sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Real espírito de cristianização


O papa afirmou que “O valioso patrimônio cultural da Igreja Católica deve estar a serviço dos pobres e que sua eventual venda não pode ser vista com escândalo”.
As declarações papais estão em mensagem aos participantes de congresso sobre a gestão dos bens culturais eclesiásticos e a cessão de lugares de culto, realizado pelo Pontifício Conselho para a Cultura e pela Conferência Episcopal Italiana (CEI).
O sumo pontífice declarou que “Os bens culturais são voltados às atividades de caridade desenvolvidas pela comunidade eclesiástica. O dever de tutela e conservação dos bens da Igreja, e em particular dos bens culturais, não tem um valor absoluto, mas em caso de necessidade eles devem servir ao bem maior do ser humano e especialmente estar a serviço dos pobres”.
Na opinião do papa, a constatação de que muitas igrejas “não são mais necessárias por falta de fiéis ou padres ou por mudanças na distribuição da população nas cidades e zonas rurais deve ser vista como um sinal dos tempos que nos convida a uma reflexão e nos impõe uma adaptação”.
Nessa mensagem, o sucessor de São Pedro enfatizou que a cessão de bens da Igreja “não deve ser a primeira e única solução, mas também não pode ser feita sob escândalo dos fiéis”.
A aludida mensagem papal demonstra o espírito de muita coragem e inspiração humanitária, com a evidência de tal despojamento das coisas terrenas, que precisam sim ser revertidas em prol do ser humano, nas suas necessidades primárias, sabendo-se que o patrimônio da Igreja Católica provém exatamente do sacrifício do homem, do resultado da sua contribuição, em forma de dízimos ou outros sentimentos de espontânea bondade cristã.
É evidente que o esforço do papa em mostrar o seu generoso sentimento de contemplação e solidariedade para com o ser humano jamais passará dos muros do Vaticano, diante da prevalência do fortíssimo radicalismo antagônico às suas ideias de modernização e avanço da igreja comandada por quem não consegue mudar os rumos de instituição que se encontra cristalizada no mais puro sentimento de resistência às saudáveis mudanças impostas pela humanidade, que nada mais é do que a razão da sua existência, porquanto o que seria dela sem a efetiva participação do homem?
A ideia atual do santo pontífice, guardadas as devidas proporções, tem muito com o pensamento esposado por mim, em afirmativa e centrada crônica que escrevi tempos atrás, nos primórdios de 2015, na forma do texto a seguir, que vale a pena ser lido diante do seu conteúdo muito apropriado à realidade, em sentido contrário, do dramático sentimento da Igreja Católica, em que se debate entre os religiosos progressistas, os defensores da sua modernização, como demonstração de natural acompanhamento da evolução da humanidade, e os retrógrados conservadores, que simplesmente defendem teses ultrapassadas e prejudiciais aos interesses da própria instituição, por apenas ser favorável à destruidora involução, em que pese ser forçoso se reconhecer o direito de sentimentos individuais, também no âmbito da religiosidade cristã.
Eis o texto que refuto de suma importância para lançar um pouco de luzes acerca da ampliação sobre a espirituosa e magnânima mensagem que acaba de ser lançada pelo santo papa:      
“VATICANO: ALGUNS DETALHES
A recente visita que fiz ao Vaticano, em contemplação à Praça de São Pedro e à Basílica de São Pedro, significou momento muito especial para mim, por ser ali terra sagrada, berço dos papas, os lídimos sucessores de São Pedro, obviamente nos planos terrestres.
Jamais eu poderia sequer imaginar que, nos longínquos idos da minha saudosa infância, lá no interior de minha querida e ainda pequena Uiraúna, ouvindo as pregações, os sermões e os ensinamentos do reverendo santo padre Anacleto, que enchia os pulmões para glorificar o nome de Pio XII, papa da época, eu viria, um dia, conhecer, de corpo presente, aquele recanto que emana para o mundo o encanto e os mistérios da fé, do catolicismo e do cristianismo, que têm o poder mágico de ligar o homem aos mistérios e poderes de Deus.
Naquele recinto, tudo parece misterioso, não somente pelo desprender de eflúvios que convidam à contemplação, mas por haver em cada lugar que se olha a presença e a representação das coisas místicas de Deus, que os homens, nos seus sentimentos de religiosidade, procuram valorizar e cultuar com a mais pura sensibilidade de crédito e de fé alicerçada nos mistérios celestiais.
Sempre acostumado a acompanhar as transmissões televisivas da grandiosa Praça de São Pedro, torna-se encantador quando se vislumbra na visão pessoal e ao vivo aquele majestoso lugar que suscita instantânea e forte emoção, aflorada com força que transcende ao controle da contemplação, pela materialização de algo que já parecia familiar, mas a gente não fazia a mínima ideia do seu belíssimo panorama.
Logo na entrada, percebe-se a grandiosidade do ambiente, onde se concentram milhares de fiéis, para a contemplação da bondade e das maravilhosas belezas de Deus.
Passado o impacto da chegada, segue-se a disposição para o enfrentamento da exigida praxe da fila que se agigante cada vez mais com o passar do tempo, para a visitação do interior da Basílica de São Pedro. De certa forma surpreendente, o fluxo da andança ganhou razoável celeridade, cuja dinâmica contribuiu para a familiarização com o local e as fotografias recomendados para ocasiões especiais como essa.
Em seguida, lá eu estava diante da mais sublime representação da arte sacra e das belas esculturas protagonizadas pelos seres humanos, os grandes artistas, evidentemente sob as magníficas inspirações emanadas pelo Mestre dos mestres.
Sem sombra de dúvida, trata-se de importantíssima exposição de imagens de santos e religiosos e de pinturas de altíssimas expressividades religiosas da mais pura beleza representada pela mão do homem, que, por certo, deixariam o Mestre Jesus embasbacado com tanta riqueza e preciosidades artísticas, embora tanto esplendor não se harmonize com a extrema simplicidade de Sua obra terrena, em se tratando que Ele é exatamente a fonte de inspiração do catolicismo e do cristianismo representados naquele templo majestoso e opulento, que, à toda evidência, não condiz com os princípios de simplicidade e de humildade cristãs, disseminados por seus seguidores.
Não à toa, o papa tem mostrado enorme esforço no sentido de enaltecer a premência das mudanças de hábitos que se consolidaram no tempo, em que a Igreja Católica foi capaz de constituir suas castas que, em muitas situações, não condizem com as lições e os ensinamentos do cristianismo, que tem como fundamento os princípios da simplicidade e da modéstia, com base no amor e na fraternidade cristãs.
Com certeza, o papa não deve se conformar com a igreja que desviou muito dos rumos da sua trajetória original, que não deveria se confundir com a competição de poder e de domínio sobre coisas materiais entre os homens, a exemplo da ideia como isso fica muito bem representado no luxo das obras sacras e nas pinturas do Vaticano, em clara contradição com o Evangelho de Jesus Cristo, que é disseminado pelos quatro cantos do mundo, com o propósito de unir as pessoas num só pensamento de riqueza tão somente no sentimento da valorização dos princípios cristãos e da necessidade do seguimento da ideologia de não apego às riquezas materiais, mas sim espirituais, como condição essencial ao caminho celestial.
Há evidência de que a riqueza e a nobreza artísticas do acervo artístico do Vaticano não são obras surgidas na contemporaneidade, mas elas se originaram em épocas remotas, possivelmente na opulência da Igreja Católica, mas, certamente, agora elas poderiam contribuir para a conscientização da humanidade, no sentido de que a materialização das obras de opulência não faz parte da igreja inspirada em harmonia com os princípios e o pensamento de Jesus Cristo, que defendia exatamente a antítese da ostentação e da nobreza, como forma da conquista celestial.
