Sonegação da verdade

Nesta data, o Senado Federal excluiu da sua galeria de imagens, que conta a história da instituição desde o império até agora, o processo de impeachment do então presidente da República e atual senador pelo estado de Alagoas. No ato de inauguração do evento, questionado sobre importante, inédito e marcante fato na história política do país, fruto da invejável mobilização da sociedade, em especial dos “Caras Pintadas”, o presidente daquela Casa disse, de forma melancólica e irresponsável, que “Não posso censurar os historiadores que foram encarregados de fazer a história. Agora, eu acho que talvez esse episódio seja apenas um acidente e não devia ter acontecido na história do Brasil. Não é tão marcante como os fatos que aqui estão contados, que constituíram a história e não os que de certo modo não devia ter acontecido.”. Somente uma pessoa sem ética e totalmente insensata poderia se referir de forma tão irresponsável ao episódio determinante na vida política da nação, como o afastamento do cargo mais importante do país, em decorrência da prática de corrupção contra o patrimônio público, simplesmente como se nada tivesse acontecido. É irritante o desprezo a algo tão relevante protagonizado na Câmara Alta, que serviu de cenário para a decisão histórica, cujo desdém somente contribui para reduzir a credibilidade da aludida galeria, que também omitiu deliberadamente os rumorosos fatos sobre a cassação do atual presidente do Senado e outros senadores igualmente corruptos e antiéticos, por terem, de forma comprovada, praticado atos ofensivos ao decoro do cargo e à moralidade pública, cujos processos foram arquivados. Haveria novidade e até surpresa se aquela autoridade tivesse determinado a transparência dos fatos históricos, sem a omissão daqueles que comprometeram a sua imagem e a dos seus pares. Esse fato serve para mostrar que o Senado Federal merece o atual mandatário.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 30 de maio de 2011

Tráfego de veículos em Uiraúna/PB

O progresso de um povo tem como gênese a organização. Sem o mínimo de ordem é impossível obtenção do desejado desenvolvimento harmônico entre os cidadãos. A sociedade de Uiraúna precisa urgentemente se organizar, criando comissão de pessoas interessadas, para resolver, inicialmente, as questões pontuais e mais avante pleitear a solução das situações que afetam diretamente toda população. Caso os políticos sejam incompetentes ou incapazes de tomarem inciativas em prol do melhoramento da cidade, qualquer organização privada ou cidadão comum pode perfeitamente mobilizar, encorajar e convocar as pessoas de boa vontade para a realização das mudanças que se tornarem necessárias na cidade. Diante da reportagem sobre o caótico tráfego de veículos nas vias urbanas, indicando que o assunto já foi motivo de cobrança sobre a urgência das medidas saneadoras, chega a ser até uma caridade alguém encabeçar essa cruzada em benefício da cidade que vem crescendo bastante economicamente, porém desorganizada e bagunçada, em termos de infraestrutura, demonstrando, de forma patente, a desmotivação e falta de interesse das autoridades públicas, por saberem exatamente a existência dos problemas e simplesmente se omitirem, com certa covardia e incompetência, porque estão deixando de honrar seus compromissos de campanha, quando prometeram solenemente, em alto e bom som, a solução de todos os males da cidade, inclusive o do tráfego de veículos. Na atualidade, não existe problema sem solução. No caso em comento, estão evidenciados a falta de vontade política e o desinteresse em resolver uma grave questão que se arrasta há tempos, com sérios prejuízos para toda comunidade, mas poderia perfeitamente ser resolvida se houvesse efetividade de empenho, que, pelo visto, não há de aparecer por parte dos políticos da região, que preferem, nesses casos, a costumeira omissão.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 30 de maio de 2011

   

Educação ao contrário

A polêmica acerca do livro didático distribuído pelo Ministério da Educação, que não considera qualquer erro escrever “os livro” ou “nós pega o peixe”, continua em intensa chapa quente. Os críticos, pais, estudantes, políticos, professores e a sociedade em geral se manifestam com indignação, acreditando que a escola é lugar de conhecimento e onde se deve ensinar a norma culta, não podendo ali haver afastamento das regras gramaticais do pacto linguístico, em que, basicamente, artigo, adjetivo e pronome devem concordar com o substantivo em gênero e número. A verdade é que não adianta qualquer espécie de indignação ou protesto, porque a ignorância oficial apenas é capaz de chancelar o malfeito, tendo em vista que nenhuma medida foi tomada com vistas ao saneamento da falha apontada, nem mesmo prestando os esclarecimentos sobre a posição do governo sobre o fato. No entanto, o pagamento e a distribuição dos livros já são mais do que suficientes para confirmar a aceitação de tudo isso, numa boa. Tendo em conta a opinião dos entendidos, pode-se concluir pela evidência do caos da situação política brasileira, com a firme demonstração da falta de compromisso com a preservação do patrimônio cultural e educacional, como mostra da contramão dos avanços do desenvolvimento mundial. É lamentável que o dinheiro do cidadão seja aplicado em programa retrógrado, em verdadeiro desserviço à educação, tão carente de eficiência e de bons exemplos de progresso e de vanguarda. Com os dirigentes desse nível, não se pode esperar boa qualificação dos alunos. Ao contrário, o Brasil tenderá a ser verdadeiro celeiro de homens ignorantes, despreparados e obedientes aos talibãs da cultura tupiniquim, que defendem uma revolução no sentido inverso do aprendizado. Em um país com o mínimo de seriedade, a sociedade participativa e preocupada com a eficiência da gestão governamental jamais aceitaria a prática de aberração desse jaez, porque certamente seriam sanada a falha e responsabilizados os envolvidos, com vistas à reparação do prejuízo causado ao erário, ante a má aplicação de recursos públicos.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 30 de maio de 2011

