Felicidade se transmite

Há poucos dias, manifestei enorme satisfação ao redigir e postar na minha página na internet o texto intitulado “Direito à Felicidade”, por ter conseguido realçar nele, expressando de forma bem objetiva, um tema de suma importância na nossa existência, consistindo basicamente no sentido de que a verdadeira felicidade é um sentimento que não deve ser limitado ou regulado por simples instrumentos legais, porque quem é alegre e feliz assim se manifesta em razão da força e do sentimento que vêm de dentro do coração, que não sabe o que é restrição criada pelo ser humano, mas entende plenamente que felicidade é apenas um ato espontâneo, puro e natural inerente à vida. O aludido texto foi bem avaliado por diversos visitantes, tendo merecido comentários ponderados e elogiosos de alguns deles, que, pela sua relevância para o meu despretensioso passa tempo de escrever, faço questão de transcrever a seguinte mensagem recebida: “Meu caro amigo Adalmir, muito você me honra com tanto esplendor em comentários sensatos, assertivos, coerentes e tamanha amplitude. Tais comentários podem ser aplicados nos mais variados campos da sabedoria humana, sem retoques, sem acréscimos ou decréscimos, simplesmente na medida em que foram concebidos. Muito me honra poder ter o privilégio de conhecê-lo e de ter trabalhado com você.”. É evidente que a resposta foi imediata, nestes termos: “Ao ler o seu carinhoso e sábio comentário sobre o "Direito à Felicidade", não suportei e as lágrimas vieram espontaneamente. Muito obrigado pela sua avaliação mais do que generosa sobre a minha pessoa...”. Tudo isso serve para o fortalecimento da necessidade que temos de viver em harmonia e simplicidade, reconhecendo as nossas limitações, mas, sobretudo, procurando valorizar as boas e sinceras amizades e transmitindo ao próximo, sempre, de forma permanente ou até mesmo esporadicamente, como no caso aqui evidenciado, a felicidade que temos em abundância e nada é exigido para exercitá-la. A propósito, em razão da importância da felicidade, parece interessante, para este momento, a alusão a esta bela e instigante lição: “Faça o que for necessário para ser feliz, mas não se esqueça de que a felicidade é um sentimento simples. Você pode encontrá-la e deixá-la ir embora por não perceber a sua simplicidade.” autor desconhecido. 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 30 de julho de 2011

Armadilhas políticas

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, no momento, cerca de vinte novos partidos políticos estão buscando registro na Justiça Eleitoral brasileira, com a finalidade de participar das eleições do próximo ano. Na forma da Lei nº 9.504/97, a obtenção do registro de um novo partido deve ser feita com antecedência de um ano da eleição à qual pretende concorrer. Consoante a Lei nº 9.096/95, para a criação de uma legenda, há necessidade do apoio de eleitores, mediante a assinatura acompanhada do respectivo número do título eleitoral, equivaler a 0,5% dos votos dados para a Câmara, não computados os votos brancos e nulos, na última eleição geral. Com base nas eleições de 2010 para a Câmara Federal, um novo partido deve reunir cerca de 490 mil assinaturas, em pelo menos nove Estados. Tendo em conta o exagerado número de partidos políticos em plena atividade no país, quase todos funcionando como verdadeiros bandos de cidadãos que têm por primordial objetivo a defesa dos seus próprios interesses ou a obtenção de vantagens ou benefícios, a criação dessas agremiações vem certamente na contramão dos interesses nacionais, principalmente porque medidas nesse sentido só contribuem para o enfraquecimento do sistema político-partidária do país, servindo apenas para a pulverização de siglas e o aumento do fisiologismo de ideias e de procedimentos, sem qualquer benefício para a sociedade. É evidente que, sob o prisma constitucional, todos têm o direito de se reunir e se organizar politicamente, inclusive criando o seu próprio partido. Não obstante, o brasileiro tem igualmente o direito de se posicionar e se manifestar contrariamente aos abusos que são cometidos em nome dessa liberdade, principalmente no que diz respeito a essas arapucas partidárias, que, na forma da lei, ainda são aquinhoadas com recursos públicos, mediante cotas partidárias. Em nome da democracia, ninguém deve se opor ou impedir a criação desses partidos, contudo a sociedade, agindo em legítima defesa dos interesses nacionais, não estaria cometendo nenhum pecado se negasse a chancela necessária ao respectivo registro dessas legendas de cunho sabidamente oportunista e interesseiro, e acertaria em fiscalizar a coleta das assinaturas pertinentes, com vistas a evitar fraudes na sua coleta. Para que o sistema político-partidário brasileiro possa ser aperfeiçoado, é indispensável que todos contribuam para a correção das muitas falhas existentes e este é o momento cívico propício para o exercício da verdadeira cidadania.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 29 de julho de 2011

Voo cego

Conforme reportagem publicada, nesta data, pela Folha de S. Paulo, o avião que o grupo TAM receberia do presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, em pagamento parcial da compra de outro modelo novo, em março de 2007, entrou no Brasil contabilizado por apenas US$ 1, uma espécie de valor simbólico. A referida aeronave, na verdade, pertencia à fabricante americana Cessna, aqui representada pela TAM. As notas de compra e venda do avião, em poder da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, revelam que esse valor também se encontra registrado nos EUA. A TAM Táxi Aéreo declarou-se impedida, por cláusula contratual de confidencialidade, de comentar o fato, embora tivesse informado que o avião não entrou como parte da negociação do contrato de patrocínio com a CBF. A fabricante da aeronave afirmou que "nesse ramo, é comum lançar o valor de apenas US$ 1 nas notas de compra e venda em vez do valor cheio". As partes envolvidas nessa nebulosa transação não quiseram esclarecer os fatos, alegando a existência da famigerada cláusula de confidencialidade. Essa notícia até parece algo fantasioso como as suspeitas operações realizadas nos países considerados Ilhas Fiscais, cuja importância dos objetivos não é novidade para ninguém. Todo esse episódio tem forte poção daqueles boduns próprios das falcatruas da CBF, dada à fama de que tudo ali tem sido feito sem a indispensável transparência. Nos termos da legislação brasileira, em especial à que rege as atribuições do Fisco, as mercadorias compradas no exterior, no caso de turistas, somente entram no país com as respectivas notas de compra e venda, com vistas a aquilatar o limite permissivo alfandegário e ao pagamento de impostos, se for o caso. Nesse contesto, é bastante estranhável que um negócio envolvendo expressivo valor seja registrado, inclusive no órgão de fiscalização do governo, como a ANAC, sem as necessárias censura e determinação para a devida correção da falha detectada, tendo em conta o pagamento dos impostos devidos. Em princípio, essa transação carece de elucidação e ninguém melhor do que o governo, pelos seus órgãos de controle, para obrigar a quem de direito a esclarecer os fatos para a sociedade, mostrando a regularidade dos procedimentos até aqui totalmente obscuros e prejudiciais aos interesses nacionais.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 28 de julho de 2011

