Desprezo à moralização

A propósito de artigo que reputo da maior relevância para a moralização do Brasil, intitulado “Deplorável realidade”, publicado em importante facebook, posso afirmar que tive o enorme desprazer de perceber como o fanatismo ideológico tem a capacidade de desviar o homem da racionalidade e do pensamento lógico, por passar a professar sentimento que somente a sua razão é verdadeira e quem contrariá-la merece o pleno desprezo.

Diante da insensibilidade humana e da agressão enfrentada por algumas pessoas, pude sentir o quanto o senso moral não tem o menor valor quando eles invocam a presença do todo-poderoso para o centro da discussão, como o político endeusado e venerado, que, para eles, ostenta a áurea da imaculabilidade e não pode sequer ser suspeito de ter cometido qualquer irregularidade, sob o possível argumento de que o homem que se preocupa com o povo não pode ser acusado de absolutamente nada, porque nada justifica que ele seja sacrificado por tão pouco do que o acusam.  

Um dos ardorosos defensores do maior político brasileiro disse, entre muitas argumentações ilógicas, que “... Reflita, um padrão de moralidade não é expressão do desejo pessoal de alguém, é sempre resultado de ações impostas por um grupo social, ou por uma classe social dominante naquele momento,... (o sentimento de moralidade é sempre pessoal e não de grupo social, pelo menos, no Brasil)... Ele (eu) faz parte da mesma sociedade dos políticos e empresários que procura estabelecer uma crítica ética, portanto, acolhe determinados valores que, como todos nós, expressam preferências políticas, assumem um padrão cultural e ideológico de ação e interpretação dos fatos sociais e da política. E é a partir daí que lança sua plataforma de moralidade. E, sem informar os predicados que sustentam sua critica moral pontifica: os políticos, senão, os principais deles, são amorais, aéticos. Em seguida expressa sua ojeriza a um político em particular e a seu partido, citando unicamente o pré-candidato do PT, mais claramente o presidente Lula que, para seu encanto, está preso. Porém, nada fala do desastre ocorrido no Brasil após o golpe de 2016. Sem querer nomeá-lo diz que é o campeão, até o momento, das pesquisas eleitorais, quer dizer, da preferência popular. Dai ele alça vôo para fazer a crítica moral ao povo. Que o povo é responsável e tal... Aqui já fica expresso a tendência política do articulista. Isso porque, não é citado em momentos algum do seu texto aqueles que desviaram milhões da merenda escolar das crianças de São Paulo, o candidato do PSDB, o Senhor Geraldo Alckmim; o golpista Michel Temer, denunciado duas vezes pela Procuradoria Geral da República ao STF e salvo, por votos comprados, com emendas parlamentares e outras prebendas, pela Câmara dos deputados, também não cabe menção. Quase todos estes deputados comprados pelo Sr Michel. Não, não vem ao caso. Ah! não é citado o senador Aécio Neves do PSDB, flagrado negociando propinas com a empresa JBS, nem Geddel Vieira Lima, o homem do apartamento abarrotado de dinheiro desviado dos investimentos necessários à melhoria das condições de vida do povo. Possivelmente, estes não vêm também ao caso, como assevera o juiz de Curitiba. Assim, não fica claro os elementos básicos que formam a moralidade e a ética do articulista”.

A minha tendência política é a da moralidade e da ética, absolutamente apartidária, em contraposição às argumentações absolutamente fantasiosas desse senhor, que faz questão de alinhar fatos que eu teria deixado de citar, mas se eu os tivesse citado certamente teria incluído todos os casos nebulosos, além daqueles, como os famigerados e terríveis episódios relacionados com o mensalão e, em especial, à roubalheira ocorrida na Petrobras, que, estranhamente ele se esqueceu de mencionar, talvez para não mostrar a podridão do maior escândalo de corrupção do mundo sob o comando daquele que ele defende e considera deus - aquele de pau-oco – assim considerado pelo Ministério Público Federal.

