Repúdio aos fatos facciosos

Segundo noticiário publicado na mídia, a Venezuela entrou em recessão no ano de 2014, com queda do Produto Interno Bruto durante três trimestres consecutivos, e registrou, em novembro, inflação anual recorde de 63,6%, conforme levantamentos informados pelo Banco Central da Venezuela (BCV).

O PIB teve contração, no terceiro trimestre, de 2,3%, dando sequência às quedas de 4,8% e 4,9% no primeiro e segundo trimestres do ano, respectivamente. Por sua vez, em novembro, a inflação atingiu o patamar de 4,7%, totalizando 63,6% nos últimos 12 meses.

A situação venezuelana foi agravada, com maior intensidade, em razão do contexto negocial do petróleo, que sofreu forte queda nos preços em 2014, exatamente por se tratar do principal produto de exportação daquele país, sendo a sua fonte vital de divisas.

Um economista, ex-gerente de Pesquisas Econômicas do BCV, afirmou que, "Desde o segundo trimestre já estávamos em recessão. Dois trimestres consecutivos de queda na economia é tecnicamente uma recessão".

Durante 2014, a escassez crônica de divisas levou o país a enfrentar desabastecimento de produtos básicos e crescente inflação, em que pese ele possuir uma das maiores reservas de petróleo do mundo.

É bem provável que parte do cenário catastrófico da economia venezuelana possa ser explicada pela queda de 12,3% nas importações do setor privado, em uma economia que depende da importação de alimentos e medicamentos, entre outros produtos de primeira necessidade.

Diante da situação periclitante da economia venezuelana, um importante interlocutor do BCV, teria afirmado que os resultados do PIB e da inflação são fruto dos protestos da oposição, ocorridos entre fevereiro e maio deste, que "impediram a distribuição de bens básicos à população e a produção normal de bens e serviços, com a consequente alta inflacionária e a queda da atividade econômica".

Como se vê, tanto na Venezuela como no país tupiniquim, normalmente a culpa pelos insucessos e fracassos no desempenho do governo é sempre atribuída à oposição, que não aceita o surgimento de governo popular, socialista, que procurar cuidar muito bem do povo. Ou seja, trata-se justificativa desbotada, sem a menor credibilidade, quando se sabe que a crise econômica, tanto lá como cá, é fruto da falta de habilidade, para não dizer de incompetência administrativa, para lidar com as questões que afetam a economia mundial, a par da falta de transparência do governo que contribui, de forma decisiva, para o subdesenvolvimento social, político, econômico e democrático.

Recentemente, a presidente do Brasil, em entrevista a emissoras chilenas, disse, a propósito do lamaçal pútrido que tomou conta da gestão da Petrobras, que a Polícia Federal desconfia que a roubalheira tenha origem ainda no governo tucano, conquanto o ex-diretor de Abastecimento da estatal, em depoimentos à Justiça Federal, afirmou que o esquema fraudulento, que conseguiu desviar bilhões de reais da empresa, inclusive para os cofres do PT, PMDB e PP, foi implantado exatamente a partir da nomeação dele para o citado cargo, deixando claro que a corrupção na estatal é marca patenteada deste governo, que não tem o menor escrúpulo de insinuar sobre a participação de outro governo.

Agora, é impressionante como ainda tem gente que acredita piamente nessas tresloucadas e absurdas acusações sob pseudodesculpas de se atribuir a culpa pela incompetência gerencial do governo àqueles que estão tentando prestar importantes serviços públicos de esclarecimentos, no sentido de mostrar exatamente a realidade dos fatos que o povo abestado e fanatizado insiste em fazer questão de não enxergar o que está acontecendo de nefasto contra a sociedade, cuja parcela expressiva se encontra entorpecida pelos programas sociais com viés assistencialista e populista, tendo por exclusiva finalidade fazê-la acreditar nas informações oficiais, como se elas tivessem algum fundo de verdade senão para mostrar ao que interessa ao governo, em seu exclusivo benefício e em prejuízo das causas nacionais.

Enquanto esse processo de facciosismo se harmoniza com as vontades da classe política dominante, o país simplesmente é empurrado cada vez mais e com muito afinco para o furacão do subdesenvolvimento social, econômico, político e democrático, sendo incapaz de reverter à situação caótica e desesperadora, justamente porque o estado deplorável e devastado é o objetivo almejado pela força poderosa da dominação política, que tem interesse que o caos se intensifique e se instale, para que os algozes do povo possam pousar como heróis e salvadores da pátria, em meio ao teatro bufo montado por eles.