Deficiência governamental

A última conversa da presidente da República com jornalistas da mídia impressa revelou boas e más notícias para o país, sobressaindo a opção pela manutenção do crescimento da economia num patamar relevante para o padrão histórico recente do Brasil, mas à custa de uma inflação também alta, que traz riscos consideráveis para a nação. Ela disse que "Não queremos inflação sob controle com crescimento zero". "Estamos fazendo o chamado pouso suave, com uma taxa de crescimento e de emprego adequada". Embora a presidente esteja apostando numa política desenvolvimentista com mais clareza do que o seu antecessor, que é uma boa notícia para o país, o controle mais rígido da inflação certamente não ajudaria a derrubar a economia para zero, mas poderia contribuir para interromper um ciclo de crescimento que tem sido eficiente para gerar empregos e melhorar a vida dos brasileiros. Não deixa de ser ruim manter essa política de juros altos, de inflação descontrolada e de queda do crescimento, em razão, em especial, da significativa diminuição dos investimentos públicos, uma vez que o superávit primário é apenas suficiente para pagar os juros da crescente dívida do governo. Nessa conversa, nada foi falado sobre os gastos com a máquina pública, que há anos têm sido verdadeiros sorvedouros de recursos públicos, mas que poderiam ser estancados com medidas sensatas e inteligentes de racionalização administrativa, que se impõem com urgência, mediante o enxugamento de ministérios e órgãos absolutamente ineficientes e dispensáveis, por servirem para o abrigo de verdadeiros cabides de empregos de apadrinhados políticos, sindicalistas, partidários e outros tantos incompetentes, cuja magistral medida teria expressiva importância na diminuição das despesas públicas, com economia benéfica para combater a inflação. Essas medidas sábias e necessárias certamente jamais serão tomadas por esse governo de visão tacanha, que, como consequência, iriam contrariar os interesses da sua maligna base de sustentação no Congresso, que tem sido muito mais importante do que qualquer medida que venha beneficiar os interesses nacionais. Diante desse quadro de incompetência gerencial, em que a real preocupação é agradar os fieis amigos do governo, uma das principais estratégicas para enfrentar a inflação não pode ser implementada e a nação continua prejudicada, nesse particular, ficando em segundo plano. Urge que a sociedade tenha mais clarividência da verdadeira situação do país e possa se manifestar sobre os destinos da administração pública brasileira, principalmente quanto à real necessidade do tamanho e funcionamento da máquina pública.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 28 de julho de 2011

Futebol mágico

Quem assistiu o jogo realizado hoje, na famosa Vila Belmiro, entre o Santos e Flamengo, não vai esquecê-lo tão cedo, principalmente pelo seu excepcional resultado de 4 x 5, verdadeiro placar de “pelada” disputada na periferia das cidades interioranas, entre solteiros e casados. É evidente que essa seria a precisa avaliação depreciativa dos torcedores adversários dos dois times. Todavia, os especialistas em futebol afirmam peremptoriamente que esse foi o jogo mais sensacional dos últimos tempos, no Campeonato Brasileiro. Afora a bisonha cobrança de um pênalti, desperdiçada à moda seleção brasileira recente, protagonizada pelo jogador que havia aprontado vexame similar, prestando mais uma vez desserviço ao futebol arte, o jogo em apreço realmente vai ficar na história dos grandes espetáculos da bola, em que os artistas se apresentaram num dos palcos mais importantes do mundo, onde desfilou de forma magistral nada mais do que sua majestade, o Rei do Futebol, e conseguiram oferecer um futebol mágico, deslumbrante e pra lá de emocionante, em todos os sentidos, deixando os torcedores simplesmente extasiados com o inusitado resultado, depois de uma disputa aguerrida e leal. É pena que esse jogão de bola não merecesse o real destaque que teve o resultado do jogo do Glorioso, que, finalmente, depois de extremo sacrifício dos seus abnegados jogadores, conseguiu, na mesma noite memorável, vencer o segundo lanterninha do Campeonato Brasileiro, constituindo um feito heroico e fantástico, considerando que o Fogão vinha de derrota para o lanterna da competição. De qualquer modo, não deixa de ser linda a dedicação dos demais times em se esforçarem para apresentar futebol da qualidade praticada pela Estrela Solitária.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 27 de julho de 2011

 

A indignidade da magistratura

O advogado criminalista, que se casou na Itália e foi honrado com a presença do segundo ministro mais moderno do Supremo Tribunal Federal, confirmou que pagou as duas diárias em um hotel de cinco estrelas na ilha de Capri, para todos os convidados, inclusive para essa autoridade, que faltou a um julgamento no STF para participar desse casamento. O advogado disse que: "Não paguei apenas para ele, mas para outros 200 amigos que convidei. A única coisa que paguei foi o hotel. Todo mundo, não apenas o ministro, teve direito a dois dias de hotel.". Nos termos do Código de Ética da Magistratura Nacional,  o juiz brasileiro tem o dever de recusar ajuda, facilidade financeira ou vantagem que possa interferir sua independência funcional ou suscitar suspeita quanto à sua atuação no cargo. Diz mais que o magistrado "deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função", uma vez que "o exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral.". O citado código não é aplicável aos ministros do STF, porque eles não estão submetidos ao crivo do Conselho Nacional da Justiça, mas, em atenção ao princípio ético, as suas orientações devem ser seguidas por toda a magistratura. Independentemente de o código ser aplicável ou não ao caso, nem precisaria existir norma para ficar caracterizado que o ministro cometeu grave erro, por ter sido relator de processos de interessados representados pelo mencionado advogado, de quem não poderia aceitar cortesia. Em se tratando de membro da Excelsa Corte de Justiça, a instância máxima do Poder Judiciário, a conduta de sua excelência pode até nada significar para ele, sob o prisma do prejuízo à causa da decência na magistratura, visto que ele não se dignou a apresentar qualquer justificativa acerca do seu comportamento censurável, mas por certo constrange e abala a moral da venerável instituição a que pertence. A sociedade, estarrecida com esse abominável episódio, mas confiante no alto senso de responsabilidade dos demais juízes e do seu respeito aos princípios éticos e morais, espera que esse péssimo exemplo sirva apenas de lição para que os magistrados se comportem com a dignidade que exige o exercício dos importantes cargos que ocupam.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 27 de julho de 2011 

