O
resultado da última eleição presidencial demonstrou, de forma bastante
cristalina, que a democracia tupiniquim se encontra na era da pedra lascada,
nos tempos do paleolítico, quando ainda se decide a disputa pelo fator
assistencialista, evidenciando a exata maneira espúria e deletéria como os
recursos públicos são aplicados, por meio da manifesta priorização de se manter
programa estruturado e amoldado ao atendimento do idealismo político visando
exclusivamente à perenidade no poder, tendo por embasamento a arraigada defesa da
distribuição de renda voltada para a ótica do benefício às famílias pobres e
carentes, quando, na verdade, somente a absoluta minoria cadastrada estaria
efetivamente em condições de preencher os requisitos estabelecidos pela lei de
regência do programa.
Induvidosamente,
trata-se da solar demonstração de subdesenvolvimento da nação, que investe
maciçamente em programas sociais, de maneira desordenada, desorganizada e
desconectada da realidade socioeconômica, por não haver o indispensável cuidado
para a concessão à população, em concomitância, de saúde, educação, saneamento
básico e demais assistências básicas, com vistas ao atendimento, de forma harmoniosa,
à melhoria das suas condições de vida.
Não
há dúvida de que o propósito governamental fica explicitamente evidenciado pelo
exclusivo resultado político-eleitoral, ante a maciça destinação de verbas
públicas para turbinar programa que atende mais de um quarto da população
brasileira, que não precisa trabalhar nem produzir em contraposição ao assistencialismo
do governo, que poderia ser realizado, porém de forma racional, de modo a
atender aos princípios da dignidade do ser humano, com a existência de algo, em
termos de trabalho, como forma até mesmo de justificar o sacrifício dos
contribuintes para a manutenção de programa altamente dispendioso cujo
custo-benefício continua questionável, diante da reconhecida deficiência na sua
execução, conforme já foi comprovado pela Controladoria Geral da União, órgão
do governo.
Por
certo, o Brasil deve ser o único país do mundo que mantém programa
assistencialista com tamanha abrangência, sem que isso contribua com
efetividade para a formação do Produto Interno Bruto, ante a ausência de
produtividade, em termos do emprego da mão de obra por parte dos beneficiários,
que poderiam ser obrigados a terem alguma participação nas atividades laborais,
visto que a maioria dos titulares do programa, se não todos, é constituída de pessoas
saudáveis e aptas ao trabalho e à produção, dependendo apenas da maneira como
isso poderia ser viabilizada, para que o ônus desse enorme sacrifício fiscal
não continuasse a recair sobre nos ombros dos contribuintes efetivamente
trabalhadores.
Convém
que programa de governo sério, competente e zeloso com a aplicação dos recursos
públicos, tenha a responsabilidade de viabilizar alternativa capaz de evitar que
mecanismo de distribuição de renda se confunda com projetos políticos pessoais
ou partidários, no caso, com indiscutível viés eleitoreiro, a exemplo do que
ficou visivelmente demonstrado no último pleito eleitoral, com o inegável
beneficiamento da candidata oficial, em especial nas regiões de maior densidade
do pagamento do Bolsa Família.
Impende
se ressaltar que, no Estado Democrático de Direito, aberração como a utilização
de programa assistencialista, em forma de distribuição de renda, jamais deveria
servir para beneficiar exclusivamente um dos candidatos concorrentes a cargos
públicos eletivos, ante o explícito e frontal ferimento dos princípios
democrático e republicano, à luz do conceito constitucional de que é
fundamental que seja observado o primado da isonomia, inclusive, em especial,
nas disputas eleitorais, em que nenhum concorrente possa se beneficiar, de
forma indevida e injusta, de alguma vantagem decorrente da aplicação de
recursos do Orçamento da União, ante a universalidade de direitos e deveres
aplicáveis à espécie.
No
caso do emprego das verbas destinadas ao Bolsa Família, é inegável que houve significativo
peso no resultado da eleição, em benefício tão somente da candidata oficial,
fato que contraria os princípios acima referidos, cujo processo
político-eleitoral demonstra descomunal defasagem em relação aos países
desenvolvidos social, político, econômico e democraticamente, onde as atividades
políticas já são praticadas ano-luz à frente do país tupiniquim, onde os homens
públicos ainda se não se envergonham de levar espúrias vantagens sobre seus
adversários, tendo por pano de fundo a sociedade altamente desinformada sobre as
verdadeiras finalidades dos programas de governo, que jamais deveriam influenciar
o resultado do pleito eleitoral.
A
sociedade precisa se conscientizar, com o máximo de urgência, de que o seu voto
é de suma importância para o aprimoramento do regime político
republicano-democrático, no sentido de valorizar a dignidade e a justiça dos
pleitos eleitorais, que deveriam privilegiar os salutares princípios republicano
e democrático, respeitada a igualdade de direitos e deveres dos candidatos, com
embargo da espúria utilização de instrumentos alimentadores do pensamento político
que tem por propósito a continuidade de sistema decadente, arcaico e
desprezível, fundamentado nos ideários populista e caudilhista, por haver neles
cristalino menosprezo aos avanços da humanidade. Acorda, Brasil!
ANTONIO
ADALMIR FERNANDES
Brasília,
em 11 de junho de 2015
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