Competência de mestre

O governador petista da Bahia disse que o crescimento do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil/PR “chama a atenção” e “tumultuou o ambiente político” no país. E foi além, afirmando que se surpreendeu com os R$ 20 milhões faturados pela empresa de consultoria, porém “Se foi ganho dentro de um trabalho normal, é mérito dele, mas chama a atenção, em um ano de consultoria, ganhar R$ 20 milhões. Todo mundo se surpreende, porque é um rendimento muito grande. Chama a atenção, como chamou a atenção o apartamento dele”. Ele também estranhou a demora para as explicações sobre o caso, porque o “melhor caminho é o mais curto”. “Quanto mais demora, (há) mais gente levantando lebre, (há) mais questionamento sendo feito, não é bom para ninguém. Espero que ele rapidamente possa fazê-lo e aí pacifica essas coisas”. Até que enfim surge alguém com um pouco de sensibilidade, bom sendo e lucidez, com capacidade de reconhecer a gravidade dos fatos envolvendo o pivô da atual turbulência política, com claro reflexo nas atividades governamentais. É um fato isolado e contraria 99,99% do restante dos petistas, que apoiam incondicionalmente a historinha contada para o affaire, somente com a confissão de que tudo foi feito na forma legal, quando o correto seria a mostra dos procedimentos, compreendendo os ajustes firmados, os conteúdos dos serviços prestados, de forma substancial, demonstrando a sua compatibilidade com os valores recebidos, e a absoluta ausência de tráfego de influência. A sociedade, ainda em estado de choque, também surpreendida com o fenomenal enriquecimento em questão, continua esperando por explicações e que elas sejam convincentes, porque o cidadão envolvido era, ao mesmo tempo, deputado federal, com subsídios pagos pelo povo para prestar-lhe serviços, principal coordenador da campanha eleitoral da candidata petista à Presidência da República e empresário de muito sucesso, competindo com as mais importantes e consolidadas empresas de assessoramento do país, quando se  sabe que, na sua empresa, ele era o único profissional do ramo. Estranha-se o fato de que, se tudo está correto, o que seria capaz de entravar a sua transparência? Tanto mais que este momento seria excelente para o ministro prestar contas de seus atos, tendo o trabalho de apenas comprovar a sua lisura. Possivelmente, a forte influência do famigerado mensalão, onde ninguém foi punido e muitos se beneficiaram, pode estar robustecendo a ideia de nada ser explicado, tal como ocorreu nesse caso, quando o Partido dos Trabalhadores simplesmente se fortaleceu nas urnas. Quem sabe se não é mais um possível golpe de mestre que se encontra em curso.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 28 de maio de 2011

A impunidade

A competente e operosa Câmara dos Deputados brasileira acaba de aprovar novas regras destinadas a punir os parlamentares, tornando brandas as penas aplicáveis nos casos de quebra de decoro, com embargo à implantação de penalidades mais rigorosas, sujeitando-os à perda do mandato, entre elas  a que repudiava a falta de comprovação do crescimento patrimonial compatível com o cargo público e estabelecia limites entre a atuação do parlamentar e o interesse dos financiadores de sua campanha. Na prática, o que houve foi apenas a adequação da norma à realidade vivenciada no dia a dia daquela Casa, que tem o péssimo hábito de não punir, com o devido rigor, seus integrantes. Num país de impunidade quase generalizada, é justo que as falhas praticadas pelos parlamentares também sejam objeto de mera censura, verbal ou escrita, ou de suspensão do exercício do mandato, por até seis meses, com espeque nessas novas normas, ou seja, a quebra de decoro deixa de ser regra, passando para simples subjetividade, que pode não haver punição de coisa alguma pela falha apurada. Pelo menos, o novel mecanismo é uma forma sábia e inteligente comparado com a sistemática anterior, onde não havia interesse ou vontade política para punir ninguém, mas agora há a desculpa de que a quebra do decoro passa a ser admoestada por advertência e até por suspensão, o equivalente a dizer que a impunidade agora é oficializada, i.e., tem respaldo legal para tanto. Trata-se de coerência dos parlamentares, que ajusta a norma à tradição consolidada quanto à fama de o Brasil ser o país da impunidade. Haja paciência e conformismo para suportar tanta falta de ética e de moralidade de nossos representantes políticos.

   

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 27 de maio de 2011

Cassação da vontade popular

Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), encabeçada e defendida pelo Partido dos Trabalhadores, com a finalidade de retirar dos eleitores o sagrado direito de votar livre e diretamente nos candidatos para deputado federal, deputado estadual/distrital e vereador. O eleitor passará a votar na famigerada “lista fechada”, organizada pelos partidos políticos, com os seus representantes para disputar vagas no Legislativo, ou seja, o voto será no partido, que ganhará o direito de indicar o escolhido, mesmo que ele não tenha recebido qualquer voto. O PT entende que essa pouca vergonha eleitoral é uma forma de fortalecer os partidos, mas, para os eleitores, trata-se de puro golpe baixo que visa a atingir de morte a democracia - duramente conquistada pelos brasileiros - e pôr no saco a vontade soberana de escolher livremente o representante do povo, aquele considerado mais qualificado para o cargo. Essa forma esdrúxula de escolha de parlamentar teve origem na Bélgica, em 1885, e foi copiada pela Rússia, no bojo da revolução de 1917, tendo sido mais tarde implantada e ainda vigora nos países “exemplos de democracia”, como Cuba, Coreia do Norte, China e outras nações que fazem emulação aos princípios bolcheviques, diametralmente contrários aos preceitos salutares da democracia. O povo brasileiro tem o dever moral, cívico e patriótico de reagir à implantação desse imoral e absurdo mecanismo claramente antidemocrático e oportunista, não permitindo que o país seja jogado no redemoinho do retrocesso político, nem aceitando a perpetuação no poder dos caciques partidários. Cruz, credo!

       

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 26 de maio de 2011

Inchaço da federação

No momento, o Congresso Nacional aprecia, em fase final, proposta para a realização de plebiscito, com a finalidade da criação dos estados do Tapajós e de Carajás, a serem desmembrados do Estado do Pará. Nos termos da Constituição Federal, é necessária, nesses casos, “a aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito”. A Lei nº 9.709/98 estabelece que a população diretamente interessada é aquela constante dos polos envolvidos, que são os habitantes do atual estado objeto do possível desmembramento. Os líderes da articulação em prol dos novos estados defendem que o plebiscito se realize somente nos territórios sujeitos à independência política. Curiosamente é que a medida em comento, se aprovada, há de gerar pesado ônus diretamente para a população brasileira, considerando que os novos entes estatais não dispõem de recursos próprios nem mesmo para a sua implantação, quanto mais para sustentar a gigantesca máquina pública a ser criada para ambos os estados, com a necessidade de centenas de órgãos e milhares de servidores públicos, além do aumento das cadeiras no Congresso Nacional, com mais senadores e deputados federais e outro tanto agregado de assessores. Fica evidente que a pretensão em causa visa beneficiar exclusivamente os espertinhos políticos mentores dessa ideia miraculosa. Aliás, esse filme já foi exibido há pouco tempo, com a criação do Estado de Tocantins, cujo atual governador já foi eleito quatro vezes para esse mesmo cargo. Por se tratar de decisão originária de político, sem qualquer questionamento da sociedade, vai restar para a nação o preço da fatura dessa brincadeirinha, sem qualquer benefício para os brasileiros, que apenas hão de suportar o aumento natural dos tributos, para atendimento das gastanças. Tendo em conta o transtorno institucional e em especial a carga dos impostos submetida a toda nação, é lícito propugnar que a participação no plebiscito em apreço seja obrigatória para os eleitores brasileiros em geral, haja vista que os seus interesses estão diretamente envolvidos no caso, conforme os termos preconizados na Carga Magna.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 25 de maio de 2011