Compete à sociedade resistir aos sistemas políticos que distorcem a realidade dos fatos, tendo por objetivos a prestação de informações facciosas e inverídicas, com o nítido propósito de contribuir para a perenidade no poder, sob o pagamento de elevados preços envolvendo a perda da liberdade individual, dos direitos humanos e dos princípios democráticos e, enfim, do desenvolvimento social, político, econômico e democrático. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

          Brasília, em 30 de dezembro de 2014

Dissonância com o princípio da dignidade

Com a nítida marca da fidelidade ao processo de escolha, apenas em reedição, do censurável loteamento da Esplanada dos Ministérios, e ainda com o exclusivo propósito de conseguir consolidar a força da base do governo no Congresso Nacional, a presidente da República vem anunciando, em gota-gotas, os novos ministros, todos originários de partidos que participaram da campanha da sua reeleição, como absoluta forma de recompensa e de fortalecimento da aliança formalizada com base no recíproco entendimento do espúrio toma lá, dá cá, que representa notório menosprezo aos princípios da dignidade e da moralidade na administração pública, que deve primar pelo respeito à legalidade e probidade, por cuja responsabilidade se encaixa a execução do Orçamento da União.

Somente ao PMDB, a presidente do país fez entrega de seis ministérios, sendo um a mais na nova gestão, com destaque para o controle do setor elétrico e de infraestrutura da nação, tudo para agradar o maior partido que vem sendo o principal apoiador do governo, ficando claro o loteamento dos ministérios entre os partidos aliados, segundo a sua importância estratégica quanto ao apoio político.

Com a saída do cenário político nacional do ainda senador maranhense, que resolveu abandonar a vida pública, seu grupo partidário ficou sem representação no novo ministério, dando provas do velho ditado popular de que rei morto, rei posto, significando que, pela primeira vez nos governos petistas, ele não terá o prestígio que sempre teve. Em contraprestação, o vice-presidente da República - que se tornou o principal “bombeiro” político do governo para apagar os incêndios nas crises com o Congresso e tem sido o contraponto ao “dissidente” líder do partido na Câmara dos Deputados – ganhou prestígio no Planalto e passou a ter muito mais influência no governo, que foi contemplado com a escolha de dois ministros do PMDB com ligação a ele, como os novos titulares da Aviação Civil e dos Portos.

Causa espécie que a presidente petista esteja agradando os caciques dos partidos aliados com a escolha de candidatos derrotados em eleições majoritárias do último pleito, como prova de que os fiéis aliados, mesmo tendo sido derrotados, serão recompensados no próximo governo com novos ministérios, muitos dos quais têm exatamente senão essa finalidade de sustentação das alianças e do apoio político.

Exemplo clássico desse esforço presidencial se encontra na escolha do novo ministro da Pesca, em nítido preito de gratidão ao clã de um senador paraense, ficando claro que, embora o filho dele tenha perdido a eleição no estado do Pará, o reconhecimento sobre o apoio dele se materializa com o cargo, forma compensatória pela derrota, independentemente de qualquer comprovação de competência ou experiência indispensável para o exercício do cargo indicado.

As escolhas dos novos ministros teriam causado alguma espécie de surpresa se a presidente do país tivesse a capacidade de fazê-las em estrita obediência aos salutares critérios da competência administrativa, em consonância com a comprovação da experiência nas respectivas áreas dos ministérios, a qual teria correspondido ao atendimento do requisito da eficiência que deve sempre se exigir na administração pública.

Não obstante, contrariamente, mais uma vez o critério da competência, as escolhas vêm prevalecendo pela falta de critério apropriado às finalidades da administração pública, dando-se prioridade ao anacrônico e ineficiente loteamento dos ministérios entre os fiéis aliados, em comprometimento da competência e da eficiência da execução das políticas públicas, por serem distribuídos os cargos públicos mais importantes do Executivo tão somente pelo indigno critério da fidelidade política, mediante o reconhecimento e o prestígio conquistados nas campanhas políticas, que têm sido capazes de contribuir para a perenidade no poder, em evidente detrimento dos interesses nacionais.

A sociedade tem a obrigação de se insurgir contra as formas espúrias de escolhas de ministros senão pelo recriminável critério de apoio político, como forma de fidelidade ao projeto de perenidade no poder e de contribuição decisiva à reeleição da presidente da República, em pura demonstração de reconhecimento, conquanto haja nisso ilegítimo emprego de recursos públicos para a consecução de projetos políticos, em evidente contraposição à eficiência da administração do país, ante a escolha de políticos sem o perfil, os requisitos e a qualificação desejáveis para prestação dos serviços públicos de qualidade, em dissonância com o princípio da dignidade na administração pública. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 29 de dezembro de 2014

Simplesmente deplorável

O anúncio de parcela dos novos titulares da Esplanada dos Ministérios tem servido apenas como balão de ensaio, para se auscultar a sua repercussão e as críticas no âmbito do mundo político.

Depois disso, a presidente do país pretende anunciar nos próximos dias os demais nomes dos titulares do primeiro escalão que ainda passam pelo dificílimo teste de “qualidade” estabelecido por ela, que tem como principal exigência que o candidato integre a base aliada de sustentação do governo no Congresso Nacional, atendendo assim o rigoroso e tradicional requisito que satisfaça o critério estabelecido para o loteamento dos órgãos públicos entre os partidos da coalizão de governabilidade.

