O Buriti em apuros

Neste último final de semana, as revistas "Época" e "IstoÉ" publicaram reportagens apontando supostas relações indecentes entre o governador do Distrito Federal e o policial militar que denunciou esquema de desvio de verbas no Ministério do Esporte, as quais foram contestadas pelo advogado do governador, tendo dito também que o seu cliente não é investigado. Conforme a revista "Época", a Polícia Civil do Distrito Federal flagrou, durante investigação no ano passado, diversos telefonemas entre o governador e o policial, versando sobre conversas acerca da produção de documentos que justificassem os gastos de organizações não governamentais (ONGs) administradas pelo militar e que receberam verba do programa Segundo Tempo, daquele ministério. Por sua vez, a outra notícia mostra trechos de um depoimento em vídeo de pessoa apontada como "testemunha-chave" do processo que tramita na 10ª Vara Criminal da Justiça Federal, em Brasília, sobre desvio de recursos por meio de convênios com ONGs. Segundo a publicação, essa testemunha trabalhou para o suposto esquema, exercendo a função de motorista, arrecadador e laranja de empresa-fantasma. Na reportagem, ele aponta o governador como o responsável pela organização do "propinoduto para sugar dinheiro no Ministério do Esporte". A revista ainda mostra reproduções de documento assinado pelo governador, quando era ministro, por meio do qual informa ao policial sobre a liberação de material esportivo do programa Segundo Tempo para uma das suas ONGs. Também apresenta ofício informando a liberação de dinheiro para uma ONG do policial sem que, em princípio, tivesse sido feita antes prestação de contas parcial. A moralidade e a honradez de qualquer homem público não deveriam ser objeto de reconhecimento nos tribunais, como suscita o governador do Distrito Federal, ao bradar com veemência, quanto ao presente caso, que a verdade será restaurada na Justiça. Na verdade, a integridade moral do homem público deve ser demonstrada pelos seus próprios atos, pelos seus procedimentos de retidão e zelo em defesa do interesse público, porque isso afasta por si só qualquer juízo de valor acerca de possíveis suspeitas. Diferentemente disso, os atos de corrupção vêm à tona um atrás do outro, na maior banalidade, porque a Justiça, infelizmente, não tem conseguido dar conta de julgar tantas irregularidades surgidas ultimamente com dinheiros públicos, cujos atos somente envergonham o povo brasileiro, enquanto os seus autores continuam no serviço público, sem sentimento algum de ter causado algo que tanto desmoraliza o ser humano. Não deixa de ser sempre frustrante para a sociedade ter que conviver com noticiário mais próximo do policialesco envolvendo políticos que, por imposição dos princípios do decoro do ofício, não deveriam dele sequer se aproximar, como forma ética e moral de bem cumprir o seu compromisso de representante do povo. Urge que os homens públicos se conscientizem de que jamais deveriam precisar de comprovar nos tribunais a pureza e a retidão dos seus atos, quanto mais a restauração da verdade, caso tivessem por princípios o correto cumprimento dos seus deveres funcionais como agentes públicos dignos, honestos e imunes ao envolvimento em falcatruas destinadas ao beneficiamento de recursos do erário. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 31 de outubro de 2011

Questão de solidariedade

A repentina constatação da terrível doença acometida ao ex-presidente da República apanhou de surpresa a sociedade, que, em sua maioria, desejou sucesso no tratamento que ele será submetido, com apoio à sua cura o mais breve possível, porém, de forma incompreensível e totalmente deselegante, enorme parcela dos brasileiros teve reação bastante estarrecedora, se manifestando de forma exagerada com enxurrada de ataques desrespeitosos, desumanos, raivosos, mostrando prazer com a tragédia de um ser humano, augurando os piores resultados para ele, inclusive que o seu tratamento seja realizado num hospital do SUS, como forma de mostrar solidariedade com aqueles menos aquinhoados e quase sempre não conseguem o adequado atendimento nos hospitais do sistema da saúde pública. Tudo isso demonstra algo mais profundo e sinaliza para a existência de muito ódio e grande desprezo contra um ser possuidor de mesma constituição humana, que, em absoluto, não merece, como ninguém, padecer fisicamente por causa de possíveis deslizes praticados na vida, como pessoa pública. Na verdade, como presidente da República, ele pode ter se envolvido em muitas questões, sendo, evidentemente, merecedor de censura e de críticas por tudo de errado que ocorreu no seu governo, principalmente a leniência e conivência com os escandalosos esquemas de corrupção, implantados para pagamento de suborno a congressistas; a criação das espúrias coligações para sustentação da sua base parlamentar; o inchamento da máquina pública, para servir de cabide de emprego; o falecimento dos programas governamentais para a saúde pública, o ensino, os transportes, a segurança pública etc.; a falta das reformas prometidas; entre tantas mazelas que contribuíram para que o país desenvolvesse menos do que devia. Não obstante, nada disso serve de motivo capaz de condená-lo ao sofrimento físico, nem de obrigá-lo a pagar seus pecados de incompetência administrativa. Compete à sociedade se comportar com decência e espírito humanitário, respeitando os valores individuais do seu próximo como igualmente gostaria de ser tratado, jamais podendo confundir esses sentimentos com a necessidade do aperfeiçoamento da escolha dos seus representantes, que deveria ser apenas pela competência e honradez. A tragédia alheia, por sua natureza de infelicidade inata, em qualquer circunstância, incomoda profundamente o ser humano e a forma benfazeja de superá-la deve ser pelo ardente desejo de solidariedade e de apoio àqueles que tiveram o infortúnio de ser acometido por doença grave, que, indistintamente, pode recair sobre qualquer célula da sociedade. Este momento exige sobretudo solidariedade e amor ao próximo...

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 30 de outubro de 2011

Autossuficiência pra quê?