Isso vale dizer que a sonhada modernidade da Igreja Católica exigiria radical transformação no sentido de seus integrantes, mais especificamente os clérigos, se converterem ao verdadeiro sentimento defendido pelo Mestre Jesus, de humildade, simplicidade, pobreza espiritual e amor fraternal, como demonstração definitiva da valorização dos princípios cristãos.
Com absoluta certeza, mesmo abstraindo-se a evolução natural da humanidade, pode-se afirmar que a Igreja Católica atual, à luz dos templos e das igrejas repletos de riquíssimas obras de artes da fina expressão artística não representa o fiel pensamento que disseminava o seu mentor, que certamente não imaginaria que, em seu nome seriam edificadas igrejas simbolizando eras de poder e de autoridade em competição com os poderes políticos e judiciais existentes em épocas remotas, evidentemente em clara contraposição aos princípios cristãos de humildade e igualdade entre os seres humanos.       5 de 5 estrelas 
A basílica de São Pedro dá a exata noção de poder que não condiz com a Igreja Católica, à vista do que deveria representar como o simbolismo do verdadeiro cristianismo, mas ela mostra a realidade do poder que foi construído ao longo da sua história de competição e de influência, possivelmente para marcar a sua força e posição no mundo inteiro, em nítido desvirtuamento do pensamento primordial de seu inspirador Jesus Cristo, que certamente não viria com bons olhos a riqueza dos afrescos e das belas imagens esculpidas por gênios das artes sacras.
A basílica sintetiza, na verdade, um conjunto de lindíssimas e belas obras, de suntuosas e valiosas representações artísticas, muitas delas ornadas ou acabadas em ouro, que impressionam por sua opulência e magnificência, contrastando com a extrema pobreza que impera na face da terra e que guarda mais identidade com o espírito de humildade defendido por Jesus Cristo, que era totalmente despojado dos encantos da ostentação e da preciosidade.  
Na verdade, as críticas têm a validade de mostrar distorções quanto àquilo que não mais funciona com eficiência e de apontar rumos para o atingimento de objetivos, ante os significativos avanços da humanidade, que contribuíram de forma expressiva para o estreitamento das relações humanas, com o aproveitamento dos conhecimentos, por circunstâncias naturais da modernidade e da conceituação sobre a melhor maneira de convivência social.
Causa perplexidade que a Igreja Católica, integrada por clérigos da maior inteligência e sapiência, conhecedores da religião, da ciência, da filosofia e demais áreas inerentes ao homem, ainda demostre dificuldade para enxergar pompa nos ritos religiosos; grandiosidade e luxo nas catedrais e nos templos religiosos, muitos dos quais recheados de obras de arte valiosas e ornados à base de ouro; uso de vestimentas ostentosas; burocracia cada vez mais complicada e inteligível; e extrema dificuldade para discussão de temas sociais, a exemplo de sexualidade, procriação e outros assuntos próprios do cotidiano social.
É indiscutível que as obras de arte que representam opulência não condizem com os princípios, sobretudo, da simplicidade, humildade e pobreza, e tudo o mais que se enquadre na dimensão de humanidade pregada por Jesus Cristo, que deu origem ao cristianismo despojado do cerimonial, da pomba, do prestígio, do poder, da suntuosidade, da incompreensão dos sentimentos humanos e do mais que restrinja injustificadamente a aproximação do homem pelo sentimento do amor divino sobre todas as coisas.
Para difundir os princípios e as ideias essenciais do cristianismo, personificados na paz, na harmonia, no respeito a um único Deus e no amor entre as pessoas, não precisa senão práticas de simplicidade, generosidade, complacência, aceitação, igualdade e nada mais que torne menos complexo o acesso aos ensinamentos das doutrinas e dos princípios cristãos, máxime porque o seu disseminador primeiro não precisou de nada suntuoso, hermético, dogmático ou emblemático para arrebanhar discípulos e seguidores.
A evangelização do Mestre Jesus Cristo se baseava em princípios que tinham por metas a aglutinação de ideais simples e modestas, tendo por finalidade a convergência de pensamentos para a consolidação da fraternidade e do amor, sem se cogitar da hierarquização clerical, que evidencia formação de castas dentro da igreja, servindo de elitização dos rituais religiosos, com o respaldo do apego ao conservadorismo retrógrado e prejudicial à evolução da doutrina cristã e à aproximação entre os homens.
Essas críticas são pertinentes à cúpula encastelada da Igreja Católica, que possivelmente se julga guardiã da verdade absoluta restrita a poucos e resiste à submissão à realidade dos tempos modernos, que não interfere em nada nos ensinamentos do Filho de Deus.
Diante disso, o bom senso recomenda que os costumes e as condutas da humanidade devam ser permanentemente aperfeiçoados e modernizados, em absoluta consonância com o meio em que as pessoas vivem, fazendo uso e proveito dos mecanismos e instrumentos da sua época, independentemente das regras e dos princípios ultrapassados e fora do foco não condizente para onde caminha a humanidade, qual seja, a busca da satisfação da sua plena felicidade.
É inacreditável como a humanidade se evolui, acompanhando os avanços e as conquistas da modernidade científica e tecnológica, mas, em sentido contrário, a Igreja Católica prefere manter-se petrificada sobre e com seus dogmas, suas bulas e seus mandamentos instituídos em longíssima data, noutros tempos remotos e bem atrasados.
Por força da evolução da humanidade, os costumes e os procedimentos inerentes à sociedade devem ser adaptados aos tempos atuais de modernidade, que certamente foram aprovados por Deus, que, pela sua capacidade de onisciência, desaprova a imutabilidade da sua Igreja Católica.
Em razão da indiscutível modernidade mundial, tornam-se inconcebível e até injustificável que a Igreja Católica se mantenha inalterável quanto aos seus conceitos e sobre questões normais da atualidade que, no passado até poderiam gerar polêmicas, como celibato sacerdotal, ordenação feminina, aborto, eutanásia, uso da camisinha, entre outros temas que estão presentes na vida dos filhos Deus, que receberam a importante missão de bem servir-se mutuamente, sem imposição de restrição ou de condição senão de que todos devam viver em comunhão com os sentimentos de bondade, caridade e amor.
          Convém que a Igreja Católica, a par da modernidade do planeta Terra e quiçá do céu – que domina a santidade dos sábios e dos justos -, se disponha a acompanhar a evolução que tanto contribuiu para o bem da humanidade e se digne a promover urgentes e significativas mudanças institucionais, de modo que sejam postas em prática as sábias e sempre atuais lições do Evangelho de Jesus Cristo, fundamentado nos princípios da simplicidade, humildade e pureza de alma, na forma e na maneira que deve ser pautada a sua missão primordial de conduzir as pessoas ao reino de Deus, em harmonia com os novos tempos e as atuais tecnologias, que são perfeitamente compatíveis com os conceitos essenciais do cristianismo, tendo em conta que os avanços e as conquistas da humanidade são fruto da vontade de Deus, para a produção dos saudáveis benefícios para o homem. Acorda, Vaticano!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 27 de marco de 2015”.
Não há a menor dúvida de que a Igreja Católica, proprietária de riquíssimo patrimônio cultural e artístico, que se acumula ao longa da sua existência e que não teria outra importante destinação ou serventia para ele, salvo para mera ostentação material, em detrimento do autêntico espírito de confraternização, deve realmente reconhecer que ele pode perfeitamente ficar à disposição e ao serviço dos pobres.