Traição à sociedade

Segundo reportagem publicada na Folha de S. Paulo, nesta data, o ex-ministro dos Transportes, que se prepara para retornar ao Senado, disse que se sente traído pelo governo, afirmando ter sido jogado em um "climbo polítio" ameaçador à sua candidatura ao governo do Amazonas. A sua saída do governo decorreu da enxurrada de denúncias de corrupção reveladas pela revista “Veja”, envolvendo aquela pasta, a Valec e o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes – DNIT, principalmente tendo por base suposto superfaturamento de obras, esquema de pagamento de propinas em obras federais e contratações de empresas de familiares e amigos. Não há a menor dúvida de que a exoneração do todo poderoso Don Corleone dos Transportes e de consequência dos seus asseclas foi um golpe terrível e mortal à bem organizada quadrilha que vinha agindo com competência e bastante articulação em diversos setores dos transportes, ocupando espaço desde o governo anterior, com a finalidade de saquear os cofres públicos, como uma espécie de propinoduto preparado para que o dinheiro fosse desviado com muita eficiência. Diante de tantas evidências já levantadas pelos órgãos de controle, as irregularidades são graves e reforçam a convicção do governo de que a limpeza nos transportes era mais do que necessária e põe por terra qualquer tentativa de alguém querer considerar injustos os procedimentos adotados, diga-se, com bastante atraso, à vista dos danos já causados ao erário. A verdade é que o Estado do Amazonas deve agradecer o bem que essa faxina vai lhe favorecer, por evitar que a chaga maligna dos transportes se apodere da chave do seu Tesouro. Por enquanto, quem tem o direito de se considerar traída é a sociedade, que pagou muito caro por boas estradas e ferrovias e, em contraprestação, ainda não teve a satisfação de recebê-las nas perfeitas condições das encomendas.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 27 de julho de 2011

   

Nada de novidade

O presidente do Senado Federal, acatando parecer da Advocacia da Casa, mandou arquivar o pedido de advertência e censura ao senador do Estado do Paraná que teria ameaçado um jornalista depois de tomar o gravador das mãos dele, em abril deste ano. No referido parecer, consta que a solicitação do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal não atende aos requisitos previstos pela instituição para punir o parlamentar, principalmente por não haver provas de que o senador tenha agredido o jornalista, embora conste a gravação do trecho da entrevista na qual o parlamentar toma o gravador das mãos dele. O fato se passou no dia 25 de abril último, quando o senador tomou o gravador do repórter e ameaçou bater nele, só porque este o indagou sobre a pensão de ex-governador do Paraná, no valor de R$ 24 mil, e todo episódio foi gravado e divulgado no site do político, que disse: "Já pensou em apanhar, rapaz?". Ele também comentou o episódio no Twitter: "Acabo de ficar com o gravador de um provocador engraçadinho. Numa boa, vou deletá-lo.". O mencionado sindicado disse que o Senado não divulgou oficialmente sua decisão, que foi tomada no dia 18 de maio, nem informou ao jornalista sobre o arquivamento do processo.  O resultado desse episódio demonstra claramente a conivência do Senado com atos truculentos, indignos e recrimináveis praticados por parlamentar eleito pelo povo, para representá-lo, cujos vencimentos são regiamente pagos pela sociedade, que merece pleno respeito e toda consideração, não sendo toleráveis procedimentos que firam o decoro parlamentar como os protagonizados pelo senador em apreço, que, embora não tenha sido punido pelo menos com advertência, como devia, saiu com a imagem pública bastante arranhada e suja perante a opinião da sociedade, por ter evidenciado destempero e insensibilidade, totalmente incompatíveis com o importante cargo que ocupa, diante de uma pergunta simples, sem qualquer intenção de agredir a sua autoridade. Por sua vez, o Senado comete indelicadeza também pela falta de transparência, ao deixar de divulgar a decisão política e de informá-la aos interessados, demonstrando indiferença com o caso e, por isso, merecendo a devida censura. Esses atos são indignos e clamam por impugnação e reprovação da sociedade, por não se compatibilizarem com as boas práticas de sociabilidade nem com o Estado Democrático de Direito.

                                  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 26 de julho de 2011

Irracionalidade administrativa

No Brasil, o gestor público já mostrou e continua, infelizmente, exibindo exemplos de incompetência na execução dos orçamentos públicos, sempre agindo na contramão da racionalidade administrativa, sem a mínima preocupação com a otimização dos recursos dos contribuintes, à vista do ostensivo esbanjamento dos gastos com as reformas e construções dos estádios para a Copa do Mundo de Futebol, principalmente pela suntuosidade e pelo exagero incompatíveis com um país rico de ideias e altamente pobre e carente de empreendimentos e obras prioritárias e urgentes, como escolas, hospitais, rodovias, ferrovias, moradias etc., que, se implementadas, atenderiam, de forma efetiva, as necessidades potenciais da sociedade em caráter permanente, que não é o caso dessas obras para a copa, que visam apenas à satisfação de evento de curta duração, cuja importância não justifica, em absoluto, a destinação dos recursos programados às custas do sacrifício da sociedade. Também não se pode descartar, a exemplo da constatação na última Copa do Mundo, a potencial possibilidade de superfaturamento de obras, desperdício e desvios de verbas públicas, especialmente em razão da notória exiguidade do tempo e da urgência na conclusão do conjunto dos empreendimentos necessários aos eventos pertinentes. A gestão pública não combinada em nada com irresponsabilidade em aparecer para a opinião pública internacional, porquanto a severidade com os gastos do Estado deve ter por fim exclusivamente o interesse público. Por certo, ainda é prematuro se aquilatar os prejuízos contabilizados com as megalomaníacas obras exigidas pela FIFA e com a manutenção de alguns futuros estádios/museus, porém a racionalidade exige que os governantes sejam mais cuidadosos com a programação dos investimentos com recursos públicos, tendo em meta as vicissitudes prementes do seu povo. A sociedade tem o dever de fiscalizar os gestores públicos e exigir que os recursos tenham boa e regular aplicação. Acorda, Brasil!      