Os fatos conflituosos

Um dia após ter sido revelado o nome da sua empresa como cliente do então deputado federal, o presidente do grupo WTorre se adiantou em elogiar o referido parlamentar, dizendo que ”Me orgulho muito de tê-lo conhecido” e “Contratei a sua assessoria técnica para vir ao escritório toda última sexta do mês, onde dava a sua opinião do mercado e das alternativas para toda a minha diretoria, e em algumas vezes para os clientes e amigos da minha companhia.” .  Ressalte-se que a empresa em questão fechou contratos com a Petrobras e a Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil). É curiosa a rapidez com que o cliente da autoridade tenha se manifestado, na tentativa de mostrar sua satisfação pelo trabalho por ele realizado. A obviedade do elogio é tanto dispensável, posto que o cliente não seria ingênuo em cometer perversidade à sua própria empresa ao se manifestar em contrário, quanto insípido o objeto dos serviços contratados: opinar sobre o mercado. Não há qualquer dúvida de que a assessoria técnica em tela, remunerada a preço de ouro, é profundamente intrigante quanto à sua intrínseca superficialidade, fragilidade e insuficiência de substância, parecendo mais uma verdadeira meia-sola imperfeita, exatamente por ter sido prestada por quem tinha a política como principal atividade, ou seja, não se pode dar crédito à assessoria com cara e rosto de fajutice. Na prática, uma empresa séria, responsável e cônscia do seu interesse na eficiência do desempenho dos seus negócios, por certo contrataria profissional experiente e especializado, que labuta normalmente no ramo dos serviços objetivados, tendo pleno domínio da área, comprovado com atuação, dedicação e exclusividade, e ainda seria remunerado com valores condizentes com o mercado de trabalho e a eficiência incomparável. A ausência de clareza entre os limites do público e do privado e o evidente conflito de interesses na administração pública reforçam, de forma decisiva, a necessidade de justificativas plausíveis para o affaire, sob pena de que as dúvidas e suspeitas se tornem mais robustecidas à medida de que as explicações forem sendo prestadas indevidamente por terceiros e não pelo principal envolvido.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 23 de maio de 2011

Esforço recompensado

Depois de longo período, mais de mês, em intensivos treinamentos técnicos e táticos, o time do Botafogo conseguiu, na sua estreia no Campeonato Brasileiro de Futebol, obter excelente resultado contra o apenas mediano Palmeiras, tendo perdido pelo placar de tão somente 1 x 0, verdadeiro presente dos deuses do futebol, diante da dinâmica do jogo, que foi totalmente favorável ao time paulista, ao dominar por completo as ações, em ambos os tempos. Na verdade, ao esquete carioca, não faltou garra em momento algum, mas na sua bagagem houve notórios desfalques de competência, entrosamento, coordenação, articulação, domínio de bola, passes certeiros, lançamentos, atacantes, meio de campo, entre outras deficiências. À exceção do goleiro, que tem sido destaque, os demais jogadores foram apenas esforçados, sendo brindados com derrota por placar mínimo, não por vontade sua, mas por incompetência do adversário que teve várias oportunidades para construir placar elástico. Tendo em conta o elenco apresentado na estreia, os torcedores do Glorioso podem ficar tranquilos que esse time, desde que mantenha o "extraordinário" desempenho de hoje, certamente não ganhará de ninguém, mas também não perderá por placares exagerados, salvo no período de afastamento do goleiro para a seleção brasileira, que haverá normal queda de rendimento e, por via de consequência, não serão surpresas as derrotas vergonhosas. A atuação do time nesse primeiro jogo é suficiente para confirmar a mediocridade das suas participações neste ano, podendo se inferir que, com esse elenco, nada irá mudar, a não ser para pior, e não convém o torcedor se desesperar, porque milagre acontece no futebol, mas somente para aqueles que são realmente merecedores.    

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 22 de maio de 2011

   

Chafurdice orçamentária

A Folha de S. Paulo destaca, na edição deste domingo, a notícia de que, quando no exercício no cargo de deputado federal, o ministro da Casa Civil da Presidência da República destinou, no ano de 2008, verbas do Orçamento da União, no valor de R$ 250 mil, para projeto de sua cunhada, denominado feira cultural. A despesa foi paga no exercício de 2009. Nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, é vedada a destinação de recursos a entidades privadas dirigidas por parentes de agentes políticos dos três Poderes. Na forma do Código Civil, cunhada é parente e, por isso, o repasse em comento não poderia ter sido feito, cabendo aos órgãos de controle externo, no exercício da sua competência constitucional e legal, exigir o ressarcimento da quantia alocada sem o devido amparo legal. Em princípio, o valor em causa não chega a ser significativo, porém, levando-se em conta a visível carência de verbas em áreas importantes, em especial a saúde, que clama por urgentes providências governamentais, o fato em comento se torna grave violação, quanto mais que a lei é clara ao vetar a possibilidade de benesses dessa ordem. É evidente que, para quem fatura R$ 20 milhões por ano, isso é fichinha e certamente não será nenhum problema, caso seja obrigado a devolver o questionado valor aos cofres públicos, porque, de forma alguma, essa falha poderá ser objeto de relevação, ante a inobservância das regras legais definidoras das principais diretrizes do Orçamento de 2009, tornando, nesse caso, imperdoável a infração por quem teria o dever de respeitá-las. Urge que o Ministério Público e os demais órgãos de controle externo adotem as necessárias medidas com vistas à reparação de mais uma clara desobediência à lei, obrigando que o Tesouro Nacional seja devidamente ressarcido.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 22 de maio de 2011

   

