Por mais esperanças

O Senado Federal acaba de transformar a presidente da República afastada em ré, no processo de impeachment, deixando muito claro que o afastamento definitivo dela ficou muito próxima de acontecer, certamente para a tranquilidade geral da nação, à vista da esmagadora vontade da população, que, de forma pacífica e democrática, foi às ruas lutar por essa medida de extremo significado para a liberdade e a independência do Brasil, que se encontrava acorrentado nos grilhões da incompetência, da arrogância, da prepotência, do fisiologismo, da mediocridade, da corrupção, do obsoletismo e das precariedades.

Conforme os indicadores econômicos e demais resultados da gestão pública, a presidente afastada foi considerada a pior presidente brasileira, por ter conseguido superar todas as mediocridades administrativas de seus antecessores.

Com indisfarçáveis arrogância e incompetência, próprias da ideologia socialista, a petista nunca se curvou aos princípios da eficiência administrativa, preferindo alimentar a sua firme disposição de insistir em erros grosseiros e desastrados, com viés prejuízos para os interesses dos brasileiros, tendo como destaque o afundamento dos princípios econômico e social, resultando no caos que é refletido nos catastróficos indicadores econômicos.

É evidente que desgraça de tamanha magnitude não poderia ter sido atribuída exclusivamente à presidente afastada, porque é absolutamente impossível que pessoa sozinha seja capaz de causar estragos tão devastadores em uma nação continental, sendo razoável que maior parcela de culpa seja imputada ao partido, sob o arquétipo do petista-mor, que sempre foi o mentor de todos os projetos que levaram o país à ruína, em nome da dominação absoluta e da perenidade no poder, que foram conseguidos por meio do discurso vazio e falacioso da “justiça social” e da “defesa dos pobres”, como principal pretexto para se chegar e ficar eternamente no poder.

Diante da triste realidade, existe somente uma forma de destruição desse falso ídolo popular e de o Brasil ficar livre da administração perniciosa e deletéria, como forma de se poder sonhar pela construção de um país verdadeiro, livre de falsas magias, sem messias, sem populismo e sem os grandes eventos como Copa do Mundo de Futebol e Olimpíada, sob a conscientização de que a gestão pública não combina com malandragem, falta de caráter, mediocridade, demagogia, cinismo, prepotência, onipotência, entre tantas facetas maléficas que objetivem a exclusiva satisfação dos interesses pessoais e partidários, em prejuízo das causas nacionais.

Malgrados os planos de perenidade no poder, agora com o provável afastamento da petista do Palácio do Planalto, ainda não se pode cantar vitória e dizer que o país derrotou o câncer do populismo petista, mesmo que suas estruturas de arrogância de ser o partido mais povo, que mais lutou contra a pobreza, porque as suas bases ainda permanecem vivas e têm competência para mostrar que seus tentáculos estão cada vez mais ativos e pulsando, como os sindicatos, os movimentos sociais, os partidos de esquerda, que são suas linhas auxiliares, como o PSOL, a Rede e o PCdoB, que deverão disseminar idênticos discursos do PT, inclusive com a exploração da ridícula pregação de vitimização e perseguição das “minorias” pelas “elites”, como se, em tese, não fossem estas que têm o maior poder contributivo dos tributos e mantêm a pulsação econômica do país.

Não se pode dizer que os brasileiros se despertaram para a realidade destruidora sob a dominação petista, mas já há enorme clarividência de que a lição não deixa dúvida de que a administração pública não poderia ter sido tão nefasta e grave como essa da presidente afastada, porque ela conseguiu, em tão pouco tempo, mostrar ao mundo como não se deve comandar uma nação com as riquezas naturais e as potencialidades econômicas do Brasil, que foi literalmente à lona, graça à incompetência e aos atos contrários às saudáveis técnicas administrativas, razão da ruína e da destruição da economia do país.

Os aproveitadores não se cansam de explorar as misérias e a ignorância dos brasileiros, porque isso tem servido como eterno solo fértil para o florescimento dessas mentalidades daninhas, que não têm o menor escrúpulo em se beneficiar da falta de informações e esclarecimentos sobre seus reais objetivos políticos de plena dominação e principalmente de perenidade no poder, como forma de proteção de seus grupos, constituídos em sintonia com a mesma ideologia de satisfação dos interesses pessoais e partidários.

Queira o poderoso deus da política e da administração que uma página sombria de nossa história republicana esteja prestes a ser virada e esquecida o mais rapidamente possível, de modo que a lição tenha sido útil para que os novos governantes tenham sensibilidade suficiente para desprezar tudo de ruim que foi posto em prática na gestão petista, desde a corrupção sistêmica até a incompetência na gestão pública.

Não há a menor dúvida de que fica patente a urgente necessidade do trabalho capaz de transformar os tropeços administrativos em belas ideias que levem à reconstrução de um novo Brasil, que precisa de recomeço em basicamente tudo, mas principalmente nas reformas estruturais e conjunturais do Estado, na priorização das políticas públicas, na drástica redução do escopo do Estado na economia e na vida da população, na sensível limitação dos gastos públicos, na avaliação das atividades das máfias sindicais, quanto à função de sanguessuga dos trabalhadores, entre tantas mazelas encasteladas no governo, se beneficiando de regalias e privilégios, tudo em dissonância com o interesse público. Acorda, Brasil! 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 19 de agosto de 2016

Por mais esperanças

O Senado Federal acaba de transformar a presidente da República afastada em ré, no processo de impeachment, deixando muito claro que o afastamento definitivo dela ficou muito próxima de acontecer, certamente para a tranquilidade geral da nação, à vista da esmagadora vontade da população, que, de forma pacífica e democrática, foi às ruas lutar por essa medida de extremo significado para a liberdade e a independência do Brasil, que se encontrava acorrentado nos grilhões da incompetência, da arrogância, da prepotência, do fisiologismo, da mediocridade, da corrupção, do obsoletismo e das precariedades.

