Apenas deplorável

As reiteradas crônicas que tenho escrito denunciando a sobeja degeneração instalada em Uiraúna, Paraíba, por força da quase generalizada falta de assistência médico-hospitalar, tem servido de importante alerta para chamar a atenção do poder público quanto às suas indiscutíveis omissão e irresponsabilidade, diante da existência de população carente dos cuidados especiais da saúde pública, a despeito da prescrição constitucional, no sentido de que esse serviço é direito dos brasileiros.

Não há a menor dúvida de que a construção de hospital nessa cidade representa prioridade das prioridades de incumbência do Estado, diante do quadro terrível de descaso perante os doentes que precisam de tratamento que poderia ser feito na própria cidade, com absolutos conforto, tranquilidade e rapidez.

Sensibilizados com a situação degradante de desrespeito à dignidade do ser humano, muitos conterrâneos vêm hipotecando solidariedade aos meus escritos, em cristalina demonstração de inconformismo com esse injustificável estado de verdadeira calamidade pública deflagrado com a falta de assistência à saúde pública naquela cidade.  

Por se tratar de depoimento da maior valia para a compreensão dessa terrível situação da saúde pública em Uiraúna, trago à colação o texto transcrito a seguir, que tem a assinatura do notável escritor mestre Xavier Fernandes, que teve a lucidez de assim se expressar sobre o assunto: “Caríssimo Adalmir, muito oportuno seu artigo quando com muito conhecimento e eficiência mostra a real situação do único e maior hospital público da nossa terra, que era subsidiado pelos governos, Municipal, Estadual e Federal , foi construído nos anos oitenta, durante muito tempo foi referência em toda aquela região. Foi um hospital regional, realizava muitos procedimentos importantes: partos e muitas cirurgias como apendicites agudas, estereptomias, ligaduras, serviços de traumatologias, proctologias, e emergências de toda natureza como de acidentes, vítimas de agressões etc... prestava um serviço muito bom, Inclusive meus 4 filhos nasceram nesse hospital... com excelente qualidade de atendimento, também meus sobrinhos... e uma geração inteira , não precisava sair pra outros centros . todos nasciam no naquele hospital, que depois ganhou mais um anexo que foi a maternidade... Mas a disputa política danosa e radical ao longo dos anos enfraqueceu o hospital público, cada corrente política criou seu próprio hospital, dividindo a população em dois blocos partidários e àquele partido que estivesse no poder não dava as devidas atenções ao hospital, que era administrada por uma fundação associação filantrópica. Chamada: APAMIU. com esse desprezo dos governos de plantão, gerou-se aí uma dívida trabalhista , sem controle tornando impagável e inviável o funcionamento do hospital, ninguém do poder público quis assumir os danos, cada administração esquecia que aquele hospital era um patrimônio do povo uiraunense... hoje está aí virando escombros, dinheiro do povo no ralo. E todos os poderes assistiram e assistem as ruínas em agonia. Digo todos os poderes: Municipal, Estadual, Federal e a própria população que não se manifestou e cobrou os seus direitos na justiça pedindo socorro e providências. Então vejo um conjunto de grandes responsáveis por tudo isso que está aí... a população se acomodou e não gritou por seus direitos. Todos tem sua parcela de responsabilidade, Quero parabenizar nosso ilustre conterrâneo pelo seu comentário importantíssimo que expõe esse assunto que demonstra um caos e um descaso para a população de Uiraúna. Todos estão devendo... e a população pagando caro... com saúde não se brinca! Sempre olhei com tristeza para aquele hospital abandonado. Não sei se ainda há condições de recuperação. ! Não é politicagem contra A,B,C, D etc...é o direito da população em jogo, que precisa se manifestar... e precisa daquele patrimônio público... É preciso que todas as correntes e representantes se Unam para trazer de volta o hospital. Todos Unidos numa só voz... Gregos e troianos... e quem sai ganhando É o povo em geral de Uiraúna... um forte abraço!

Confesso a você, professor Xavier Fernandes, e aos meus conterrâneos que eu escrevi o texto piloto quase que às escuras, sem imaginar a real profundeza de tanta maldade e crueldade que a politicagem pôde e teve capacidade para causar à população completamente inocente, mas ao mesmo tempo cúmplice com esse horror representado pelo estrepitoso imbróglio envolvendo interesses de poder, tanto político como econômico, onde a influência de grupos predominou justamente para prejudicar o interesse da população de Uiraúna, conforme mostram os fatos.

A verdade é que, mesmo afetada negativamente, com a perda de alguns importantes serviços médico-hospitalares, diante da indiscutível ganância de poder, parte da população preferiu privilegiar, mesmo assim, o lado vencedor, que também não teve a menor sensibilidade quanto à desgraça impingida à população carente, diante da perda do pouco que tinha e ainda satisfazia em parte às suas necessidades de atendimento médico-hospitalar.

Olha, ilustre mestre Xavier, o seu valioso e esclarecedor relato me causou muita indignação e sentimento muito ruim, por perceber a grandiosa monstruosidade que homens públicos são capazes de protagonizar exclusivamente em defesa de seus interesses, pouco importando as consequências de suas tratativas para a conquista de seus escusos, nada transparentes e confessáveis objetivos, conforme fica precisamente demonstrado no texto acima, onde é certo que houve "bravos" e "corajosos" vitoriosos, só que, em cuja batalha feroz simplesmente teve por derrotado, de forma fragorosa, a população de Uiraúna.

A verdade é que restaram para a impiedosa população o destroço e o desamparo, em decorrência da nítida insensatez da classe dominante, que desprezou complemente direitos legitimamente assegurados ao povo, mesmo que minimamente, porque pior mesmo ficou depois da disputa política, quando tudo foi para o espaço sideral, por força da truculência de pessoas desumanas, ante o lamentável resultado de suas impensadas ações, que visaram exclusivamente à satisfação de interesses de grupos políticos, em claro detrimento da causa maior da população, que foi obrigada a arcar com o ônus de episódio que somente trouxe transtornos e dificuldades.

Ao que transparece, com nitidez, é que o objetivo principal da disputa era mesmo a instalação do caos e assim permanecesse, para o gáudio de quem vencesse, e tanto isso pode ser verdadeiro que, depois da contenda, houve o sepultamento do velho hospital, que foi à falência e deixou de ter vitalidade, nenhuma ação foi tomada em prol da melhoria do atendimento da saúde pública em Uiraúna, que certamente deve ser um dos piores do Brasil, em termos de satisfação à população.

É preciso que esses fatos sejam devidamente mostrados à sociedade, para que a população de Uiraúna identifique os seus reais algozes, ou seja, os políticos ou não que contribuíram para que o atendimento à saúde pública seja vista como um dos mais desumanos do Brasil, exatamente em razão da gigantesca insensibilidade por parte de quem tinha e ainda tem a incumbência legal, diga-se assim, de zelar e cuidar da saúde pública em Uiraúna.

Não tem outra denominação diferente de deplorável o estado atual da saúde pública de Uiraúna, em relação ao mínimo desejável para o conforto da população que merece tratamento humano e digno, com o imprescindível hospital que lhe assegure serviços médico-hospitalares ao menos nas mesmas condições propiciadas aos brasileiros, na forma preconizada na Constituição Federal.

Brasília, em 31 de janeiro de 2020

A minha colheita

Diante da mensagem da lavra do meu querido primogênito, Alysson Fábio, versando sobre homenagem à minha pessoa, muitas pessoas se manifestaram em solidariedade aos termos do texto, sob o argumento de que ele teria sido bastante fiel ao meu perfil.

A propósito, destaco a mensagem da prezada amiga Mara Ludwig, companheira na lida no Tribunal de Contas do Distrito Federal, por longa tempo, que escreveu o seguinte texto: “Que emocionante tudo isto Adalmir! Vc merece todas as homenagens possíveis... e mais um pouco! Parabéns ao Alysson tbem! Grande abraço amigo querido!”.

Realmente, estimada amiga Mara, a mensagem do Alysson, conforme sublinhei no texto, mostra o perfil que ele entende que seja idêntico ao meu, pelo menos em semelhanças.

Importa frisar que eu fico bastante feliz com os acontecimentos da vida, porque acredito que eles são ditados rigorosamente por Ser Supremo: Deus.

Nós temos apenas a obrigação de nos conduzirmos em harmonia com os bons princípios, segundo a vontade divina e os ensinamentos do bom senso e da razoabilidade.

A verdade, segundo princípios bíblicos, é que há tempo para tudo, inclusive para a colheita, cuja qualidade dos frutos depende muito das sementes lançadas ao longo da vida, inclusive da fertilidade dos campos onde elas foram jogadas, porque acredito que as pessoas que praticam o bem só tem condições para plantar sementes selecionadas, para que seus frutos sejam os melhores possíveis.

Compreendo perfeitamente, com muita lucidez, que a minha colheita diz muito com as boas e seletas sementes que sempre procurei lançar ao campo da existência, durante toda trajetória da vida, sob a consciência retilínea em tudo fazer em harmonia com os ensinamentos cristãos de amar ao próximo como a si próprio.

          Sempre procurei pautar minha vida sob o lema segundo o qual os pecados precisam ser evitados, principalmente os mortais, porque estes são mais difíceis de remissão e ainda podem deixar marcas prejudiciais ao relacionamento social.