O escandaloso poder

Consoante reportagem da Folha de S. Paulo, edição desta data, a empresa do ministro da Casa Civil/PR faturou, somente no ano de 2010, quando foram realizadas as eleições presidenciais, nada mais nada menos do que R$ 20 milhões e, em apenas nos meses de novembro e dezembro/2010, a arrecadação atingiu, pasmem, mais de R$ 10 milhões. Esse fato se torna bastante estranho porque a sua empresa, que somente possui uma secretária, superou, em faturamento, as maiores empresas do ramo de consultoria, com 70 ou 100 servidores, com experiência de décadas. Embora esses fatos se revelem insólitos e monstruosos, é surpreendente a força das poderosas e uníssonas vozes que afiançam com rigor e tamanha prepotência a regularidade do suspeito enriquecimento em discussão e parece que as fazem sem conhecimento de causa, apenas pelo vergonhoso compromisso de defender o corporativo instituído entre os pares, como forma de sobrevivência, quando cabe exclusivamente ao próprio envolvido se defender quanto à grave acusação sobre seus atos, que agora cada vez mais estão permeados de suspeição e dúvidas em relação à origem dos recursos, cujos desdobramentos somente têm contribuído para a mobilização da máquina pública, toda empenhada indevidamente em blindar a honorabilidade momentaneamente vulnerabilizada pelas revelações, que não mereceram nenhuma refutação substancial, o que contribuiria em benefício da verdade. O certo é que a isenção ou não de culpa do envolvido somente será dilucidada com a apresentação das provas materiais e não com mera verbalização vazia e destituída de elementos probantes. Enquanto não houver efetivação de atos concretos, certamente o governo vai continuar sob forte pressão e a máquina não funciona, ficando imobilizada porque o seu principal ministro se encontra acuado na sua toca, acovardado sem coragem de mostrar a origem de sua megafortuna. É inconcebível que o país e de resto a sociedade fiquem paralisados e prejudicados, em virtude de fatos que envolvem traquinagem que não têm qualquer responsabilidade sobre eles. O governo, nesse imbróglio, além de se envolver até o talo, demonstra fraqueza e completa incompetência, possivelmente com receio de ver maculada a honra do seu Rasputin ou até mesmo de perdê-lo.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 21 de maio de 2011

A verdade de todos

O governo conseguiu fechar acordo com os parlamentares, no sentido de ser aprovada a criação da denominada Comissão da Verdade, com vistas às apurações sobre as circunstâncias das mortes e dos desaparecimentos políticos na ditadura de 1964, como forma de acerto de contas oficial com a história, segundo a pretensão dos interessados. Nos termos do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, a citada comissão irá apurar o que realmente aconteceu com as pessoas vitimadas no período de chumbo. Esse procedimento, a princípio e à luz do bom senso, se revela insensato e oportunista, principalmente porque, por uma questão de justiça, devem ser apuradas também as motivações das ações e dos atos violentos, igualmente imprevisíveis e arbitrários, dos terroristas que praticaram bandidagem de toda ordem, assassinando, assaltando, sequestrando, enfim, implantando terror, barbárie e intranquilidade. No caso, para o bem da verdade, da isonomia, da idoneidade, da conduta ética, da identificação com a defesa da democracia, da institucionalidade constitucional e principalmente do respeito dos direitos humanos, os atos da bandidagem terrorista não podem ser excluídos do objeto dessa importante investigação, para que não restem dúvidas sobre nada e que isso sirva de acerto de contas com a sociedade, que foi obrigada a conviver atormentada com as constantes barbaridades da época. A verdadeira democracia não pode ser construída com a adoção de medidas visivelmente de cunho parcial e partidário, porquanto, no Estado Democrático de Direito, todos, indistintamente, têm direito a conhecer, de forma igualitária, o resultado dos fatos, não importando a sua origem ou circunstância, porque não é justo nem crível que a história registre apenas a verdade de uma parte envolvida e omite deliberadamente o que houve com a outra, sem qualquer fato que a justifique.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 21 de maio de 2011

À espera da verdade

Uma empresa do grupo WTorre, empreiteira com negócios públicos, que celebrou contratos com fundos de pensão e com a Petrobras, foi um dos clientes da empresa de consultoria do ministro da Casa Civil, conforme reportagem publicada na Folha de S. Paulo, edição de hoje. A citada empreiteira também fez doações de campanha ao referido ministro, em 2006, no valor de R$ 119 mil, e à candidata petista, em 2010, na quantia de R$ 2 milhões. Segundo a empresa, houve a contratação do “Projeto (empresa do ministro) para prestar consultoria num assunto corporativo, a respeito do qual a empresa se reserva o direito de não comentar”, porque os seus contratos têm “cláusula de confiabilidade que não lhe permitem revelar os nomes dos seus clientes”. Essa primeira divulgação sobre os clientes da questionada consultoria palaciana denota claramente a ligação de interesses suspeitos e cheios de mistérios, principalmente por não terem sido explicados os reais serviços prestados, deixando margem sobre a possível existência de tráfego de influência, considerando que a contratante investiu maciçamente nas campanhas eleitorais do ministro e da presidente da República. A cobrança dos dividendos dessa participação pode ter vindo à lume por meio das contratações com os entes estatais, que, à primeira vista e ante o histórico de casos análogos, há razões suficientes para se suspeitar sobre a lisura desses procedimentos, por não se ter a certeza se a empreiteira teria a mesma facilidade para fechar os negócios com os entes estatais ou, quiçá, se isso seria possível se ela não tivesse contribuído com quantias tão generosas. O certo é que, cada mexida nesse caldeirão, o caldo engrossa, para não dizer algo pior, mas até que caberia ao caso. Os fatos revelados até agora deixam tudo muito claro que a nebulosidade encobre misteriosamente o que realmente aconteceu por trás dos serviços de consultoria, prestados regiamente por um parlamentar e ao mesmo tempo principal coordenador da campanha da candidata petista à Presidência da República, ante a resistência por todos os meios para não haver qualquer explicação sobre a origem dessa fabulosa riqueza, quando, em respeito ao princípio constitucional da transparência, compete a toda pessoa pública mostrar e comprovar a lisura dos seus atos.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 20 de maio de 2011

O preço da ineficiência

Os países desenvolvidos, como os EUA e a França, dão exemplos salutares de ensinamentos ao mundo ainda alheio à realidade da civilidade, conforme revelam os fatos divulgados pelos meios de comunicação televisiva, como a prisão de um cidadão, na América do Norte, nada mais nada menos do que o então diretor-executivo do poderoso FMI, por ter cometido estupro, tendo sido imediatamente preso após a denúncia e encarcerado normalmente e, de quebra, desfilou por todos os lados com as algemas de praxe. E o importante é que o processo de apuração do caso foi instaurado incontinenti ao fato, para contribuir para o colhimento das indispensáveis provas materiais do delito. Nos EUA, todas as pessoas são realmente iguais perante a lei e o tratamento não difere para ninguém, não importando as suas posses. Já na França, foi mostrada uma ministra de Estado se dirigindo a um supermercados, sem mobilização de segurança, para fazer suas compras como qualquer pobre mortal. Esses episódios são verdadeiros modelos que servem de padrão a ser imitado pelos países que continuam deitados em berço esplêndido, onde os crimes, quando julgados, levam uma eternidade para o veredicto da Justiça e os acusados, se presos, nem sempre cumprem suas penas integralmente, porque as leis penais oferecem brechas que são transformadas em benefícios para os criminosos, em contrastes com os princípios inerentes à reparação do dano causado à sociedade. Nos países em processo de desenvolvimento, os ministros são reverenciados como verdadeiros deuses do Olimpo, sempre bem protegidos por segurança e tratados com regalia e mordomia sem limite, proporcionadas com recursos dos contribuintes e ainda se dão o luxo de nada fazerem em contrapartida. Esses países que ainda vivem nas trevas do atraso impõem ônus muito pesado da sua incompetência ao caminho do desenvolvimento e do progresso, impedindo que haja modernização das boas práticas de eficiência e de civilidade, em visível prejuízo à sociedade.