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 26 de julho de 2011

Desperdício de recursos

Segundo o governo do Distrito Federal, a construção do Estádio Nacional de Brasília servirá para mostrar, não só a singularidade de um empreendimento como ecoarena desportivo-social e único com certificação internacional, mas a capacidade de execução das obras com eficiência e transparência, possibilitando que a capital do Brasil seja merecedora de referência mundial. Não é de agora que a Brasília se vangloria em aparecer para o exterior como sendo a suprassuma em monumentos faraônicos, construídos com o sacrifício dos contribuintes, cuja utilidade não passará de visitação pública como lindo e magnífico museu, a exemplo da obra em apreço, em que a sua manutenção exigirá alocação de novas e substanciais verbas públicas. Com o dinheirama carreado para mais esse elefante branco, certamente que o Distrito Federal seria vitrine para o mundo como exemplo de eficiência e eficácia se tais recursos tivessem sido aplicados em obras públicas destinadas ao atendimento das necessidades prioritárias da sociedade, principalmente para a construção de hospitais, escolas, centro se recuperação de drogados, ginásios/quadras de esportes populares etc. Aliás, nem haveria necessidade de servir de referência para ninguém além da população brasiliense, que se sentiria altamente recompensada com a satisfação das suas carências crônicas, cuja relevância é sempre objeto de discussão somente nas campanhas eleitorais, quando os candidatos elegem como principal bandeira de seu programa de governo a solução da saúde, da educação, da segurança... Infelizmente, a vaidade dos administradores públicos não tem freio e é capaz de atropelar literalmente suas promessas eleitorais e, de forma absurda, de realizar obras onerosas e inúteis. Compete à sociedade, na última instância consciencial, escolher, com seu magistral e poderoso voto, o governante que seja realmente preparado para empregar recursos públicos somente em atendimento às efetivas necessidades sociais, em estrita consonância com a parcimônia e a capacidade contributiva dos cidadãos. 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 25 de julho de 2011

Morro abaixo

À medida que o Campeonato Brasileiro ia se intensificando, o Botafogo alternava vitórias, empates e derrotas, mas os torcedores alvinegros estavam otimistas, sob efeito de hipnotismo, levados a acreditar, diante de verdadeiro passe de mágica, na possibilidade de real soerguimento do time na competição. Tudo não passou de ledo engano e toda entusiasmada esperança teve existência curta como mero feitiço passageiro. Na verdade, a equipe carioca, que, em parte, foi formada às pressas, no curso do campeonato, ressente de conjunto, de jogadas ensaiadas e de intensos treinamentos, com bases sólidas capazes de solidificar as instruções técnicas e os princípios fundamentais do futebol solidário, fatos estes que estão contribuindo por certo para a incidência exagerada de passes errados, para a falta de sequência das jogadas, para a tentativa individual para resolver o jogo e para pouca ofensividade de ataque, cujo desempenho do time vem sofrendo solução de continuidade, bastante prejudicial à sua produtividade. Para complicar ainda mais a péssima situação do Botafogo, no seu último confronto, apareceu um jogador do time adversário de nome Morro, que conseguiu fazer dois gols e ajudar a empurrar a Estrela Solitária de céu abaixo, diga-se, de morro abaixo na tabela de classificação, perdendo pontos importantes para o líder dos últimos colocados, ou seja, para o lanterninha do campeonato. Agora, infelizmente, não há mais recurso milagroso para sanear o medíocre desempenho do time, que já incorporou ao seu elenco os jogadores contratados, os quais, por enquanto, estão apenas demonstrando interesse para conseguir melhor entrosamento com os demais atletas. Enquanto isso não acontece, compete aos fanáticos torcedores alvinegros, nesse momento de instabilidade, rezar, com muito fervor, na esperança de que a Estrela Solitária volte a brilhar com a intensidade que lhe é peculiar. 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 24 de julho de 2011

Racionalidade no trânsito

O engenheiro/empresário que dirigia um Porsche em alta velocidade, aproximadamente a 150 km/h, em São Paulo, vindo a provocar acidente fatal, vitimando a motorista do veículo Tucson, declarou, após audiência na Delegacia de Polícia que apura o caso, que ele não é um bandido. Realmente, é possível que esse cidadão tenha razão, ao afirmar que não pode ser qualificado como pessoa de péssima índole. Todavia, inquestionavelmente, o seu comportamento que resultou o sinistro fatal pode perfeitamente ser equiparado à atitude de qualquer facínora, porquanto, caso seja confirmada a alta velocidade imprimida no seu potente veículo, em plena área urbana, principalmente sem qualquer motivo que a justifique. Embora não possa parecer razoável, porque todos os cidadãos têm direitos e deveres absolutamente iguais, a sociedade exige que as pessoas mais instruídas e possuidoras de posses, a exemplo do caso em referência, sejam também mais preparadas dignamente para as boas posturas na convivência comunitária, por serem mais capacitadas na vida e por certo teriam melhores condições morais para contribuírem para um mundo com menos violência, principalmente no trânsito. Nesta altura dos fatos, pouco importa saber se realmente o causador do delito é uma pessoa de bem ou simples bandido, mas sim lamentar a perda de uma jovem vida, que poderia ter sido preservada se o veículo Porsche estivesse trafegando em velocidade compatível com a estabelecida para a via de tráfego. Após esse triste acidente, a esperança é de que os condutores de Porsches e máquinas potentes similares sejam, em qualquer circunstância, mais cautelosos, prudentes e sobretudo primem pelo respeito à vida do seu próximo.

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 24 de julho de 2011

Poder da superação

As pessoas devem sempre acreditar na sua força interior e na capacidade que possuem de utilizá-la para conseguir superar os obstáculos do dia a dia e conquistar a felicidade que existe dentro de cada ser humano. O caminho a ser trilhado em rumo à plena iluminação depende apenas da exploração do potencial energético armazenado que se encontra à disposição de cada indivíduo. Há necessidade da importante conscientização no sentido de que essa energia propulsora não é liberada de forma espontânea, porquanto a sua capacidade produtiva carece essencialmente do uso do livre-arbítrio para que seja impulsionada a vontade de alcançar novos horizontes, em busca da felicidade. Quem não acredita no seu potencial poder de superação e de realização de sonhos, jamais conseguirá reverter situações adversas ou incômodas que normalmente surgem na jornada da vida. Para alcançar sucesso e permanecer feliz, convém ter audácia e querer explorar essa força motriz, que realmente pode funcionar como valioso instrumento capaz de ensejar bons propósitos e obtenção dos objetivos naturais da vida. Aquele que acredita na sua força interior não perde a esperança da felicidade e certamente tem condições de alcançar as suas metas. Como inexiste contraindicação, é sempre salutar acreditar nessa força interior e querer usá-la muito bem em favor pessoal. Por que não acreditar nas bênçãos da vida?