Tenho percebido ainda que, em muitos casos, o sucesso na vida diz muito com as boas companhias daqueles seres que parecem vir do céu e que normalmente os chamamos de anjos da guarda.

Eles aparecem justamente em nosso socorro com o propósito especial de dá aquela "mãozinha" quando surgem pequenos problemas, que seriam impossíveis de solução sem a sua presença e, nesse caso, em particular, Deus foi muito generoso para comigo, pois sempre havia um anjo da guarda à espreita, prontinho para a prestação das ordens celestiais, no sentido de fazer com que o curso natural do meu destino se cumprisse rigorosamente conforme estabelecido pelo Criador, responsável por nos guiar com a devida segurança, tranquilidade e maestria.

Acredito muito que o merecimento ao quinhão de cada um seja na mesma proporção de tudo aquilo que realmente tenha sido lançado ao longo da vida e, no meu caso, possivelmente não tenha sido diferente, graças a Deus.

Pensando assim, imagino ser bem possível que as minhas colheitas possam ser na mesma medida do que venho sendo aquinhoado na senda do Senhor, ante a predestinação para a inafastável prática do bem e do amor ao próximo.  

Brasília, em 30 de janeiro de 2020

Agradecimento a João Neto

É com o sentimento muito bom e de alegria que invade o meu coração, ao ver publicada a homenagem que fiz, com muito amor, a esse grande e ilustre uiraunense, o celebrado doutor Francisco Pinheiro Rocha, que demonstra imensurável satisfação de ter nascido em Uiraúna.

Não há a menor dúvida de que a obra construída por esse renomado médico-cirurgião é fantástica, em nível nacional e internacional, conforme ficou bem evidenciada na crônica em referência, que procura sintetizar a sua importante contribuição à humanidade, na área da Medicina, a quem ele honrou como poucos, no melhor de seus esforços, cujo reconhecimento é feito de forma muito transparente, durante toda a sua trajetória de vida, dedicada exclusivamente à profissão eleita por ele como a razão da sua existência como cidadão.

A verdade é que ele soube amar o seu próximo acima das suas ambições pessoais, à vista do conjunto do seu trabalho, muito bem catalogado no seu impressionante currículo de homem público.

Eu concito o povo de Uiraúna a aplaudir intensamente esse seu ilustre e brilhante filho, que muito honra e orgulha a sua terra natal, pelo tanto do significado do seu legado, que é muito difícil de ser mensurado, mas ele é notório e palpável, porque ele transcende qualquer forma de avaliação que se pretenda empreender, diante da sua grandiosidade.

Tenho preito de enorme gratidão ao competente comunicador de Uiraúna, o cidadão João Neto, que, a tanto, houve por bem prestigiar essa figura impoluta, ao publicar, na parte nobre de celebrado portal Uiraúna.Net, a merecida homenagem que fiz ao doutor Pinheiro, fato que mostra o amor dele ao povo de Uiraúna, com a divulgação da crônica em apreço, que tem por finalidade mostrar à atual geração a relevância da obra desse importante homem público, que iniciou a sua vida estudantil da mesma forma como fazem as pessoas da atualidade, começando os estudos nos bancos escolares da cidade e, com os esforços pessoais, chegando a galgar os píncaros da reafirmação na profissão escolhida.

Trata-se, induvidosamente, de belo exemplo cuja importância merece ser disseminada nas escolas públicas e privadas de Uiraúna, para se mostrar que qualquer pessoa pode se tornar famosa, bastando se dedicar na busca do conhecimentos e da aprendizagem, como fez com muitas dedicação e tenacidade o laureado e respeitado doutor Francisco Pinheiro Rocha, a quem eu presto as minhas homenagem e reverência especiais, diante da sua majestosa obra em benefício da humanidade. 

Brasília, em 30 de janeiro de 2020

Bela lição

Momento antes do tradicional “parabéns para você”, fui surpreendido com o querido primogênito Alysson Fábio anunciado que havia elaborado texto em minha homenagem, que tem o teor abaixo:

“Hoje comemoramos os 71 anos de Antonio Adalmir Fernandes, conhecido como Antonio de Dalila, cabeça de mamão, Adalmir, papai, Toin, pai, vovô, Adalmiiiii. Muitos nomes para descrever um homem simples que partiu do quase nada para muito construir. Que, aos longo dos anos, assume novos papéis em nossas vidas e a cada dia deixa marcas em seu legado. É a pessoa certa se quer debater longamente sobre política, sobre Uiraúna ou sobre os frutos que a terra dá. Incansável escritor, já possui 42 livros publicados e muitos outros aguardando para serem trazidos ao mundo. Grande conhecedor da língua portuguesa, de seus conectivos e adjetivos, abusa do vernáculo na defesa de suas ideias em textos onde seus argumentos são expostos e exaustivamente desenvolvidos. Mas é no poder de síntese de seus artigos de opinião que mostra sua capacidade de dizer muito em pouco, de traduzir muitas vozes em poucas linhas. Muitos acham que seus textos versam sobre política, sobre administração pública, sobre sua infância em Uiraúna, sobre homenagens. Mas, na verdade, são o reflexo do seu olhar único sobre a vida e suas diversas matizes, seus pontos de encontro e desencontro. Apesar de suas mais de doze mil páginas publicadas, sua obra não está somente em seus textos, mas em tudo o que construiu ao longo dos seus quase vinte e seis mil dias de história na Terra: sua família, seus amigos, sua carreira, suas obras, seus seguidores, seus opositores. Somos todos a soma de nossas escolhas, de nossas indecisões e de nossas omissões. Somos o que está em nós e o que está naqueles que nos cercam, em suas memórias, em nossos ensinamentos, naquilo que construímos, no rastro que deixamos, na vida que vivemos juntos, em suma, na história que escrevemos todos os dias sem palavras. Que ainda haja muito a escrever, mas saiba que a história está além da tela do computador. Lembre-se de criar lembranças ao invés de lembretes e de estar presente ao invés de dar presentes. A vida é uma folha em branco que escrevemos sem nos darmos conta. O passado é história imutável. O futuro, uma promessa incerta. Viva o hoje, o aqui, o agora. Pois isso é o que de fato temos. São os fatos da vida. São palavras sinceras do seu filho mais velho, em nome de sua nora e netos. Te amamos. Feliz aniversário, Pai.“.

Como se vê, trata-se de texto aprimorado que muito diz sobre o meu jeito de ser, ao mostrar um pouco sobre a minha vida, como peculiaridades e manias, com destaque para a minha doença crônica e incurável, se é que o gosto e a mania de escrever têm algo relacionado com enfermidade, mas, enfim, o querido Alysson quis escancarar a minha privacidade, que tenho muita honra em deixá-la transparente para o conhecimento da sociedade.

Fico muito feliz que eu sirva de espelho não somente para a minha família, mas também para o mundo, no bom sentido, sob o prisma segundo o qual o que se faz de produtivo e salutar é muito importante que seja do conhecimento da sociedade.

Talvez o Alysson tenha se excedido quando expôs a minha capacidade de discussão sobre variados assuntos do mundo moderno e ainda acerca do conhecimento da língua pátria, porque tenho plena consciência sobre as minhas limitações e até onde posso adentrar, sem medo de perder o rumo ou o caminho de volta.

No geral, o menino, jovem escritor Alysson, mostra, com competência, a sua veia literária, que impressiona, de cara, mandando claro recado de que eu que me cuide, porque de tolo no mundo literário ele não tem absolutamente nada, porquanto, ao contrário, o seu tino no cenário das letras é de causar inveja ao seu velho pai, que só Deus sabe o quanto eu preciso Dele para a elaboração de minhas crônicas.

A       gradeço, de coração paternal, esse primor de lição de como elaborar belo texto, com objetividade e elegância, além de deixar rastro, em pinceladas acentuadas, de alerta de que nem de letras vive o homem.

Muito obrigado, querido menino Alysson Fábio, por seu admirável texto, que tem ensinamentos valiosos, embora o aluno recalcitrante tenha enorme dificuldade para seguir religiosamente a lição sinalizada nele, que é importante, mas ela chega muito tarde para quem já ultrapassou a barreira dos setenta.

Com beijo de agradecimento do seu pai que te ama.

Brasília, em 29 de janeiro de 2020

Desprezo à dignidade

Diante das crônicas que venho publicando sobre a necessidade de hospital em Uiraúna, muitas pessoas vêm se manifestando em solidariedade ao meu trabalho literário, o que bem demonstra que o povo de Uiraúna precisa se conscientizar e perder o medo de se manifestar sobre as precariedades que grassam na cidade, de forma enraizada, certamente muito mais por culpa dele mesmo, que elege seus representantes e nada cobram deles sobre as obras e os serviços essenciais em seu benefício.

O caso a que se refere a saúde pública é exemplo que certamente poderia ser bem melhor cuidada em benefício da população, caso a administração do município estivesse sob as mãos de quem nada entende de Medicina, que poderia muito bem ter sensibilidade suficiente para compreender e avaliar a crueldade e a dureza impingida a quem depende do atendimento médico-hospitalar fora da cidade. 