O governo anuncia a redução de tributo cobrado sobre gasolina e óleo diesel, mas, estranhamente, não haverá qualquer modificação no preço que o consumidor pagará nas bombas, sob a alegação de que isso vai possibilitar que a Petrobras receba mais pelo combustível vendido às distribuidoras, sem que aumente o valor cobrado nos postos, como forma de "amenizar as flutuações dos preços internacionais do petróleo", segundo nota oficial. Paradoxalmente, logo após essa divulgação, a Petrobras informa o reajuste de preços de venda nas refinarias a partir de 1º de novembro, com aumento de 10%, no caso da gasolina, e de 2% para o diesel. Conforme a Petrobras, o reajuste dos combustíveis no exterior e a alta do dólar vinham pressionando o seu caixa, uma vez que não eram repassados os aumentos de custos aos consumidores. A partir de 1º de novembro, os valores da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide passarão de R$ 0,192/litro para R$ 0,091/litro para a gasolina e de R$ 0,07/litro para R$ 0,047/litro para o óleo diesel, cuja redução, porém, valerá apenas até junho de 2012. O governo garante que a sua decisão não levou em consideração custos extras da Petrobras com a elevação da importação de gasolina para atender ao mercado interno – as refinarias do país já trabalham na capacidade máxima -, nem a sua margem de lucro, o que vem sendo motivo de reclamação da empresa. Na prática, a redução servirá para manter o preço cobrado do consumidor nos patamares atuais. A verdade é que tem sido muito difícil para o consumidor brasileiro compreender essa complicada política de combustíveis praticada pela Petrobras, quando todo mundo sabe que o país é autossuficiente na produção de petróleo, mas, mesmo assim, ela insiste em manter seus preços nas alturas, de forma incompreensivelmente extorsiva, levando-se em contra o poder aquisitivo da sociedade, que não se conforma com os valores dos combustíveis que é obrigada a pagar, por serem os mais altos da América Latina e quiçá do mundo! Não deixa de ser verdadeiro contrassenso na visão dos consumidores, que não conseguem enxergar razoabilidade nessa política de preços dos combustíveis, por somente beneficiar a empresa estatal e apertar ainda mais o bolso dos brasileiros. No caso dos brasilienses, a situação é ainda mais cruel, porque ainda têm que se submeterem ao terrível cartel formado entre as empresas do ramo, com o escandaloso supedâneo da Câmara Legislativa do DF. Enfim, qual a finalidade do sacrifício para o atingimento da autossuficiência do petróleo? A sociedade anseia por que a política de preços da Petrobras seja efetivamente alinhada tão somente à realidade econômico-social dos brasileiros, evitando que os valores dos derivados do mercado internacional sirvam de parâmetro para o estabelecimento dos preços dos combustíveis consumidos internamente, tendo em conta a autossuficiência nacional da produção de petróleo. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 29 de outubro de 2011

Indecência em família

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou, em regime de urgência, projeto de lei que já foi sancionado pela governadora, filha do senador e presidente do Senado Federal, tendo por finalidade a criação da Fundação da Memória Republicana Brasileira, entidade de natureza pública, que irá receber o acervo da Fundação José Sarney, alvo de extinção porque está sem recursos para a sua manutenção. Um prédio do século XVII, em São Luís, que havia sido doado à antiga fundação pelo Estado, será transferido para a nova entidade. A OAB (órgão seccional do Maranhão) decidiu impetrar Ação Direta de Inconstitucionalidade na Justiça, questionando a constitucionalidade da lei que, na prática, "estatiza" a Fundação José Sarney. Com essa norma legal, os cofres do Estado ficam obrigados a custear a manutenção da fundação, que terá o senador como patrono. Custa acreditar que um Estado, exemplo de “desenvolvimento” social e econômico, cuja história contemporânea vem seguidamente pontificando como marco de “moralidade e de honradez” de seus governantes, venha agora, de forma, promíscua tentar burlar o arcabouço jurídico para beneficiar a não menos digna família do ilustre senador e ex-presidente da República. A aludida medida governamental fere nitidamente os princípios da impessoalidade, da moralidade e da ética previstos na Constituição Federal e ainda acena para a inobservância do princípio fundamental da licitação, que é obrigatória em casos que tais. Na atualidade, isso configura privilégio indecente e reprovável pela sociedade, que não pode silenciar diante de abominável absurdo com seus dinheiros. É bastante lamentável que nem mesmo o estreito cerco que a mídia vem promovendo contra os casos recorrentes de corrupção e de maus tratos com o gerenciamento dos parcos recursos públicos seja suficientemente capaz de, ao menos, restringir a incidência de casos típicos das piores monarquias, como este aqui aludido, em que tudo ao rei e à plebe as bananas, se existirem. Urge que os governantes se conscientizem de que o patrimônio público pertence integralmente à sociedade brasileira e qualquer procedimento que não tenha por propósito servir-lhe como bem maior constitui ferimento aos princípios da administração pública e improbidade administrativa, passíveis de enquadramento de seus autores em crime de responsabilidade. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 28 de outubro de 2011

Egocentrismo

Os estádios brasileiros custarão, segundo os orçamentos da Copa de 2014, mais do que o dobro dos sul-africanos, cujos valores poderão atingir a cifra de R$ 7 bilhões, contra R$ 2,85 bilhões deles. Questionado acerca desse fato, o secretário-geral da Fifa negou que foram feitas exigências extraordinárias ao país, em relação à última copa, que justifiquem aumento dessa magnitude nos gastos atuais. Segundo ele, as demandas da entidade não cresceram em relação ao evento anterior e os estádios de Copa do Mundo são iguais entre si.  As explicações para isso podem ser os custos e a intenção dos organizadores de fazerem estádios mais sofisticados. E foi além, dizendo que: “... não estamos pedindo mais, mais especificidades nos estádios do que na África do Sul. No final, um estádio é um estádio. Estádio, campo, salas, salas técnicas... Não pedimos para botar ouro nos banheiros ou diamantes nas salas. Não pedimos um esquema especial de som ou vídeo diferente da África do Sul. É verdade que quando você vai usar a TV HD pode precisar de mais luz. Mas já fizemos na África do Sul. Infelizmente no Brasil, o custo de concreto, de aço, cimento é mais caro e, quando paga em dólar, quando a cotação não é boa, embora a do Brasil não seja ruim.” (sublinhou-se). É lamentável que esse pessoal da Fifa não tenha um mínimo de sinceridade, aparecendo agora como bom moço, com a alegação de que não é responsável nem também tem culpa pelos gastos astronômicos das obras dos estádios. Na verdade, não houve e jamais poderia haver exigência no sentido de revestir os banheiros com ouro, quando o país implora pelo mínimo de assistência governamental, que sempre chega tarde demais, quando tem. Sem dúvida, seria o cúmulo dos exageros e da insensatez se houvesse exigência nesse sentido, embora não seja nenhuma novidade que os cadernos de especificação das obras e reformas destinadas à realização da copa estipulem exigências e condições estapafúrdias e incompatíveis com a realidade econômico-social dos brasileiros, cuja penúria de suas necessidades básicas vai certamente se agravar em razão do desvio de dinheiros dos hospitais, das estradas, do ensino, da segurança pública etc. para o atendimento das descaradas, descabidas e injustificáveis imposições fifenses, cuja manutenção dos monumentos, muitos inutilizáveis após os eventos, se tornará herança maldita desse empreendimento totalmente dispensável para o povo brasileiro. O certo é que a Fifa não tem despesa com nada e, no final de tudo, dá aquele adeusinho, indo embora com os bolsos, diga-se, com as malas abarrotadas de dólares, ficando o país com as dívidas e as dificuldades financeiras de sempre. Urge que os governantes brasileiros despertem dessa letargia de incompetência gerencial e tenham bom-senso, sensibilidade e inteligência suficientes para priorizar as verdadeiras necessidades da sociedade, ante a capacidade contributiva do seu povo, evitando loucuras e absurdos apenas para a satisfação egocêntrica de quem imagina ter o rei na barriga. Acorda, Brasil!

 ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 27 de outubro de 2011

Participação criminosa

A participação do Botafogo na Copa Sul-Americana pode ser considerada simplesmente pecaminosa, por ofender o âmago da dignidade e da honra dos seus fiéis e fanáticos torcedores, que sofreram em profusão quando do último espetáculo aviltante em todos os sentidos e de péssima qualidade, protagonizado por um elenco constituído de alguns jogadores considerados reservas e ainda em condições desfavoráveis, com demonstração de extremo desentrosamento, não conseguindo defender nem de longe e muito menor com o brilhantismo que deles se esperavam a gloriosa camisa da Estrela Solitária. A melancólica derrota do time jogando fora do Brasil mancha de cores negras e tristes a trajetória de conquistas do Botafogo e denigre o bom futebol praticado nas terras tupiniquins. Além desses fatos lamentáveis, o resultado negativo certamente há de influenciar no desempenho dos jogadores que participaram do último jogo como também daqueles que são considerados titulares, ante a pressão psicológica impregnada na consciência de todos, que terão o elevado dever de demonstrar esforço, competência e profissionalismo para superar o fracasso dessa pífia participação e recuperar a autoestima depois do vexame resultante da desclassificação desse campeonato internacional. Não há qualquer dúvida de que, queira ou não, a prematura eliminação do time tem reflexo desestimulante com relação às próximas participações do elenco, justamente quanto à necessidade de apagar o passado, tendo a obrigação da urgente busca de novas conquistas. Esta última participação do Botafogo na Copa Sul-Americana, ante a evidente demonstração de desinteresse e completa apatia, por certo teria sido mais vantagem para o elenco, o país e especialmente os torcedores se a sua direção tivesse a coragem, a humildade e a decência de abdicar da participação nessa copa, porque isso teria sido mais digno, inteligente e benéfico para os interesses de todos, evitando a humilhação e os graves transtornos causados desnecessariamente à nação botafoguense. Espera-se que essa fracassada apresentação do Botafogo seja logo superada e que os responsáveis pelo seu destino tenham mais competência, sensibilidade profissional e sabedoria para decidirem melhor quanto aos interesses do elenco e dos seus torcedores, jamais permitindo que trapalhadas bisonhas semelhantes ofusquem o brilhantismo da Estrela Solitária.

       

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 26 de outubro de 2011

A farra no "Segundo Tempo"

Conforme documentos apresentados pelo delator de esquemas de desvios no Ministério do Esporte, há agora evidência material de que o titular da pasta reduziu as contrapartidas de valores para que fosse implementado novo convênio com a ONG do acusador, em que pese já ser do seu conhecimento que o primeiro projeto continha irregularidade na sua execução, constatada mediante visita de equipe técnica do órgão, tendo concluído que as impropriedades não tornavam “inviável” o programa, nestes termos: "Entende-se pela inviabilidade de concessão de novo prazo de vigência, por não se vislumbrar possiblidade concreta de saneamento das impropriedades identificadas e do atendimento integral do objeto pactuado". Em seguida, houve a aprovação do parecer técnico e a efetivação da parceria, ou seja, o ministério já sabia que o delator havia desviado recursos, ante a fata de prestação de contas, quando o ministro reduziu as exigências para que ele conseguisse o segundo convênio. Com a revelação do aludido documento, estabelece-se clara ligação direta entre o ministro e o seu acusador de comandar um esquema de desvio de dinheiros públicos para alimentar o caixa do PC do B. Além disso, o delator disse que entregou à Polícia Federal áudios gravados numa reunião que fez com servidores da pasta, objetivando resolver problemas com a prestação de contas de um de seus convênios, na qual participaram ao menos 20 dirigentes de ONGs, que poderiam perfeitamente confirmar o esquema de corrupção instalado na pasta. Mesmo que o ministro tenha sido blindado pelo aparato palaciano, com o apoio dos aliados congressistas, a opinião pública já tem firme convicção de que realmente o desvio de recursos públicos do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes, já não é mais mera suposição, mas sim uma pura realidade, que virá facilmente à lume, caso sejam aprofundadas as apurações nos convênios pertinentes. Falar mentiras pode ser uma armadilha para o seu autor, porque a sua revelação é sempre desastrosa até para o mentiroso que já acreditava nelas. Aliás, é muito comum que a pessoa que mente tanto termine acreditando nas próprias mentiras, confirmando a velha máxima de que “quem conta um conto, aumenta um ponto”, não tendo graça alguma se a história não for aumentada, a ponta de nela se emaranhar e contribuir para piorar a situação. No caso do Ministério do Esporte, parece que o aumento foi por demais exagerado e nem o seu protagonista resistiu a tanta enganação, por permitir que a sua história tenha final melancólico, agora com a obrigatória entrega do bastão. A sociedade brasileira espera que os governantes sejam mais enérgicos com as denúncias de irregularidades nos ministérios, providenciando a imediata apuração dos fatos pertinentes, com o afastamento dos seus donatários, como forma de moralização da administração pública, que não suporta mais tanta leniência com as falcatruas com dinheiros públicos. Acorda, Brasil!      

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 26 de outubro de 2011

Indecência no Rock in Rio

Os organizadores do Rock in Rio informaram que foram captados, mediante a Lei Rouanet, R$ 7,4 milhões, autorizados, sob a forma de renúncia fiscal, pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, órgão do Ministério da Cultura. Possivelmente sem qualquer vinculação com essa imerecida benesse, a aludida secretaria repassou ingressos para 24 funcionários, para assistirem o mencionado festival, os quais tinham sido dados àquele ministério por força de um decreto, que determina que até 10% do que for produzido com incentivo público deve ser encaminhado ao ministério, que determina o seu destino. Segundo o secretário, há uma política de distribuição dos ingressos aos funcionários como forma de "qualificação dos servidores", uma vez que "Uma equipe que trabalha com mecanismos dessa complexidade não pode ficar ausente do mundo cultural" e "É uma atitude de gestão minha. Não faço distribuição de ingresso para políticos ou para amigos meus. É uma forma para que os técnicos conheçam a dinâmica de um evento”. Seguindo semelhante absurda e ridícula concessão de incentivo fiscal, a apresentação do Cirque du Soleil, pasmem, foi autorizada a captar R$ 9,4 milhões. O secretário, de forma “magistral”, explica que essa pouca vergonha tem respaldo na Lei Rouanet, que admite esse tipo de patrocínio e o órgão que dirige não pode "proibir algo que a lei não proíbe.” Essa política de concessão de incentivo fiscal a eventos altamente rentáveis é mais uma medida de nítida incompetência do governo, com a sua miopia gerencial de não querer enxergar o obvio, confirmando a velha máxima segundo a qual o pior cego é aquele que não quer ver. É totalmente inaceitável, por evidenciar incoerência quanto à capacidade contributiva, que o governo nada faça para impedir a inexplicável renúncia à arrecadação de tributos das grandes produções notoriamente lucrativas, cujo faturamento só não é maior por absoluta falta de acomodação para o público. Há urgente necessidade de mudança da lei que propicia evasão de receitas, porque o atual procedimento contraria os interesses da nacionalidade e funciona como política fiscal deficiente e injusta. Também urge acabar com a imoral distribuição de ingressos de eventos aos servidores da secretaria responsável pela concessão dos incentivos fiscais, por ser imoral e incompatível com a conduta ética que se exige dos agentes do Estado. Infelizmente, a sociedade nem estranha mais a reincidência dos atos de extravagância desse governo, que banalizou o noticiário da imprensa com a explícita incompetência ou corrupção da sua atuação, sendo apenas surpresa a forma como eles são revelados, como essa vergonhosa distribuição de ingressos a servidores do Estado, recebidos em troca da indevida concessão de incentivos fiscais a empresas superlucrativas, deixando evidente a descarada falta de seriedade e de zelo com a coisa pública. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 25 de outubro de 2011

