O
presidente da República viu sua situação política se deteriorar, com muita
velocidade, ao embalo da grave crise causada pelo novo coronavírus, depois que
ele resolveu contrariar o contexto mundial sobre as medidas de combate ao
contágio do vírus, ao se posicionar pelo isolamento social onde somente os
idosos e as pessoas que têm comorbidades
ficariam de quarentena, diferentemente do que foi adotado por mais de cem países.
Essa
posição conseguiu isolar o presidente dos poderes Legislativo e Judiciário, além
de expressiva parte de seu governo, inclusive de ministros, forças
institucionais e militares, que deixaram claro a sua sintonia com as adotadas pelo
Ministério da Saúde, em defesa com o confinamento horizontal, onde toda população
precisa ficar em casa pelo tempo que for necessário.
A
verdade é que a reação contrária ao sentimento defendido pelo presidente aconteceu
em cadeia, que contou com a junção uníssono do Congresso Nacional, do Judiciário, dos
governadores, dos prefeitos, da Organização Mundial de Saúde, de políticos quase
em geral, das Forças Armadas e de expressiva maioria da população, que
pretendem derrotar esse temível Covid-19.
Diante
da posição defendida pelo isolamento vertical, já há manifestação da oposição
pedindo o afastamento do presidente do cargo, a exemplo do que foi enviado à
Procuradoria Geral da República por um ministro do Supremo Tribunal Federal, cuja
petição se soma a outros cinco requerimentos fundamentos cm teor semelhante.
No
âmbito do Parlamento, já foram entregues vários pedidos pretendendo o
impedimento do mandatário brasileiro, sob o pretexto de que ele teria
infringido, por atos e palavras que caracterizam infrações em série à “lei
de responsabilidade social”, ou seja, já haveria como enquadrá-lo como
incurso no crime de responsabilidade.
De
acordo com o artigo 85 da Constituição Federal, “são crimes de responsabilidade os atos do presidente da
República que atentam contra a Constituição e especialmente contra: a existência
da União; o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério
Público e dos poderes constitucionais das unidades da federação; o exercício
dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a
probidade na administração; a lei orçamentária; o cumprimento da lei e das
decisões judiciais.”.
Não
consta, nesse elenco, o enquadramento do explícito desprezo do presidente do
país sobre as orientações emanadas dos entidades e organismos de saúde, salvo
se prevalecesse a sua determinação e que, em razão dela, houvesse assombroso
desastre que resultassem muitas mortes, caso em que não teria restado dúvida sobre
a prática de crime contra a humanidade, à vista da afronta às orientações de
especialistas de saúde e pondo em risco à vida daqueles que teriam seguido os
seus conselhos.
Há
que se atentar para o fato de que a preservação da democracia é o pilar que
sustenta a estabilidade da sociedade, porquanto o presidente do país precisa
entender que, em razão da sua tentativa de ruptura da ordem pública, socorreram
contra ela manifestações da população, mostrando que a vontade dele precisa ser
urgentemente repensada, para o fim de harmonizá-la ao sentimento social de
maior apelo, mas não é bem isso o que está acontecendo.
Diante
da reação natural às ideias do presidente, que tentava e tenta contrariar a quase
unanimidade nacional e da face da Terra, em gigantesco desafio do confinamento
para conter a doença, e assim minimizar perdas humanas e econômicas, ele o teria
feito de caso pensado, apostando no possível caos nacional, para depois vir a
se consagrar, aproveitando de maquiavélico artificio estruturado para alçá-lo como
o grande salvador de nação em ruínas?
Há
evidências de que, na intenção de
anunciar a interrupção do isolamento horizontal, já havia até decreto pronto - do
que o presidente já teria sido até alertado
pela Justiça de que essa ideia não pode prosperar, por implicação
constitucional – sob a alegação de que “infelizmente, algumas mortes
ocorrerão, paciência!”.
O
presidente estaria projetando seu futuro para a reeleição, que tem sido a sua
cega obsessão, embora ainda falte muito mais tempo do que já gasto no poder, por
ele.
Na
verdade, o que complica a situação do presidente são suas palavras, normalmente
ditas sem pensar, mas que põem sob questionamento o alto grau de irresponsabilidade
quanto à seriedade que precisa ter a condução dos destinos do governo e do Brasil,
quando, em muitos casos, elas são completamente dispensáveis.
É
o caso das afirmações de “mera gripezinha, que brevemente passará” e “é
preciso enfrentar o vírus como homem, pô, e não como moleque” não condizem com
a liturgia do cargo de príncipe da República, que precisa valorizar o sentido
das palavras presidenciais dirigidas à população, como forma segura de reafirmação
da credibilidade do governo e do respeito ao ser humano, por nem todos são
resistentes como ele..
