sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Caminho feliz

Muitos são os caminhos de oportunidade, aprendizagem, crescimento, aperfeiçoamento e de tudo que possa influenciar na melhoria da convivência e do relacionamento das pessoas, a depender do seu desempenho nesta vida, em consonância com os parâmetros e os princípios que se amoldarem ao seu pensamento e às suas ideias. Para capacitar os passos seguros e fundamentais na caminhada da vida, há necessidade de sensibilidade e de saber utilizar o livre-arbítrio inerente ao ser humano, como forma capaz de encurtar o sacrifício dessa empreitada terrena, tendo por fim a eterna conquista da felicidade. Sob os prismas da razão e da compreensão, não deve existir, nesta vida, superioridade ou inferioridade entre os seres humanos, porque os caminhos são livres e amplos para todos, com direito de igualdade de condição para chegarem ao mesmo lugar ou a lugares distantes, conforme o merecimento. Não importa se há caminhos tortuosos, com atalhos e empecilhos, porque o único caminho que acena para o sucesso é o que aponta para a direção da linha reta. Quando se aprende a respeitar e compreender o espaço do próximo, chega-se ao consenso de que existe a natural transmissão de energia em busca da felicidade, que somente pode ser conquistada por meio da dignidade e do respeito às diferenças, aos sentimentos e aos valores humanos, como forma de praticar justiça social e valorizar os direitos sociais. Como filosofia de vida, toda pessoa tem direito ao crescimento, à expansão e à felicidade, sendo necessária, para o aproveitamento desse desenvolvimento, a abdicação do egoísmo, que só contribui para o isolamento social. Num contexto em que se pretende cultuar filosofia de vida saudável e libertária, não é admissível a imposição de maneiras, pensamento ou vocação que não sejam compatíveis com as regras de compreensão e de aceitação mútuas. É evidente que o uso da inteligência e da sabedoria, como meios de distinguir o essencial do supérfluo, pode facilitar a obtenção da felicidade, ante o encurtamento do caminho rumo ao progresso. Por natureza, o indivíduo deve ser livre para seguir seus hábitos e suas preferências, em adequação à sua personalidade e em harmonia com os objetivos indispensáveis à direção do caminho da plena realização pessoal e da evolução da consciência e do amor, por meio de vivências harmoniosas interpessoais. Esse entendimento respeitoso fortalece e consolida os valores e sentimentos de individualidade, que não se coadunam com censura de qualquer espécie, sob pena de comprometer o equilíbrio dos princípios de progresso alcançados pela humanidade. Por princípios naturais, o ser humano é livre, legítimo, autônomo e diferente, não devendo ser igual a ninguém nem obrigado a fazer o que não lhe convém, porque a beleza da vida consiste em ser único, com todas as possibilidades e limites que isso trás. As concessões, como forma de aprendizagem, são legitimamente permitidas na vida, mas ninguém deve ser obrigado a fazer o que não combina com a sua personalidade. Quem se dedica com exclusividade às suas causas, aos seus afazeres, sem se preocupar com o que se passa ao largo, se beneficia pela vantagem de poder dispor de muito mais tempo para caminhar despreocupadamente na condução do seu pesado fardo, recebido como incumbência para transportar no curso da sua existência. Não há dúvida de que, diante da disponibilidade mental para pensar e tratar de seus interesses, os objetivos de vida serão alcançados com maior facilidade, uma vez que os problemas e as ansiedades alheios devem ser tratados por seus mentores, porquanto a realidade dos fatos vivenciados no dia a dia mostra que é insensato desejar modificar a trajetória da humanidade, sem que haja motivação plausível. A experiência aconselha que o indivíduo deva ser responsável pelo seu cuidado, como evidente e indiscutível prova de amor eterno e imanente, não merecendo qualquer censura quando se ama, porque amar principalmente a vida merece ser feliz sempre. É muito bom curtir o que se gosta, ainda mais quando não se tem qualquer forma de interferência ou de contestação, pouco importando se sua atitude é ou não convergente com o que alguém pense ou goste, haja vista que o gosto dos outros pode até diferenciar do seu, mas nada pode modificar a sua forma de agir e de preferir. Não há vantagem querer ser o que não é na realidade, nem mostrar o que não é na verdade, porque isso seria exibido apenas por questão de simpatia que não contribui para nada. A simplicidade de hábitos e de comportamento é forma capaz de embelezar a vida e a opção de viver assim é a conscientização do direito de manifestar com autenticidade, apesar de essa preferência poder suscitar incompreensão por parte de quem tem dificuldade para enxergar a sociedade de forma diferente, por não levar em conta que, nesta vida, tudo pode ser certo ou errado, conforme o amoldamento do entendimento das pessoas, à luz da aplicação do princípio do livre-arbítrio, que possibilita a escolha de vida segundo a preferência de gosto e de hábitos. A forma eleita da simplicidade de vida tem importância para quem se contenta em cultuá-la normalmente, por haver nela apenas ideologia de prazer, agrado e atendimento de propósitos sem jactâncias, e ser a essencialidade da valorização de pensamento e de vontade pessoal, não significando ostentação de algo que não seja objeto capaz de propiciar a verdadeira felicidade. É até compreensível que haja quem possa pensar de forma diferente disso, por ser normal no âmbito do direito de se manifestar livremente, apenas como forma de opinião, não devendo, todavia, servir de instrumento de contestação ou censura, quando o entendimento ainda é a melhor contribuição para permitir que as pessoas vivam comodamente, com autonomia para a realização do que for mais prazeroso, em plena harmonia com a vida e com o mundo. Na essência, o que importa mesmo nesta caminhada terrena é o que cada ser pense, planeje e ponha em execução o que achar melhor para alcançar o seu objetivo de vida, independentemente do que pensem sobre suas convicções, atitudes ou seus procedimentos, que nada mais são do que fruto do que a realidade humana vislumbra para o atingimento da almejada felicidade, que pode se revelar apenas por meios e formas as mais variadas possíveis e por dominação da natural criatividade humana. A essência que existe dentro de cada ser, em forma de inteligência, tem a sublime capacidade de orientação e de luz bastante suficientes, por si sós, para a condução segura de tranquila escolha do melhor caminho a ser trilhado na longa e difícil jornada, que, aliás, poderá ser suavizada com a benéfica ajuda da experiência e da boa vontade de quem já tenha ultrapassado os obstáculos de vida. Com certeza, a substituição da crítica, da censura pelo elogio e reconhecimento, de forma sincera e honesta, dos valores das pessoas tem o mérito de melhorar não somente a vida e o astral da sociedade, mas principalmente de quem se digna a se manifestar com inteira justiça, não importando as convicções de gosto, de crenças religiosas, de preferências de hábitos ou de algo que diga respeito em especial à idiossincrasia individual. "O verdadeiro poder e a verdadeira autoridade não são exercer poder e autoridade sobre os outros, mas sobre si mesmo. Entender essa simples verdade é entrar no processo de se tornar um mestre de si. Mais do que tentar controlar os outros, eu começo a perceber que sou capaz de controlar meus próprios impulsos, hábitos, pensamentos e reações." Brahma Kumaris. Viva, caminhe e seja feliz...