Ele continua me agredindo, nestes termos: “Então, não está claro qual é base de valores do autor para estabelecer a crítica, ou seja, qual o padrão moral que ostenta, ele, ao fazer o debate, e esses senhores que dominam econômica e politicamente o nosso povo há mais de 500 anos. Concretamente, qual o padrão moral dos dirigentes e chefes de sua preferência, diria, não só políticos, mas também empresários, juízes, mídia, Globo e outros. Ora, a maioria desse conjunto de líderes ou representantes de instituições e setores da economia tem uma história de saque ao Estado brasileiro e ao seu povo... Aqui insisto na pergunta, qual o padrão moral e ético que justificam essas ações contra os pobres, os excluídos e marginalizados. Estas ações políticas não estão léguas de distância da compaixão e da misericórdia, sempre pregada pela igreja católica? O que vemos hoje não é um vilipêndio contra os pobres, para os quais a igreja católica lança seu olhar? Qual é mesmo o padrão moral e ético que preside o nosso olhar sobre o mundo? Essa é uma questão a ser respondida antes mesmo de se condenar o presidente Lula.”.

Em resposta aos referidos comentários, eu disse “Confesso que, longe do debate, prefiro continuar entendendo sobre o muito que aprendi como servidor público, que, na prática e principalmente na vida pública, ética e moral nada mais são, no popular, para quem, na vida pública ou não, tem as mãos limpas, quanto ao emprego de dinheiro público colocado à sua disposição, jamais teve seus atos nas atividades públicas questionados por quaisquer circunstâncias, seja imune às suspeitas sobre a pratica de irregularidades, não se envolve com inquérito e muito menos denúncia na Justiça, nunca foi condenado pela prática de qualquer ato irregular, enfim, ética e moral, para mim, são o sentimento claro que se tem sobre a fidelidade aos princípios da lisura e da imaculabilidade com relação ao zelo com a coisa pública. Enquanto existir suspeita ou denúncia sobre atos inquinados na vida pública, não pode haver moralidade sem a devida comprovação da inculpabilidade e isso é a gênese do princípio democrático. A análise a que se refere a crônica teve origem em fato publicado na mídia e, ao ensejo, tive a ideia de concitar a população a refletir (não debater, embora respeite os debatedores, porque eles têm o dom dos profundos conhecimento e preparo intelectuais) sobre a conveniência de se eleger seus representantes políticos sob a ótica da moralidade pura, aquela que diz estritamente com a idoneidade e a conduta insuspeita. Respeito quem pensa diferentemente disso, porque é possível que o seu sentimento de ética e moralidade seja de nível tão elevado que, confesso, não consigo atinar que ele possa ser o melhor para o país tão paupérrimo de moralidade e ética, a se ver que ditos intelectuais e assemelhados formadores de opinião preferem, sem corar o rosto, defender criminoso condenado à prisão pela Justiça, ao invés de exigir que antes ele comprove, com elementos probantes juridicamente válidos, a sua inculpabilidade, porque, em termos de moralmente pura, assim se esperava da classe inteligente e sábia, conquanto a reiterada defesa de inocência, sem sequer conseguir convencer a Justiça nesse sentido, não tem validade nem mesmo nas piores republiquetas, onde tudo se ganha no grito. Como corolário, é sábio o princípio constitucional de que ninguém será considerado culpado enquanto não houver o trânsito em julgado e esse ínterim é exatamente o tempo suficiente para se provar a inculpabilidade e se comprovar o devido respeito ao salutar princípio da moralidade, que precisa prevalecer permanentemente no âmago dos homens públicos.”.

Outro interlocutor fez o seguinte comentário: “...No que se refere ao zelo com a coisa pública nesse embate não tem vencedor, pois as suas ações como cidadão atestam essa virtude. Na realidade o que constatamos é que tudo recai na velha luta do capital x trabalho, ou seja, dos que já possui x os que lutam para ter mais um bocadinho... Enquanto elegermos os políticos como os únicos vilões não vamos resolver nunca esta situação, pois a solução é necessariamente individual com reflexos no coletivo, pois compartilhar é condição necessária e suficiente para uma situação de dignidade para todo o conjunto dos brasileiros, pois da forma como o bolo tá sendo dividido não tem solução...!”.