Trata-se de gesto estritamente humanitário, com inspiração no Evangelho de Jesus Cristo, de satisfação das necessidades primárias dos pobres, porque essa maneira generosa e fraterna se harmoniza com o pensamento de humanização, solidariedade e fraternidade próprio dos princípios cristãos.
Ao longo da história da Igreja Católica, apenas prevaleceu o sentimento da ajuda, à base da fraternidade, com o resultado do que era recolhido da sociedade, sendo a primeira vez que a autoridade máxima dela se propõe a imaginar ideia diferente e sensata, no sentido de que os próprios bens da instituição possam servir e contribuir para amenizar o sofrimento dos pobres, em gesto papal que merece incondicional apoio do mundo católico, haja vista que ela se enquadra no verdadeiro espírito de solidariedade que realmente precisa ser transformado em efetividade.
Brasil: apenas o ame!
Brasília, em 30 de novembro de 2018

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

O desinteresse pela verdade


O candidato petista ao Palácio do Planalto fez análise do que foi a sua campanha eleitoral e falou sobre suas expectativas para o futuro, na forma da sua primeira entrevista concedidas desde que saiu derrotado para o presidente eleito.
Ao falar com importante jornalista da Folha de S. Paulo, o petista ressaltou, no âmbito do poder futurologista, que já previa a chegada da extrema direita ao cenário político nacional.
Ele afirmou que "Eu dizia: Existe uma onda que tem a ver com a crise (econômica) de 2008, que é a crise do neoliberalismo, provocada pela desregulamentação financeira de um lado e pela descentralização das atividades industriais do Ocidente para o leste asiático. Os EUA estavam perdendo plantas industrias para a China. E a resposta foi Trump. Isso abriria espaço para a extrema direita no mundo. Mas a extrema direita dos EUA não tem nada a ver com a brasileira. Trump é tão regressivo quanto o Bolsonaro. Mas não é, do ponto de vista econômico, neoliberal. E o chamado Trump dos trópicos é neoliberal".
O ex-prefeito de São Paulo disse que “Se equivocou em um único ponto quanto à sua previsão. Eu imaginava (há dois anos) que o Doria, que é essencialmente o Bolsonaro, fosse ser essa figura (o presidente eleito). Achava que a elite econômica não abriria mão do verniz que sempre fez parte da história do Brasil. As classes dirigentes nunca quiseram parecer ao mundo o que de fato são".
Em resposta sobre pergunta por que ele não pensou no ex-presidente como vencedor da última eleição, ele afirmou: “Já naquela época, não sabia o que poderiam fazer com o ex-presidente. Fazia a ressalva: eu não sei o que vão fazer com o Lula. Está claríssimo que, se não tivessem condenado o Lula num processo frágil, que nenhum jurista sério reconhece como robusto, ele teria ganhado a eleição. Eu fiz 45% dos votos. Ele teria feito mais de 50%".
Por ter sido contestado pela jornalista sobre esse raciocínio contrastar com a ideia de crescimento da extrema direita, o petista justifica: "O Lula tem um significado histórico profundo. Saiu das entranhas da pobreza, chegou à Presidência e deixou o maior legado reconhecido nesse país. Ele teria força para conter essa onda.".
O petista defendeu o seu partido do estigma de não ceder a sua hegemonia, tendo afirmado que "O PT é um player no sentido pleno da palavra. É um jogador de alta patente, que sabe fazer política. Sabe entrar em campo e defender o seu legado.".
Ele também fez análise sobre o futuro governo do presidente eleito, tendo declarado: "A durabilidade desse projeto depende de muitos fatores. Do quanto um eventual aumento da desigualdade no Brasil vai ser compatível com a agenda regressiva que mantém o governo no protagonismo do debate cultural do país. Haverá a tentativa de compra de tempo pela alienação de patrimônio público, seja o pré-sal ou as estatais. Com dinheiro, você ganha tempo para consolidar uma base política para promover as reformas liberalizantes.".
Com as devidas vênias, mas essa terrível justificativa de se dizer que "(...) Existe uma onda que tem a ver com a crise [econômica] de 2008, que é a crise do neoliberalismo, (...)" não tem a menor plausibilidade, conquanto a perda da eleição para o adversário do petista nunca ficou tão clara, da maior nitidez, não somente para os analistas e especialistas políticos, mas em especial para os brasileiros honrados e dignos, algo que se resume naquilo que os petistas nunca vão aceitar, exatamente por falta de humildade e por se tratar de verdade, que foi a necessidade de mudança nas desgastadas, espúrias e inescrupulosas práticas políticas, haja vista que estavam em jogo na eleição presidencial não eram, nem de longe, os interesses do povo e muito menos os do Brasil.
É evidente que o único objetivo do PT era defender, com unhas e dentes, os projetos políticos de um cidadão que se encontra trancafiado, em razão de ter sido condenado prática de crimes contra o decoro cívico, tanto que ele tentou, com todas forças, emplacar a sua candidatura, mesmo sabendo que era inelegível, e, não a conseguindo, indicou seu candidato, com a condição que este dissesse ao povo e se passasse pela pessoa dele, com o slogan: “Eu sou Lula”, como querendo dizer com isso que, se o candidato se elegesse, o eleito seria o petista-mor, mas a farsa deu n’água, justamente pela gigantesca rejeição à imagem de presidiário em plena disfarçada campanha eleitoral, embora o principal interessado estivesse por traz das grandes.
O certo é que foram tentados mostrar, sem sucesso, a influência e o poder de político decadente, em termos de moralmente, perante seus seguidores fanatizados, muitos dos quais foram beneficiados por programas de distribuição de renda, diga-se de passagem, com recursos dos contribuintes, em situação absolutamente necessária e indispensável, que qualquer governante era e é obrigado a fazê-lo, em consonância com a incumbência constitucional de o Estado prestar inarredáveis assistências social e financeira às famílias de extrema carência.
Esse fato tanto é verídico que o atual presidente do país mantém, depois do afastamento do governo petista do cargo, o pagamento do Bolsa Família e do mesmo modo ele será mantido pelo próximo mandatário, que é da extrema oposição ao político que quis privilegiar esse benefício, evidentemente diante de tais necessidades, embora ele o fizesse de tal forma que resultasse em viés visivelmente eleitoreiro, à vista do resultado da última eleição presidencial no Nordeste, região onde se concentra maciça quantidade de beneficiários e que foi a única zona eleitoral do país que prestou apoio espetacular e extraordinário ao candidato indicado pelo político petista, a despeito da expressiva rejeição a ele, manifestada nas outras quatro regiões brasileiras, que decidiram pela necessidade de mudança na administração do Brasil.
À toda evidência, nunca o Brasil esteve tão carente de oxigenação das práticas políticas, diante de tantas e graves precariedades na gestão do patrimônio dos brasileiros, para, entre muitas ineficiências, acabar, em definitivo, com o famigerado presidencialismo de coalizão, onde certamente se reside a principal gênese da roubalheira dos recursos públicos, perpetrada no seio da República, a exemplo, em especial, da deformação e da degeneração econômico-financeiras da Petrobras, à vista de as investigações pertinentes terem constatado e afirmado o desvio de montanhas de dinheiros para os cofres de partidos políticos com as siglas PP, PT e PMDB, que se beneficiaram irregularmente de percentual de contratos celebrados por aquela estatal, entre 2% a 3%, para o financiamento de campanhas milionárias, igualmente ilegais e prejudiciais ao sistema político-eleitoral.