Embora haja a injustificável enormidade de 39 ministérios, o citado loteamento não tem sido tarefa das mais fáceis para a petista, conquanto a presidente não consiga satisfazer plenamente a base aliada, que considera insuficientes os ministérios contemplados, ante a sua importância na contagem dos votos da sua bancada no Parlamento. É o caso específico do próprio PT, cuja tendência majoritária do partido reclama de não se sentir representada no Palácio do Planalto, por entender que teria perdido espaço no governo, principalmente no que se refere ao grupo mais próximo do ex-presidente da República, com evidente diminuição da influência dele nas escolhas dos novos ministros.

Já o PMDB, principal aliado político, que teria passado de cinco para seis ministérios, entende que não foi contemplado com ministério com visibilidade à altura da sua importância política. Por sua vez, o PR, que deve continuar comandando o Ministério dos Transportes, acha-se incomodado em face de não ter sob seu controle os cargos desse órgão.

Enquanto a disputa esquenta, o Partido Progressista não consegue digerir seu deslocamento do Ministério das Cidades para o da Integração Nacional. Caso parecido acontece com o PC do B, que manifestou preferência na continuidade do comando o Ministério do Esporte, ao invés da sua mudança para o Ministério da Ciência e Tecnologia.

O caso bastante emblemático ficou por conta da indicação do PRB de um deputado, quase desconhecido do mundo político, para o Ministério do Esporte, quando a preferência do partido seria a nomeação para o cargo de um senador carioca. Já o PROS assegura que a indicação do governador do Ceará, para o Ministério da Educação, não faz parte da cota do partido.

Na verdade, fica muito claro que a insatisfação dos partidos deve continuar incomodando a presidente do país, ante a forte evidência de que o imbróglio em torno do loteamento político está apenas no início, porque a fiel base de sustentação do governo no Congresso se organiza e se mobiliza para conquistar mais espaço na Esplanada, como forma de se firmar politicamente com a recompensa da distribuição de ministérios e garantir seu propósito da manutenção do indecente fisiologismo ideológico.

É bastante lamentável que a presidente da República seja contestada por seus próprios correligionários acerca da composição do seu ministério, que vem sendo formado indiscutivelmente por aliados políticos, notadamente em atendimento ao censurável critério fisiológico que contraria os conceitos da decência e da dignidade, em evidente dissonância com os princípios fundamentais da administração pública.

A sociedade tem o dever de se posicionar contrariamente sobre a composição do novo ministério, tendo em vista que os princípios republicanos condizem exatamente com a necessidade da transparência que deve haver na administração do país, a par de ser da maior imprescindibilidade que, na nomeação dos principais assessores da presidente da República, sejam observados, necessariamente, os requisitos de competência e eficiência administrativas, à vista do envolvimento e da responsabilidade inerentes à gestão de recursos públicos e ao zelo da res publica, à luz dos princípios da administração pública. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

          Brasília, em 29 de dezembro de 2014

Execrável fisiologismo

A escolha dos novos ministros pela presidente da República apenas reforça o que tudo mundo já sabe, que o governo continua sendo refém dos partidos da coligação denominada de governabilidade, que consiste no inarredável recebimento de apoio dos aliados sob a troca de cargos dos ministérios - que certamente, em termos de quantidade, são mundialmente insuperáveis, exatamente 39, muitos dos quais completamente inúteis e dispensáveis – e das empresas estatais.

Para manter os aliados a seus pés, a presidente brasileira continua praticando o surrado procedimento conhecido pela prática do toma lá, dá cá, em verdadeiro balcão de negociata com recursos públicos, pela irracional entrega de ministérios em troca de apoio político no Congresso Nacional, havendo nisso envolvimento de dinheiros dos bestas dos contribuintes, que são comprometidos em a menor preocupação de haver parcimônia no que diz respeito com as despesas públicas, apesar dos descontroles mostrados com relação ao superávit primário, quando foi inobservado o princípio do salutar controle da meta fiscal, estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, por força do disposto na até então consagrada Lei de Responsabilidade Fiscal, cujos princípios de administração orçamentário-financeira foram jogados literalmente para o espaço sideral.

Apesar das fortes evidências da escrachada e inescrupulosa prática do uso do fisiologismo partidário na escolha dos novos ministros, a avaliação de governista é no sentido de que as indicações expressam nada mais nada menos a confirmação da coalizão com a qual a presidente do país se dispõe a administrar a nação, com base em escolhas de nomes capazes de consolidar a sustentação confiável de seus auxiliares, em nome da coalizão com responsabilidade, partindo do princípio de que a presidente foi vitoriosa nas urnas, que lhe deram o direito de firmar as diretrizes e metas de governabilidade com os aliados fiéis na campanha eleitoral, da maneira que mais lhe aprouver.

O certo foi é que foi mantido o já tradicional loteamento político, que jamais poderia ter sido menosprezado logo agora, nesse momento crucial que a presidente é obrigada a tomar importantes decisões quanto à composição do seu novo ministério. O fator complicador surgiu com as alterações ocorridas em alguns partidos, com o aumentou do tamanho de suas bancadas no Congresso Nacional, fato que influencia bastante o peso do poder de barganha, por passar a exigir mais agrado com nova configuração, resultante na busca da ampliação de cargos envolvidos nas nebulosas negociatas políticas, em consonância com o espúrio fisiologismo que se tornou praxe no governo, em completo ferimento aos salutares princípios da moralidade e dignidade que necessariamente devem imperar nas Repúblicas sérias e responsáveis com o zelo da coisa pública.