   

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 19 de maio de 2011

O requinte do poder

O presidente do Senado Federal decidiu devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 23,9 mil, paga separadamente a três empresas, referente ao pagamento de um jantar que teria oferecido a 60 convidados, na residência oficial do Senado, com recursos do Legislativo. O cardápio oferecido no evento foi bastante imodesto, constando, de entrada, queijo padano com mel e caviar, e, principal, posta de bacalhau sobre ninho de legumes, acompanhados de bebidas alcoólicas, salgadinhos variados e sobremesas. Embora os pareceres tenham sido pela regularidade das despesas, uma vez que, na forma da lei de licitações, o valor limite de dispensa de licitação é de R$ 8 mil, aquela autoridade preferiu ressarcir os gastos em apreço, talvez receoso por possível questionamento sobre fracionamento. Parafraseando o próprio presidente do Senado, por ocasião da sua posse nesse cargo, pode-se afirmar que é grande “sacrifício” alimentar-se de seletos pratos contendo caviar e outras iguarias nobres, quando é do costume se comer buchada de bode e baião-de-dois, gororobas da terrinha, em comparação ao que foi servido. No caso em comento, chama a atenção dos pobres mortais o escárnio com que isso causa àqueles que nada têm de alimento para saciar a sua fome, tendo que sobrevive com migalhas, como é o caso de muitos brasileiros, aliado ao fato de que um país com tanta fartura, onde “farta” tudo, como saúde de qualidade, ensino eficiente, segurança suficiente, estradas confiáveis, moradias confortáveis etc. A liturgia do cargo de presidente do Senado, além de não permitir abusos no emprego dos recursos dos contribuintes, exige, ante a situação de precariedade e de deficiência latentes quanto à forma da assistência prestada pelo Estado, em que as necessidades básicas não são atendidas de forma satisfatória, e o bom-senso, que o administrador público seja parcimonioso com os gastos e modesto nas comemorações oficiais, sendo condenável, por todos os meios, o exagero como o aqui comentado, por ferir de morte a dignidade de toda sociedade, que é obrigada a sustentar tamanha intolerância nababesca e requintada.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 19 de maio de 2011

Justificativa esfarrapada

A avaliação que pode ser feita acerca da divulgação do vertiginoso aumento do patrimônio do chefe da Casa Civil, por ser o ministro mais importante da atual administração, que, em quatro anos, foi multiplicado por 20 vezes, deixa dúvidas no ar e expõe o governo a constrangimentos, afora as suspeitas quanto à legitimidade dos recursos que deram origem a esse enriquecimento. Entrementes, a maior contraofensiva pública daquela autoridade foi uma carta da sua assessoria a parlamentares, simplesmente atacando as acusações, quando teria a obrigação de se defender, salvo se ele não tem como fazê-lo. Trata-se, na verdade, de tática à moda mensalão, porquanto, possivelmente sem ter condições de provar a legalidade da origem dos questionados recursos, foi lançado mão da velha tática do "todos fazem", ao ser alegado que, se outros ex-ministros de governos anteriores saíram de postos chaves da área econômica e conseguiram ficar milionários, por qual motivo ele também não pode? Caso a traquinagem do ministro tivesse sustentação legal, jamais seriam apresentadas justificativas tão desprezíveis e torpes, com a mera acusação de pessoas que nada têm com o affaire e, em absoluto, não contribuiria em nada para esclarecer o imbróglio construído com competência de notório mestre. Mais inteligente e melhor argumentação teve um astuto parlamentar, que, indagado como teria ficado rico, respondeu que Deus o ajudou a ganhar duzentos prêmios da loteria e toda questão não passou disso. Acredita-se que o pior criminoso jamais teria a astúcia de tentar justificar a sua culpa argumentando de tê-lo feito porque outro criminoso também cometera delito semelhante. O certo é que esse servidor público deve explicação à sociedade, que paga os vencimentos do pomposo cargo, que o exerce como se fosse um verdadeiro paxá, todo poderoso, e, talvez por causa disso, ele se considere intocável e acima de qualquer suspeita, contrariando o salutar princípio da democracia, quanto à obrigatoriedade da transparência da administração pública.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 18 de maio de 2011

   

Em defesa da língua portuguesa

O livro intitulado “Por uma vida melhor”, da Coleção Viver, distribuído pelo Ministério da Educação a 484.195 alunos, dentro do Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos, preconiza que o uso da língua popular é válido, mesmo com erros de concordância e de regência verbal. Entretanto, sabe-se que escrever é antes de tudo uma necessidade intrínseca do homem - para se comunicar e se fazer entender – e, sobretudo, uma arte, que exigem a observância às regras gramaticais, entre elas, a sintaxe, concordância, regência verbal, ortografia etc., como forma indispensável de consolidar e aperfeiçoar a língua pátria. Para tanto, são bastantes os manuais e livros tratando dos corretos ensinamentos e cuidando em comum da orientação uniformizada, no sentido de que escrever não pode prescindir das regras básicas, da clareza, da precisão, da objetividade, do encadeamento lógico de ideias, do estilo agradável, entre outras formas que contribuem para a melhoria da linguagem. Nesse contesto, é totalmente inadmissível que o citado órgão tenha distribuído livro didático aos alunos, com orientação sobre a desnecessidade da observância das normas cultas para a regra da concordância, sob a pífia alegação de que isso evitaria discriminação ou preconceito entre os alunos. Evidentemente que os entendidos da língua portuguesa se posicionaram diametralmente contrários a essa absurda e retrógrada medida, inclusive a Academia Brasileira de Letras, ao afirmar que o manual “não ajudará no empenho pela melhoria” do nível do ensino escolar. Induvidosamente, nesse caso, o único paralelo da pretensão do governo é apenas patentear a sua marca indelével da incompetência, também na educação, já bastante desgastada com as reiteradas falhas no Enem e noutras atividades do ensino sob a sua responsabilidade. É bom que o Ministério da Educação pare por aí, com mais essa bobagem, sob pena de que, logo em breve, a língua pátria possa ser transfigurada, onde poderiam aparecer textos em português parecendo terem sido escritos por poliglota, de tão incompreensíveis, como se fossem compostos em diversos idiomas, com a mistura de Sânscrito, turco, sírio, dialetos, entre outas línguas, que somente contribuiriam para apequenar e tornar medíocre uma língua das mais faladas e belas do mundo.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 18 de maio de 2011

