Ironia à sociedade

Em pleno Senado Federal, tão logo o pai acabou de tomar posse no cargo de senador da República, seu filho com apenas nove aninhos, disparou caretas para todos os presentes à entrevista do novo parlamentar, que havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa, por ter renunciado ao mandato de senador, em 2001, ao sabor da surrada manobra para escapar de um processo de cassação, por ter se envolvido em corrupção com recursos oriundos de empréstimos concedidos pela então SUDAM, que financiava projetos para o “desenvolvimento da Amazônia”, quase sempre fraudados, cujas verbas nunca eram aplicadas nas finalidades indicadas pelos interessados. O parlamentar achou por bem levar a família à sessão extraordinária do Senado e dela participou o seu filho, que se tornou pivô de cenas grotescas, ao chamar para si as atenções durante a entrevista coletiva. O garoto, na sua ingênua criancice, protagonizou espetáculo ostensivo igual ao que os parlamentares fazem normalmente no cotidiano, às escondidas, nas suas atividades políticas, em verdadeiro deboche ao povo brasileiro, que não tem a dignidade nem coragem para deixar de eleger, para representá-lo, esses parlamentares que estão aí em atividade, que não têm qualquer compromisso com os interesses dos cidadãos. Não há nenhuma dúvida de que as caretas que o garotinho fez para a nação é apenas a antecipação do que ele será capaz de fazer futuramente como sucessor do seu bem sucedido pai, na política, pois, mesmo acusado de prática de bandidagem e de corrupção, ele já foi governador do seu Estado, por mais de uma vez, deputado federal, senador e continua sendo adorado e idolatrado pelo seu povo, que o elegerá quantas vezes se candidatar, como verdadeira demonstração de que o povo realmente não tem consciência cívica, porque sempre vota em candidato cuja qualificação não é a de trabalhar em prol do interesse da sociedade, mas sim tendo como precípua atuação a intransigente defesa dos seus interesses pessoais ou os do seu partido. As macaquices, embora tivessem atingido, de forma irônica, os brasileiros, porque foram encenadas dentro da denominada Casa do povo, certamente que elas tinham por alvo aqueles que votaram num cidadão cuja ficha foi considerada mais suja do que poleiro de pato. O povo brasileiro tem o dever moral de mudar a forma de escolha dos seus representantes no Congresso Nacional e no serviço público de um modo geral, somente elegendo pessoas que tenham compromisso com as causas sociais, com a resolução dos graves problemas nacionais e com o desenvolvimento da nacionalidade. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 30 de dezembro de 2011  

Os recursos da Copa

A Caixa Econômica Federal ampliou, pasmem, em R$ 1 bilhão os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, com destinação às obras de transporte urbano para a Copa de 2014. O Orçamento do Fundo, para 2012, destinou a quantia de R$ 4 bilhões para os projetos nas cidades sedes dos eventos, cujos recursos passarão a atender à execução de obras concernentes aos sistemas de ônibus rápidos, corredores expressos e VLT's, mais a inclusão agora do novo programa que não é para obras da Copa entre os contemplados com recursos do FGTS, qual seja, o chamado PAC - Mobilidade Urbana Grandes Cidades. O uso do dinheiro proveniente do FGTS, para as obras de transporte urbano, já estava definido desde 2010. As obras do programa do PAC também poderão receber financiamento do FGTS. É curioso como não existe qualquer espécie de dificuldade para a alocação de dinheiros para a implementação de obras da Copa, inclusive oriundo do FGTS, que é um fundo constituído de recursos capitalizados pelas empresas, que tem por exclusiva finalidade garantir ao trabalhador brasileiro amparo financeiro nos casos previstos em lei. Não deixa de ser bastante estranho que a Caixa Econômica Federal financie bilhões de reais, com recursos dos trabalhadores brasileiros, sem limitação alguma e provavelmente a fundo perdido, i.e., sem obrigação de pagamento por parte das cidades beneficiadas, as obras destinadas aos eventos da Copa de 2014, ou seja, para o futebol, quando, na realidade, para custear obras inerentes a saneamento básico, habitação, saúde, educação, segurança, transporte, infraestrutura etc. não há a mínima possibilidade do aparecimento de recursos, nem mesmo do FGTS, que, nesse caso, seria considerado totalmente ilegal, por não se enquadrarem nas destinações originárias desse fundo. Essas são as contradições e as aberrações desse governo, cujo desempenho gerencial bem demonstra o motivo pelo qual o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH acena para um país marcado pelo subdesenvolvimento do seu povo, figurando no patamar do desonroso 84º lugar, fato que evidencia verdadeiro desprezo das autoridades governamentais às condições de vida dos brasileiros. No entanto, tendo futebol, a paixão do povão é plenamente satisfeita, não havendo, somente no entendimento oficial, necessidade alguma de recursos para hospitais, escolas, segurança... Urge que a sociedade desperte do atraso de mentalidade e da treva da ignorância, não aceitando que os governantes deixem de priorizar os programas e as políticas sociais, exigindo que eles sejam obrigados a alocar recursos orçamentários para propiciar melhoramento das condições de vida dos brasileiros. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 29 de dezembro de 2011 

Barbaridade

Depois de passados dez anos da sua renúncia ao Senado Federal, um cidadão paraense acaba de tomar posse no cargo de senador, mas foi preciso que a Mesa Diretora da Casa convocasse sessão extraordinária durante o recesso para que isso pudesse acontecer. Poucos deputados e senadores acompanharam, como o líder do governo no Senado, que declarou que "O novo senador é um aliado importante, que vai nos ajudar em matérias importantes. Se fez justiça". O senador achou normal a sua posse em pleno recesso parlamentar e faltando apenas quatro dias para o término de 2011, o que lhe garante o recebimento de R$ 3.448,14, referente à proporcionalidade dos vencimentos do mês em curso. O salário integral de janeiro, no valor de R$ 26,7 mil, também será pago integralmente. Tudo isso sem sequer ter a obrigação de passar perto das circunscrições distritais, onde se localiza o Congresso. Durante entrevista, o novo senador declarou apenas que "Chego com humildade, como um recruta se apresentando.". A população brasileira não tenha a menor dúvida de que o novo senador já chega ao Congresso mostrando que é realmente um verdadeiro “recruta”, ante ao apetite por ele demonstrado quanto ao embolso de pouco mais de R$ 30 mil, sem a obrigação de trabalhar um dia ao menor. Caso este país fosse possuidor do mínimo de seriedade e de políticos honestos, o próprio recruta de araque seria a primeiro a recusar tamanha excrescência, desonestidade e falta de caráter. O bom senso recomendaria que a sua posse, até mesmo para suavizar um pouco a sua fama negativa de aproveitador dos recursos públicos, tão propalada no passado, deveria se dar concomitante à abertura dos trabalhos legislativos de 2012. Não menos honesto é o Senado Federal, que aquiesce com a prática de ato indigno, contrário aos princípios da administração pública, por não se coadunar com as regras de decência que se exige de um parlamento que poderia ser respeitado, dignificado e merecedor do referendo da população brasileira. O que se esperar de um recruta de mentirinha, que “humildemente” se apresenta apenas com tamanha disposição para levar vantagem, bem antes de a batalha começar? Por essa e outras demonstrações de falta de sensatez, não deixa de ser desolador o quadro dos políticos brasileiros, uma vez que os cidadãos que ingressam no serviço público, pela via eleitoral, já vêm à luta imbuídos do propósito de defender seus interesses, sem o mínimo escrúpulo ou vergonha na cara que o homem é obrigado a ter. Urge que a sociedade incuta na sua consciência cívica a necessidade de que os representantes do povo têm a obrigação de primar pela observância dos princípios da decência, honestidade, ética e moralidade, como uma das condições indispensáveis para representar com dignidade o povo brasileiro. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 28 de dezembro de 2011