Incapacidade administrada

Não faz muito tempo que parcela significativa dos brasileiros e especialmente a cúpula governamental comemoraram com efusão o fato de o Brasil ter conseguido a primazia de sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas, graças às promessas e garantias da plena capacidade de realizar, obedecidos os figurinos e as exigências das entidades organizadoras, os dois mais importantes eventos esportivos do mundo. No momento histórico, até parecia que a seleção canarinha tinha conquistado o campeonato mundial e o hexacampeonato de futebol. Passada a euforia, veio à tona a lamentável lembrança sobre a enxurrada dos problemas ocorridos nos Jogos Pan-Americanos, com a constatação de desperdícios de dinheiros públicos, decorrentes das contratações urgentes e sem a indispensável fiscalização, causando danos incalculáveis ao Tesouro. No caso da copa, à data do seu anúncio, o tempo era mais do que suficiente para a implementação das obrigações prometidas, porém algumas obras estão apenas começando, com a convicção de que muitas não serão finalizadas antes dos eventos. No início de tudo, havia a garantia de que não entrariam recursos públicos para as obras e as reformas dos estádios, que seriam executadas apenas com dinheiro privado. Agora, o que se constata é que tudo vai ser feito com recursos dos contribuintes, como no caso dos estádios, dos transportes (aeroportos, vias terrestres etc.) e demais infraestruturas. E o pior de tudo isso é que, nessa altura do campeonato, nada foi adiantado e obras importantes sequer começaram, para desespero das entidades organizadoras dos eventos, que temem possível fracasso da copa, por falta da necessária estrutura básica. Ninguém ouve falar em obras destinadas à mobilidade urbana, mecanismo facilitador dos acessos eficientes entre aeroportos, hotéis e estádios e vice-versa. Naturalmente que muita coisa ainda poderá ser feita, de forma parcial, porém em regime de toque de caixa, com provável desmoralização do país junto à comunidade internacional, por tamanho vexame gerencial. Outro aspecto que suscita gravidade é a falta da necessária transparência dos procedimentos quanto aos gastos, contrariando os princípios da administração pública, que deveriam estar presentes em casos que tais, para possibilitar a certificação da sua regularidade. Não há a menor dúvida de que o fracasso gerencial com os assuntos da Copa do Mundo demonstra, até o presente, clara confissão de incapacidade administrativa do governo de realizar condignamente os eventos pertinentes. A sociedade exige que os governantes do país sejam mais zelosos e responsáveis quando assumirem compromissos com organismos internacionais, para a realização de eventos de repercussão mundial, não permitindo que demagogia, vaidades pessoais, falhas operacionais ou imprecisões diversas comprometam a imagem da nação. Acorda, Brasil!  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 24 de outubro de 2011

Mentiras e propinas

Após reunião com a presidente da Republica, o ministro do Esporte, apesar de ser alvo de várias acusações de supostos desvios de recursos no órgão, por meio do Programa Segundo Tempo, foi confirmado no cargo, por ter conseguido convencê-la da sua isenção quanto às irregularidades apontadas por quem teria se beneficiado dos esquemas de corrupção com dinheiros públicos. O ministro foi taxativo ao afirmar que a mandatária acreditou em tudo que ele falou e que ela lhe recomendou que permanecesse tocando a agenda do órgão. Ele disse ainda que: “Desmascarei, diante da presidente, todas as mentiras que foram perpetradas contra mim”. Logo em seguida, a Presidência da República divulgou nota afirmando que o governo “não condena sem provas e parte do princípio da presunção da inocência”. Explicou também que não aceita que "alguém seja condenado sumariamente". Diante de tantas denúncias de irregularidades que vêm surgindo ao longo dos tempos, dando conta de que a liberação do dinheiro daquela pasta dependia do desconto da parte para o abastecimento do PC do B, partido que controla o Esporte desde o início do governo anterior, estipulada em 10%, parece haver equívoco palaciano quanto a essa conclusão, que demonstra total leniência com os fatos em si, abonando in limine a gestão do órgão, quando os fatos apontados acenam para a real existência de esquema de desvio de dinheiros públicos. Embora o atual ministro tenha conseguido evitar momentaneamente a degola, a sua situação é insustentável, não pela convicção de se poder afirmar que ele tenha se beneficiado de algo, mas em razão de as irregularidades terem nutrido e se corporificado na sua gestão, com a sua assinatura nos convênios e na liberação dos recursos, permitindo que quinhão do dinheiro pudesse escoar pelo ralo, em direção ao partido pelo qual ele é filiado. Há notícia de que o esquema abrange muitos convênios e em todos estaria sempre presente o aparelhamento de desvio na defesa dos interesses econômicos do PC do B. Agora, já há prova consistente no sentido de que assessores diretos do ministro tenham ensinado a desviador de recursos públicos como deveria proceder para fraudar o próprio ministério. O certo é que a presidente da República, agora imbuída dos fortes ensinamentos de seu mentor e principalmente após a surra política que levou quando ensaiou promover limpeza no seu governo, não aceita que a imprensa traga à lume denúncias de irregularidades nos órgãos públicos, por mais que possa existir fundo de verdade nos fatos apontados. Não obstante, a sociedade espera que haja intensa guerra contra a corrupção, atingindo as raízes que se aprofundaram ao longo da história política, sem distinção de que os protagonistas sejam amigos do “rei”, porque, no contexto da moralização e dignificação do Estado, ninguém neste país pode ser mais importante do que o próprio patrimônio da nação. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 23 de outubro de 2011