À espera do milagre

O resultado da premiação aos melhores do último Campeonato Carioca dá exata dimensão do quanto foi pífio o desempenho do elenco do Botafogo no citado torneio, em especial pelo fato de que nenhum jogador seu foi contemplado com destaque. Nem mesmo o goleiro, convocado algumas vezes para servir à Seleção Canarinha, foi lembrado como o melhor da sua posição. Com absoluta razão, esse insólito episódio mostra, por si só, o quão a equipe alvinegra está carente de reforços de qualidade, exigindo urgência na recomposição do time, sob pena de pagar o maior mico no Campeonato Brasileiro, que se iniciará neste final de semana, quando não resta mais tempo para os indispensáveis treinamento e entrosamento, no caso da intregração de novos atletas, com os antigos, acarretando substancial prejuízo para o seu rendimento, principalmente em termos de coletividade e técnico-tático. Há, realmente, motivos suficientes de preocupação por parte dos torcedores, por causa deste desastroso começo de temporada, quando sequer existe um time com capacidade confiável para defender, com qualidade e brilho, a grandeza da Estrela Solitária. O quadro se agrava ainda mais por não haver notícias concretas sobre contratações em andamento, o que até daria um pouco, mesmo remota, de esperança de possível recuperação do tempo já perdido. Nesta altura do campeonato, que ainda nem começou, resta ao torcedor do Glorioso acreditar, enfim, em verdadeiro milagre, se é que, segundo a lenda, tudo pode acontecer com o Botafogo de Futebol e Regatas, inclusive o seu renascimento das cinzas.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 17 de maio de 2011

   

Mensagem para o Alysson

Diante de situação auspiciosa, o aluno Alysson, que somente conseguia obter boas notas nas avaliações, corria sério risco de concluir, mesmo com absoluto sucesso, mais um importante curso de especialização sem aquelas famosas mensagens de incentivo, próprias dessas oportunidades, mas, enfim, a Universidade da Experiência, responsável pela realização do Programa FOCCUS, fez-me a gentileza de pedir que eu lhe enviasse uma nota nesse sentido, com o que estaria preenchida aquela lacuna, limitada a dez linhas. Evidentemente, para estimular ainda mais qualquer dos meus filhos, eu seria capaz de escrever até um livro, porém, observada a aludida restrição, eis a mensagem enviada, em 05 de abril último, àquele educandário: “É muito honroso para mim falar sobre o Alysson, que é especial e importante no seio da minha família, pela sua demonstração de esforço e dedicação às causas que tem enfrentado, em especial quanto à sua predileção aos estudos e à aprendizagem, tendo sempre como objetivo a obtenção de novos conhecimentos e a consolidação da sua vasta bagagem de experiência nas várias áreas do saber humano. A perspicácia é uma das qualidades que sobressaem na sua personalidade e tem sido motivo de inspiração para superar os empecilhos naturais do dia a dia. Para o Alysson, nada é impossível e tudo pode se tornar realidade, pois a sua vocação sempre tem propiciado o enfrentamento dos obstáculos, com coragem e determinação, e a consecução dos louros da vitória. Não há dúvida alguma de que o Alysson tem sido motivo de orgulho, admiração e exemplo para os seus familiares e amigos, pela garra, pela força de vontade, pelo esforço e pelo poder de superação em tudo aquilo que tem objetivado na sua vida. Continuo torcendo pelo seu sucesso e parabenizo-lhe pela conclusão de mais um importante curso.”. Certamente que, agora, livre dos compromissos escolares, o Alysson poderá descansar, intelectualmente, lendo os meus textos, que ficaram em segundo plano, durante o curso em apreço.                                                    

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 12 de maio de 2011

Prêmio à "criatividade"

O governo se manifestou taxativamente que não vai apurar o rumoroso affaire envolvendo o ministro da Casa Civil da Presidência da República, que teve seu patrimônio multiplicado de forma astronômica, em apenas quatro anos. No entendimento do ministro da Secretaria Geral da Presidência, com base nas conclusões da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, não há qualquer motivo que exija a verificação, uma vez que “Para nós, o assunto está encerrado e nós estamos muito satisfeitos com esse resultado. Vamos para a frente.”, tendo acrescentado que “Palocci é fundamental para esse (sic) governo, tem demonstrado uma grande competência, um incrível empenho ao apoio à presidência e na coordenação do governo. Vamos tocar a vida para a frente, porque nós temos muito trabalho e o Palocci precisa trabalhar muito para o nosso país.”. Segundo o ministro, o governo precisa se “ater ao presente”... ”Quanto ao passado de cada um dos ministros, não cabe ao governo fazer nenhum tipo de investigação.”. Diante de mais um rumoroso escândalo protagonizado por alta autoridade, o governo, com o maior descaramento, em flagrante contraposição ao repúdio da sociedade, tenta pôr panos quentes ao caso, abafando-o completamente e dando-o por encerrado, tendo por justificativa que somente seria possível haver apuração se o fato em questão tivesse ocorrido no exercício do cargo, o que vale dizer que as irregularidades precedentes são convalidadas, tornando-as automaticamente legitimadas, num passe de mágica. Na verdade, a atitude governamental contraria o princípio constitucional, segundo o qual aquele que for investido em cargo público terá que provar a sua reputação ilibada, isto é, não poderá ter a sua ficha corrida suja. Aliás, o comportamento do governo não poderia ter sido diferente, porque estaria contrariando o seu recente posicionamento adotado, quando fechou os olhos para malfeitos de auxiliares do mesmo nível ministerial, com a diferença de que estes foram praticados agora, no exercício do cargo. De qualquer forma, este novo caso apenas mantém a coerência do governo, quanto à reiterada inobservância dos princípios éticos e morais, por parte de seus principais membros. À sociedade resta lamentar e protestar com veemência contra mais uma grave omissão governamental, nitidamente contrária ao interesse público, principalmente pela falta de transparência dos atos da administração pública.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 16 de maio de 2011