Sociedade na idade da pedra

Tão logo o Brasil alcançou significativa posição no ranking da economia do mundo, conforme pesquisa realizada pelo Centro de Pesquisas para Economia e Negócios, da Inglaterra, que apontou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil vai ultrapassar o do Reino Unido em 2011 e o país será o sexto maior do mundo, o ministro da Fazenda, cheio de empolgação, disse que a França será a próxima potência econômica a ser ultrapassada e o país tupiniquim se tornará a quinta maior economia do mundo, com certeza antes de 2015. Segundo o ministro, a previsão do Fundo Monetário Internacional é de que o Brasil vai atingir essa posição em 2015. Na avaliação dele, isso pode acontecer “um pouco antes”, em razão das dificuldades pelas quais os países europeus devem enfrentar nos próximos anos, por conta da grave crise financeira. A sua euforia tem por base o fato de que “Nosso ritmo de crescimento será o dobro dos países europeus. Portanto, é inexorável que nós passemos a França e, quem sabe, talvez a Alemanha, se ela não tiver um desempenho melhor”. Para ele, nos próximos anos, o crescimento econômico na Europa deve ser de cerca de 2%, mas, no Brasil, de 4% a 4,5%, em média. Embora o ministro garanta que a tendência é de que o Brasil consolide a posição conquistada nos próximos anos e se mantenha entre as principais economias do mundo, ele foi bastante realista, ao afirmar que serão necessários ainda entre 10 e 20 anos para que a população brasileira tenha qualidade de vida semelhante à europeia. Numa análise mais realista, caso o governo não faça, com urgência, investimentos maciços em programas de educação, saúde etc., a convivência da sociedade com a precariedade do seu padrão de vida perdurará, infelizmente, por séculos. Não deixa de ser um contrassenso um país situar-se entre as maiores economias mundiais e possuir uma população ainda convivendo, de forma cruel, na idade da pedra, em relação às conquistas sociais, com reconhecido atraso quanto à satisfação das necessidades amplamente disponibilizadas nos países que estão situados logo em seguida à posição que o Brasil irá ocupar. Não deixa de ser louvável essa autoridade reconhecer a vergonhosa e triste realidade, porém é totalmente inadmissível que um país consiga o crescimento econômico, mas seja totalmente incapaz de implantar programas e estratégias objetivando à melhora das condições de vida do seu povo. Urge que os governantes sejam mais capacitados e diligentes no sentido de solucionar os graves obstáculos que impedem o desenvolvimento social dos brasileiros, de modo que seja possível propiciar à sociedade, o quanto antes, qualidade de vida também no nível já alcançado pelos países europeus. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 27 de dezembro de 2011

Mordomia presidencial

Conforme noticia a mídia, o governo federal gastou a quantia de R$ 650 mil para reformar e equipar a casa escolhida pela presidente da República para passar o recesso de final de ano, localizada na Base Naval de Aratu, litoral da Bahia. Essa residência já havia passado por outra reforma, em 2009, avaliada em R$ 800 mil, para a hospedagem do então presidente da República. Na verdade, a nova restauração custou a quantia de R$ 195.427,40, sendo que o restante do valor se destinou à compra de eletrônicos e móveis. Conforme dados levantados pela ONG Contas Abertas, foram comprados oito TVs de LCD, sete DVDs e um home theater, além de cortinas de tecido linho misto e blackouts, espreguiçadeiras, uma chaise longue dupla, três guarda-sóis e seis frigobares. Na comitiva presidencial, constam a filha, a mãe, o neto, o genro, o ex-marido e uma tia. Já se tornou tradição os presidentes brasileiros saírem de recesso no final do ano, mas a Constituição não prevê o período de descanso formal e muito menos a possibilidade de os contribuintes serem obrigados a custearem reformas e aquisições tão absurdas, para políticos usufruírem poucos dias na praia, levando consigo até ex-marido. Em princípio, o afastamento da presidente, por motivo de recesso pessoal, implica necessariamente o seu desligamento das atividades oficiais. Nesse caso, as despesas ocorridas no respectivo período devem obrigatoriamente ser por ela despendidas, com recursos próprios, em contrapartida ao divertimento seu e de sua ilustre comitiva, como ocorre normalmente com os demais brasileiros. Não há dúvida alguma de que esta notícia ofende a dignidade do povo sofrido e carente, por ser explícito e descarado deboche às precárias condições de vida dos brasileiros necessitados de todo tipo de assistência social. Os altíssimos tributos cobrados dos contribuintes jamais poderiam ser destinados para despesas desnecessárias como essas, que demonstram verdadeiro esbanjamento e desrespeito ao bom senso, ante a escassez de recursos para a saúde, a educação, a... A mandatária do país tem a obrigação de dar o melhor exemplo aos demais políticos, evitando o uso de dinheiros públicos para custear deleites pessoais e de parentes e acabando definitivamente as abomináveis e ilimitadas mordomias, que, lamentavelmente, ainda existem nos palácios, que são, fora de dúvida, inadmissíveis, na atualidade, porque ela já é regiamente remunerada pelo exercício do cargo presidencial, além do que austeridade é sempre salutar mesmo para o país que acaba de conquistar o 6º lugar no ranking da economia mundial, mas ainda possui muita pobreza e carência da sua população. A sociedade anseia por que os governantes sejam mais conscientes quanto à destinação e aos limites dos dispêndios, evitando a realização de despesas públicas em proveito próprio, em detrimento da satisfação das necessidades do interesse público. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 27 de dezembro de 2011