Esses fatos deletérios e prejudicais não somente à imagem do partido do entrevistado, mas em especial do Brasil, por não condizerem com os princípios da moralidade e da dignidade na gestão pública, não foram sequer tangenciados por ele, como possível fator de afastamento dos eleitores da sua candidatura, que estes enxergavam a imperiosa necessidade de mudanças político-eleitorais, não importando a ideologia do candidato adversário do petista, porque, na última eleição, o que estava em jogo era exatamente a suprema rejeição às desastradas práticas políticas petistas e isso ficou patenteado com todas as letras.
O certo é que, a despeito de tudo de ruim e deplorável que foi atribuído ao PT, de degenerativo, imoral, indigno e desaconselhável, em termos de gestão pública, não havia, por parte de seus candidatos, o menor sentimento de culpa, responsabilidade e muito menos reconhecimento pelos fatos gravíssimos, recrimináveis e censuráveis, em se tratando do envolvimento de recursos públicos desviados para finalidades escusas, em benefício dos interesses diretos do partido, em especial para se manter no poder, não importando os fins empregados para o atingimento dos meios.
Finalmente, cabe esclarecer ao principal líder petista da atualidade, já que ele tem o respaldo para isso emergido das urnas, que, ao contrário do que ele apregoa, porque o faz sem o menor compromisso com os princípios da sensibilidade e da responsabilidade, com o devido apego aos fatos, que o processo no qual houve a condenação do mais importante cacique do seu partido não tem nada de fragilidade e é preciso ter a dignidade de reconhecer a seriedade dos magistrados que proferiram suas sentenças sobre o caso, que tiveram competência e capacidade jurídicas para enxergarem a robusteza das provas sobre a materialidade da autoria dos crimes denunciados à Justiça, que vem seguidamente negando recursos impetrados pela defesa, porque estes sim se mostram ineptos e frágeis, à luz do ordenamento jurídico e das respeitáveis decisões judiciais, a exemplo da firmeza dos elementos constantes dos autos, que se encontram incólume na sua integralidade, desdizendo a leviana afirmação do entrevistado.  
Na verdade, a entrevista em comento mostra exatamente a fidelidade de políticos com as caras e as mentes envernizadas e impermeáveis diante da imperiosa necessidade da dignidade para o reconhecimento da verdade nua e crua sobre os fatos notórios, porque isso não interessa e também não serve para a robusteza de seus objetivos políticos, que ainda contam com o beneplácito apoio de parcela expressiva do povo, que, nas suas magnânimas ingenuidade e desinformação, não consegue vislumbrar o real sentido dessa destrutiva e maquiavélica forma de se praticar atividades políticas, quando se é negada a verdade sobre os fatos desfavoráveis e ainda se permite a invenção, sem o menor escrúpulo, de desculpas esfarrapadas e até pueris, para se justificar as suas mazelas e deficiências, quando a evolução da humanidade, a par das suas conquistas verdadeiras, em cristalino benefício do ser humano, clama pelo sentimento mais puro do entendimento do que sejam nobreza e verdade, também no seio das atividades políticas, em harmonia com o ansiado aperfeiçoamento da sempre respeitável Ciência Política.
Brasil: apenas o ame!
Brasília, em 29 de novembro de 2018

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Ao povo incumbe a moralização


Outro dia, escrevi crônica enfatizando a magnífica economia de gastos da campanha vitoriosa do presidente da República eleito, que mostra extrema sensibilidade e responsabilidade quanto à gestão de recursos disponibilizados para os compromissos inerentes à aludida finalidade.
Não se tem notícia de tamanha proeza, pelo ineditismo de se gastar tão pouco, em que candidato à Presidência da República tivesse gasto o irrisório valor de R$ 2,4 milhões, compreendendo pessoal, publicidade, incluído marqueteiro, passagens, transportes etc., tudo superdimensionado para a superação das campanhas milionárias do adversário.
A campanha do presidente eleito teria arrecadado pouco mais do valor de R$ 4 milhões, já incluída a insignificante quantia de R$ 113,6 mil, proveniente do Fundo Partidário, ou seja, recurso público, que nem foi preciso gastar, diante da contabilização do saldo de campanha, no valor de R$ 1,565 milhão.
 Os referidos valores referentes à campanha do candidato vencedor parecem até brincadeira de amador, se comparado aos gastos esbanjados na reeleição da candidata petista, em 2014, que teria sido do expressivo valor de R$ 350,2 milhões, embora o ex-ministro da Casa Civil do governo dela garantiu, em delação premiada à Justiça, que o valor real da campanha da petista atingiu a cifra recorde de R$ 800 milhões, com a contabilização, por fora, de dinheiro oriundo de caixa 2, evidentemente oriundo de propinas.
Também é preciso se avaliar que os gastos de campanha podem e devem servir de parâmetro para se aquilatar o grau de responsabilidade pública dos candidatos, no que tange aos princípios de eficiência e eficácia, em termos de economicidade, porque isso também reflete na gestão dos recursos, em grau máximo da execução dos recursos orçamentários, quanto às priorizações a serem estabelecidas na implementação de políticas públicas, obviamente já no exercício do cargo.
Se os brasileiros se preocupassem com a avaliação sobre a simplicidade das campanhas eleitorais e principalmente sobre a modicidade dos dispêndios efetivados nelas, certamente que os candidatos se envergonhariam de esbanjar recursos públicos e procurariam valorizar muito mais a disseminação de seus programas de governo, como forma de mostrar, em termos de racionalidade, que a sua importância política se mede muito mais pela capacidade de trabalhar e solucionar os problemas sob a sua incumbência ou responsabilidade, em menosprezo às exageradas e milionárias campanhas, muita vazias de conteúdo e objetividade, como foi observado na última disputa eleitoral.
 Não há a menor dúvida de que é preocupante se perceber que muitos candidatos a cargos públicos não estão nem aí para a economia que é preciso ter com o dinheiro do contribuinte, porque isso evidencia a falta de sentimento, escrúpulo e sensibilidade cívicas para com a coisa pública.
Diante de terrível constatação de desperdício de recursos públicos, infelizmente ainda há brasileiros que acham normal essa forma cristalina de esculhambação com o dinheiro do contribuinte, apesar da gigantesca escassez de verbas para a execução de serviços imprescindíveis e essenciais à satisfação do bem comum.
A par desse disparate sobre os gastos de campanha eleitoral, o ilustre professor Xavier Fernandes se expressou com a sapiência que lhe é peculiar, nos seguintes termos: “Aí está o verdadeiro retrato e caráter dos partidos políticos que pleitearam a recente campanha. Nitidamente se ver os aloprados e os que têm equilíbrio. Com certeza, reflete, pois, o quadro que revelou toda crise dos últimos pleitos, desaguando em tudo que estamos assistindo, se fazendo os diabos para se ganhar uma eleição: qualquer armação seria válida. Contudo, os tempos andam mudando. A força da comunicação independente se manifestou espontaneamente através das redes sociais e quase nada passa despercebido: o mundo é outro. O que foi feito de certo ou errado tem o conhecimento da opinião pública, com direitos a críticas. As denúncias e também elogios, se for o caso. Portanto, estão aí a verdade e a realidade dos acontecimentos. Essa campanha vai ficar para a história como uma reviravolta dos antigos e superados maus costumes de que os que ganhavam eram os partidos com mais recursos de colaboradores e patrocinadores do caixa 2 e outros arrumadinhos escabrosos. Daqui para frente, com a presença constante do povo fiscalizando todo esse processo, será diferente, aliás. Como já foi, o Brasil mudou e vai avançar mais ainda com novos rumos e novos costumes, que automaticamente entraram para o consumo do povo brasileiro. Parabenizo aqui o nosso professor Adalmir Fernandes, pela aula de conhecimento no assunto que brilhantemente nos presenteia com muita eficiência e competência. OBRIGADO.”.