Cartolagem e política

No meio das controvérsias e discussões sobre as definições legais para regular o funcionamento da Copa de 2014, a Fifa apresentou a sua proposta para o projeto de lei que lhe dá amplos poderes para mudar regras e procedimentos dos municípios e estados brasileiros. Entre os absurdos da interferência dessa entidade nos valores, negócios e interesses nacionais encontra-se a mudança do nome de estádios de futebol. É do seu desejo a criação, em flagrante contrariedade às instituições do país, de uma corte especial de Justiça, para decidir sobre os casos ocorridos no período da copa. Outro fato estranho é a liberação dos vistos diplomáticos para os membros da delegação da entidade e os torcedores que possuam ingressos para os jogos da copa. A Fifa também não quer permitir isenção ou redução dos valores dos ingressos, contrariando a legislação pátria que já assegura o direito a essa concessão para estudantes e idosos. Outro ponto importante diz respeito à liberação do comércio de bebidas alcoólicas nos estádios somente da marca escolhida pela entidade, mesmo que isso já seja objeto de proibição pelas leis brasileiras. As prefeituras deverão criar uma zona de 2 km no entorno dos estádios, para exclusiva exploração de atividades comerciais e de publicidade dos parceiros indicados pela Fifa. Salvo se autorizados por órgãos competentes, nenhum evento poderá haver em paralelo à realização da copa, com ela associado, para fins da obtenção de vantagem econômica, comercial e de imagem. Tudo isso e muito mais são caprichos e exigências exagerados e estapafúrdios de quem não cede absolutamente em nada e também jamais aceita ser contrariada nos seus propósitos econômicos e financeiros. A verdade é que o mundo se modernizou, evoluiu e se tornou globalizado, no meio de um processo irreversível de crescimento e de oportunidades para a humanidade, porém a mentalidade dos dirigentes do futebol mundial permanece imutável, vidrada apenas nas mudanças que viabilizem maior arrecadação para seus cofres, indiferentemente da soberania, da tradição e das normas legais já consolidas dos países sedes das copas. A Fifa demonstra tratar a copa não como finalidade desportiva, mas sobretudo como instrumento monopolizador lucrativo, fazendo questão de mostrar para o mundo que o espetáculo que organiza se assemelha a mero brinquedo, cujo dispositivo de controle permanece em regime de ameaça de desligamento, a depender do atendimento ou não das suas exigências birrentas. Por questão de coerência, objetivando facilitar os procedimentos da cartolagem e especialmente para o sucesso da realização dos eventos, sobretudo assegurar a eficiência e a lucratividade pretendidas, seria de bom alvitre a decretação, desde logo, da passagem do comando do Brasil, excepcionalmente no período da Copa de 2014, para a competente delegação da Federação Internacional de Futebol, acabando de vez com as descaradas e vergonhosas divergências de interesses políticos de econômicos instaladas e em pleno processamento, sem data para conclusão definitiva. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 22 de outubro de 2011

Incoerência política

A recente privatização dos aeroportos brasileiros, por certo, deve ter sido exitosa, motivando o governo a estudar a concessão também à iniciativa privada de alguns parques nacionais, conforme acena para tal possibilidade a assinatura de acordo pelas ministras do Planejamento e do Meio Ambiente, tendo por objeto a "modernização da gestão" de unidades de conservação do país, compreendendo concessões de serviços até parcerias público-privadas para administração dos parques. Segundo avaliação governamental, o modelo de concessão deve estar pronto logo no primeiro semestre do próximo ano, estando incluídos, nessa primeira fase, os parques nacionais de Jericoacoara e Ubajara, no Ceará, e os de Sete Cidades e da Serra das Confusões, no Piauí. Posteriormente, outros parques de grande potencialidade turística estarão também na mira da privatização, como Fernando de Noronha (PE), Anavilhanas (AM) e Lençóis Maranhenses (MA). O governo pretende que os parques sob concessão tenham aumento de visitação e de arrecadação por hectare. Não deixa de ser saudável a iniciativa petista, que realmente já demonstrou não ter competência, não somente com relação aos parques, mas no contexto geral, de tornar eficiente o gerenciamento do patrimônio público, havendo necessidade da urgente concessão dos aludidos serviços, mesmo envolvendo áreas protegidas, para quem efetivamente tem experiência e qualificação apropriadas para administrar, de forma moderna e lucrativa, os parques nacionais. Inobstante, somente quem esteve a distância do último pleito presidencial pode acreditar que a vontade governamental não se trata de mero encenação ou devaneio por parte de quem tanto demonizou as privatizações de órgãos estatais, promovidas no passado por governos adversários. Na concepção petista, as questionadas privatizações teriam sido a pior coisa da face da terra, por terem evidenciado que o patrimônio público teria sido transferido para as mãos de terceiros de forma desastrosa e entreguista. Essa atitude governamental vem apenas confirmar, agora, a enxurrada de incoerências, indecências, aleivosias e faltas de caráter protagonizadas na campanha eleitoral, com a exclusiva finalidade de atordoar e ganhar votos com o menosprezo à capacidade gerencial do opositor. Contrariando o posicionamento político-eleitoral petista, agora, as privatizações estão sendo realizadas uma atrás da outra, como se procedimentos desse jaez fossem algo natural, sem a menor importância. A sociedade brasileira anseia por que os seus governantes sejam congruentes com seus atos e suas condutas politicas, procedam com a indispensável retidão que se espera dos agentes públicos e, de forma zelosa e eficiente em defesa do patrimônio público, permitam somente as privatizações daqueles bens ou serviços públicos cujos procedimentos resultem benefícios para os interesses da nacionalidade. Acorda, Brasil!  

 ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 20 de outubro de 2011

Taxa básica de juros

O Banco Central do Brasil vem utilizando a taxa de juros como instrumento essencial para manter a inflação sob controle ou para estimular a economia, conforme os indicativos do mercado e da produção mundial. A população tem maior acesso ao crédito e consome mais quando os juros caem muito, contribuindo para aumentar a demanda e consequentemente pressionar os preços, caso a indústria não esteja apta para o atendimento de maior consumo. Por sua vez, havendo subida dos juros, automaticamente são inibidos o consumo e os investimentos, uma vez que o dinheiro fica mais custoso e a economia desacelera, evitando que os preços subam e que ocorra inflação. A gradual redução da taxa básica de juros (Selic) é forma capaz e necessária para a diminuição da atratividade das aplicações em títulos da dívida pública, servindo também como meio para a sobra de mais dinheiro no mercado financeiro, para viabilizar investimentos que tenham retorno maior que o pago pelo governo, ou seja, a baixa da taxa de juros é benéfica para o desenvolvimento principalmente para a economia do país. A viabilização dos investimentos depende do corte das taxas de juros, levando-se em conta a contextualização dos tempos de crise, como vem acontecendo no momento. Outro aspecto importante que se pode observar com a queda dos juros é a migração natural de recursos da renda fixa para as aplicações na Bolsa de Valores, que é o real termômetro da economia, devido à injeção vitaminada que ela precisa para viabilizar os investimentos na produção. A subida dos juros propicia exatamente o inverso disso, com a corrida dos investidores para as aplicações de renda fixa, prejudicando diretamente o setor produtivo, cujo processo possibilita a sugação dos dinheiros pelos ralos dos melhores rendimentos. Embora a Selic, taxa básica usada em operações entre bancos, que exerce influência sobre os juros de toda a economia, por refletir a medida de remuneração dos títulos federais negociados e permitir a atualização diária das posições das instituições financeiras, seja importante mecanismo de controle governamental da malvada inflação para os brasileiros, a sociedade espera com avidez que se efetive maior agilidade na diminuição das taxas de juros, de forma palpável e significativa, para que a economia possa se expandir, mediante o aquecimento da produção e do consumo, evidentemente sem os gargalos e os estorvos impostos pelas altíssimas taxas de juros, que, sem escrúpulo, são as mais perversas do planeta Terra, e que o Brasil possa enveredar pelo arejado caminha do crescimento e do desenvolvimento social e econômico.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 20 de outubro de 2011

