Contra o sonho de liberdade

O anúncio da morte do principal ditador de Cuba foi absorvido com cautela pela população da ilha, ante à proibição de se expressar livremente, a exemplo de um comentário feito por um cubano, que disse que o país estaria melhor ou mais livre sem ele, mas o fez, na multidão, em voz baixa, com medo de que fosse ouvido.

Em que pese a enorme repercussão da morte do ditador cubano, o povo da ilha ficou dividido entre as pessoas que, nos bastidores, acham que houve perda de grande líder e herói nacional e os opositores ao regime castrista, que disseram nutrir uma nesga de esperança do amanhecer de novo horizonte para os cubanos.

À vista dos comentários poucos e tímidos da população cubana, percebe-se o quanto é difícil alguém expressar o real sentimento sobre o desaparecimento de alguém tão desprezível para o país e a humanidade, que passa para a história como sendo verdadeiro herói para alguns, mesmo tendo sido um dos mais autênticos ditadores mais impiedosos do mundo, que foi venerado por seus maus-tratos aos seus opositores, a exemplo da aplicação das piores penalidades, desde a pena de morte, a prisão perpetua e o exílio, entre outros castigos cruéis e desumanos.

É lamentável que um povo não tenha o direito de se manifestar livremente para dizer a verdade sobre o que sente acerca de alguém que foi capaz de destruir uma nação, por meio da implantação do desgraçado regime comunista, que tem como princípio a absoluta dominação pelo Estado de tudo e de todos, ficando a sociedade totalmente alienada à truculência do terrível sistema ideológico que proíbe o usufruto da individualidade, por que retirada qualquer possibilidade da realização do sonho de liberdade e do direito aos princípios humano e democrático, o que vale dizer que as pessoas são submetidas permanentemente à truculência da ditadura, com a repressão viva e pulsante em todos os cantos da nação.

No caso específico de Cuba, o atraso e o subdesenvolvimento são mais do que notórios, por evidenciarem que o país e seu povo ainda estão nos idos do meado do século passado, à vista da precariedade de tudo, em completo afastamento às fantásticas e revolucionárias evoluções científica e tecnológica, que permitiram que as nações civilizadas estejam em nível de modernidade e de desenvolvimento, onde as pessoas vivem em pleno conforto, não dependendo das desumanas cadernetas distribuídas à população para o fim de controlar o indigna distribuição de alimentos e gêneros básicos.

Há nisso clara demonstração do extremo atraso que se processa em uma nação que tem como princípio a injustificável adoração a uma pessoa que foi capaz de conduzir esse povo à miserabilidade e à pobreza mental, ao atraso e ao sofrimento, evidenciando o completo desrespeito aos consagrados direitos humanos.

O ditador sanguinário que se foi há pouco tempo deveria ter a dignidade de levar com ele esse desgraçado, infame e trágico regime comunista, que é responsável pela miséria, pelo sofrimento e pela destruição de uma nação e de seu povo, mas o paradoxo da vida ainda mostra que, ao invés de pagar pelos maus-tratos, pela catástrofe e por tudo de ruim, ele ainda é homenageado como se tivesse sido verdadeiro herói nacional, o que demonstra que a humanidade precisa evoluir muito para entender os acontecimentos como eles verdadeiramente são e não permitir que as avaliações sejam feitas em total prejuízo ao aprimoramento da humanidade.

Há de se reconhecer, à luz da verdade, que o ex-ditador não pode ser considerado grande líder para o seu povo, porque ele não quis evitar as atrocidades e animalescas privações submetidas à população, que as aceitou diante da impotência, mas a história tem obrigação de reconhecê-lo como um tirano da pior espécie e jamais como um herói, porque esse título de homem extraordinário não condiz com o sanguinário e monstruoso tirano, que não se arrependeu de seus atos cruéis, impiedosos e desumanos.

Normalmente, um herói é aquele que tem capacidade para contribuir com algo que se traduz em benefício da humanidade, conquanto o legado do ex-ditador cubano é pródigo em maus-tratos, truculência e destruição da consciência do povo de seu país, que vive em pleno estado vegetativo e de irracionalidade, por ter aceitado passivamente a tirania imposta pelo ex-líder, que precisava pagar em vida por seus monstruosos crimes contra a humanidade. Acorda, Brasil! 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 30 de dezembro de 2016

Combate contra o inimigo?

De acordo com notícia divulgada pela mídia, a Venezuela comprará tecnologia bélica e armas da China e Rússia, para equipar suas forças especiais, incluindo as tropas de choque encarregadas de controlar distúrbios como os que vêm ocorrendo com frequência naquele país.

O presidente bolivariano disse que "Em breve irá o general (ministro da Defesa) à Rússia e à China para fechar os acordos e trazer a tecnologia e as armas mais modernas do mundo".

Ele acrescentou a informação de que os equipamentos serão entregues "aos combatentes das forças de ação especial, grupos especiais e tropas de ação rápida para o combate contra o inimigo e a preservação da paz em nossa terra".

O presidente da Venezuela pediu aos militares que enfrentem os distúrbios e saques como os que ocorreram em vários estados no corrente mês, em razão da falta de dinheiro em circulação no país.

O presidente responsabilizou "paramilitares" e "traficantes colombianos" pelos fatos, que deixaram quatro mortos e centenas de lojas saqueadas.

Para prevenir e combater os distúrbios, o presidente pediu às Forças Armadas o fortalecimento das atividades de inteligência com as organizações populares ligadas ao governo.

Finalizando, o presidente bolivariano disse que "Busquemos as organizações populares, Unidades de Batalha Bolívar Chávez, conselhos comunitários, Comitês Locais de Abastecimento. É preciso articular uma inteligência no conceito de guerra de todo o povo".

À toda evidência, a mentalidade do mandatário revolucionário venezuelano se compatibiliza com os princípios de combate à miséria, à fome, ao desabastecimento generalizado com dureza militar e “inteligência de conceito de guerra”, ou seja, por meio da truculência exercida com os recursos disponibilizados às forças de segurança nacional, à vista do reaparelhamento de seus policiais com armas e novas tecnologias bélicas, conforme o anúncio do intercâmbio negociado com a China e a Rússia, que prevê o suprimento dos “defensores da pátria” com “as armas mais modernas do mundo”, quando o povo passa forme e o país se encontra arrasado, destruído e fragilizado, justamente em razão da visível incompetência administrativa do governo, que agora se prepara para arrasar seus inimigos, i.e., o próprio povo.

A estratégia do tirano venezuelano tem o condão de alimentar a tragédia no país, que é considerado o primeiro do mundo em termos de violência, cuja reafirmação condiz com a tratativa de melhorar a performance de seus trogloditas revolucionários, que têm autorização do Estado para fuzilar a multidão de aflitos e desvalidos, diante das privações, principalmente de alimentos, que já estão sendo racionados e muitas famílias passam fome, em visível estado de flagelo humano.

Enquanto o desabastecimento de alimentos, gêneros de primeira necessidade, remédios e outros produtos indispensáveis à sobrevivência humana salta aos olhos do mundo, o presidente revolucionário sai à procura de armas (que são as modernas do mundo) e tecnologias bélicas, para combater o povo faminto, desesperado, atônito com o estado deplorável e desestruturado, cuja escalada do caos poderá se intensificar cada vez mais, diante da mentalidade medíocre e desumana de quem trata o povo com desprezo, à vista do quadro de calamidade, agravado pela indústria da violência.