Conforme os indicadores econômicos e demais resultados da gestão pública, a presidente afastada foi considerada a pior presidente brasileira, por ter conseguido superar todas as mediocridades administrativas de seus antecessores.

Com indisfarçáveis arrogância e incompetência, próprias da ideologia socialista, a petista nunca se curvou aos princípios da eficiência administrativa, preferindo alimentar a sua firme disposição de insistir em erros grosseiros e desastrados, com viés prejuízos para os interesses dos brasileiros, tendo como destaque o afundamento dos princípios econômico e social, resultando no caos que é refletido nos catastróficos indicadores econômicos.

É evidente que desgraça de tamanha magnitude não poderia ter sido atribuída exclusivamente à presidente afastada, porque é absolutamente impossível que pessoa sozinha seja capaz de causar estragos tão devastadores em uma nação continental, sendo razoável que maior parcela de culpa seja imputada ao partido, sob o arquétipo do petista-mor, que sempre foi o mentor de todos os projetos que levaram o país à ruína, em nome da dominação absoluta e da perenidade no poder, que foram conseguidos por meio do discurso vazio e falacioso da “justiça social” e da “defesa dos pobres”, como principal pretexto para se chegar e ficar eternamente no poder.

Diante da triste realidade, existe somente uma forma de destruição desse falso ídolo popular e de o Brasil ficar livre da administração perniciosa e deletéria, como forma de se poder sonhar pela construção de um país verdadeiro, livre de falsas magias, sem messias, sem populismo e sem os grandes eventos como Copa do Mundo de Futebol e Olimpíada, sob a conscientização de que a gestão pública não combina com malandragem, falta de caráter, mediocridade, demagogia, cinismo, prepotência, onipotência, entre tantas facetas maléficas que objetivem a exclusiva satisfação dos interesses pessoais e partidários, em prejuízo das causas nacionais.

Malgrados os planos de perenidade no poder, agora com o provável afastamento da petista do Palácio do Planalto, ainda não se pode cantar vitória e dizer que o país derrotou o câncer do populismo petista, mesmo que suas estruturas de arrogância de ser o partido mais povo, que mais lutou contra a pobreza, porque as suas bases ainda permanecem vivas e têm competência para mostrar que seus tentáculos estão cada vez mais ativos e pulsando, como os sindicatos, os movimentos sociais, os partidos de esquerda, que são suas linhas auxiliares, como o PSOL, a Rede e o PCdoB, que deverão disseminar idênticos discursos do PT, inclusive com a exploração da ridícula pregação de vitimização e perseguição das “minorias” pelas “elites”, como se, em tese, não fossem estas que têm o maior poder contributivo dos tributos e mantêm a pulsação econômica do país.

Não se pode dizer que os brasileiros se despertaram para a realidade destruidora sob a dominação petista, mas já há enorme clarividência de que a lição não deixa dúvida de que a administração pública não poderia ter sido tão nefasta e grave como essa da presidente afastada, porque ela conseguiu, em tão pouco tempo, mostrar ao mundo como não se deve comandar uma nação com as riquezas naturais e as potencialidades econômicas do Brasil, que foi literalmente à lona, graça à incompetência e aos atos contrários às saudáveis técnicas administrativas, razão da ruína e da destruição da economia do país.

Os aproveitadores não se cansam de explorar as misérias e a ignorância dos brasileiros, porque isso tem servido como eterno solo fértil para o florescimento dessas mentalidades daninhas, que não têm o menor escrúpulo em se beneficiar da falta de informações e esclarecimentos sobre seus reais objetivos políticos de plena dominação e principalmente de perenidade no poder, como forma de proteção de seus grupos, constituídos em sintonia com a mesma ideologia de satisfação dos interesses pessoais e partidários.

Queira o poderoso deus da política e da administração que uma página sombria de nossa história republicana esteja prestes a ser virada e esquecida o mais rapidamente possível, de modo que a lição tenha sido útil para que os novos governantes tenham sensibilidade suficiente para desprezar tudo de ruim que foi posto em prática na gestão petista, desde a corrupção sistêmica até a incompetência na gestão pública.

Não há a menor dúvida de que fica patente a urgente necessidade do trabalho capaz de transformar os tropeços administrativos em belas ideias que levem à reconstrução de um novo Brasil, que precisa de recomeço em basicamente tudo, mas principalmente nas reformas estruturais e conjunturais do Estado, na priorização das políticas públicas, na drástica redução do escopo do Estado na economia e na vida da população, na sensível limitação dos gastos públicos, na avaliação das atividades das máfias sindicais, quanto à função de sanguessuga dos trabalhadores, entre tantas mazelas encasteladas no governo, se beneficiando de regalias e privilégios, tudo em dissonância com o interesse público. Acorda, Brasil! 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 19 de agosto de 2016
Obs.: Esta coluna entra de recesso, por quinze dias, a partir de hoje.

