quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Desapego aos princípios morais

Entre risos, sorrisos e no ambiente de altíssima desconcentração, a bancada do PMDB oficializa, por aclamação, a candidatura do senador alagoano à presidência do Senado Federal, ignorando a indignação da sociedade, que não concorda que uma instituição de secular história política, embora totalmente desacreditada moralmente, seja comandada por um cidadão alvo de denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República, em virtude da possível utilização de notas fiscais frias para justificar, em 2007, a existência renda para o pagamento da pensão de uma filha por lobista de uma empreiteira. As notas se refeririam à suposta venda de bois, como forma de defesa contra suspeita desse pagamento. O escândalo contribuiu para a sua renúncia ao comando do Senado. O mais curioso de todo esse imbróglio é que o governo, que se vangloria de ser favorável à moralização da administração pública, simplesmente fechou os olhos às possíveis falcatruas e chancelou, de primeira hora, a candidatura visivelmente contestada pela sociedade, deixando explícito que a sua verdadeira vocação nada tem com a dignidade que apregoa. De igual modo, os governistas demonstram indiscutível fidelidade ao Palácio do Planalto, ao assegurar incondicional apoio ao candidato oficial, sem qualquer questionamento quanto à veracidade ou não das denúncias de irregularidades contra ele. No encontro da indicação, o presidente em exercício do PMDB tentou minimizar o fato de o procurador-geral da República ter denunciado o senador alagoano ao Supremo Tribunal Federal, ao afirmar que “O senador Renan não tem nenhum julgamento, nenhuma condenação. É um líder nato que construiu apoio dentro da bancada e fora dela e, portanto deve ser eleito amanhã presidente do Senado Federal”. A situação do parlamentar alagoano é tão humilhante e indecorosa que o próprio político reconhece seu erro, mediante a prática de atos impuros e desonestos, cuja falha é corroborada pela sua renúncia ao cargo de presidente do Senado. Caso ele não tivesse culpa no cartório, teria morrido jurando inocência e inculpabilidade e jamais teria saído pelas portas dos fundos do honroso cargo que ocupava. Na verdade, ele é muito esperto politicamente, tendo a sapiência de enganar com facilidade os políticos que o apoiam, que resistem à percepção de que a honestidade está acima de qualquer suspeita. Além do mais a verdade dos fatos é comprovável com elementos válidos e não com renúncia própria daqueles que não têm argumentos plausíveis para as suas traquinagens, preferindo se escudar em mentiras. É muito vergonhoso que os políticos responsáveis pelo destino do país não tenham a dignidade moral para vislumbrar as trapaças dos seus pares, preferindo deixar a sociedade em contínuo descrédito sobre a sua atuação legislativa. Não resta qualquer dúvida de que a foto estampada na reportagem em apreço, apresentando os governistas alegres e risonhos, retrata com invulgar fidedignidade o quanto os políticos são capazes de vilipendiar a dignidade do povo brasileiro, ante a indiferença demonstrada aos seus reclamos, no que diz respeito à desaprovação da candidatura de quem cometeu graves irregularidades, não conseguiu justificar a correção de seus atos e optou pelo caminho que lhe favorecia na oportunidade, ou seja, renunciar ao cargo de presidente do Senado para não ter cassado o seu cargo de senador. A sociedade não tem o direito de lamentar a infausta escolha do novo dirigente do Senado Federal, por resultar da sua infeliz e despreparada decisão os representantes responsáveis pela convalidação a reprovável vontade do governo e de seus aliados, apesar de que essa questionável aliança política esteja, mais uma vez, contribuindo para confirmar o descrédito à classe política brasileira, quanto ao seu notório desapego aos princípios da administração pública. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 31 de janeiro de 2013

Vergonhoso uso de cargos

Alheio às pressões de toda ordem contra a sua candidatura, o senador alagoano acaba de ajustar com os partidos governistas o loteamento de cargos na Mesa Diretora do Senado, como forma de incrementar ainda mais o seu favoritismo à presidência da instituição, apesar das graves denúncias de corrupção contra ele. Com a finalidade de consolidar seu favoritismo, o senador conseguiu solucionar a briga em torno da disputa pela liderança do PMDB, que estaria pondo em risco a sua candidatura, uma vez que o correligionário derrotado estaria disposto a migrar para o candidato de oposição ou até se abster de votar. Nada que a concessão e distribuição de cargos não consigam abafar a fúria desesperada por poder. Foi exatamente isso que aconteceu, com a liberação de cargos para o PTB, que ganhou a presidência da Comissão de Infraestrutura. Nesse escancarado loteamento de cargos na Mesa, o PR ficou com a 3.ª Secretaria. Já o ex-governador de MT, que é detentor do troféu "motosserra", por promover desmatamento nas suas plantações de soja, foi contemplado com a presidência da Comissão de Meio Ambiente. O segundo maior partido do Senado, o PT, ficará com a 1ª Vice-Presidência da Mesa Diretora, por ter garantido apoio integral à eleição do alagoano e evitado confrontos com o PMDB. Mediante os apoios do Palácio do Planalto e dos governistas e o fechamento dos conchavos e agrados envolvendo o uso de cargos importantes, a candidatura situacionista consegue se eleger tranquilamente, sem a menor trepidação, e mais ainda com grande margem de sobra contra possível concorrente, que, por enquanto, não fez distribuição ou sequer promessa do vergonhoso loteamento de cargos, como fê-lo, de forma descarada, o candidato oficial. Não deixa de ser verdadeira desmoralização para a nação e o mundo alguém, reconhecidamente sem capacidade moral se eleger sem a menor dificuldade e ainda pousar de bom moço. Em termos de moralidade e de caráter, os senhores senadores estão dando irretocável exemplo de fraqueza e de indignidade, por se submeterem à sedução de cargos públicos e de favores palacianos para concederem seus apoios à candidatura da indecência e da desmoralização, contribuindo enormemente para aumentar ainda mais o desrespeito ao eleitor brasileiro e o descrédito à classe política, que vem há bastante tempo claudicando na difícil recuperação da desconfiança dos brasileiros, em face da evidente demonstração apaixonada às reprováveis práticas do fisiologismo político, como instrumento de persecução da sua vida pública. Com certeza, a grandeza do país não merece os políticos que apoiarem o candidato oficial, exatamente pela sua aderência às práticas retrógradas dos agrados e favores como moeda de troca, em contrariedade aos salutares princípios do decoro, da ética e da moralidade, que se exigem dos cidadãos probos e honestos. Urge que a sociedade, com vistas a futuras eleições, seja capaz de enxergar a perversidade e a monstruosidade praticadas em função da representação obtida do povo brasileiro, conquanto a politicagem vem sendo capaz de desonrar o que seriam os inarredáveis compromissos de fidelidade à defesa dos interesses nacionais, em proveito de secundárias causas pessoais objetivando a perenidade no poder, com o inescrupuloso uso de cargos públicos custeados com recursos dos tolos dos contribuintes. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 31 de janeiro de 2013