Causa enorme perplexidade que reine pacificamente verdadeiro quadro de monstruoso infortúnio público na Venezuela, com a imposição de terríveis sofrimentos à população, sem que as entidades e os organismos de direito humanos, que poderiam ser liderados pela Organização das Nações Unidas, se voltem contra as barbaridades perpetradas por governo tirano e totalitário, que comete arbitrariedades e violência contra o povo, com a maior naturalidade, em nome da medíocre e desastrada revolução bolivariana, que, com base no igualmente desgraçado regime comunista, destruiu aquela nação e seu povo, de forma insensata e cruel.       

Urge que as nações se mobilizem, por meio dos organismos internacionais de direitos humanos, sob a incumbência da ONU, no sentido de se exigir tratamento humanitário aos venezuelanos pela tirania representada por governo insensato, despreparado e desumano, como forma do imediato restabelecimento das condições de dignidade ínsita do ser humano. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 30 de dezembro de 2016

Absurda "generosidade"

De forma surpreendente e absolutamente inexplicável, o governo aproveita o final do ano para tentar agradar a sua base aliada no Congresso Nacional, com o anúncio da liberação de emendas parlamentares.

Informações provenientes do Palácio do Planalto asseguram que o total de recursos a ser liberado pode atingir, pasmem, o montante de R$ 7,29 bilhões, compreendendo o valor de R$ 6,45 bilhões correspondentes a emendas impositivas e restos a pagar desde 2007 e o restante, no valor de R$ 840 milhões, às emendas de bancada.

Os valores em apreço foram acertados entre o governo e os parlamentares, mas o montante ainda pode passar por ajustes.

Segundo interlocutores, a liberação das emendas tem o especial condão de consolidar as boas relações do Palácio do Planalto com o Congresso, cuja forma de mimo já se notabilizou como instrumento de o governo facilitar a aprovação de projetos de seu interesse.

O presidente do país resolveu liberar o repasse de verbas em um momento crucial para o governo, em razão da necessidade da manutenção da base unida para votações importantes, a exemplo da reforma da Previdência, em que pese ele ter contabilizado taxa recorde de apoio na Câmara dos Deputados, com fidelidade a ele em torno de 88% das votações nominais, mas alguns reveses no Congresso obrigaram essa forma de “generosidade” com recursos públicos.

É evidente que a tentativa da criação da agenda positiva surgiu depois que o presidente do vetou a decisão da Câmara de derrubar as contrapartidas que Estados precisam cumprir compromisso com a recuperação fiscal, no que se refere ao projeto de renegociação das dívidas.

Na votação dessa matéria, o governo foi surpreendentemente derrotado na Câmara, a par de dias antes o governo haver conseguido aprovar, no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos, mas com oito votos a menos em relação à primeira votação, embora o governo não admite problemas com a base aliada.

Por meio de emenda constitucional, tornou-se obrigatória a execução da maior parte das emendas individuais, mas parte dos recursos fica a critério do governo para a liberação e as emendas respectivas precisam ser previamente inscritas no Orçamento do ano subsequente, fato que resulta peregrinação de parlamentares ao Palácio do Planalto e aos ministérios, até o último dia do ano.

Causa espécie que, em um passe de mágica, surge dinheiro de mais sete bilhões de reais para agradar a base aliada, com vistas a mantê-la unida e não prejudicar os projetos do governo no Congresso, deixando muito evidente a recriminável prática da velha política do toma lá, dá cá, uma vez que a liberação de verba corresponde à boa vontade na compra da consciência dos parlamentes, que não se conscientizam sobre a sua real função de apenas atender ao interesse público.

Enquanto tem dinheiro para atender às emendas dos parlamentares, faltam recursos para a educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, aposentados etc., tendo como consequência a precariedade dos serviços públicos prestados à população, permitindo que doentes continuem  sofrendo nos hospitais, por falta de recursos materiais médico-hospitalares e pelo sucateamento das instalações e dos equipamentos, entre tantas deficiências que permanecem prejudicadas, enquanto os parlamentares têm suas emendas fartamente atendidas.

A liberação de verbas para as emendas parlamentares é forma esdrúxula da aplicação de recursos públicos, pelo completo desvirtuamento do princípio constitucional de orçamento público, que tem por principal característica constitucional a incumbência privativa de a sua execução ser do Executivo, quanto à arrecadação da receita e à realização da despesa, enquanto a função primordial e constitucional do Legislativo é somente de discutir e aprovar os programas governamentais dispostos nos orçamentos públicos.

As emendas parlamentares não passam de verdadeira excrescência legislativa que jamais deveriam ter existido, porque, à toda evidência, a execução da despesa, no caso das referidas emendas, não condiz com a função parlamentar, demonstrando forma muito clara de como o princípio orçamentário brasileiro não pode ser considerado sério, justamente por destoar do que é feito nos países com o mínimo de seriedade e evolução, em termos de consciência sobre a responsabilidade cívica e político-administrativa, tendo em vista que se trata de forma de despesa que se submete ao sabor e à conveniência dos interesses da inescrupulosa classe política, que utiliza, de forma injustificável e abusiva, parcela significativa do orçamento em benefício de suas causas pessoais e políticas, conforme o próprio nome das emendas cuidam de especificar, sem nenhum disfarce.

Convém que a aplicação dos recursos referentes às emendas parlamentares tenha, no mínimo, os devidos controle e fiscalização, na forma da legislação aplicável à realização da despesa pública, de modo que seja possível se aquilatar a sua verdadeira efetividade, no que se refere à aplicação nas finalidades indicadas nas emendas dos interessados, com vistas à moralização do princípio constitucional referente aos orçamentos públicos, que devem atender com exclusividade ao interesse público. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 29 de dezembro de 2016

Os abutres das secas

Segundo levantamentos realizados no sertão nordestino, a região convive com uma das piores secas da sua história, à vista da estiagem que já perdura por mais de cinco anos, em que pesem as chuvas terem caído na região, porém em quantidade bastante reduzida, insuficiente para acumular água necessária à transposição do período não chuvoso, que se agrava ainda diante do castigo proveniente do sol estridente, que ajuda à evaporação da água e à sua rápida diminuição.

A insuficiência das chuvas, nos últimos cinco anos, vem castigando a região nordestina, com destaque para o Estado da Paraíba, que foi afetado pela pouca chuva e a consequência é bastante sentida agora, com a falta de água para o consumo das pessoas e dos animais, além da irrigação das plantas, cuja escassez vem causando a maior preocupação ao povo nordestino, que não tem a quem recorrer, ante a calamidade que bate às suas portas, sem ter alternativa.

Nos maiores açudes da Paraíba, os reservatórios de água não chegam sequer a 5% da sua capacidade, enquanto os açudes menores estão todos secos, totalmente sem o precioso líquido e isso marca dramática época que não se via há mais de 60 anos, quando a seca deixou a região totalmente dizimada.

A imagem viva da calamidade que se abate na região do Nordeste é vista no açude do Boqueirão, na Paraíba, cuja capacidade pode atingir apenas 5%, fato que significa a perda de volume, desde as fortes chuvas de 2011, de mais de 20 metros de profundidade, mostrando que a crise é realmente devastadora.

Segundo um técnico agrícola, a represa vem baixando de forma progressiva, em razão do sol mais quente e da ventania, havendo a perda de volume de dois centímetros por dia. Em 60 anos de existência, é a primeira vez que o açude atinge essa capacidade perigosa, porque suas águas são responsáveis pelo abastecimento das cidades da redondeza, que ainda são obrigadas ao recebimento de péssima qualidade do produto, em razão da toxidade das águas, devido à pouca quantidade.

A principal cidade abastecida pelas águas do açude do Boqueirão é Campina Grande, na PB, que tem cerca de 400 mil habitantes, além de outros 18 municípios da região, que correm o risco de colapso total, embora todos já estão em processo de racionamento de água.