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 24 de fevereiro de 2012

Obs: Esta coluna vai entrar de recesso, para manutenção, a partir de hoje até o dia 09/02/2012.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Propaganda enganosa

A Câmara Legislativa do Distrito Federal recentemente veiculou, na mídia, propaganda institucional, à custa do contribuinte, com o exclusivo intuito de promover a sua imagem, com proposta de oportunidade aos brasilienses para comparecerem àquela Casa, no sentido de apresentarem propostas de projetos para discussão. Não deixa de ser verdadeiro contrassenso desse Poder, que tem a cognominação de “Casa do Horror”, justamente porque os parlamentares eleitos pelo povo nada produzem em benefício da sociedade Candanga, mas, em contrapartida, a sua manutenção tem como custo um dos maiores do país, levando-se em conta a falta de racionalidade da sua estrutura funcional, totalmente sobrecarregada de servidores, principalmente ocupantes de cargos comissionados, além dos pagamentos absurdos de despesas com 14º e 15º Salários, verba indenizatória, ajudas de custos – duas vezes por ano -, variados auxílios e outras ajudas. Na verdade, o custo dessa instituição não resiste à mínima avaliação quanto ao custo-benefício, sendo, indiscutivelmente, sinônimo de ineficiência e desperdício de dinheiros públicos, onde os deputados distritais não acenam para nenhuma iniciativa em defesa de austeridade dos gastos e ainda, de forma ostensiva, negociam, como moeda de troca, seu apoio político no Legislativo por cargos no Executivo, além de abarrotarem o orçamento distrital com emendas pessoais, destinadas exclusivamente a promoverem-se junto aos redutos eleitorais, sem qualquer beneficiamento ou melhoria das condições de vida da população. A propaganda publicitária se encerra com o slogan “a casa é sua”. Na realidade, se a Câmara Legislativa fosse efetivamente dos brasilienses, com certeza ela seria imediatamente submetida à verdadeira moralização com a adequação da sua estrutura administrativa aos reais objetivos institucionais; com a eliminação de gastos supérfluos, como verbas indenizatórias, ajudas e auxílios totalmente injustificáveis; com o enxugamento e a limpeza do vergonhoso quadro de pessoal; e com a comprovação de efetiva produção de trabalhos legislativos, em consonância com a sua precípua finalidade. Complementando a assepsia, os “ilustres” deputados distritais seriam sumariamente substituídos por verdadeiros servidores públicos, capacitados e interessados em trabalhar com dedicação em benefício do interesse público. Além disso, outra medida que os brasilienses poderiam adotar de imediato seria o fechamento definitivo da Câmara Legislativa, com a alocação e a efetividade dos seus recursos em programas governamentais, com vistas ao provimento de algo essencial que da sociedade deixa de ser atendida em razão da existência de uma instituição pública sem credibilidade popular, superonerosa, inútil e desnecessária. Urge que a sociedade do Distrito Federal pense melhor e decida sobre a real utilidade e necessidade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, também em termos de custo-benefício, ante a constatação de que a sua atual estrutura administrativa não representa com dignidade o povo brasiliense, gasta recursos públicos desregradamente, serve de sede de representação e de interesses corporativos e nada realiza em benefício da população do Distrito Federal. Acorda, Brasília!          

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 22 de fevereiro de 2012

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Educação como primazia

O jornal Folha de S. Paulo publica reportagem dando conta de que o governo do Estado de São Paulo, para atender o déficit e sanear a superlotação do sistema prisional, o maior do país, precisaria incrementar em 81% os números das vagas, haja vista que, na atualidade, existem 185.447 presos no Estado, enquanto há somente 102.242 vagas. A solução para esse grave problema será a construção, pasmem, de pelo menos 93 presídios, além dos 15 que estão em obras. Essa terrível situação não leva em consideração o crescimento da população carcerária, que, no último mês, 100 pessoas deixaram as celas, mas outras 121 entraram. É chocante saber que a superlotação de presos não será resolvida somente com a construção de presídios, porquanto urge a adoção de maior aplicação de penas alternativas e de forças-tarefas para tirar da prisão aqueles que já cumpriram a sua pena. De antemão, percebe-se que significativa parte desse caos, causado por tantas mazelas sociais, tem nomes e se chamam, em primeiro lugar, falta de vontade política e, em seguida, incompetência de gerenciamento do sistema penitenciário, em especial quanto à existência de pessoas trancafiadas indevidamente, em face de já ter sido cumprida a sua pena. Essa lamentável constatação revela o que todo mundo está caduco de saber que o sistema penitenciário nacional encontra-se falido não somente na sua estrutura física, pela falta e decadência das instalações prediais, mas sobretudo pela superpopulação encarcerada e pelo seu arcaico controle. Num ou noutro caso, fica evidente a falta de visão governamental que não consegue enxergar o cerne do problema e que não resiste em entender que mais importante do que investir em presídios é a aplicação maciça de recursos públicos em educação, com a priorização de políticas públicas voltadas para o ensino de qualidade, com a ampliação e construção de escolas destinadas a cursos com períodos que propiciem suficientes aprendizagem, aproveitamento e profissionalização, para a formação de cidadãos capazes e responsáveis pelo futuro do país. Essa ideia tem o objetivo primordial e prático de substituir a onerosa e infrutífera construção de mais presídios por importantes educandários, para acomodação de crianças, jovens e adolescentes sadios, com a finalidade de formar gente de bem e de caráter, onde as pessoas hão de frequentar as suas instalações por causas edificantes, tendo a certeza de que o futuro será de perspectiva, dignidade e responsabilidade, além de aprenderem a ficar livres do envolvimento com a criminalidade, cuja incidência atual atinge expressiva quantidade de brasileiros por incompetência e conivência dos governantes e dos políticos, que não esboçam a mínima intenção ou vontade para solucionar esse gravíssimo problema, cujo saneamento é perfeitamente possível caso o sistema educacional de ensino público fosse tratado como primazia de Estado. A adoção de medidas adequadas e capazes de assegurar prioridade para a educação abrangente e de qualidade teria por certo o condão de preparar a sociedade para o trabalho e atendimento das oportunidades de empregos ou ainda a sua capacitação para novas empreitadas escolares, com o que os governantes teriam que se preocupar com outras causas, muito menos com a construção de meros presídios. Urge que a nação desperte para a necessidade da implantação de políticas públicas que tenham por meta prioritária sistema educacional nacional, como forma de dar verdadeira oportunidade para a vida, para a formação de homens dignos e para o desenvolvimento econômico-social do país. Acorda, Brasil?

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 21 de fevereiro de 2012

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Por que não a verdade?