O preço das falcatruas

Conforme levantamento feito pelo PT, a legenda terá apenas 1.135 candidatos a prefeito, na eleição de outubro, número que representa significativa redução de 35,5%, em relação aos 1.759 candidatos petistas inscritos na última eleição.

Trata-se da menor quantidade de representantes petistas, nos últimos 20 anos, quando, em 1996, houve a disputa de 1.077 prefeituras.

Na opinião de dirigentes do PT, a redução em apreço é reflexo dos fortes abalos que atingiram as estruturas do partido, que foi sucumbido pelas crises crônicas, com destaque para os escândalos das corrupções sistêmicas e endêmicas, que envergonharam os brasileiros e macularam a sua imagem.

De acordo com os dados do partido, a queda no registro de candidatos foi verificada em todas as regiões do Brasil, que tem cerca de 5.750 municípios, salvo no Piauí, que é estado onde o número de candidaturas aumentou.

O PT vai ter mais candidaturas neste ano em capitais, passando de 17 para 20 nomes. Nas cidades com mais de 150 mil eleitores, o número de candidatos também caiu, cuja redução foi de 11%.

A cúpula petista considera que a redução de candidatos é consequência do sentimento antipetista amplificado pelas revelações da Operação Lava-Jato; da proibição das doações empresariais defendida pelo partido; e do processo de impeachment da presidente afastada, que contribuíram para distanciar o partido de aliados tradicionais e restringir as alianças tradicionais.

Para o partido que se considerava o grande arauto da ética e da moralidade, o PT desnuda-se e mostra a sua verdadeira cara de agremiação que conseguiu voos altos graças à utilização de métodos nada republicanos, como ficaram escancarados com as campanhas eleitorais recheadas de mentiras, jogo sujo e uso do caixa 2, entre outras falcatruas, com destaque para as famigeradas práticas de corrupção, que contaminaram a administração pública e decepcionaram os brasileiros.

A diminuição dos candidatos inscritos para o cargo de prefeito é reflexo do desgaste natural por conta de tudo de ruim que o PT foi capaz de protagonizar contra os princípios da moralidade e da honestidade, à luz dos fatos revelados pelas investigações levadas a efeito pela Operação Lava-Jato, que não condizem com as saudáveis práticas de administração do patrimônio dos brasileiros.

A administração moderna e eficiente exige bons exemplos de gestão pública, completamente imune à corrupção e à degeneração da coisa pública, embora dificilmente qualquer outro partido esteja isento e livre da suspeita de irregularidade ou da presença de corruptos nos seus quadros, tendo em vista que as atividades político-partidárias passam por generalizada degeneração e os homens públicos acompanharam esse processo.

Compete aos eleitores se conscientizarem por urgentes e profundas mudanças e reformulações nos quadros políticos do país, como forma de melhorar as atividades político-administrativas.

Enquanto no resto do mundo a humanidade passa obrigatoriamente por saudável processo de aperfeiçoamento e evolução, no país tupiniquim, esse processo tem sido visivelmente de involução, diante da tremenda resistência às reformas necessárias à modernização das estruturas do Estado, que permanecem obsoletas e incapazes de atender, de forma satisfatória, aos anseios de evolução da humanidade, que não pode permanecer no atraso imposto pelos últimos governos, com destaque para os dos petistas, à vista da patente insatisfação demonstrada pelos brasileiros, que vêm reprovando todas as gestões com a marca desse partido.

A expressiva redução da quantidade de candidatos petistas ao cargo de prefeito é claro reflexo das políticas deletérias protagonizadas pelo partido, que foi capaz de simbolizar o que tem sido de pior exemplo na administração pública, conforme mostram os resultados de suas gestões, capitaneadas pela Presidência da República, cuja titular se encaminha para ser afastada do Palácio do Planalto, justamente por incompetência e pelo crime de responsabilidade. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 18 de agosto de 2016

O medo da verdade?

O ex-presidente da República petista impetrou reclamação no Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de impedir que as escutas telefônicas obtidas pela Operação Lava-Jato fossem utilizadas como prova nas investigações contra ele, sob a alegação de que o juiz federal de Curitiba teria captado áudios de pessoas que detinham foro privilegiado.

Agora, por meio de parecer encaminhado ao Supremo, o procurador-geral da República pediu a revogação da decisão liminar (provisória) proferida pelo presidente daquela Corte, contendo determinação no sentido de que o citado juiz promovesse a separação das investigações contra o ex-presidente que contenham áudios envolvendo autoridades que já tiveram foro privilegiado.

A defesa do ex-presidente pretende, em tese, que o STF impeça que as escutas sejam utilizadas como prova nas investigações contra o ex-presidente, sob a argumentação de que elas foram captadas por meio de áudios que envolvem pessoas que gozam do direito do foro privilegiado, a exemplo do ex-ministro da Casa Civil, o que caracteriza, nesse caso, que o juiz do Paraná teria “usurpado a competência” do Supremo. 

O Supremo não atendeu o pedido do ex-presidente para anular a validade das conversas, mas determinou que o juiz de Curitiba mantivesse em separado os diálogos até análise do relator do caso, que já teria remetido àquele juízo as investigações envolvendo o ex-presidente, sem antes anular escuta captava em conversa entre o ex-presidente e a presidente afastada, deixando de avaliar as demais conversas grampeadas.