Em resposta à aludida manifestação, eu disse que a sua sensata e precisa mensagem diz exatamente o tamanho da promiscuidade não somente de muitos homens públicos, mas especialmente do povo, despreparada e desinformado politicamente, que, em última análise, é realmente quem se digna a elegê-los sem, mesmo sem as mínimas qualidades políticas exigidas para o exercício de importantes cargos públicos, tendo inclusive, em muitos casos, a incumbência da gestão de recursos arrecadados dos contribuintes.
Na ocasião, lembrei que, certa feita, fui execrado por alguns internautas esquerdistas, depois de ter dito que o povo tinha enorme parcela de contribuição e de culpa por essa horrorosa situação político-eleitoral, por apoiar, com o seu voto, possivelmente por desinformação sobre os fatos, políticos corruptos e aproveitadores do poder para se beneficiarem de suas influências, em detrimento da essencialidade das causas públicas.
Finalmente, é preciso se reconhecer que o modelo de gerenciamento dos gastos de campanha, adotado pelo candidato vencedor, precisa ser amplamente assimilado pelos homens públicos, diante do efetivo exemplo de extraordinária economia de recursos, que é digno de servir de parâmetro nas futuras eleições.
Por seu turno, concito o presidente eleito que, com inspiração nessa magnânima atitude pedagógica e modelar com os gastos de campanha, tenha a devida preocupação de mirar cuidadosamente, nos mínimos detalhes, em todos os atos administrativos implementados pelos últimos governos, exatamente para que eles sejam executados diametralmente ao contrário, tendo, com isso, a absoluta certeza de que o seu governo será plenamente exitoso e digno dos maiores encômios dos brasileiros honrados, que estão ansiosos pelo progresso do Brasil e do seu povo.   
Agora, não me fujo à responsabilidade e à realidade dos fatos, para reafirmar a minha opinião, no sentido de que os péssimos homens públicos precisam ser eliminados das atividades políticas, em benefício exatamente do povo, que termina sendo prejudicado por políticos demagogos e hipócritas, que, sem nenhum escrúpulo, somente pensam em seus projetos políticos, sem a menor preocupação com os relevantes interesses nacionais e muito menos do povo.
Em síntese, os brasileiros precisam se conscientizar de que dependem exclusivamente deles a moralização e o aperfeiçoamento da administração do país, a começar pela melhor escolha de seus representantes políticos, com embargo das preferências por políticos populistas e hipócritas, porque são exatamente esses péssimos homens públicos responsáveis pela desgraça disseminada nas atividades políticas, justamente porque seus interesses estão visivelmente além das causas próprias e adequadas à satisfação do bem comum.
Brasil: apenas o ame!
Brasília, em 28 de novembro de 2018

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Perseguição política?


O ministro-relator do Superior Tribunal de Justiça negou pedido do ex-presidente da República petista, que tentava reverter a condenação à prisão referente ao caso do triplex.
O petista foi condenado em segunda instância, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por doze anos e um mês de prisão.
O advogado do petista disse, ao tomar conhecimento da decisão em apreço, que "Não conhecemos o teor da decisão proferida pelo Ministro Relator, mas é inegável que um recurso dessa importância, relativo a um processo marcado por tantas nulidades e ilegalidades e claramente usado como instrumento de perseguição política contra o ex-Presidente Lula, deveria ser julgado pelo órgão colegiado, com a observância de todos os ritos e formas asseguradas pela garantia constitucional da ampla defesa.".
O ministro relator também negou os recursos dos outros condenados arrolados no mesmo processo, entre os quais se encontra o ex-presidente da construtora OAS, que acusou a petista, de forma peremptória, de ser o dono do questionado imóvel.
Todos os recursos ainda poderão ser analisados pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
No entendimento unânime dos desembargadores da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o denominado tribunal de apelação, o petista recebeu da OAS um apartamento tríplex, em Guarujá (SP), em retribuição à sua influência em contratos firmados pela construtora com a Petrobras.
Embora não tendo apresentado contraprovas sobre os elementos constantes dos autos, o petista vem afirmando, desde o início das investigações, que é inocente, tão somente pelo fato de não ser o dono do imóvel, sob a alegação de que não há provas contra ele, embora os julgadores não tivessem encontrado unzinho fato ou elemento em condições de amparar ou confirmar as veementes argumentações de inocência, a exemplo desta última sentença, ao negar, mais uma vez, a reversão da sentença condenatória das instâncias anteriores.
Desde abril último, o petista começou a cumprir a pena de prisão em cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, estando lá até o presente momento.
No mesmo mês da aludida prisão, a defesa do petista apresentou recursos contra a condenação ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, os quais já negaram os pedidos para a anulação da condenação em causa, cabendo ainda outros recursos, porque eles são simplesmente intermináveis, sempre com amparo na vetusta legislação penal, a contribuir para que a ação nunca transite em julgado, ou seja, se encerre, em definitivo.
Somente eventual absolvição do ex-presidente, no STJ ou no Supremo, com anulação da condenação penal, pode tirá-lo da prisão, mas apenas no caso da constatação de falha nos procedimentos adotados nos julgamentos das primeira e segunda instâncias ou no caso da existência de inconstitucionalidade dos julgamentos, eis que os veredictos dessas instâncias são definitivos e nenhum tribunal superior tem competência constitucional para alterá-los, ou seja, a culpa pelos crimes denunciados à Justiça é inexorável, salvo se houver o surgimento de fatos novos, com repercussão sobre as provas produzidas nos autos, que serviram de base para a condenação do ex-presidente.      
Com a negação de mais um recurso do ex-presidente, é mais um magistrado, agora da terceira instância, no caso, o Superior Tribunal de Justiça, a dizer, em grau de confirmação, que o grande político brasileiro é realmente culpado pela prática dos gravíssimos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, absolutamente incompatíveis com a dignidade ínsita dos homens públicos.
Impende seja assinalada que essa decisão é também mais uma derrota dos advogados do petista, aumentando a sua coleção de insucesso, que supera oitenta denegações e sequer nenhuma vitória nas cortes do país, contabilizando várias deliberações de Tribunais Superiores, a despeito da garantia de que ele é inocente, mas não são apresentados elementos, documentos, demonstrativos e outras formas juridicamente válidas para a contestação das provas cabais levantadas sobre a materialidade da autoria dos crimes que estão sendo enxergados claramente pelos julgadores e transformados, na linguagem jurídica, nas sentenças proferidas pelos doutos magistrados, em confirmação aos julgados iniciais.
Atônitos diante de cada veredicto, os advogados de defesa do ex-presidente também não se cansam de reiterar os surrados dizeres de que se trata de “(...) processo marcado por tantas nulidades e ilegalidades e claramente usado como instrumento de perseguição política contra o ex-Presidente Lula, (...)”, em palavreado tão sem consistência como têm sido os recursos impetrados por eles junto aos tribunais, que não têm conseguido convencer os magistrados que estão julgando a ação à luz dos elementos constantes dos autos, que somente sinalizam pela culpabilidade do político.