Uma menina lindíssima de três aninhos brincava alegremente na areia com a mãe na praia de Guaratuba/SP, quando, de repente, foi atingida na cabeça por um jet ski desgovernado e em alta velocidade, que antes era dirigido por um adolescente de 14 anos. Embora a vítima tivesse sido socorrida 40 minutos depois do acidente e levada para o hospital, ela não resistiu à pancada. Segundo a polícia, o garoto abandonou o veículo náutico e fugiu do recinto. O advogado do adolescente causador do acidente lamentou o ocorrido e disse ter sido "uma fatalidade". Consoante a sua versão, o adolescente estava com um colega da mesma idade na praia, próximo à casa do padrinho onde passava o feriado, quando, "por curiosidade", decidiu ligar o veículo e que "Ao acioná-lo ele caiu e o jet ski se projetou, indo embora para praia, pegando a menininha". Naturalmente que essa deve ser a primeira versão safada para a mídia, porque, para a Justiça, o advogado certamente irá criar outra mentira mais pusilânime ou até provar que o jet ski foi retirado de dentro da casa pela menina, que o levou para o mar e, numa manobra infeliz e imprudente, se vitimou gravemente, vindo a falecer. É pena que a OAB não seja capaz de adotar atitude severa contra profissional de imaginação tão mesquinha, que, para sobreviver, tenta iludir a sociedade com justificativas inverossímeis, distorcendo completamente a verdade dos fatos, com o objetivo de inverter com mentiras chulas a realidade testemunhada por muitos. Na verdade, esse tipo de profissionalismo tem o condão de aumentar a indignação do povo contra o autor do infortúnio e dos seus familiares, que, na ocasião, fugiram da responsabilidade e, por isso, hão de responder, na forma da lei, pelas consequências não da fatalidade, mas do gravíssimo acidente que poderia ter sido evitado se os pais do adolescente fossem mais zelosos e cuidadosos com a sua criação, não permitindo o uso indevido do veículo assassino. Constitui infração grave contra a ética profissional essa forma de tentar descaracterizar crime horrível para mera fatalidade, porque isso ofende não somente a dignidade humana, mas em especial o bom-senso, a razão e a ética das pessoas de responsabilidade. Não há a menor dúvida de que, quem age com honestidade, sem necessidade de inventar inverdades para se defender, tem vergonha na cara e não contrata profissional incompetente, como parece ser o caso do rábula em apreço. Um advogado que se esforça a tanto, forjando inverdades, merece ser punido com a pena compatível pela conivência com o autor do crime, cuja punição cabe de igual modo ao responsável pela Capitania dos Portos da localidade do acidente, por deixar de desempenhar a fiscalização que lhe compete, com a eficiência que a lei estabelece. Por sua vez, em se tratando de infração penal cometida por menor de idade, a impunidade ganha relevo como realidade neste país e, infelizmente, esse péssimo exemplo vem contribuindo negativamente para que os delitos juvenis cresçam de forma progressiva. O certo é que, se existisse a possibilidade da aplicação da lei salomônica, em que a família da vítima tivesse o direito de tirar a vida do garoto, com certeza essa história de fatalidade jamais seria utilizada como álibi e as pessoas não banalizariam os fatos com versões covardes e irresponsáveis, como no caso aqui focalizado. Urge que as autoridades responsáveis pela formulação das leis penais modifiquem-nas, no sentido de que os crimes cometidos por menores de idade sejam qualificados e punidos adequadamente em consonância com a gravidade do delito e que o infrator e os seus responsáveis sofram realmente as consequências das suas imprudências ou negligências, porque as atuais penas, de tão leves e suaves, não corrigem, não educam e muito menos consertam os adolescentes delinquentes, resultando sérios prejuízos para a sua formação como cidadão e para a sociedade, que clama por paz e tranquilidade. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 20 de fevereiro de 2012

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Trampolim para o poder

O prefeito de São Paulo e presidente do PSD disse que o ex-governador do Estado terá o seu incondicional apoio, caso ele decida se candidatar à sua sucessão, mas, se isso não acontecer, é "muito possível" que o seu partido deverá apoiar o candidato do PT, tendo afirmando ainda que "No passado fomos adversários, não inimigos, mas, como uma aliança se faz olhando para frente, é muito possível que possa existir essa aliança, se os partidos assim entenderem" e que "As relações com o PT são as melhores possíveis, [a aliança] não vai a contragosto. Mas, se Serra for candidato, ele terá meu apoio incondicional". Todavia, já está acertado que a indefinição das negociações na capital não deverá interferir nas articulações para alianças entre PT e PSD em cidades-chave do Estado. Esses partidos estão negociando uma estratégia "casada", que inclui o apoio do PSD ao candidato a prefeito do PT, entendimento esse que pode se repetir em locais estratégicos, principalmente na Grande São Paulo, mantendo essa aproximação também nas futuras eleições. Veja-se que o principal objetivo do PT é afastar de forma definitiva o partido do prefeito dos holofotes do PSDB, mantendo-o como seu aliado na estratégia para derrotar o atual governador, na eleição de 2014. Todo esse “sacrifício” do PT para conquistar e atrair para a sua companhia, com a formalização de alianças políticas, o PSD se chama estratégia vergonhosa de politicagem interesseira, voltada exclusivamente para garantir corporativismo, clientelismo e oportunismo políticos, com a finalidade de expandir o poder que não seria possível a sua viabilidade de forma honesta, límpida e digna, porquanto não se tem em mira nesse acintoso cambalacho nenhum projeto política contendo benefício para o desenvolvimento de segmentos sociais ou para o interesse público, nem tampouco essa aliança acena para o bem-estar do povo, máxime porque a visão dos políticos brasileiros está mais direcionada para os seus próprios interesses como bem maior, em completa distorção dos fins ideológicos partidários que deveriam nortear as suas ações. Não deixa de ser enorme a tristeza de se verificar que o povo, com o seu voto, acaba sendo envolvido nesses conchavos políticos como massa de manobra, tendo a obrigação de dar respaldo a essas negociatas inescrupulosas dos partidos, para o atingimento do poder e nele se eternizar. Não obstante, espera-se que a sociedade de conscientize que essas alianças e negociações de exclusivo cunho politiqueiro, formalizadas por força de interesses partidários, apenas para a conquista do poder, sem qualquer preocupação com benefício social, não podem merecer apoio nas urnas, mesmo porque já foi ultrapassado o momento de o povo ser respeitado e valorizado com a apresentação pelos partidos políticos de programas sérios e competentes, que contemplem somente ideologias em consonância com os anseios da melhoria das condições de vida da população brasileira. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 19 de fevereiro de 2012

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Desprezo à dignidade

Alegando impossibilidade de promover o despejo do apartamento funcional, a Câmara dos Deputados aplica multa, que pode atingir a cifra de R$ 9.000,00, à mais nova ministra do Tribunal de Contas da União, pelo fato de ela não o ter desocupado tão logo à sua renúncia do cargo de deputada para tomar posse no atual cargo. A mãe do governador de Pernambuco (PSB) deveria ter devolvido o imóvel em novembro do ano passado, em que pese o alerto que lhe foi feito em 22 de novembro de que a partir daquela data seria multada em R$ 100 por dia. O mais curioso de tudo isso é que o seu filho-governador, ao tomar conhecimento do ato irregular, demonstrou irritação com a cobrança de sua mãe. Não há a menor dúvida de que constitui verdadeiro “acinte” a Câmara, que não é lá muito de exigir o cumprimento das normas legais, aplicar multa à ex-deputada, por se tornar relapsa, deixando de cumprir a obrigação de devolver tempestivamente imóvel que ocupa de forma irregular. Trata-se de péssimo exemplo, em especial por partir de pessoa pública de quem se exige reputação ilibada e extrema observância aos ditames legais da República, ante a sua nobilitante qualificação de ministra do principal órgão de fiscalização e controle das receitas e despesas do país. Agora, parece até brincadeira o seu filhinho ter se irritado pela multa aplicada e pelo pedido de devolver o imóvel, como se ela estivesse agindo com a correção dos justos. Neste caso, quem deve se indignar e se irritar é o povo brasileiro, que, além de morar em péssimas condições, quando tem moradia, ainda é quem paga a remuneração dessa cidadã relapsa e desleixada para a posição que ocupa. O certo é que o sua excelência perdeu excelente oportunidade para mostrar ao país a sua indignação pela imoralidade do vexaminoso e indevido uso de imóvel do povo, ocasião em que poderia ter aproveitado para pedir desculpas à nação e anunciar a imediata devolução desse bem. À vista dessas atitudes, fica muito claro que esses comunistas são movidos pelo princípio da genuína demagogia mesquinha, ao combaterem com ferocidade os governos de oposição, mas, quando estão na situação, agem como se fossem o dono do patrimônio público, podendo fazer dele inclusive uso indevido, em verdadeiros deboche e desprezo à inteligência da sociedade. Além de ser esquisito, é totalmente inadmissível que essa cidadã não possa ser despejada do imóvel, o que evidencia claramente que as leis brasileiras não são aplicáveis igualmente a todos, denotando mais um privilégio passível de reprovação da sociedade. O ato da ministra se torna ainda mais censurável pelo fato de que não existem imóveis disponíveis para todos os deputados, havendo lista de espera para a ocupação deles. Induvidosamente, a falha cometida pela ministra compromete seriamente a efetividade da sua participação no Tribunal de Contas da União, por ter se tornado pessoa descompromissada com os princípios da honradez e da correção. Urge que a sociedade se manifeste repudiando com veemência as atitudes da ministra e do seu filho-governador, mostrando que o país não pode mais aceitar a concessão de privilégios e que há necessidade da estrita observância dos princípios da probidade administrativa, da ética e da moral. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 18 de fevereiro de 2012