O procurador-geral da República reconhece a validade da anulação da citada conversa, por ter sido colhida após a determinação da Justiça para interromper a interceptação, mas defende que as demais conversas “permanecem válidas e podem ser utilizadas se tiverem relevância probatória em futura ação penal”.

Ele também pede a revogação da decisão de indeferimento do pedido do ex-presidente sobre permanência dos áudios com o juiz de Curitiba, afirmando que “Não há desrespeito à decisão dessa Corte Suprema, tampouco usurpação de sua competência”.

Na verdade, para os cidadãos dignos, honrados e de caráter, nunca vai ser preciso se exigir a aplicação do questionável foro privilegiado, que, à toda evidência, além propiciar benefício indevido, ante o princípio constitucional da igualdade de direitos e obrigações, pode se tratar da criação de instrumento para ocultar malfeitos e irregularidades, que são antíteses da verdade e da transparência, porque estas precisam de visibilidade absoluta como oxigenação necessária à sua prevalência sobre os malefícios e as indecências da humanidade, principalmente as que ainda existem no mundo político.

          É evidente que a preocupação do ex-presidente de tentar impedir, de forma desesperada, a validade das gravações em apreço, para fins de possível prova, certamente que não seria tão somente pelo simples fato de envolver autoridades com foro privilegiado, mas sim porque o seu conteúdo vai além do aceitável como conversas civilizadas e republicanas, tendo em vista que, se nada de anormal existisse, o petista seria o primeiro a exigir que elas se tornassem ostensivas e válidas, até mesmo para servir de prova que elas não têm nada de comprometedor sobre a sua conduta.

Aliás, nas nações sérias e evoluídas democraticamente, os homens públicos fazem questão de mostrar lisura e licitude de seus atos, como forma de corresponder à confiança e à representatividade do povo, uma vez que este é a essência da sua existência como lídimos cidadãos que precisam provar sua identidade com os princípios da honestidade, moralidade e dignidade.

A maior virtude dos homens públicos é não parecer que são honestos e probos, mas sim provar, com atitudes e resultados de seus atos, a sua legitimidade, principalmente por meio da sua transparência ampla, geral e irrestrita.

A insistência em tentar ocultar as gravações obtidas em processo de investigação, em princípio revestidas de regularidade, deixa transparecer a ansiedade da preservação de elementos essenciais aos esclarecimentos sobre fatos que precisam ser revelados e passados a limpo, ante a sua relevância para a história política republicana.

A Justiça assume enorme importância no sentido de reconhecer que as gravações em causa são elementos riquíssimos como fonte de informação e de esclarecimento, com vistas à elucidação de rumorosos fatos relacionados com a onda avassaladora da corrupção, que ainda sufoca os fatores econômicos e prejudica o crescimento do país, com destaque para o abominável tráfico de influência e de poder, tudo objetivando a plena e extremada dominação da classe política e das instituições do Estado, por meio do poderoso esquema ideológico político-partidário, em cristalino prejuízo para os interesses nacionais. Acorda, Brasil!  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 18 de agosto de 2016

O destronamento do poder

No auge da turbulência que se encaminha para destronar o PT do poder, o distanciamento da presidente afastada da cúpula do PT agora é realidade indisfarçável, culminando com acusações de lado a lado, tanto nos bastidores como explicitamente, em razão da iminente perda do poder e ninguém quer ficar com a pecha de ter sido o protagonista do debacle que decretou o fim do ardoroso projeto de absoluta dominação da classe política e da perenidade na administração do país.

Já há consenso entre dirigentes, militantes e parlamentares do PT de que, confirmado o afastamento da petista do Palácio do Planalto, a ex-presidente seja capaz de tentar apenas salvar a sua biografia, não tendo o menor escrúpulo para apontar o dedo para as falcatruas do partido, tendo o condão de complicar ainda mais a situação de caos que ele se encontra, às vésperas das eleições municipais.

A convicção dos petistas foi consolidada depois que a presidente afastada afirmou que o PT precisa assumir seus erros, sob a ótica do princípio ético, e passar por “grande transformação”, enquanto ela posa de toda imaculada.

Essa declaração foi feita logo após ela ter afirmado que não autorizara caixa 2 em sua campanha e que qualquer responsabilidade pelo pagamento de dívidas nesse sentido deveria ser debitada na conta do PT, deixando muito claro que os desentendimentos entre ambos ficaram patenteados, havendo inclusive forte suspeita até mesmo que a petista, na condição de ex-presidente do país, possa decidir deixar o partido, em fase mais adiantada desse processo de intenso desgaste.

Depois que o Senado Federal decidiu torná-la ré, a presidente afastada aparenta estar bastante abatida, mas, mesmo assim, ela garantiu que pretende ir ao Congresso Nacional, para se defender, no fim deste mês.

Para colocar mais lenha na fogueira, ela reiterou a intenção de apoiar proposta de plebiscito para antecipar a eleição presidencial, que é outro motivo de divergência com o PT, por já ter se posicionado contrário à medida.

Não obstante, o presidente do PT disse que “O PT dá apoio incondicional à presidente Dilma e continuará na luta contra o golpe”, embora ele tivesse concluído pela inviabilidade da proposta de plebiscito, principal e única bandeira defendida por ela, que acredita que seria capaz de pacificar o país.

