Pensar o futuro

Não há dúvida alguma de que, historicamente, a índole do povo brasileiro sempre foi pacífica e de muita paz, porém é normal que parcela da sociedade objetive contrariar a ordem natural dos costumes, na tentativa de alterá-la para implantar ideias próprias, em consonância com interesses de grupos, de facção, sob a orientação socialista ou comunista, com a introdução de regime totalitário, contrário à liberdade de expressão, de pensamento e especial de propriedade, a chamada ditadura do proletariado, em pleno desrespeito aos princípios democráticos de direito, impondo limitação de poupança, investimentos e atividades empresariais privadas, princípios tais que se coadunam propriamente com atrasos da inteligência humana e com o subdesenvolvimento econômico, ficando à salvo a classe dominante, que teria as regalias, as mordomias palacianas e as riquezas do país, além do poder absoluto e do controle rigoroso sobre a sociedade, ditando suas regras de total restrição à livre iniciativa. Diante da iminência da implantação desse lamentável estado de violação da consciência dos brasileiros, em 31 de março de 1964, as Forças Armadas foram obrigadas a assumir as rédeas do país e ditar as regras visando ao restabelecimento da ordem e da tranquilidade pública. Era natural que a derrota desse plano maquiavélico suscitasse inconformismo por parte dos seus idealizadores, que, em seguida, se organizaram em grupos para a prática da violência, mediante sequestros de autoridades, explosão de bombas em quarteis e prédios públicos, assaltos a bancos, assassinatos e tantos outros atos terroristas intranquilizadores e ameaçadores à família brasileira. É evidente que a truculência de ambas as partes não tem justificativa, em razão das perdas humanas e da destruição de patrimônio, mas a liberdade existia normalmente para quem não investisse contra o regime, que não teve a inteligência suficiente para abreviar a sua vigência. Não se trata de celebrar a ditadura, que pecou bastante pela sua longevidade, excedendo em muito o exato cumprimento da missão delegada às Forças Armadas, mas não se pode deixar de reconhecer que a sua existência certamente evitou mal bem mais grave e bastante prejudicial aos princípios democráticos, porquanto não se sabe até quando o regime comunista poderia perdurar, com as consequências maléficas à sociedade. Outro lamentável erro é dizer que na ditadura havia muitas mortes, quando somente estariam passíveis a esse infortúnio aqueles que praticassem atos contrários ao regime, os insatisfeitos comunas, que também matavam pessoas da mesma forma, enquanto, hoje, a sociedade morre aos montes, sem se insurgir contra o governo, mas em face da deficiência da segurança pública, ficando a população desprotegida e intranquila, ante a evidente incapacidade do Estado de socorrê-la. Por sua vez, essa iniciativa da Comissão da Verdade é forma clara de evidenciar ressentimentos e frustrações sobre os insucessos do passado e demonstração de completa e absoluta incapacidade para apresentar ao país projetos de vanguarda que contribuam para o progresso e o desenvolvimento da nação. A dignidade da sociedade brasileira será conquistada com a sua união e luta para construir o futuro da nação, sem precisar olhar para o passado, porque é sua permanente obrigação defender a paz, a liberdade e a democracia e exigir dos governantes o incessante combate contra a incompetência gerencial do Estado, a corrupção e a leniência às mazelas que grassam o país de Norte a Sul. Acorda, Brasil!

   

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 31 de março de 2012

Quebra do decoro

A situação política do mais famoso e atuante senador goiano, na atualidade, se complica cada vez mais com as revelações do seu envolvimento com o seu conterrâneo bicheiro, cujas gravações telefônicas obtidas pelo jornal O Globo mostram que ele teria usado seu mandato para beneficiar o empresário contraventor, preso desde o fim de fevereiro, em razão de ter sido acusado de liderar quadrilha de jogo ilegal. Aliás, conforme as escutas telefônicas, há evidências de que são bastantes comprometedoras as conversas entre os dois personagens, mostrando claramente a interferência direta do parlamentar em processo judicial e em lobby para regularização dos jogos de azar no Congresso Nacional, como também a sua participação indireta junto à Infraero, na tratativa de negócios de interesse do bicheiro, quando o senador era relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava problemas no tráfego aéreo do país. Os fatos vindos à lume revelam situações que têm o condão de desmascarar a bela história política de um cidadão inteligente e bem articulado, que se mostrava destemido, valente e interessado na verdade dos fatos, mas tudo se passava sob o manto de jogo sujo, envolvendo conversas sobre dinheiro emprestado pelo bicheiro, reserva de dinheiro para o político, projeto de lei a respeito da legalização de jogos e de outras participações incompatíveis com o decoro intrínseco das atividades parlamentares. Os fatos indicam que a corrupção na política brasileira pode aparecer onde jamais se espera, deixando sérias dúvidas no ar quanto à honestidade desses políticos, mesmo porque os cargos públicos não estão a salvo dos serviços da criminalidade, em troca de favores financeiros. No caso em comento, a decepção cresce de tamanho por envolver político que mostrava visível indignação e participava de campanhas contra a incompetência do governo e da sua gestão e também da desonestidade envolvendo seus pares. Tratava-se, sem dúvida, de parlamentar muito atuante e corajoso, que fazia questão de denunciar os fatos relacionados com irregularidades praticadas com recursos públicos. É pena que ele tenha vendido a sua dignidade, decepcionado seus eleitores e admiradores, e se enlameado com o dinheiro sujo do criminoso jogo do bicho, que, lamentavelmente, tem o poder de dominar significativa parcela dos políticos brasileiros, que são eleitos exatamente com substancial ajuda financeira dos infratores e contraventores, com o claro objetivo de serem recompensados com o tráfego de influência nos palácios governamentais e nas casas legislativas. A sociedade entristece sobremodo com a possibilidade de ser calada a voz sempre ativa desse parlamentar, reforçando ainda mais a fragilidade da quase inexistente oposição contra a incompetência e o desgoverno do país. Diante das graves constatações, o parlamentar passou a ser alvo de investigação pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou a abertura de inquérito e a quebra do sigilo de suas contas bancárias. A sociedade, lamentando o ocorrido, anseia por que esse vergonhoso episódio sirva de exemplar lição para que os demais políticos brasileiros possam representar o povo brasileiro, imbuídos somente do espírito público de dignidade, honestidade e decoro compatíveis com o engrandecimento das atividades parlamentares. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 30 de março de 2012 