O que se verifica é a premência do desespero da população do Nordeste, que pressente o fim do abastecimento de água e não pode fazer absolutamente nada, uma vez que não há a menor possibilidade da garantia de água, porque inexiste alternativa capaz de assegurar o abastecimento para tanta gente, porque não tem de onde tirar.

Isso demonstra extrema irresponsabilidade por parte dos governantes, que já deveriam ter planos preventivos como medida alternativa para o abastecimento de água à população, por meio da canalização de água dessanilizada do mar, como opção emergencial capaz de salvar vidas humanas e de animais, mas, ao que tudo, não existe qualquer iniciativa para a salvação dos nordestinos.

          A reportagem não disse a verdadeira causa dessa tragédia, se ela tem algo a ver com o descaso dos governantes e dos políticos inescrupulosos, que apenas alimentam a cultura das secas, com suas políticas de cunho visivelmente paliativos, que somente procuram acudir situações momentâneas, pontuais, casuais e emergenciais, como forma de anunciar que está providenciando a parte que incumbe ao governo.

         Caso típico acaba de ocorrer na região, quando o presidente do país, com cara de bom samaritano e de anjo salvador dos nordestinos, vai até Alagoas, para entregar montanha de dinheiro aos tubarões das secas, para irrigar seus bolsos ávidos de abastecimentos com recursos públicos, enquanto a miséria da seca continua a todo vapor até a próxima emergência.

Na verdade, o que existe mesmo é vergonhosa falta de interesse para resolver as questões no seu âmago, por exigir, para tanto, vontade política e profundos estudos sobre as verdadeiras causas da destruição da região, com destaque para o ecossistema, que foi degradado para atender à ânsia e à ganância do lucro e do poder econômico, que simplesmente devassa e degenera tudo e não assume nenhuma responsabilidade, com vistas à restauração dos estragos deixados nas regiões afetadas, que ficam prejudicadas para sempre, sendo abrigadas a pagar o preço altíssimo da insanidade humana, que apenas enxerga o lucro fácil e o oportunismo de ganho.

 Os terríveis sofrimento e sacrifício dos sertanejos devem ser atribuídos à omissão e à irresponsabilidade dos governantes, que estão sempre ausentes, entre outras atribuições, quanto ao seu poder de controle e fiscalização sobre as riquezas naturais do país, que estão progressivamente sendo dizimadas e largadas à própria sorte, cujos resultados são traduzidos pela destruição e impossibilidade de reconstrução dos meios indispensáveis à sobrevivência do homem do sertão.

Os brasileiros precisam se conscientizar de que somente forte mobilização social, com o foco para a calamidade das secas, será capaz de sensibilizar os governantes sobre a urgente necessidade de se cuidar dos nordestinos, no sentido de que as secas não sejam cuidadas por meio de meras medidas paliativas, mediante a generosa distribuição de substanciais somas de recursos, mas de estudos capazes de levantar os problemas na sua entranha, com vistas à adoção de medidas mesmo que sejam simples, mas que possam efetivamente solucionar os graves problemas da região, sem que tenha a participação dos abutres das secas. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 28 de dezembro de 2016

Mentalidades estratificadas

Dias antes do Natal, o papa denunciou, em tom de desabafo, a resistência que ele está enfrentando na reforma das burocracias do Vaticano, dizendo que algumas delas são inspiradas pelo Diabo.

Nessa mesma linha de pensamento, ele também disse que os prelados que trabalham para ele devem passar por “purificação permanente” para melhor servir à Igreja Católica.

Em seu discurso que antecedeu o Natal, o papa ataca, pelo terceiro ano consecutivo, a burocracia do Vaticano, mas desta vez ele parece ter perdido a compostura como líder da Igreja Católica, ao classificar de diabólica a atitude de muitos de seus subordinados.

Em seguida, ele afirmou que a reforma para a qual ele foi eleito (em 2014) não significa a realização de uma plástica superficial para a Santa Sé, mas sim uma mudança profunda na mentalidade dos que dirigem o Vaticano, tendo, na ocasião, exclamado nestes termos: “Caros irmãos, não são as rugas da Igreja que vocês devem temer, mas sim as manchas!”, referindo-se à necessidade da modernização da igreja, que não tem sido possível diante da terrível resistência das mentalidades estratificadas entremuros do Vaticano.

Neste ano, o santo pontífice distribuiu para os padres, bispos e cardeais que trabalham no Vaticano 12 diretrizes que estão inspirando seu processo de reforma, tendo em mira a consolidação de departamentos e a criação de novos no Vaticano, de modo a submetê-lo à indispensável modernização segundo a sua concepção clerical mais consentânea com a igreja atual, viva e atuante no mundo.

O papa deixa claro que vislumbra a premência da modernização do Vaticano, com a utilização de instrumentos atualizados capazes de responder melhor às necessidades da Igreja Católica de hoje, que precisa envolver mais as mulheres nas atividades da instituição, de modo que elas possam participar da tomada de decisões e permitir que o Vaticano seja mais multicultural.

Nas palavras do papa, reside todo sentimento de horror que existe no Vaticano contra as possíveis reformas que ele pretende implantar na Igreja Católica, conquanto as forças antagônicas conspiram abertamente contra o seu desejo de modernização da igreja, que é imperiosa necessidade de longa data, porque ela precisa reconhecer seu alarmante descompasso com a evolução da humanidade, que aconteceu naturalmente com as conquistas científica e tecnológica, por terem vindas certamente para beneficiar a vida do homem, que é a razão da igreja.

Na verdade, o inconformismo do papa vem no momento em que os bitolados e ultrapassados cardeais tramam toda espécie de dificuldades para impedir que a igreja se modernize, evidentemente que não precisa violar nem tão pouco descaracterizar suas filosofias e doutrinas, que são seculares, mas muitas atividades burocráticas e até mesmo orgânicas institucionais precisam passar por atualização imposta pelo desenvolvimento ocorrido no universo, em todas as áreas do conhecimento humano, que também precisa ter reflexo dentro do Vaticano.

A indignação do papa é visível, porque o antagonismo ao seu desejo de mudança produz visível desconforto no seio da igreja, que precisa passar por urgente reformulação, o mínimo que seja, até como experimentação, para possibilitar novos aperfeiçoamentos de procedimentos, que são saudáveis e necessários, em termos da essencialidade das atividades clericais, eucarísticas e pastorais, que não podem mais ficar estagnadas há séculos, quando o mundo passa por natural processo de modernização e de adaptação à realidade dos novos tempos, por que a igreja se trata de importante sistema que precisa, igualmente aos demais, de permanente transformação.

É evidente que o papa tem seus seguidores no Vaticano, mas não o suficiente para suplantar a forte adversidade ali existente, que é coesa e comanda expressiva ala da igreja conservadora, que somente contribui para o retrocesso e a estagnação de instituição que precisa urgentemente acompanhar o progresso que é obra e graça de Deus, visto que Ele é o criador do mundo e o eterno mentor da evolução da sua obra, da humanidade e de tudo que é essencial às relações com o homem e com a Igreja Católica.

          É lamentável que o papa seja obrigado a fazer esse monumental desabafo em momento tão especial, em clara demonstração de sua enorme insatisfação por não conseguir dobrar as mentes retrógradas que estão bastante distanciadas da realidade do mundo de modernidade e de evolução.