O carimbo do nefasto fisiologismo governamental fica evidente com a aprovação de ilustre desconhecido deputado do PRB, inclusive com seu nome passado nas páginas policiais, para o ministério do Esporte, ficando clara a total falta de critério de competência e de experiência na área dos desportos.

A marca imperante do fisiologismo já se consolidou no âmbito do governo, que sempre se pautou como forte incentivador dessa prática condenável na administração pública, por seu significado contrário aos princípios da moralização e da legalidade com relação ao gerenciamento de recursos públicos, que não se coaduna com medidas de notoriedade espúria e questionável, quando a composição administrativa denominada coalizão de governabilidade deveria primar exclusivamente pelo conceito de legitimidade, com explícita renúncia ao execrável o loteamento de ministérios e empresas estatais entre os partidos que formam a sua base se sustentação no Congresso Nacional.

De tanto se debater sobre essa matéria mídia, o loteamento político tem funcionado em benefício do projeto político de perenidade no poder, cuja mentalidade contraria por completo os princípios da dignidade, moralidade e legalidade na administração pública, à vista do envolvimento e da participação de recursos públicos, em visível comprometimento da eficiência da competência na prestação dos serviços públicos, que ficam prejudicados em razão da sua deficiência e precariedade.

Urge que a sociedade se manifeste contrariamente à escolha de ministros apenas pelo critério do fisiologismo ideológico-partidário, em função exclusivamente do apoio político à presidente da República, que tem a obrigação constitucional e legal de primar pela rigorosa observância dos princípios da dignidade, legitimidade e honestidade na aplicação dos recursos públicos, no que diz respeito à necessidade de parcimônia e austeridade com o enxugamento da máquina pública, fato que não vem sendo inobservado, em razão da existência de 39 ministérios, muitos dos quais desnecessários e inoperantes, que têm a função de servir de acomodação política, em atendimento a interesses pessoais e partidários. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 28 de dezembro de 2014

O império da mediocridade

O Botafogo anunciou a contratação de veterano dirigente para o cargo de gerente de futebol, em princípio, em clara consonância com a derrocada que culminou com o rebaixamento do time à segunda divisão.

Trata-se de enorme equívoco da diretoria do Botafogo de contratar profissional que sabidamente pouco tem para contribuir para o time que vai começar da base e precisa ser reestruturado, de vez que houve completo desmonte da equipe da última temporada.

Não há dúvida de que o pesadelo não vai passar com medidas paliativas como essa da contratação de profissional inativo há muito tempo, com a mentalidade apenas mediana e compatível com times pequenos, sem nenhuma pretensão no contexto esportivo nacional.

O novo dirigente já tem larga experiência no futebol, por ter trabalhado em quase todos os times do Rio de Janeiro, mas o seu passado não é suficiente para trazer motivação e estímulo ao time, que precisa de muita competência para superar a grave crise que assolou terrivelmente General Severiano.

Para quem já está no fundo do poço, não poderia haver notícia pior, por haver forte pressentimento de que o Fogão caminha tranquilamente em rumo à terceira divisão, à vista da qualificação do seu quadro técnico e profissional que vem sendo formado.

É lamentável que o Glorioso se encontre em situação tão vexaminosa, sem a menor perspectiva de superação das dificuldades, conquanto as medidas anunciadas até agora não condizem com a grandiosidade do seu passado de glórias. 

Na verdade, o quadro é bastante desanimador e põe em desespero seus torcedores, que só recebem noticias sem a menor possibilidade de esperança, já que o time foi desmontado e os responsáveis pela reorganização da equipe já pertencem há muito tempo à inatividade e ao passado distante, em completa dissonância com a realidade futebolística.

Seria mais honesto para com os torcedores que as atividades do Botafogo fossem simplesmente encerradas, com o afastamento do clube dos campeonatos futebolísticos, em nome da dignidade do clube de gloriosas conquistas e de passado fantástico, ao invés da ridícula exposição de seu nome, na tentativa de continuar existindo em condições precárias que afrontam a mínima dignidade de quem já pontificou em campanhas gloriosas, ostentando os nomes inigualáveis de Garrincha, Nilton Santos, Didi, Gerson, Jairzinho e muitos ídolos que souberam honrar e dignificar a Estrela Solitária, símbolo maior de passado inesquecível e memorável.

Não há dúvida da existência de enorme constrangimento por parte dos fanáticos botafoguenses, por não entenderem como, em tão pouco tempo, a incompetência administrativa e gerencial foi capaz de transformar um clube integrante da elite futebolística nacional em equipe apequenada e medíocre, sem a mínima perspectiva de soerguimento, à vista das atitudes de seus dirigentes, que não correspondem nem de longe às expectativas esperadas para o funcionamento de clube de primeira grandeza, no cenário nacional.