Imoralidade política

Até parece brincadeira de péssimo gosto o que esses políticos brasileiros dizem, na tentativa de justificar as costumeiras práticas do fisiologismo descarado e vergonhoso, como o que teve o desplante de afirmar o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, que, em discurso inflamado, rechaçou o entendimento segundo o qual reivindicar cargos no governo federal e exigir liberação de emendas parlamentares, destinadas à realização de obras, não são "toma lá da cá". O seu desabafo tem como alvo critica da imprensa que sentencia que o Congresso vem fazendo exigências e "chantagens" para votar projetos de interesse do Planalto. Ele foi categórico ao dizer que "Emenda não é concessão de Poder nenhum. É uma previsão orçamentária. O deputado é interlocutor de suas bases, de suas comunidades. Mas fica como se fosse um toma lá da cá". No caso dos cargos, a sua explicação também foi muito clara, ou seja, a base aliada tem direito de indicar "pessoas competentes" para assumir funções no Executivo, "... por sermos sócios da gestão que queremos colocar pessoas competentes.". Ele concluiu com essa pérola: "Essa carapuça de toma lá dá cá eu não aceito", tendo sido bastante aplaudido pelos demais parlamentares. Saliente-se que, em entrevista concedida à revista Veja, a presidente da República negou, de forma infeliz, que exista crise política entre o Planalto e o Congresso, mas foi enfática e sincera ao dizer que "Não gosto desse negócio de toma lá dá cá. Não gosto e não vou deixar que isso aconteça no meu governo. Mas isso nada tem a ver com a troca dos líderes. Eles não saíram por essa razão". O certo é que a presidente vem se estremecendo com a sua base aliada, fruto da troca dos líderes do governo no Senado e na Câmara. Não há a menor dúvida de que se trata de mesquinha chantagem política essa imposição de somente votar as matérias prioritárias do governo se houver o atendimento das reivindicações dos parlamentares. O líder está com inteira razão, uma vez que toma lá dá cá é simplesmente eufemismo por conta da gravidade da indecência que a base aliada vem exigindo, de forma inescrupulosa, evidenciando verdadeira falta de caráter e de vergonha na cara desses péssimos políticos, que, de longa data, são useiros e vezeiros em ameaçarem o Planalto e em boicotarem a tramitação de projetos, com o exclusivo objetivo da obtenção de verbas e cargos públicos, em troca do seu apoio às votações das matérias do governo. Trata-se, indiscutivelmente, de fisiologismo pobre e desonesto, porquanto, na forma da Constituição Federal, somente o Executivo tem competência para estimar receita e fixar despesa, ou seja, o orçamento é de iniciativa exclusiva da União, cabendo ao Legislativo tão somente a sua votação, sem direito à inclusão de emendas. Essa balela de emendas de parlamentares é uma invenção dos congressistas, mera concessão que a presidente da República, se tivesse coragem e autoridade moral, que seriam normais, deveria vetá-las e acabar em definitivo essa indecência que serve unicamente para alocar recursos para currais eleitorais, sem nenhuma finalidade senão turbinar a capacidade eleitoreira dos seus autores. Do mesmo modo acontece com os cargos públicos, que são exclusivamente do Executivo, que, por lei, teria, não fosse a coalizão fisiológica, competência para nomear seus ocupantes com base na comprovada capacidade técnico-profissional. Como se pode constatar, as reivindicações dos aliados visam tão somente à satisfação dos seus interesses, sem nenhuma preocupação com as causas nacionais. A sociedade espera que haja completa renovação desses congressistas chantagistas, fisiologistas e desonestos, que não têm a dignidade de exercer seus cargos apenas como verdadeiros e fiéis representantes do povo, defendendo os interesses deste, em conformidade com os ditames da Constituição Federal. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 28 de março de 2012

Avante, seleção!

Conforme noticiam os meios de comunicação, o técnico da seleção brasileira de futebol foi parado pela blitz da Lei Seca, no Rio de Janeiro, tendo sido aprendida, na ocasião, a sua Carteira Nacional de Habilitação.  No momento da abordagem, ele se recusou a fazer o teste do bafômetro. Em consequência, como penalidade, ele foi obrigado a pagar multa no valor de R$ 957,70, a levar sete pontos na carteira de habilitação e a ainda ser rebocado por outro motorista, por ter sido considerada gravíssima a infração em causa, à luz do Código de Trânsito Brasileiro. Em nota publicada em seu site, o técnico da seleção disse que estava vindo, acompanhado da mulher, de um encontro com amigos, quando foi abordado pela blitz. Todavia, ele não quis justificar o motivo pelo qual se recusou a fazer o teste do bafômetro, tendo apenas esclarecido que estava sem a Carteira Nacional de Habilitação. Na realidade, quem é responsável pelo comando da seleção Canarinha, ante a relevância que isso representa para desporto nacional, certamente não tem o direito de protagonizar cena pública de grave demérito como essa em comento, que resultou em sanções disciplinares por infringência à norma de trânsito, haja vista que isso demonstra evidente desleixo e falta de compromisso com a observância das leis do país, máxime porque a atitude em si contribui para subtrair a altivez moral do comandante, em claro prejuízo da sua autoridade, principalmente por não sido capaz de justificar o seu procedimento nada elegante. Um time de futebol dificilmente terá sucesso sendo dirigido por alguém que não prime pela seriedade e pelo respeito à ordem e à disciplina, porque o exemplo da boa conduta é fundamental para servir de lição de retidão e de instrumento indispensável para que seja possível se exigir total empenho dos jogadores. O certo é que a forma como a pessoa se comporta em público reflete diretamente no seu trabalho, podendo contribuir positiva ou negativamente no seu desempenho, conforme a maneira como isso é feito. A sociedade, recriminando a garfe em apreço, gostaria somente de aplaudir o verdadeiro bom-sendo do técnico da seleção brasileira de futebol quando as suas comemorações resultarem exclusivamente de vitórias do seu esquete sobre times de expressão, a partir de então tudo será permitido, inclusive encher a “cara”, exceto desrespeitar as normas de trânsito. Acorda, CBF!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 28 de março de 2012

Basta de indignidades

Desde séculos, se renova a todo ano a agonia, o sofrimento e o flagelo do nordestino diante da falta do precioso líquido da vida. Mais uma vez, a mídia noticia com detalhes cruéis dificuldades por que passa a população para sobreviver à procura de água. Às vezes, o sacrifício é recompensado quando a pessoa se depara, a quilômetros da sua residência, com um barreiro de água que talvez tivesse serventia apenas para a lavoura, em virtude do seu estado lamentável de impureza próxima à lama, de tão barrenta e totalmente imprópria para o consumo dos animais, muito menos do homem. Noutros casos, a água é vendida a preço elevado, absolutamente incompatível com as condições econômicas do calejado, mas bravo nordestino, que resiste, de forma inexplicável, mas com abnegação própria da inata condição da sua cultura pacata, essa trágica e maldosa situação de infortúnio, somente acometida ao povo nordestino, por capricho da natureza e principalmente dos homens ruins. Essa calamidade da seca poderia ser facilmente evitada se os governantes tivessem o mínimo de sensibilidade humana e de responsabilidade com a vida. Entretanto, já está mais do que provado que a seca e as suas consequências se tornaram verdadeira indústria por meio da qual os políticos se beneficiam desse caos social, não tendo qualquer interesse na sua definitiva solução. Por sua vez, é fato que nunca, em momento algum, o fazendeiro ou o líder político reclama da falta de água, mas o pobre, o homem humilde, desprovido da assistência oficial, está a todo instante implorando por socorro, que jamais aparece nesses momentos aflitivos da sua vida. Veja-se que o governo federal não se cansa de anunciar, de longa data, alocação de recursos públicos, gerenciados pelo Ministério da Integração Nacional - aquele que se tornou famoso por destinar maciças verbas para Pernambuco -, para investimentos em programas de abastecimento de água, porém essas “boas” ações, ao que tudo indica, somente beneficiam as propriedades dos “coronéis” da esperta política nordestina, deixando os verdadeiros interessados a ver navios, sem um pingo de água. É lamentável que esses investimentos, que são uma realidade, não mereçam devido acompanhamento, mediante fiscalização e controle para se aquilatar a efetivação do emprego dos recursos nos reais fins colimados, qual seja, assegurar o abastecimento de água de qualidade aos nordestinos, como forma de sanar em definitivo essa vergonha nacional. Esse descaso com a vida humana talvez seja explicado pelo fato de que, nos palácios e ministérios, só existe fartura, não só de água, enquanto no semiárido nordestino falta tudo, principalmente água, o bem mais importante. Esse indecente e inadmissível contraste somente ocorre em países cuja ideologia dos mandatários está arquitetada com o único propósito de se manterem no poder, sem qualquer preocupação com as causas da sociedade. Diante disso, o nordestino não pode deixar que o seu brio e a sua dignidade continuem sendo ultrajados pela incompetência governamental e pela sanha descarada dos maus políticos, eternos sanguessuga das verbas destinadas à melhoria das condições de vida desses nordestinos de incontestável bravura. Urge que o povo do Nordeste se conscientize sobre o real valor do seu voto e se mobilize com o propósito de somente eleger representante que tenha dignidade para defender as suas causas e necessidades básicas, em especial exigindo que os recursos públicos sejam efetivamente aplicados nos programas para os quais tenham sido destinados. Acorda, Brasil!   