Crítica infundada

A presidente da República criticou, com sua peculiar veemência, a ingerência do Fundo Monetário Internacional - FMI sobre os investimentos do governo brasileiro durante os anos 1980 a 1990, quando o país passava por forte crise econômica, tendo salientado que "Nós sabemos o quanto nós perdemos de oportunidades nas duas décadas em que estivemos sob a ingerência do FMI". Na oportunidade, ela aproveitou também para comparar a situação de então com a atual crise dos países europeus e dos EUA, afirmando que "O Brasil passou por momento muito difícil em 1982, com a crise da dívida soberana. A Europa passa por algo similar". No seu entendimento, falta "uma convicção política uniforme" aos líderes internacionais sobre como lidar com a atual crise econômica. "Nós já vimos uma parte desse filme. Nós sabemos o que é a supervisão do FMI. Nós sabemos o que é proibir que o país faça investimentos.". A presidente criticou a limitação dos investimentos federais imposta pelo FMI, e disse que o Brasil só voltou a crescer quando começou a investir e a incluir mais pessoas na classe média, tendo concluído que "É isso que nos torna fortes; esse mercado interno da proporção que nós temos.". Realmente, o FMI tinha e ainda tem cartilha versando sobre doutrina de procedimentos rigorosos, obrigando os países que recebem financiamentos para o saneamento das suas questões econômicas, porém a juros baixíssimos de 1% a.a. No caso em comento, a crítica brasileira é absolutamente injusta, inoportuna e até desrespeitosa contra uma instituição financeira mundial de reconhecida competência, porquanto a crise pela qual o país tupiniquim passava era decorrente da bagunça, da desorganização e principalmente da insurgência aos ditames do FMI, que dificilmente cumpria de forma integral as determinações impostas por ele. Esse fato incomodava e muito os então governantes, que consideravam indevida a ingerência daquela instituição nos negócios do país. Diante disso, tão logo tomou posse na Presidência da República, o petista cuidou de quitar a dívida externa junto ao FMI, para que o seu governo ficasse livre e solto para adotar as suas próprias regras de nada ter que seguir para cumprir coisa nenhuma, em termos de controle rígido dos gastos públicos. À época, houve comemorações ufanistas, justamente pela conquista da carta de alforria do FMI. De fato, a ideia pareceu brilhante demais, tendo inclusive ajudado a conquistar eleições, ante a monstruosa “genialidade” petista, não fosse a omissão mesquinha de não informar aos brasileiros sobre o fato de que, para quitar a dívida externa, que tinha custo juros anuais de tão somente 1%, a “esperteza” e a incompetência do governo brasileiro obrigaram-no ao pagamento de juros de 12% a.a. pelo empréstimo concedido pelos bancos da casa, em correspondente valor ao da então dívida externa. Hoje, esta dívida, que ressurgiu, mais a dívida interna já se aproximam de dois trilhões de reais e se tornam impagáveis, haja vista que, paradoxalmente, os altíssimos juros mantidos às alturas pelo próprio governo alimentam o seu vertiginoso crescimento. Com certeza, a fórmula ortodoxa do FMI, embora impusesse sacrifício para o povo brasileiro, mesmo assim teria evitado que parcela expressiva do que se arrecada não fosse destinada ao pagamento dos extorsivos juros da dívida interna. A grande decepção da sociedade é ter a certeza de que o governo omitiu a verdade sobre fatos de suma importância para os destinos dos brasileiros, a exemplo da barbaridade cometida com a operacionalização da dívida do país, e ainda ficar agora criticando, sem fundamento, quem trabalha com competência e seriedade, objetivando o saneamento da crise econômico-financeira dos seus países membros. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 19 de outubro de 2011

Comparação desditosa

Conforme noticia divulgada pelo Estadão, o último ex-presidente da República teria dito, em palestra patrocinada por um banco americano, entre tantas das suas “pérolas”, que “Quando peguei esse país, só tinha miserável. E eu, operário sem um dedo, fiz mais que o Bill Gates, Steve Jobs e esses aí”. Importantes convidados, embora tivessem se divertido com o jeitão do palestrante, que já o tinham ouvido falar em outros recintos sofisticados, não gostaram do repertório do momento, ante o pagamento do valor de R$ 250 mil pelo aludido banco, porque esperavam algo mais além do que escutar declarações como “Wall Street não gosta de mim, mas o chefe deles gosta”, “tem que falar português em aeroporto americano, eles têm que entender o que a gente fala” ou a crítica sobre a farta comemoração dos americanos pela morte de Bin Laden, “coisa de mau gosto”. Além da indelicadeza de ter afirmado que o Brasil só começou no século 21. Não há dúvida de que as recentes comemorações póstumas ao fundador da Apple tocaram no fundo da pouca sensibilidade crítica do ex-presidente, deixando-o morto vivo de inveja, chegando a confundir e ressaltar impropriamente a falta de dedo, como forma de comparação das suas obras com as dos gênios da informática Bill Gates e Steve Jobs. É muita ingenuidade por parte de quem teve sim bastante criatividade, porém no sentido negativo para a humanidade, como, por exemplo, as coligações partidárias espúrias, com o aboletamento dos pelegos nos ministérios e nos órgãos estatais; as relações suspeitas e delicadas com empresários, em benefícios para os seus aliados; a falta de iniciativa para apurar as denúncias de corrupção e punir os culpados, preferindo, mesmo diante das muitas provas, repetir o famoso chavão de que “eu não sabia de nada”, e ainda tinha a cara de pau de acusar a imprensa e a oposição de persegui-lo, como velha e surrada tática para se passar por bom mocinho, dando a entender que teria sido traído; a aproximação com o coronelismo mais arcaico e sem escrúpulo político; o inchamento da máquina pública; a falta de reformas estruturais prometidas; o acobertamento do recebimento ilegal de R$ 5 milhões por um filho seu; e tantas outras práticas que não recomendariam nem de longe a infeliz e indevida comparação das suas nefastas obras com as verdadeiras invenções dos gênios que contribuíram de forma decisiva para o desenvolvimento tecnológico do mundo moderno e a mudança da história da humanidade. Quanto à afirmação de que “Quando peguei esse país, só tinha miserável”, é muito provável que isso se aplique apropriadamente aos petistas, que logo em seguida enriqueceram, sendo que algum multiplicou o seu patrimônio por vinte vezes, em curto período. Não obstante, somente os altíssimos lucros auferidos pelos bancos, que são isentos de tributação, podem justificar pagamento de valor tão absurdo para palestra que nada acrescenta em termos de ensinamento ou de contribuição para o sistema bancário ou financeiro. Como neste mundo tem gosto para tudo, havendo quem queira bancar tamanho disparate e estiver disposto a assistir e aplaudir abobrinhas, o ex-presidente continuará faturando com a ignorância de seus fiéis e apaixonados admiradores. Fatos como os aqui referidos levam a sociedade a lamentar a aproximação de 2014, que se vislumbra logo ali no horizonte, mas até que esse interregno poderia durar uma eternidade... Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 18 de outubro de 2011