Economia em destaque

Após os festejos natalinos, o país acordou nesta segunda-feira com a bombástica notícia de que o Brasil deverá ultrapassar a Inglaterra, tornando-se, no final deste ano, a importante sexta maior economia do mundo, conforme projeções do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios de Londres, cujo executivo-chefe entende que a mudança de posições entre Brasil e Reino Unido faz parte de uma tendência mundial. Ele disse que “... isto é parte da grande mudança econômica, onde não apenas estamos vendo uma mudança do Ocidente para o Oriente, mas também estamos vendo que países que produzem commodities vitais - comida e energia, por exemplo - estão se dando muito bem, e estão gradualmente subindo na 'tabela do campeonato econômico’". Com a confirmação desse fato histórico, o Brasil somente enxerga na sua dianteira os Estados Unidos, a China, o Japão, a Alemanha e a França, cuja ascensão se deve aos seus vastos estoques de recursos naturais e ao seu grande poder exportador de commodities, que têm ajudado a transformar o país rapidamente numa das locomotivas da economia global. A notícia, por si só, enche os brasileiros de orgulho patriótico e certamente servirá para inflar a bola do governo, que tudo fará para enaltecer o troféu conquistado com o desbanque do Reino Unido na dificílima competição entre as maiores economias mundiais, devendo, todavia, como de costume, esconder as mazelas existentes de Norte a Sul do país. Na verdade, esse fato poderia constituir motivo para intermináveis comemorações não fosse a gritante precariedade vivida por boa parte da população brasileira, que se encontra atolada em terríveis bolsões de pobreza absoluta, sem as necessárias assistências básicas como saúde pública, ensino de qualidade, moradia, segurança pública, alimentos, saneamento básico e tantas outras formas que possibilitem se viver com dignidade, caso a qualidade de vida da população fosse proporcionada no nível compatível com os indicadores que servem para medir a grandeza da economia do país. Na realidade, embora a revelação em tela seja por demais auspiciosa, não deixa de haver nela evidente contraste entre o desenvolvimento econômico e o atraso social, fato que clama a adoção de urgentes medidas tendentes ao saneamento dessa grave questão nacional. Não obstante, a sociedade, a par de se vangloriar com essa vitória maiúscula na economia no âmbito mundial, anseia por que os governantes voltem suas prioridades para o efetivo combate à miséria dos brasileiros e a reformulação dos atuais programas assistenciais de governo, de modo que os recursos pertinentes sejam urgentemente canalizados para a expansão e melhoria da educação, da saúde, da segurança, dos transportes, da moradia e de tudo o mais que possibilite alavancar o país do atual mundo subdesenvolvido para a posição de destaque agora obtida com a economia.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 26 de dezembro de 2011

O Natal

Nesta época natalina, há sempre maior preocupação das pessoas para cuidar de seu modo de vida, atentas à necessidade natural de melhorar a sua convivência e integração com seu próximo. Diante disso, é indispensável que haja priorização na reciclagem em sua conduta de vida, seus sentimentos e relacionamentos. As pessoas poderiam aproveitar a ocasião natalina para avaliar a intensidade das pinceladas, da dosagem e da tonalidade das cores a serem adequadamente aplicadas no momento do seu relacionamento com o próximo, de modo que isso possa servir de base para o aperfeiçoamento do cenário dos seus quadros, que ainda serão pintados ao longo da estrada que o destino reserva para suas vidas. Nesses quadros, que as pessoas ainda hão de pintar, não comporta senão belas e maravilhosas paisagens, onde somente existe espaço para as pinceladas bem pensadas e caprichadas, com bastante carregamento de compreensão, amor, tolerância, compaixão, carinho e tudo o mais que possa refletir e materializar o verdadeiro sentido da expressão natalina, cujo sentimento é importante que permaneça no coração das pessoas, todos os dias de suas vidas. Aproveitando o período natalino, a humanidade reverencia e agradece a vinda de Jesus Cristo à Terra, para pregar os ensinamentos de humildade e de amor ao próximo. É também nessa ocasião que as pessoas procuram aperfeiçoar seus sentimentos de amor e confraternização, porque o espírito do Natal é capaz de disponibilizá-las a oportunidade de viver intensamente uma fase importante da sua existência. Os benefícios e os eflúvios maravilhosos dos festejos natalinos têm propiciado a construção de um novo mundo, em face do seu poder de renovação dos estímulos positivos para o melhoramento das aspirações, dos projetos de vida e dos pensamentos sobre o sentido do que somos e da esperança em alcançar sempre o bem e a felicidade para todos. Não há dúvida de que, no Natal, também tem sido possível aproveitar especial oportunidade para o sincero agradecimento a Deus, pela salutar convivência com pessoas maravilhosas e amáveis e pela suprema generosidade de permitir a sua reunião em família, para confraternização, em perfeita sintonia com os sentimentos natalinos. Em honra a Deus por toda bondade, devemos rezar a oração que Jesus Cristo nos ensinou: “Pai Nosso...”.   

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 25 de dezembro de 2011  

A humanidade em festa

O fim de mais um ano é o momento propício não somente para agradecer ao bondoso Pai, pelo privilégio da convivência com harmonia, entendimento e construção de pensamentos saudáveis com familiares e amigos, mas sobretudo para aproveitar o resultado das realizações e extrair o seu precioso substrato que possibilitou contribuir para o crescimento da felicidade familiar, que tem sido a essência dos ensinamentos cristãos. Embora mesmo sob obstáculos naturais da vida, o final do ano é sempre a época especial para se intensificar a reafirmação do amor que sentimos uns pelos outros, como forma necessária para que essa manifestação espontânea se potencialize dentro de cada ser humano, tendo como objetivo externar o sublime valor sentimental que a dádiva da vida graciosamente oferece para o nosso usufruto. Não há dúvida de que a nossa doutrina de vida pode e dever ser objeto de constante aprimoramento, mas o final do ano, com maior razão, reveste-se de motivo especial para que isso seja feito obrigatoriamente, para que o ano novo possa ser trilhado por caminhos que indiquem a melhor maneira da obtenção da felicidade, tendo por base a avaliação do resultado obtido no ano anterior, quando apenas as coisas boas devem ser repetidas para o aproveitamento de todos, porque, por certo, o ano que se aproxima somente será verdadeiro novo se houver bons propósitos para a melhoria das nossas ações, como mensageiras de boas e efetivas realizações. As intenções quanto à realização de boas ações não podem estar desassociadas da presença de Deus, que certamente não tem faltado com a sua permanente companhia em todos os dias de nossas vidas. Agora, em pleno festejo do nascimento de Jesus Cristo, sentimo-nos ainda mais perto de Deus e nos confortamos em puder agradecer-Lhe pela maravilha da vida e por tudo que Ele propiciou para os homens, em especial por esse dom de poder difundir seus princípios fundamentais de amor ao próximo e sentir que a vida só tem valor se existir esse verdadeiro amor entre as pessoas. Neste momento de festas natalinas e de final de ano, em que a sensibilidade aflora com intensidade a presença de Deus em nossas vidas, parece que as nossas preces são mais facilmente ouvidas por Ele e isso possibilita direta aceitação de nossos agradecimentos, por tudo de bom que recebemos durante mais um ano de nossas vidas. Aproveitando esse momento benfazejo que paira em nossas vidas, convém augurar ao generoso Deus que, ao ensejo das comemorações do natalício de seu prestimoso e amado filho Jesus Cristo, proporcione à humanidade bons fluidos de amor, felicidades, paz, harmonia, prosperidade e saúde, no decorrer dos festejos natalinos e durante todo o ano que se aproxima. O bom momento nos convida a entoar, em honra ao aniversariante Jesus Cristo, a oração por Ele ensinada: “Pai Nosso...”.