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 27 de março de 2012

Ética, sempre

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República, por maioria, houve por bem conceder dez dias de prazo ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para ele prestar informações sobre suas atividades de consultoria que, conforme reportagens veiculadas no jornal O Globo, ainda em dezembro passado, teriam sido prestadas a empresas, sendo que uma delas era contratada pela Prefeitura de Belo Horizonte. Na oportunidade, o ministro negou as irregularidades, sem comprovar nada, e disse que os serviços foram prestados entre 2009 e 2010, quando já não era prefeito da capital mineira nem ministro do governo federal. A comissão decidirá se abre ou não investigação acerca dos fatos após a análise da defesa apresentada pelo ministro, uma vez que o pertinente processo administrativo tem por base, segundo as normas próprias, "possível prática de ato atentatório contra os princípios éticos que norteiam as atividades dos órgãos superiores da Presidência da República e a quebra de decoro". É curioso o fato de que, na tentativa de proteger o acusado, ainda houve votos pelo arquivamento da denúncia em tela, sob a alegação de que o objeto questionado aconteceu anteriormente à posse no cargo de ministro, que não poderia ser analisado pela comissão, mas o bom-senso falou mais alto, com a ponderação de que “situações excepcionalíssimas” podem, sim, “comprometer a autoridade e exigir providência da Comissão de Ética pelo menos naquele papel de conselheiro da Presidência da República que a comissão tem” e ainda que “Sem fazer nenhum juízo de mérito por ora sobre as acusações correntes ao ministro do Desenvolvimento, resolvemos dar-lhe a oportunidade de se manifestar para que então possamos ajuizar se existe essa situação excepcional em que se justificaria a abertura de um processo de ética”. Na realidade, a nominada comissão, como órgão consultivo da Presidência, tem poder apenas de aplicar pena de “advertência ética” e de recomendar a exoneração de quem investiga, sem qualquer efeito prático, porém isso representa mancha no currículo de autoridade. Não há dúvida de que chega a ser vergonhoso, por contrariar o princípio da transparência, o entendimento sobre a questão ética, quando avaliada sob a ótica da ocupação de cargos públicos, não sendo levada muito a sério, ultimamente, em virtude da banalização do envolvimento de pessoas em práticas de corrupção, quando, lamentavelmente, alguns acham que ser desonesto em determinada época não significa quebra de decoro nem fere os princípios morais. Ocorre que o desempenho de altas atribuições públicas não combina nem um pouco com suspeitas de indecência, não importando a época que isso tenha acontecido, porque o ato em si, se não justificado, tem o poder de sujar a ficha moral do envolvido, quanto mais em se tratando de fatos, como no caso em comento, que não são esclarecidos de forma detalhada, deixando a opinião pública em eterna dúvida quanto à sua licitude. Nesses casos de suspeitas de prática de irregularidade, de ato antiético, somente por meio de apuração imparcial há possibilidade ser concluído se houve ou não a consumação de atos atentatórios aos bons costumes, à honestidade e à moralidade. A sociedade anseia por que os órgãos da administração pública sejam ocupados, observados outros requisitos relevantes, por quem tenha a ficha limpa e que, nos casos de suspeitas de irregularidades, os envolvidos sejam imediatamente afastados deles, para que os fatos possam ser apurados com a devida lisura e profundidade, de modo a mostrar a verdade dos acontecimentos. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 26 de março de 2012

Irracionalidade tributária

A presidente da Petrobras acaba de revelar que, se o preço do barril de petróleo seguir no atual patamar de US$ 120, conforme previsão de especialistas, poderá haver reajuste nos combustíveis. Ela disse que existe "certa folga" no caixa da empresa que permite a manutenção dos preços da gasolina e do diesel. Contudo, essa folga não é "muito elástica". Na sua avaliação, o barril pode até atingir US$ 130 antes de recuar. A dirigente da Petrobras não adiantou quando exatamente ocorrerá essa majoração, mas disse que se trata de reivindicação da área técnica da empresa. Por enquanto, temendo pressões sobre a taxa inflacionária deste ano, o governo federal, principal controlador da estatal, prefere não estabelecer a data de início do aumento, consoante disse a presidente da empresa: "Eu não quero antecipar prazo, se é daqui a três, daqui um mês". Pelo visto, não há qualquer dúvida de que desta vez haverá aumento dos combustíveis, em que pese já terem os preços mais altos do mundo, fato, aliás, que não encontra o mínimo respaldo ou justificativa plausível para tanto, máxime porque o país se vangloria de ter superado a autossuficiência há bastante tempo, mas, ao contrário, essa ventura empresarial não rendeu qualquer benefício para a sociedade brasileira, que é obrigada a adquirir esse produto a preço extorsivo para as condições econômicas do país, tendo ainda a convicção de se tratar de combustíveis de qualidade inferior, com a composição de solvente, etanol, água..., prejudicando o rendimento e o desempeno dos automóveis. Na realidade, a política de combustíveis padece de eficiente e decente gerenciamento, porquanto o país exporta petróleo puro a preços baixos e importa produtos e os repassa aos bestas dos brasileiros a preço altos. Ainda têm os famigerados impostos federais e estaduais, como a Cide, o IPI, o ICMS... e a ganância das distribuidoras e dos donos dos postos, que não estão nem aí para a situação econômica do consumidor e, em muitos casos, como aqui na capital federal, ainda se organizam em eficiente cartel, para agravar e dificultar os interesses da sociedade. Agora, não deixa de ser estranho o fato de que o preço dos combustíveis se manterem estáveis quando o valor do barril despenca, mas, na alta, há verdadeiro frenesi governamental para o alinhamento dos preços internacionais aos brasileiros. O certo mesmo é que não é fácil compreender como funciona essa terrível e complicada política de combustíveis, quando nação autossuficiente e exportadora vende internamente gasolina da pior qualidade por preços altíssimos, enquanto países que nada produzem ou são parcialmente dependentes do petróleo negociam gasolina pura, por preço bem inferior ao brasileiro, como no caso dos EUA, onde o litro da gasolina custa menos de US$ 2. Também não deixa de ser estranho que, sendo a sexta maior economia, o Brasil tem, diante do mundo, o maior preço de combustível, o mais baixo salário mínimo, a maior quantidade de políticos mais bem remunerados, os mais altos juros, a maior população analfabética, o maior índice de corrupção, o mais alto custo de vida, péssima qualidade de vida, educação, saúde, segurança, infraestrutura..., mas a felicidade do povo é evidenciada com a mais bem avaliada mandatária do mundo. Urge que a sociedade se conscientize sobre a necessidade de reformas estruturais do Estado, em especial no que concerne aos tributos, para que, de forma transparente e justa, os governos sejam obrigados a respeitar a capacidade contributiva dos brasileiros, principalmente em se tratando de impostos federais e estaduais, que somente poderão ser estabelecidos com a observância de limites de razoabilidade e da importância socioeconômica. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 25 de março de 2012