O mundo anseia por que o papa consiga reverter as resistências diabólicas dentro do Vaticano, de modo a se permitir que ele possa implantar as saudáveis e frutíferas reformas no seu papado, mediante a reestruturação da Igreja Católica, não somente com a roupagem da modernidade dos tempos atuais, ante a incorporação de toda bagagem que se refere à evolução da humanidade e de inumeráveis conquistas nos campos da ciência e da tecnologia, mas, em especial, na atualização das boas práticas dos ensinamentos verdadeiros cristãos, em especial no tocante à igualdade entre homens e mulheres, que podem e devem exercer, em conjunto, funções importantes na igreja, com a finalidade de pacificar, unificar e atrair muito mais seguidores para bem junto do altar de Jesus Cristo.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 27 de dezembro de 2016

Péssimo exemplo de desperdício

O juiz federal responsável pela Operação Lava-Jato foi condecorado pelo Exército, em solenidade comemorativa do dia do soldado, realizada no Quartel General do Exército, em Brasília!

A medalha do pacificador, recebida pelo juiz de Curitiba, é concedida pelo Comando do Exército às pessoas que a instituição entende que tenha prestado serviços relevantes ao país.

A bem da verdade, o nome da medalha do Pacificador não condiz nenhum pouco com o estrago, no bom sentido, que o trabalho do juiz da “República” de Curitiba vem causando à banda pobre do país.

De qualquer modo, sem desmerecer os demais participantes, mas, possivelmente, o juiz da Lava-Jato deve ser raríssima exceção entre os agraciados que realmente faz jus à medalha em apreço, em razão de seus atributos de magistrado de escol que justificam a concessão da importante láurea, diante dos relevantes e reconhecidos serviços prestado à nação.

Além de ser agraciado, o juiz ainda contribui para enobrecer a instituição do Exército, por ter seu nome vinculado à medalha, quando se sabe que poucos agraciados reúnem os atributos exigidos para merecê-la.

          Aliás, via de regra, a concessão da medalha em tela somente tem servido para coisa nenhuma, muito menos para reconhecimento pelo que de meritório alguém tenha feito efetiva e verdadeiramente em prol do Brasil, a exemplo de tantas medalhas que já foram concedidas a bandidos que foram ou estão presos ou muito próximo de ir para a cadeia.

Pobre país que ainda faz solenidade pomposa e dispendiosa para homenagear coisa nenhuma e que, em última análise, não gera benefício algum para o interesse público, ou seja, a concessão ou não de medalhas em nada acrescenta na vida de quem poderia se beneficiar com o dinheiro gasto nesses patacões sem a menor finalidade.

As autoridades públicas têm dever e responsabilidade cívicas de repensar essa forma inútil de mobilização pública que apenas se traduz em jogar dinheiro no ralo do desperdício, em solenidade especial cívica, diante da inutilidade do gasto, repita-se, que poderia ser destinado ao atendimento do bem comum, que se beneficiaria dos recursos referentes a esses gastos absolutamente desnecessários e de tantos outros sem qualquer retorno, em termos de custo-benefício, caso eles fossem realizados em atividades de saúde, educação, segurança pública, saneamento básico ou outra finalidade contribuísse para a efetividade pública.

Já passou do tempo de os homens públicos pensarem na priorização das políticas públicas, de modo a se evitar desperdícios de recursos, como nesse caso de agraciamento exclusivo de autoridades, à vista de não se ter conhecimento de que servidor público que exerce função humilde, trabalhador braçal ou cidadão comum, entre outros, que podem prestar relevantes serviços ao país, estivessem no rol dos agraciados com medalhas, os quais possivelmente ainda devem participar de lautos comes-e-bebes à custa dos contribuintes, em completa dissonância com a situação de penúria de muitos brasileiros e das contas públicas.

Pode-se até se afirmar que tudo isso não passa de bobagem, ao se pretender economizar mixaria, mas de grão em grão se engorda o capão, no caso de o país realmente pretender racionalizar seus gastos em função do que realmente possa atender exclusivamente ao interesse público.

          Quando, enfim, o Brasil vai realmente cair no real e cuidar, de forma responsável, para que as políticas públicas sejam tratadas com a devida e merecida prioridade, como fazem normalmente as nações sérias, civilizadas e desenvolvidas política e democraticamente?

O país precisa reformular, com o máximo de urgência, seus conceitos sobre a realização das despesas públicas, de modo que o fundamental princípio da priorização das políticas públicas ganhe efetividade como forma de economicidade que se impõe na administração pública, com embargo de inúmeros desperdícios representados em despesas que oneram desnecessariamente as contas públicas, a exemplo do agraciamento de medalhas, que não tem a menor significância para o país, em termos de custo-benefício em atendimento ao interesse público. Acorda, Brasil! 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 26 de dezembro de 2016

A verdadeira realidade da situação

Segundo a revista VEJA, a vaquinha virtual criada para arrecadar dinheiro objetivando custear a defesa do principal líder político do país foi encerrada com saldo bem abaixo da meta planejada, uma vez que a poderosa campanha realizada pela internet conseguiu arrecadar apenas R$ 270.051,00, pouco mais do que a metade do objetivo inicial, que tinha como previsão o valor de, pelo menos, R$ 500 mil, embora esperava-se que houvesse a superação dessa quantia.

Em razão da tremenda falta de entusiasmo dos militantes para cooperar com o maior político brasileiro, o blog Radar On-Line, de VEJA, teria adiantado que, bem próximo do fim da campanha, o instituto do principal interessado havia convocado os quadros do partido para ajudar na arrecadação, quando as doações ainda estavam abaixo de duzentos mil reais.

A vaquinha esteve operando entre os dias 7 e 24 do corrente mês e ficou hospedada na plataforma de crowdfunding (financiamento coletivo) Catarse. Segundo informações da página, o intuito era patrocinar uma campanha nos meios de comunicação para “romper o cerco jurídico midiático, fortalecendo o papel da blogosfera e de veículos alternativos, acumulando forças para a democratização dos meios de comunicação”, sendo que, ao todo, 2.381 pessoas doaram ao “comitê em defesa da democracia e do Lula”, segundo esclareceu a citada revista.

Ocorre que, ainda segundo a revista em tela, para efeitos de comparação, vaquinha semelhante, feita em prol da ex-presidente petista, conseguiu arrecadar a quantia de R$ 792 mil, ultrapassando 58% a meta inicial, que também era de R$ 500 mil. No caso, a campanha tinha por meta arrecadar fundos para custear viagens da petista, antes da consumação do impeachment, mas não se tem notícia se realmente houve as viagens, conquanto o impeachment este é foto liquidado.

A maior motivação para a convocação e o convencimento da população a doar contou com a divulgação de vídeos, contendo depoimentos de celebridades e políticos, complementados com a página da campanha “Um Brasil justo, pra Todos e pra Lula”, tudo organizado por lideranças de movimentos sociais, sindicatos e outros simpatizantes da causa.

A campanha em questão não passou de tremendo fiasco, tendo em conta que até pouco tempo o político se jactava de ter arrecado bastante dinheiro, em milhões de reais, em nível de superioridade até mesmo de famoso ex-presidente norte-americano, para justificar os absurdos milhões pagos por empreiteiras pelas palestras proferidas pelo político, no exterior.

À toda evidência, essa campanha não deve passar de cortina de fumaça, para tentar enganar, mais uma vez, os ingênuos fanáticos sobre a debilidade financeira do político, quando os milhões de reais provenientes de palestras dariam para custear por longo tempo as dezenas de bons advogados contratados por ele, a peso de ouro, para defendê-lo.

O resultado da campanha mostra que nem mesmo os cegos e fanáticos acreditaram mais nessa fantasiosa história de carência de recursos, diante da minguada participação dos verdadeiros obreiros dos movimentos sociais, dos sindicatos e demais militantes, que não acreditaram em uma história pouco plausível, em relação à falta de dinheiro, tendo por base apenas propaganda, sem as devidas justificativas.