O momento é bastante crítico e desesperador, por não se vislumbrar que a crise seja contornada em curto prazo, principalmente à luz das providências anunciadas, que acenam para o passado bastante desanimador e desalentador, ante as medidas longes mesmo de ser paliativas, mas muito mais próximas de inúteis e injustificáveis, à vista da grandeza e da representatividade do Botafogo de Futebol e Regatas, que não merece ser tratado com descaso apenas compatível com time sem nenhuma história no cenário brasileiro e mundial.

É bom que fique registrado o enorme repúdio à forma irresponsável como o Glorioso vem sendo administrado, sem que os envolvidos por tamanha incompetência gerencial tenham sido punidos com a severidade merecida, na medida da maldade causada ao clube e aos torcedores, que não conseguem se recuperar da tragédia representada pelo descaso jamais acontecido com um time do nível de primeira qualidade como o Botafogo.

O momento é de muita apreensão e de intranquilidade, à medida da mediocridade das providências anunciadas, que são compatíveis com time sem qualificação, como essa da contratação de profissional que certamente nada vai acrescentar de positivo ao time, mas que apenas reforça a incompetência motivadora da situação lamentável e irresponsável que foi colocada o Glorioso, sem a menor possibilidade de reversão do vexaminoso quadro existencial, que poderia ser contornado com um pouco mais de esforço no sentido de compreensão quanto à grandeza da Estrela Solitária, que merece ser tratada com dignidade e as melhores medidas capazes de contribuir para o seu retorno à elite do futebol nacional.

 

         ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

         Brasília, em 27 de dezembro de 2014

Quixotesco combate à corrupção

Enquanto a presidente da República alardeava, em resposta às tormentosas críticas sobre o mar de lama infecta que chamuscou terrivelmente a administração econômico-financeira da Petrobras, que combate a corrupção, com rigor e como ninguém jamais o fez, o ministro da Controladoria Geral da União informava que havia pedido à mandatária do país a exoneração do cargo de principal responsável pelo combate à corrupção na administração federal.

O ministro fez questão de lembrar que, em 2014, houve grande corte orçamentário na CGU, tendo ressaltado que "Realmente houve um corte grande de despesas. A Controladoria já tinha historicamente um orçamento pequeno. Nós representamos um peso ínfimo no orçamento federal, sobretudo se comparado com o que se evita em desperdício e desvios. Então o que sustento é que é preciso, numa nova fase, no futuro, elevar o nível de investimento nos órgãos de controle e ampliar o sistema de controle".

Em outra recente entrevista, o ministro havia afirmado que a redução de R$ 7,3 milhões no orçamento do órgão, em relação ao de 2013, havia causado situação de “penúria orçamentária” na pasta, cuja crítica foi reforçada agora, tendo ele mostrado que há déficit também de auditores, uma vez que, desde 2008, o órgão de fiscalização contabiliza a perda de 300 auditores, fato que o obrigou a realocar servidores de diversos setores para suprir a demanda de trabalho. Ele disse que, “... Por exemplo, na área que cuida de energia, petróleo e gás, tendo em vista intensificar as auditorias e os trabalhos de corregedoria na Petrobras, deslocamos servidores dos mais diversos setores para esse setor".

Não há a menor dúvida de que as declarações do ministro causaram enorme contrariedade no núcleo do governo, justamente por terem o condão de pôr por terra as afirmações da presidente da nação, no sentido ser implacável contra a corrupção, quando o seu principal órgão responsável por esse mister declara que não tem condições materiais, humanas e financeiras para desempenhar a contento a sua missão constitucional, devido ao inadmissível e inimaginável esvaziamento dos recursos destinados à CGU.

Diante do atestado de fragilidade do controle exercido pelo governo, é indiscutível que a situação da presidente da República é de completa desmoralização e de impotência, em razão de não ter propiciado os meios necessários para a realização das auditorias indispensáveis ao controle e à fiscalização eficientes da competência do Estado.

Na avaliação do Planalto, as declarações do ministro pesam bastante contra a posição do governo, diante do enorme esforço da presidente do país de se deslocar dos escândalos de corrupção da Petrobras, quando afirmava que a combatia, quando, no entanto, contribuiu, de forma efetiva, para o esvaziamento do órgão que poderia ter evitado maior estrago no patrimônio da estatal e certamente de outros órgãos e entidades públicos.

Na verdade, o governo gostaria que a saída do ministro ocorresse de forma discreta, sem manifestação contrária à administração do país e muito menos sem fazer ataques ao projeto do qual ele participou durante 12 anos.

É horroroso, para a sociedade, o fato de que o governo considera indelicadeza que o ministro diga a verdade sobre as precariedades do funcionamento do principal órgão de controle interno, que apenas faz de conta que funcionava e exercia sua missão constitucional e legal, enquanto a sua fragilidade contribuía para a facilitação das irregularidades com recursos dos brasileiros.

Ou seja, o governo, por meio da inoperância da Controladoria Geral da União, tem sido cúmplice com a corrupção, justamente por não ter exercido, com a necessária eficiência, o controle dos gastos públicos.

Trata-se apenas de se dizer a verdade sobre os fatos, que jamais seriam escondidos nas nações evoluídas e civilizadas, onde os atos governamentais são transparentes por imposição constitucional e legal e a sociedade tem o direito de acompanhar os desdobramentos da execução do orçamento público.