Pois bem, um conterrâneo se manifestou, demonstrando indignação, diante do desmazelo vindo à lume, no que diz respeito à falta de assistência de saúde pública na cidade, tendo ele escrito exatamente o seguinte: “Boa tarde, sobre a sua crônica: Um grito de socorro pelo hospital de Uiraúna, Você sabe que não nasce mais filhos de Uiraúna? Pois as mulheres tem que irem ganhar neném em Cajazeiras ou Sousa. Mais é isso mesmo. Uiraúna que já teve na nossa infância: Delegado, Juiz, Coletor fiscal e muitas outras coisas que hoje, tem que ser lá fora. isto é 'CRESCER' kkkkkk.”.

Trata-se de situação esdrúxula e absolutamente inadmissível, em que uma cidade seja privada de ter filho registrado nela, exatamente porque as pessoas estão nascendo em outras cidades, por falta de maternidade.

É impressionante como o povo de Uiraúna aceita passivamente situação absurda como essa e o mais grave é que ninguém estranha tamanha estupidez contra os interesses de Uiraúna e do seu povo, que poderia se mobilizar e exigir do poder público, ao menos, a maternidade, para que seja possível o nascimento, com a devida dignidade de ser humano, dos filhos da cidade. 

Não deve haver nada mais desagradável e revoltante do que constar na Certidão de Nascimento o local de nascimento a maternidade do Hospital Regional de Cajazeiras, por exemplo, negando o nascimento na verdadeira terra onde a pessoa foi gerada e desenvolvida no ventre materno. 

Com as devidas vênias, particularmente, considero essa situação da maior gravidade, dando a cristalina impressão do extremo desprezo à dignidade aos pais de família de Uiraúna, que sequer têm coragem de demonstrar, como é do seu dever como cidadão, veemente repúdio junto a quem de direito, porque isso representa, sob minha avaliação, exemplo das maiores indignidade e maldade ao ser humano.  

Fico horrorizado e extremamente envergonhado como é que o povo de Uiraúna permitiu que esse estado de degeneração na saúde pública fosse atingir a dignidade dessa cidade, que ainda se permite reconhecê-la também com o pomposo nome - sem nenhuma cesura - de “Terra dos Médicos”, quando tudo que se refere à Medicina funciona precariamente, conforme mostram os fatos confirmados pela própria população, que precisa recorrer a hospitais de outras localidades da proximidade, não somente para se evitar a morte, mas também para se buscar o nascimento, como bem lembrado na mensagem em apreço.

          Isso implica dizer que até as parteiras não devem existir mais na cidade, por conta da extinção da profissão, obviamente em consonância com a evolução da humanidade.

          Essa situação de dependência de outros municípios para o tratamento de assuntos referentes à saúde, salvo nos casos mais simples e ambulatoriais, que são feitos na própria cidade, não combina em nada com o status do povo de Uiraúna, que merece os devidos respeito e consideração à sua dignidade como ser humano, na mesma forma do tratamento que é dispensado aos demais brasileiros, não importando onde eles morem, seja na capital ou no interior, porque a norma jurídica diz claramente que a assistência à saúde pública é obrigação prioritária do Estado, não fazendo qualquer restrição ou discriminação.

É preciso se atentar para o fato de que a Constituição Federal assegura o direito de os brasileiros terem atendimento médico-hospitalar em condições, ao menos razoáveis, sem necessidade de se submeterem a essa difícil dependência, quase que de favor, em situação absolutamente desconfortável e desumana.

É penoso se constatar que, em pleno século XXI, o povo de Uiraúna ainda seja submetido a esse terrível tratamento comparável a décadas distantes, diante da evolução e da modernidade, onde tudo tem sido facilitado para o conforto do homem, fato que não se concebe nem se permite que cidade do porte de Uiraúna aceite placidamente ser administrada por quem, tendo formação na área da Medicina, não consiga vislumbrar o gigantesco atraso por que é obrigado a conviver o seu sofrido e pacato povo, que ainda aceita pacificamente se submeter aos maus-tratos dessa magnitude, quando precisa de atendimento médico um pouco mais especializado.

À toda evidência, o ideal era que, desde a primeira de muitas gestões já se deveria ter por meta prioritária a construção de hospital compatível com as demandas da população da cidade, não permitindo que a situação chegasse a tal ponto de pura aflição, por se perceber que muita coisa precisa ser feita, para a recuperação do tempo perdido.

O certo é que, no momento, tem-se como predominância, por causa dessa calamidade, o caos, o martírio, a frustração, a decepção, entre tantos tropeços para se conseguir alguma forma de assistência, em termos de saúde um pouco mais especializada e confortável, quando teria valido a pena algum empenho, tempos atrás, com vistas à construção do hospital de Uiraúna, que estaria em pleno funcionamento, propiciando o devido conforto aos uiraunenses.

É preciso sim que se martele, com insistência e reiteradamente, na mesma tecla, mostrando os patentes descaso, omissão, desmazelo, irresponsabilidade por parte de quem teve e tem a incumbência legal de zelar e cuidar da assistência e da prestação dos serviços de saúde pública ao povo de Uiraúna, para que ele ou eles sinta (m) na consciência o tanto de sofrimento que vem causando à população, por sua exclusiva demência funcional.

É evidente que o transtorno poderia ter sido evitado se tivesse havido esforço junto a quem de direito, com vistas à construção do cogitado hospital, que se mostra mais do que prioritário, na atualidade, diante desse quadro terrível de descaso perante os doentes que precisam de tratamento, que poderia ser feito na própria cidade, com totais conforto, tranquilidade e rapidez, evidentemente, a depender das estruturas operacional e funcional dessa unidade de saúde, que precisa ter aparelhamento, equipamento, leitos etc., em condições de satisfazer às demandas da população do porte de Uiraúna.

          Brasília, em 27 de janeiro de 2020

Apelo à conscientização cívica

Na crônica intitulada “É preciso apoio ao apelo”, foi afirmado que, mesmo distante de Uiraúna, eu sinto que tenho o dever filial de me preocupar com as mazelas que grassam nessa querida terrinha, onde pessoas importantes preferem se calar e se omitir diante dos graves problemas que afligem a população, possivelmente para não contrariarem a classe política dominante, além de permitir que a cidade se distancie do progresso almejado pelo tanto que ela merece e não apenas pelo que tem alcançado, quando certamente poderia ser bem melhor se essa terrível realidade jamais existisse.

Diante desse texto, vieram em meu apoio diversas manifestações se solidarizando comigo, entre os quais destaco a importante mensagem proferida pelo sempre atento cidadão Ditinho Minervino, que se expressou nestes termos: “PARABÉNS Conterrâneo, amigo irmão. Bom seria se os uiraunenses, e filhos da região, tivessem ao menos, metade da preocupação que você tem em prol da terrinha. Vale salientar que sua preocupação é verdadeira, uma vez que é do íntimo do seu coração, portanto, como se diz comumente: É DE GRAÇA. Tem alguns que moram aí, por conta do dinheiro público, com função política, função essa, conseguida através da confiança dos eleitores, portanto, com a OBRIGAÇÃO de trabalharem e defenderem os interesses dos mesmos (de modo geral), e não em favor de pequena classe escolhida a dedo como fazem. Abraço do amigo de sempre.”.

Em resposta à tão sensível posição desse ilustre conterrâneo, eu digo, com muita sinceridade, que fico muito honrado e agradecido ante à sua especial manifestação, que diz muito do meu sentimento de filho que realmente gostaria que a sua terra natal estivesse com o seu povo em melhores condições de vida, tendo, ao menos, as melhores atenções quanto aos serviços públicos básicos devidos à população.

Ou seja, que ele não fosse obrigado, em especial, a enfrentar as agruras decorrestes da precariedade do abastecimento de água ou que o sistema de saúde pública não deixasse de propiciar o mínimo do atendimento médico-hospitalar, sem necessidade do indesejável sacrifício do deslocamento para outras localidades, em busca de socorro, muitas vezes precário e, de certa forma, de favor, que praticamente é o que acontece em muitos casos, eis que os hospitais de Cajazeiras e Sousa já têm sobrecarga de pacientes, sempre no limite das suas estruturas operacional e funcional de atendimento, sabendo-se que a demanda da procura é inevitável, à vista da obrigatoriedade institucional da assistência à saúde pública.

Convém ser lembrado o importante fato de que Uiraúna é cidade de elevado índice per capita de médicos da região, contrariando frontalmente a real situação de desleixo que se encontra a assistência da saúde pública local, em relação ao atendimento médico-hospitalar indispensável à população, quando a existência de hospital na cidade bem se conformaria com a exuberância de profissionais da saúde.

Esse fato, aliás, se traduz em motivo de enorme decepção e frustração dos uiraunenses, haja vista que o dantesco e periclitante quadro retratado pela situação da saúde pública de Uiraúna se delineia na cidade que vinha sendo reiteradamente administrada por gestor que tem a fama na região de ser excelente médico, com extraordinária visão gerencial e acima de tudo cônscio, melhor do que ninguém, das carências de saúde de seus conterrâneos, o que se exigiria a adoção dos empenhos possíveis no sentido de se propiciarem, na medida do possível, os melhores tratamentos médico-hospitalares aos uiraunenses.

