Perigos na estrada

Conforme reportagem publicada no site Cofemac, a rodovia federal BR-434, que faz ligação entre os municípios de Uiraúna, Poço Dantas, Bernardino Batista e Joca Claudino, na Paraíba, virou foco de veemente revolta da população dessas localidades, em razão do seu precário estado de conservação e manutenção.

Acontece que o asfalto da rodovia foi transformado em buracos e crateras, mais precisamente no trecho entre Uiraúna e o distrito de Areias, deixando a pista praticamente intransitável e extremamente vulnerável e perigosa, em razão das dificuldades para se desviar dos buracos, obrigando que manobras sejam feitas, muitas vezes, pela contramão da pista.

Além dos graves problemas com o asfalto, o mato invadiu as margens da estrada e reduziu o acostamento.

Diante desses graves transtornos, a população reclama da precária situação e solicita às autoridades urgência na recuperação dessa rodovia, por ser único e importante acesso de Uiraúna aos municípios de Bernardino Batista, Poço Dantas e Joca Claudino, além da premente necessidade de se evitar acidentes de consequências danosas à vida humana.

Está aí vivo retrato da realidade brasileira sobre a maioria das obras públicas, que são realizadas sem os devidos controle e fiscalização, em que fica totalmente comprometida a qualidade sobre o uso do bem público, dando a entender que o material usado nessa estrada não correspondeu ao mínimo de durabilidade sob a forma de asfalto usual nas estradas públicas, considerando que a sua duração não resistiu ao mínimo do tempo desejável.

É preciso que seja apurada a responsabilidade quanto ao emprego do material colocado na pista, para verificar se ele realmente era compatível com os padrões de durabilidade exigidos para a obra contratada, conforme as especificações dos materiais, com vistas à aplicação, se for o caso, das penalidades cabíveis, eis que é muito bem provável que a péssima qualidade do material pode ensejar grave irregularidade na aplicação de recursos públicos.

Em se tratando de estrada acabada há aproximadamente três anos, que se deteriorou em processo de amiúdes esburacamentos, convém que isso seja devidamente investigado e esclarecido, não somente com vistas ao ressarcimento dos valores possivelmente desviados, diante do rápido desgaste da pista, sob a aplicação de material de qualidade duvidosa, mas também à adoção de medidas que levem à prevenção da reincidência de casos semelhantes, porque, se houve falha, que parece que o caso, diante da degeneração asfáltica, a impunidade somente serve de estímulo à continuidade de irregularidades na aplicação de recursos públicos e consequente prejuízo para a população, como no caso dos usuários da estrada em questão.

Há realmente gravidade em potencial a ser cuidada, com a devida urgência, que diz respeito aos iminentes e sérios riscos de acidentes graves, decerto por culpa da irresponsabilidade cívica e patriótica, que não pode ficar impune, caso tenha ocorrido irregularidade na obra, mas é preciso que os órgãos de controle se interessem pela devida apuração.

Compete aos órgãos de controle e fiscalização, em especial ao Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal, no uso de suas competências institucionais, adotarem as medidas cabíveis ao caso, com vistas às devidas investigações e, se for o caso, responsabilização, de modo que a sociedade não fique no prejuízo e continue sendo prejudicada, com a cumplicidade de órgãos públicos.

Urge que as autoridades competentes do Ministério dos Transportes se sensibilizem sobre a urgência na solução dos graves problemas da rodovia federal BR-434, diante da iminência da sua intrafegabilidade e dos riscos de acidentes envolvendo vidas humanas. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

       Brasília, em 29 de abril de 2018