A irracionalidade

Quando o feitiço se volta contra o feiticeiro, o resultado da história, normalmente, toma rumo desastroso como o que aconteceu exatamente com o terrorista internacional mais famoso, quando, em 1979, foi elevado a braço armado da CIA americana contra a ocupação soviética do Afeganistão, em cuja ocasião recebeu instrução como fabricar explosivos, operar códigos secretos, infiltrar agentes e praticar ataques terroristas, bem como movimentar sua fortuna por meios de empresa fantasma e de paraísos fiscais, ou seja, foram dadas asas a cobra. Embora esse terrorista tenha se tornado verdadeiro produto americano, a partir de 1990, ele passou a mirar seu arsenal bélico contra o seu criador. É isso mesmo, os EUA passaram a colher os frutos podres da sua plantação contaminada, sendo retribuído com a violência proporcional ao seu poder de abusar e humilhar países e nações, com interferência de forma indevida na soberania de territórios estrangeiros e neles disseminando terror e mortes. Essa trajetória de imperialismo descontrolado e abusivo dos ianques tem servido tão somente para gerar violência e destruição, mantendo as nações envolvidas, inclusive o Tio Sam, em permanente estado de alerta e de medo. A ganância dos países imperialistas tem demonstrado enorme maldade e perversidade, porquanto as suas ações bélicas atingem, indiscriminada e injustificadamente, pessoas inocentes, sendo vitimadas sem defesa e impiedosamente. É pena que os avanços científicos e tecnológicos alcançados pelo homo sapiens não sejam nem um pouco capazes de tornar a humanidade mais racional, a ponto de ela ser conscientizada de que a violência atrai violência e que o terrorismo somente resulta destruição e sofrimento, além de torrar inutilmente montanhas de dinheiros em fins tão deprimentes e sem causa, quando a paz mundial poderia ser conquistada sem precisar empregar senão a infinita boa vontade nascida nos corações dos homens de bem, sem custo algum, e ainda teriam a importante missão de contribuírem para a beleza da construção de um mundo somente de paz, fraternidade e amor.

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 16 de maio de 2011

   

Supra-sumo

Conforme publicação no jornal Folha de S. Paulo deste domingo, o patrimônio do ministro da Casa Civil da Presidência da República multiplicou por 20, no período de quatro anos, quando ele era deputado federal, passando de R$ 375 mil, em 2006, para cerca de R$ 7,5 milhões, em 2010. Segundo o famoso político, o crescimento do seu patrimônio ocorreu devido à prestação de consultoria às empresas privadas. Não deixa de ser invejável o desempenho produtivo do nobre consultor, que, em curtíssimo lapso temporal, conseguiu ficar milionário tão facilmente e de forma inusitada. O fantástico patrimônio acima revelado pode até corresponder à capacidade intelectual do seu titular, que ao mesmo tempo era deputado federal e consultor empresarial, mas é lícito se questionar se os consultores sem vínculo algum com o governo, nem com a administração pública, diferentemente do caso vertente, conseguiriam, em tão pouco tempo, constituir e consolidar riqueza comparável àquela. Curiosamente, o ricaço achou simplesmente normal a evolução brilhante dos seus bens, afirmando que tudo está regularizado. Afora qualquer suspeita sobre esse maravilhoso enriquecimento, o importante é que, caso o competente titular da Casa Civil da Presidência da República ponha em prática o seu miraculoso e extraordinário processo de desenvolvimento patrimonial a serviço da administração pública, não há a menor dúvida de que os destinos daquele órgão não poderiam ter sido entregues a melhor cérebro e com certeza as suas atribuições constitucionais e legais serão desempenhadas com competência e eficiência singulares acima da normalidade.  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 15 de maio de 2011

   

Desesperança

A falta de reforços para o elenco do Botafogo suscita, sem a menor dúvida, imensa preocupação dos seus torcedores, quanto ao futuro do time na próxima competição futebolística, especialmente porque, tão logo houve as desclassificações dos últimos torneios, há mais de vinte dias, a diretoria alvinegra prometeu contratações de qualidade, que não apareceram até o presente momento. Por não passar de promessa vazia e inócua, o prejuízo já  pode ser contabilizado e, mesmo no caso de contratação, o atleta terá que ser submetido a intensos treinamentos para se entrosar com os demais companheiros e se adequar ao novo ritmo de trabalho, em pleno andamento do Campeonato Brasileiro, em flagrante dano aos interesses do clube. A situação se revela ainda mais grave porque a diretoria, ao prometer os reforços, tinha convicção da deficiência do time, em posições chaves e importantes. Infelizmente, o tempo, que é o senhor da razão, transcorreu com tanta velocidade que aquele objetivo não passou de mera expectativa, deixando os fãs frustrados e decepcionados pela falta de perspectiva para encarar, em condições de igualdade, na mencionada competição, com iminência de se iniciar, as fortes equipes bem compostas e preparadas. Ressalte-se que o elenco que desfilou nos gramados este ano, com pouco destaque individual e nenhum coletivo, apresentou apenas baixou nível técnico e pouco espírito de competividade, não inspirando, com inteira razão, qualquer esperança de conquistas. Ao contrário, se a sorte acompanhar o elenco, há alguma possibilidade de ele se manter na primeira divisão do aludido torneio, o que poderá ser um resultado vergonhoso para uma agremiação de tantas e importantes glórias no cenário nacional.  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 15 de maio de 2011

Prêmio à incompetência

A titular do ministério da Cultura foi convidada a comparecer ao Palácio do Planalto, para uma reunião na Secretaria Geral da Presidência, com a exclusiva finalidade de receber os “merecidos” apoio e solidariedade veementes do governo, em contraposição à opinião pública, pela coleção, em tão pouco tempo, de muitas lambanças cometidas pela “competência” demonstrada no alto escalão, cujos atos têm sido motivo de incansáveis críticas por parte da impressa, pelas trapalhadas, não merecendo, até o momento, destaques as realizações protagonizadas à frente de tão importante pasta, que tem como uma das principais e relavantes atribuições zelar pelos poucos museus brasileiros. A ministra foi lembrada, recentemente, pela mídia, de forma polêmica, por se envolver com o uso indevido de diárias de viagem em finais de semana, sem agenda oficial, sendo compelida a devolver os valores aos cofres públicos. A mencionada autoridade é acusada também de autorizar uma sobrinha sua a captar R$ 1,9 milhão, na forma da “Lei Rouanet”, para a realização do projeto “Bebel Gilberto – Sem Contenção”. O conjunto da obra da titular da Cultura é uma robusta e evidente prova da incompetência do governo, que ainda tem o descaramento de empenhar o seu irrestrito apoio aos malfeitos de seus auxiliares trapalhões, deixando claro, com isso, seu incentivo deliberado para a reincidência de novas barbeiragens, quando mais correto e sensato, a bem da eficiência, da qualidade e da transparência da administração pública, deveria ter sido a simples exoneração da pessoa despreparada para o cargo, que vem prestando péssimo exemplo de ineficiência aos servidores públicos, com votos de boa sorte, depois de devolver os valores das diárias embolsadas indevidamente.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 11 de maio de 2011