Ao que tudo indica, os militantes estão escaldados com tantas campanhas para a realização de algo que se baseia em ideias movediças de defesa que se alimenta em mera verborragia, sem qualquer apresentação de provas, em contestação contra os fatos levantados pela Operação Lava-Jato, cujos resultados já ensejaram o recebimento de denúncias pela Justiça Federal, que o tornou réu em cinco processos, os quais estão à espera das devidas defesas.

O certo é que o pífio saldo do dinheiro levantado, à luz do planejado, mesmo que fosse para bancar despesas da defesa, não passa de frustração que parece corresponder às expectativas de que o povo, principalmente o fanatizado, está perdendo a fé e a esperança naquele que há até pouco tempo tinha a reputação de verdadeiro deus dos ingênuos, que, diante dos fatos investigados pela Lava-Jato, podem estar se conscientizando sobre a verdadeira realidade da situação.

Não se pode negar que, nos bons tempos das vacas gordas, esse valor mixuruca arrecadado seria doado por apenas um dos magnatas amiguinhos empreiteiros, que faria questão de manter em alta a influência do amigo, conforme declarou nesse sentido de um executivo da Odebrecht.

Hoje, a situação se complica porque os empreiteiros estão quase todos presos ou sob acurada investigação e, o pior, a fonte abundante dos contratos secou por completo, diante da mudança de governo e das investigações que parecem não ter fim e se tiver, um dia, elas dificilmente vão permitir até mesmo em se falar na palavra doação, para qualquer finalidade, diante da catástrofe por elas causadas, ou seja, será o fim do mundo para os envolvidos, embora muitos dos quais continuam negando culpa nos fatos suspeitos de irregularidades, em que pesem as provas em contrário estejam ainda no plano da falácia e do contra-ataque.

Convém que os brasileiros se conscientizem de que até mesmo as campanhas de arrecadação do suado dinheiro precisam ser justificadas, com o acompanhamento dos devidos esclarecimentos sobre a real destinação dos recursos pertinentes, em especial com a obrigatoriedade da transparência sobre o patrimônio do principal beneficiário, mostrando a efetiva necessidade da constituição do fundo, à míngua de outra fonte para tanto, como forma de se evitar que o povo, mesmo o fanatizado, seja mais uma vez objeto de deliberada enganação, por meio da exploração da sua já costumeira ingenuidade. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 26 de dezembro de 2016

À espera de mudanças na política

O ex-presidente da República petista, em entrevista a uma televisão turca, voltou a atacar os procuradores que o denunciaram por envolvimento em esquemas de corrupção no Brasil.

Em resposta à pergunta sobre como reage às acusações objeto das investigações contra ele, o petista disse que as recebeu com “muita tranquilidade” e que a intenção delas, na verdade, era “criminalizar o seu governo, e tudo o que ele fez nele”.

Ele afirmou que “Fico indignado como ser humano, tranquilo como político, sabedor das coisas que fiz. E eles têm que saber que, se eu voltar, vou fazer o mesmo. Vou fazer mais e melhor. Na conversa, o político também defendeu que o Brasil realizasse novas eleições diretas para a Presidência.

O ex-presidente disparou duros ataques contra os procuradores do Distrito Federal que o denunciaram por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra dos 36 caças suecos, de que trata a Operação Zelotes, à vista da denúncia aceita pela Justiça do DF. Ele disse que “Ou ele (o procurador) é analfabeto ou ele tem má fé ou é mau caráter. Ele não pode ser um cidadão normal. Porque ele sabe que a presidente era a Dilma. Para dizer uma sandice dessa, ele tem que dizer que eu corrompi a Aeronáutica, que eu corrompi o governo da Dilma, que eu corrompi o Congresso ou que eu corrompi o governo sueco”.

Em menor veemência, o ex-presidente também criticou o juiz da Lava-Jato, que já instaurou duas ações contra ele, ao afirmar que “Eu não quero atrapalhar o juiz Moro de fazer o trabalho dele. Agora o que ele não pode é se comportar como um ungido para resolver o problema da humanidade desrespeitando critérios jurídicos, democráticos e de direitos humanos. Quero que ele faça as coisas dentro da lei e não se determine rei dos reis”.

O que mais impressiona de tudo que vem o ex-presidente é ele sempre se achar acima de qualquer suspeita, não entendendo que as ações somente chegaram aos patamares onde estão graças aos achados das investigações e que é comum, na Justiça, que os réus se disponham a provar a sua inculpabilidade, por meio de provas juridicamente válidas e não sob ácidas críticas por meio de acusações verbais aos resultados das investigações.

De antemão, torna-se impossível se acreditar que o juiz experiente como o responsável pela operação mais famosa da Justiça tenha tamanha incompetência de aceitar denúncia contra alguém da importância do maior político brasileiro se não estivessem presentes nos autos os elementos fundamentais exigidos para a espécie, conquanto o mínimo de deslize por parte dele implica punições exemplares que não justificariam o menor risco de acusá-lo sem base e sem fundamento.  

Com certeza o juiz de Curitiba realmente não deva “se comportar como um ungido para resolver o problema da humanidade desrespeitando critérios jurídicos”, mas ele tem a nobre e impoluta missão de conduzir as monumentosas investigações jamais vistas na história republicana, na busca da verdade sobre a maior roubalheira que se tem conhecimento no país, com vistas a separar o joio do trigo e isso somente é possível por meio das ações que estão em andamento.

          É muito difícil para o brasileiro fazer juízo de valor sobre o que realmente existe contra o ex-presidente, principalmente porque a maior dificuldade é em quem acreditar que está com a razão, se os procuradores do Ministério Público, que tiveram acesso aos meandros e mínimos detalhes dos fatos investigados, onde eles realmente  aconteceram, e não tiveram dúvidas em concluir pela imputação de responsabilidade ao ex-presidente, que, por sua vez, ainda não apresentou nada em contestação aos fatos levantados pela Operação Lava-Jato, insistindo apenas na verborragia de que os procuradores estão errados, por acusarem pessoa errada.

Ora, como acusar pessoa errada se a denúncia tem por base levantamentos colhidos em relação a fatos suspeitos de irregularidades, exatamente envolvendo a pessoa do ex-presidente, que precisa urgentemente cair no real e procurar se defender com provas capazes de mostrar a sua inculpabilidade, sem essa de ficar acusando os investigadores e o juiz federal, porque isso não tem validade jurídica.

Os brasileiros esperam que o petista deixe essa retórica de se lamentar que é vítima e perseguido, somente porque pretende ser novamente presidente do país, porque isso é absolutamente inconsistente em relação à gravidade dos fatos cuja autoria lhe é atribuída.

O ex-presidente também demonstra total dissonância com a realidade, ao afirmar que voltará a fazer o mesmo que foi realizado, quando a atual mentalidade do brasileiro é muito clara, ao pretender que as velhas e retrógradas políticas sejam definitivamente sepultados e que, em consonância com a evolução da humanidade, haja completa renovação dos métodos que massacraram o país e o levaram para a pior ruína, à vista da recessão econômica e do alarmante desemprego, cujas precariedades certamente não serão solucionadas com as mesmas políticas obsoletas e ultrapassadas do passado.

Com certeza, o Brasil exige a completa renovação da classe política desgastada, de modo que tenha condições de apresentar planos de governo capazes de contribuir para a retomada do desenvolvimento socioeconômico e suplantar legado que não poderia ter sido pior, principalmente levando-se em conta arraigadas ideologias que disseminaram gigantescos escândalos de corrupção, a exemplo do mensalão e do petrolão, sendo que este conseguiu arrasar o Brasil, tendo destruído a Petrobras e jogado seu patrimônio na lama, em proveito de políticos inescrupulosos, por meio do aparelhamento da estatal para o fortalecimento de espúrias alianças políticas, com vistas à manutenção de projeto político de absoluta dominação das classes política e social e de perenidade no poder. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 25 de dezembro de 2016

Já é Natal...