Lição de desperdício

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O último ex-presidente da República criou pelo Decreto nº 7.197, de 02 de junho de 2010, uma embaixada com sede em Tunafuti, capital oficial de Tuvalu, organização política constituída pelo agrupamento de nove atóis coralinos na Polinésia no Oceano Pacífico, situada a 4.000 km do nordeste da Austrália, com população, pasmem, de 12.272 habitantes, conforme censo realizado em 2009. À primeira vista, parece brincadeira de mau gosto, mas é pura verdade, embora as características dessa nova representação diplomática  demonstre visível falta de capacidade de avaliação qualitativa quanto à importância da criação da embaixada brasileira numa pequenita comunidade cuja população cabe, sem muito esforço, dentro de uma Kombi. Isso é mais uma mostra do deboche que o então presidente brindava sem escrúpulo o povo brasileiro com sua insuperável falta de compromisso com a decência e a seriedade gerencial, ficando a condução da administração pública em planos secundários, relegada ao máximo de despreocupação com as indispensáveis prioridades exigidas num Estado moderno e eficiente. Aliás, no último governo, a gestão dos recursos públicos esteve sempre envolvida com denúncias de incompetência evidenciada na prodigalidade da prática de atos irregulares e contraditórios, no caso da diplomacia, com apoios às medidas estapafúrdias adotadas por mandatários truculentos e ditatoriais, notadamente visando exclusivamente à autopromoção e à elevação da vaidade pessoal do presidente de então, em prejuízo do aferimento do custo-benefício dos dispêndios públicos. Não há a menor dúvida de que a manutenção da representação diplomática em causa, além da clara demonstração de desperdício de dinheiro do contribuinte, evidencia enorme desprestígio à dignidade da célebre figura do patrono do Itamarati, na pessoa do Barão do Rio Branco, que certamente jamais imaginaria que membros da chancelaria pudessem ser mandados para localidade tão distante, para nada produzir em benefício do Brasil, a não ser contribuir para torrar dinheiro do cidadão. O certo mesmo é que, de Tunafuti e Tuvalu, que deve ser prática corriqueira no governo, o dinheiro dos contribuintes, ao invés de ser destinado para o efetivo custeio dos programas governamentais, inclusive saúde pública, é facilmente desviado e escorrido pelos ralos do capricho desprovido de causa pública, como no caso em apreço. Urge que a sociedade demonstre insatisfação por atos absurdos dessa natureza e exija que seus governantes combata o desperdício de recursos públicos, mediante a adoção somente de medidas capazes de dimensionar precisamente as prioridades dos dispêndios com programas governamentais, indispensáveis ao desenvolvimento das causas e dos altos interesses do país. Acorda, Brasil!

 

 ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 17 de outubro de 2011

Vergonha nacional

Por meio da internet, vem circulando denúncia de que o último ex-presidente da República teria distribuído, somente nos dois anos finais de seu governo, mais de R$ 61 bilhões de recursos públicos para 27 países, sendo oito da África e o restante da América Latina, entre alguns deles dirigidos por terríveis ditaduras. Parcela significativa dos recursos foi repassada por meio de financiamento do BNDES, para obras tocadas por empreiteiras próximas do governo. Os senadores, inclusive governistas, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ficaram perplexos e indignados quando tomaram conhecimento dessa tresloucada benevolência com dinheiros dos contribuintes, uma vez que, para tanto, não houve a devida autorizada do Senado Federal. Ao ser questionado, o BNDES admitiu ter liberado US$ 1,2 bilhão para a América Latina e de US$ 906 milhões para a África, no total de R$ 3,38 bilhões. O pior de tudo isso é a inaceitável constatação de que os R$ 61 bilhões superam o total das transferências, naquele mesmo período, para os Estados brasileiros, demonstrando clara falta de compromisso, de zelo e de fidelidade do então presidente com as causas nacionais, pela caracterização do desvio de recursos para finalidades estranhas aos programas aprovados na Lei de Meios, para a manutenção das atividades do Estado brasileiro e os investimentos nos projetos visando ao desenvolvimento do país. Caso sejam verdadeiros os fatos denunciados, não há dúvida de que houve desvio de recursos dos cofres públicos, ante a falta da indispensável autorização do órgão legislativo, implicando a prática de atos de improbidade administrativa, passível de enquadramento de quem lhe deu causa no crime de responsabilidade, em virtude da inobservância dos princípios da administração pública e ainda da falta de justificativa para a liberação de tais recursos. Esse episódio explica a carência de recursos para as estadas, que são exemplo de precariedade e penúria, pelos recordes de desastres e de mortes; para os hospitais, que tornaram o muro das lamentações pelo rastro de calamidade crônica; para as escolas, cujo nível de ensino e qualidade é um dos piores da face da terra; para a segurança pública, calejada pelo despreparo e ineficiência no combate à criminalidade; e tantas outras mazelas que são ignoradas em nome da distribuição graciosa dos questionados recursos, com a exclusiva finalidade de autopromoção, tendo em conta que ela, para o Brasil, não resultou qualquer benefício. Ao contrário, essa medida somente contribuiu para aprofundar o fosso das carências básicas do povo brasileiro, que, como fiel cordeirinho, aceita pagar os mais altos impostos do mundo, para a continuidade das benesses com recursos públicos e as aflitivas dificuldades no atendimento dos programas governamentais, como no caso da saúde pública, cujo financiamento pode depender de novo tributo. Diante de tamanha imoralidade com dinheiros públicos, estranha-se a falta de fiscalização dos órgãos de controle sobre os fatos escabrosos. Na Bolívia, os índios esnobam financiamento do Brasil e recusam a construção de estrada na sua reserva, enquanto no país tupiniquim, os índios estão morrendo por falta de assistência. O povo brasileiro tem o direito de se indignar contra a esse tipo de desvio e desperdício de recursos públicos e a obrigação de exigir dos governantes que, em estrita observância ao seu compromisso moral perante a Constituição Federal e a sociedade, honre a palavra de ser fiel cumpridor das leis do país, zele pelo patrimônio público e somente permita o emprego de dinheiros públicos nos programas governamentais estritamente destinados ao atendimento das necessidades e dos interesses dos brasileiros. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 16 de outubro de 2011