Obrigado, Chico Anysio

Há quem prefira dizer que o humor está de luto e ficou mais sem graça, com a lamentável despedida do palco brasileiro do maior, genial e consagrado humorista da história deste país, que, como ninguém, foi privilegiado com inteligência refinada e qualificada, bastante superior à permitida aos homens da sua época. Na verdade, o humor encontra-se, neste momento de pausa para as merecidas honrarias ao mestre-mor, repleto de felicidade, por ter sido tão bem enaltecido, tratado, burilado e potencializado com muito brilhantismo por quem recebeu a incumbência dos deuses do humorismo para ser inimitável, incomparável, inigualável e insuperável, tendo sido o felizardo pela inacreditável criação de nada mais nada menos do que 209 personagens de qualidade destacada e venerada por todos, que marcaram época na televisão e no cotidiano dos brasileiros. Somente o maravilhoso talento de Chico Anysio foi capaz de satirizar, no auge do regime militar, a corrupção e os trambiques de então, que, à época, eram apenas minúsculos embriões se comparados à monstruosidade que se apoderou do atual governo. As criações de Chico Anysio são fantásticas, memoráveis e inesquecíveis, com destaque para o professor Raimundo, que soube criticar com requinte o baixíssimo nível da educação brasileira, inclusive a desvalorização do trabalho do mestre; o Popó, representando a velhice razinza e insuportável; o Bozó, que fazia do uso do crachá para se passar por famoso funcionário da TV Globo; o Haroldo, famoso homem “másculo”; o Azambuja, verdadeiro malandro carioca; o Justo Veríssimo, figura patética do mau e retrógrado político tupiniquim; o Pantaleão, engraçado contador de causos satíricos da vida dos brasileiros, de onde se tornou célebre o chavão “É mentira, Terta?; o Painho, sem dúvida, o pai de santo mais famoso da televisão; o Alberto Roberto, galã canastrão; o Coalhada, o perna de pau do futebol; entre tantos personagens famosos e não menos importantes, cada qual com vozes, gestos, bordões, trejeitos e estilos próprios e inconfundíveis, cômicos e cheios de criatividade inatos de um gênio soberano da arte do humorismo de nível superior, que merece as melhores honras e homenagens, pelo reconhecimento ao talento, à inteligência e à genialidade desse extraordinário artista, cujo legado é imensurável, porque ninguém foi capaz de alegrar e divertir tão gostosamente e por tanto tempo o povo brasileiro, com suas criaturas e seu humor fino, espontâneo e satírico. Não fosse a necessidade do fiel cumprimento da ordem natural do universo, haveria de se lamentar que pessoa tão generosa em dar vida a centenas de personagens, com tanto carinho e amor, seja incapaz de evitar que sua vida se encerre sem chance de ser revivida e poder contribuir para a alegria e o divertimento dos seus eternos admiradores. A sua vasta obra será, por certo, eternizada, como foi a dos grandes artistas geniais, como Charles Chaplin e muitos outros consagrados por sua inteligência e o seu apurado senso criativo, e continuará na nobre missão de divertir gerações. Embora sentido e abatido pelo infausto acontecimento, o povo brasileiro tem milhões de motivos para agradecer ao grande herói nacional, augurando que o seu belo trabalho realizado entre nós continue com o mesmo brilhantismo no plano celestial, para encantar e alegrar ainda mais a maravilhosa vida dos anjos e santos. Amém!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 23 de março de 2012

Incoerência gerencial

Como forma de desfaçar a gravidade da atual crise política no seu governo, com a tentativa de mostrar que ela não pode imobilizar as atividades palacianas, bem como mudar o foco do governo para uma agenda diferente, a presidente da República se reuniu com a nata dos empresários e banqueiros do país, para cobrar deles mais investimentos na indústria e no setor produtivo. A reunião contrasta com o momento de turbulência que atinge o Planalto, protagonizada pelos congressistas, mais precisamente o maior partido da sua base aliada, o PMDB. O aludido encontro teve por objetivo pedir aos empresários aumento dos investimentos, para dinamizar o ritmo de crescimento do país, diante da verificação, pelo IBGE, da estagnação dos investimentos no segundo semestre do ano passado, e mostrar que o governo deseja priorizar que a economia cresça pelo menos 4% em 2012, quando o crescimento do primeiro ano de governo foi de somente 2,7%. Estranha-se o fato de o governo ter a deselegância de pleitear mais investimentos dos empresários e não apresentar medida concreta como forma de contribuir com o seu esforço para facilitar a aceitação e a boa vontade dos interlocutores, que, apesar de terem comportamento exemplar e serem muito educados, apenas reivindicaram que o governo se dignasse a rever o corte de recursos para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; reduzir a exagerada carga tributária, uma das maiores do planeta; diminuir os elevadíssimos preços da energia; solucionar os gargalos na infraestrutura; derrubar as altas taxas de juros bancários; criar mais medidas para conter a valorização do real; e desonerar a folha de pagamento de ao menos sete setores da economia. Esse encontro teve o condão de evidenciar a completa incompetência da mandatária do país, uma vez que o estímulo ao crescimento econômico do país exige a adoção de uma séria de medidas de racionalização de competência do Estado, entre elas se inserem reformas estruturais e adequação da máquina pública à realidade econômica, objetivando drástica redução, de forma geral e abrangente, dos elevados encargos da indústria, da produção e dos meios indutores da economia, não somente no que diz respeito aos grandes empresários, mas devendo envolver toda produção brasileira, que atravessa sérias dificuldades, em virtude do sufoco que o dragão da competitividade impôs aos produtos nacionais, sem que o governo ofereça algo como antítese capaz de combater essa tragédia que afronta a frágil e desordenada indústria nacional. Não há a menor dúvida de que este momento é ideal para o governo providenciar, com a devida eficiência gerencial, o indispensável enxugamento da máquina pública, reduzindo-a ao mínimo possível para que a administração pública seja capacitada e conduzida com exclusivo mérito e competência. Urge que a sociedade convoque encontro com o governo, tendo a finalidade de mostrar-lhe, de forma didática e com a maior clareza possível, que a estagnação do desenvolvimento do país não depende somente dos investimentos dos empresários e banqueiros, conquanto o custo Brasil, compreendendo, entre outros fatores, a pesada carga tributária, os elevados encargos trabalhistas, os altíssimos juros, a enorme burocracia, a deficiente infraestrutura, obstaculiza e emperra drasticamente as iniciativas de crescimento econômico do país. Acorda, Brasil! 

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 22 de março de 2012

Rebelião da insensatez?