Já estamos em pleno Natal, a festa maior da cristandade, onde a comunidade cristã celebra, com muito amor, o nascimento de Jesus Cristo, em cujo evento há momentos especiais para o afloramento dos mais puros e envolventes sentimentos de amizade, fraternidade, paz, misericórdia, amor, perdão e toda magnanimidade vinda das pessoas de boa vontade.

O momento é realmente de festa e para que ela esteja completa, as pessoas se esforçam e correm, com antecedência, para ultimar os preparativos objetivando que nada falte na santa ceia e também não sejam esquecidos os presentes, de modo que a reunião da família e, em muitos casos, também em conjunto com amigos, se torne a festa ideal para os fiéis de Jesus Cristo, que foi capaz de instituir e praticar os salutares princípios da caridade, da fraternidade, da união, da paz, do amor e da igualdade entre os semelhantes.

Não obstante, não se pode olvidar que, mesmo no auge dos festejos natalinos, o verdadeiro cristão não pode fechar os olhos para o outro lado da sociedade que não tem condições de realizar suas festas de Natal, embora ela seja obrigada a entender a importância da data, mas fica distante dos presentes, da fartura das boas comidas, apenas se contentando humildemente  em entender que esse sistema injusto não foi institucionalizado por Jesus Cristo, que sequer pensou que sua nata natalícia seria festejada em circunstâncias que levassem a inaceitáveis adversidades.

Mas o Natal não pode ficar adstrito às festas e aos presentes, porque a sua simbologia em nossos corações é realmente de comemorar a presença, como presente permanente, do Menino Jesus radiante, autêntico e sempre presente dentro de nós.

O momento natalino contribui para o reacender de nossos sentimentos, no sentido de que não podemos nos afastar de Jesus Cristo em momento algum de nossas vidas, diante da necessidade cada vez mais imperiosa do usufruto da misericórdia e da justiça de Deus, que tem o poder de alimentar a energia de nossos corações.

Devemos celebrar o Natal sempre com o pensamento ligado aos ensinamentos do Mestre dos mestres, que teve a humildade de ministrar a sua primeira lição pelo ensinamento da simplicidade, quando poderia ter nascido em berço de ouro, mas preferiu ser amparado em uma manjedoura.

À sua primeira lição de singeleza seguiram muitas outras que não se afastaram da principal e mostram aos homens que o seu verdadeiro valor não estava na roupagem, mas sim no coração, que precisa ser cultivado dentro dele, de forma permanente, o espírito natalino, como regra de vida e como ponto de reflexão sobre o verdadeiro sentido do dever cristão, de modo que os valores da vida não sejam ativados somente no Natal, mas em todos os momentos de nossa existência.

É preciso que a simplicidade povoe, de forma duradoura, nossos corações neste momento de comemoração das festas natalinas, para possibilitar o vislumbre do verdadeiro presente de Deus, na pessoa de Jesus Cristo, que veio ao mundo para disseminar a pacificação, a união, a paz, o amor e tudo de bom capaz de contribuir para o desenvolvimento há humanidade.

Em essência, as comemorações natalinas somente têm o seu verdadeiro sentido se for possível a multiplicação do amor e dos demais ensinamentos ministrados pelo Aniversariante e que as ações dos homens sejam mensageiras de paz, compreensão, bondade e carinho, de modo que o principal personagem seja presença permanente nos corações dos homens.

Convém que o Natal seja capaz de fortalecer ainda mais o significado do amor entre o ser humano, possa espargir raios de luz para iluminar os caminhos das pessoas e transformar para melhor seus corações, de modo que a vida seja cada vez mais feliz.

Natal é Jesus Cristo dentro de cada um de nós, momento de reflexão, tempo de agradecer, graça pela oportunidade de orações a Deus e esperança.

Feliz Natal!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 25 de dezembro de 2016

Tentativa de desestabilização

Em clara demonstração de que há enormes dificuldades para se encontrar argumentos plausíveis para contrapor aos resultados das investigações no âmbito da Operação Lava-Jato, os advogados de defesa do principal denunciado decidiram partir para a desaconselhável estratégia da intimidação e dos ataques contra os procuradores e o juiz da referida operação.

Já se tornaram reincidentes as afrontas e os confrontos perpetrados contra as autoridades que estão conduzindo os processos contra o político, possivelmente na tentativa de desestabilizá-las e de desmoralizá-las perante a opinião pública.

Na esteira sequencial de cinco ações penais que tornaram réu o poderoso político, por força de denúncia de graves crimes contra a dignidade de pessoa pública, causa estranheza o recorde de ações, por se tratar de ex-mandatário do país e de ser o político mais influente da atualidade, diante do forte convencimento dos investigadores sobre o envolvimento dele nos fatos denunciados, inclusive sobre o recebimento de benefícios provenientes de propina, à luz das provas coligidas.

Nas circunstâncias, a nata do mundo jurídico, escolhida a dedo e contratada a peso de ouro para defendê-lo, partiu com tudo para destratar e agredir as autoridades, evidentemente em vã tentativa de mudar os rumos das investigações, dos resultados e do julgamento, com o uso da tática de desacreditar não somente as autoridades, mas também os achados constantes dos autos.

Muitos são os artifícios levantados na tentativa de desestabilizar a autoridade do juiz responsável pelos processos, sob a alegação de que ele não esconde o desejo de injustiça, perseguição, maquinações políticas, entre tantas adjetivações semelhantes, tendo como pano de fundo armação diabólica tramada para afastar a candidatura do petista ao Palácio do Planalto, em 2018.

O desacato à autoridade atingiu o clímax quando um advogado atacou o juiz, tendo reclamado, aos berros, por ele agir como “acusador principal” e não como magistrado. Ele continuou esbravejando mesmo depois que o juiz, já irritado com as indevidas interrupções, pediu respeito e boa conduta dos defensores do petista, que se encontravam no recinto apenas como assistentes, mas o advogado impediu que a testemunha respondesse as perguntas formuladas e ainda chegou a ter a descortesia de elevar a voz para dizer que o juiz não merece respeito, ficando caracterizado o desacato à autoridade.

É impressionante como, diante de tamanha deselegância e brutalidade, não ter havido, ainda, punição ao advogado que demonstrou atitude de afronta e desrespeito à autoridade judiciária.

O advogado quis que prevalecesse a sua vontade, fato que demonstra visível inversão de valores e evidente desrespeito à liturgia do procedimento presidida por magistrado.

Acontece que o advogado, depois de aprontar na citada audiência pública, teve a petulância de protocolar petição acusando o juiz de tratá-lo com falta de “urbanidade”, ou seja, ele teve o ânimo de chafurdar a sessão dirigida pelo juiz e ainda de entender que foi ofendido no exercício da sua função.

          Diante de nova acusação contra o político, por prática de irregularidade apurada pela Lava-Jato, os advogados voltaram a se manifestar com ofensas e agressões verbais contra os procuradores, afirmando, pasmem, que a denúncia em causa é fruto de “maluquices”, sem qualquer base concreta, que “os procuradores não se conformam com o fato de Lula ter sido presidente da República. Para a Lava-Jato, esse é o crime de Lula: ter sido presidente da República duas vezes. Temem que em 2018 Lula reincida nessa ousadia”, ou seja, ilações completamente fora de contexto, por fugirem ao cerne das denúncias.

Ou seja, os advogados demonstram que estão avaliando os fatos, da maior gravidade, como se eles não passassem de brincadeira envolvendo o a pessoa mais importante do país, a sentir da empáfia quando menosprezam as denúncias formuladas à Justiça, cujo trabalho vem sendo publicamente desacreditado por eles.