   

Desvendando o óbvio

Alvíssaras! Alvíssaras! Depois de décadas de reiteradas reclamações aos quatro ventos por parte dos brasilienses sobre a existência da famigerada formação de cartel na venda de combustíveis no Distrito Federal, ante a gritante evidência desse absurdo, enfim, o governo, na pessoa do ministro de Minas e Energia, reconhece, após levantamento promovido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a prática da cartelização nesse comércio, tendo formalizado pedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), objetivando dar um basta a esse descalabro. Segundo aquela autoridade, “as punições para os revendedores serão severas daqui para frente.”, inclusive poderá ser aplicada multa pela infração e o fechamento dos estabelecimentos, uma vez que a ANP concluiu que é “inaceitável” o comportamento dos preços em Brasília. Embora essa constatação seja muito importante para a economia popular, ela vem com bastante atraso, porque a consolidação desse cartel já foi capaz de produzir enorme prejuízo para a sociedade e de contribuir para o enriquecimento sem causa de grupos bem organizados, que vêm atuando livres e impunemente, desde longa data, nas barbas das autoridades responsáveis pelo controle e pela fiscalização dos preços dos combustíveis no Distrito Federal. Urge que as revelações vindas a público sirvam de fundamento para a correção das irregularidades, não ficando jamais somente no plano das promessas enganosas e vazias de políticos e que rigorosas penalidades sejam efetivamente aplicadas, na extensão da maldade impiedosamente impingida aos brasilienses.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 14 de maio de 2011

   

Basta de violência

Em que pesem as inestimáveis contribuições advindas com os avanços científicos e tecnológicos, o homo sapiens, o único animal racional, infelizmente ainda não aprendeu a conhecer a si próprio e aos seus semelhantes, de modo a conviver de forma civilizada. Ainda lhe falta a indispensável aprendizagem da lição fundamental do amor, na acepção verdadeira do termo e isso o torna incapaz de atingir a plena felicidade. Uma das causas impeditivas do alcance das benesses da vida tem sido propiciada pela violência, que é uma realidade dominante e se transformou numa autêntica epidemia mundial e brasileira, se é que brutalidade pode ser comparada a doenças contagiosas, porém a incidência dos atos de criminalidade já ultrapassou todos os graus de tolerância. É certo que não se pode concluir pela existência de incentivo à banalização da violência, mas é facilmente perceptível que a frouxidão com que ela é tolerada e reprimida tem inegável contribuição para o seu vertiginoso crescimento. A precariedade da infraestrutura dos sistemas de segurança pública e a evidente falta de efetivas políticas públicas para o setor dificultam e impossibilitam sobremodo a obtenção de resultados preventivos satisfatórios. As leis que disciplinam as punições são um verdadeiro arco-íris jurídico de bondade a favor dos criminosos, propiciando a concessão de mais benefícios e prerrogativas do que propriamente do merecido castigo aos infratores, quando este deveria ser o mais correto e justo, em razão de suas maldades contra a sociedade. Na prática, ninguém, neste país, fica recluso pelo tempo determinado pela Justiça, porque tem concessão disso e daquilo. Embora seja preocupante a crescente onda de violência e insegurança, nem tudo está perdido, porquanto, havendo vontade política e competência profissional para encarar a barbárie de frente, tem jeito para o combate e a correção do caos já instalado, bastaria a adoção de medidas eficazes e urgentes, entre elas, a modernização e consolidação das leis versando sobre as punições da criminalidade, em especial com a agilização e simplificação das apurações dos delitos e a eliminação de concessões liberalizantes e de premiações de quaisquer espécies a bandidos, por serem incompatíveis com os atos praticados contra a sociedade, ou seja, a pena tem que ser cumprida integral, por corresponder ao castigo imposto em razão do erro cometido, que não aceita gradação de 1/6 de assassinato, 2/5 de estupro, 1/3 de sequestro, 2/4 assalto etc.; valorização, preparação e significativo aumento dos integrantes do sistema de segurança pública, de forma abrangente para o território nacional; agilização dos julgamentos dos criminosos; modernização do sistema carcerário nacional, com valorização salarial, aumento de pessoal e melhoria das instalações prisionais; criação de programa de trabalho, em todo território nacional, voltado especialmente para as classes menos assistidas, para a sua efetiva valorização; entre outras ações abrangentes e imprescindíveis à segurança da sociedade e ao desenvolvimento social.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 13 de maio de 2011

   

Alerta à sociedade

Os recentes cortes no orçamento da União foram feitos, ao que tudo indica, de forma aleatória, sem a necessária ponderação dos critérios quanto aos objetivos, prioridades e finalidades dos projetos e atividades governamentais, como no caso da Polícia Federal, onde houve significativa redução de verba destinada ao custeio das suas operações, propiciando, com isso, o surgimento de sérias dificuldades na consecução dos fins voltados para a movimentação do seu pessoal, comprometendo o combate à corrupção e à criminalidade. Recentemente, nem mesmo na premência da contenção da farra dos gastos públicos, o governo não teve a menor cerimônia para turbinar o programa Bolsa Família, elevando o orçamento em R$ 2,1 bilhões. Isso deixa claro que, comparado o corte da verba da Polícia Federal com o aumento da balsa caridade, a priorização do governo é indiscutivelmente para quem rende votos, em prejuízo da segurança da sociedade. É incontestável a urgência da contenção de gastos públicos, contudo, a eficiência e eficácia orçamentárias exigem que o gestor público tenha o inarredável cuidado para a preservação das atividades de interesse nacional, para que a sociedade não seja prejudicada, como no caso em comento, em que o enfraquecimento do combate à criminalidade somente contribui positivamente para aumentar a bandidagem e consequentemente o fortalecimento das ações de violência contra a população. A sociedade não pode permitir, passivamente, que procedimentos levianos e insensatos, nitidamente prejudiciais à segurança nacional, se consolidem. Urge o protesto e o alerta contra essa clamorosa incompetência gerencial, para que sejam adotadas as providências necessárias às priorizações governamentais, levando-se em conta, no caso da Polícia Federal, a importância da sua competência, possibilitando, ao contrário do que foi feito, a suplementação de recursos no seu orçamento, para que esse respeitável órgão possa desempenhar com dignidade e eficiência as suas relevantes atividades atribuídas pela Carga Magna.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 12 de maio de 2011