Basta de decrepitude política

Diante da pressão exercida pela sociedade e a mídia, ante a evidente e gritante desmoralização à vista do Poder Legislativo, o PSB decidiu não apoiar a candidatura do senador alagoano à eleição para a presidência do Senado Federal, que foi denunciado pela Procuradoria Geral da República. Não obstante, o seu nome continua sendo o favorito, por contar com o apoio do seu partido, dos demais governistas e do Palácio do Planalto, que não enxergam, pasmem, nenhum impedimento à assunção ao importante cargo de presidente do Senado por quem não conseguiu justificar o seu envolvimento em fatos irregulares. Na época, ganharam destaque o caso em que uma grande construtora teria promovido o pagamento da pensão da sua filha fruto de relacionamento fora do seu casamento; a apresentação de notas fiscais frias para justificar rendimentos suficientes para custear a citada pensão; e a revelação de “laranjas” vinculados ao senador. O escândalo resultou na renúncia do peemedebista do comando do Senado, em 2007, para não ser cassado o seu mandato de senador. Agora, o PSB apresenta como principal motivo para não apoiar a questionada candidatura o seguinte: “Diante das circunstâncias, o PSB não vota no nome de Renan Calheiros. O Senado é um poder independente e não pode ficar dependendo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que poderá abrir ação penal contra Renan Calheiros”. Não resta a menor dúvida de que a candidatura do senador alagoano vem causando enorme desgaste à imagem do Senado, deixando não somente o PSB desconfortado e incomodado com o episódio, mas alguns senadores governistas, que também já se manifestaram pedindo a retirada da candidatura em tela, como forma de preservar a história do Congresso Nacional, de fortalecer a instituição legislativa e de respeito à sociedade, que não merecem que um corrupto possa comandar um órgão tão importante para a democracia. Não deixa de assistir razão àqueles que defendem a renúncia à candidatura do senador alagoano, porém maiores desmoralização, indecência e indignidade não poderão ser atribuídas ao Senado, mas sim em especial aos senadores igualmente desonestos e incapazes de honrar seu cargo, que concederem seu apoio à pessoa notoriamente inapta a preencher os requisitos exigidos para comandar tão importante instituição e a demonstrar a sua inculpabilidade acerca dos fatos irregulares cuja autoria que é atribuída. À toda evidência a colocação de um político da índole do candidato peemedebista na presidência do Senado só pode ter como explicação as espúrias trocas de apoio mútuo para a sustentação dos políticos no poder, à luz dos acordos entre os principais e fisiológicos partidos do país. Entretanto, surge alguma esperança de reversão desse quadro lamentável, com a manifestação de um partido imbuído de vergonha, dignidade e coragem para se insurgir contra a efetiva desmoralização da veneranda Câmara Alta, ao dizer não ao candidato que já teve a indecência de renunciar ao mesmo cargo, no passado recente, para não ter seu mandato de senador cassado, ante seu nome envolvido no mar de lama, contrariando os princípios éticos e morais. A sociedade anseia por que os senadores se conscientizem sobre a necessidade de se evitar que o Senado Federal seja comandado por quem não reúne os indispensáveis méritos de moralidade e decoro parlamentar. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 30 de janeiro de 2013

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Disputas inglórias e condenáveis

Um político paraibano, que já foi senador pelo PMDB, acaba de revelar que recebeu convite do ex-presidente da República para se filiar ao PT, porém a sua resposta se traduziu apenas na manifestação pelo sentimento de ter sido distinguido e honrado pela lembrança e boa relação com o ex-presidente, motivos do convite, que não constituiu nenhuma surpresa, pelo fato de nutrir por ele grande apreço, boa aproximação e muita admiração. O convite em apreço vem no memento em que o ex-senador confessa insatisfação no âmbito da sua agremiação, em face de se considerar alijado e pouco valorizado pelas lideranças do partido, notadamente por sentir que existe, na prática, “... verdadeiro processo de exclusão, de falta de consideração, de falta de reconhecimento e de isolamento, tentado por parte do partido. Esta é que é a grande verdade”, segundo a sua percepção. O político espera reconhecimento, em função da estrutura que tem dentro do PMDB, mas isso tem sido descartado e ainda menosprezados a força e o trabalho dos seus integrantes, por ser o grupo político do partido que tem mais prefeitos, não podendo haver, na sua opinião, desconsideração e desmerecimento pela cúpula do partido. O descontentamento do político é notório e deixa evidente que seu grupo padece de prestígio por parte dos “caciques” e dos “coronéis” mandatários da agremiação, colocando em dificuldade e sério risco o futuro político daqueles que não se alinham aos seus caprichos. A revelação de episódio dessa natureza expõe com todas as letras, a nefasta maneira de se fazer política, com a formação de grupos dentro do mesmo partido, tendo por objetivos claros e determinados a tomada de posição e de independência quanto ao poder dentro da agremiação e a influência sobre os destinos dos seus integrantes, em cristalino ferimento aos princípios assentados e fundamentados no seu Estatuto, que não prevê essa espécie nefasta de grupos, de segmentos e de nada que possa contribuir para separar a força ideológica da agremiação. No entanto, tratando-se do PMDB, o maior e mais antigo partido fisiológico do país, a existência de grupos não é novidade, ficando claro que o mais forte domina os interesses a serem defendidos. O político paraibano reiteradamente se diz incomodado no seio do PMDB, por não ser reconhecido como gostaria pelos correligionários. Agora, imagine se ele se filiar ao PT, que é comandado igualmente por grupos ou facções nos moldes dos existentes no seu partido, em que os “caciques” mandam e desmandam às claras, a exemplo da imposição da candidatura do hoje prefeito de São Paulo, com o atropelamento dos interesses de outros pretendentes ao mesmo cargo. Seria aconselhável, para o bem da vida pública do ex-senador, que ele procurasse se filiar a um partido que tivesse por ideologia princípios morais e éticos compatíveis apenas com a defesa dos interesses do país, que tivesse por objetivo defender as causas dos brasileiros, que repudiasse efetivamente o fisiologismo como forma de se perpetuar no poder e que honrasse os programas políticos insculpidos no seu Estatuto de fundação, que normalmente é redigido com primor de regras enaltecendo a rigorosa observância aos preceitos da honestidade, da dignidade e do decoro, comprometendo-se com extremo empenho em trabalhar exclusivamente para o engrandecimento do Brasil. Urge que reforma política contemple a possibilidade de se poder fazer política sem vinculação a partido político, como forma de exterminar as disputas entre grupos políticos por fatias de poder ou por quaisquer outros interesses senão em defesa das causas nacionais. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 30 de janeiro de 2013

A cobrança da indecência

Depois de toda pouca vergonha ocorrida na Comissão Parlamentar de Inquérito mista, constituída para apurar o envolvimento do bicheiro goiano com políticos, notadamente quanto ao pagamento de propinas para a obtenção de facilidades nas contratações com a administração pública, parlamentares da bancada do PMDB estão agora cobrando a fatura do PSDB, pelo alto preço da proteção do governador goiano, que é do partido dos tucanos. Um político peemedebista alega que o senador alagoano, candidato à presidência do Senado Federal, teria prestado relevantes e fundamentais empenhos no sentido de blindar o governador tucano na aludida na CPI, fazendo com que sequer fosse aprovado o relatório apresentado pelo relator da comissão, que teve por destino a sesta de lixo, apesar de suas mais de cinco mil páginas, cujos resultados evidenciaram a imunidade dos políticos governistas, a falta de apuração dos fatos denunciados contra a construtora Delta e o indiciamento de oposicionistas. Na oportunidade, o senador alagoano teria assegurado ao próprio governador tucano que ele não seria indiciado, contrariando a conclusão do relator e da bancada do PT. Na linha do pagamento de favores entre políticos, é possível que o senador alagoano tenha se empenhado bravamente em prol do governador tucano visando à recompensa agora, com o apoio do PSDB à sua candidatura ao cargo de presidente do Senado. O PMDB tem forte expectativa no sentido de que parte da bancada tucana tem dívida de gratidão ao senador alagoano. No entanto, os peemedebistas não escondem a surpresa diante das medidas adotadas pelo senador tucano de MG, que vem defendendo que a sua bancada decida em conjunta contestar a candidatura do senador alagoano ao comando do Senado, em total contraposição à cobrança de solidariedade feita pelo PMDB, pelo apoio do senador alagoano ao governador goiano. Na política, existe realmente essa espécie de apoio providencial, em momentos de dificuldade na vida política, que são aceitas normalmente sem as precauções quanto à futura cobrança em preço elevadíssimo à parte beneficiada. No caso do governador tucano, não há como negar que não houve a prestação de serviços rasteiro, abjeto, vil, com a finalidade de livrá-lo a todo custo do indiciamento, que teve seu nome envolvido e atolado até o pescoço nos fatos denunciados na CPI do bicheiro goiano. No entanto, o pagamento desse enorme favor teria o peso bem superior em indignidade e cafajestagem, por estar sendo apoiado politicamente um cidadão totalmente incompatível com a honradez que se exige da Câmara Alta, tendo em vista que se trata de pessoa que acaba de ser denunciada no Supremo Tribunal Federal, por ter apresentado notas fiscais frias para justificar a existência de recursos para o pagamento de despesas concernentes à pensão de uma de suas filhas, resultante de seu relacionamento extraconjugal. Caso o PSDB venha apoiar o peemedebista, o pouco de credibilidade que ainda resta perante a sociedade cairá por terra e será muito difícil reconquistá-la, tendo em vista que se torna imperdoável mais um ato de traição à decência e ao decoro, notadamente quando a classe política já protagonizou toda espécie de sujeira moral, não havendo mais espaço para a reincidência de falta de compostura ética, sob pena até de inviabilizar a candidatura tucana à presidência da República, justamente por absoluta falta de credibilidade de seus integrantes. Urge que os políticos se conscientizem sobre a necessidade da fiel observância aos princípios éticos e morais no trato da gestão da administração pública, empenhando-se no sentido de não se envolverem em falcatruas prejudicais ao interesse público. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 29 de janeiro de 2013