Ao invés de encarar os fatos com a seriedade que eles exigem, os advogados preferem utilizar a tática de tentar a desmoralização pública, nas audiências, dos integrantes do Ministério Público e do Judiciário, mediante a estratégia de ridicularizar os trabalhos realizados por eles.

Seria aconselhável que a exposição de ideias e de argumentos possa ser oferecida no campo da sensatez, sob o princípio da demonstração alegações construtivas, inclusive por meio de provas capazes de mostrar a inculpabilidade do envolvido nos fatos inquinados de irregulares, porque a Justiça somente julga com base em provas materiais, testemunhais etc. e não em gritos e agressões verbais, por não tem o menor valor jurídico.

Possivelmente no alto da opulência e da onipotência, ainda presentes no país tupiniquim, subsista a imaginação de que a força do poder político possa contribuir para que as investigações não resultem em absolutamente nada e ainda ajudar para se evitar o julgamento dos processos referentes às denúncias já aceitas pela Justiça, acreditando-se nesse poder mágico para que não haja punição pelos crimes já elencados nos autos em tramitação.

É evidente que ninguém espera que esse seja o comportamento próprio de quem tem a autoridade de ter sido presidente do país, que, com mais razão, tem o dever de dar o exemplo de conduta ilibada e respeitosa perante as autoridades constituídas do país, até mesmo diante dos possíveis revés decorrentes dos casos suspeitos e nebulosos ainda carentes de esclarecimentos, que podem ser produzidos na forma e nos prazos legais.

Na verdade, o que está acontecendo é que até agora tem gente que ainda se acha o dono do Brasil, que pode tudo, inclusive mandar no Judiciário, não aceitando sequer que sejam investigados os fatos suspeitos de irregulares, como se houvesse a possiblidade de plenas imunidade e impunidade, quando a apuração é forma legal, como fazem os países sérios e evoluídos democraticamente, para se verificar a veracidade ou não sobre a materialidade de fatos denunciados.

É evidente que se as denúncias fossem infundadas, qualquer político denunciado seria o primeiro a pedir aos órgãos competentes as devidas investigações, porque já se sabia de antemão que nada seria encontrado que pudesse macular a sua conduta, mas como a verdade dói e machuca, há tanta extrapolação dos limites da civilidade e da razoabilidade, por meio de agressão às autoridades públicas incumbidas das investigações que resultaram positivas, obrigando que os fatos levantados mereçam os devidos esclarecimentos, à vista de serem contrários aos princípios da legalidade e da moralidade.

Diante das possíveis dificuldades de esclarecê-los, a forma encontrada, como se vê, foi partir para a grosseria e o desrespeito às autoridades, com vistas a mostrar indignação contra a realidade palpável e indiscutível sobre os achados, mas, à toda evidência, essa atitude, além de evidenciar explícita incivilidade e desequilíbrio emocional, tenta em vão desestabilizar a concentração dos profissionais que estão fazendo maravilhoso trabalho de investigação, em estrito cumprimento do dever constitucional e legal.

Na realidade, o trabalho da Operação Lava-Jato mostra exatamente como o servidor público deve desempenhar o seu dever funcional, não aceitando que autoridade, por mais poderosa que seja, interfira no seu trabalho, que, aliás, tem o reconhecimento e o aplauso dos brasileiros que abominam os atos de corrupção e anseiam pela moralização do país, exatamente na forma representada pelos briosos integrantes da força-tarefa pertinente.

À vista dos fantásticos resultados já alcançados, os trabalhos da Lava-Jato vão passar para a história como os braços e as cabeças mais brilhantemente operosos da história da Justiça, sobretudo por mostrarem o gigantismo da roubalheira aos cofres públicos, exatamente com origem na gestão de quem se insurge contra as investigações e os auspiciosos desdobramentos delas.

A temerária escalada de desacatos às autoridades precisa ser urgentemente contida, como forma de contribuição à dinâmica dos trabalhos judiciais, à firmeza das relações entre a defesa e a Justiça e à convicção de que nem mesmo os políticos poderosos estão acima da lei, à vista do princípio constitucional segundo o qual todos são iguais perante a lei, em condições de direitos e obrigações.

Convém que o principal denunciado por reiteradas práticas de irregularidades aproveite a sua autoridade de poderoso político brasileiro para dar exemplo de retidão, correção e dignidade, ao exigir que seus atos sejam investigados à exaustão, com as devidas abrangência e profundidade, para o fim de possibilitar a comprovação, de forma cabal, da sua inocência com relação a eles e ainda de que não tem culpa pelos fatos suspeitos de corrupção, de modo que tudo seja conduzido não com base no grito e na agressão verbais, ante a sua invalidade junto à Justiça, porquanto somente provas e elementos têm validade jurídica e legalmente nesse caso, tendo ainda o condão de produzir o valor do respeito à dignidade, por meio de atitudes sérias e corretas, compatíveis com a representatividade política sadia e honrada, à luz dos princípios da ética, moral e legalidade. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 23 de dezembro de 2016

O benefício da verdade

          O ano praticamente chega ao fim e mais uma vez se repetem as mesmas ladainhas de sempre, envolvendo a principal turma do Palácio do Planalto, que não consegue aparecer com a cara limpa para os brasileiros, em forma de balanço de fim-de-ano, à vista de delações que mostram o envolvimento de muitos políticos nas falcatruas do famoso caixa 2, alimentado pelas empreiteiras, cujos executivos indicam que o presidente do país teria pedido dez milhões de reais para a campanha de seu partido.

O certo é que o governo e sua equipe conseguiram respirar até agora com o auxílio de aparelhos, em razão do baque sofrido com as delações do “fim do mundo”, que já foram concluídas, mas apenas duas de setenta e sete se tornaram ostensivas e foram capazes de jogar sujeira para todos os lados, obrigando que muita gente importante tentasse arranjar desculpas para os fatos escabrosos, quase sempre injustificáveis.

Houve até, por parte de aliado, que pedisse a renúncia do presidente do país, depois de se saber que ele fez jantar na sua residência oficial, para pedir e conseguir a bagatela de dez milhões de reais da Odebrecht, que, naturalmente, sentiu-se honrada com o pedido, porque o fato em si traduz em multiplicação de tal valor milhares de vezes mais, com a posterior liberação de enésimas obras, brasis afora, por força conquista junto às lideranças partidárias.

O Palácio do Planalto sentiu a pancada na moleira do dirigente máximo da nação, que teve a sua suposta reputação alvejada em cheio, ficando surpreso pelo fato de jamais imaginar que a bondosa empreiteira pudesse revelar os podres acertados em jantar entre “amigos”.

O certo é que o símbolo da esperança de renascimento da moralidade do país foi ligeirinho para o espaço sideral, sem que o grosso das deleções da Odebrecht ainda nem tenha começado a se tornar público, quando então o restinho de pureza do governo certamente despencará de vez.

Por enquanto, o governo entende que o conteúdo vazado pode não comprometer a honra do presidente, porque nada aconteceu de ilegal, diante da simples conclusão de que a doação para campanha se houve em estrita observância às normas aplicáveis à espécie, ou seja, houve o financiamento ao partido sim e tudo foi registrado conforme manda a lei de regência.

Já se tornou rotina o conjunto do governo trabalhar, às pressas, para blindar as autoridades da República envolvidas em casos escabrosos e nebulosos, em clara demonstração de que as ilicitudes e as maracutaias não têm limites e por certo não vão dá sossego tão cedo à equipe governista, uma vez que apenas tem preocupação em proteger as pessoas envolvidas em atos considerados contrários à dignidade e aos princípios da moralidade que devem imperar na administração pública.