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 24 de julho de 2011

A vitória do campeão

O veredicto da Corte Arbitral do Esporte, confirmando a penalidade leve de simples advertência ao campeão olímpico e mundial brasileiro, traduz um sentimento misto de vitória e de impunidade para um brilhante atleta da natação da atualidade. A conquista do resultado positivo representa a aceitação das explicações do nadador sobre o uso involuntário de substância proibida, mas isso contradiz todo histórico quanto ao envolvimento de outros atletas flagrados em idênticas situações, que não tiveram a mesma complacência para com eles por parte dos juízes, que sempre aplicaram as penalidades pedagógicas e exemplares seguindo absolutamente os rigores da norma de regência, suspendendo-os impiedosa e temporariamente das atividades esportivas oficiais. Nesse episódio, fica patenteada a polêmica quanto à existência do possível poder de cada atleta de pesar ou não na interpretação e no julgamento de seus casos, quando se sabe que, em princípio, todos são iguais perante a lei que disciplina uniformemente, sem exceção, a vedação do uso da droga furosemida para os atletas, sob pena de punição grave. Felizmente os árbitros, nesse caso, entenderam que não houve contaminação da cafeína por parte do nadador, que também não teve intenção de ludibriar nem de levar vantagem com a situação, argumentos que, aliás, nos casos precedentes, jamais foram aceitos pelos ilustrados juízes daquela corte desportiva. Não obstante, essa breve divagação não pretende reclamar sobre a falta de punição severa ao campeão brasileiro, mas sim lamentar que atletas apanhados na mesma situação não tenham sido favorecidos com a mesma condescendência. A esperança é de que esse importante resultado contribua verdadeiramente para que, doravante, os julgadores passem a aceitar também, em casos semelhantes, os argumentos dos atletas de menor expressão e que os desportistas sejam, com o devido rigor, cuidadosos com seus suplementos alimentares.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 22 de julho de 2011

Apenas solidariedade

Segundo reportagem publicada na edição de hoje da Folha de S. Paulo, o segundo ministro mais moderno do Supremo Tribunal Federal esteve ausente de um julgamento na corte para possibilitar a sua participação no casamento de famoso advogado criminalista, na ilha de Capri, sul da Itália. Aos convidados, cerca de 200 pessoas, foram oferecidos, pelos noivos, dois dias de hospedagem no Capri Palace Hotel, um cinco estrelas onde as diárias variam de R$ 1,4 a R$ 13,3 mil. Ninguém quis informar quem pagou pela viagem e se os deslocamentos internos e a hospedagem foram também cortesias desse advogado. Embora tendo deixado de participar de julgamento no STF, não deixa de ser justíssimo o comparecimento dessa autoridade às núpcias do amigo, não fosse o fato de que Sua Excelência é relator de dois processos tendo o nominado causídico como defensor dos interessados nos autos. Outros dois casos de clientes do advogado também tiveram a atuação do ministro. Por haver processo tramitando na corte, cujo advogado é seu amigo, fato confirmado com a sua presença no casamento em apreço, é bastante estranho que o ministro não tenha se declarado impedido de participar do julgamento das matérias pertinentes. Isso pode configurar, em princípio, infringência às normas legais que regem a espécie, maculando a toga, uma espécie de símbolo da ética que deve imperar no Poder Judiciário. Não resta a menor dúvida de que, se confirmada a aludida notícia, o ministro põe sob sérias suspeitas a sua atuação na Excelsa Corte de Justiça, que tem primado por decisões em harmonia com os princípios da ética, da moralidade e da imparcialidade, onde não são admitidos quaisquer questionamentos sobre conflitos de interesses particulares. Como se trata de caso envolvendo servidor público cujos subsídios são pagos pela sociedade, o ministro, como forma de evitar que sua imagem seja ridicularizada, tem, no mínimo, a obrigação funcional de prestar explicações convincentes sobre os fatos apontados pela imprensa, para que não pairem dúvidas quanto ao seu desempenho como magistrado.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 22 de julho de 2011

Em defesa da probidade

O ex-presidente da República, em visita ao Recife, ao falar com a imprensa, após receber o título de doutor Honoris Causa concedido em conjunto pelas três universidades públicas do Estado de Pernambuco: a Federal, Federal Rural e Estadual, disse nesta sexta-feira que integrantes do Partido da República, envolvidos em suspeitas de desvios de recursos públicos e superfaturamento de obras, podem voltar a ocupar cargos no governo, nestes termos: "Se as pessoas não forem culpadas, estiverem inocentes, você separa o joio do trigo. Aqueles que não forem culpados podem voltar". Embora ainda não seja possível se aquilatar o tamanho do rombo causado aos cofres públicos pelos aloprados do PR, os fatos denunciados são da maior gravidade, consistindo no pagamento antecipado de obras ainda não iniciadas, na majoração descontrolada e sem base legal dos valores licitados, na contratação irregular de empresas de familiares e amigos, na constituição de esquemas para desvios de verbas, entre outras falcatruas sórdidas. Somente um cidadão com a qualificação moral do ex-presidente, contrariando o propósito da entrega do honroso título que acabara de ser agraciado, teria a “lucidez” de imaginar que a quadrilha expulsa do Ministério dos Transportes pode ser capaz de provar a sua inocência. É bastante lamentável que o Brasil continue idolatrando pessoas que deveriam ter maior compromisso com a defesa da ética e da moralidade na administração pública e deferindo honrarias a quem se considera verdadeiro salvador da pátria e pai da pobreza brasileira, por ter garantido, com recursos públicos, o fortalecimento do programa Bolsa Família, que não passa de verdadeiro bolsa esmola, quando apenas mantém o estado vegetativo de bolsões de necessitados, sem qualquer possibilidade de ascensão social. Há necessidade de que a sociedade melhore urgentemente sua visão quanto aos verdadeiros defensores da probidade administrativa e do interesse público.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 22 de junho de 2011