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Enfim, a investigação?

Até que enfim o procurador-geral da República decidiu que vai encaminhar, em breve, ao Ministério Público Federal de primeiro grau, para fins de investigação, os documentos concernentes ao depoimento feito pelo operador do mensalão, que disse, segundo o jornal "Estado de São Paulo", que esteve com o então presidente no Palácio do Planalto, acompanhado do ex-ministro da Casa Civil; o ex-presidente deu "ok" aos empréstimos do Banco Rural para o PT; e teria repassado R$ 100 mil para pagamento de despesas pessoais do então mandatário do país, por meio da empresa Caso, de propriedade de um assessor da Presidência da República. A reportagem do jornal afirma ainda que, no aludido depoimento, foi dito que o ex-presidente e o então ministro da Fazenda fizeram gestões junto a Portugal Telecom, com vistas ao repasse do valor de R$ 7 milhões ao PT, cujos recursos teriam sido pagos por empresas fornecedoras da companhia, por meio de publicitários prestadores de serviço ao PT. Consta também que o PT arcou com despesas de R$ 4 milhões com a defesa do publicitário e que um empresário estava fazendo chantagem contra o ex-presidente, ex-chefe da Casa Civil e o então secretário-geral da Presidência, na tentativa de conseguir o pagamento de R$ 6 milhões, para a aquisição de 50% do Diário do Grande ABC, que vinha veiculando notícias acerca do assassinato do ex-prefeito de Santo André. Não há a menor dúvida de que os fatos denunciados são gravíssimos, por envolver seriamente a reputação do ex-presidente, que pode ter estado no miolo dos acontecimentos, como o pivô dos fatos irregulares, altamente comprometedores e capazes de macular as raízes da administração pública e mandar para a cadeia as autoridades envolvidas, ante a caracterização, no caso de confirmadas as denúncias, de cristalino ferimento aos princípios éticos e morais, indispensáveis na gestão do patrimônio nacional. A demora na apuração desses fatos pode ter propiciado sérios prejuízos morais à gestão dos negócios do Estado, tendo em conta a ilegitimidade do seu titular, que a teria pratico sem as inatas condições de probidade que se exigem do administrador público. Além de que, confirmadas as irregularidades, o principal acusado jamais teria atingido a áurea de semideus, salvador da pátria e pai dos pobres, mas sim poderia ter sido igualmente julgado em conjunto com os “cumpanheiros” e merecidamente condenados pelos infames crimes perpetrados contra o patrimônio da sociedade. Inobstante, o que importa no momento é que os procuradores prestem importante contribuição à transparência e à verdade, com a apuração minuciosa e isenta dos fatos denunciados em comento, que foram revelados, embora muito longe da sua ocorrência, para mostrar a possível participação indigna e criminosa do ex-presidente da República petista no mais escandaloso esquema de corrupção do seu governo e da história republicana brasileira. É inconcebível que somente agora a pessoa considerada o chefe da quadrilha possa ser investigada, quando poderia, para o bem da verdade real, ter sido incluída no rol dos mensaleiros, ante a contemporaneidade dos fatos. Os brasileiros honestos e corretos anseiam por que sejam apurados, com a indispensável urgência, não somente os fatos denunciados pelo operador do mensalão, mas as demais irregularidades objeto desse escandaloso e famigerado esquema de desvio de recursos públicos, para que seja possível demonstrar a inculpabilidade ou não do ex-presidente nesse mar de lama, com o seu consequente julgamento, se for o caso. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 29 de janeiro de 2013

Ter vergonha ainda é pouco

No momento em que se aproxima a eleição para a escolha do presidente da Câmara dos Deputados, um candidato ao cargo disse que havia constatado que a imagem da Câmara e dos próprios deputados é péssima, notadamente em razão da dissonância existente entre o Parlamento e a sociedade. Ele disse ainda que “Nós chegamos ao fundo do poço” e “Os deputados estão com vergonha do botton”. Em seguida, ele declarou que defende a reforma da instituição, para possibilitar a recuperação do prestígio do Poder Legislativo perante a sociedade, por ter identificado contraposição de interesses. Infelizmente, o parlamentar, em plena campanha eleitoral da Câmara, na tentativa de conquistar alguns votos, declara-se envergonhado do cargo que exerce, a ponto de sequer ter coragem de usar o distintivo que o identifica como deputado, quando ele deveria, ao contrário, se orgulhar de ser um dos poucos que representam a sociedade brasileira no poder de elevadíssima importância da República. Agora, assiste inteira razão ao congressista, ao ter a dignidade de reconhecer, diga-se, de passagem, em momento especial e devido a interesse pessoal, a extrema pobreza moral da sua classe política, que teve inescrupulosa iniciativa de oficializar apenas três dias semanais de trabalho, quando, na verdade, o seu comparecimento ao Congresso não passa de dois dias, no máximo, e ainda tem a desonestidade de receber seus vencimentos, ajudas, auxílios, verbas de representação e demais mordomias indecentes e injustificáveis integralmente e em dia, e o mais grave é que pouco ou nada é produzido em benefício da sociedade, em contraprestação aos astronômicos salários pagos ao parlamentar, comparáveis aos minguados salários mínimos da quase totalidade do povo brasileiro. É normal que os deputados tenham vergonha na cara, mas isso somente é pouco. Convém que Suas Excelências tenham a dignidade de reconhecer o fracasso no exercício de seus cargos e mostrem, mediante atos efetivos, que a depravação moral do Parlamento precisa ser saneada com urgência, para o bem da democracia, que exige dignidade, honestidade e principalmente transparência dos seus ilustres membros, que exercem funções públicas de nobreza e por isso têm a obrigação moral e cívica não somente de exercê-la na plenitude democrática, mas sobretudo de dar o exemplo de correção e de decência, inerentes aos homens públicos. A sociedade anseia por que os congressistas voltem a ter vergonha de pertencer à classe política, renunciando à comezinha participação nos maleáveis sentimentos indecorosos que não se aderem aos princípios de moralidade, probidade e caráter democrático, por concordarem, com facilidade, com acordos espúrios e fisiológicos, como forma tão somente de se manterem no poder, como meio de viabilizar seu controle sobre a administração de órgãos públicos e empresas estatais, com as manobras indecentes das colocações de apaniguados na sua direção, para executarem seus objetivos e planos estratégicos em setores importantes da economia, tudo em aproveitamento dos seus interesses e prejuízo das causas nacionais e sociais. Na atualidade, são normais as composições partidárias visando exclusivamente ao domínio da gestão da administração pública, como forma exclusiva de fortalecimento de seus interesses partidários. Urge que os políticos não somente se envergonhem de serem congressistas, mas que tenham a dignidade de permitir que os homens de caráter e de bem possam representar o povo, exatamente com a decência e a competência preconizadas na Carta Magda, que estabelece que os cargos públicos devam ser exercidos com a observância aos princípios da administração pública, com respeito especialmente à ética, moral, transparência e defesa dos interesses nacionais. Acorda, Brasil.
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 28 de janeiro de 2013