O correto mesmo é realmente se dizer a verdade sobre a situação de precariedade e de fragilidade pelo qual o principal órgão de controle interno do governo vem sendo obrigado a desempenhar seu importantíssimo trabalho de controle e de fiscalização sobre a aplicação dos recursos públicos, notadamente pela escassez de recursos materiais e humanos, sem os quais é humanamente impossível serem evitados os frequentes casos de irregularidades e de corrupção no âmbito da administração pública, conquanto o governo que diz combatê-las não teve capacidade para aparelhar a CGU de forma adequada, embora ninguém na história republicana tenha tanto se vangloriado de ser o paladino na luta contra os atos de corrupção na administração pública, onde, de forma inversa, os casos irregulares somente aumentam na proporção da mera falácia, que é respaldada pelas afirmações do ainda ministro, que alega a incapacidade de a CGU exercer, com a indispensável eficiência e eficácia, a sua nobre e importante competência institucional, exatamente pela falta de condições técnica e material.

As reiteradas corrupções que grassam na administração pública nada mais são do que o reflexo da deficiência e da precariedade do controle interno, que padece dos meios minimamente imprescindíveis para a realização de auditorias para se verificar a regularidade dos gastos públicos, mediante as quais se poderiam ter sido evitados as graves irregularidades e os danos de enormes proporções ao patrimônio público, caso o governo tivesse a real conscientização sobre a sua responsabilidade quanto à adequação da máquina pública com os elementos indispensáveis à eficiência do controle e da fiscalização da sua competência constitucional e legal. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 26 de dezembro de 2014

Desempenho nem razoável

Segundo pesquisa Ibope divulgada recentemente, a administração da presidente da República tem a aprovação de 40% dos entrevistados, levando em conta os percentuais que reúnem a avaliação do governo com os indicativos de “ótimo” ou “bom”.

O levantamento em apreço foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria, tendo abrangido 2.002 pessoas ouvidas, em 142 municípios. De acordo com a CNI, na pesquisa anterior, divulgada em setembro último, a aprovação do governo teria sido de 38%.

Na última pesquisa – realizada durante a campanha presidencial –, 28% dos entrevistados avaliaram a administração da petista como "ruim" ou "péssima". Já 33% consideraram a gestão dela "regular".

A pesquisa em tela revela que 51% dos entrevistados disseram ter confiança na presidente do país; 44% afirmaram não confiar nela; e 5% não souberam ou não opinaram.

É bastante estranho e muito controverso o critério de apuração dos percentuais das preferências colhidas por área de atuação do governo, porque a desaprovação da presidente é gritante, em quase todos os itens, refletindo percentual bem inferior a 40%, a exemplo de “Taxa de juros: Aprova: 25% - Desaprova: 68% - Não sabe/não respondeu: 6%; Combate ao desemprego: Aprova: 42% - Desaprova: 54% - Não sabe/não respondeu: 4%; Segurança pública: Aprova: 27% - Desaprova: 71% - Não sabe/não respondeu: 3%; Combate à inflação: Aprova: 27% - Desaprova: 69% - Não sabe/não respondeu: 4%; Combate à fome e à pobreza: Aprova: 54% - Desaprova: 43% - Não sabe/Não respondeu: 3%; Impostos: Aprova: 24% - Desaprova: 72% - Não sabe/não respondeu: 4%; Meio ambiente: Aprova: 40% - Desaprova: 54% - Não sabe/não respondeu: 6%; Saúde: Aprova: 26% - Desaprova: 71% - Não sabe/não respondeu: 3%; Educação: Aprova: 41% - Desaprova: 56% - Não sabe/não respondeu: 3%; Percepção do noticiário sobre o governo: Mais favoráveis: 15% - Nem favoráveis nem desfavoráveis: 27% - Mais desfavoráveis: 44% - Não sabe/não respondeu: 13%; Comparação do governo Dilma com o governo Lula: Melhor: 14% - Igual: 45% - Pior: 39% - Não sabe/não respondeu: 3%.”.

Não se sabe ao certo qual o verdadeiro critério utilizado para se chegar a 40% de aprovação do governo, quando os percentuais de desaprovação são claros e bem elevados, muitos dos quais variam entre 70%, a exemplo de taxa de juros, segurança pública, combate à inflação, impostos, saúde, que são, na realidade, as políticas governamentais mais importantes, que, no geral, se confundem com as demais avaliações, cujo percentual global significa, em última análise, que o governo realmente vem administrando o país com competência muito abaixo do razoável.

Na realidade, o desempenho do governo é bastante sofrível, notadamente porque as áreas avaliadas, conforme consta da publicação da pesquisa, demonstram atuação muito abaixo da crítica e do percentual de 40% supracitado, sem haver explicação para a ausência da avaliação sobre importantes e cruciais áreas de atuação do governo, a exemplo da condução da economia e do combate à corrupção, que são os calcanhares de Aquiles do governo, porquanto o desempenho econômico é simplesmente lastimoso, ante os decepcionantes indicadores dos resultados obtidos pela equipe econômica, mostrando que o crescimento do país, este ano, se aproxima de desconfortável e inadmissível zero, ou seja, crescimento de absolutamente nada, demonstrando completa ineficiência, precariedade das políticas econômicas.