O líder do PT na Câmara dos Deputados afirmou, depois de a presidente da República ser contemplada com sua pior derrota no Congresso, que a base aliada não tem o direito pôr a "faca no pescoço do governo" e condicionar a aprovação da Lei Geral da Copa à marcação da data para ser votado o Código Florestal. Tudo isso somente porque o PMDB, principal partido aliado ao Planalto, ter liderado verdadeiro motim que obrigou o adiamento da votação da Lei Geral da Copa, cuja medida contou com a participação das bancadas ruralista, evangélica e da saúde, que engrossaram o coro para desestabilizar as pretensões governistas. O aludido líder afirmou que esse movimento significa "Colocar a faca no pescoço do governo. Veja, a oposição pode falar isso, agora, a base falar: 'nós queremos a data'. Isso não pode. Olha a situação do governo! A base falando publicamente, pedindo para marcar a data. Que história é essa? O governo quer discutir mérito". Na verdade, esse Congresso Nacional, não é de agora, mas de longa data, somente vem fazendo, aceitando, carimbando, chancelando e votando as matérias do interesse do governo, tratando quase de abobrinhas e de generalidades que têm a finalidade de tão somente de contribuir para a estagnação ou o atraso do desenvolvimento do país, principalmente em cumprimento às regras espúrias dos acordos firmados para a sustentação da base do governo, em troca de cargos, de afagos e principalmente de fechar os olhos para as irregularidades praticadas pelos participantes dessa grande coalizão de incompetência constituída para gerenciar, da pior forma possível, o patrimônio do povo brasileiro, que foi totalmente iludido com promessas vãs, que nunca foram cumpridas, em termos de modernização do Estado, mediante a aprovação de reformas estruturais, principalmente nas áreas mais carentes de aperfeiçoamento e de eficiência, com destaque para tributária, trabalhista, política, administrativa, burocrática, constitucional, previdenciária, penal, educacional, saúde pública, segurança e defesa nacionais, agrária, industrial, científica, tecnológica etc., que teriam a finalidade de reduzir de maneira substancial o elevado custo para produtores e consumidores, melhorar a gestão dos negócios críticos e em especial assegurar qualidade de vida dos brasileiros. Não é nenhuma novidade que os Poderes Executivo e Legislativo vêm tendo desempenho bastante criticável sob todos os aspectos de avaliação, em virtude dos seus pactos políticos revestidos de imoralidade, indecência e desrespeito, contrastando com aos bons costumes, por terem por base o indecoroso princípio nefasto do “toma lá dá cá” ou “é dando que se recebe”, envolvendo loteamentos de cargos, verbas púbicas, emendas parlamentares, regalias, mordomias, leniência com corrupção e outras negociatas com dinheiros públicos. Toda essa artimanha política, arquitetada e instituída com absoluto sucesso no governo anterior, em nome da “governabilidade”, representa a forma mais antiquada e indigna de administrar o patrimônio do povo brasileiro, que se sente envergonhado e decepcionado com a atuação dessa pobre classe política. A ética da governabilidade e da política foi destruída, sendo comprado todo mundo sem o mínimo escrúpulo nem remorso e com a arrogância dos imbecis. Afinal de contas, à luz do entendimento vigente, tanto o governo como os aliados têm todo direito de reclamar, diante da drástica redução das nomeações de cargos e da liberação das emendas parlamentares, em pleno ano eleitoral, fato que contraria os interesses políticos dos congressistas. Não obstante, essa crise de “alto nível” certamente já tem um vitorioso, no caso, o contribuinte, que momentaneamente deixa de patrocinar a ignominiosa farra com o seu honrado e precioso dinheiro. O povo precisa ser convencido de que esse descaramento precisa ser eliminado do mundo politico, porque a digna sociedade anseia por urgente renovação do pernicioso sistema ora em curso, como forma de aprimorar e moralizar a gestão dos recursos públicos e de permitir que a faca seja utilizada unicamente para a divisão do bolo do desenvolvimento do país. Acordo, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 22 de março de 2012

Ausência de racionalidade

Tão combatido, ultimamente, pela sociedade e pelos meios de comunicação, o pagamento aos senadores dos vergonhosos e inadmissíveis 14º e 15º Salários, instituídos pela Constituição de 1946, permanecendo intatos desde então, pode ter seu fim decretado caso esses cidadãos tenham a dignidade e se sensibilizem com a clara e firme demonstração de repúdio a essa excrescência, que vem sendo denunciada como imoralidade e verdadeira farra com dinheiros dos contribuintes, que não recebem benesses semelhantes, ficando difícil de ser explicada tamanha aberração, quanto mais que se trata de mordomias pagas anualmente sem o devido desconto do Imposto de Renda. A propósito da discussão, um senador ressalta que “... este é o momento de buscar austeridade mesmo e procurar estar mais próximo do sentimento da população”. Entretanto, outros parlamentares, contrários à extinção dessa falta de decoro, alegam desculpas as mais esfarrapadas possíveis e sem a menor plausibilidade com a situação econômica do país, como a de que os senadores ganham muito pouco. Outro disse, irritado, que “A imprensa faz muito barulho e joga nas costas do Senado tudo de ruim que acontece no país”. Teve ainda um parlamentar mais radical, afirmando que “Isoladamente, eu sou contra a extinção dos dois salários. Devemos acabar com verba indenizatória, com financiamentos e partir para um salário que um grane executivo recebe. Existe uma grande hipocrisia no Brasil.”. É bastante lamentável que a mentalidade de alguns senadores se restrinja a pensar na sua situação pessoal em primeiro plano, esquecendo-se que a sua primacial função é representar o povo, com a maior e melhor dignidade possível, inclusive defendendo austeridade e parcimônia nos gastos públicos, a começar pelos seus vencimentos, que não são maus, como forma de dar exemplo de parlamentar decente e probo com a res publica, eliminando um pouco a fartura de mordomias incompatíveis com o trabalho que eles realizam e com as gritantes carências da grande maioria dos brasileiros. A alegação de que os parlamentares ganham pouco não pode ser aceita como verdade, ante a existência de tantos salários que eles recebem, mais uma infinidade de ajudas, auxílios, verbas disso e daquilo, emendas parlamentares etc. e em compensação nada fazem para justificar exagerados e absurdos dispêndios. Por sua vez, pretender comparar as atividades desempenhadas pelos senadores com as dos grandes executivos, a ponto de, por isso, se exigir a equiparação de salários, só pode ser brincadeira de mau gosto e achar que os demais brasileiros não têm o mínimo senso e de critério de avaliação sobre o que eles fazem em benefício da sociedade, tendo em conta ainda o fato de que os grandes executivos trabalham duro a semana inteira, 24 horas por dia, e os parlamentares chegam a Brasília na terça-feira, tomam os cafezinhos de praxe e, na quinta-feira, estão retornando rapidinhos às “suas bases eleitorais”, ou seja, fica muito fácil aquilatar o grau de responsabilidade dos ocupantes dos referidos cargos. Agora, dizer que há hipocrisia no Brasil, somente porque se questiona o pagamento de salários indevidos, isso fere os sentimentos e os brios dos brasileiros, principalmente por ter sido sentenciado por alguém que deveria se envergonhar em defender publicamente tremenda imoralidade. Urge que os congressistas sejam conscientizados quanto aos justos vencimentos que realmente devem fazer jus, tendo em conta exatamente o tamanho e a extensão do seu desempenho como representante do povo e a produção em benefício da sociedade e do país. Acorda, Brasil!     

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 20 de março de 2012

Pobre mentalidade política

Embora o maior líder e estrategista político petista esteja momentaneamente afastado do cenário nacional, por motivos alheios à sua vontade, se enganam aqueles que ainda duvidam que ele não é realmente quem dá as cartas no complicado jogo das decisões governamentais, máxime porque ninguém tem coragem nem petulância para modificar o seu plano vitorioso de domínio ideológico do poder, cuja conquista não exigiu qualquer sacrifício senão a abdicação do culto aos princípios da decência, da ética, da honestidade, da moralidade, da sinceridade e dos verdadeiros sentimentos de amor ao Brasil, conforme evidenciam os fatos e os desdobramentos protagonizados pelos seus partidários e aliados da coalizão formada com a exclusiva finalidade de acomodar a sua base de sustentação, impedindo, a partir desse momento, qualquer possibilidade do surgimento de iniciativa voltada para as reais causas nacionais, porquanto a mentalidade política regrediu e se igualou por baixo, em consonância com a liderança predominante, perdendo o brilho e a inteligência próprios dos verdadeiros brasileiros. A luminosidade dos políticos de escol foi ofuscada pela mentalidade vencedora das práticas sebosas desses últimos governos, que vicejaram em terras férteis daqueles que preferiram levar vantagem a lutar em defesa dos interesses maiores da nacionalidade. Infelizmente, essa degradação moral e ética foi cada vez mais robustecida com o progressivo aumento das benesses com a ocupação de cargos públicos e afagos políticos desproporcionais, com o propósito de fortalecer a aliança formada por pessoas com o mesmo pensamento e idêntica formação ideológica para exploração de fins comuns, voltados unicamente para a realização seus sonhos políticos do poder supremo. A concretização desse miraculoso projeto beneficiou os próprios envolvidos e alguns poucos brasileiros, em especial os participantes do programa Bolsa Família, verdadeira bolsa esmola em troca de votos. O mais chocante de tudo isso é que todo esse processo vitorioso ocorreu em clima da pseudo-humildade da conveniência política do bom moço, como forma planejada e capaz de superar adversidades e derrubar os obstáculos, passando por cima de práticas de corrução no governo, que passou para a história política do país como a República da depravação moral, justamente em razão do maior escândalo denominado mensalão, destinado à compra, com dinheiro sujo, proveniente de origem desconhecida, portanto, irregular, da consciência de parlamentares para aprovar, no Congresso Nacional, projetos governamentais. Esse fato, por si só, mostra a irresponsabilidade e a falta de consciência dos envolvidos no lamentável episódio, como prova da tacanha mentalidade desses pobres de espírito político. Ao passo que se consolidava a desorganização político-administrativa, o país conheceu a sua maior e aguda estagnação, em termos de reformas estruturais, objeto de promessas ao povo em campanhas eleitorais, e de investimento em importantes obras públicas, como forma capaz de colocar o Brasil no verdadeiro rumo do progresso e do desenvolvimento. A sociedade precisa com urgência se despertar para a necessidade de ser exigido dos governantes o cumprimento de metas e projetos eficientes de modernização do Estado, com a eliminação de coalizão prejudicial aos interesses nacionais, moralização da administração pública e adoção de reformas estruturais abrangentes, que possibilitem à retomada dos grandes investimentos no país. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 20 de março de 2012