Tanto isso é pura verdade que ele o médico-político foi eleito para exercer o cargo de prefeito da cidade por vários mandatos, naturalmente em consagração do seu prestígio perante seus fiéis e devotados eleitores, mas, infelizmente, ao que parece, eles jamais tiveram coragem de lembrá-lo, como é do seu dever cívico, além do sentimento humanitário, sobre a premente necessidade da existência de hospital na cidade, em sintonia com a notória carência dessa unidade de saúde, que é indispensável em qualquer cidade com razoável população, como é o caso de Uiraúna.

À toda evidência, as cristalinas omissão e irresponsabilidade patenteadas com o desinteresse pelo hospital de Uiraúna somente se justificaria, na pior das hipóteses, diante de possível contrariedade de injustificáveis interesses, no sentido do entendimento segundo o qual a deplorável mendicância da assistência da saúde pública fora da cidade satisfaz plenamente inconfessáveis  conveniências que se alimentam e progridem com o indiscutível sofrimento do povo  de Uiraúna, o que só confirma a maldade contra ele, a quem vem sendo negados conforto, segurança e tranquilidade que seriam possíveis com a existência de hospital na cidade.

É preciso que isso fique evidente, para que a população tenha a consciência e a dignidade sobre a premente necessidade de mobilização para lutar em defesa da construção de hospital em Uiraúna, com a maior brevidade possível, aproveitando este momento especial em que possivelmente novas lideranças políticas, com outras visões panorâmicas sobre as carências sociais, possam realmente se interessar pela solução das principais mazelas que grassam empedernidamente na gestão pública, conforme mostram os fatos, à saciedade.

Aliás, a precariedade da saúde pública não é novidade para as principais autoridades locais, diante de suas falaciosas declarações dadas por ocasião da audiência realizada em 2017, em que todas, reconhecendo o grave problema, manifestaram-se, evidentemente da boca para fora, que tudo fariam de esforços para a obtenção de recursos orçamentários destinado à construção do Hospital Regional de Uiraúna, mas, infelizmente, nada aconteceu depois disso e, de forma uníssona, todas se mantêm em estrondoso silêncio sobre o assunto da maior importância para a população de Uiraúna.

A propósito, é preciso que se diga que a existência de ambulâncias do SAMU, nas circunstâncias, não passa de mecanismo paliativo, a se justificar a falta de hospital, por apenas servir de instrumento de intermediação do doente para bem distante da cidade, contribuindo para aumentar o risco da vida dele, o que só demonstra a incompetência, a omissão e a irresponsabilidade das autoridades incumbidas da saúde pública, que devem sim o hospital à população sofrida de Uiraúna, como medida urgente e prioritária entre todas de incumbência constitucional do Estado.

Caro conterrâneo Ditinho Minervino, quero continuar, porque sinto meu dever filial e cívico, sendo lídimo porta-voz do povo de Uiraúna, que precisa se despertar da letargia e perder a costumeira timidez, para aprender a reivindicar seus legítimos direitos como cidadãos que são igualmente equiparados aos demais brasileiros, explorados pela imposição de escorchantes tributos, que merecem tratamento digno, justo e de qualidade, em todos os níveis da prestação dos serviços púbicos de incumbência do Estado, em especial no que diz respeito à assistência à saúde pública, que é obrigação primacial prevista na Constituição Federal.
Brasília, em 26 de janeiro de 2020

O valor do voto

Na crônica intitulada “Um grito de socorro pelo Hospital Regional de Uiraúna”, foi feito veemente apelo para que seja aflorada a sensibilidade dos homens públicos e da sociedade em geral, com vistas à viabilização dessa unidade de saúde, de modo que possa garantir a necessária assistência médico-hospitalar para os uiraunenses, tendo em conta que, por força da legislação de regência da saúde pública do Brasil, é dever do Estado assegurá-la indistintamente aos brasileiros.

Sensibilizadas com os termos da referida crônica, várias pessoas se manifestaram em apoio ao meu apelo, a exemplo da prezada senhora Bernadete Gonçalves, que, em demonstração de carinho, fez a seguinte explanação: “O que esperar de uns políticos que não investe na saúde!!! Na educação!!! E no bem estar do seu povo!!! Onde a única coisa que se prospera é a ganância pelo dinheiro. Nós Uiraunense temos que valorizar seu voto, tem muitos que se vendem troca seu voto por dinheiro, não pensa nas consequência que pode acontecer. Por isso estamos prejudicados com a falta do nosso hospital que atendia toda região principalmente os pobres onde ganhava seus filhos não precisava se deslocar pra Cajazeiras, Souza etc. Eu mesma ganhei minhas três filhas nesse hospital, sinto muita saudades e falta como muitos tem. Uma pena, mas infelizmente uma realidade!”.

Em resposta à sentida manifestação, digo que a avaliação da senhora Bernadete Gonçalves tem muita pertinência, por todos os aspectos levantados por ela, em especial no que tange à valorização do voto, porque ele precisa ser reafirmado como forte arma democrática, por ser importante instrumento de decisão popular, principalmente quanto ao entendimento segundo o qual o poder emana do povo e, em seu nome, será exercido, quando isso é possível, o que parece não ser o caso da maioria da população de Uiraúna, que colocou na mente que ali só existia um político de verdade, enquanto os demais homens públicos, mesmo demonstrando capacidade de gestão, não mereciam administrar o município.

É importante que a população de Uiraúna tenha interesse em discutir, com a participação efetiva da sociedade, as principais reivindicações da comunidade, que precisam ser objeto de pauta ampla e prioritária, no sentido de que as questões essenciais possam ser apresentadas aos candidatos à prefeitura, com a sinalização muita clara de que somente terão votos quem se comprometer em implementar ou defender a efetivação das matérias elencadas por essas lideranças, evidentemente ficando alijados da aceitação popular aqueles que demonstrarem desinteresse em apoiá-las.

Ou seja, é de extrema importância que o plano de trabalho do futuro prefeito de Uiraúna seja contemplado com as ideias principais oferecidas pelos eleitores, que deverão ter decisiva participação no governo, em se tratando que o governo, que se diz que seja do povo, compreende e se compromete com a realização de metas indicadas pelo povo, evidentemente como adjutório, porque o prefeito que se preza marcar a sua administração com obras de peso, entre elas o tão sonhado hospital.

Também é preciso se ressaltar a importância da alternância do poder, tanto como forma da necessária renovação da gestão pública como pelo imperioso cuidado de se evitar o conformismo e o mesmice dos costumes, sempre prejudiciais à dinâmica de administrações modernas de produtividade, competência e eficiência, que precisam existir em benefício da população.

É preciso que o povo de Uiraúna sinta na pele, como fogo ardente, a desgraça representada pelo deplorável acontecimento na prefeitura, para que isso sirva não somente de importante marco histórico, mas, em especial, lição política de como é preciso e urgente a mudança de gestão, não aceitando a predominância de liderança única, por mais que ela demonstre credibilidade, diante da imprescindibilidade da alternância de poder.

Espera-se que haja interesse do povo de Uiraúna pelo amadurecimento sobre o real valor do seu voto, como instrumento valioso e poderoso no momento da escolha de seus dirigentes, que devem estar em sintonia com os verdadeiros anseios da sociedade.

Brasília, em 25 de janeiro de 2020

É preciso apoio ao apelo

Na crônica intitulada “Um grito de socorro pelo Hospital Regional de Uiraúna”, há  estridente apelo para o atingimento da sensibilidade dos políticos e da sociedade em geral, no sentido da viabilização dessa unidade de saúde, com vistas à garantia da necessária assistência médico-hospitalar aos uiraunenses, que, por força da legislação de regência da saúde pública do Brasil, é dever do Estado de assegurá-la indistintamente aos brasileiros.

Muitas pessoas se manifestaram em apoio ao meu apelo, a exemplo da querida prima Malu Queiroga, que, em gesto de carinho, dirigiu-se a mim, com essas bondosas palavras: “Obrigada primo!! Mesmo de longe você luta pela nossa terrinha e isso é louvável!!! Conhece muito bem os problemas que enfrentamos, muito mais de quem mora aqui!!”.

Em resposta à valiosa manifestação, eu afirmo que, realmente, mesmo distante de Uiraúna, eu sinto que tenho o dever filial de me preocupar com as mazelas que grassam nessa terrinha, onde as pessoas importantes preferem se calar diante dos graves problemas que afligem a população, possivelmente para não contrariarem as classes dominantes, permitindo que a cidade se distancie do progresso almejado pelo tanto que ela merece e não apenas pelo que ela é, quando certamente poderia ser bem melhor, se essa terrível realidade jamais existisse.

Reconheço que não sou precisamente a pessoa indicada, ideal para avaliar as precariedades existentes em Uiraúna, porque tenho muito pouco contato com os seus problemas e principalmente o seu povo, mas, mesmo a distância, percebo o injustificável e inadmissível comodismo das pessoas com relação a eles, que são muitos e precisam de urgente mobilização da sociedade para equacioná-los e solucioná-los, da melhor maneira possível, por meio de efetiva convergência de ações objetivando ao seu enfrentamento, o mais rapidamente possível, sem medo de ser feliz e na certeza de que nada se consegue mudar sem luta e sem disposição.

O que eu percebo é que ninguém se atreve a contrariar o status quo, possivelmente com o temor de represália ou medo de ser inserido em lista negra, pelo simples fato de demonstrar algum interesse na melhora das condições de vida do povo mais carente de Uiraúna.