           

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 25 de dezembro de 2011

Confraternização natalina

Ao criar o mundo, o Arquiteto do Universo se deparou com vasta imensidão de problemas para equacionar e encontrar solução para todos eles. As questões iam sendo resolvidas uma a uma, às mil maravilhas, começando com a criação do firmamento, dos planetas, inclusive da Terra, dos rios e mares e de todas as belezas existentes na natureza, concluindo com o seu fantástico funcionamento e tudo era encaixado perfeitamente nos moldes do planejamento concebido pelo sábio e criador de todas as coisas, mas, eis que, de repente, surge um assessor celestial suscitando a mais importante dúvida da criação do mundo, dizendo que não havia encontrado nada sobre a história da família Fernandes/Dutra. No entanto, no plano maior da sua sabedoria, o Criador disse que esse fato já estava traçado nas estrelas e esclareceu que será criada uma esplendorosa cidade, com monumentos modernos e arquitetura avançada, centralizada na Região Centro-Oeste do Brasil, que se chamará Brasília, onde será destinado o porto seguro dessa família, que terá em seu lar três maravilhosos filhos, os quais hão de fazer todo possível para demonstrar o seu reconhecimento pelos esforços e pela dedicação objetivando a construção de invejável vida familiar, cheia de carinho, compreensão e amor. Com o passar do tempo, hão de vir os netos, para incrementar e turbinar ainda mais a felicidade já existente no seio dessa alegre e fantástica família. Felizmente, as promessas divinas foram confirmadas e, agora, estamos aqui, em primeiro plano, agradecendo ao bondoso Deus pela dádiva da vida, pela convivência proveitosa de mais um ano, pela união de pensamentos, pelo amor que sentimos uns pelos outros, pela construção de bons propósitos e pela esperança de novos dias maravilhosos e repletos de boas realizações, contando com as benfazejas bênçãos celestiais, de onde também tem vindo os fluidos de paz e harmonia, que nos fortalecem no dia a dia de nossas vidas, e também para celebrarmos a importante data do nascimento de Jesus Cristo, que veio ao mundo para mostrar, com atos e exemplos, a necessidade da prática do amor e da generosidade para com o nosso próximo. Como forma de reconhecimento por todas as bondades e graças recebidas do nosso Pai eterno e de podermos festejar, com júbilo e muita alegria, o natalício do seu amado filho Jesus Cristo, entoamos a oração que possibilita a ligação de nossos pensamentos aos princípios de amor e fraternidade. Pai Nosso... Obrigado, Senhor!             

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 25 de dezembro de 2011

Crise no Judiciário

Um ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar suspendendo o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, obrigando, em consequência, a paralisação de aproximadamente 2,5 mil processos que tramitava nesse órgão, cujas apurações correm o risco de "morrer na praia", pelo esvaziamento das atribuições desse colegiado. Segundo os integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, quase todos os processos - entre pedidos de providência, reclamações disciplinares, sindicâncias e processos administrativos - foram abertos diretamente no CNJ e muitos dos quais foram encaminhados para os tribunais locais continuarem a investigação e outros permaneceram no próprio Conselho. A partir da citada decisão, somente os tribunais locais podem abrir processos para investigar irregularidades praticadas por magistrados, enquanto o CNJ só poderia processar os juízes depois que o caso fosse concluído por essas cortes. A depender do alcance que for dado pelo STF a essa decisão, todos os processos que foram abertos na Corregedoria teriam de começar do zero nos tribunais locais. E isso levaria muitos dos casos à prescrição, porque as punições administrativas para magistrados são leves, fazendo com que o prazo de prescrição seja curto, variando de seis meses a cinco anos, cujo começo é a contar do momento em que o fato for levado ao conhecimento de quem deve investigá-lo. Caso essa decisão seja mantida pela Excelsa Corte de Justiça, o Supremo precisa determinar seu alcance, definindo o entendimento a ser dado para os casos já abertos ou se valeriam apenas da data do julgamento para frente e ainda quanto às punições já impostas, se seriam revistas e se as investigações que foram abertas diretamente pelo CNJ estariam viciadas e, com isso, deveriam ser anuladas. Na verdade, o imbróglio jurídico foi estabelecido e o caldo engrossou de vez, ficando evidenciada a crise, tendo por pivô a corregedora nacional de Justiça, que vinha fazendo relevante trabalho, no sentido de apurar com rigor as irregularidades denunciadas no âmbito do Poder Judiciário, que não aceita que os atos de seus componentes sejam fiscalizados pelo CNJ, que acaba de perder poder e autonomia para apurar e punir os desmandos que antes não eram controlados pelas respectivas cortes e, por via de consequência, não havia a devida correção nem punição dos culpados. Não constitui nenhuma novidade a supremacia do poder corporativista, que sempre fala mais alto em defesa dos interesses dos seus filiados e, nesse episódio do Judiciário, parece que a história não será contada de forma diferente, em evidente prejuízo à transparência que os Poderes da República não podem negar à nação, por imposição da Constituição Federal, que é a cartilha do Judiciário. Considerando que ninguém pode se posicionar acima das leis do país, eis que todos são iguais perante elas, a sociedade brasileira anseia por que o Poder Judiciário se empenhe no sentido de que as suas desavenças internas não contribuam para prejudicar a observância dos princípios democráticos, quanto à necessidade da submissão de seus componentes, que se envolverem em denúncias de irregularidades, às salutares medidas de controle e de investigação, inerentes aos servidores públicos, não importando qual órgão os efetive, de modo que, se for o caso, o patrimônio público possa ser devidamente ressarcido. Acorda, Brasil! 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 23 de dezembro de 2011