Brincando com fogo

 O Partido da República, pivô das denúncias de superfaturamentos e outras práticas de corrupção no Ministério dos Transportes, demonstrou insatisfação com o governo, em virtude do processo de exoneração a "conta-gotas" dos servidores apadrinhados envolvidos no affaire, o que vem servindo, segundo ele, para prejudicar o partido e desgastar a sua imagem perante a opinião pública. Diante disso, a cúpula do PR fez questão de procurar o governo e os petistas para avisar que eles "estão brincando com fogo", chegando a admitir publicamente sobre a ideia de aderir a um pedido de convocação, caso seja apresentado no Congresso, do atual ministro dos Transportes. O PR também  disse que o rito de demissão dá a entender "que o governo quer criar fatos políticos diários às custas do PR". As acusações contra o desempenho desse partido nos Transportes são assustadoras, dignas não só do repúdio da sociedade, mas sobretudo da apuração dos fatos apontados pelos órgãos de fiscalização e acompanhamento, com a finalidade do devido saneamento das irregularidades, do levantamento dos prejuízos causados aos cofres públicos, da indicação das responsabilidades e das penalidades cabíveis. Em defesa da sua reputação e honra, os dirigentes do PR, ao invés das ameaças explícitas e fortes ao governo, que vem demonstrando coragem de enfrentá-lo, mesmo de forma acanhada e sob a hipótese do enfraquecimento da sua base de sustentação, deveriam ter a dignidade de se aliar aos bons propósitos de pôr os fatos em pratos limpos, apoiando incondicionalmente as medidas saneadoras, para que a eventual culpa pelos desacertos seja imputada a quem realmente tenha infringido as normas da boa conduta na gestão de recursos públicos. Com isso, o partido poderia amenizar a má fama resultante do episódio e ganhar um pouco de respeitabilidade da sociedade, por demonstrar boa vontade e contribuir para a limpeza da sujeita que ajudou a implantar no serviço público. O certo é que, com essas últimas investidas, não há mais dúvida de que o PR encontra-se totalmente desesperado, a ponto de atirar para tudo que é lado, após a assustadora revelação do seu ponto forte, que foi atingido de morte, com a exposição das vergonhosas práticas de falcatruas por partidários influentes. As suas queixas contra o governo são infundadas e servem para reforçar ainda mais a indignação e a desaprovação da sociedade contra mais essa quadrilha dos Transportes.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 21 de julho de 2011

E a responsabilização e...?

No momento, tornou-se rotina a exoneração de ministro, diretores e altos funcionários do Ministério dos Transportes, por suspeita da prática de irregularidades com recursos públicos, principalmente por superfaturamento de obras públicas, cobrança de pedágio, digo, de propinas etc. Esse quadro de improbidade administrativo não é novidade nesse órgão. Essa imoralidade teve origem há sete anos, no governo anterior, que entregou de mão-beijada ao Partido da República o comando dessa pasta e dos seus órgãos principais. O PR não desperdiçou tempo e logo decidiu descartar as empresas intermediárias e, não se contentando com propinas de empreiteiras nas licitações e nos aditamentos para aumentar os valores dos empreendimentos, partiu diretamente para a criação da sua galinha dos ovos de ouro, com a constituição de empresas em nome de filhos, mulheres, irmãos, outros familiares e amigos de confiança, para aproveitamento das facilidades preparadas pelos caciques do partido. O exemplo clássico desse esquema pode ser espelhado com o caso do filho do ministro, que se enriqueceu num passo de mágica, com a contratação da sua empresa pelo ministério dirigido pelo pai. O DNIT também foi pródigo em celebrar ajustes com familiares dos diretores desse órgão. As barbaridades eram praticadas às claras, desde longa data, sempre estimuladas com o auxílio das facilidades operacionais, de conhecimento de todos, e da absoluta falta de punição dos envolvidos, que atuavam despreocupadamente quanto à escassez orçamentária, mas interessados apenas nos fabulosos valores contratuais, que eram majorados independentemente das limitações legais, e sem o menor compromisso com a construção de estradas ou ferrovias, que continuam inexistindo ou em estado precário de funcionamento. O desvio de recursos públicos, no mencionado ministério, não se resolve nem se encerra tão somente com a exoneração dos envolvidos, sobretudo porque urge, agora, a imediata apuração dos fatos considerados irregulares, com vistas à responsabilização dos culpados e à reparação dos danos causados ao erário, e a adoção de medidas preventivas capazes de evitar a incidência de fatos semelhantes. Também seria de bom alvitre que a sociedade, a oposição e os órgãos de controle interno e externo permanecessem em vigília, sempre atentos com fiscalização e cobrança acerca do cumprimento dos princípios da administração pública, quanto à necessidade da eficiência e eficácia na aplicação dos recursos públicos.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 20 de julho de 2011

Diurético ilegal

O advogado, contratado para defender, na Corte Arbitral do Esporte, o nadador mais famoso do Brasil, disse que é fácil e simples explicar o caso de doping em que o atleta se envolveu, à vista dos documentos que comprovam a boa fé do campeão olímpico e mundial, sendo, por isso, perfeitamente diferenciado das demais situações por ele trabalhadas. Para ele, a explicação do que aconteceu é fácil de ser exposta e pode ser aceita normalmente, em especial pelo fato de que a substância surgiu, inadvertidamente, na amostra de urina do atleta. Usualmente, as explicações são aceitas quando elas estão respaldadas em fatos e documentos, elementos esses que existem no presente caso. Embora, não foi revelado se a defesa contará com a colaboração de funcionário da farmácia de manipulação, que teria disso apontada pelo nadador como responsável por contaminar o diurético proibido furosemida, suplemento alimentar usado frequentemente por ele, conforme relatório avisando sobre uma suposta contaminação das cápsulas por falta de limpeza no balcão onde as pílulas são produzidas. O estabelecimento não assumiu o erro pelo doping do nadador, mas admitiu a possibilidade de ter acontecido contaminação pelo ar. A CBDA, ao divulgar o caso, decidiu apenas pela aplicação de advertência e anulação dos resultados deles no campeonato, tendo em conta o "histórico do atleta", que explicou como o diurético furosemida entrou no organismo e que não houve aumento de desempenho. Essa substância é usada para perda de pelo, mediante a liberação pelo organismo de urina e sódio, mas a maior gravidade reside no seu poder de mascarar o consumo de substâncias dopantes. Não há a menor dúvida de que esse escândalo abalou o mundo desportivo, especialmente pelo fato de que é inconcebível que um campeão mundial e olímpico seja pego consumindo substância que também tem a propriedade de esconder a existência de substância dopante no organismo do atleta. Diante disso, em que pese a alta credibilidade que o campeão conquistou, em face de inúmeros títulos importantes já colecionados, há tremenda dificuldade para os pobres mortais acreditarem na teoria da boa fé por parte do nadador, que, simplesmente, tem a obrigação moral de jamais se permitir o envolvimento com a ingestão de substâncias ilegais. Na melhor da boa vontade, mesmo comprovada a aludida teoria, a sua carreira foi maculada e será, para sempre, objeto de suspeita quanto à legitimidade de seu desempenho nas piscinas. Não obstante, a sua torcida continua sendo ilimitada no sentido de que esse tremendo obstáculo seja superado e que sua performance possa ser cada vez mais aprimorada, para a honra e glória do esporte brasileiro.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 20 de julho de 2011