Apesar das negativas oficiais, a cúpula petista avalia, nos bastidores, que manter a presidente afastada nas condições atuais seria certeza de “sangramento” até a eleição de 2018, por ser cenário bastante favorável ao PSDB, que agora se tornou forte aliado do presidente em exercício.

          O PT também critica a carta lançada pela presidente afastada, que tem por finalidade expor diretrizes de “programa da volta”, uma vez que o documento perdeu qualquer sentido político, diante da intempestividade.

O ex-presidente da República petista disse, em reunião com parlamentares do PT, que o partido precisa se preparar para ser oposição, após quase 14 anos à frente do governo, em razão da expressiva debandada de filiados, em decorrência das investigações sobre os esquemas criminosos que desviaram recursos da Petrobras.

Os brasileiros nunca estiveram tão conscientes sobre as maldades protagonizadas pelo PT contra os interesses da população, com o seu jeito disfarçado de bom moço e o discurso maroto e falacioso de maior defensor dos desvalidos e desassistidos, quando, na verdade, os programas sociais de distribuição de renda, em especial o Bolsa Família, não passaram de engodo para enganar as pessoas desinformadas e desinteressadas na decência na administração do país e nas finalidades ideológicas intrínsecas do PT, que não trabalhava senão em defesa dos próprios interesses, em especial na plena dominação e na permanência no poder.

Os brasileiros precisam defender a efetiva alternância de poder, como única forma de possibilitar a erradicação das entranhas dos palácios a casta que soube, como ninguém, explorar ao máximo a máquina pública em benefício dos interesses pessoais e partidários, como forma de se manter encastelado e garantir a sua sobrevivência, que fez miséria para defender a incompetência gerencial e a ruína da nação, em visível degeneração dos princípios salutares da eficiência na administração do país, conforme mostram os fatos e os resultados da gestão petista. Acorda, Brasil! 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 17 de agosto de 2016

Resistência às investigações

O delegado da Polícia Federal, um dos integrantes da força-tarefa dos investigadores da Operação Lava-Jato, decidiu manter os depoimentos do filho e da mulher do ex-presidente da República petista, para prestar esclarecimentos sobre o sítio Santa Barbara, em Atibaia (SP), mas mesmo assim eles deixaram de comparecer.

A decisão do delegado foi motivada após a defesa deles ter informado à Polícia Federal que eles irão permanecer em silêncio durante a oitiva e ter dito que não são proprietários do imóvel e não têm ciência sobre o suposto uso de recursos ilícitos na compra do sítio.

Os advogados também invocaram o Código de Processo Penal (CPP) para sustentar que familiares não são obrigados a prestar depoimento contra um acusado.

Ao manter o depoimento, o delegado criticou a tática da defesa dos familiares do ex-presidente, dizendo que “Lamentável posição por parte dos referidos peticionários que, além de serem críticos da condução coercitiva, cuja validade já fora reconhecida no julgamento do HC 107.644 sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, julgado em 06/09/2011, apesar de sempre terem alegado estarem à disposição das autoridades para esclarecimento dos fatos, quando intimados buscam evitar comparecimento, notadamente diante de tantos fatos a serem esclarecidos pelos ora peticionantes”.

Os advogados do ex-presidente reafirmam que o sítio em apreço é de propriedade de dois empresários sócios do filho mais velho do petista, cuja prova pode ser verificada por meio da matrícula do imóvel no cartório, embora a documentação pertinente já tenha sido entregue pela defesa aos investigadores, para provar que os recursos para compra da propriedade são oriundos de sua família.

A defesa disse ainda que “Não há, por isso, qualquer razão jurídica para o envolvimento de familiares de Lula nas investigações sobre a propriedade desse imóvel, que pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna conforme farta documentação já apresentada aos investigadores”.

De acordo com os investigadores da Polícia Federal, as reformas no sítio em causa começaram após a compra da propriedade pelos referidos empresários, quando ”foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente” e que a execução das obras foi coordenada por um arquiteto da empresa, “com conhecimento do presidente da OAS, Léo Pinheiro”.

Consta no laudo pericial que as obras foram executadas no sítio em tela, no custo total de R$ 544,8 mil, sendo que a melhoria da cozinha foi avaliada em R$ 252 mil.

Trecho do laudo da Polícia Federal informa que “Os peritos apontam para evidências substanciais de que a cozinha gourmet foi reformada e instalada entre o período aproximado de março a junho de 2014, tendo sido acompanhada por arquiteto da OAS, sob comando de Léo Pinheiro (ex-presidente da empreiteira) e, segundo consta nas comunicações do arquiteto da Construtora, com orientação do ex-presidente Lula e sua esposa”.

Ou seja, diante dos fortes indícios da participação da ex-primeira dama, o delegado apenas gostaria de dirimir dúvidas sobre detalhes envolvendo a reforma da cozinha do sítio, uma vez que os depoimentos revelaram que havia a orientação dela sobre o projeto pertinente. 

Mesmo que o sítio não seja do ex-presidente, não há a menor dúvida de que as reformas nele somente foram realizadas graças ao prestígio da autoridade presidencial, conforme deixa patente o resultado das investigações realizadas pela Polícia Federal, à vista da farta documentação.

As investigações complementares buscam dirigir dúvidas ainda existentes, evidentemente na tentativa da definição ou não de responsabilidades quanto aos benefícios decorrentes das reformas realizadas às expensas de construtoras investigadas pela Operação Lava-Jato, fato que caracteriza irregularidade grave.