A bolsa da vergonha

Recentemente, a presidente da República defendeu uma antiga proposta da Organização Internacional do Trabalho – OIT, com a finalidade de estabelecer uma espécie de programa de renda mínima global, na modalidade semelhante ao programa brasileiro do Bolsa Família, como forma possível para o combate às crises econômicas. A proposta da OIT, oficialmente chamada de Piso de Proteção Social, "prevê que cada país deveria incluir na oferta de serviços básicos de saúde, independentemente de contribuição, o pagamento de um benefício básico para famílias com crianças - a exemplo do que o governo brasileiro garante com o pagamento do Bolsa Família, benefícios assistenciais para pobres e desempregados e a manutenção das políticas de garantia de renda para idosos, viúvos, órfãos e inválidos". Na oportunidade, ela disse que "o Brasil tem uma experiência exitosa de enfrentar a crise com inclusão social e geração de empregos" e defendeu que esse seria um caminho possível para o combate às crises econômicas, tendo afirmando no encontro que "A inclusão de 40 milhões de pessoas na classe média foi não somente um impositivo moral, mas também uma questão de eficiência econômica". Segundo a presidente, é com base nesse esforço que o país "apoia a tese da OIT de que um piso único de renda global não é filantropia, mas é uma rede de proteção mundial fundamental para enfrentar a crise e que tem um efeito inequívoco contra a crise". A presidente disse ainda que apoia outra proposta da criação de uma taxa global sobre operações financeiras, para bancar programas sociais, desde que ela venha em conjunto com a aprovação da proposta do piso global. E concluiu: "O Brasil não se opõe a uma taxa financeira mundial se isso (a proposta da OIT) for consenso entre os países a favor da ampliação dos investimentos sociais". A presidente da república foi omissa, por ter deixado de esclarecer que o programa Bolsa Família tem por essencial objetivo potencializar o curral eleitoral petista, para a perpetuação do partido no poder, tendo em vista que os beneficiários, embora recebam pequena quantia, já estão acostumados com a acomodação e a certeza do recebimento, de forma sagrada, da esmola governamental, o suficiente para que não se interessem em procurar emprego ou se especializarem em alguma profissão, enquanto estão recebendo sem trabalhar. É lastimável que o governo mantenha um programa assistencialista sem a criação de atividades para as pessoas cadastradas, que justifiquem a sua existência, a não ser para contribuir para turbinar a legião da força improdutiva, que vem crescendo de forma assustadora. Ao contrário do que foi afirmado, a distribuição de renda na forma praticada pelo Bolsa Família serve muito mais para aumentar a crise econômica do que para combatê-la. A sociedade brasileira protesta pela forma como o programa Bolsa Família vem sendo gerenciado, que tem sido, além da garantia eleitoral dos participantes, mais um instrumento governamental de incentivo à vadiagem e de desinteresse de crescimento social, por não contribuir para estimular a especialização profissional e a procura de empregos. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 22 de dezembro de 2011

Descontrole do endividamento

Computando o resultado do aumento de 1,15% no mês de novembro último, a Dívida Pública Federal, compreendendo os endividamentos interno e externo, atingiu o montante de R$ 1,83 trilhão, segundo dados divulgados pela Secretária do Tesouro Nacional. A variação é resultado da emissão líquida no valor de R$ 5,66 bilhões. As emissões de títulos públicos somaram R$ 39,96 bilhões em novembro e os vencimentos totalizaram R$ 34,3 bilhões. O relatório também revelou o crescimento da dívida interna no mesmo índice, que atingiu a quantia de R$ 1,75 trilhão, enquanto a dívida externa brasileira teve aumento de 9,45% em novembro, chegando ao valor de R$ 80,93 bilhões. É curioso que o patamar de crescimento da dívida pública, na forma da meta prevista no Plano Anual de Financiamento se situa entre R$ 1,8 trilhão e R$ 1,93 trilhão, com a expansão, no fim do ano, da ordem de R$ 236 bilhões. No governo anterior e no atual, não se perdiam oportunidades para as costumeiras vanglórias no sentido de que a dívida pública era coisa do passado, que tudo estava navegando em céu de brigadeiro, sem qualquer turbulência ou preocupação com os credores da nação. O certo é que a evidente incompetência da gestão e desperdício dos recursos públicos, ante a expansão dos atos de corrupção, do inchamento da máquina pública, da falta de controle dos gastos, das benesses com emendas parlamentares, entre outras deficiências e falhas administrativas, exigem que o governo seja obrigado a se endividar de forma descontrolada e absurda, a ponto de não conseguir abater um centavo da dívida. Não obstante, o governo tem sido bastante habilidoso no pagamento dos juros, que este ano já superaram os R$ 220 bilhões, ou seja, quase o mesmo valor do crescimento da dívida no período. Tudo isso é motivo para se lastimar, máxime porque esses recursos seriam muito bem empregados em investimentos em benefício da sociedade, nos hospitais, na educação, na..., caso houvesse competência do governo para administrar o rombo da Dívida Pública Federal. Resta à sociedade protestar contra a incapacidade governamental para a eficiente gestão do endividamento interno e externo, augurando por que sejam adotadas estratégias que visem à imediata e drástica diminuição desse malefício para os brasileiros, que somente o governo não o percebe. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 21 de dezembro de 2011

Aprendizagem no Supremo

Depois de ter sido sabatinada e aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, alguns ministros mais antigos do Supremo Tribunal Federal não conseguiram esconder a insatisfação com o pífio desempenho da atual colega de colegiado. O mesmo sentimento tiveram os parlamentares da oposição, que concluíram que as respostas evasivas da novel ministra evidenciaram a sua falta de capacidade para o atendimento do principal requisito exigido para integrar a mais alta Corte de Justiça do país, qual seja, o notório saber jurídico. O que na verdade causou surpresa foi justamente a concordância da ministra com as ácidas críticas sobre o seu lastimável desempenho, tendo admitido possuir pouco conhecimento de direito civil, penal e processual, em razão de estar há 35 anos julgando processos trabalhistas. Também foi surpreendente a sua afirmação de que aprenderá, no dia a dia do STF, as matérias que não domina, ao sentenciar: "Penso que hoje em dia, dada a tamanha complexidade e o número de matérias, dificilmente alguém consiga abarcar todos os temas. O que me anima a enfrentar esses desafios é que podemos estudar. Somos eternos aprendizes". O despreparo para o exercício de tão relevante cargo no Judiciário ficou bastante patenteado quando lhe perguntaram sobre questões complexas, que exigem conhecimento de direito positivo e teoria jurídica, cuja resposta foi de que não poderia respondê-las, por estar impedida de comentar assuntos sub judice. Foram dadas respostas vagas às perguntas politicamente mais embaraçosas. Esse é mais um episódio da incompetência da presidente da República, que teve a petulância de indicar pessoa para o cargo de ministro da Excelsa Corte de Justiça do país tendo em conta laços de amizade, atendendo pedido do seu ex-esposo, em detrimento dos imprescindíveis conhecimentos doutrinários e de cultura da ciência do Direito, em todos os ramos, como se exige para o competente desempenho do nobre cargo de ministro do STF. Na verdade, esse lastimável fato é apenas repetição de outros análogos, porque outros afilhados também foram aquinhoados, sem o devido mérito, com as benesses do poder, como prova de desserviço à pátria, por ficar mais do que comprovado que poderá haver dúvida quanto à convicção sobre a palavra final proferida pela ministra acerca de matérias importantes da vida dos brasileiros, uma vez que o ocupante desse cargo já deveria ter sólidos conhecimentos e comprovada experiência em temas de alta complexidade jurídica, sem precisar recorrer aos manuais introdutórios, principalmente para o julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade. Urge que a sociedade exija que as indicações para os cargos de ministros das Cortes Superiores de Justiça sejam feitas pelo critério do mérito, pelo notório saber jurídico e pela inconteste consagração no desempenho de atividades jurídicas, eliminando definitivamente a atual condenável estratégia da indicação pelo marketing político ou compadrio. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 20 de dezembro de 2011  

