É possível, acredita-se, que somente neste país tupiniquim aconteçam fatos estranhos e inexplicáveis como esses relacionados com os aumentos sistemáticos, ocorridos recentemente, nos preços dos combustíveis, em especial da gasolina, em que o governo garante de mãos postas que não tem nada a ver com tal absurdo, porquanto o último reajuste foi autorizado somente há 23 meses, apesar de o barril de petróleo ter atingido elevado patamar, no mercado londrino. O governo, na esfera ministerial, reconhece, pasmem, que há verdadeiro abuso na cadeia de distribuição de combustíveis e só. É inadmissível e imperdoável que as autoridades, com competência para normatizar, fiscalizar e controlar a distribuição e venda de combustíveis, ao admitirem pacificamente, na maior cara de pau, as graves irregularidades, simplesmente não esboçam nenhuma iniciativa com a finalidade de punir severamente os infratores e de coibir terminantemente a prática abusiva contra o sobrecarregado consumidor, que apenas é obrigado a aceitar e engolir a seco tamanho desrespeito aos seus sagrados direitos de cidadão, por ser visivelmente espoliado com a imposição de preços extorsivos, não autorizados oficialmente, e sem ter a quem reclamar ou recorrer, para protegê-los. Aliás, na verdade, nem pode haver motivo para descontentamento sobre a demonstração de fraqueza desse governo, porque os seus integrantes foram eleitos por quem compra a gasolina, o que vale dizer que a incompetência administrativa e gerencial foi abonada com a recente outorga nas urnas. É de se estranhar o distanciamento do Ministério Público no caso, pelo menos não se tem notícia da sua atuação nesse affaire. No estado democrático de direito, as autoridades constituídas têm o dever de combater com firmeza e de forma implacável os abusos, não importando de quem ou de onde partam, com competente e efetiva fiscalização e exemplar punição aos culpados, sob pena de a sociedade continuar sendo esmagada pela ganância da cartelização desenfreada. Contudo, como nada disso será possível acontecer, resta ao consumidor rezar e torcer bastante para que essa pouca vergonha de sucessivos aumentos de preços de combustíveis, sem a devida autorização, dê alguma trégua, de modo a aliviar um pouco o já sofrido orçamento do brasileiro.
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 22 de abril de 2011
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