É evidente que, se os fatos não fossem tão cristalinos e as provas não menos robustas, certamente que os intimados seriam os primeiros a se apresentar à Polícia Federal, para depor, como forma de se livrarem das acusações.

Também é claro que os intimados têm o direito de não comparecer, como não compareceram, ou até mesmo de ficar calados, mas isso vale dizer que eles podem arcar com as consequências legais, ante o brocardo segundo o qual quem cala, consente.

Na verdade, ao preferirem ficar calados, os intimados demonstram resistência à atuação das autoridades constituídas, procurando dificultar o andamento processual e os esclarecimentos sobre os fatos investigados, com vistas à elucidação das dúvidas, em que pese a insistência da afirmação de que o sítio não pertence ao ex-presidente, mas as reformas realizadas às expensas de construtoras investigadas pela Operação Lava-Jato estão visceralmente vinculadas ao prestígio dele, fato que precisa sim ser devidamente justificado, por envolver homem público da maior relevância nacional, que se vangloria de ser a pessoa mais honesto do planeta. Acorda, Brasil! 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 16 de agosto de 2016

Interferência indevida

O senador norte-americano derrotado nas eleições primárias para a escolha do candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos criticou o processo de impeachment contra a presidente brasileira afastada.

Ele, que se autodenomina de “socialista democrata”, afirmou que os EUA não podem se calar enquanto as instituições democráticas brasileiras estão sendo minadas e defendeu eleições como solução para a disputa política no país.

O senador disse: “Estou profundamente preocupado com o atual esforço para remover a presidente democraticamente eleita do Brasil, Dilma Rousseff. Para muitos brasileiros e observadores, o controverso processo de impeachment se parece mais com um golpe de Estado.”.

Em sintonia com a pensamento petista, ele disse que, desde o início do processo de impeachment, a presidente afastada e seus aliados vêm se empenhando na busca de apoio internacional contra o que foi denominado de golpe, sob o argumento de que a presidente afastada não teria cometido crime de responsabilidade, objeto da acusação.

O senador também aproveitou para criticar o governo interino, ao afirmar que ele não foi eleito, mas “rapidamente anunciou planos para impor austeridade, aumentar a privatização”, além de implementar o que ele classificou de “uma agenda social de extrema-direita”.

O norte-americano concluiu, afirmando que “O esforço para remover a presidente Rousseff não é um processo legal, mas sim político. Os Estados Unidos não podem ficar sentados silenciosamente enquanto as instituições de um de seus mais importantes aliados são minadas. Precisamos nos colocar ao lado das famílias trabalhadoras do Brasil e demandar que a disputa seja resolvida com eleições democráticas.”.

Assiste razão ao senador americano, quando diz que “Precisamos nos colocar ao lado das famílias trabalhadoras...”, não sabendo ele que a gestão da presidente afastada é acusada de ser responsável pelo recorde de desemprego de, pasmam, mais de onze milhões de trabalhadores, exatamente no sentido contrário da proposta dele, que demonstra, noutro ponto, total desconhecimento sobre a real degeneração que se encontra o Brasil, sob a administração deletéria da petista defendida por ele.

Esse político norte-americano perdeu excelente oportunidade para ficar calado, porque pelo menos ele teria evitado dizer muitas inverdades, demonstrando desconhecer a realidade sobre a administração destruidora da petista, a exemplo de classificar o Brasil como importante aliado do Tio Sam, uma vez que a história mostra que a política externa da gestão petista priorizou a aproximação do Brasil aos países comandados por ditadores comunistas e socialistas, inclusive concedendo financiamentos irregulares a eles (por não terem autorização do Congresso Nacional), como a Bolívia, Venezuela, Cuba etc.

As relações com os países civilizados e evoluídos democraticamente foram de total desprezo e absoluto afastamento, como os EUA, país que a petista se recusou a visitá-lo, depois da descoberta de grampo de autoridades brasileiras, promovido por órgão do governo americano, ou seja, as relações diplomáticas entre Brasil e EUA, nos governos petistas, nunca foram amistosas, salvo nas relações comerciais.

A outra demonstração de desconhecimento do Brasil pelo senador americano diz respeito ao processo de impeachment em si, que tem por base princípio constitucional, segundo o qual o presidente da República que atentar contra as normas de administração orçamentária e financeira, ex-vi do art. 85, inciso VI, da Carta Magna, está sujeito a responder pelo crime de responsabilidade, que é exatamente o processo aplicado à presidente da República afastada, mas os falsos e desesperados apelos de golpe à democracia induzem os ignorantes, desconhecedores da realidade sobre os fatos que acontecem no Brasil, a tomarem partido em defesa de alguém que está sendo julgado sob licitude e regularidade, em razão de graves falhas contra princípios constitucionais, no que tange às normas orçamentárias.

À toda evidência, o processo do impeachment segue o rito absolutamente respaldado pelos poderes Legislativo e Judiciário, que não apontam qualquer ilegitimidade nele, capaz de maculá-lo, tanto que o presidente do Supremo Tribunal Federal se encontra presidindo a sessão de votação pertinente à aprovação ou não do relatório que conclui pelo afastamento definitivo da presidente da República, justamente por ter sido enquadrada no crime de responsabilidade fiscal, previsto na Constituição Federal.