Socorro à incompetência

Com a finalidade de proteger a indústria automotiva nacional, o governo, de forma simplista e cômoda, sem o mínimo escrúpulo, decidiu aumentar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), no percentual de 30%, com incidência sobre os carros cuja composição seja 35%  oriunda do exterior, motivando inarredável subida dos preços entre 25 a 28%, conforme o modelo. Essa lamentável e incompreensível medida atende às pressões dos industriais brasileiros e sindicatos do setor automotivo, que reclamavam com razão da perda de competividade e de cortes de empregos, em virtude da enxurrada dos carros importados, com visível abarrotamento do mercado interno. Essa maldita e inconveniente medida sobrevém após o recorde de vendas de importados e também devido ao baixo valor do dólar e aos preços menores por veículo completo e confortável, com os itens de segurança que são ausentes nos carros nacionais. As justificativas do governo, por mais essa aberração gerencial, foi no sentido de que ”Quem quiser comprar carro importado pode comprar, mas não ao custo do emprego e do sacrifício do mercado interno.”. Por seu turno, um tubarão da indústria paulista disse que “Foi uma atitude acertada que favorece e protege a produção de riqueza nacional.”. Essas avaliações somente poderiam partir de pobres mentalidades, carentes de criatividade e de inteligência, por elegerem o protecionismo exagerado e radical, em detrimento de profundos estudos sobre as causas do problema – falta de competividade -, com vistas ao levantamento do cipoal de gargalos que travam a modernização industrial, cujo modelo antiquado e estagnado no tempo não permite competição em condições de igualdade, devendo ser salientados importantes fatores que também contribuem para agravar a crise no setor, tais como: carga tributária elevadíssima, falta de incentivos fiscais, juros altíssimos, inflação nas alturas, falta de qualificação técnica, despreparo da mão de obra, supervalorização do real, infraestrutura deficiente etc. Enquanto isso, a incompetência governamental prefere retirar o sofá da sala dos industriais, como forma paliativa de contornar a crise apenas criando gravame social, ao invés de dissecar os fatos com coragem, determinação e instrumentos apropriados, evitando a desastrosa e insensata orientação do porta-voz oficial de que, se quiser, a sociedade se sacrifique e se satisfaça com aquisição de carro de qualidade, conforto e segurança, porém com preços nas alturas. Evidentemente que ela terá a terrível desvantagem da obrigação de pagar cerca de 50% do  valor do carro, que serão destinados aos cofres do Estado, com vistas a custear a máquina pública assoberbada de incompetentes e inventores de ideias retrógradas e contrárias aos interesses da nacionalidade, porém em errônea defesa da soberania da indústria brasileira, abdicando de forma medíocre da adoção de medidas capazes e indispensáveis à competividade. Chega a ser ridícula a atitude da presidente da República, ao criticar o protecionismo comercial praticado por alguns países logo em seguida ao anúncio do aumento do imposto em apreço, como se também o Brasil estivesse situado noutra galáxia, conjuntamente com seus dirigentes. Compete à sociedade exigir dos seus governantes verdadeiro choque de modernização do Estado, mediante urgente despertar da realidade do comércio e da produção mundial, com vistas à obtenção da imprescindível e plena competividade, por meio de reformas abrangentes e capazes de eliminar os obstáculos que estão impedindo o desenvolvimento econômico e social da nação. Acorda, Brasil!    

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 15 de outubro de 2011

PMDB, fala sério!

O presidente do PMDB acaba de defender corte no elevadíssimo número de ministérios, tendo proposto a exclusão ou integração de, pelo menos, dez pastas. No momento, o primeiro escalão conta 38 ministros e o Planalto, de forma absurda, ainda tem intenção de criar o ministério da Micro e Pequena Empresa. No seu entendimento, "É sempre bom enxugar um pouco os ministérios. Eu sou favorável a um enxugamento de uns 10 ministérios". O PMDB, principal aliado do governo, domina cinco ministérios e a saída seria reduzir o tamanho dos aliados no primeiro escalão pela metade, por acreditar que essa é uma medida necessária. E conclui: "Quem tem quatro (ministérios) ficaria com dois, quem tem dois ficaria com um, quem tem um fica com zero. Eu sou a favor de um enxugamento". Oh! PMDB, fala sério! Custa acreditar num pingo de sinceridade das palavras pronunciadas pelo presidente desse partido, que se trata da maior agremiação política que, com o seu estilo peculiar fisiológico e oportunista, brilhou vitorioso na obtenção dos cargos nos ministérios e órgãos estatais, para acomodar seus partidários, mediante a troca do incondicional apoio às votações de projetos governamentais no Congresso Nacional, sem a mínima preocupação com a economia de recursos públicos ou a racionalização de coisa alguma, muito menos do exagero de ministérios. Um partido cuja ideologia política foi marcada pela defesa intransigente da obtenção de cargos públicos em todos os níveis tem pouca ou nenhuma credibilidade quando vem a público defender o enxugamento da máquina pública. Caso houvesse o mínimo de sinceridade na sua atitude, bastava desde logo dar o exemplo e transformá-la na efetiva desistência da dominação absurda dos ministérios e órgãos pelos quais entende que são desnecessários e a sua extinção contribuiria para o eficiente funcionamento do governo. Não obstante, já é um temendo avanço o simples fato de esse político reconhecer o inchamento da máquina e sua ineficiente operacionalização, que implica esbanjamento e desperdício de dinheiros dos contribuintes, que, de forma inexplicável, não reagem contra a fraude evidente e abusiva praticada mediante os descontroles e desmedidos gastos com a pesada manutenção da enormidade de órgãos públicos, muitos dos quais absolutamente obsoletos, desnecessários e ineficientes, que já deveriam ter sido extintos, fundidos ou incorporados há bastante tempo, em consonância com o resultado de estudos específicos e racionalmente promovidos acerca dessa grave questão de governabilidade do Estado brasileiro. Urge que a sociedade exija dos seus governantes o funcionamento racional e eficiente da administração pública, de modo que somente possam existir os órgãos que efetivamente sejam essenciais ao atendimento das necessidades do interesse público. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 13 de outubro de 2011