Alvíssaras

Quem ainda não acreditava na verdadeira justiça dos deuses do futebol, agora, felizmente, não resta mais qualquer dúvida quanto à sua perfeição. Não chega a ser nenhuma novidade de que é próprio do torcedor brasileiro enxergar somente as qualidades do escrete Canarinho e enaltecê-las, mesmo que o time não consiga superar as adversidades que se tornaram corriqueiras por parte dos seus opositores. Nessa Copa América, por exemplo, ninguém foi capaz de praticar criatividade futebolística nem atos heroicos, que merecessem qualquer reconhecimento ou a sua glorificação. O êxito ou a conquista daqueles que continuam no torneio reside unicamente na persistência da apresentação de um futebol medíocre, consistente apenas na retranca improdutiva e covarde, que leva em conta tão somente o resultado. Não obstante, também pratica tamanha ou pior mediocridade a seleção de futebol, como no caso da verde-amarela, que não teve nenhum esquema de qualidade capaz de impor, com a indispensável superioridade, capacidade e força para a superação do ferrolho defensivo, do abominável e desprezível futebol apenas competitivo por baixo, feio e sem mérito, que tem o condão de empobrecer o espetáculo desportivo. Enfim, ratificando a assertiva acima, fica fácil entender que, realmente, os deuses do futebol foram justíssimos, nesta tarde de domingo, ao mandarem, precocemente, de volta para casa a equipe verde-amarela, que, de forma bisonha e ridícula, foi capaz de protagonizar, diante da ávida torcida tupiniquim, a perda de quatro penalidades, após duas horas de igualmente improdutivo futebol. Algo jamais visto na história da gloriosa seleção brasileira, ficando claro que essa patente incompetência não tinha o direito de merecer melhor sorte. Embora lamentável e triste, sob todos os aspectos, espera-se que esse episódio sirva verdadeiramente para que o time do Brasil, incluída a direção, seja completamente renovado e que, doravante, os jogadores convocados tenham qualidade à altura de vestirem a mais respeitada camisa de futebol do mundo, para dignificá-la e honrá-la, não permitindo que a nação seja, de forma vil, novamente ultrajada e humilhada.

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 17 de julho de 2011

Direito à felicidade

As pessoas têm o direito de usufruir, na plenitude, a felicidade que o destino reservou para a sua vida e constitui verdadeiro contrassenso, para não dizer absurdo, qualquer norma jurídica pretender estabelecer ou determinar o limite ou tamanho dessa dádiva divina, porque ela se manifesta mediante o estado da consciência individual e da valorização da vida, contribuindo para o fortalecimento do amor entre as pessoas. Nada justifica, na atualidade, a existência de qualquer norma constitucional ou legal ou algo que a valha com a finalidade de tolher a felicidade, que é a materialização do estado íntimo das pessoas. Por coerência, a sabedoria não tem o direito de se opor às maravilhas da felicidade, por ser um bem valioso conseguido espontaneamente da natureza, que se evolui e se enraíza com a consciência e a inteligência do Homo sapiens, na sua concepção do livre e soberano arbítrio. As pontes mais resistentes, capazes de sustentar com firmeza a união das pessoas, principalmente sob os alicerces do amor e do pensamento de ideias sólidas, têm seus pilares construídos com elementos extraídos da felicidade plasmada entre as pessoas que se gostam e amam de pura verdade. A felicidade não combina em nada com o egoísmo, porque a sua existência tem o dom de facilitar a realização do contentamento da alma e do gozo das delícias do prazer, que também tem o poder de emanar bons fluídos para as pessoas próximas. Os avanços e as conquistas da modernidade tecnológica e científica induzem necessariamente para a abolição do mundo jurídico, sem maiores discussões, das normas que firam ou limitem a liberdade, a felicidade e a livre iniciativa das pessoas, por mais que essas regras tenham sido úteis no passado, quando se justificavam a sua aprovação. Na atualidade, as pessoas têm o sagrado direito de desfrutar ao seu bel prazer de toda bonança propiciada por Deus, que, com a sua infinita bondade e sabedoria, concedeu a todos o dom da inteligência para viver da melhor forma que lhes convier. O importante é que a felicidade somente consegue proporcionar o bem e o fortalecimento da união das pessoas, além de ter a notória vantagem de poder contribuir para fazer feliz o seu semelhante.  Com isso, o mundo se torna cada vez mais maravilhoso para ser vivido, mesmo diante de tantas adversidades, que não devem interferir nos sentimentos pessoais de alegria, de prazer e de amor. A beleza da felicidade não pode ser objeto de estorvo, desfeita ou menosprezo de qualquer forma, por quem não a sente de verdade, sob pena de incorrer, por pura inveja, no pecado do preconceito, simplesmente condenável. Certamente que o mundo será mais feliz e melhor quando os valores das pessoas forem aceitos e tolerados, importando apenas que seja levado em conta o ser humano, com direitos e obrigações iguais perante as leis universais, independentemente dos seus sentimentos.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 18 de julho de 2011