O caso clássico que bem ilustra essa minha assertiva diz respeito à grave crise referente à falta de água, que é mais do que notória e bastante preocupante, quando a cidade inteira corre sério risco de iminente colapso de abastecimento, mas as pessoas preferem se omitir ou mais propriamente se acovardar, deixando de se manifestar por todos os meios de direito, para exigir que as autoridades públicas pertinentes mostrem o que foi feito para combater a questão ou está sendo feito, de forma efetiva, para solucionar a dramática situação da falta do precioso líquido.

A verdade é que umas poucas dezenas de pessoas, ditas da oposição, se reuniram, uma única vez, para protestarem e ainda se vangloriando de ter sido o primeiro movimento de protesto da cidade, em reivindicação de algo do poder público, em relação à crise de abastecimento, quando, nesse caso, seria a oportunidade de toda população cerrar fileira em nome de boa causa, em verdadeira demonstração de união de esforços de todos, para uníssona manifestação contra a omissão e a irresponsabilidade evidenciadas diante de problema alarmante e de suma importância para o interesse da população.

Embora nada de ruim ou de bom que possa afetar a vida dos uiraunenses ou ainda qualquer benefício que venham a ser incorporado às condições de vida deles tem o condão de influenciar nos meus interesses pessoais, porquanto não moro aí, jamais me cansarei de usar a palavra em defesa das causas de meus queridos conterrâneos, que merecem o máximo de atenção das pessoas públicas, políticas ou não, porque é muito importante que a sociedade tenha lideranças com capacidade para manifestação em defesa dos interesses do povo de Uiraúna.

          Brasília, em 24 de janeiro de 2020

Um grito de socorro pelo Hospital Regional de Uiraúna

O município de Uiraúna, no interior do Estado da Paraíba, tem população estimada em pouco mais de 15 mil habitantes, que ainda é obrigado a encarar, em pleno século XXI, a inexistência de hospital público ou unidade de saúde com capacidade para prestar assistência à saúde básica e os primeiros socorros de qualidade, indispensáveis a qualquer cidade brasileira, na forma prevista na Constituição Federal.

Em que pese a notória demanda de atendimentos médicos, ressalvados os muitos casos de urgência e complexidade, o município dispõe somente de duas unidades de saúde, que consistem na Casa de Saúde Menino Jesus e na Clínica Padre Costa, que são dirigidas por entidades mantidas sob filantropia, além de sete Unidades Básicas de Saúde, tendo capacidade apenas para a prestação de consultas e pequenos serviços médicos e  ambulatoriais, em nível de posto de saúde.

Ocorre que a demanda de atendimentos com maior gravidade já exige, de há muito tempo, a existência de unidade hospitalar própria e independente, de porte razoável que possa atender prontamente e com eficiência às carências médico-hospitalares da própria população, mas também das cidades da sua região limítrofe.

Impende ser lembrado, a propósito, que, nos idos de 2017, até que houve, com esse propósito, entusiasmado encontro, reunindo a nata das autoridades de Uiraúna, que, no embalo do evento, além de discutirem sobre a premência da necessidade do reclamado hospital, houve a promessa de ilimitados esforços e empenhos com vistas à obtenção de recursos financeiros para tal finalidade.

Cite-se o exemplo de um político que, tendo participado da audiência pública realizada com esse propósito, assegurou, in verbis: “Firmo meu compromisso de contribuir com a busca por recursos para a construção desse hospital, que é um grande sonho da população de Uiraúna e vai ajudar a melhorar a assistência em saúde de toda região”.

Na ocasião, o mesmo político assegurou que “Vou destinar emendas para a construção dessa obra e pedir que os demais parlamentares também possam contribuir”.

Outro ilustre político de Uiraúna também se prontificou a lutar para a construção do hospital em apreço, tendo ressaltado, com propriedade, que “Investir em saúde é investir na melhoria de vida da população. Essa é uma causa que tem meu total apoio”.

Por seu turno, outro importante político também hipotecou seu compromisso de luta em prol da construção do pretendido hospital, tendo reconhecido que isso representa avanço para aumentar e melhorar ainda mais o atendimento médico-hospitalar prestado à população em geral.

Esse político afirmou o seguinte: “Sem dúvida é uma grande ação dos nossos vereadores e como um legítimo representante do povo, tenho que defender seus direitos e faço questão de também me colocar na linha de frente dessa luta que com certeza trará muitos benefícios para a população. Esperamos contar com o apoio massivo de toda a população nessa causa.”.

Ou seja, se o hospital de Uiraúna dependesse tão somente de promessas de políticos da terra, que conhecem como ninguém as agruras pertinentes à saúde pública, certamente que ninguém estaria, agora, a lamentar tanto tempo já perdido para a sua construção, tendo a se lamentar que tais compromissos ficaram na letra morta dos anais de tão esperançosa audiência, que valeu a pena para se mostrar que, pelo menos, uma semente teria sido lançada com sucesso ali e que ela precisa ser alimentada e encorajada para que possa vicejar,  crescer e frutificar de verdade, porque esse é o sonho acalentado por cada um dos uiraunenses, que sentem na pele a falta de hospital na cidade.

Parece oportuno que agora, depois de transcorrido bastante tempo, se indagar a essas autoridades o que realmente elas fizeram de efetivo em relação aos seus compromissos lavrados nos anais da audiência pública que teve por propósito justamente lançar a pedra fundamental tão importante para o despertar da consciência das autoridades públicas e da população de que o hospital de Uiraúna já era para ter sido construído e estar funcionando a pleno vapor.

A verdade é que os fatos sobre a carência de um hospital em Uiraúna são visíveis e palpáveis, porque eles mostram à saciedade que a população já adoece só em pensar do martírio de ser preciso se deslocar para um hospital em cidade vizinha, já abarrotado de pacientes, para ser atendida em condições precárias, praticamente de favores, porque eles padecem de condições e estruturas para o atendimento até mesmo da sua própria comunidade, também carente de serviços médico-hospitalares de qualidade.

Há urgência de que as autoridades públicas se empenhem e demonstrem vivo e real interesse por assunto que é de importância capital para a cidade de Uiraúna, como algo de prioridade número um, porque o martírio de quem adoece e precisa do atendimento dos hospitais mais próximos é algo inexplicável e comovente, que somente eles próprios podem relatar o quanto é doloroso tanto sacrifício pessoal, quando tudo isso seria evitado ou até mesmo minimizado, em muito, com o funcionamento de hospital na própria cidade.

À toda evidência, esse martírio é visível e materializado por parte de quem sente no seu âmago, diante das dificuldades para o atendimento e ninguém melhor para dimensionar o tamanho da terrível falta que faz uma unidade de saúde com as estruturas de um hospital público, com capacidade para o atendimento à população carente e na própria cidade, em condições de propiciar total tranquilidade, conforto e segurança para doentes e familiares, porque isso é forma natural de humanização que os homens públicos não podem jamais deixar de levar em consideração, sob o máximo de prioridade, em benefício do ser humano, que precisa ser amparado quanto às suas necessidades básicas de saúde.

Imagina-se que a principal autoridade de Uiraúna poderia investir decisiva e obstinadamente na construção do hospital de Uiraúna, tentando, de início e imediata, investimento na elaboração do seu projeto básico, porque sem projeto nada se consegue, e, com ele debaixo do braço, possa percorrer os ministérios do dinheiro e da Saúde, em Brasília, para o fim de tentar arrancar os recursos necessários e a garantia da sua manutenção, precisando, por óbvio, que a justificativa seja a mais precisa e completa possível, que nem precisa muito esforço, bastando apenas mostrar o retrato fiel da precariedade da população de Uiraúna, em termos de atendimento dos serviços da saúde pública, que certamente há de sensibilizar profundamente as autoridades que têm o poder para decidir em benefício da população carente.

O que não pode mais, porque é absolutamente inadmissível, é não fazer nada, ficando apenas à espera de que o hospital de Uiraúna caia do céu, por milagre, já prontinho e acabado, como verdadeira obra mandada por Deus, sabendo-se que isso é impossível e somente será possível se realmente houver interesse das autoridades públicas sensíveis às causas nobres da sociedade mais carente.     

É preciso que essas autoridades, que se dispuseram a lutar pela causa nobre da construção do cogitado hospital, se dignem a vir a público exatamente para prestarem contas sobre o que efetivamente cada uma fez ou adotou com relação aos seus compromissos por ocasião da citada audiência pública, porque eles ficaram devidamente registrados, conforme descrição acima.

Convém que esses políticos mostrem precisamente o resultado de seus esforços e das suas providências para a construção do hospital de Uiraúna ou, se for o caso, apresentem as devidas justificativas sobre os motivos pelos quais nem se fala mais acerca da ideia de um hospital em local da maior carência, porque o povo precisa saber a razão de tamanhos descaso e omissão com relação ao assunto da maior importância, que precisa ser resolvido com os maiores interesse e urgência, de vez que trata da qualidade de vida de ser humano, que merece ser conduzida com carinho, atenção, prioridade e urgência.  

A propósito da saúde pública, o próprio Ministério da Saúde entende que “O hospital é a parte integrante de uma organização médica e social, cuja função básica consiste em proporcionar à população assistência médica integral, preventiva e curativa sob qualquer regime de atendimento, inclusive domiciliar, constituindo-se também em centro de educação, capacitação de recursos humanos e de pesquisas em saúde, bem como encaminhamento de pacientes, cabendo-lhe supervisionar e orientar os estabelecimentos se saúde a ele vinculados tecnicamente.”.