Por seu turno, o governo deixou muito claro que falhou redondamente no combate à corrupção, ao descurar sobre eficiência e eficácia dos controles e da fiscalização com relação aos gastos públicos, permitindo que a fragilidade nesse particular propiciasse gigantescos desvios de recursos da maior empresa pública, causando enormes prejuízos aos patrimônios público e de investidores, além da significativa perda do valor das ações da estatal, cujos atos delituosos tiveram a efetiva participação de integrantes do PT, PMDB e PP, partidos governistas, que se organizaram em conluio para desviar dinheiros para seus cofres, conforme depoimentos à Justiça Federal do ex-diretor da Petrobras e do doleiro, que se encontram presos.

Não há a menor dúvida de que a pesquisa em apreço não corresponde à realidade dos fatos, ante a nítida parcialidade sobre as áreas avaliadas, que, ao contrário, refletem, em substância, total desaprovação do governo, que certamente não teria nem a metade do percentual de aprovação caso a sua avaliação constasse a atuação na área da economia e no combate à corrupção, que são os setores com maior potencial de deficiência do governo, nos quais ele demonstrou incapacidade para mostrar resultados efetivamente satisfatórios, em termos de atuação em benefício do interesse público.

O certo é que o resultado da pesquisa, além de acenar para possível finalidade tendenciosa, quando deixa de abranger a integridade da atuação do governo, nas áreas críticas, como economia e combate à corrupção, ainda possibilita à presidente da nação imaginar que ela estaria administrando de forma satisfatória o patrimônio dos brasileiros, quando, na verdade, os fatos mostram que não é exatamente isso que ocorre, porque as precariedades e as deficiências da execução das políticas públicas apontam para outra realidade trágica e desastrosa, em dissonância com as potencialidades e as riquezas do país, que se gerenciadas com competência e eficiência, o Brasil não estaria atravessando tamanha dificuldade no desempenho econômico e no combate à corrupção, sendo que esta foi gerada nas entranhas de partidos governistas, à vista das afirmações de pessoas envolvidas com as irregularidades na estatal.

Compete à sociedade repudiar e desaprovar, com veemência, os resultados de pesquisas tendenciosas e contrárias à realidade dos fatos, por mostrarem prejudiciais ao interesse público, exatamente por não refletirem avaliações consentâneas com a verdade sobre a administração do país. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

          Brasília, em 25 de dezembro de 2014

Feliz Natal!

“O Verbo se faz carne e habitou entre nós”. (Jo 1,14)

 

O dia de hoje é dedicado aos festejos pelo nascimento daquele que, apesar de ter aparecido ao mundo numa manjedoura de Belém, tornou-se famoso e importante mestre, por seus exemplos de inteligência, humildade, tolerância, pobreza, amor, fraternidade e tudo o mais que o fez digno da admiração e de ser seguido por legiões, ante a firmeza de seus ensinamentos, que são cada vez mais úteis e indispensáveis na atualidade.

A vinda de Jesus Cristo à terra teve o importante propósito de renovação da vida, para incutir na humanidade a necessidade dos auspiciosos desejos da fé e da esperança como princípios capazes de contribuir para a elevação do pensamento do homem até Deus.

As marcantes mensagens do Filho de Deus transmitidas aos homens tiveram objetivos claros de mostrar que os sábios princípios da humildade e da pobreza constituem fundamento essencial à construção do amor, que é fonte de perene inspiração para a harmonia entre as pessoas.

Não há dúvida de que as palavras do mestre de Nazaré foram valiosas para a mudança da mentalidade dos reis da sua época, por mostrarem à humanidade que o seu conteúdo continha a essência de ensinamentos e de contemplação sobre virtudes da vida que podem levar à paz interior e à santificação.

O Natal, por sua magia de mil encantos, proporciona aos homens ideal momento para reflexão sobre os valores da vida; acolhimento de Deus nos corações; condenação de todas as formas de violência; superação dos medos e das incertezas; tendo por base a convicção de que a fé nas lições de amor plantadas por Jesus Cristo é tesouro seguro para se alicerçar a força que impulsiona a efetividade das ações no sentido de melhor conhecer os mistérios da vida.

Também no Natal, encontra-se o poder mágico para o reconhecimento sobre as fragilidades humanas e a necessidade de agradecimento a Deus pelo recebimento das graças e dos benefícios da vida, representada pelo amor salvador vindo Dele e embasada nas mensagens de Jesus Cristo, todas impregnadas de paz, harmonia e muito amor.

A imagem do Natal tem a força motriz de mobilização das pessoas para se alegrarem, se tornarem mais participativas e ainda mais sensíveis sobre as questões cruciais da humanidade, além de se tornarem muito mais passíveis ao perdão e à convivência pacífica, que são capazes de contribuir para o calor do amor e da aproximação entre os semelhantes.