Mensalão à deriva

Os participantes do maior escândalo da história deste país, denominado mensalão, correm o enorme risco de serem beneficiados, pelos efeitos da prescrição, logo por nada menos do que o Supremo Tribunal Federal, que sequer terá condições de julgar o processo que se encontra paralisado por longo período e ainda sem data para apreciação plenária. É o que acaba de afirmar um dos ministros da Excelsa Corte de Justiça, propugnando pela prescrição dos procedimentos de apuração, ou seja, no seu entendimento, não será possível haver penalidade para os culpados, justificando, mais uma vez, aquela velha e surrada máxima de que, no Brasil, o crime compensa. Essa barbaridade jurídica poderá ocorrer porque, seguindo-se os trâmites de forma desinteressada e burocrática, como vem acontecendo no caso, é provável que o julgamento tenha início em 2012, mas o seu o término ocorrerá sabe lá quando, máxime porque, depois da apreciação da matéria pelo relator, os autos serão enviados ao revisor, que deverá levar um século para examiná-los. Somente após essas fases, o processo será incluído em pauta, quando passará pela via sacra de praxe, com os intermináveis pedidos de vista, sob o argumento de que não se pode "condenar um cidadão sem ler as provas". Caso seja operada a prescrição sobre os procedimentos do mensalão, fica evidenciada a efetiva morosidade da Justiça, que demonstra não possuir aparelhamento adequado para desempenhar a sua nobre missão de julgar em tempo hábil as causas que constitucionalmente lhe competem, como forma de justificar a sua existência. Na verdade, em muitos casos envolvendo maior complexidade, como o clamoroso mensalão, o bom sendo recomendaria a adoção de extremo empenho e interesse em apressar e concluir o julgamento em tempo hábil e, para tanto, as tarefas pertinentes poderiam ser dinamizadas pelos ministros, inclusive com a extração de cópia do processo, para que os componentes do colegiado pudessem conhecer o seu conteúdo e prestar as contribuições no sentido de agilizar o julgamento da matéria, evitando, como sempre ocorre em casos que tais, pedido de vista, sob a alegação de melhor conhecer os fatos. Não há dúvida alguma de que o conhecimento prévio da matéria, por todos os membros da corte, poderia propiciar oportunidade para o examine com calma do processo, sem prejuízo das garantias constitucionais asseguradas aos acusados. A sociedade anseia e exige por que haja efetivo combate à corrupção, em todos os Poderes da República, e vontade férrea e adesão a práticas processuais lícitas e eficientes, de modo que a impunidade seja definitivamente banida deste país. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 19 de dezembro de 2011

Remédio amargo

Mediante levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União, foi verificada a contradição do slogan da primeira promessa de campanha cumprida pela presidente da República, qual seja, a Saúde Não Tem Preço. O programa oferece gratuitamente, isto é, 100% do valor pertinente, desde o mês de fevereiro, medicamentos para hipertensão e diabetes em estabelecimentos particulares com o selo “Aqui tem farmácia popular”. Na realidade, os números desautorizam a mensagem da publicidade oficial, uma vez que as compras de medicamentos feitas pelo governo não só têm preço alto, como são muito mais caras que as realizadas por governos estaduais ou até mesmo pelo próprio Ministério da Saúde, conforme foi constatado na aquisição das duas variedades de insulina disponíveis no programa, onde o Ministério da Saúde paga às farmácias credenciadas o valor de R$ 26,55 por unidade distribuída, enquanto a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo paga o valor inferior de quase três vezes menos, ou seja, R$ 8,20 pelo mesmo produto, numa compra realizada em novembro último. Ocorre que, no ano passado, o Ministério da Saúde comprou a mesma insulina por R$ 3,80 a unidade, menos da metade do preço pago por São Paulo e apenas 14% do valor praticado no programa Saúde Não Tem Preço. Outra auditoria realizada pelo TCU, em 2010, constatou que o governo federal pagou, por 13 medicamentos desse programa e igualmente comprados por 26 prefeituras, valores superiores aos pagos pelos mesmos produtos, dos quais quatro custaram mais de 1.000%. O TCU estranha o motivo pelo qual o governo não percebe o grau da disparidade de valores, bem assim a falta de critério para avaliar essas disparidades, quanto à razoabilidade dos preços, chegando a concluir que “O ministério não apresenta estudos que justifiquem o custo-efetividade do programa”. Na verdade, quem paga por esse evidente desperdício não é o governo, mas sim os bestas dos contribuintes, que são obrigados a arcar com pesadíssima carga tributária e ainda ter o desprazer de verificar a incompetência da gestão dos recursos públicos também na aquisição de remédios, por meio do qual, de forma esperta, o governo aproveita o ensejo para fazer campanhas publicitárias com o programa remédio de graça, mediante o programa Saúde Não Tem Preço. O pior de tudo isso é que o povão termina acreditando nessa propaganda enganosa e, em contrapartida, retribui com a aprovação do governo, considerando excelente a sua gestão, com mais de 70% de aceitação. Urge que a sociedade desperte para a realidade da incompetência governamental, que não tem o mínimo de preocupação em economizar os suados recursos provenientes da extorsiva carga tributária, conforme bem evidência a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 18 de dezembro de 2011

Valorização da vida

Quase diariamente, a imprensa e a população de Brasília se manifestam sobre a caótica situação do uso do eixão, que tem sido motivo de sucessivos acidentes, envolvendo pedestres e motoristas, com resultados trágicos e muitas vezes com perdas de vida ou mutilação de órgãos humanos, normalmente com a sua inutilização para sempre, como eterno castigo para as pessoas envolvidas, mas isso não tem sido capaz de mudar a mentalidade da população que insiste no perigo, com a utilização das belas, porém perigosíssimas pistas. É intrigante que os fatos nefastos, os sinistros aconteçam amiudamente e são noticiados com o destaque que se exige para tamanha gravidade, mas as autoridades distritais responsáveis não são sensibilizadas nem se interessam pela solução desse enorme problema social. Na verdade, ninguém se preocupa em adotar medidas com vistas à equação e resolução do lastimoso caso. Convém ressaltar que Brasília é pioneira em várias e importantes iniciativas que têm servido de exemplo e modelo para o resto do país, como a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança e da faixa de pedestres. Com esteio em medidas dignificantes como essas, seria importante que houvesse disposição governamental e vontade política para a solução desse caso, com a locação de recursos humanos e materiais necessários, voltados para campanhas e fiscalizações rigorosas e apropriadas. É evidente que, antes de qualquer esforço para educar e instruir a população sobre a correta ultrapassagem sob o eixão, convém que as passagens subterrâneas sejam completamente reformadas, dotando-as de condições compatíveis com o desejável uso do ser humano, principalmente em termos de conforto e segurança. No mais, o Estado, além de prestar os meios necessários à humanização dos meios e instalações do eixão, tem a obrigação de criar, instalar e manter sistemas de fiscalização e controle sobre o uso do eixão, com abrangentes medidas educativas, enérgicas e severas, no estrito cumprimento das normas de trânsito e principalmente na defesa da vida humana, devendo, inclusive, aplicar as penalidades cabíveis, na forma da lei. A sociedade espera que os governantes despertem com urgência sobre a necessidade da revitalização das passagens subterrâneas do eixão, de modo que elas possam ser utilizadas de forma racional, e da adoção de medidas capazes de evitar tantas mortes na via de tráfego mais famosa de Brasília. Acorda, Brasília!         