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Sorria para a vida

Sorri quando a dor te torturar e a saudade atormentar os teus dias tristonhos vazios. Sorri quando tudo terminar, quando nada mais restar do teu sonho encantador. Sorri quando o sol perder a luz e sentires uma cruz nos teus ombros cansados, doridos. Sorri, vai mentindo a sua dor e, ao notar que sorris, todo mundo irá supor que és feliz.Sorri, de Charles Chaplin. Nem precisaria ser sábio, gênio ou filósofo para se inferir que a vida é bela e preciosa e, por isso, vale o sacrifício pelo atingimento da felicidade. Em momento algum, ninguém pode se deixar abater pela tristeza nem pelos sentimentos derrotistas e nefastos, apesar da existência natural e inevitável dos transtornos e das adversidades passíveis de acometerem sobre o ser humano, máxime porque, por sua constituição física, emocional, psicológica e intelectual, é estruturado e preparado originariamente para o usufruto da felicidade, como bem e presente maior recebido do seu criador. É indiscutível que o sorriso tem o poder mágico de atrair alegria e predisposição para a pessoa viver em harmonia com a felicidade, como forma de garantir o bom humor necessário à salutar convivência com o semelhante. O sorriso é capaz de demonstrar otimismo suficiente para afastar para bem longe de si a tristeza e o desânimo, que são sentimentos contrários ao benquerer e ao amor. As pessoas sorridentes e alegres são espontaneamente disponíveis à contribuição e à solução de crises e problemas, posto que o bom humor é fundamental e importante para expressar e espargir atributos benéficos ao organismo e à vida, em manifesta forma de satisfação de viver, bem-estar, paz no coração e isenção de maus fluidos. A magia do sorriso é decantada desde a antiguidade, como meio de conquistar confiança e simpatia, como nesses casos: Sorria, mesmo que seu sorriso seja triste, porque mais triste do que o sorriso triste é a tristeza de não saber sorrir”, de autor desconhecido, e “Sorri significa aprovar, aceitar, felicitar. Então, abra um sorriso para aprovar o mundo que te quer oferecer o melhor. Com um sorriso no rosto, as pessoas terão as melhores impressões de você, e você estará afirmando para você mesmo que está ‘pronto’ para ser feliz”. Revolução da alma, de Aristóteles. O Criador, com sua genialidade benevolente de conceder à criatura a sensibilidade de amar, ser feliz e compreender que as tormentas e agruras são momentos que não fazem parte da vida senão como algo fugaz, momentâneo apenas no sentido existencial, porquanto o homem foi criado com o intuito de poder, primacialmente, usufruir o precioso bem da felicidade e, como forma concreta da sua materialização, o seu sorriso é o meio mais espontâneo e expressivo de exprimi-lo, de mostrar que ele é feliz, ainda que esteja sendo torturado pela dor, atormentado pela saudade ou afetado pelo término dos encantos e dos sonhos próprios e inerentes à satisfação dos objetivos da vida, inclusive da preciosidade da felicidade. Sorria sempre e não deixe de ser eternamente feliz...
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 28 de janeiro de 2013

domingo, 27 de janeiro de 2013

Basta de desonestidades

O procurador-geral da República apresentou denúncia no Supremo Tribunal Federal contra o senador candidato à presidência do Senado Federal, no processo que tramita sob segredo de Justiça, tendo por objeto inquérito que investiga suspeitas da utilização, pelo parlamentar alagoano, de notas fiscais frias, com a finalidade de comprovar a suficiência de renda para pagar elevada pensão a uma filha que teve fora do casamento. O episódio ocorreu em 2007 e motivou a renúncia do peemedebista do comando do Senado, que preferiu fazê-la para salvar o mandato de senador. Esse cidadão, embora tenha o passado manchado por atos censuráveis e condenáveis, é aquele que o vice-presidente da República, com o propósito de apoiá-lo ao seu intento, assegurou que ele será capaz de realizar brilhante gestão no Senado, com a descarada ressalva de que os fatos irregulares envolvendo o nome dele não interferem na avaliação sobre suas pretensões de comandar o Senado. Essa forma de apoio deixa patente que os políticos brasileiros têm enorme facilidade em acobertar as deficiências malévolas de seus pares e considerá-las sem a menor importância em se tratando de projeto político, não sopesando as repercussões de suas precipitadas e igualmente irresponsáveis considerações, mas desprezando a consciência cívica da sociedade, que tem pleno conhecimento das más qualidades e dos antecedentes prejudiciais à dignidade e ao decoro dessa classe política inescrupulosa. Agora, não deixa de ser curiosa a indignação do senador diante da denúncia do Ministério Público, ao prontamente afirmar que ela "padece de suspeição e possui natureza nitidamente política", por "Trata-se de atitude totalmente incompatível com o habitual cuidado do Ministério Público no exercício de suas nobres funções", tendo em conta que, logo em seguida, ele destaca que teria solicitado as investigações ao Ministério Público e à Receita Federal, entregue, espontaneamente, os documentos – todos verdadeiros – e disponibilizado seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. O curioso é que, se o senador realmente tivesse convicção sobre a sua inculpabilidade quanto aos fatos inquinados de irregulares, certamente ficaria tranquilo e feliz em saber que eles estão sendo apreciados pelo órgão de suma capacidade jurídica, por ser a Excelsa Corte de Justiça, que terá a competência de dar veredicto baseado nos comprovantes que o parlamentar garante que são verdadeiros. Consequentemente, como ele tem a convicção de que não há nada de errado, a decisão judicial servirá de salvo conduto aos seus corretos procedimentos e mostrará que ele teria sido injustiçado, por ter sido condenado pela sociedade por crimes inexistentes, ou seja, não teria motivo algum para ele se indignar contra a atitude do Ministério Público, quando as medidas em curso têm o condão de passar a limpo a sujeira das acusações que permanece sem explicação para a sociedade. Urge que os homens públicos se conscientizem sobre a necessidade de, em respeito à dignidade do povo brasileiro e à importância de honrar os cargos públicos eletivos, serem fiéis cumpridores de seus deveres funcionais, em estrita observância aos princípios do decoro, da ética e da moralidade. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 26 de janeiro de 2013

sábado, 26 de janeiro de 2013

Enfim, um fio de esperança...