Em resposta, eu afirmei: “... Na sua respeitável mensagem, você fala em embate que não tem vencedor. Não obstante, no caso, eu tenho a humildade e a sinceridade de me considerar perdedor, por nocaute, por não saber usar as armas poderosas do meu querido e capacitado conterrâneo, pois prefiro não me afastar um milímetro da trilha em defesa da ética e da moralidade também na política, fiel aos meus princípios, inclusive de não agressão ao próximo, respeitando suas opiniões e jamais o menosprezando com palavras injustas e indevidas, principalmente com referência a fatos que não condizem com o assunto versado, uma vez que, no caso em comento, o texto, de sã consciência, condiz fielmente à lamentável e triste situação de políticos que já se lançaram previamente ao Palácio do Planalto, sem se adentrar senão às questões propriamente ditas sobre a ética e a moralidade, que têm sido a preocupação central da expressiva maioria dos brasileiros. Quem pode ser contra isso, meu Deus? Trata-se de texto absolutamente desapaixonado e inteiramente apolítico, porque ele prende-se aos fatos tratados na reportagem, sem acusar, mas criticando a notória ausência da moralidade, frise-se, objeto da matéria enfocada pelo jornal, que teve seu nome indicado no texto, o que é normal. Prefiro perder uma luta, que nem embate teve, e me manter com a consciência fortalecida, por ter, mais uma vez, defendido meus princípios, em prol da ética, moralidade e dignidade...”.

Já outra pessoa disse que “... Bem sabemos que não somos ‘juízes de togas’ que constroem provas para criar crimes. Até onde eu sei, não tenho que provar minha inocência perante um tribunal que me faz réu, o tribunal é que tem que evidenciar as provas de meu crime, se esse existir. Assim diz a lei, se a interpretação é a bel prazer, que podemos dizer da imprensa que edita em suas páginas e nas telas, imagens de sua própria cozinha, de seu próprio elevador, e declara ao povo que são provas do crime do perseguido pelo juiz. Ou ainda, do cidadão que posta notícias fake, porque mentir e falsificar provas virou o costume.”.

Em seguida, eu disse o seguinte: “A bem da verdade, o juiz não tem competência legal para construir provas. Ele pode determinar diligência para pegar provas. O juiz julga com base nas provas constantes dos autos, obtidas na fase instrutória. Evidenciar a prova do crime é competência sim da Justiça, mas provar a inocência só tem pertinência por parte da defesa do réu, que precisa destruir e anular as provas com contraprovas e elementos capazes de infirmar os fatos denunciados. Em qualquer parte do mundo, aí incluídas as republiquetas, o juiz que julgar e condenar sem provas materiais nos autos, sem a devida materialidade da autoria do crime denunciado na Justiça, incorre no crime de prevaricação, cujas sanções variam desde a advertência até o afastamento do cargo, a depender da gravidade da falha por ele cometida. Isso é da lei, como forma de responsabilizar e penalizar os magistrados desidiosos e irresponsáveis, quanto ao dever constitucional a ele atribuído. Não se tem conhecimento de pedido objetivando a anulação de processo ou de julgamento por falta de provas, porque esse é o caminho jurídico para o saneamento de injustiça praticada por magistrado. Salvo melhor juízo, não passa de fiasco a alegação de que não existem provas, justamente porque nada foi feito para anular o processo, evitar a condenação e punir o juiz faltoso. Que país esse de tanta incoerência e de carência enorme de verdades, onde as pessoas querem acreditar no que dizem, mesmo que isso possa não ser a verdade real?”.

Essa mesma pessoa reconhece a sua falha e demostrou todo o seu sentimento de insensibilidade, dizendo que “É verdade o Juiz não tem competência para tal desatino. Criar prova, mentir e falsear os fatos. Essa é a prerrogativa do justiceiro travestido de juiz. Ele e outros da mesma casa grande estão fazendo. E os moralistas de plantão aplaudindo. Engraçado... Você está falando da teoria do que deve ser um sistema judiciário, esta mesma teoria exposta por você revela que vivemos uma ditadura protagonizada por indivíduos representantes desse sistema. Não vou me alongar nessa discussão, continue a defender as oligarquias, a "pura moral" do juiz Sergio Moro brinquedinho das superpotências. É sua escolha. Mas, em seus discursos aparecerei de vez em quando para dizer e registrar outros fatos, acontecimentos que você e a imprensa costumam não dizer.”.