Descaramento fenomenal

O Fantástico mostrou, em reportagem abrangente e especial, o verdadeiro funcionamento dos esquemas altamente especializados para fraudar licitações de saúde pública, envolvendo empresas privadas e funcionários públicos, os chamados gestores de compras. O diretor do hospital público reconhece que fraudes são comuns nas contratações hospitalares e assevera “Todo comprador de hospital, a princípio, é visto como desonesto. Acaba que essa associação do fornecedor desonesto com o comprador desonesto acaba lesando os cofres públicos. E a gente quer mostrar que isso não é assim, em alguns hospitais não é assim que funciona”. Os procedimentos inerentes às fraudes foram filmados em ângulos diferentes e conduzidos por todas as fases, à exceção do pagamento, uma vez que não houve concretização do negócio. O certo é que houve a comprovação de que as empresas se unem em conluio para fraudar a disputa, sabendo que as perdedoras, que oferecem valores altos, vão ganhar porcentagem do contrato. Um gerente garantiu que "Eu faço isso direto. Tem concorrência que eu nem sei que estou participando,". Nas conversas, o que mais se discutia era o percentual do dinheiro sujo a ser repassado para o gestor de compras e a forma ideal para a entrega da propina, sendo que todos garantiram que o golpe é seguro e o pagamento é realizado em dinheiro, dentro de caixas de uísque ou de vinho. O descaramento da irregularidade é claro, aberto, direto e funciona assim: "Eu vou colocar o meu custo, você vai falar assim: ‘Bota tantos por cento’. A margem, hoje em dia, fica entre 15% e 20%" e "Nós temos hoje, aproximadamente, três mil clientes nessa área de coleta". A fraude é escondida da fiscalização mediante a pulverização dos valores em diversos itens da proposta e isso já se tornou costumeiro, porque ela é "ética de mercado". É bastante louvável o trabalho especial, de qualidade técnica superior, mostrado pelo competente profissional do Fantástico, cujas perspicácia, abrangência e detalhe das abordagens dão irrefutável veracidade aos levantamentos, feitos com cuidado, capacidade e profundidade, revelando, de forma bem sutil e irretocável, os meandros da corrupção que existe não somente na saúde pública, mas, infelizmente, em todos os segmentos empresariais contratados pelo Estado. Na realidade, os fatos ora revelados não são novidade alguma, porque todo mundo sabe da existência generalizada dessa praga cancerosa que carcome os recursos públicos, mas os governantes se mostram incapazes de detectá-la e nada fazem para tornar eficientes os sistemas de licitação pública, onde os dinheiros dos contribuintes são torrados, ante as notórias ineficiência e deficiência do controle e da fiscalização que o caso exige para moralizar a gestão pública. Não há qualquer dúvida de que essas empresas, por terem confessado espontaneamente seus procedimentos desonestos e irregulares, podem perfeitamente ser enquadradas em crime contra a humanidade, pela prática de sobrepreços e de fraudes, causando desvio de recursos públicos dos hospitais, em grave dano ao maior e melhor atendimento à saúde da população, estando, por isso, passíveis de rigorosas punições, para que as medidas adotadas sirvam de exemplo às demais empresas. Urge que as autoridades públicas se empenhem com vistas à criação de instrumentos legais capazes de modernizar e tornar eficientes os procedimentos de licitações públicas, destinados à aquisição de serviços e à contratação de obras e serviços, de modo a extirpar em definitivo os esquemas de corrupção, as fraudes e outras irregularidades com dinheiros públicos e prever rigorosas penalidades aos infratores dessas normas. Acorda, Brasil! 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 18 de março de 2012

Gestão perdida

Conforme estudos realizados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – Firj, mais de 380 prefeituras descumpriram, somente no período de 2008 a 2010, o teto fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal de 60% para dispêndios com pessoal. A principal causa desse desrespeito à norma legal é o inchaço descontrolado da máquina pública, tendo como consequência a clamorosa irresponsabilidade, a falta de investimentos em infraestrutura básica e principalmente o endividamento das prefeituras, que são obrigadas a contrair empréstimos para o pagamento do seu pessoal. A incompetência dos prefeitos ou a sua má fé prejudicam diretamente a sociedade, que é obrigada a pagar altos tributos e não tem o devido retorno, como hospitais, escolas, saneamento básico e outras obras em seu benefício. O deficiente e precário gerenciamento dos recursos públicos serve apenas para beneficiar os prefeitos despreparados e preocupados exclusivamente na manutenção no poder, garantindo seus votos mediante o uso vergonhoso e inadmissível do cabide de empregos, com a acomodação de seus seguidores e cabos eleitorais, que nada produzem em proveito social. Isso constitui grave irregularidade na aplicação de dinheiros dos contribuintes, cujos prefeitos deveriam ser responsabilizados e as prefeituras punidas com a suspensão dos repasses de recursos federais para custear essa imoralidade, porque isso tem reflexo direto na qualidade de vida dos munícipes, pela falta de sensibilidade política e especialmente pela aceitação pacífica dos moradores. Não há dúvida de que compete à população acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, não permitindo, por meio de denúncias e cobranças, que eles sejam usados senão para fins do interesse público, que justifiquem devidamente a sua destinação. Para tanto, a população tem que se conscientizar de que a péssima gestão administrativa municipal tem reflexo direto no seu bem-estar, do qual ninguém pode prescindir. Na realidade, essa esperteza e mesquinha maneira de se fazer política não diverge em nada da fórmula empregada com bastante eficiência no programa Bolsa Família, onde os cadastrados empenham e vinculam seus votos por dever de “honrosa gratidão”, garantindo aos mandatários a manutenção dos seus cargos e a certeza da permanente liberação dos respectivos recursos, mesmo em detrimento de importantes programas governamentais. Esse é mais um grave problema que somente a sociedade pode resolver, com a sua autoridade intrínseca e poderosa do seu voto. Os brasileiros precisam despertar-se para a necessidade da escolha de pessoas honestas, competentes e capazes, em condições de gerenciar com a devida priorização os recursos públicos, sob pena de continuar sofrendo por causa das suas insensibilidades e incompetências políticas. Urge que essas mazelas na gestão de recursos públicos sejam extirpadas do mapa político brasileiro, como forma de ser alcançado real e verdadeiro progresso nas relações entre o Estado e a sociedade, em termos de gerenciamento eficiente do patrimônio dos brasileiros. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 18 de março de 2012