Ademais, parece se patentear, em cada decisão judicial, a absoluta e inexorável incompetência da defesa, quando não consegue êxito em nenhuma delas, a despeito de ela afirmar que se trata de processo nulo e ilegal, que tem sido usado para perseguição política contra o petista, quando, na verdade, as uniformes decisões da Justiça somente confirmam a solidez e a consistência das provas constantes dos autos, atribuindo ao condenado a culpa pela prática dos atos denunciados, indiscutivelmente lesivos aos princípios da moralidade e da dignidade indispensáveis à legitimidade das atividades públicas.
É bastante estranho que, mesmo diante das reiteradas sentenças judiciais condenatórias, ainda há, além dos advogados, quem duvide da competência dos magistrados, que compulsaram e estudaram os autos, tendo, com base nas minuciosas análises de praxe, concluído pela existência de culpa do político.
Parece evidente que, se não existissem as provas materiais, jamais os juízes seriam, à unanimidade, capazes de se manifestar com tanta convicção, em dizerem que realmente existe culpabilidade sobre os fatos denunciados à Justiça, que não trabalha com a mínima hipótese de perseguição, embora esse verbete tenha sido ridícula e fantasiosamente criado e usado para tentar incriminá-la, certamente a título de se forjar inócua justificativa para a incompetência e a incapacidade da defesa, que não consegue construir contraprovas capazes de se infirmar a materialidade sobre objeto da denúncia de que se trata.
Causa perplexidade que as pessoas tenham esse comportamento de resistência e não aceitação sobre a realidade, diante de situação que não cabe mais dúvida quanto à culpabilidade do petista, principalmente quando se sabe que o juiz está passível à sanção quando julga ação e condena o réu sem a devida existência de elementos nos autos capazes de justificar a sua sentença, ou seja, é preciso que os elementos juridicamente válidos para sustentar o veredicto estejam presentes nos autos, sob pena da caracterização do crime de prevaricação praticado pelo magistrado.
No caso em comento, os juízes confirmaram as provas nos autos e a plena configuração dos crimes praticados pelo ex-presidente, não havendo, por minimamente que seja, diante da certeza deles, quaisquer dúvidas sobre a juridicidade dos elementos comprobatórios sobre a materialidade da autoria dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A aludida confirmação é assegurada com a integridade dos autos, sem ter tido qualquer alteração ou mudança quanto ao seu conteúdo, em termos de retirada ou contestação sobre documentos integrantes dos autos, bem assim os juízes não mereceram, por parte de órgão competente para julgá-los, a mínima censura quanto à sua atuação jurisdicional, ou seja, com relação aos seus desempenhos institucionais de julgadores, o que vale dizer que eles atuaram absolutamente em harmonia com ordenamento jurídico aplicável à espécie.
É preciso se acreditar piamente na palavra da Justiça, que julga à luz dos fatos, dos levantamentos, dos documentos comprobatórios, enfim, com a materialidade sobre a autoria demonstrada sobre os fatos denunciados, enquanto a contestação não convence os julgadores exatamente porque seus argumentos são insipientes, inconsistentes, sem plausibilidade e sem conteúdo jurídico, por que construídos com base em pressupostos acusatórios, distanciados da realidade sobre os fatos em si.
O exemplo clássico dessa assertiva é a alegação de que não há documento dizendo que o imóvel estivesse registrado em nome do denunciado, mas isso é fato que apenas ajuda a caracterizar a ocultação de patrimônio, como a tipificar o crime de lavagem de dinheiro, ou seja, há fragilidade de argumentos da defesa e isso somente consegue convencer as pessoas inocentes, ingênuas, quando a Justiça, ao contrário, trabalha com base em provas, contraprovas, documentos e elementos com força razoável a justificar ou sustentar as alegações de defesa, conforme o caso.      
Diante do exposto, convém que os brasileiros que ainda apoiam políticos condenados à prisão, certamente por motivação pessoal ou ideológica, se conscientizem no sentido de que importa mesmo, no caso em apreço, é o interesse do Brasil, quanto à imperiosa necessidade de moralização dos costumes, em termos de limpeza ética da administração do país, independentemente de situação pessoal de importante político, que precisa provar, na Justiça, a sua inocência, a despeito do fato de ele ter feito algo em benefício da sociedade, porque isso não constitui nada de excepcional ou extraordinário, conquanto a distribuição de renda, no caso do Bolsa Família, se inseria no cumprimento do dever funcional de governante do país, com a incumbência constitucional de o Estado assistir às pessoas carentes, em termos econômico-financeiros, fato este que não pode ser confundido com caso pessoal e distinto, que comporta tão somente defesa específica.
Brasil: apenas o ame!
Brasília, em 27 de novembro de 2018

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Traição aos interesses do Brasil


            Segundo o jornal Folha de S. Paulo, telegramas da embaixada brasileira em Havana, capital de Cuba, reconstituem a negociação entre aquele país e o Brasil, para a criação do programa Mais Médicos, mostrando claramente que foi o regime comunista que o sugeriu ao governo petista.
A revelação dos aludidos telegramas, classificados como reservados e assim mantidos sob sigilo por cinco anos, tem o condão de mudar parte da história oficial contada pelo governo petista aos brasileiros.​
Os telegramas mostram que o aludido programa foi proposto por Cuba ao Brasil, cuja negociação há vinha desde um ano antes de a então presidente petista apresentá-lo como resposta aos movimentos de protestos das ruas, em 2013, eis que os entendimentos estavam sob sigilo, para se evitar reações da classe médica, que discordava da vinda de profissionais cubanos para o Brasil.
Agora fica explícito que as exigências objeto das críticas do presidente da República eleito partiram da ditadura cubana, principalmente sobre os valores acordados, cuja possibilidade de reversão foi a causa do rápido anúncio de Cuba sobre a saída do Mais Médicos.
A verdade é que, com a finalidade de não precisar do aval do Congresso Nacional, o governo brasileiro decidiu pela triangulação do negócio, da seguinte forma: o país paga à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que, por sua vez, repassa os valora para Cuba, que se acerta com os médicos, o que vale dizer que o Brasil, em termos jurídicos, nunca teve relação de trabalho com os profissionais cubanos, mas sim com a Opas.
Para as negociações envolvendo médicos, Cuba criou sociedades anônimas, empresas privadas ligadas ao governo, para facilitação da comercialização de Serviços Médicos Cubanos (SMC), tendo se especializado na exportação de mão de obra e insumos médicos, que se transformaram nos principais serviços da pauta cubana de comércio exterior, à vista da manutenção de acordos nesse sentido com, pelo menos, 60 países.
Em junho de 2012, depois de intensas discussões sobre a contratação de médicos, o Ministério da Saúde já cuidava, ainda sob sigilo, de preparar o projeto, que foi conduzido e “iniciado de modo reservado, em vista da preocupação com a repercussão da entrada dos médicos junto à comunidade médica brasileira”, conforme a reportagem.
A reportagem esclarece que “os documentos mostram que a delegação brasileira aceitou todas as exigências de Cuba, mas esbarrou na negociação de valores. Brasil e Cuba só concordaram no valor que cada médico receberia, com as referências em dólar. O lado brasileiro propôs a quantia de USD 4.000 (USD 3.000 para o governo cubano e USD 1.000 para o médico). A parte cubana, por sua vez, disse que contava receber USD 8.000 por médico e contrapropôs USD 6.000 (USD 5.000 para o governo cubano e USD 1.000 para o médico).”
Os cubanos decidiram unilateralmente que a avaliação dos médicos fosse feita somente em Cuba, ficando o Brasil com a incumbência de “familiarizar os médicos, sobretudo, ao idioma, a práticas processuais e administrativas e à legislação”, ou seja, o teste do Revalida, exigência legal brasileira, foi dispensado por exigência de Cuba, o que levanta a suspeita quanto à qualidade médica dos profissionais mandados para o Brasil, que jamais poderia concordar com algo contrário ao previsto em lei, ao se abrir mão da preventiva, segurança e certeza da contratação de profissionais qualificados para a prestação dos serviços médicos objeto do contrato.