Ao que tudo indica, o Senado Federal poderá ter candidato à sua presidência com perfil alinhado com os anseios da sociedade, no que diz respeito ao cumprimento dos requisitos de honestidade, honorabilidade e probidade, princípios indispensavelmente exigidos para os pretendentes ao honorífico cargo da República. Trata-se da disposição de um atuante senador do PDT pelo Estado de Mato Grosso, que pertence aos quadros da carreira de procuradores, com destacada atuação nos exercícios da sua profissão e do mandato parlamentar, mostrando alto senso de seriedade, competência e principalmente desprezo às práticas abomináveis do fisiologismo, muito comum e corriqueiro com relação aos ocupantes desse cargo, notadamente porque todos fazem parte dos partidos de sustentação da base política do governo no Senado, mediante coligações suspeitas, espúrias e recheadas de compromissos mútuos e indissociáveis, tendo em vista às manobras visando à perpetuação no poder.  O novo candidato poderá contar com o apoio das bancadas do PSDB e do DEM, de senadores de aposição e de senadores governistas dissidentes, os conhecidos parlamentares do chamado grupo dos "independentes", encabeçados por senadores do PP e do PMDB. Segundo o senador, o objetivo da sua candidatura é “... tentar fazer com que o Legislativo fique mais forte. Eu quero fazer este debate, e estou ligando para os parlamentares para dizer que meu nome está na disputa (...) Temos de ter uma candidatura diferente, que tente levar ao segundo turno”. Indiscutivelmente, não poderia haver melhor opção de candidatura do que a de um senador que, ao que se sabe, não tem seu nome envolvido com irregularidades, corrupção ou qualquer denúncia de fato que possa macular suas pretensões de dirigir a Câmara Alta. Esse fato demonstra o nascimento de um fio de luz no final dos túneis do Senado, que agora tem alguma possibilidade de ser comandado por pessoa honesta e totalmente independente às tramoias, aos conchavos politiqueiros dos governistas e às submissões aos caprichos do Palácio do Planalto. Além de tudo isso, como homem público já foi capaz de demonstrar possuir competência técnico-jurídica, experiência e sabedoria política suficientes para exercer, com eficiência, o importante cargo que postula, sem precisar ficar recebendo orientação de como proceder no seu comando nem exercê-lo sob a influência dos aliados, que sempre põem em evidência seus interesses pessoais ou partidários. A redenção da moralidade e do decoro do funcionamento do Senado somente depende do bom senso e da capacidade de discernimento de Suas Excelências, que agora, se quiserem mostrar dignidade no exercício do cargo, têm condições de eleger um parlamentar com Ficha Limpa, nos moldes daquela preconizada pela sociedade, que vem ansiando por isso há bastante tempo. O importante é que essa nova candidatura veio para possibilitar excelente oportunidade para os senadores refletirem melhor sobre a necessidade de mudar a concepção que a sociedade tem acerca da sua atuação, sempre cercada de manobras políticas e voltada para a finalidade de satisfazer interesses fisiológicos, em prejuízo das causas maiores da nação. Urge que os parlamentares vislumbrem o Senado Federal sendo comandado por pessoa imune à incompetência gerencial, ao fisiologismo decrépito, às manobras politiqueiras, às irregularidades mediante atos de corrupção e à indignidade de ter o passado construído sob suspeitas e desconfianças prejudiciais à ética e moralidade. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 25 de janeiro de 2013

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Incrível abuso de verba pública

O Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados tem divulgado, por força da Lei de Acesso à Informação, os gastos pelos deputados da verba parlamentar, que somente nesta legislatura já atingiram o montante de R$ 284,5 milhões. Como se sabe, com a cota que tem direito, o deputado pode gastar com passagens aéreas, telefonia, serviços postais, combustíveis, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, alimentação, hospedagem, locação ou fretamento de transportes, divulgação da atividade parlamentar etc., ficando a aplicação ao livre arbítrio de Sua Excelência, não havendo controle quanto aos abusos e excessos na aplicação dessa ignominiosa verba. A situação se torna tão grave que um ilustre desconhecido deputado federal paraibano foi o terceiro maior gastador dessa verba, porém se mostrou surpreso ao saber que era especialista em gastança com o dinheiro dos tolos dos contribuintes, mas não perdeu a pose, ao justificar o seu desperdício com a fajuta alegação de que maior parte das despesas foi com o pagamento de pesquisas, na sua base eleitoral, com a finalidade de “... saber como estão chegando os recursos que destinei aos municípios e o que o povo está achando. Faço pesquisas de três em três meses, seis em seis ou de mês em mês, depende da necessidade.”. Isso mostra a patente falta de critério para o uso proveitoso dessa verba, por permitir que o parlamentar inescrupuloso possa cometer abuso, como esse da Paraíba, por ficar a dúvida se houve mesmo alguma pesquisa e se essa espécie de despesa não deveria ser paga pelo próprio bolso. O certo é que ele mereceu ficar duplamente no pódio dos gastos, pela contratação de serviços dispensáveis e por sustentar a lanterna no que diz respeito ao quesito desempenho legislativo, por não ter tido a competência de apresentar sequer um projeto de lei nem a iniciativa do encaminhamento de qualquer matéria de cunho significativo para o povo que representa. Um parlamentar que justifica gastos com recursos públicos em realização de meras pesquisas, sem qualquer aproveitamento para a melhoria das condições de vida do povo, apenas se distancia da sua precípua função no Congresso, com o agravante da evidência da sua efetiva inutilidade legislativa. Não há dúvida de que a atitude do "ilustre" parlamentar mostra com clareza que seu mandato vem sendo exercido tão somente em benefício de seus interesses pessoais. Infelizmente, isso não é motivo de surpresa, porque, na prática, esse é o padrão dos políticos brasileiros. É um verdadeiro escárnio o que os políticos fazem com os recursos públicos, os aproveitando para fins absolutamente inúteis, como reiteradas pesquisas de coisa alguma e sem serventia para absolutamente nada, entre outros desperdícios. Com a revelação do destino dos recursos para fins meramente pessoais, sem vinculação com o interesse público, parece justo que a Câmara exija a sua devolução aos cofres públicos, acompanha de plausíveis justificativas sobre o fraco e desprezível desempenho do parlamentar. O povo precisa se conscientizar sobre a necessidade de serem extirpados da vida pública os políticos que se elegem com a exclusiva finalidade de ser profissional de si, ao invés de terem a dignidade de se tornarem servidor público para trabalhar em benefício da sociedade, tendo a preocupação de priorizar projetos em benefício da população. Urge que a sociedade exija a promoção de reformas políticas, com vistas a evitar abusos como o uso desmedido e injustificável de recursos públicos, por políticos inescrupulosos e despreparados para o exercício de cargos públicos eletivos. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 24 de janeiro de 2013