Por último, conviria que o senador americano se conscientizasse de que a autonomia e a independência políticas das nações dispensam a ação intervencionistas das demais nações, salvo se houver algum pedido de ajuda, especialmente humanitária, ficando dispensada qualquer iniciativa no sentido alertar sobre situação que deve ser tratada e solucionada pelo próprio país, que possui os mecanismos jurídicos para a condução adequada de seus problemas.

O processo de afastamento da petista do Palácio do Planalto é tão legal que foram observados os princípios da ampla defesa e do contraditório, em harmonia com as normas derivadas da Lei Maior do país, que tem sido rigorosamente respeitada, não restando senão o inconformismo por parte de quem imaginava que estava acima de todos e de tudo, inclusive das normas legais.

Chama-se a atenção para os reiterados rombos nas contas públicas, cujos limites orçamentário e financeiro foram desrespeitados de forma sistemática e abusiva, por meio da famigerada contabilidade criativa, que tem como princípio a maquiagem nos registros contábeis, que tem por finalidade a distorção dos resultados orçamentário-financeiros, dando a falsa impressão de que as contas públicas se encontram saudáveis, conquanto o que existe mesmo é rombo que precisa ser devidamente saneado por meio do afastamento do gestor que não costuma respeitar os limites impostos pelas Leis de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes Orçamentárias.

Com certeza, o senador norte-americano, contrariamente às suas críticas indevidas e dispensáveis, por se tratar de interferência que fere os comezinhos princípios sobre as relações diplomáticas, condenaria com veemência, no país dele, por ter mentalidade própria de nação civilizada e evoluída democraticamente, a abusiva e desrespeitosa infringência das leis orçamentárias nos moldes do que houve no país tupiniquim, que foram ignoradas pela presidente da República afastada, mesmo sabedora da obrigação de aplicar a legislação vigente sobre a espécie, fato que caracteriza grave lesão aos princípios da administração pública. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 16 de agosto de 2016

Irresponsabilidade administrativa

          O site do jornal americano The Washington Post publicou artigo com severas críticas às condições em que a Olimpíada está ocorrendo, ganhando destaque os problemas estruturais e administrativos do Rio de Janeiro, como roubos de profissionais de comunicação estrangeira, atletas e turistas, morte de soldado brasileiro em emboscada, alteração na cor das águas das piscinas, entre muitas precariedades.

Segundo o citado site, as dificuldades verificadas na Olimpíada certamente não existiriam em um país rico.

O texto afirma que, em 2009, quando o Brasil foi escolhido como sede do evento em apreço, as condições do país eram bem melhores que agora, quando são visíveis as deficiências, que se acentuaram no embalo das crises política e econômica, envolvendo o afastamento provisório da presidente da República do Palácio do Planalto e o alto índice de desemprego, entre outros fatos nefastos que contribuem para que o Brasil esteja em situação bastante delicada.

O artigo também abordou a situação crítica da segurança pública, dizendo que as arenas olímpicas, em especial, confundem-se com postos militares, ante a exagerada proteção de 85 mil pessoas (militares e civis) cuidando da segurança.

O jornal ressalta que o prefeito do Rio de Janeiro havia garantido que a cidade seria o lugar mais pacífico do mundo, “Mas não foi o caso”, à vista do episódio em que um ônibus olímpico teria sido atingido por balas:  “A delegada que investiga o caso afirma que, na verdade, foi uma pedra, mas passageiros insistem que ouviram o som de tiros.”.

O site americano ressalta que as soluções foram “procuradas freneticamente”, mas sem sucesso: com medo de ataques terroristas, os torcedores foram revistados de forma mais rígida no primeiro dia da competição, o que causou filas e fez com que vários deles ficassem do lado de fora, sem ver os jogos.

O texto diz que, para resolver a alteração na cor da água das piscinas olímpicas, “colocaram mais cloro e prejudicaram os olhos dos jogadores de polo aquático”.

O The Washington Post menciona a existência de queixas à comida do refeitório da Vila Olímpica e à estrutura de hospedagem dos atletas.

No fim das contas, o vírus da zika, que era a maior preocupação por atletas e delegações, foi pouco comentado, tendo ficando em planos secundários, diante da inexistência de registro de caso dessa doença.

De acordo com o texto, o que salva os turistas e competidores de tantos problemas são o carinho e a hospitalidade dos brasileiros, que se esforçam para mostrar seu lado alegre e feliz, em que pesem as crises que afetam o país.

O conjunto das precariedades apresentado no evento é demonstração inequívoca de que o país ainda não estava preparado e em condições, principalmente econômicas, para realizar empreendimento da magnitude da Olimpíada, o que vale dizer que houve precipitação e incompetência do presidente da República, que deveria, como medida primordial, promover o saneamento das questões sociais e econômicas do país para depois assumir, com segurança, responsabilidade da maior importância, como a Olimpíada.

À toda evidência, a Olimpíada é evento que atrai a tenção do mundo e serve de espelho do país para refletir suas qualidades e mazelas, mas, infelizmente, até agora só foi possível a exposição de quadros de vexames, fiascos, trapalhadas e precariedades de toda ordem, em sequência de despreparos somente comparáveis com as republiquetas desestruturadas e perdidas na incompetência.

Sob o prisma da razoabilidade e da responsabilidade pública, os recursos gastos com a Olimpíada deveriam ter a destinação dos programas condizentes com o atendimento das necessidades da população, em estrita sintonia com a finalidade pública, eis que megaevento como esse é contrário aos princípios da administração pública, sobretudo quando há extrema deficiência na prestação dos serviços básicos ao povo, que, em última análise, não se beneficia, absolutamente em nada, dos empreendimentos resultantes da sua realização.