Enquanto todo empenho se volta para blindar as pessoas denunciadas de macular a representação delegada pelo povo, não há o menor interesse em assumir os erros e prestar os devidos esclarecimentos sobre os atos inquinados de irregulares, ou ainda providenciar as devidas apurações, para, enfim, mostrar a veracidade sobre os fatos denunciados.

Ao que parece, o governo entende que tudo isso é normalíssimo, uma vez que a única justificativa para caso escabroso foi a de que "não há nada ilegal em pedir doação para campanha", como realmente não o é, mas a verdade é que o dinheiro entregue ao partido vem de fonte suja, ilegítima, por ser obra de escandaloso superfaturamento, que é forma grosseira e atrevida de desviar recursos dos cofres públicos.

É verdade que tudo seria legal se o dinheiro tivesse como origem algo igualmente regular, mas não é novidade para ninguém que as doações de empreiteiras, com raríssima exceção, são fruto de contratos com valores acima dos parâmetros de normalidade, a exemplo, em especial, dos financiamentos de dinheiro originários dos contratos da Petrobras, que abasteceram, de forma generosa e abundante, cofres de partidos do então governo e do atual, além de outros, conforme mostram os resultados das investigações da Operação Lava-Jato.

Urge que as autoridades da República se conscientizem sobre a imperiosa necessidade de contribuir para a moralização do país, tendo a dignidade de assumir seus atos de homens públicos, mesmo que eles não estivessem revestidos da legalidade, porque as falcatruas estão sendo reveladas por meio das investigações da Operação Lava-Jato e a verdade é substancialmente benéfica aos planos de moralização e de credibilidade do país, que precisa urgentemente ser reconstruído com base nos princípios da dignidade, honestidade, legalidade, probidade, entre outros que são indispensáveis à retomada do desenvolvimento socioeconômico. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 22 de dezembro de 2016

A verdadeira Bolsa Família

Foi preciso gigantesca varredura no programa Bolsa Família, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, para a constatação do que todo mundo já sabia, ou seja, a existência de irregularidades em 1,1 milhão de benefícios, o equivalente a aproximadamente 8% dos 13,9 milhões do cadastramento, com destaque para casos de renda de famílias superior à exigida para a participação no programa.

Diante disso, houve o cancelamento do pagamento de 469 mil benefícios e a suspensão dos outros 654 mil casos onde foram encontradas irregularidades, até que sejam esclarecidos os motivos dos erros no cadastramento.

Como se sabe, o Bolsa Família tem por finalidade beneficiar famílias em extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 85,00, e para famílias pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00.

O referido cancelamento atingiu famílias que, segundo o pente-fino, têm renda per capta acima de R$ 440,00, enquanto o bloqueio foi aplicado nos casos em que houve a verificação de renda familiar per capita entre R$ 170,00 e R$ 440,00.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, serão realizadas verificações mensais para identificar eventuais fraudes no cadastro do Bolsa Família, à vista da possível existência de fraudes que permitem o pagamento de benefícios em contrariedade às finalidades originárias do programa, de modo que sejam evitados abusos como aqueles indicados acima.

O titular da pasta disse que “Nós vamos, todo mês, passar um pente-fino. Vai ser uma ação regular. O objetivo é separar o joio do trigo. Quem precisa, terá acesso ao programa”.

Além dos beneficiários que tiveram o pagamento suspenso ou cancelado, outras 1,4 milhão de pessoas foram convocadas para fazer atualização cadastral, de modo a se confirmar que as famílias não têm renda ou a têm em valor per capita menor que R$ 170,00, as quais continuarão a ser atendidas normalmente.

O cancelamento e a suspensão do pagamento dos benefícios em tela propiciaram economia estimada em torno de R$ 2,4 bilhões anuais, a depender do resultado das avaliações sobre os casos suspeitos, onde os bloqueios podem ser revertidos, conforme possíveis comprovações de regularidade do benefício.

O ministro ponderou que esse valor poderá mudar, à medida em que esclarecimentos sejam prestados pelos beneficiários e bloqueios possam contribuir para a reversão das situações levantadas.

Segundo o órgão responsável pelo programa em apreço, os valores economizados serão revertidos para programas sociais ou para novos benefícios do Bolsa Família, com possibilidade ainda de reversão dos valores para reajuste do benefício, no próximo ano.

Segundo o MDSA, o programa tem, na atualidade, cerca de 13,9 milhões de beneficiários, sem nenhuma contrapartida senão a obrigatoriedade do cumprimento da manutenção da frequência escolar das crianças e do cartão de vacinação em dia.

As referidas falhas constituem cristalina evidência de erros crassos e imperdoáveis, a demonstrar pela gritante falta de controle do cadastramento, por permitir que milhar de pessoas consiga fraudá-lo basicamente pelo mesmo rudimentar procedimento consistente em não se observar o limite de renda auferida por família.

À toda evidência, o governo fraqueja, de forma estrondosa, quanto à necessidade de transformar o Bolsa Família em programa eficiente e de efetividade de seus resultados, mediante a exigência, como regra obrigatória, da especialização dos titulares dos benefícios, de modo que eles possam ser treinados e preparados para o desempenho de profissão regular, como forma de posterior habilitação ao emprego, bem assim de deixar de receber essa migalha dos cofres públicos.

Não há a menor dúvida de que, na atualidade, o Bolsa Família apenas alimenta uma família em condições precárias e ainda tem o condão de deixar de propiciar dignidade ao ser humano, que, na maioria dos casos, tem capacidade para trabalhar e sustentar sua família com o próprio labor, em condições de igualdade com os demais brasileiros, que estão batalhando no dia a dia, produzindo para o país, pagando impostos, contribuindo para a previdência e garantindo a sua aposentadoria, no futuro.

Ao contrário disso, o futuro do beneficiário do Bolsa Família será completamente desperdiçado a continuar vinculado a esse programa do governo, absolutamente inútil, em termos de valorização do ser humano, que precisa ser tocado nas suas sensibilidade e dignidade inerentes à responsabilidade sobre a formação e a construção de família alicerçada no seu esforço e na sua dedicação, sem precisar dos benefícios oficiais, que não passam de ridículos paliativos.

Na verdade, o Bolsa Família não passa de verdadeiro contributo à evidenciação da gritante e monstruosa incapacidade gerencial e administrativa do governo de reafirmar que não tem condições de oferecer alternativa capaz de usar o Bolsa Família tão somente como trampolim para a valorização e dignificação do ser humano.    

Na realidade, o programa Bolsa Família já se exauriu há bastante tempo e o seu modelo precisa ser reformulado, com o máximo de urgência, tendo por base sistema mais condizente com a realidade e a modernidade, de modo que possa ser evitada a pecha de viés eleitoreiro que realmente isso já foi mais que comprovado, conforme o resultado da última eleição presidencial, onde os estados com maiores beneficiários votaram pesada e maciçamente na candidata governista e isso é indecência que precisa acabar, com a máxima urgência.

Convém, como belíssima ideia, que o programa Bolsa Família tenha prazo curtíssimo, limitado no máximo a três anos, para que o titular do benefício possa ser qualificado com a profissão do seu interesse e da sua vocação e o governo assegurar emprego para ele, de imediato ao seu desligamento do benefício, tudo isso tendo por base programa oficial financiado com essa finalidade, que poderia até mesmo haver o aproveitamento dos bilhões de reais que estão sendo despendidos de forma precária e ineficiente, como os desvios de recursos para pagamento de benefícios indevidos, conforme acima noticiado. Acorda, Brasil! 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 21 de dezembro de 2016