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Populismo injustificável

Em pronunciamento ao país, carregado de forte pitada de condimentos políticos, muito mais apropriado para candidato a pleito eleitoral, a presidente da República anunciou, enfim, a tão esperada redução dos preços da energia elétrica, deixando à evidência o cumprimento da promessa feita no desenrolar da campanha para eleição dos prefeitos municipais, tendo por objetivo melhorar, na oportunidade, a imagem do PT, bastante desgastada com o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. De início, a mandatária aproveitou para rebater críticas ao seu governo, dizendo: “Algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou qualquer outro motivo tenham feito previsões sem fundamento” e lembrou que “É a primeira vez que isso ocorre no Brasil, mas não é a primeira vez que o nosso governo toma medidas para baixar o custo, ampliar o investimento, aumentar o emprego e garantir crescimento para o país e bem-estar para os brasileiros.”. Num estilo bem peculiar petista, ela fez questão de enfatizar os resultados do governo e condenar a atitude dos opositores, quando disse que “o time vencedor e os pessimistas” e “No Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás”. Já em tom mais otimista, ela disse que “Temos baixado juros, reduzido  impostos, facilitado o crédito e aberto como nunca as portas da casa própria para os pobres e para a classe média. Ao mesmo tempo, estamos ampliando investimento na infraestrutura, na educação e na saúde e nos aproximando do dia em que a miséria estará superada no nosso Brasil”. Não deixa de ser estranho tanto ufanismo para anunciar a queda dos preços da energia, quando o próprio governo terá que suportar parte da redução, em superior a R$ 8 bilhões, como forma de não prejudicar o desempenho das empresas do setor, cujo socorro deverá vir do Tesouro Nacional, que terá de emitir novos títulos da dívida para levantar recursos suficientes para garantir a sua promessa, ou seja, a redução será paga, pasmem, pela sociedade beneficiada pela aludida diminuição de preços. O governo deveria ter a dignidade de reconhecer que os preços da energia elétrica não poderiam permanecer no patamar absurdo que chegou, haja vista que os valores foram reajustados, ao longo dos anos, muito além do devido, conforme reconheceu o Tribunal de Contas da União, que decidiu no sentido de que os reajustes irregulares devem ser corrigidos, fato que o governo prefere omitir da sociedade, prejudicando, com isso, a observância ao salutar princípio da transparência, que ele não pode ignorar. Trata-se, na realidade, de um governo sem projeto de programa algum e de gestão recheada de deficiências nas áreas econômica, de saúde pública, educacional, de segurança pública, de transportes, do serviço público e, enfim, em todos os segmentos da administrativa pública, onde imperam completa incompetência gerencial, com exceção da arrecadação tributária, cuja eficiência vem obtendo recorde sucessivamente. Não obstante, a medida agora anunciada não passa de deslavada e ridícula “bondade” impregnada de explícito populismo, com o objetivo de desviar a atenção da sociedade das graves questões nacionais, como se os brasileiros fossem um bando de ignorantes, idiotas e desentendidos dos problemas nacionais. A sociedade, rechaçando, com veemência, as medidas demagógicas do governo, anseia por que sejam promovidas, com urgência, amplas e abrangentes reformas estruturais, de modo a contribuir de verdade para a melhoria das condições de vida dos brasileiros e o desenvolvimento socioeconômico da nação. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 24 de janeiro de 2013

Sepultamento da dignidade

Na qualidade de presidente de honra do PMDB, o vice-presidente da República, com bastante maestria e na forma costumeira da autenticidade peculiar dos integrantes do maior partido fisiologista do país, defendeu a candidatura do senador alagoano, que é o líder da agremiação, à presidência do Senado Federal. No seu “abalizado” entendimento, o fato de ele ter renunciado ao mesmo cargo, em 2007, em razão de uma série de acusações de irregularidades de corrupção, não o descredencia para retornar ao mesmo posto. Ele disse que “Vai depender muito da gestão que ele vier a fazer. Ele fazendo uma gestão correta, adequada, isso ao invés de prejudicá-lo, vai enaltecê-lo. Mas é o futuro que vai dizer", “o nome de Renan tem tradição e o peemedebista foi escolhido pelo Senado e pelo partido e ele pode fazer uma belíssima gestão. É isso que nós esperamos". A candidatura do senador alagoano apenas consolida a má reputação do Congresso Nacional, que é composto por alguns políticos de índole que não se adere facilmente às práticas de probidade e moralidade e ainda fazem questão de refutar os princípios do decoro, da ética e da honestidade, a exemplo dos esquemas do mensalão, dos sanguessugas e de tantos outros especialmente organizados para desviar recursos públicos para fins espúrios. No caso do senador candidato, não deixa de ser bastante estranho o seu favoritismo ao cargo, máxime porque a sua reputação é simplesmente inqualificável em termos de dignidade política e até mesmo como cidadão normal, em virtude de ter deixado a presidência do Senado, por meio de um acordo para preservar seu mandato, sem precisar se explicar. Muitas eram as denúncias de corrupção que lhe foram atribuídas, tendo como destaque o pagamento por um lobista de uma grande construtora das contas de uma jornalista, com quem tem uma filha. No decorrer das apurações, foram verificados outros fatos, como o uso de "laranjas" e a apresentação de notas frias, complicando ainda o leque de suas falcatruas. O certo é que o arcaico e deficiente sistema político brasileiro, combinado com a falta de sensibilidade e maturidade política do povo, ainda permite que um cidadão inescrupuloso se reabilite na vida pública, se eleja a cargo importante da República e, o que é muito pior, ainda mantendo e conquistando mais influência do que já possuía antes de serem reveladas suas traquinagens, como se elas tivessem o condão de contribuir para reforçar o entendimento de que a importância do político se mede pelos seus atos desabonadores da dignidade. Essa tese parece se comprovar com a veemente defesa da candidatura em apreço pela segunda autoridade do Poder Executivo, ao demonstrar total segurança e garantir que o seu protegido fará belíssima gestão. Não deixa de ser decepcionante para a nação o apoio, com tanta altivez, de político influente no seu partido à candidatura de um autêntico corrupto, indigno até de representar o povo, quando a sociedade vem ansiando há bastante tempo pela reafirmação e autonomia moral e ética do Poder Legislativo, que, ao contrário, perde excepcional oportunidade para mostrar à nação a firme disposição para defender os princípios de competência, sensibilidade, honra, vergonha, transparência, austeridade, decoro e principalmente dignidade, que seria apenas a sua obrigação de cumprir com eficiência a importante missão confiada aos homens de bem e de caráter. A sociedade tem o dever cívico de se conscientizar com urgência sobre a necessidade de reformular o sistema político, para o fim de promover completa assepsia do atual Congresso Nacional, ante a demonstração de falta de dignidade, ética e moralidade e de continuísmo da nefasta prática do fisiologismo, que tanto empobrece o importante poder que é o pilar da democracia.  Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 23 de janeiro de 2013

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Fascinante verba pública

Segundo reportagem publicada pela revista ÉPOCA, o senador alagoano, que é líder do PMDB e será eleito, em fevereiro próximo, presidente do Senado Federal, e seu filho, que é deputado federal, também do PMDB de Alagoas, contrataram uma empresa ligada a uma funcionária do gabinete do próprio senador, a quem foram feitos pagamentos de despesas com dinheiro público, no período de agosto de 2011 até outubro de 2012, no importe total de R$ 110 mil, que foram custeados com verbas de seus gabinetes, em Brasília. Os “serviços” foram contratados da empresa de pesquisa que tem como sócio majoritário o marido da secretária do senador, que trabalha no seu escritório político em Maceió. O senador, apesar de conhecer sua assessora há bastante tempo, declarou não saber que a servidora era sócia da empresa no período da prestação dos serviços ao seu gabinete e que foi levado em conta, para a sua contratação, o fato de tratar-se do melhor instituto de pesquisa do Estado. O político não informou os tipos de pesquisas que foram implementados à custa do dinheiro dos tolos dos contribuintes, sob a rubrica conhecida como verba de gabinete, que é uma de tantas cotas mensais que os congressistas têm direito para o pagamento de despesas “essenciais” para o exercício dos mandatos. O curioso é que o sócio majoritário, de igual modo, afirmou não se lembrar de quais serviços prestou ao senador e ao deputado, mas disse que “São pesquisas que a gente faz sobre os problemas e as demandas de cada município”.Por seu turno, os políticos não quiseram responder à reportagem da citada revista sobre o assunto em apreço. Como os contratantes e contratado não souberam explicar, de forma objetiva, quais os serviços efetivamente prestados, fica cristalino que se trata de claro desvio de dinheiro público. Essa questão do uso de verbas de representação e de gabinete tem servido para verdadeiro sumidouro de dinheiro público, principalmente pela tremenda liberalidade no sentido de não haver necessidade de comprovação dos gastos, uma vez que o parlamentar tem direito a uma cota, estabelecida em valor, podendo gastá-lo da forma que bem lhe aprouver, sem obrigação da sua sadia destinação, sem necessidade sequer de justificar a sua boa e regular aplicação, como forma de prestação de contas, em termos de custo-benefício, que deveria se reverter para a melhoria das condições de vida da sociedade. Na atual estrutura de gastos aprovada pelo Poder Legislativo, os parlamentares se beneficiam de absurdas quantidades de verbas para contratação de pessoal, manutenção de escritórios nos seus estados, aquisição de uniforme, auxílio moradia, além das mordomias de transportes, passagens aéreas, celulares, correios etc., mas, infelizmente, a sua produtividade não justifica nem de perto a enormidade dessas verbas extraordinárias e sem-vergonha, em verdadeira contradição com a situação dos servidores públicos, que percebem tão somente os seus vencimentos básicos, sem mais nada de direito e são obrigado ao expediente de 40 horas semanais, enquanto Suas Excelências têm autorização legal para comparecerem ao trabalho apenas três dias por semana, ou seja, aproximadamente 16 horas semanais, considerando que eles somente comparecem à tarde de terça-feira e se debandam para suas bases logo cedo da quinta-feira. Não deixa de ser patente exemplo negativo para a nação de quem teria a obrigação de trabalhar muito mais do que os trabalhadores normais, tendo em conta não somente a significância dos mais elevados cargos de representantes do povo, mas por receberem cumulativamente abusivos e inconcebíveis vencimentos, vantagens, benefícios, ajudas e mordomias pelo que o povo se beneficia em contraposição. Urge que a sociedade exija que os congressistas sejam justos, honestos e dignos, no sentido de bem representá-la, deliberando por trabalhar condignamente 40 horas semanais, receber precisamente os vencimentos compatíveis com a função de servidor público e exercer seus cargos em exclusiva defesa do interesse público. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 22 de janeiro de 2013