Inominável insensatez

O Congresso Nacional acaba de aprovar uma operação de crédito, autorizando o Tesouro Nacional a injetar mais R$ 55 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que já negocia com uma carteira destinada a financiamentos, na cifra expressiva de R$ 150 bilhões, sendo que, deste montante, R$ 60 bilhões foram emprestados para cinco grandes empreiteiras, pasmem, com obras no exterior, em países cujos mandatários mantêm relações de grande amizade com o Partido dos Trabalhadores e que normalmente não têm qualquer afinidade com a democracia. Esses financiamentos, por serem aplicados no exterior, ficam imunes à fiscalização e ao acompanhamento dos órgãos de controle interno e externo, ou seja, é uma verdadeira farra com recursos públicos, em proveito de governos ditatoriais. Não obstante, em boa hora, o governo conseguiu pular do barco em andamento, quando o negócio da fusão do Grupo Pão de Açúcar com o Carrefour já estava quase sendo implementado com recursos públicos, o que teria sido outro mau investimento para o país, com apoio financeiro do BNDES, visto que o controle acionário da nova empresa passaria, de direito, para o grupo francês. Num caso ou noutro, há demonstração de que a economia brasileira, na direção desse banco, encontra-se pessimamente gerenciada, porque em benefício de interesses externos, principalmente pelo incentivo à geração de empregos e à produtividade em outros países, com a participação de recursos dos contribuintes brasileiros, que são obrigados a irrigar os cofres públicos para tamanha insanidade administrativo-financeira, sem qualquer garantia de retorno ao Brasil dos valores pertinentes. Entre tantos atos absurdos protagonizados por esse governo, o caso aludido aqui demonstra, de forma contundente, retumbante incompetência da gestão da coisa pública, ao deixar de priorizar e privilegiar os empreendimentos exclusivamente nacionais, para serem executados com os financiamentos desviados indevidamente para o exterior, dada a falta de qualquer justificativa plausível, ante a enormidade das carências genuinamente brasileiras, principalmente no que tange às obras e aos projetos inerentes ao assistencialismo social, constitucionalmente atribuídos ao Estado. Há de se notar ainda o fato de que os investimentos aqui no país têm a vantagem do usufruto dos benefícios resultantes para os brasileiros, além de propiciarem mais empregos, produtividades e arrecadação de impostos. A infeliz magnanimidade com dinheiro do povo brasileiro não é nenhuma novidade do atual governo. Ela remonta do igualmente incompetente governo anterior, que tinha como predileção retribuir seus aduladores com benesses, sem levar em conta os interesses nacionais. Na verdade, essas gritantes incoerências devem ser creditadas, em boa parte à despreparada e pouco atuante oposição, que nada tem feito no sentido de evitar que o próprio Congresso Nacional dê aval ao cometimento de atos indignos e contrários à nacionalidade brasileira. Como se trata de claro desvio de finalidade com aplicação de recursos públicos, compete ao Ministério Público adotar, no caso em apreço, as medidas constitucionais e legais da sua alçada.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 17 de julho de 2011

Tudo igual

No momento em que a presidente da República procura se distanciar do Partido da República, o último ex-presidente faz questão de se aproximar dessa legenda, ao aceitar viajar de Goiânia para São Paulo num avião cedido por deputado federal e presidente, em Goiás, do diretório estadual do PR, exatamente a legenda que deu origem ao recente escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes. Esse fato serve apenas para deixar evidenciada a pegajosa e imunda ligação sem escrúpulo que esses políticos não se envergonham de protagonizar, tanto quando estão em atividade como distante do governo. Aliás, tratando-se do último ex-presidente da República, isso não deveria ser motivo de estranheza, visto que, durante todo o seu mandato, sua excelência foi pródigo em dar exemplos de impropriedade administrativa, inclusive defendendo a execução de obras superfaturadas, como se fosse condição única e capaz de serem concluídas com sucesso, nos prazos fixados. O seu mau comportamento, reprovável em todos os sentidos, culminou com a sua aceitação, com naturalidade, do pior episódio de corrupção jamais visto neste país, quando foi desbaratado no Congresso Nacional o vergonhoso esquema de compra de votos de parlamentares, gerenciado pelos caciques do seu partido, simplesmente para assegurar a aprovação dos projetos governamentais. A seu juízo, tudo não passou de plano ardiloso da oposição para desestabilizar o seu governo. Felizmente, hoje, os fatos apurados acerca do clamoroso affaire são objeto de exame no Judiciário, com pareceres favoráveis à condenação dos envolvidos, inclusive do seu principal colaborador. Em que pesem a comprovação de denúncias de irregularidades no seu governo e sua conivência para com elas, o mínimo que dele se poderia esperar, agora, era justamente se comportar como pessoa de bem, dignificando a liturgia de quem exerceu o cargo mais importante do país, jamais aceitando viajar, de forma graciosa e bajuladora, nas asas cedidas por político vinculado ao partido que acaba de protagonizar escandalosos fatos de superfaturamento com dinheiros públicos, como se nada disso tivesse alguma importância para a sua imagem de homem público, que tem planos ostensivos para voltar ao Planalto, sem a mudança, obviamente, da sua mentalidade e inteligência superiores de que levar vantagem em tudo é coisa absolutamente comum e que, para os brasileiros, nada disso é mais novidade, porque esse é apenas um dos voos que ele pretende doravante realizar, conforme acaba de anunciar num discurso para sindicalistas “Eu vou voltar a viajar pelo país”. Como se vê, o começo não foi dos mais felizes. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 16 de julho de 2011

Treeem-bala

O projeto do Trem de Alta Velocidade – TAV, também conhecido como trem-bala, destinado à ligação entre os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, foi inicialmente orçado pelo governo no montante de R$ 33 bilhões, tendo sido assegurado durante a última campanha eleitoral, com o peculiar “ufanismo” petista, que seriam utilizados recursos exclusivamente privados. Porém, agora o governo informa que os custos são 20% de valores diretos da iniciativa privada, 10% do Tesouro Nacional e o restante, 70%, do BNDES, que seriam emprestados às empresas privadas, sob a forma de subsídio à base de 6% anuais, que são conseguidos junto ao mercado a juros de mais de 12% anuais, não gerando qualquer problema porque essa diferençazinha será paga pelos contribuintes. Com relação aos estudos preliminares, houve vários erros no projeto, a exemplo da superestimativa da demanda de passageiros e da receita, em pelo menos 30%; subestimativa dos custos, que poderão chegar a R$ 60 bilhões, devido à omissão de reservas de contingência, aos subsídios fiscais, à construção de túneis em áreas rurais e outras obras de infraestrutura e acessos às estações do trem. Embora o governo tivesse oferecido as melhores facilidades, especialmente financeiras, a maior demonstração do fracassado projeto veio com a total falta de interesse dos empresários em tocar as obras. Na verdade, isso também evidencia de forma insofismável a plena incompetência governamental, ao planejar um trem-bala para passageiros, quando a gritante prioridade atual certamente é, sem dúvida alguma, a construção de metrôs, para transportes de passageiros nas grandes cidades, de ferrovias, para o transporte de cargas, beneficiando o precário e deficiente fluxo da produção, especial agrícola, e de rodovias e estradas necessárias ao desenvolvimento do país. Como o empreendimento em causa não satisfaz os requisitos de essencialidade ao atendimento das necessidades públicas e contraria frontalmente os interesses nacionais, urge que a aposição e os órgãos de fiscalização de controle interno e externo se posicionem com firmeza contra mais esse absurdo tramado contra os princípios da administração pública, em especial quanto à economicidade.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 14 de julho de 2011