O Senado Federal acaba de aprovar projeto de autoria do senador Pedro Simon, objetivando suspender as aposentadorias, pagas pelo Tesouro, de ex-parlamentares cujos mandatos foram cassados por motivos que desabonaram a boa conduta no exercício dos cargos. Essa medida, se aprovada também pela Câmara dos Deputados, para onde o projeto foi enviado, será de suma importância para os cofres públicos, especialmente porque, somente para o corrente ano, há previsão de gastos da ordem de R$ 88 milhões, destinados ao pagamento de vultosos subsídios, pasmem, de 75 ex-senadores, 583 ex-deputados, 602 viúvas de ex-congressistas, além de outros servidores. As questionadas aposentadorias funcionam, na prática, como verdadeiro prêmio para aqueles que foram punidos em face de não terem honrado com a indispensável dignidade que é exigida para o exercício do cargo, motivando, inclusive, desrespeito e decepção para os eleitores, que os elegeram. Por isso, de forma alguma, se justifica o pagamento dos aludidos subsídios, por serem ilegais, vergonhosas, imorais e constituírem verdadeira opugnação ao erário. A iniciativa do insigne e competente parlamentar gaúcho dignifica de forma significativa a atuação da Câmara Alta e, diante da sua relevância como medida econômica, além de louvável e merecedora de encômios da nação, serve também de forte inspiração para a moralização dos demais dispêndios do Congresso Nacional, com a eliminação ou redução drástica de dezenas de despesas supérfluas, extravagantes e desnecessárias ao seu regular funcionamento, como as famigeradas verbas indenizatórias, as ajudas de custos, os auxílios disso e daquilo, a superlotação de pessoal dos gabinetes e outros tantos gastos igualmente abusivos e descontrolados, sem a necessária preocupação com a eficácia e eficiência da aplicação dos recursos públicos, no entendimento da sociedade.
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 15 de abril de 2011
Nenhum comentário:
Postar um comentário