O principal órgão do governo, que tem a incumbência de cuidar das políticas de saúde pública, compreende perfeitamente a real importância do hospital para a garantia da assistência médica integral da população e, nesse contexto, fica implícito o reconhecimento de que a cidade de Uiraúna, com a população de mais de quinze mil habitantes, com o acréscimo de mais outros seis mil de habitantes da região circunvizinha, tem o direito de reivindicar melhores e dignas  condições de saúde pública para a sua população, diante da imperiosa necessidade da prestação dos serviços hospitalares, como forma fundamental, essencial, prioritária, urgente, para a garantia dos imprescindíveis cuidados médico-hospitalares.

Esse entendimento ministerial, em forma de orientação sobre o sistema de saúde pública, deflui de disposições insculpidas na Carta Magna, que estabelecem que a saúde pública é prioridade como garantia de direito social, sob a responsabilidade direta do Estado, a ser propiciada aos brasileiros, à vista do que dispõe o seu art. 6º, que diz o seguinte: ”São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância, a assistência ao desempregado, na forma desta Constituição.”.   

Por força do comando constitucional, o serviço de assistência à saúde pública tornou seu acesso universal, prioritário e igualitário,  tendo como primordial objetivo atender à população, independentemente de condições sociais.

O Sistema Único de Saúde – SUS tem seus princípios estabelecidos na Lei Orgânica de Saúde ( Leis nºs 8.080 e 8.142), aprovada em 1990, tendo como base o artigo 198 da Constituição Federal, que estabelece: “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II – atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III – participação da comunidade.”.

Vê-se que a primordial proposta global das ações do sistema de saúde do governo federal tem como foco a defesa da universalização das políticas sociais e a garantia dos direitos sociais previstos na Carta Magna, em termos da garantia da assistência à saúde pública.

Nessa visão, percebe-se, com muita clareza, que a concepção ampliada da saúde pública é exatamente de assegurar melhores condições de vida à população, tendo por ênfase os princípios da intersetorialidade, integralidade, descentralização, universalização, participação social e redefinição dos papéis institucionais das unidades políticas, de modo a garantir saúde pública de qualidade aos brasileiros.

É preciso notar que fica patente, na Constituição Federal, o indiscutível direito à saúde pública a todos os brasileiros, onde também é eleito o dever prioritário de o Estado garanti-la sem quaisquer condições ou exigências, senão de satisfazer o desiderato constitucional, mas, infelizmente, até aqui essa obrigação vem sendo negada, de forma categórica, injustificável e inexplicável, ao povo carente de Uiraúna, que apenas vem tendo atendimento, de certa forma precária, em especial pelos hospitais regionais de Cajazeiras e Sousa, em casos de emergência e gravidade de saúde, nas condições sobre-humanas de atendimento diante da obrigação da prestação de serviços médicos, sem a garantia da devida e indispensável qualidade que merece todo ser humano, como forma de se assegurar a garantia da própria vida.

Esses atendimentos são feitos, normalmente sob a caracterização de casos de emergência e gravidade de doenças, diante de notórias condições de boa vontade e altruísmo, muito mais pela irrecusável obrigação legal e oficial da prestação dos serviços médico-hospitalares, não com a garantia da devida qualidade que merece todo ser humano se Uiraúna se tivesse o próprio hospital regional, de modo a se assegurar conforto e certeza de melhores condições de socorro e pronto atendimento aos doentes, em especial àqueles acometidos por doenças com risco de morte, que não suportam demorado e desconfortado deslocamento de Uiraúna para outra localidade, quando eles poderiam ser atendidos prontamente em hospital da própria cidade.

É preciso se compreender que os referidos hospitais já são obrigados ao atendimento dos pacientes de seus municípios e ainda dos demais municípios da região, todos carentes de serviços de saúde pública de qualidade, obrigando a convergência de todos os doentes graves para esses hospitais e isso somente contribui para causar natural transtorno, advindo enorme complicação para os doentes, que certamente não têm o tratamento o mais adequadamente possível, o que é compreensível, porém jamais admissível que situação terrível como essa possa perdurar por tanto tempo, quando há condições para a construção de hospital em Uiraúna, para propiciar melhores e adequadas condições de atendimento aos seus pacientes, com muito maior presteza, segurança e conforto.

Esse caos na saúde pública em Uiraúna deixa muito cristalino que não é essa, em absoluto, a filosofia preconizada pela Constituição Federal de garantir serviços de saúde pública de qualidade, porque a superlotação de pacientes que demandam aos hospitais existentes contribui substancialmente para tornar, cada vez mais perigosa a vida das pessoas doentes, que até podem ser atendidas, mas em condições péssimas quanto à qualidade necessária, com possibilidade do comprometimento da vida, exatamente porque o sistema operacional não suporta a demanda, que é bem superior às suas condições estruturais e operacionais de funcionamento.

É preciso salientar que, em muitos casos, embora não se tenha condições de se aferir com precisão, por meios estatísticos específicos e seguros, o transporte de pacientes em situação já debilitada de saúde pode contribuir potencialmente para o seu óbito, que poderia ser evitado esse mal súbito se Uiraúna tivesse o seu próprio hospital, em que o doente não precisasse correr o sério risco de morrer a caminho de adequado socorro, diante das más condições de transporte, da distância e mais precisamente do tempo para o devido atendimento.

Esse registro é mais um importante plus que contribui para justificar a urgência sobre a construção de hospital em Uiraúna, por ser obra da maior relevância para a saúde da sua população, como forma de se garantir melhores condições de vida e a certeza de que estão sendo cumpridas as obrigações constitucional e legal de incumbência do Estado sobre a verdadeiro significado de assistência à saúde pública.

É imperioso que as autoridades públicas se interessem, com urgência, pela construção do cogitado hospital, que já está mais do que provada e comprovada a sua extrema importância para a população de Uiraúna, ante o seu sofrimento, há tanto tempo, à procura de assistência médico-hospitalar nas cidades vizinhas, também com seus hospitais já assoberbados de pacientes doentes.

À toda evidência, o Hospital Regional de Uiraúna precisa ser construído sem demora, diante da certeza de que vidas humanas estão sendo sacrificadas por dependerem do atendimento em hospitais distantes da localidade e ainda já comprometidos com a demanda natural dos doentes de seus municípios, que são prioritários, porque essas unidades de saúde foram planejadas para cuidar, basicamente, de seus pacientes, o que vale dizer que os demais doentes são atendidos sim, mas em condições bastante precárias, em razão dessa demanda natural.

Convém que as autoridades públicas e a comunidade de Uiraúna resolvam se unir, se mobilizar e, enfim, se despertar, com urgência, dessa terrível letargia, extremamente prejudicial à população da cidade, para o fim da compreensão de que a construção do Hospital Regional de Uiraúna se impõe como obra a mais prioritária possível, tendo como essencial justificativa o fato de que a prestação de serviços públicos de saúde pública de qualidade aos uiraunenses não vem sendo feita na forma como preconizada na Constituição Federal, eis que os hospitais mais próximos não garantem a certeza do atendimento em condições ideais à vida, diante da demanda superior às suas condições estruturais e operacionais, além de outros fatores que afetam gravemente a vida dos doentes.

Enfim, espera-se que esses desesperados e sufocados gritos e pedidos de socorro, em apelo veemente, sejam não somente ouvidos com bastante clareza e nitidez, mas que eles possam ser sentidos e interpretados pelos corações dos homens públicos, dos empresários, dos comerciantes e do povo em geral de Uiraúna, para que, desta vez e com a vontade e a união de todos, reacenda forte e vibrante movimento em forma de guerra declarada na busca dos recursos e dos meios indispensáveis à construção e à manutenção do tão ansiado Hospital Regional de Uiraúna, para se garantir a necessária assistência médico-hospitalar aos uiraunenses, que, por força da legislação de regência da saúde pública do Brasil, é dever do Estado de assegurá-la indistintamente aos brasileiros.

Brasil: apenas o ame!

Brasília, em 23 de janeiro de 2020

Sonhos possíveis?

Não há margem para dúvida de que, na atualidade, o ministro da Justiça e Segurança Pública é a principal autoridade pública brasileira, que conta com a maior popularidade do país, evidentemente em razão do seu brilhante trabalho à frente da Operação Lava-Jato, quando foi capaz de desvendar intrincados esquemas engendrados por competentes organizações criminosas que desviavam recursos dos cofres públicos.

O seu trabalho foi muito bem compreendido pelos brasileiros que realmente amam o Brasil como nação e que precisava de alguém com fibra para adotar decisões firmes, corajosas e necessárias contra a corrupção e a impunidade, como as que foram implementadas pelo então juiz da Operação Lava-Jato, que houve por bem julgar e condenar um bando de criminosos de colarinho branco, não importando a sua influência política nem o seu poder na estrutura da República.

O resultado do seu trabalho se traduz em marco histórico, com a prisão de ex-presidente da República, importantes políticos, executivos, empresários, dirigentes, empreiteiros, doleiros e outros assemelhados delinquentes que jamais imaginariam parar trás das grades, porque algo nesse sentido nunca havia acontecido na história do país riquíssimo em criminalidade e impunidade, por contarem justamente com a cumplicidade logo da Justiça.