Com certeza, Jesus Cristo veio ao mundo, segundo o Evangelho, com a importante missão de mostrar aos homens, pobres ou ricos, sem distinção de raças ou culturas, porque todos são filhos de Deus, a necessidade do esforço à construção da paz, da harmonia, da fraternidade e do amor entre as pessoas de boa vontade.

Que este Natal se repitam momentos maravilhosos para o homem puder refletir sobre os verdadeiros valores da vida, enquanto se acreditar que o sentido da beleza dela se encerra na fé e na esperança que devem sempre existir e que elas possam se renovar continuamente, porém em especial nesta data magnânima da cristandade, por ocasião da celebração do nascimento do menino Jesus, sempre lembrado com festa e muita luz, para mostrar que a luminosidade de Cristo deve permanecer sempre acesa nos corações dos homens, como fonte de amor e de caridade, tendo ainda o poder da transformação da chama abundante em prova permanente de amor e de vida.

Feliz Natal para os filhos de Deus!         

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 25 de dezembro de 2014

O fisiologismo como critério

Por meio de nota oficial, o Palácio do Planalto anunciou os nomes de 13 integrantes do novo primeiro escalão do governo federal, constando, com destaque, entre os ministros que atuarão no segundo mandato da petista os nomes dos governadores da Bahia e do Ceará e do ex-prefeito de São Paulo.

As indicações contemplaram alguns dos partidos que apoiaram a candidatura da petista à reeleição, entre eles o PT, PMDB, PROS, PSD, PCdoB, PR e PRB.

Depois de dezenas de convites, em meio aos apelos dos partidos da base de sustentação do governo no Congresso Nacional, a presidente da República resolveu anunciar alguns nomes para a composição do primeiro escalão do seu segundo mandato. As mudanças de última hora premiaram o nome de um deputado federal PT-RS para a Secretaria de Relações Institucionais, sendo deslocado o atual titular desta pasta para o Ministério das Comunicações.
          O governador da Bahia (PT) será designado para o comando do Ministério da Defesa. Já o governador do Ceará, do PROS, aceitou dirigir o Ministério da Educação. O PP ficará com o ministério da Integração Nacional. O Ministério do Esporte ainda é alvo de disputa, mas está sendo cobiçado por vários partidos, como o PRB, PMDB e PT. O Ministério da Ciência e Tecnologia vai para o PC do B.

Depois de muita disputa interna, o PMDB já sinaliza para apaziguamento com o governo, aceitando os Ministérios da Agricultura, de Minas e Energia e as Secretarias da Pesca, da Aviação Civil e do Turismo.

O ex-prefeito de São Paulo, do PSD, aceitou assumir o Ministério das Cidades, como forma de possibilitar a ajuda na articulação dos novos polos de governabilidade dentro da base aliada no Congresso Nacional. Já PR, como uma espécie de capitania hereditária, vai continuar comandando o Ministério dos Transportes.

Numa avaliação ainda que bastante profunda acerca dos atributos dos nomes já escolhidos para assumir o primeiro escalão do governo, verifica-se, sem maiores dificuldades, que são todos políticos, sem as devidas qualificações para ocuparem as respectivas pastas. Ou seja, o requisito técnico-especializado recomendado na administração pública, como forma de se perseguir a otimização e a eficiência de resultados, foi, mais uma vez, suplantado pelo costumeiro e inarredável critério do fisiologismo e da acomodação, nos ministérios, com a sua ocupação por políticos integrantes dos partidos da base de sustentação do governo, em claro prejuízo da eficiência administrativa.

Na verdade, a já iniciada reforma ministerial evidencia que a máquina pública continuará sob o domínio do aparelhamento político-partidário e também bastante inchada, pela manutenção dos quase 40 ministérios, cuja existência é totalmente incompatível com a eficiência almejada para a administração de resultados de eficiência e eficácia, dando a entender que os desperdícios também continuarão sendo a marca do governo, que consegue arrecadar com eficiência e sucessivos recordes, mas tem sido bastante ineficiente quanto à economicidade dos gastos.

Por sua vez, enquanto os governistas entendem que as escolhas de ministros entre políticos sinalizam para a intenção da presidente do país de manter a sua base aliada unida, os oposicionistas afirmam que o governo apenas repete a indecente prática política do toma lá, dá cá, representado pelo escrachado e inescrupuloso aparelhamento partidário, que tem o condão de produzir o ineficiente e desqualificado desempenho político-econômico, em prejuízo dos interesses nacionais, ante a demonstração clara da satisfação dos interesses pessoais e partidários, em menosprezo à otimização das políticas públicas, à vista do comprometimento de recursos dos brasileiros.

Não dúvida de que a sociedade, responsável pela manutenção da estrutura do Estado, não pode se contentar com a maneira nada convincente como o governo compõe seu quadro de principais assessores essencialmente com políticos, sem as indispensáveis preparação e qualificação técnico-profissionais, apenas pelo desaprovado critério fisiologista, como forma de acomodação nos ministérios de aliados que são fiéis integrantes da sua base de sustentação, em evidente contraposição aos princípios da eficiência e da eficácia na aplicação dos recursos públicos. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 23 de dezembro de 2014