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Pena compatível ao crime

Conforme noticiado pela mídia, uma avó britânica, de 56 anos, foi condenada na Indonésia com a pena de morte, por tráfico de cocaína na ilha turística de Bali. Ela havia sido detida no aeroporto internacional de Bali conduzindo 4,7 quilos de cocaína em sua bagagem e, segundo as autoridades, ela estava em contato com uma rede de traficante integrada por três britânicos e um indiano. A dura sentença causou surpresa porque os procuradores se manifestaram pela sua condenação com apenas 15 anos de prisão, sob o argumento que ela merecia clemência, por admitir o crime e se comportar de maneira educada no tribunal. Um juiz declarou que "não existem circunstâncias atenuantes que justifiquem uma pena menor" e "Todas as provas incriminam a acusada". O certo é que a legislação daquele país é bastante clara para os traficantes de drogas, não deixando dúvida de que a punição é dura para os crimes de narcotráfico, com sentenças de pena de morte ou de prisão perpétua. Naquele país, as estatísticas revelam que mais de 140 pessoas já foram condenadas com a pena de morte por esse crime, das quais um terço constitui cidadãos estrangeiros. Os magistrados entenderam que o caso em comento não havia circunstâncias atenuantes e a traficante contribuiu para causar sérios danos à imagem de Bali, por ser destino turístico, e ao programa antidrogas do governo. Uma ONG de defesa dos direitos humanos britânica disse que a acusada teria sido "alvo de traficantes de drogas que exploraram sua vulnerabilidade e ameaçaram os seus filhos". No país tupiniquim, diante da leveza das penas, o sujeito sente-se quase autorizado legalmente para roubar milhões de reais, inclusive dos cofres públicos, assassinar quanto quiser, traficar à vontade e praticar outras terríveis delinquências, mas somente será condenado no máximo a 30 anos de cadeia, que, na verdade, não fica lá nem a metade, devido às progressões de penas e aos benefícios concedidos pela lei penal. Longe de se preconizar pena capital no Brasil, mas não se pode negar que são vergonhosas as penalidades aplicadas aos traficantes de drogas, que são punidos com leviandade e irresponsabilidade, em razão especialmente quanto à gravidade dos malefícios que as drogas causam e infernizam as pessoas e suas famílias, destruindo-as por completo e para sempre. Não resta a menor dúvida de que somente com penas duríssimas será possível pelo menos amenizar o sofrimento das pessoas e reduzir a dependência de tamanha chaga social, tendo em vista que o combate imposto pelos órgãos de segurança pública é totalmente ineficiente e incapaz de evitar o desastre que se abate sobre a sociedade, tendo por inadmissível incompetência das autoridades públicas, que nada fazem, em termos de efetividade, para controlar a crescente calamidade decorrente do tráfico e consumo de drogas. É muito mais louvável a divulgação da aplicação de pena dura contra o narcotráfico do que a tristeza de se constatar o abandono de um governo que nada faz para combater os monstros do lucrativo mercado das drogas. Não há a menor dúvida de que a pena capital é o extremo das penas aplicadas ao seu semelhante, ao ser humano. Entretanto, não se pode ignorar que, no caso, a penalidade certamente evitou que outras pessoas, pelo consumo das drogas, fossem conduzidas à morte ou ao sofrimento pelos efeitos extremamente maléficos das substâncias alucinógenas, diante da impossibilidade de ficar livre da sua dependência. No caso, encontra-se em evidência somente a situação da avó traficante, que realmente causa dor, mas dores muito piores são causadas às famílias que têm seus entes queridos envolvidos com as drogas e não encontram guarida por parte de ninguém. A sociedade tem que se conscientizar com urgência sobre a necessidade da criação de penas duras para combater, de forma eficaz, a monstruosidade do tráfico de drogas, como forma salutar de salvar vidas preciosas e de dar um basta a esse flagelo bestial. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 22 de janeiro de 2013

Modelo de esculhambação

Logo no início do mês de fevereiro vindouro, o líder do PMDB no Senado Federal será eleito presidente dessa Casa Legislativa, depois de um lustro da sua  renúncia ao mesmo cargo, para evitar a cassação do seu mandato de senador, em consequência de graves denúncias sobre irregularidades envolvendo o seu nome, que estariam pondo a sua reputação no nível mais rasteiro possível. Uma das denúncias se relacionava ao escandaloso pagamento, por uma construtora, da pensão de uma de suas filhas. A sua volta à presidência do Senado tem o apoio irrestrito do seu partido, que conta com a maior bancada na Casa, dos partidos governistas e do Palácio do Planalto, apesar de os dissidentes do PMDB terem tentado lançar outro candidato, mas esse gesto resultou infrutífero, porque a vocação de conquistar simpatia à candidatura do “nobre” senador já havia sido consolidada por meio dos costumeiros cambalachos políticos, fortalecendo a sua posição no posto de candidato favorito e imbatível, por já contar com o apoio incondicional de seus pares igualmente despudorados, que entendem que atos de corrupção não interferem no decoro parlamentar. Fica difícil se aquilatar quem é menos impudico, o senador candidato ou seus eleitores, diante da insensibilidade ética e moral demonstrada com a candidatura de um político que foi capaz de renunciar ao cargo, ao invés de provar a sua inculpabilidade com relação aos fatos denunciados, visto que os processos foram simplesmente arquivados, sem julgamento. O certo é que, de uma forma ou de outra, a imagem dos senadores, que era horrível, vai ficar insustentável e ainda mais ridicularizada, em termos de credibilidade, porque ficam escancaradas a pouca vergonha e a falta de caráter dos congressistas que votarem numa pessoa indigna de representar o povo, por ter ficado comprovado o seu envolvimento com atos indecorosos e desonestos, notadamente com relação ao pagamento da pensão de uma de suas filhas por uma grande construtora, fato que recomendaria sequer a sua eleição para novo cargo de senador, caso o povo tivesse o mínimo de dignidade política. O péssimo exemplo da eleição desse político é desastroso, em todos os sentidos, porque fica evidenciado que o retorno ao cargo consolida implicitamente escusos procedimentos de favores e espúrias negociatas, mediante entrega de cargos e pagamento pelos agrados de toda ordem. A única possibilidade de moralização do Congresso Nacional é o povo se conscientizar de que há necessidade de ser feita completa assepsia desse modelo de políticos em atuação, que somente estão no legislativo cuidando de suas paixões e interesses pessoais, em detrimento das causas nacionais, para as quais eles foram eleitos. O país precisa com a máxima urgência de legislação decente, moderna, evoluída e aperfeiçoada, com regramento claro, entre outras medidas moralizadoras, autorizando a imediata perda de mandato de políticos corruptos e indecorosos, bem assim a proibição para que eles sejam impedidos definitivamente de se candidatar a cargos públicos eletivos, como forma de demonstração de civilidade e de limpeza ética do sistema político brasileiro. O povo não suporta mais conviver com essa classe política sem o mínimo de decoro e sem a menor preocupação em observar os princípios éticos e morais que são exigidos dos homens públicos. Urge que a sociedade se desperte dessa horrível letargia e irresponsabilidade política, para o fim de extirpar os maus homens públicos das mesquinhas atividades politiqueiras. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 21 de janeiro de 2013