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 16 de dezembro de 2011

A sensatez

A presidente da República vetou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que permitia o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. A possibilidade da utilização desses recursos nas citadas obras foi incluída na Medida Provisória que, originariamente, continha a proibição do fumo em local fechado em todo o país. Mantido por contribuições de empregadores para uso dos empregados, os recursos desse fundo já são usados para o financiamento de programas de habitação, saneamento básico e infraestrutura. O argumento do governo foi o de que os empreendimentos relacionados à Copa do Mundo "já dispõem de linhas de crédito (...) além dos investimentos definidos como essenciais à realização dos eventos". A mensagem também afirma que "a proposta desvirtua a prioridade de aplicação do FGTS, que deve continuar focada". Veja-se que o absurdo do texto autorizava, excepcionalmente até 30 de junho de 2014, o uso dos recursos também para obras de infraestrutura aeroportuária, mobilidade urbana, empreendimentos hoteleiros e empreendimentos comerciais, ou seja, tudo para as obras da Copa, para a qual não poderão faltar recursos, segundo a disposição governamental. Enquanto isso, o desafio da alarmante crise com os hospitais, o ensino, a segurança, o saneamento básico, a pobreza generalizada e demais mazelas reinantes no país afora continuam sem o merecimento de qualquer prioridade oficial. É absolutamente ridícula a forma como a questionada medida surgiu pegando carona num projeto que versava apenas sobre a proibição do fumo em local fechado, contendo 24 artigos, mas, na sua aprovação, chegou atingir mais do que o dobro, qual seja, 52 artigos. Em termos de técnica legislativa, trata-se de verdadeiro desvirtuamento inadmissível na discussão de projetos, que não podem conter matérias distintas daquelas objeto da sua iniciativa, embora o líder petista no Senado tivesse entendido que são legítimas as críticas da oposição sobre a conclusão do projeto, porque  "... não pode se transformar em uma árvore de Natal cheia de penduricalhos [...] Se por um lado é legítima a crítica pelas formas de tramitação, não é legítima a falta de propostas para o país. Aqui estão propostas da mais legítima importância para o país". Na verdade, não chega a ser digna de elogios a atitude acertada e oportuna da presidente da República, máxime porque ela não passa de mera iniciativa que reflete o óbvio. Ao contrário disso, seria desatino de sua parte chancelar a incompetência dos seus comandados no parlamento, que têm por hábito primar pela afrontar à sociedade com seus atos descabidos e contrários aos princípios orçamentários e econômicos. A sociedade espera que os parlamentares sejam mais ciosos e responsáveis quanto à apreciação dos projetos legislativos, somente aprovando aqueles que digam respeito aos elevados destinos do país e que possam contribuir para a melhoria das condições de vida dos brasileiros. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 15 de dezembro de 2011

Para Sônia

Não posso me recordar a data exata, nem o dia e muito menos a hora, mas me lembro muito bem de quando a querida Sônia deu seus primeiros passos rumo a essa brilhante trajetória nos meandros do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Eu tive a honra de, na qualidade de Inspetor de Controle Externo, dar-lhe as primeiras orientações que a profissão exigia dela para ser ótima servidora, em todos os sentidos. Foi exatamente na 1ª ICE, quando tudo ali era feito na base do sacrifício, da improvisação, da boa vontade e acima de tudo da criatividade, uma vez que inexistia o auxílio dessa fantástica invenção chamada informática, que revolucionou o mundo moderno. Desde então, ela se mostrava bastante interessada em aprender bem, para cumprir com eficiência a sua nobre missão no saudoso TCDF. A sua passagem, agora, para a inatividade certamente será um prêmio para quem soube dignificar a sua história de labor e dedicação à vida pública, desempenhando com competência a missão que lhe foi confiada. Meus parabéns para a querida Sônia, com os melhores auguros para que ela desfrute muito bem essa importante fase de sua vida. Com abraços do amigo Adalmir. 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 14 de dezembro de 2011 

Lamaçal sem fim

O projeto que anistia os deputados cassados pela Câmara dos Deputados, por terem participado do famigerado escândalo do mensalão do governo, descoberto em 2005, foi incluído na lista de votação, sem alarde, pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida por um dos réus no processo do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal. A proposta polêmica é de autoria de um ex-deputado petebista, cujo objetivo é beneficiar três ex-deputados cassados, que também são réus no processo do STF, sob a justificativa de que a Câmara já absolveu a maioria dos deputados citados no esquema e, na visão do seu autor, tornaria injusta a manutenção da punição somente aos três cassados, que ganhariam condição de disputar as próximas eleições, caso sejam anistiados, porque, segundo o autor do projeto, "Não se justifica a manutenção da pena de inelegibilidade apenas para os três parlamentares cassados em plenário, designados arbitrariamente para expiar a culpa de grande parte dos parlamentares". É estranho que esse projeto esteja tramitando em conjunto com outra proposta que sugere exatamente o contrário, qual seja, a proibição da "concessão de anistia aos agentes públicos que perderam a função pública em decorrência de atos antiéticos, imorais ou de improbidade". A falta de ética e de caráter contaminou não só o governo, mas principalmente os políticos de um modo geral, que não têm o mínimo de vergonha na cara para apresentar projeto de anistia para beneficiar corruptos especializados em formação de quadrilha para desviar dinheiros públicos, para benefício de si ou do seu partido. Esse projeto serve apenas para demonstrar que o Brasil vem passando por estágio maligno decorrente da contaminação da corrupção disseminada pelo Partido dos Trabalhadores, cujos membros têm como bandeira a defesa da moralidade, mas, na prática é um péssimo exemplo de indignidade de horrores, como se pode constatar com a materialização do projeto em tela. É lamentável que a população não enxergue essa mazela de filosofia política que somente contribui para desmoralizar os bons costumes e a honradez de um povo. Esse governo defende, em palavras, a moralidade, mas na intimidade age sempre na construção da impunidade e na falta de correção das suas falhas éticas e morais. Urge que a sociedade tenha a coragem de dizer não a esse descaramento explícito e de eleger para representá-la cidadãos de caráter e de reputação ilibada, não permitindo que esses falsos moralistas continuem comandado o destino de desse pobre e desmoralizado país, de gente honesta e trabalhadora. Acorda, Brasil!    