Na minuta do contrato previa que as divergências só poderiam ser ajuizadas na “Corte Cubana de Arbitragem Comercial Internacional, sob suas normas processuais, na cidade de Havana, e no idioma espanhol”, deixando clara a supremacia cubana sobre o negócio.
Para se evitar questionamentos, o Brasil foi obrigado a ceder em todos os pontos, inclusive na ideia da assinatura de contrato comercial, envolvendo simplesmente a contratação de serviços médicos, evitando-se a celebração de acordo entre nações, com o formalismo oficial, o que resultaria em confusão e “talvez tenha de ser submetido ao Congresso, onde, por certo, geraria polêmica”, segundo a reportagem.
Em novembro de 2012, 20 brasileiros foram a Cuba, para “dar cursos de duas semanas, na área de organização do sistema de saúde brasileiro, aos médicos cubanos”.
Finalmente, quase tudo estava acertado, à exceção do preço, porque havia a exigência por parte de Cuba, que só aceitava US$ 5 mil mensais por médico, enquanto o governo brasileiro estava disposto a pagar somente o equivalente a US$ 4 mil.
Também havia a defesa brasileira de que era preciso respeitar o marco jurídico, segundo o qual o acordo precisaria ser aprovado previamente pelo Congresso e isso seria difícil.
Com vistas a se evitar a participação do Congresso, foi encontrada a solução com a intermediação da Opas, “caracterizando a contratação dos serviços como cooperação na área médica”, segundo um assessor do Ministério da Saúde brasileiro.
Em 4 de abril de 2013, representantes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos foram ao Palácio do Planalto, para protestar contra as tratativas em torno da vinda para o Brasil dos profissionais cubanos, mas a então presidente do país nada confirmou nem negou, aumentando ainda mais a polêmica sobre o assunto.
Não obstante, depois de tudo acordado e concluído, foi assinada a primeira versão de termo de cooperação entre o Brasil e a Opas, versando sobre o programa Mais Médicos, sob a classificação de projeto educativo, tudo sendo conduzido de forma a beneficiar a ditadura cubana.
O programa que foi instituído para funcionar em caráter experimental, teve continuidade e somente agora, quando o presidente eleito brasileiro fala em consertar as falhas gritantes, envolvendo os profissionais cubanos, em especial o valor do seu salário, o governo ditatorial correu em anunciar, de forma unilateral e às pressas, a sua retirada do Mais Médicos, exatamente porque o ponto crucial do acordo, a parte financeira, passaria a ser mexida pelo novo governo brasileiro e isso é completamente inadmissível para o governo de Cuba, por afetar diretamente a parte financeira que realmente lhe convém no negócio.
Diante dessa decisão, gerou-se impasse com a retirada de aproximadamente 8 mil profissionais cubanos, que já estão retornando ao país de origem, deixando lacunas que precisam ser preenchidas por médicos brasileiros.
Segundo o Ministério da Saúde, felizmente, já foram imediatamente contratados para o Mais Médicos quase a totalidade das vagas deixadas pelos cubanos, que estão sendo preenchidas somente por médicos brasileiros com registro nos Conselhos Regionais de Medicina.
Os telegramas citados na inicial mostraram a absoluta falta de sinceridade e de verdade do governo de então, que não teve a necessária dignidade de tratar às claras questão de interesse nacional, tendo assumido pessoalmente a contratação de médicos em total interesse da ditadura cubana, envolvendo milhões de reais, que deveriam ser objeto de exame, discussão e aprovação pelo Congresso brasileiro, diante da responsabilidade sob a vigilância da Constituição Federal, mas a presidente petista preferiu assumir os riscos inerentes à contratação que se exige o respaldo do Parlamento, ante a negociação envolvimento duas nações.
Em suma, o contrato foi firmado,  por imposição da ditadura cubana, entre o Brasil e a empresa SMC e mediante a aplicação da legislação cubana, o que deixa de ser situação comum, por não ter amparo legal, porquanto as possíveis divergências somente poderiam ser dirimidas entre as partes, tendo como palco, pasmem, a "Corte Cubana de Arbitragem Comercial Internacional, sob suas normas processuais, na cidade de Havana, e no idioma espanhol", ficando o Brasil, como principal envolvido, em plano secundário, em termos jurídicos.
A questão negociada na forma do parágrafo acima suscita dúvidas jurídicas, por envolver duas nações, quanto se tal convênio deveria ter a forma de contrato de compra de serviços médicos, ainda mais com o caráter explícito de comercial, quando deveria ter sido sob a forma de acordo intergovernamental, com as devidas formalidades para se assegurar maiores segurança e comprometimento de governos responsáveis com o objeto do negócio, mas, por evidência, acordo nesse gênero teria que passar pelo crivo do Congresso, algo que não teria o menor interesse, em especial por parte de Cuba, diante da possibilidade da criação de polêmicas sobre o seu objeto.  
          Não há a menor dúvida de que a atitude do então governo brasileiro somente demonstra extremo abuso de autoridade, por ter agido e decidido sozinho em matéria que exigia a participação do Congresso, mas isso deixou de ser feito justamente diante da possibilidade de questionamentos sobre o objeto do negócio, visivelmente interessante para o governo ditatorial cubano, em se beneficiar de milhões ou bilhões de reais, nestes cinco anos de contratação dos profissionais, como se fosse verdadeira mercadoria, que muitos especialistas chamam escravos do regime comunista.
Na verdade, a ex-presidente petista tem o dever moral e cívico de prestar contas sobre seus atos, mediante as devidas justificativas ao Congresso Nacional, mesmo depois de transcorrido tanto tempo, porque a sua atitude caracteriza verdadeira farsa administrativa, que teve por objeto o fechamento de negócio sob os auspícios do “jeitinho brasileiro”, para facilidade e benefício do regime comunista cubano, ficando muito claro que a condução dos entendimentos para a formalização do programa Mais Médicos demonstra verdadeira traição aos interesses do Brasil, em especial por deixar de ser informado ao Parlamento brasileiro, por força de preceitos constitucional e legal, sobre negociações relevantes para o interesse da população, no caso, a contratação de profissional de outro país por meio de mecanismos estranhos ao ordenamento jurídico pátrio.
Brasil: apenas o ame!
Brasília, em 26 de novembro de 2018

domingo, 25 de novembro de 2018

É preferível esquecer?


Sem grandes atos solenes, Cuba lembra o segundo aniversário de morte do principal mentor da revolução cubana, com dia marcado por duas vigílias, uma em Havana e outra em Santiago de Cuba.
Segundo a imprensa cubana, trata-se de "vigília político-cultural Sempre Fidel", na escadaria da Universidade de Havana, onde o pai da revolução cubana se formou em direito e também serviu de tribuna para ele pronunciar seus discursos intermináveis e acalorados.
Simultaneamente, outra vigília será realizada no polígono do Quartel Moncada, em Santiago de Cuba, 900 km ao leste da capital cubana, que foi invadido pelo ditador morte, em 1953, à frente de centena de rebeldes, a fim de depor a ditadura anterior a que ele implantou, a partir de 1959.
A Juventude Comunista, manancial do PCC, também convocou "jornada nacional de trabalho voluntário" em tarefas de saneamento ou agrícolas, em homenagem ao revolucionário, que comandou Cuba, por 48 anos, com o poder marcado pela truculência e crueldade.