sábado, 18 de fevereiro de 2012

A ONG do carente


Conforme decisão publicada no Diário Oficial da União, o Ministério do Esporte, dando cumprimento ao anunciado “rigoroso” saneamento da política de benefício às Organizações não Governamentais – ONGs, acaba de aprovar um projeto de R$ 2,2 milhões de interesse do narrador da Fórmula 1 da Rede Globo de Televisão, que foi autorizado, por intermédio da Associação Beneficente que tem o seu nome a captar o valor em doações e patrocínios por meio da Lei de Incentivo Fiscal, cujo dinheiro se destinará ao projeto denominado "Escola de Formação de Pilotos". Questionado sobre o incentivo governamental, o narrador esportivo informou sua decisão de pedir o cancelamento do projeto nos próximos dias e disse, em nota curta, que "Nenhuma medida no sentido de implementá-lo será adotada". Caso isso seja efetivado, é muito provável que os empreendimentos desse empresário fracassem, porque ele ganha salário miserável como narrador esportivo e essa ajudinha oficial serviria apenas como incentivo ao seu “enorme esforço” em prol ao desporto nacional. Na verdade, o aval governamental, na forma da legislação de regência, garante a liberação do recolhimento aos cofres públicos da arrecadação de impostos devidos por empresas, no percentual de 1% e pessoas físicas, no de 6%, em troca do uso do recurso como patrocínio esportivo. No caso da ONG em tela, os recursos que entrariam no Tesouro Nacional vão para ações ligadas ao esporte, estando estimado o valor de captação da ordem exata de R$ 2.191.696,96. Na aprovação do projeto, que foi assinado pelo ex-presidente da UNE e presidente da comissão que o analisa, não houve nenhum tráfego de influência, embora da entrada do pedido à sua aprovação foram precisos apenas três meses, algo comparável às corridas de F-1. A aprovação desse incentivo para uma atividade voltada exclusivamente à classe alta, considerada de padrão endinheirada, ou seja, um esporte de rico, não tem a mínima consistência e deixa evidente, sem a mínima dificuldade de entendimento, a falta de escrúpulo do governo, que não utiliza qualquer critério técnico para a liberação de tributos, além de desvendar a sua grande mentira de defender, na mídia, o rigor do trato com as ONGs, muitas fajutas, que vivem à custa de dinheiros públicos. Diante dessa e de outras autorizações semelhantes, logo aparecem os incompetentes, noutros setores desarticulados e totalmente fora de sintonia com a realidade orçamentária, reclamando da falta de recursos para os programas governamentais e sugerindo a imediata criação de fonte de verbas, mediante a sua relocação ou a criação de tributos, para a manutenção da pesada e inoperante máquina pública ou o pagamento dos juros da dívida, uma vez que o orçamento da saúde, da educação e de tantos programas importantes já mereceu a visita da tesourada oficial, também sem critério algum, pondo em estado de alerta os programas prioritários do Estado. O presente caso ilustra muito bem a falta de seriedade e de competência desse governo para gerenciar os recursos dos brasileiros, ante a inexistência, no caso em comento, de sistema criterioso e confiável para a concessão de incentivos fiscais. A sociedade anseia por que os governantes se conscientizem de que a gestão do dinheiro do contribuinte exige o fiel cumprimento dos princípios inerentes ao rigor orçamentário e à observância dos critérios de priorização e de economicidade, também com relação aos incentivos fiscais. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 17 de fevereiro de 2012

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Financiamentos questionáveis


Embora não deixe de ser muito estranho, ante a falta de justificativas plausíveis, nos últimos tempos tem sido prática corriqueira o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES conceder financiamentos, em quantias vultosas, para a execução de obras de engenharia, como usinas elétricas, portos, entradas etc., a países da América do Sul, do Caribe e da África, tão somente como forma, ao que se pode inferir, de incentivo à política de boa amizade entre os governantes, muitos dos quais deixam explícita a sua aversão aos comezinhos princípios democráticos, além de negarem à população dos seus países o livre exercício dos fundamentais direitos humanos, não permitindo a liberdade de expressão e de pensamento. Diante da notória deficiência de infraestrutura, de saneamento básico, de energia elétrica, de transportes e, enfim, de tantas carências de toda ordem de estruturação, não assiste a mínima razão ao BNDES para financiar obras senão dentro do território nacional, como forma de ser empregado o investimento em programas governamentais, para o benefício do desenvolvimento do Brasil, em estrita observância aos termos da legislação que normatiza a destinação e o funcionamento desse banco, que tem por princípio e dever legais a priorização dos empreendimentos essencialmente nacionais, com vistas não somente ao atendimento das necessidades de interesse púbico, mas à geração de empregos e ao incentivo e incremento da produção interna e da arrecadação de tributos. Nada justifica medida tresloucada como essa de financiar obras em países vizinhos ou de além-mar, quando o Brasil reclama, implora pela execução de obras para suprir tantas carências, em especial de energia elétrica nas regiões Norte e Nordeste do país e de muitas outras obras de interesse dos brasileiros, condizentes com o almejado desenvolvimento econômico e social, contrariamente do que acontece quando os dinheiros são entregues a esses países, que não trazem qualquer benefício para o povo brasileiro, que, além de não participar do usufruto das obras financiadas com recursos do BNDES, é ainda quem paga a conta desse escandaloso, abusivo e imoral desvio de dinheiro público. Não deixa de ser inaceitável o modo pelo qual o Congresso Nacional ignorar e fechar os olhos para essa excrescência, deixando de exercer, como é do seu dever constitucional, a devida fiscalização sobre a concessão de financiamentos de verbas públicas para os aludidos países, em prejuízo dos interesses nacionais. A sociedade não pode e não deve concordar com essa evidente liberação graciosa e indevida de recursos públicos e exigir que os envolvidos nesses casos sejam responsabilizados, na forma da lei, de modo que essa pouca vergonha seja definitivamente proibida e que os dinheiros dos brasileiros sejam empregados exclusivamente dentro do país, para que possa acontecer, nesse particular, o seu efetivo desenvolvimento econômico e social, em consonância com a precípua destinação institucional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 16 de fevereiro de 2012