Economia à meia-sola

O governo federal anuncia que pretende desonerar a folha de pagamentos da indústria, como forma indispensável para propiciar competitividade ao setor e, fortalecer plenamente a exportação brasileira. O Ministério da Fazenda, na pessoa do seu titular, entende que "Trocando as alíquotas de INSS eles deixam de pagar 20% e pagam uma pequena alíquota no faturamento, mas aquele que exporta não paga nada então é desoneração completa da folha para o exportador brasileiro". Segundo o ministro, há necessidade de medida nesse sentido, porque muitos países vêm reduzindo o custo do trabalho. Chega a ser até risível, para não dizer ridículo, se ouvir isso de autoridade governamental, pretendendo eliminar encargo relacionado exclusivamente à indústria exportadora, tendo por objetivo beneficiar os tubarões desse setor, preocupado tão somente em proteger importante segmento da economia nacional. Aliás, não é de agora que esse governo petista raciocina levando em conta parte da situação pendente de solução, onde sinaliza deficiência na competição de mercado e afetação momentânea de interesses localizados, em clara demonstração de possível atendimento e até favorecimento ao setor poderoso, que tem forte poder de lobby e de convencimento. Na verdade, um governo competente e sério jamais anunciaria medidas isoladas para resolver questões localizadas, como no caso em comento, porque isso revela claro desrespeito e desconsideração para com o resto do setor industrial, no caso, as empresas não exportadoras, onde os encargos são igualmente absurdos e onerosos demais para a sociedade brasileira, que é obrigada a conviver com tantos impostos e muitas obrigações trabalhistas. O Brasil precisa urgentemente de reforma abrangente e com profundidade, não somente da carga tributária, que certamente é uma das maiores do mundo, mas especialmente dos encargos sociais, para que, de forma racional e razoável, possibilite a sobrevivência econômica também das empresas pequenas e médias nacionais, que têm enorme e decisiva participação no combate ao gigantismo da competitividade dos produtos importados, onde os países de origem já fizeram e fazem a necessária racionalização da sua economia, conseguindo conquistar maior e eficiente produtividade e condições de oferecer preços mais baixos do que os praticados pelos países que insistem em manter seu sistema econômico voltado para a retrógrada indústria da arrecadação de tributos, com consequente enfraquecimento das empresas nacionais e do pleno emprego, justamente pelo irracional e patético altíssimo custo da mão de obra, prejudicando a geração de empregos e de maior produtividade. Urge que os governantes sejam sensíveis à realidade econômica mundial e se conscientizem sobre a necessidade da modernização do Estado, com reformas profundas e abrangentes nos sistemas tributário, trabalhista, previdenciário e outros que possam contribuir para fortalecer, de maneira isonômica, as empresas e o parque industrial brasileiros, como forma capaz de favorecer positivamente a competitividade e contribuir para o progresso e o desenvolvimento socioeconômicos do país. Acorda, Brasil!  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 16 de março de 2012

Suprema morosidade

Enfim, a ação que há mais tempo tramitava no Supremo Tribunal Federal sucumbiu aos cinquenta anos de “acurados” exames, recursos, escaninhos, prateleiras... É triste dizer, mas é a pura verdade, a referida ação não mais existe, porque a Excelsa Corte acaba de pronunciar, depois de mais de meio século, três novas Constituições e nove ministros-relatores, seu último veredicto nos autos, que questionava concessões de terras pelo Estado do Mato Grosso no início da década de 1950. Embora os ministros reconhecessem a inconstitucionalidade das concessões de áreas públicas, a maioria preferiu julgar "improcedente" a ação, sob o “sábio” argumento da insegurança jurídica, atualmente em voga, que poderia resultar se fosse declarada a nulidade dos respectivos atos. À época, o caso em tela era polêmico e tornou-se tremendo escândalo nacional, quando, entre 1952 e 1954, foi concedido domínio de terras públicas para pessoas físicas e empresas, contrariando a Constituição vigente. Desta feita, depois e longo tempo, como se este tivesse culpa pela demora do julgamento, quem atropela feio a Carta Magna é o Supremo, que, apesar de considerar irregulares os atos, não teve coragem de decidir em consonância com a sua competência constitucional, preferindo apenas entender, por maioria, que, de fato, houve irregularidade, mas por razões sustentadas nos princípios da segurança jurídica e da boa fé, a ação foi considerada improcedente, pondo fim uma pendência jurídica de relevância que, em tese, deixa de ser analisada sob o prisma da constitucionalidade, sendo privilegiada a razão do clamoroso lapso de tempo transcorrido, desde o ingresso da ação na Justiça. Esse julgamento é incoerente e desrespeitoso sob o prisma dos ditames e princípios constitucionais, porquanto se os ministros reconheceram a irregularidade das concessões, o veredicto correto não deveria ter sido outro senão a procedência da ação, com consequente anulação dos atos concessórios, em harmonia com o primado do Direito, que não permite que algo incorreto possa vir a ser considerado improcedente. Convém asseverar que, com base no princípio da segurança jurídica, não pode haver justificativa para invalidar ato questionado que tenha atingido sua finalidade, sem causar prejuízo a terceiros ou ao interesse público, o que não é o caso julgado, cujos procedimentos foram considerados irregulares. Por sua vez, não deixa de ser lastimável e vergonhosa a demora no exame final da causa, como se a passagem temporal pudesse servir de fundamental motivo para tão incongruente desfecho, que deixa muito evidente a prejudicial morosidade da Justiça brasileira aos interesses demandados e ainda demonstra péssimo exemplo por parte do principal órgão do Poder Judiciário, que, com essa letargia processual, não tem a mínima condição moral de exigir que as demais instâncias judiciárias sejam céleres nos seus julgamentos. Convém que a decisão em comento, claramente desastrosa quanto ao seu desfecho, por ser contraditória, à luz dos princípios constitucionais, e tardia ao máximo tolerável, sirva de primorosa lição para o ilustrado Poder Judiciário, no sentido de que seus julgamentos sejam coerentes com os princípios jurídicos e agilizadas, em benefício da sociedade e do interesse público. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 15 de março de 2012