O então comandante em chefe é lembrado constantemente pela imprensa, sob controle do Estado, e na vida cotidiana do país, mas nenhuma rua, praça ou edifício tem o seu nome, nem foram erguidas estátuas ou monumentos em sua homenagem, na ilha, em obediência e repúdio ao culto de personalidades que ele defendeu, cujo gesto foi referendado legalmente pelo Parlamento cubano.
O presidente de Cuba escreveu e publicou os seguintes dizeres, em homenagem ao revolucionário-mor: "Fidel pensou e organizou a Revolução, a encabeçou, lutou e venceu; resgatou a dignidade ao país e forjou uma obra emancipadora sem igual. Enfrentou igualmente o imperialismo (Estados Unidos), cresceu com seu povo e por tantas razões estará sempre #FideoEntreNosotro".   
Os cubanos também homenagearam o seu ex-majestoso ditador, segundo eles, com apresentações de livros, exposições fotográficas, eventos culturais e peregrinações até o cemitério Santa Ifigênia de Santiago de Cuba, onde suas cinzas foram depositadas em um monólito.
Na verdade, o que se tem notícia sobre Cuba é que se trata de país onde predomina, em português claro, a igualdade social, em que o profissional com curso superior, por exemplo, médico, tem o mesmo tratamento e salário de outro trabalhador qualquer, como taxista, em que todos ganham o mesmo salário, que não passa da mixaria de R$ 100,00, e todos são “felizes” nesse verdadeiro estado de miserabilidade e de pobreza crônicas, porque o regime comunista assim diz que todos são iguais mesmo, sendo diferenciado apenas para a cúpula do poder, em que todos têm e usufruem das prerrogativas próprias do regime, com a dignidade referente aos cargos que ocupam no poder.
          Enfim, são povos simples, humildes e dignos, quase todos submetidos às mesmas condições sociais de igualdade, em que não se pode falar em direitos humanos e muito menos em democracia, porque não existe vontade individual e muito menos eleição, mas há votação apenas nas pessoas escolhidas de cima para baixo, ou seja, na ilha, oposição é absolutamente inexistente, porque a ditatura entende que deva ser assim, em condições de “dignidade” imposta pelo regime revolucionário, em que as pessoas do país devem ficar confinadas em absoluto isolamento do mundo civilizado, submetidas ao mais absurdo distanciamento dos avanços humanitários.
Causa espécie que ainda há quem apoie esse desgraçado e cruel regime socialista, como as esquerdas brasileiras, que apenas demonstram absoluto desconhecimento sobre o que seja realmente os princípios centrais desse terrível e desumano conceito de civilidade retrógrada, em todos os sentidos, quando professam a igualdade social, porém em extremas condições de infâmia ao bem-estar e ao conforto do ser humano, na forma como são tratados os cubanos, em termos de direitos humanos.
Vejam-se, a propósito, que, recentemente, os profissionais cubanos que participaram do programa Mais Médicos, no Brasil, ficaram impedidos de trazer seus familiares para cá, porque essa forma cruel e desumana de tratamento faz parte do regime comunista, que nada mais é do que a garantia de que o profissional fica impedido de pedir asilo a outro país, para fugir do famigerado regime comunista, porque a sua família se encontra impedida de sair de Cuba e ele, que a ama, é obrigado a retornar à origem, ou seja, os princípios consagrados dos direitos humanos são tolhidos para os cidadãos cubanos, à luz dessa horrível situação experimentada pelos médicos daquele país.
Na realidade, há somente o distorcido e enganoso romantismo disseminado acerca do regime comunista, que esconde a realidade nua, crua e muito triste de ditadura desumana e truculenta, que escraviza terrivelmente pessoas e as torna propriedade do Estado, inclusive sendo objeto comercial para seu benefício financeiro, a exemplo do contrato formalizado com o programa Mais Médicos, em que o desgoverno brasileiro contratou serviços médicos, como sendo mera mercadoria, sem nenhuma vinculação trabalhista com os profissionais, tanto que Cuba, não aceitando as condições do presidente da República eleito, decidiu, unilateralmente romper o contrato, sem aviso prévio e imediatamente, levando seus médicos, como se fossem meros pertences, objetos em forma de mercadoria, menosprezando completamente os sentimentos humanitários.
A propósito, o momento comporta interessante reflexão sobre o que disse o presidente cubano, em pensamento sobre o cruel ditador morto, porque é verdade que o revolucionário desaparecido organizou e venceu a revolução, mas dizer que ele resgatou a dignidade do país e construiu obra emancipadora sem igual não passa de mero sonambulismo letárgico, porque o ditador apenas exterminou terrível ditadura e implantou outra ainda pior e mais cruel e sanguinária, tendo mandado fuzilar milhares de opositores e se posicionou com mão-de-ferro à frente do governo cubano, sob a égide do sistema comunista, em completo totalitarismo que imperou desde o início de seu “reinado” ditatorial até os dias da existência dele e os atuais, impondo ao seu povo gigantesco ferrolho em todos os sentidos, tendo como princípio a igualdade social, em que a miséria, o atraso e o subdesenvolvimento são a base inarredável da sociedade, que é obrigada a conviver em país que não sabe absolutamente o que se passa no mundo civilizado, desconhecendo completamente os avanços e as conquistas existentes em outra órbita de desenvolvimento científico e tecnológico, enquanto a nação cubana permanece estagnada desde os dias do “glorioso” golpe da revolução cubana.
Agora, não passa de verdadeiro escárnio o presidente cubano dizer que o ditador-mor cresceu com o seu povo, por se tratar horrível e grotesca piada de péssimo e mau gosto, porque é visível o atraso e o retrocesso da economia cubana, que praticamente nada produz, salvo incipientes produtos de pouquíssimo destaque em nível mundial, conquanto absolutamente nada aparece naquela ilha que seja motivo de diferenciação aproveitável e em benefício da economia local e mundial.
À toda evidência, graças à horrorosa e truculenta revolução cubana, comandada por pessoas desprezíveis, cruéis e desumanas, Cuba é hoje uma nação completamente distanciada dos avanços e das conquistas próprios do século XXI, em que os povos usufruem dos importantes benefícios proporcionados pelos magníficos recursos científicos e tecnológicos, se comunicando quase que sob a velocidade da luz, em total rapidez, enquanto o povo da ilha caribenha ainda permanece se comunicando quase que por meio do código Morse, por meio de sinais, em completo atraso, alienados das belezas que fizeram o homem viver como se ele estivesse em outro planeta, em relação ao que é a ilha revolucionária, que desconhece o verdadeiro sentido do que seja vida civilizada e moderna.
A verdade mostra que o ex-ditador cubano precisa sim ser lembrado como uma das piores e desprezíveis criaturas que já habitaram o planeta Terra, por ter sido exemplo de espécie extremamente deplorável, com relação ao tratamento dado ao ser humano, tendo demonstrado os piores desprezos à sua dignidade, tanto por meio de métodos perversos de fuzilamento, com o impiedoso extermínio de seus opositores, como submetendo seu povo aos mais deprimentes tratamentos sociais e de desumanidade, com a privação dos direitos humanos e dos princípios democráticos, de modo que a sua abominável revolução foi capaz de propiciar o isolamento da nação e do povo às maravilhas propiciadas pelos avanços e pelas conquistas do outro mundo completamente moderno e civilizado, existente além da ilha cercada por absoluta resistência aos princípios humanitários, de modernidade e desenvolvimento em benefício do ser humano.
Brasil: apenas o ame!
Brasília, em 25 de novembro de 2018