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Pena de compensação

No Estado da Paraíba, a Polícia Civil prendeu sete homens e apreendeu três adolescentes, por terem participado do estupro de seis mulheres e de matar duas delas em uma festa de aniversário de um deles. Com base nos depoimentos colhidos, a delegada responsável pela apuração desse monstruoso affaire concluiu que o estupro coletivo foi um "presente de aniversário" de um irmão para o outro e que os suspeitos sabiam do plano posto em prática nessa festa macabra, cujas vítimas conheciam os donos da casa. A delegada declarou que as duas mulheres assassinadas tinham reconhecido os estupradores. Importa ressaltar a eficiência da polícia paraibana, desvendando imediatamente a tragédia e prendendo os animais irracionais, que não têm o direito de conviver com a civilização. À Justiça compete o julgamento dos facínoras, mas desde logo já se pode antever que as penas estão longe de corresponderem à maldade por eles praticada, máxime porque o maior tempo de reclusão em xadrez não pode passar de trinta anos, passível ainda às ridículas e inaceitáveis regressões e reduções legais de pena. Atualmente no Brasil, diante da total impunidade ou até mesmo da brandura e da leveza da penalização, longe de punir os infratores, os crimes vêm acontecendo com maior incidência e crueldade requintada, sem qualquer espécie de arrependimento pelos envolvidos, como se tudo fosse normal. Diante desse quadro de perplexidade, que aterroriza e intranquiliza a sociedade, muitos criminalistas e significativa parcela da sociedade entendem que já passou da hora de ser pensada a adoção de penas duras compatíveis com os crimes, como a pena capital e a prisão perpétua, como forma de reduzir os crimes bárbaros como esses aqui abordados. Muitos alegam, entretanto, a necessidade de respeitar o direito humano como forma de sequer discutir essa crucial questão, porém não deixa de ser uma desculpa sem o mínimo de fundamento, porque os marginais podem sem o menor escrúpulo menosprezar tranquilamente o direito sagrado das pessoas de viverem com segurança e liberdade. Como tem sido desalentador ser obrigado a conviver com os bandidos sem os meios indispensáveis de proteção e da certeza da reparação dos danos sofridos. Não há dúvida alguma de que é extremamente pesado se falar em pena de morte neste país com predominância de população católica, motivo pelo qual a sua implantação jamais será discutida, como forma de punir severa e adequadamente os criminosos sanguinários. Não obstante, o mundo jurídico poderia ser despertado de forma benéfica com ampla e urgente campanha no âmbito da sociedade sobre a criação de pena de compensação para os crimes hediondos, ou seja, seria aplicada ao criminoso pena com a mesma intensidade e idêntico sacrifício com o qual ele submeteu a sua vítima, como forma de equilibrar, de ressarcir o seu ato delituoso. Conforme o caso, essa pena poderia ter o mesmo efeito da pena de morte, mas teria uma denominação suavizada, com nome mais elegante, menos drástico. A verdade é que está muito difícil de viver sem a proteção e a segurança do Estado e sem medidas duras capazes de pôr limites à ação dos criminosos. Há de se convir que o Brasil é um país constituído de pessoas de bem e a sua índole tem sido no sentido da permanente busca da paz e da harmonia, mas a consolidação desses princípios depende de ações corajosas, autênticas e necessárias, diante da calamidade pública sob o domínio descontrolado da criminalidade. Não há dúvida de que essas ações devem ter a iniciativa da sociedade, à vista das absolutas inépcia e indolência do governo, que, encastelados nos palacetes fortemente protegidos, assiste a violência crescer e fazer estragos na população e, de forma irresponsável, permanece imobilizado em berço esplêndido, sem mover qualquer ação com o objetivo de solucionar ou até mesmo arrefecer a ferocidade da alarmante criminalidade, que intranquiliza toda nação. Acorda, Brasil! 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 15 de fevereiro de 2012

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Toma lá dá cá...

O Palácio do Planalto não consegue conviver sem a participação dos seus “famosos” aliados que protagonizaram o maior esquema de corrupção com dinheiros públicos no Ministério dos Transportes, mais especificamente mediante a prática de superfaturamento de obras e recebimento de propina envolvendo servidores e órgãos ligados à pasta, propiciando apenas o afastamento, por vontade própria, de alguns servidores, incluído o titular da pasta, o mentor e facilitador das falcatruas. O governo saudoso dos ”bons tempos” e não suportando o afastamento dos corruptos, acaba de formular convite às bancadas do PR no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, para que essa legenda volte oficialmente à base aliada. Entretanto, o partido não quer retornar ao colo do governo sem a recompensa de um ministério, uma vez que esse afago seria suficiente para se colocar panos quentes num episódio que até agora nada foi esclarecido para a sociedade, porque não se tem notícia sobre a apuração das graves irregularidades e dos prejuízos decorrentes da alarmante improbidade administrativa que grassava nas entranhas dos programas oficiais de transportes, nem houve qualquer punição para o bando de aproveitadores das verbas públicas. Todo mundo está calejado de saber que o tempo é o senhor da razão e isso faz com que o povo nem se lembre mais da molecagem, da traquinagem que corria solta no Ministério dos Transportes e no seu principal órgão das estradas, o famigerado Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que disseminou no país inteiro uma rede facilidade para desviar recursos públicos, mediante a contratação de obras que não serviram para sanear a deficiente malha rodoviária brasileira, tão castigada pelos abandonos dos governantes. Não obstante, certamente logo terá uma definição favorável ao entendimento, uma vez que o PR quer ainda uma conversa com a presidente da República para informá-la que "Ministério é o que temos em nosso horizonte. Temos tamanho suficiente para isso", conforme disse, em claro e bom som, um senador do partido. Com certeza, nenhum obstáculo irá dificultar o coroamento do final feliz que já se vislumbra para a união pretendida, máxime porque o PR ainda permanece firme no comando de significativa parcela das superintendências do Dnit nos Estados. Trata-se de mais um vergonhoso “toma lá dá cá” envolvendo dinheiro público, confirmando a forma sebosa e nojenta de se fazer política neste país, evidenciando a baixa qualidade da realização dos objetivos partidários. Essa troca de apoio por cargos públicos tem nome bem apropriado, que se denomina prostituição da dignidade republicana, em que os partidos se tornam fisiológicos por natureza para participar do poder e se beneficiar das benesses que os recursos públicos podem propiciá-los, à custa do sacrifício do contribuinte, tão assoberbado com a carga escorchante e irracional de tributos. A tolerância parece ter limite e a sociedade deve ser convocada para dar um basta nessa desavergonhada insensatez com a aplicação dos dinheiros públicos, que vem servindo de moeda de troca com partidos políticos, envolvendo a garantia de apoio na aprovação dos projetos governamentais, em explícito menosprezo aos comezinhos princípios constitucionais da dignidade, da honradez, da ética e da moral. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 14 de fevereiro de 2012