Além dessas prisões exemplares, muitas decisões desse juiz conseguiram recuperar milhões de reais para os cofres públicos, algo também considerado inédito, porque nunca recursos subtraídos dos cofres públicos havia retornados à origem, o que bem demonstra a grandeza do trabalho de magistrado que, queira ou não, já passou para a história do Brasil como o pioneiro juiz que conseguiu quebrar as poderosas correntes que blindavam, injustificadamente, a criminalidade representada por gigantes de colarinho branco e a impunidade, o qual passou a merecer, por seus atos de heroísmo, o respeito e a consideração dos brasileiros honrados e dignos.  

O certo é que o atual ministro da Justiça tem muito mais credibilidade, como homem público, do que o presidente da República ou do que o ex-presidente da República petista, sobressaindo-se, em termos políticos, bem mais do que qualquer político brasileiro, evidentemente, sob o prisma dos brasileiros imunes a ideologia, que defendem a moralização da administração pública.

Esse fato o credencia, com bastante vantagem, ao posto de príncipe da República, por ele ser a figura central e de maior destaque nas eleições de 2022, embora ele demonstre resistência a essa ideia, por entender que nada disso faz parte de seus planos como cidadão.

A verdade é que tudo gira em torno do que for decidido, ainda este ano, pelo presidente do país, notadamente se ele optar pelo aproveitamento da vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, que ficará disponível em novembro vindouro, com a aposentação de um ministro, a qual poderá ser destinada ao ministro da Justiça, conforme há promessa nesse sentido, fato que sela de vez o futuro do ex-juiz da Lava-Jato, deixando o caminho livre para a possível reeleição do atual presidente do país.

Afora isso, na hipótese de não haver a indicação do ministro da Justiça para o Supremo, o presidente do país será obrigado a conviver com a permanente e incômoda sombra do ministro da Justiça, até 2022, justamente por ele ser a autoridade que goza da maior credibilidade popular e certamente a sua candidatura se torna muito forte e, quiçá, até imbatível, diante da sua postura diferente dos demais homens públicos, que já demonstrou e continua reafirmando o seu intenso amor ao Brasil, por meio de seu valoroso trabalho à frente da Operação Lava-Jato.

Não resta a menor dúvida de que, não sendo indicado para o Supremo, a tendência natural é que o ministro não terá outra alternativa senão pleitear a candidatura ao posto que realmente se encaixa no seu perfil como homem público da maior envergadura, i.e., de presidente do país, haja vista que os principais requisitos de conduta moral, competência e eficiência etc. ele preenche como nenhum outro cidadão brasileiro.

É preciso se compreender que o cenário político ganharia novos e importantes ares com a participação, no jogo democrático, de cidadão da mais pura casta político-social, diante da sua reputação de homem público da mais alta integridade, à luz do seu passado glorioso em defesa da pátria e da coisa pública.

É evidente que os brasileiros que primam pela moralidade, pelo combate à corrupção e à impunidade, pela seriedade na gestão pública, pela preservação dos princípios republicano e democrático, enfim, pelo Brasil dos sonhos, poderão ter excepcional oportunidade para transformá-lo nessa pátria maravilhosa, diante da perspectiva de que os ânimos e desejos dos grandes brasileiros podem sim se materializar por meio de ações efetivas dos homens de boa vontade.  

Como diz o ditado popular, nas circunstâncias, se o cavalo passar arreado, é mais do que certo de que o ministro da Justiça o montará em direção ao Palácio do Planalto, certamente para o bem dos brasileiros que anseiam por prosperidade e desenvolvimento do Brasil, tendo por base a administração estruturada nos princípios da credibilidade, moralidade, competência e eficiência, entre outros indispensáveis à felicidade de uma nação.

Brasília, em 22 de janeiro de 2020

Repúdio à insensatez

O presidente do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar, autorizando a exibição do "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", que havia sido suspensa por desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 

O presidente disse, na decisão, em defesa da sua tese, que "Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros".

Ao suspender a exibição do aludido especial, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia afirmado que “O direito à liberdade de expressão, imprensa e artística, não é absoluto.”.

A Netflix ajuizou reclamação afirmando que “a decisão proferida pelo TJ-RJ tem efeito equivalente ao da bomba utilizada no atentado terrorista à sede do Porta dos Fundos: silencia por meio do medo e da intimação”.

Ainda de acordo com o serviço de streaming, “a verdade é que a censura, quando aplicada, gera prejuízos e danos irreparáveis. Ela inibe. Embaraça. Silencia e esfria a produção artística.”, sem atentar que o humorismo não pode fazer uso de imagem sagrada, como motivação principal, porque isso é violação do direito da crença religiosa. 

Percebe-se, pela decisão do presidente do Supremo, que ele teria se debruçado longamente sobre a temática, ressaltando “a plenitude do exercício da liberdade de expressão como decorrência imanente da dignidade da pessoa humana e como meio de reafirmação/potencialização de outras liberdades constitucionais”, embora nada disso se aplica aos próprios ministros daquela casa, conforme se vê mais adiante, em caso analisado, além de ter ignorado o direito à crença, onde os cristãos foram afrontados com a ridicularização da imagem de Jesus Cristo.

Inicialmente, o presidente do Supremo disse que, ao decidir em outro caso, teria consignado que “a liberdade de expressão, condição inerente à racionalidade humana, como direito fundamental do indivíduo e corolário do regime democrático, destacando que (...) o regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham direito a voz. De fato, a democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo. Nesse sentido, é esclarecedora a noção de ‘mercado livre de ideias’, oriunda do pensamento do célebre juiz da Suprema Corte Americana Oliver Wendell Holmes, segundo o qual ideias e pensamentos devem circular livremente no espaço público para que sejam continuamente aprimorados e confrontados em direção à verdade. Além desse caráter instrumental para a democracia, a RCL 38782 MC/RJ liberdade de expressão é um direito humano universal – previsto no artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948 –, sendo condição para o exercício pleno da cidadania e da autonomia individual. A liberdade de expressão está amplamente protegida em nossa ordem constitucional. As liberdades de expressão intelectual, artística, científica, de crença religiosa, de convicção o filosófica e de comunicação são direitos fundamentais (art. 5º,incisos IX e XIV) e essenciais à concretização dos objetivos da República Federativa do Brasil, notadamente o pluralismo político e a construção de uma sociedade livre, justa, solidária e sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, incisos I e IV).(...).”.

Nessa linha de entendimento, ele disse que o Supremo, ao julgar ADI, ficou assente que “O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias (...)”.

O presidente do Supremo mencionou trecho da decisão da primeira instância, onde consta que “(...) a circulação do trabalho de humor e sátira se dá apenas através do streaming e em locais cujo acesso é voluntário e controlado, de modo que o poder de censura fica nas mãos de cada pessoa isoladamente”.

Em conclusão, ele entende que “a preocupação com a manutenção dos valores que (a Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura) entende caros podem ser protegidos pelos que detêm o poder familiar, o poder de tutela e curatela, enfim, por todos aqueles que estão de algum modo na posição de garantidor e mantenedor destes valores. Quanto aos demais, aos maiores, capazes, caber-lhes-á a reflexão crítica, ou o repúdio e o desprezo, dentre as múltiplas possibilidades (...)”.

Vê-se, nitidamente, que o discurso da pureza da liberdade de expressão tem outra conotação quando há denúncia de membros do Supremo Tribunal, em que são totalmente ignorados os termos constitucionais interpretados por seu presidente, a exemplo de decisão de um ministro daquela corte, que determinou, em 15/4/2019, que “a revista Crusoé e o site O Antagonista retirassem do ar textos que associam, indevidamente, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, à Odebrecht.”, ficando claro que a liberdade de expressão havia sido interrompida por decisão do Supremo, já que aqueles órgãos de comunicação apenas havia retransmitido informações de outro meio de imprensa, cujo fato fazia parte de investigação oficial.

O ministro entendia que a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, ou seja, ele já parte do pressuposto de que se trata de injúria, quando a apuração dos fatos ainda sequer havia sido concluída, o que se permitia, enquanto isso, livre menção aos acontecimentos, sem nenhuma forma de cerceamento, diante do direito da liberdade de expressão tão magnificamente defendida pelo presidente do Supremo.

A decisão em causa corresponde ao entendimento de ministros do Supremo de que é preciso conter a onda de notícias fraudulentas geradas pelo "lavajatismo", com o objetivo de insuflar a opinião pública contra ministros que anulam decisões ilegais, mas isso contraria a liberdade de expressão defendida abertamente pelo presidente da corte.

Na decisão, o ministro afirma que a proteção constitucional à liberdade de imprensa não impede a responsabilização posterior por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais.

O ministro disse, na ocasião, que "Os direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas", o que é verdade, mas isso é questão à parte da liberdade de expressão, que foi negada àqueles meios de comunicação, obviamente para a preservação da imagem de membros daquela casa.

Dessa maneira, segundo o ministro, eventuais abusos que possam ter ocorrido no exercício da liberdade de expressão são passíveis de exame e apreciação pelo Poder Judiciário, com a cessação das ofensas e direito de resposta. 