Proibir é proibido

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa houve por bem proibir, no país, a venda de cigarros, inclusive os derivados, como os fumos para cachimbos, com os sabores de menta e de cravo. No entanto, atendendo aos apelos dos fabricantes, o órgão manteve o uso de açúcar na produção industrial dos cigarros, sob o argumento de que a cadeia produtiva do tabaco ficaria inviabilizada sem o uso da sacarose. O governo entende que os referidos aditivos são a porta de entrada das pessoas mais jovens para o vício em tabaco, uma vez que "É quase intuitivo. Se você quer agradar uma criança, você dá um doce. Esses aditivos têm a função de facilitar o consumo, facilitar a tolerância do organismo à fumaça e ao gosto do cigarro.”. Não há a menor dúvida de que a questão do fumo diz respeito à área de atuação do Estado, à vista dos graves reflexos que o seu consumo causam à saúde da sociedade, burra e estúpida, por fumar droga e ainda pagar para adquirir doença, principalmente pulmonar. Dificilmente o fumante desconhece o tamanho da encrenca que poderá enfrentar, diante da possibilidade do comprometimento da sua saúde com doenças gravíssimas e perigosas, como o câncer. Agora dizer que sabor mentolado ou outro qualquer pode ser motivo para se iniciar no vício apenas explica a exata ignorância e incapacidade das autoridades responsáveis por esse assunto, porque ninguém se vicia somente por causa de sabor, que o digam nossos pais, avós... Ninguém pode concordar com decisão arbitrária como essa do governo, máxime porque isso é mais uma inconteste prova da incompetência oficial, que demonstra com isso a falta de política pública capaz de solucionar com a devida adequação esse grave problema social, ao oferecer à sociedade medida medíocre, reprovável e da pior qualidade, na forma de simples proibição da venda de produto, apenas restringindo ao cidadão o poder de exercer, livre e soberanamente, o sagrado direito de iniciativa de escolha, opção, hábito, consumo e condição de vida, não importando se isso é ou não a melhor opção, sob o ponto de vista saudável. O mais correto seria o governo mostrar, de forma pedagógica, por meio de campanhas publicitárias bem elaboradas tecnicamente e sem fins políticos, como fazem com competência os países desenvolvidos e adiantados, em termos de liberdade e de conhecimento, os resultados científicos sobre o assunto e os reais malefícios dessa droga para o organismo, deixando ao livre-arbítrio de cada um a escolha da melhor maneira de viver, mesmo diante de algo que lhe pode causar danos, tanto na sua saúde quanto nas suas finanças. Essa forma simplista de se proibir, de forma homeopática e a conta-gotas, a venda ou o uso de produto evidencia prática que logo poderá se estender à proibição de algo maior, mais abrangente, porque a tendência e a de que a sociedade vai se acostumando com as restrições em doses e depois não consegue mais controlar a verdadeira intenção maléfica de o governo atingir seus fins políticos maiores, proibindo de vez a liberdade de expressão, de pensamento e de iniciativa, ou seja, o país logo em breve poderá cair na grave armadilha de ficar sem as liberdades democráticas, conquistadas a duras penas e com tremendo sacrifício. A sociedade tem o dever cívico de refutar com veemência toda e qualquer espécie de proibição, por menor que seja, porque essa forma de governar não condiz, em absoluto, com o desenvolvimento que se exige para uma nação grandiosa como Brasil, constituída com povo trabalhador, livre, soberano e capaz de entender que as liberdades civis, políticas e democráticas não são mais suas aspirações de vida, mas sim realidades palpáveis e concretas, que precisam tão somente ser mantidas e aperfeiçoadas com políticas públicas límpidas, competentes, inteligentes, eficientes e suficientes para assegurar o progresso social dos brasileiros. Acorda, Brasil!  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 14 de março de 2012

Reforma política, já

Algo incrível e quase inacreditável acaba de acontecer na historia politica contemporânea brasileira, mas é verdade. Trata-se da decisão dos senadores do PR, no sentido de encerrar as negociações com o governo, com vistas à indicação do ministro dos Transportes, rompendo, de imediato, com o Planalto e ainda declarando-se seu opositor. O referido partido tem sete senadores e sempre votou alinhado com o governo. O partido vinha em crise com o governo desde o descobrimento dos atos de improbidade administrativa, com a constatação generalizada de irregularidades com dinheiros públicos, causando a falência do sistema nacional de transportes públicos, uma vez que as contratações para construção de estradas e rodovias eram firmadas com empresas suspeitas de pertencerem a parentes e amigos dos dirigentes dos órgãos responsáveis pela política dos transportes, que permitiam sobrepreços e superfaturamento de obras, sempre prestadas de forma ineficaz. A consequência disso foi a queda do então ministro, em julho passado. De lá para cá, o PR vinha tentando a todo custo junto ao Planalto emplacar um político do seu partido para ocupar o Ministério dos Transportes, para que a mamata e a pouca vergonha com os recursos públicos pudessem voltar normalmente aos patamares dos bons tempos, em que a incompetência gerencial reinava nos órgãos comandos por esse partido, com o loteamento da sua direção ficava nas mãos dos afilhados e protegidos da agremiação, sem qualquer compromisso com a eficiente execução dos programas de transportes, uma vez que o domínio desse Ministério tem por exclusivo objetivo beneficiar o próprio partido e seus filiados, com o propósito de fortalecer conquistas de espaços eleitorais e fortalecer seus candidatos, ou seja, comandar um Ministério é real certeza de se manter no poder e ganhar sustância para vencer eleições. Nem precisa ser bom entendedor para se concluir que essa decisão somente foi adotada porque os interesses do partido não foram atendidos, isto é, como não tem cargos, então o melhor negócio é sair do barco e passar a ser oposição. Essa exigência de ocupação de cargos públicos, sem o devido concurso, não deixa de constituir crime contra o patrimônio público, ante a clara demonstração de fisiologismo com a finalidade de beneficiar seu partido com recursos públicos, em detrimento dos interesses nacionais. Urge que, com vistas à eficiência, à moralização e à dignificação da administração pública, haja reforma política abrangente, tendo por pilares ideologias decentes firmadas com fins exclusivos para o atendimento dos interesses públicos, como forma capaz de satisfazer a existência do Estado. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 14 de março de 2012

Pouco sensibilidade

Tão logo sepultaram o pagamento dos abomináveis14º e 15º salários, não por sua soberana vontade, como deveria ter sido por dever de respeito aos princípios da moralidade, mas sim por pressão avassaladora da sociedade, os “ilustres” deputados distritais submergem em manobra ousada e desafiadora, aprovando projeto que objetiva a aquisição de veículos oficiais para eles, cujo custo poderá atingir o montante de, pasmem, R$ 2,3 milhões. Essa insensibilidade política originou-se com a inclusão num projeto de lei do Executivo, único aprovado este ano, dispondo sobre autorização de crédito adicional ao orçamento para o corrente exercício, de uma emenda totalmente diferente da proposta inicial, tendo por finalidade suprimir dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que restringe a aquisição de carros oficiais para o Distrito Federal Essa medida acaba com a restrição de pura austeridade e permite que, não somente a Casa Legislativa, mas os órgãos distritais possam comprar carros livremente. Sem perda de tempo, a Câmara já determinou o levantamento de custo para vinte e seis veículos, destinados aos vinte e quatro parlamentares. Como justificativa, o presidente da Câmara brasiliense, sem o mínimo escrúpulo, disse que vai adotar “as necessárias providências para que a Casa tenha infraestrutura suficiente para atender cada vez melhor a população”. É evidente que, para satisfazer dignamente os anseios da sociedade, os deputados precisariam apenas debruçar sobre o trabalho com competência, responsabilidade e indispensável interesse em solucionar os graves problemas relacionados com as causas sociais, independente de novos carros, porque o dever de servir ao público, como precípua missão de bem representar o povo, não pode sacrificar a sociedade com mais esse pesado ônus totalmente dispensável. Até parece brincadeira de mau gosto essa evidente falta de compostura dos deputados distritais, em que a sociedade é explicitamente desrespeitada, mediante manobra escabrosa, com atitude que contraria não somente a dignidade parlamentar, mas sobretudo a própria existência dessa instituição, diante da demonstração de pouca produção em benefício da população e de regalias, mordomias e vantagens incompatíveis com o decoro parlamentar, ferindo princípios de austeridade e de economicidade, cuja observância se exigem de todo servidor público. Trata-se de gravidade ética e moral, por ser recalcitrância claramente lesiva aos cofres públicos, quando essa aquisição de veículos de luxo objetiva satisfazer caprichos pessoais, sem a mínima preocupação com as prioridades sociais e governamentais, mas como forma de potencializar ainda mais o poder e a arrogância sobre a sociedade sabidamente carente, à custa do dinheiro dos bestas dos contribuintes distritais. Urge que os brasilienses sejam mais rigorosos com a escolha de seus representantes, aproveitando para que o exemplo desses cidadãos que estão aí sirva de parâmetro para que haja plena renovação dos parlamentares, por pessoas que tenham consciência de que servir à sociedade é sinônimo de trabalho, competência, austeridade, economicidade, moralidade, ética, e de respeito aos demais princípios da administração pública. Acorda, Brasília!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 12 de março de 2012