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Caso de justiça


Logo após o término do primeiro dia de julgamento do criminoso da sua namorada, que está ocorrendo em São Paulo, a advogada de defesa do réu afirmou que a amiga da vítima, feita refém durante o sequestro em Santo André, no ABC, em 2008, "simulou choro". Segundo a causídica, o depoimento foi exagerado e até mentiroso e mais: "Teve dramatização demais, ela estava bem orientada, simulou choro". Como é difícil verificar que tem gente da espécie dessa advogada de defesa, com tamanha petulância e indignidade ao fazer acusação tão desumana contra uma pessoa que foi vítima e sofreu na entranha a brutalidade de um indivíduo sanguinário e insano, que tratou pessoas inocentes com crueldade e selvageria. Pobre profissional que demonstra plena insensibilidade humana, talvez com o fito de tentar marcar sua presença na mídia, apenas para ganhar notoriedade momentânea, quando melhor seria aproveitar o ensejo para mostrar competência na defesa de seu cliente, se é que ela existe, diante da maldade inqualificável por ele praticada, estando ele incurso em 12 crimes e agora responde por todos de uma só vez, compreendendo uma morte, duas tentativas de homicídio, cárcere privado, disparo de arma de fogo, entre outras brutalidades, cuja pena por todos os crimes em julgamento poderá atingir 100 anos de reclusão, porém a magnânima, retrógrada e injusta legislação brasileira acena tão somente para pena obrigatória de no máximo trinta anos de prisão, o que constitui verdadeiro absurdo e incompreensível contrassenso diante dos atos irracionais e perversos por ele perpetrados, com a morte de pessoa decente e imaculada, chegando a causar intranquilidade, perplexidade e horror à sociedade brasileira, que foi abrigada a conviver por longo tempo com o noticiário carregado de fatos lastimáveis e aterrorizantes. Em quaisquer circunstâncias e de modo geral, o advogado, como profissional de escol e de indispensabilidade na defesa da parte prejudicada e do réu, tem a obrigação de atuar nas causas com o máximo de dignidade, independência e inteligência jurídicas, não podendo demonstrar cinismo, mesquinhez, subterfúgio, manipulação, falta de escrúpulo e, principalmente, falta de sensibilidade para analisar os fatos no âmbito do humanismo, porque isso não funciona como forma capaz de preservar e reafirmar o elevado conceito de sua profissão, que sabidamente tem por regra o sagrado culto aos princípios da boa conduta, da ética e da moral, predicados que sempre acompanham os grandes e importantes advogados e que são motivo de orgulho de toda ordem do Brasil.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 14 de fevereiro de 2012

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Golpe de mestre

Um deputado federal pelo PMDB, ex-secretário estadual da Educação e pré-candidato a prefeito de São Paulo, usou trabalhos quase semelhantes para a conclusão de dois mestrados, conforme denúncia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. O seu primeiro mestrado foi defendido em 1994, em Ciências Sociais, tendo sido laureado, três anos depois, com o título de mestre em Direito, porém com o aproveitamento de cerca 75% da primeira tese, em especial os dois capítulos principais e a conclusão do trabalho, que são idênticos. O mais absurdo desse episódio é que ele sequer teve a honestidade, a franqueza, de assumir a culpa pela grave e condenável falsidade acadêmica, preferindo tranquilamente transferir a responsabilidade pelo malsucedido ao seu orientador, que teria sugerido o aproveitamento do trabalho anterior no mestrado em Direito. Todavia, o citado orientador educacional não quis respaldar a coautoria da tramoia em apreço e disse não se lembrar dessa opinião estapafúrdia, não fazendo ideia desse fato. Na realidade, esse tipo de procedimento não é comum entre as pessoas normais, mas não chega a ser nenhuma novidade no ciclo político, onde os conchavos e as falcatruas são engendradas com bastante naturalidade e banalização, porque não existe o menor escrúpulo para a manipulação dos fatos, quando isso for necessário para beneficio próprio. O que se pode concluir sobre o mérito de quem consegue se autopromover com títulos que podem não ter sido fruto de seu próprio sacrifício? Essa revelação tem o condão de pôr em dúvida até mesmo a origem da primeira tese, que nem pode ter sido concluída diretamente por esse cidadão, que goza do sublime prestígio do maior partido do país e é o seu pré-candidato nas próximas eleições, ao cargo de prefeito da maior cidade brasileira. Qual seria, agora, a possível avaliação sobre alguém que poderá vir a ocupar cargo tão importante na estrutura administrativa pública do país? Em princípio, para a ocupação desse cargo deveria se exigir do titular conduta ilibada, lisura ética e moral no desempenho de cargos públicos, como forma de garantir gestão, no mínimo de qualidade. Todavia, quem teve a capacidade de falsificar o resultado da tese de mestrado, com a apresentação de documento que não representa absolutamente nada como trabalho acadêmico, eis que não houve esforço algum que pudesse confirmar a realização de pesquisas, estudos, experiências científicas ou algo que merecesse a concessão do título de mestre, pode perfeitamente se comportar com indecência e com desonestidade no gerenciamento do patrimônio e dos recursos da principal capital do país, em termos de arrecadação de tributos. Alguns interlocutores acham que o jovem político aprendeu muito cedo as lições da trapaça e da falsidade, que podem ser transpostos para os atos próprios das atividades públicas, cujas traquinagens quase nunca são apuradas e os envolvidos jamais serão punidos. A nação lamenta que revelações negativas desse jaez ainda aconteçam no seio da sociedade, ante a repercussão negativa e o péssimo exemplo que elas podem produzir para os jovens brasileiros, além de contribuírem para o fortalecimento da desconfiança e do descrédito nas ações dos políticos brasileiros, que são capazes de se enganar a si próprios até mesmo com a obtenção de títulos falsificados, com o objetivo de se apresentarem como possuidores de excelente capacitação cultural. Acorda, Brasil!            
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 13 de fevereiro de 2012

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Neofisiologismo

O último partido político nasceu com a garantia de ser independente e de trilhar por caminhos próprios, com ideologia política diferente dos demais partidos calejados diante do abominável fisiologismo e da aproximação com o poder mediante afago com cargos públicos. Ainda em estágio de instalação, esse partido não resiste ao primeiro grito de Carnaval, deixando cair a sua frágil máscara e já se antecipa às arrumações e os preparativos para o próximo pleito eleitoral, destinado à eleição de prefeito, defendendo aliança com o Partido dos Trabalhadores, principal aliciador de tudo que é partido, com a finalidade de fazer a maior quantidade de administradores municipais. O fato se caracteriza por demais nebuloso, máxime porque o presidente desse novo partido fez ferrenha oposição ao PT nos últimos sete anos, porém a sua aproximação agora deste ultimo partido tem a finalidade de continuar ocupando cargos no governo municipal paulistano, ou seja, possibilitar a continuação no poder da cidade mais importante do país. Em recente encontro nacional do PT, o presidente dessa nova agremiação foi recepcionado com sonoras e, por certo, merecidas vaias, quando do anúncio da sua presença no recinto, possivelmente para ressaltar a sua falta de caráter e de princípios éticos e moais, que todo homem público tem a obrigação de não cultuá-los, posto que isso somente demonstra evidentes desmoralização e desrespeito à instituição do sistema político partidário, que não se coaduna com a politicagem praticada por cidadãos sem personalidade e movidos por interesses individuais e partidários, sem comprometimento algum com as causas públicas, contribuindo, de forma vergonhosa, para ampliar o descrédito da sociedade à atuação da classe política brasileira. Não obstante, o líder petista na Câmara dos Deputados “sabiamente” já defende a aliança entre os partidos, ao afirmar: "Acho muito bem vinda a aliança com o PSD. Estamos construindo um projeto de unidade nacional. Quando nós apresentamos a aliança que o companheiro Lula nos trazia, com o saudoso José Alencar, alguns vaiaram. Daqui uns dias vão estar aplaudindo (a aliança com Kassab)”. Quando se trata de entendimento para fortalecer os interesses partidários, logo aparece alguém em defesa da aliança, que certamente terá por finalidade robustecer a falsidade ideológica, a hipocrisia, a mentira, enfim, a desonestidade com recursos públicos, eis que o PT é mestre em plantar e disseminar fisiologismo, oportunismo e clientelismo, como forma de levar vantagem e se manter no poder. A sociedade brasileira tem a obrigação moral e cívica de repugnar com fervor essa nefasta prática de fazer política interesseira e fisiologista, mostrando de forma didática, por ocasião das campanhas eleitorais, como os partidos políticos devem desenvolver seu trabalho exclusivamente voltado para a defesa dos interesses da nacionalidade e da melhoria das condições de vida dos brasileiros. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 12 de fevereiro de 2012