Na verdade, todo esforço do governo para realizar a Olimpíada terá preço muito alto para os brasileiros, que serão convocados para o sacrifício em decorrência da gastança que jamais deveria ter ido para esse empreendimento, porquanto o bom senso e a razoabilidade sinalizam que o país tem  importantíssimas prioridades, que estão martirizando a população, notadamente no que diz respeito às mazelas na saúde, na educação, na segurança pública, nos transportes, na infraestrutura, no saneamento básico, entre tantas precariedades comparáveis às existentes nas republiquetas, onde os governantes não se preocupam com o bem-estar da população e fazem gastos a seu bel-prazer, em prejuízo da população.

Tendo por base o conjunto das precariedades afloradas e denunciadas pelo mundo civilizado, por ocasião da Olimpíada, os brasileiros precisam se conscientizar sobre a imperiosa necessidade de exigir dos governantes a priorização dos gastos públicos, de modo que os programas de governo sejam obrigados a contemplar somente projetos e atividades que visem ao atendimento das necessidades básicas da população, com embargo dos megaeventos dispendiosos, inúteis e dispensáveis, contrários ao interesse público. Acorda, Brasil! 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 15 de agosto de 2016

Moção de desagravo

O líder da revolução cubana, afastado do poder há dez anos, em razão de doença grave, apareceu em público para ser homenageado por seus súditos, pelo transcurso de seu aniversário de 90 anos, conforme imagens transmitidas pela televisão estatal.

Dias antes, o ditador aposentado havia distribuído artigo onde ele se referiu à histórica rivalidade com os Estados Unidos da América e criticou o presidente daquele país pela falta de "altura" em seu discurso durante a recente visita dele ao Japão, nestes termos: "Lhe faltaram palavras para desculpar-se pela matança de centenas de milhares de pessoas em Hiroshima, apesar de conhecer os efeitos da bomba (nuclear)", disse o líder da Revolução cubana, que omitiu os famosos atos de fuzilamento em massa, no paredão.

Embora ele tenha se manifestado contrário a cultura à sua imagem enaltecida ao longo de sua trajetória, a data foi amplamente celebrada pelo regime comunista. Segundo os dados, uma de suas primeiras proibições após o triunfo da revolução foi determinar que não haveria estátuas suas, nem ruas com seu nome.

Segundo o cerimonial cubano, não há evento oficial de aniversário previsto em homenagem ao ditador, mas o governo cubano vem organizando homenagens a ele, por meio de exposições fotográficas a documentários, além de publicação de livros sobre seus discursos e da realização de shows e eventos musicais.

A revista cubana “Bohemia” vai dedicar edição inteira ao ditador e o site Cubadebate criou página para relembrar seu trabalho, enquanto o programa da TV cubana Mesa Redonda dedicou edição de conversas sobre a "lendária capacidade de Fidel de prever o futuro". Além disso, há adesivos na capital cubana com o slogan oficial fazendo alusão às celebrações do aniversário em apreço.

A história registra que esse homem é um genocida, que mantém seu povo sob o regime escravocrata ao longo de mais de cinco décadas, sob a dominação opressora da falta de liberdade, em que inexistem os direitos humanos e o respeito aos princípios democráticos, prevalecendo, ao contrário, severas e cruéis punições aos seus opositores, inclusive com a pena de morte, enquanto a classe dominante usufrui as graças e as benesses da fartura nos palácios, tudo em nome da revolução comunista.

O melhor exemplo de condenação ao regime comunista vem de quem conhece a intimidade do poder cubano, na palavra da filha do ditador-mor, que afirmou, in verbis: "Meu pai chegou a ser um líder amado, no início, mas hoje não passa de um assassino comum, um bandido que mantém seu próprio povo na miséria comunista e na ausência absoluta de perspectivas para o futuro".

Tem um ditado que diz que vazo ruim não quebra. O ditador cubano, responsável por fuzilar milhares de pessoas, sem a menor piedade, em nome da dominação da ditadura sangrenta, desumana e da perenidade no poder absoluto, ainda tem a indignidade de criticar o presidente norte-americano de não se referir às mortes em Hiroshima, no Japão, deixando de mencionar seus atos de extermínio humano, em nome da Revolução cubana.

É muito estranho que os órgãos de comunicação oficial não façam qualquer menção à matança comandada pelo aniversariante e muito menos sobre a degeneração social, política, econômica, democrática, entre outras, sob o comando de pessoa com mentalidade retrógrada que conseguiu distanciar seu país e povo do resto do mundo civilizado, negando a eles o usufruto das conquistas e dos avanços científico e tecnológico, possibilitando que aquela nação esteja agora a ano-luz da realidade mundial, em termos de modernidade e de conforto propiciados à humanidade.

Diante do seu histórico de maldades, crueldades e tantos atos que contribuíram para a degeneração do povo cubano, essa data jamais deveria ser lembrada para celebração de um “herói”, mas sim de moção de desagravo, pelo nascimento de pessoa tão perniciosa à humanidade, por ter sido responsável por genocídio e destruição das esperanças do povo cubano de viver com a dignidade usufruída nas nações civilizadas. Acorda, Brasil! 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 14 de agosto de 2016