O texto publicado pela revista Crusoé e reproduzido pelo site O Antagonista, referia-se à troca de mensagens entre executivos da Odebrecht, onde, no diálogo, alguém perguntava a outra pessoa se o dono da Odebrecht falou ou falaria com um "amigo do amigo".

Já em outro trecho, o contato é descrito como uma "negociação" (A troca de mensagens não informa se alguém falou com essa pessoa, ou o que foi dito), mas, segundo a revista, o então presidente da Odebrecht afirma que "amigo do amigo de meu pai é Dias Toffoli”, que à época era advogado-geral da União, fato esse que precisa ser esclarecido para a sociedade, por envolver agente público, mas houve a censura do Supremo e o assunto foi encerrado.

Em que pese a Procuradoria Geral da União ter desmentido a notícia, afirmando não ter recebido o documento aludido pela revista, esta esclareceu e afirmou, em nota, que: "Crusoé reitera o teor da reportagem, baseada em documento, e registra o contorcionismo da decisão, que se apega a uma nota da Procuradoria Geral da República sobre um detalhe lateral e a utiliza para tratar como "fake news" uma informação absolutamente verídica, que consta dos autos da Lava Jato".

Ou seja, diante da denúncia contra o presidente do Supremo, à luz do primado da liberdade de expressão, não seria caso de proibição da divulgação do fato em sim, mas sim de se determinar, ao contrário, que houvesse aprofundamento das investigações, para se mostrar a verdade, com a divulgação dos resultados, não importando as suas consequências, eis que o presidente do Supremo reafirma que “a democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo.”.

É preciso lembrar de que, segundo o próprio envolvido nesse caso, a liberdade de expressão faz parte do regime democrático, embora não com relação a esse lamentável caso, que teria melhor desfecho caso ele tivesse interesse em esclarecê-lo nos mínimos detalhes, inclusive tendo por finalidade a limpeza do seu nome, que permanece ao meio das nuvens escuras, enquanto os fatos pertinentes não forem devidamente esmiuçados e passados a limpo, porque é exatamente assim que se procede na democracia bravamente defendida por ele, porém, por óbvio, em relação aos outros casos.

Por seu turno, até parece fácil e banal defender o envolvimento de Jesus Cristo em peça artística, visivelmente mostrando outra face falseada e absurda dele, em situação diametralmente contrária à sua real personalidade de dignidade e de respeito aos princípios que serviram de base para a edificação da Igreja Católica, com inspiração na alegada liberdade de expressão, o que demonstra total falta de assuntos importantes para serem trabalhos sob atividade artística, quando se sabe da riqueza em profusão de tantos assuntos que podem muito bem ser trabalhados sem necessidade do envolvimento da pessoa do maior líder religioso dos brasileiros.

É curioso que esse mesmo sábio autor da questionada peça, envolvendo o Salvador do mundo, não tenha ainda pensado em explorar o mesmo tema, tendo em conta igual argumento da liberdade de expressão, para a promoção de obra artística colocando como principal personagem outros líderes diferentes da Igreja Católica, como no caso do islâmica, em condições similares às que serviram de base para o filme em questão, tendo por argumento possível configuração da transformação da imagem séria, carismática e respeitável de Jesus Cristo, sob o argumento do pleno direito do pensamento livre, que se dizem assegurado pela Constituição brasileira.

Não há a menor dúvida de que “a liberdade de expressão, condição inerente à racionalidade humana, como direito fundamental do indivíduo e corolário do regime democrático, destacando que (...) o regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham direito a voz.”, mas é preciso que essa preciosa liberdade não se intrometa, por questão de supremacia em outras liberdades igualmente importantes e do mesmo nível das outras, como direito consagrado da crença religiosa, também assegurada pela Constituição, que foi absolutamente ignorada na análise do presidente do Supremo, liberdade que tem o sentimento de algo sagrado, que não pode se confundir com mero humorismo sarcástico e pernóstico, desprezível e destrutivo da imagem de líder religioso respeitadíssimo pelos cristãos e por pessoas sensatas.

Onde estava o raciocínio do presidente do Supremo que somente enxergou a liberdade que ele quis eleger, quando a liberdade de crença religiosa precisa ter primazia no sentido da intocabilidade, em se tratando do envolvimento de Jesus Cristo, o Filho de Deus e o Salvador dos homens, que jamais deveria ter sido confundido com personagem de mera peça artística, senão em sentido voltado para a construção do bem e associado a bons exemplos para a humanidade, como tem sido o seu permanente perfil, em consonância com a importância sagrada que Ele representa para o mundo cristão e jamais servir como criatura transfigurada do seu valor de moralidade e dignidade que tem sido a sua imagem, pelos séculos?

Não há a menor dúvida de que “ideias e pensamentos devem circular livremente no espaço público para que sejam continuamente aprimorados e confrontados em direção à verdade.”, sem que isso tenha qualquer interferência em outros direitos igualmente assegurados e consagrados na mesma Carta Política, conquanto a crença aos símbolos sagrados deva ser respeitada, sob o prisma da liberdade assegurada constitucionalmente .

Ou seja, não se pode reconhecer a liberdade de expressão quando para esta se admite menosprezar a dignidade, a seriedade e a moralidade de entidades acima qualquer suspeita, como no caso de Nosso Senhor Jesus Cristo, mesmo que isso se processe apenas por meio do “streaming e em locais cujo acesso é voluntário e controlado, de modo que o poder de censura fica nas mãos de cada pessoa isoladamente.”, eis que, fora deles, a opinião pública e a sociedade em geral ficam sabendo do que trata a obra artística, inclusive o seu conteúdo.

Causa perplexidade que o presidente do Supremo derrubou a decisão do desembargador, sob o argumento de que se tratava da necessidade da preservação da inviolabilidade do direito da liberdade de expressão, previsto na Constituição brasileira, sem se dignar a atentar para o fato de que existe, no ordenamento jurídico norma legal que criminaliza o vilipêndio de objeto de culto religioso, nos termos do artigo 208 do Código Penal, que estabelece que, verbis: "Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.".

No afã de mostrar autoridade, o presidente do Supremo tratou de defender o que ele escreveu, com ênfase, os pressupostos da democracia moderna, dando a entender que o direito de manifestação de opinião é soberano, sem limites, sem se considerar outros direitos igualmente concorrentes e também assegurados na mesma Carta Política, o que deixou às claras seu erro crasso e gravíssimo.

É mais do que sabido que o direito de expressão e demais direitos sempre terminam quando começa o direito da outra parte, na forma prevista no Código Penal, onde se estabelece limites para serem observados, diante do que a ultrapassagem do direito de outrem chama-se violação ou abuso, que a Justiça, para o qual, não pode fechar os olhos, como neste caso, em que o presidente do Supremo fez o maior esforço para mostrar que a vítima é, na verdade, o escarnecedor, aquele que fez uso indevido, desrespeitoso e em vão da imagem de Jesus Cristo em peça artística de nível questionável, diante da inexistente plausibilidade sobre o comportamento moral de símbolo da maior respeitabilidade universal.

Na cristalinidade do parecer do presidente do Supremo, a liberdade de expressão conduz ao entendimento mais amplo de que os cristãos estão sendo inocentes em se preocuparem à toa, porque eles têm a obrigação de engolir em seco blasfêmias, insultos, gozações e provocações as mais vis possíveis, além de ele ignorar o disposto no artigo 208 do Código Penal, à vista da supremacia daquele direito sobre os demais, embora a Constituição não tenha outra posição em oposição do “todo-poderoso” mandatário de poder da República.

Desta feita, a sátira teve o experimento da imagem de Jesus Cristo, cuja peça vem sendo protegida por autoridade da Justiça, mas, se alguém se atrever a promover obra artística com sátira contra homossexuais, afrodescendentes, índios etc., certamente que a obra poderá ser condenada e censurada, merecendo o repúdio de grande parte da mídia e até mesmo do meio artístico, que estão a postos em defesa se seus direitos constitucionais.

O certo é que o direito à crença religiosa, à prática do culto, de acordo com fé confessada, tem a proteção da Constituição Federal, nos termos do seu artigo 5º, inciso VI, que diz, verbis: "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.".

A manifestação da fé religiosa precisa ser respeitada, exatamente por se inserir na proteção constitucional, cuja infringência caracteriza crime contra a dignidade de crença, por amparar-se também no princípio da liberdade de expressão, com sede constitucional.  

Que liberdade de expressão especial é essa que desrespeita as demais e consagradas liberdades, como a da crença religiosa à divindade de seus símbolos sagrados, como se houvesse a liberdade de expressão suprassumo, com força plena para se ignorar outras possibilidades de direito com a mesma finalidade de reafirmação dos direitos humanos?

É preciso que as autoridades da República se conscientizem de que a liberdade de expressão não é suprema para determinada parcela da sociedade, nem mesmo para a classe artística, onde o seu usufruto precisa respeitar o direito dos demais cidadãos, no que diz, em especial, com o respeito à integridade e à dignidade reconhecidas de seus símbolos religiosos sagrados, na forma tal qual da divindade imaculada como eles são para os olhos do mundo, na concepção de moral séria e imaculada, mediante a qual foi capaz de edificar a Igreja Católica, que merece total respeito de todos, em forma de reciprocidade. 

Brasília, em 14 de janeiro de 2020.

(Esta coluna entra de recesso por uma semana)