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Título justo

Em votação tranquila e soberana, ocorrida no período de novembro de 2012 até o último dia 15, seguidores da rede social Facebook, entendidos em atos de corrupção, elegeram o maior corrupto do país, em demonstração de “honrosa” homenagem, tendo sido vitorioso o ex-presidente da República petista, com expressiva e consagradora votação de 65,7% dos 14,5 mil votos válidos da enquete, ficando em segundo lugar o ex-senador tucano por Goiás, com 21,8% e em terceiro o governador do Rio de Janeiro, com 4,6% dos votos. O ex-governador de São Paulo e deputado federal recebeu "menção honrosa", com 2,5% da votação, figurando em quarto lugar. Após a promulgação dos resultados, o ex-presidente petista foi agraciado, simbolicamente, com o troféu "Algemas de Ouro", em premiação organizada pelo Movimento 31 de Julho, durante o "Grito de Carnaval Pega Ladrão", no Rio de Janeiro. A votação tem o objetivo de escolher, no seio da sociedade, o "político mais corrupto de 2012". Os políticos classificados em segundo e terceiro lugares foram agraciados respetivamente com as "Algemas de Prata" e "Algemas de Bronze". Pensando bem, essa forma de eleição até parece uma grande brincadeira, mas, no fundo, ela representa, na verdade, o sentimento dos brasileiros que chegaram ao limite da tolerância, ao perceber que os recursos públicos estão sendo desviados para fins diferentes da sua programação constitucional e legal, mediante ardilosos e nebulosos procedimentos de esquema de toda espécie, inclusive por intermédio de quadrilha organizada no âmago do governo, bem no interior do palácio presidencial, onde deveria ser tão somente local de trabalho honesto e produtivo, em benefício da sociedade. Veja-se que o ex-presidente petista, apesar de não ter sido ainda condenado por corrupção, ele é, induvidosamente, o político que potencialmente faz jus à escolha de corrupto-mor do país e de ganhador, com mérito, do troféu “Algemas de Ouro”, máxime porque seu nome foi o que, nos últimos tempos, mais esteve em evidência na mídia, como sendo o verdadeiro chefe do escândalo do mensalão, a pessoa que teria autorizado os empréstimos irregulares para alimentar os caixas do mensalão e ainda terem contas suas pagas com parte dos recursos do mensalão, segundo declarou o publicitário e ex-operador desse esquema delituoso. O ex-presidente também teve seu nome envolvido com os escândalos da Operação Porto Seguro, na qual figura a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, amiga e, segundo as más línguas, amante dele, a quem teriam sido dados respaldos às nomeações de diretores corruptos de agências fiscalizadoras. A sociedade tem o dever cívico de se conscientizar com urgência quanto à necessidade de contestar e reprovar as práticas daninhas e maléficas dos políticos que se passam por salvadores da pátria, quando, na realidade, estão tirando proveito e se beneficiando de recursos públicos, em detrimento dos interesses da nação, além de deliberar sobre a sua exclusão da vida pública brasileira, como forma de assepsiar a administração pública. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 21 de janeiro de 2013

domingo, 20 de janeiro de 2013

Moralização urgente do Congresso

No período de quatro anos, o deputado favorito para assumir a presidência da Câmara dos Deputados, que é o atual líder do PMDB, teve dobrado seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral, passando de R$ 2,8 milhões para R$ 5,6 milhões. O deputado e seus aliados políticos asseguram que o questionado patrimônio é fruto da renda de atividades empresariais, tais como participação em capitais de empresas de comunicação, em especial rede de televisão, jornal e rádio. Não há a menor dúvida de que o congressista potiguar é pessoa  influente na política, como revelam, com frequência, as denúncias de graves irregularidades envolvendo o seu nome, como, entre outras acusações, a destinação de verbas de emendas parlamentares à empresa de um assessor do seu gabinete, que pediu exoneração do cargo, depois de faturar, mediante contratos públicos, R$ 6 milhões, em cinco anos. Embora o parlamentar não tivesse a fidalguia de responder as perguntas formuladas pela imprensa sobre o crescimento do seu patrimônio, a sua assessoria informou que "A movimentação patrimonial e as quatro fontes de renda do deputado Henrique Eduardo Alves, seja como servidor público ou empresário da iniciativa privada, se encontram devidamente registradas na Receita Federal e na Justiça Eleitoral, sabidamente órgãos de fiscalização imprescindíveis para qualquer homem público". Não deixa de ser muito estranho que um homem público se esquive de prestar contas à sociedade sobre o seu patrimônio, que teve expressivo crescimento em tão pouco tempo. O assombroso enriquecimento desse parlamentar pode explicar o motivo pelo qual o político brasileiro toma gosto pelas atividades públicas eleitorais e não as larga por nada nesse mundo, como no caso do deputado em comento, que é o mais antigo parlamentar, com 42 anos no Congresso. O certo é que não se tem conhecimento na história política que algum homem público tenha desistido da sua promissora profissão ou ficado muito pobre no exercício de cargo eletivo. Agora, não é politicamente correto o homem público, que é eleito pelo povo, se recusar ao cumprimento do princípio da transparência, não justificando a evolução do seu patrimônio. Também não parece correto e decente o político, fazendo uso da sua influência e do seu prestígio, conseguir ser dono de empresas de comunicação, como rede de televisão, jornal e emissora de rádio, em se tratando que são atividades sujeitas à concessão pública. As formas variadas de denúncias de irregularidades protagonizadas pelo deputado potiguar e outros parlamentares aconselham urgente reforma política, para limitar a assunção de cargos públicos eletivos, em todos os níveis, desde vereador a presidente da República, no máximo duas vezes, ou seja, apenas uma única eleição e reeleição, como forma de moralização da ocupação de cargos públicos eleitorais e de possibilitar oportunidade às pessoas competentes, probas e compromissadas com o interesse da sociedade de ocupá-los, evitando a perpetuação nesses cargos das paixões e dos caprichos pessoais, como se verifica no modelo de políticos em atuação no momento, que desprezam de forma escancarada os princípios éticos e morais, sem a mínima preocupação com as repercussões sobre suas traquinagens e seus malefícios, que, implicitamente, são respaldados pela sociedade igualmente desleixada e sem formação cultural quanto à necessidade da observância pelos políticos dos preceitos inerentes à gestão dos recursos públicos, haja vista que povo consciente, decente e honesto não compartilha com a corrupção. Urge que a sociedade repudie com veemência os políticos desonestos e ímprobos e se conscientize sobre o definitivo afastamento desses maléficos homens da vida pública, com a finalidade de moralização da administração pública. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 20 de janeiro de 2013