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 14 de dezembro de 2011

Moralidade petista

O Tribunal de Contas da União, mediante realização de auditoria, constatou irregularidades graves em pelo menos 27 grandes obras, consistindo em superfaturamentos, sobrepreços, problemas nas alterações de projetos ou nos aditamentos contratuais. Em consequência, o TCU recomendou à Câmara dos Deputados a paralisação das obras pertinentes, porém o responsável pela relatoria do Orçamento da União no Congresso Nacional, que é filiado ao Partido dos Trabalhadores, considera que somente cinco daquelas obras devem permanecer na lista que não deverá ser contemplada com verbas públicas para a sua execução, uma vez que, segundo o relator, elas já estão há vários anos com indícios de irregularidades e justifica seu ato dizendo que  "Essas são as obras que não tem jeito de continuar, que os gestores não cumpriram as determinações". Na verdade, a liberação das obras irregulares teve a generosa e irrecusável pressão do governo, que não queria que ficassem sem recursos as “famosas” obras da refinaria de Abreu Lima, da Petrobras, em Pernambuco, e as da Valec, órgão ligado ao ilibado Ministério dos Transportes e responsável pela construção de ferrovias. Curiosamente, as obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit ficam foram da lista, porque o relator entende que "Sobre as obras do Dnit, houve compromisso, em sua totalidade, de solução dos problemas". A verdade é que este país não pode viver sem as vergonhosas combinações entre os políticos e as construtoras, principalmente em se tratando que no ano próximo vindouro haverá eleições e seria impossível para as empresas fazerem os tradicionais repasses aos candidatos, como forma de “ajudinha despretensiosa”, se não tivessem as obras que estão sendo liberadas. É lamentável que o esforço competente do TCU, dando fiel cumprimento à sua missão institucional, não consiga atingir os fins colimados pela Constituição Federal e pelas leis do país que obrigam a obrigatoriedade da execução orçamentária em obediências aos princípios da legalidade e da economicidade, quando o próprio governo, mediante manobra no Congresso Nacional, consegue bagunçar totalmente esse fundamento constitucional, permitindo que obras comprovadamente irregulares tenham continuidade, contrariando, de forma clara, as regras e os princípios da administração pública. A sociedade implora por que os governantes e os políticos se conscientizem, com urgência, sobre a necessidade de serem respeitados os princípios sagrados da Carta Magna, quanto ao respeito à economicidade e à legalidade na execução das obras públicas, não permitindo que recursos dos contribuintes sejam destinados para obras com irregularidades graves. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 13 de dezembro de 2011

A culpa é de ninguém

Como já aconteceu em caso recente, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, envolvido em suspeitas de possível tráfico de influência relacionado às atividades de sua empresa de consultoria, teria justificado o seu valoroso trabalho de assessoria técnica apontando o fato de o ex-presidente da República do PSDB também ter recebido pagamentos de empresas, por conferências ou palestras, referindo-se ao embolso da quantia de R$ 80 mil para ele passar a manhã conversando e saboreando café na Federação das Indústrias de Minas Gerais. Em resposta, o ex-presidente da República disse que "eu cobro por palestras" e "Não recebi da Fiemg o referido montante nem qualquer outra remuneração, pois não fiz palestras lá. Devem ter se enganado de pessoa." O ministro atribuiu a informação sobre a alegada quantia de R$ 80 mil prestada pelo então presidente da aludida federação, que lhe teria feito o pagamento do valor de R$ 1 milhão a título de consultoria. Essa forma de justificativa, além de mostrar completa incompetência, por falta de argumentos, é prova inconteste de que o acusado objetiva tão somente ganhar todo tempo do mundo para que a imprensa esqueça de vez o seu caso, deixando-o sem mais necessidade da apresentação à sociedade de provas convincentes sobre a lisura do seu trabalho de consultoria, considerada a preços altíssimos. Não há dúvida de que se trata de manobra acentuadamente pobre essa de ficar acusando o seu semelhante com a tentativa de justificar seus ilícitos. A esdrúxula ética do Partido dos Trabalhadores, usando possíveis erros alheios para justificar os seus, não deixa de ser expediente condenável e abominável, uma vez que não é apontando o crime de outrem que se consegue a absorção dos seus pecados. Também não merece acolhimento o uso do surrado lema segundo o qual eu faço porque todos fazem, uma vez que, tratando-se de cidadão público, os seus procedimentos se submetem obrigatoriamente à observância dos princípios em especial da ética e da moral. Urge que os homens públicos sejam legalmente compelidos a justificar, com provas, seus atos como cidadão, não importando que eles tenham sido praticados antes do exercício do cargo público, de modo a permitir avaliação segura quanto à sua lisura, probidade e honestidade como pessoa e às condições ética e moral para o desempenho do cargo relevante que ocupa na atualidade. Acorda, Brasil!

                                              

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 12 de dezembro de 2011

A indignidade

Quando todo mundo imaginava que o vendaval na política do Distrito Federal havia se dissipado, eis que surge nova notícia, que os brasilienses nem mais se surpreendem, dando conta de apurações que estão sendo realizadas pela Polícia Federal, consistindo, basicamente, no possível súbito crescimento patrimonial de familiares do governador, a partir do ano de 2008. O nominado político e seus familiares estão desesperados ante a revelação desse lastimável episódio, que põe em dúvida, mais uma vez, a honradez de quem prometeu à sociedade brasiliense radical mudança política candanga, com a erradicação das abomináveis e inaceitáveis práticas de corrupção comuns nos governos precedentes ao seu. Como se pode perceber, a mudança, infelizmente, foi para pior, diante das reiteradas notícias do governador nas páginas policiais. Agora, o clima esquentou, porque pessoa da família do político ameaçou explodir veículo de um repórter, como forma de intimidação para que a matéria não seja veiculada. Ao contrário disso, as ameaças de violência só contribuem para que a imprensa intensifique a procura por esclarecimentos sobre o affaire, no sentido de detalhar as circunstâncias dos fatos noticiados. É evidente que esse rumoroso caso deverá ser desvendado pelo órgão competente, porém, é dever de todo cidadão público prestar contas à sociedade dos seus atos, inclusive particulares, máxime porque foi por intermédio dela que essa autoridade se elegeu para o importante cargo de governador, o qual não poderia ser exercido por quem se recusa a cumprir os princípios fundamentais da democracia, no diz respeito, em especial, à transparência de seus atos, tanto públicos como privados. A sociedade exige que os governantes sejam obrigados a prestar contas de seus atos à população, mostrando, quando for o caso, a real situação dos fatos inquinados de irregulares, como forma, não só de prestigiar os princípios democráticos, mas de não permitir que dúvidas pairem para sempre sobre questões da máxima importância para os destinos da administração pública. Acorda, Brasília!  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 11 de dezembro de 2011