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Greve dos militares

Nos últimos dias, a população brasileira, extasiada e perplexa, foi envolvida e obrigada a assistir o noticiário televisivo, com cenas lamentáveis, tratando das greves dos policiais militares, reivindicando remuneração digna, pelo menos compatível com a necessidade da sobrevivência sua e dos seus familiares como seres humanos, eis que, no caso do Estado do Rio de Janeiro, no alto de uma brutal indiferença e indignidade, comete uma de suas maiores injustiças sociais, ao pagar aos Policiais Militares e Bombeiros o piso salarial bruto da vil merreca de R$ 1.277,13, mesmo com algumas gratificações de periculosidade, insalubridade, segurança pública e outras congêneres. Tudo isso é mais do que insuficiente não somente para administrar as variadas despesas do lar, mas sobretudo para evitar que esses militares se associem à bandidagem, trabalhando para o crime organizado e participando dos seus lucros, com propinas e outras vantagens ilícitas, contribuindo de forma decisiva para que aquele Estado seja comandado e dominado pelos narcotraficantes e bicheiros. Em que pese ser o principal ente da federação a arrecadar bilionárias verbas oriundas da exploração do ouro negro, que, de forma inexplicável, ninguém sabe a sua verdadeira destinação, deixando evidente a má gestão dos recursos públicos e a falta de priorização dos programas governamentais. Não obstante, as autoridades governamentais e a intelectualidade nacional entendem que os participantes dessas greves, tanto do Rio de Janeiro como da Bahia, devem ser punidos com severidade e de forma exemplar, em especial, aqueles que incitaram a violência e invadiram o patrimônio público. Na forma constitucional, aos militares não é permitido a participação em movimento grevista, com vistas a reivindicar qualquer espécie de vantagem, nem mesmo o reconhecimento das autoridades de que eles também têm o direito de viver com a dignidade inerente a todo ser humano, sem precisarem se prostituir junto ao crime organizado. Não deixa de se tratar de atitude de extremo desespero de quem se acha acuado e limitado diante da sua vergonhosa remuneração, cuja situação jamais ocorria caso houvesse política salarial compatível com as relevantes funções desempenhadas por tão importantes categorias de servidores públicos, que têm a responsabilidade de propiciar segurança à sociedade e salvar as suas vidas, em total comprometimento de suas próprias vidas. Os governos precisam agir, com urgência e a necessária firmeza, contra a corrupção, os atos de improbidade administrativa, as coligações fisiológicas, o inchaço da máquina pública, a impunidade, a incompetência de gestão dos recursos públicos e tantas mazelas semelhantes que não permitem que o Estado funcione com eficiência e economicidade, mas certamente possibilitaria a priorização dos seus programas governamentais, inclusive o pagamento decente, razoável e justo da remuneração dos servidores públicos, incluída a dos Policiais Militares e Bombeiros, com o que ficaria eliminado definitivamente do vocabulário do serviço público esse execrável verbete greve, que ainda existe em razão da clara incompetência dos governantes. Acorda, Brasil!      

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 11 de fevereiro de 2012

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Descaramento parlamentar

O sentido etimológico da expressão servidor público significa, em bom português, agente selecionado, na forma da lei, mediante concurso público ou pleito eleitoral, com a precípua finalidade de bem servir ou trabalhar em benefício da sociedade, que se responsabiliza, também por força legal, na forma de tributos, pelo pagamento da sua remuneração. Embora, na qualidade de servidores públicos, pagos pelos cofres estatais, os políticos, via de regra, não têm o menor escrúpulo de desprezar esse fundamental e inarredável princípio da prestação de serviços ao povo e, ao contrário, simplesmente aproveitam essa condição especial para se beneficiar da máquina pública, notadamente com a satisfação de seus interesses pessoais, nas mais diversas formas, sem quaisquer restrições ou limites, nem tampouco preocupação com a austeridade que se exige no trato com os recursos públicos. No caso específico dos parlamentares, a sua participação é movida com o combustível do vergonhoso “toma lá dá cá”, para aprovação de projetos de interesse do governo ou da sociedade, à vista do que foi verificado recentemente com a atuação dos congressistas, no final deste último exercício, em que os projetos pautados somente passaram de etapa depois da garantia governamental de que seriam liberados os recursos referentes às emendas parlamentares, normalmente destinadas à implementação de projetos eleitoreiros individuais, com a exclusiva finalidade de promoção pessoal. Trata-se de evidente demonstração de falta de caráter por parte daqueles que desvirtuam e desrespeitam, de forma plena e descarada, a nobre missão constitucional de tão somente zelar e defender na essência o interesse público, em cujo procedimento não se inserem ações contrárias aos princípios do decoro, da ética e da moral, como no caso em comento. A sociedade repudia com veemência essa prática mesquinha e politiqueira dos parlamentares pátrios, que, a despeito da modernidade dos novos tempos, ainda preferem manter a mentalidade egoística e retrógrada voltada com exclusividade para a satisfação dos seus interesses pessoais, à custa indevida dos recursos públicos, que deveriam se destinar aos programas sociais prioritários. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 10 de fevereiro de 2012

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Somente morosidade?

O ex-jogador de futebol e deputado federal pelo Rio de Janeiro reclamou com veemência da morosidade em votar matérias na Câmara dos Deputados, dizendo que "Têm 3 semanas que venho em Brasília para trabalhar e nada acontece. E olha que estamos em ano de eleição. Espero que na minha próxima vinda a Brasília tenha alguma p... pra fazer. Ou será que o ano só vai começar depois do carnaval?".  Ele afirmou ainda que a culpa pela demora nas votações de matérias importantes é dos políticos. "A PEC 300 também não foi votada. Têm greves acontecendo, pessoas morrendo e lojas sendo saqueadas. Nós políticos somos culpados mesmo!". E concluiu, dizendo acreditar que seja por "falta de objetividade e de sensatez que algumas coisas lamentáveis acontecem no país. Tem coisas que só acontecem na política. E hoje, mais do que nunca, tenho certeza disso.". Tudo o que o nobre de deputado falou sobre a sua Casa de “trabalho” não chega a ser nenhuma novidade. Toda sociedade sabe perfeitamente que esse Congresso Nacional é representado por significativa parcela de políticos incompetentes, fisiologistas e interessados em somente levar vantagem no exercício dos seus cargos, sem o mínimo de preocupação com o equacionamento e a solução dos enormes e graves problemas e demandas que vêm contribuindo de forma positiva para impedir a conquista da melhoria das condições de vida dos brasileiros. Não deixa de ser inaceitável contrassenso esse comportamento dos parlamentares, que são eleitos justamente para trabalhar em benefício do povo, encaminhando da melhor maneira o saneamento das questões recorrentes do país. Não obstante, induvidosamente, o parlamento brasileiro vem se consolidando como uma máquina pesada, bastante abarrotada e encharcada de servidores, descoordenada e desarticulada com a realidade da nação e principalmente com as precípuas funções constitucionais, que estariam vinculadas à resolução das mazelas que dificultam o progresso do país. Além de tudo isso, impende observar que a existência dessa instituição, pelo pouco que produz, não justifica o pagamento das maiores remunerações do serviço público, constituindo verdadeiro torrador de dinheiro dos contribuintes, onde os parlamentares, além da remuneração normal, ainda têm direito a variados e inadmissíveis auxílios, ajudas e verbas de representação, acrescidos da costumeira facilidade dos vergonhosos afagos e agrados com os cargos públicos disponibilizados pelo Executivo, em troca do indecente apoio político, tudo em desarmonia com os reais interesses sociais, que ficam em planos derradeiros e sem qualquer prioridade. A sociedade clama por que outros parlamentares tenham a dignidade, a sensibilidade e a coragem de reconhecer a ociosidade, a inutilidade e a morosidade das ações do Congresso Nacional, ante a falta de produção em proveito dos brasileiros, que são sacrificados para manter essa instituição sem a correspondente compensação, ante a evidente falta de eficiência, de capacidade e de interesse para a solução dos graves problemas que afligem a nação. Acorda, Brasil!     
                                                                       
ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 09 de fevereiro de 2012

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Big Brother Brasil

Ultimamente, tem sido motivo de generalizadas críticas por especialistas e pela sociedade, a falta de criatividade dos responsáveis pelo programa Big Brother Brasil – BBB, principalmente pela consolidada forma repetitiva de quadros já padronizados, compostos de futilidades e idiotices sem limites e ainda desprovidos de substância cultural ou algo do gênero. A sua exibição no horário especial ou nobre até que poderia servir de motivação para que a qualidade da programação pudesse ganhar conteúdo de bom gosto que justificasse a sua existência, tendo por finalidade a transmissão de espetáculo com teor artístico, de saber e de conhecimento, com a disseminação de bons costumes, experiências e ensinamentos úteis, como forma de ressaltar a necessidade de o homem se aperfeiçoar e buscar contínuo aprendizagem, notadamente com a valorização dos princípios culturais, educacionais e morais, fundamentais para o desenvolvimento saudável da espécie humana. O formato do BBB, concebido e mantido desde a sua origem, seguramente já demonstrou que não é um programa que se adequa propriamente às expectativas e peculiaridades do povo brasileiro, em termos de aproveitamento como entretenimento e agradável ocupação social, por ser constituído de inconsequente ostentação de bestialidade e de estímulo à inutilidade ocupacional, servindo apenas como contribuição à má formação do indivíduo e ao desserviço à sociedade. Ao que tudo indica, o povo vem se conscientizando que o BBB é uma forma diferente de promover, mediante marketing em horário nobre e em programa inútil, marcas de produtos, com o objetivo de alavancar vendas, ou seja, com fins meramente econômicos, em prejuízo da intelectualidade e da sabedoria nacionais. A ideia que transparece, quanto à composição dos “heróis”, é a de que os personagens ou quase todos apresentam alguma patologia, inata ou adquirida após o encontro do grupo, cujo desequilíbrio emocional ou comportamental tem por propósito chamar a atenção para sentimentos de piedade por parte da sociedade, que nada tem a ver com essa compostura arranjada e esdrúxula que apenas contribui para banalizar a pequenez espiritual e intelectual, razão pela qual pode até justificar o desprezo e a pouca importância que o reality show vem despertando a cada edição do programa, que tende a desaparecer gradativamente sem deixar sequer resquício de saudade, porque o seu legado é de algo que jamais deveria ter sido inventado, por afrontar a inteligência e a dignidade da família brasileira, com baixarias e lições de procedimentos e relacionamentos pouco recomendáveis para os padrões da família brasileira. A sociedade brasileira apela para o bom sendo das empresas de comunicação quanto à necessidade de ser brindada, por merecimento, com programas televisivos de inquestionável qualidade, em especial no horário nobre, como compensação por tantos enlatados importados e considerados inadequados e impróprios, não somente para as faixas etárias, mas para a formação cultural, social e intelectual dos brasileiros. Acorda, Brasil! 
   
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 07 de fevereiro de 2012

A impureza moral

Após o leilão de três importantes aeroportos brasileiros, alguns opositores ao governo se manifestaram no Senado Federal, atacando com munição pesada a saída do armário do PT, ao ser sucumbido pela reconhecida incompetência de modernizar diretamente os referidos aeroportos, deixando evidente que o partido "enterrou" de vez uma de suas maiores “virtudes”, a vergonhosa bandeira da boca para fora da luta contra a privatização. Com a quebra da falsa moral, é bem provável que o povo brasileiro irá ficar livre da cantilena petista, com a demonização, em toda eleição, das privatizações realizadas no governo anterior. A entrega da administração dos aeroportos à iniciativa privada caracteriza verdadeiro estelionato eleitora, quando a candidata petista não perdia oportunidade para fazer discursos superexaltados abominando os casos de privatização, considerando-os de absurdos e contrários aos interesses dos brasileiros, deixando a falsa impressão de que em seu governo privatização seria objeto proibido e esse famoso termo não constaria do seu vocábulo. Contudo, diante da constatação da incapacidade gerencial da execução direta de aeroporto com qualidade e eficiência, a petulância do governo petista se vergou inapelavelmente, não tendo sequer coragem de justificar tamanha incompetência administrativa, algo que até poderia deixar mortos de vergonha, caso se tratasse de partido que tivesse um pingo de seriedade, aqueles que acreditavam que privatização era coisa impensável, porquanto foi verificado o sepultamento de compromissos antigos, sem qualquer desfaçatez por parte da mandatária-mor. Embora tivesse partidário afirmando que o governo acertou na concessão dos terminais, em razão do alto rendimento da operação, chegando a atingir a cifra de R$ 24,5 bilhões, cujo valor foi 347% superior aos R$ 5,5 bilhões de lance inicial pelos três aeroportos, quando, na verdade, isso demonstra outra incompetência do governo, que teria infra-avaliados os preços iniciais, possibilitando a enorme diferença obtida. Alguns caciques do partido relutam em aceita a escandalosa privatização, ao denominá-la simplesmente de parceria, que foi coroada de sucesso. Outros entendem que as obras vão ser em benefício do povo, com surgimento de novos recursos, fundamentais para a realização da Copa. As defesas dos petistas são tão insensatas que chegam a ser ridículas, ao negaram que a atitude seja uma mudança de discurso sobre as privatizações, alegando que essas concessões não têm o "objetivo de reduzir o papel do Estado, mas sim aumentar os investimentos". Outros caras-de-pau afirmaram: "Todos somos a favor da iniciativa privada. É um modelo de concessão que foi feito com sucesso e não tem nenhuma relação com o que foi feito antes" e "O PT nunca foi contra concessão de serviços públicos, tanto que temos vários prefeitos que fazem em seus serviços, no transporte, por exemplo. De qualquer forma, não podemos tratar privatização como um palavrão.". Esses políticos petistas são uns “iluminados” e “criativos” para tentar justificar o injustificável sobre as suas maquinações, em nome do “interesse” público, deixando transparecer visivelmente o odor da hipocrisia mascarada em cada manifestação, principalmente porque nada foi dito que essas obras serão financiadas com dinheiro público, mediante aporte de verba turbinada pelos condutos do BNDES, tão bem irrigados com recursos dos bestas dos contribuintes. Haja falsidade para o povão acreditar que se trata de operação bem sucedida, nunca antes ocorrida na história deste país grande e de gente boba. A sociedade não pode mais conviver passivamente com as enganações e ignomínias, disseminadas com o exclusivo propósito de tirar proveito da situação muito bem mascarada e azeitada para a manutenção no poder, cujas atitudes vêm conseguindo, infelizmente, deturpar a consciência moral e cívica da nacionalidade. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 08 de fevereiro de 2012