Embora
como comandante da nação, nada impede que ele possa sair às ruas, para contato
com o povo, não fosse o momento de intensa quarentena, destinada a se reduzir ao
máximo aglomerações para se evitar contágio do coronavírus, em evidente desrespeito
às regras que estão em execução, além de pôr em risco os próprios seguidores, mesmo
que ele, como tem dito, esteja blindado contra o temível coronavírus.
Causa
espécie que o presidente tenha sido contumaz denunciador da existência da prática
de “histeria” sobre o temor ao coronavírus, mas ele foi incapaz de apresentar
um único argumento técnico, produzido por autoridade com credibilidade do
governo ou fora dele, para simplesmente desdenhar das autoridades da saúde, inclusive
do próprio Ministério da Saúde do seu governo, preferindo ir na contramão das
medidas tomadas pelo resto do mundo.
A
fase do presidente está tão em baixa que alguns de seus textos foram recente e simultaneamente
retirados do ar pelo Facebook, Instagram e Twitter, em simultâneo, que decidiram
retirar do ar, como forma de censura, sob a justificativa de que eles distorceram
orientações oficiais de segurança sanitária consagradas no mundo.
Em
razão do comportamento exposto pelo presidente, alguns meios de comunicação do
mundo têm chamado a atenção de seus leitores para manchetes espantosas como as
que foram publicadas pelo jornal britânico The Guardian, que apontou em
editorial que o presidente tupiniquim representa um “perigo para os
brasileiros”.
Já
a revista americana The Atlantic o classificou como “o líder mundial
da negação do coronavírus”, enquanto o semanário The Economist deu ao
presidente a alcunha de “Bolsonero”, em referência ao estranho e polêmico
imperador que teia mandado tocar fogo em Roma, e, por fim, o jornal The
Washington Post” pediu abertamente em artigo, pasmem, o seu impeachment.
Por
último, o presidente norte-americano não só proibiu a entrada de brasileiros
nos Estados Unidos da América, com também criticou a forma como o Brasil cuidou
do combate ao coronavírus, quando disse que, se aquele país tivesse acompanhado
o que fez o país tupiniquim, poderiam morrer, no país de tio Sam, mais de um
milhão e quinhentas pessoas.
Não
há a menor dúvida de que ser alvo de chacota global é motivo sim de muita preocupação,
porque é sinal de que existe muito algo errado, no contexto da gestão pública,
o que obriga que o mandatário da nação precisa rever, com o máximo de urgência,
as suas atitudes como homem público que representa uma país da grandeza e da potência
social e de recursos naturais e econômicos como o Brasil, de modo que o seu
prestígio esteja muito bem preservado e respeitado, o que, infelizmente, não o
que é o caso.
Não
há a menor dúvida de que constitui desalento a forma desrespeitosa aos brasileiros
e ao mundo a maneira como o presidente afronta e destrói a autoestima nacional,
com o devido respeito àqueles que simplesmente ignoram esse estado de coisa, evidentemente
por questão ideológica.
O
mais grave no espetáculo insensato é que o mandatário se converteu em um símbolo
de ameaça pública, afrontando às orientações de especialistas de saúde e pondo
em risco à vida daqueles que eventualmente pensam em seguir os seus conselhos,
por acharem que ele está com a razão em agir contrariamente ao padrão
estabelecido pelo próprio governo e pela maioria das nações do planeta.
Na
verdade, a clara instigação à desobediência civil, à vista dos seus incentivo e
participação às reuniões de pessoas em manifestações de protestos são atos que não
combinam com a liturgia do importante cargo presidencial, visto que seria mais
condizente com ele o seu exemplo de afastamento desses movimentos, procurando
aconselhar às pessoas que os evitassem, como forma do integral isolamento
recomendado pelo próprio governo.
O
sentido de urgente revisão de comportamento do presidente da República faz o
maior sentido, principalmente porque ele precisa se conscientizar de que a nação
espera dele a centralidade de sensibilidade, bom sendo, racionalidade e responsabilidade,
capazes de compreender a essencialidade sobre a gestão pública, tendo como
princípio a priorização da satisfação do interesse público, o que vale dizer
que ele precisa governar com os anseios do povo, no seu conjunto, evitar instigar
a desobediência civil, conter os ímpetos motivados por questões pessoais e
sectárias, enfim, centrar esforços para se limitar ao exclusivo exercício das
funções próprias de presidente da República, na forma estabelecida na Constituição
Federal.
Brasília, em 6 de junho de 2020
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