Concluindo as análises sobre os comentários ao meu artigo, eu me expressei assim: “Em momento algum eu perdi a classe em defesa exclusivamente do que penso e não agrido ninguém, de acusar de defensor disso ou daquilo, porque eu acho que o cidadão, na defesa de seu pensamento ideológico, certo ou errado, não tem direito de agredir ninguém e muito menos menosprezar a opinião alheia. Aliás, opinião, certa ou errada, é a base para se chegar à conclusão sobre o que pensamos da vida e, por isso, ela é muito importante para as pessoas civilizadas. Louvo todos aqueles que têm a graça de se manifestar livremente, não importando qual seja a ideologia, desde que respeite o sentimento das pessoas. Eu defendi e defendo, porque é o meu caráter, somente o que acho que me convém e que seja melhor para o Brasil e nunca deixarei de respeitar quem pensar em contrário, por qualquer motivo que seja, porque este é o princípio idealizado pelo Estado Democrático de Direito, que precisa prevalecer sempre, para o bem das relações sociais, em país da grandeza do Brasil. É preciso valorizar a personalidade, principalmente com a devoção ao respeito mútuo, em defesa do princípio segundo o qual ninguém é dono da razão absoluta, muito embora Aquele que a dominava plenamente foi imolado pelo homem e o mundo é o que é, onde as pessoas não se respeitam.

Ninguém precisa ser endeusado ou entronizado pelo simples fato de ter realizado bom governo, reconhecido como tal pelas sociedade e opinião pública, porque isso representa tão somente forma diferenciada de administrar o patrimônio público, exatamente em consonância com o seu dever funcional de exercer seu mandato eletivo com a devida competência e eficiência, tendo sido inclusive devidamente remunerado para isso, o que vale dizer que não há senão o dever cumprido de atender satisfatoriamente a sua obrigação de homem público, que se dispôs a prestar serviços à sociedade, a quem precisa prestar contas sobre a lisura de suas atividades na vida pública.

Enfim, é preciso se afirmar que o texto de que trata a crônica referida na inicial foi escrita para reflexão dos brasileiros que precisam ser despertados, com a devida urgência, para a realidade sobre os fatos e tomarem consciência sobre a imperiosa necessidade da valorização dos princípios da honradez e da dignidade do ser humano, quanto ao verdadeiro significado do que sejam ética e moralidade na vida pública, porque, para o homem público, a menor desconfiança que seja, o menor deslize, já são mais do que o bastante para a quebra de confiança, no sentido de que ele nada mais é do que o próprio povo, com os poderes para representá-lo com a sua pureza de dignidade e isso é mais do que suficiente para se exigir dos homens públicos a devida prestação de contas sobre seus atos na vida pública, que precisam ser sobre escala retilínea, em estrita e estreita consonância com os princípios republicano e democrático.

Pensar diferentemente disso certamente não pode contribuir para o fortalecimento da democracia nem para a moralização do país, que precisa urgentemente ser passado a limpo, com a completa mudança do quadro político atual, que já demonstrou a sua desastrada e ruinosa participação como homens públicos, em termos de desonestidade e corrupção, que levaram o Brasil à bancarrota, principalmente com a degeneração socioeconômica, onde a pobreza é adensada e potencializada, principalmente com a precariedade da prestação dos serviços públicos, que privilegiam a graciosa distribuição de renda, quando poderia fomentar programas destinados ao desenvolvimento, de modo que houvesse condições de criação de emprego para as regiões absolutamente desassistidas e desprezadas pelo Estado, embora ainda tenha poderosa classe de fanatizados que preferem eleger o populismo como forma de salvação da pobreza, que realmente precisa de assistência, porém por meio de programas sustentáveis, que possam contribuir para a produção, o emprego e o desenvolvimento socioeconômico. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 25 de abril de 2018