Desvio de finalidade ética

O ex-presidente da República petista disse para líderes de seu partido que teria aprovado as mudanças promovidas pela sua sucessora, na reforma ministerial, principalmente porque ele nunca escondeu de ninguém que sempre foi um dos principais críticos à permanência do atual titular da Casa Civil.

Nessa linha de boa vizinhança, o ex-presidente também havia orientado a petista a aceitar as exigências do PMDB, que pleiteava maior espaço na Esplanada dos Ministérios, sob o argumento de se assegurar governabilidade e se evitar a abertura do processo de impeachment dela.

À vista dos resultados das negociações - considerados satisfatórios pelos petistas - para a composição do novo ministério, um integrante da cúpula petista disse que “Lula ficou satisfeito. Acha que Dilma começou a ouvir seus conselhos. Isso vai aproximar mais Lula de Dilma, novamente”.

No país tupiniquim, governabilidade não é sinônimo de competência e muito menos de eficiência, mas sim de loteamento de ministérios entre partidos aliados, em troca de simples apoio às causas da presidente da República, em evidente demonstração de promiscuidade e de irresponsabilidade e, o pior, tudo feito às claras com o beneplácito das autoridades públicas incumbidas de fiscalizar e controlar o bom e regular emprego dos recursos públicos, em flagrante ferimento aos princípios da legalidade, moralidade probidade e dignidade que devem prevalecer na administração pública.

É fora de dúvida de que é da competência constitucional e legal da presidente do país nomear seus ministros, porém esperava-se que ela tivesse compromisso com a integridade de ser fiel aos princípios da eficiência e da competência ao confiar a direção dos ministérios a pessoas qualificadas e preparadas, em termos de especialização e profissionalização sobre as áreas específicas, de modo a assegurar que os serviços públicos da incumbência institucional do Estado fossem prestados, no mínimo, em estrita observância aos padrões de qualidade satisfatória e não na forma adotada pelo governo, sob o modelo da precariedade e da deficiência, cujos resultados contribuíram para a generalização da insatisfação do povo contra o que já foi banalizado no seio da população de desgoverno.

Não à toa que os altos índices de rejeição ao desempenho da presidente petista, à luz das pesquisas de opinião pública, refletem exatamente o contexto de seu governo, inclusive o conjunto da má qualidade de seus ministros, que certamente ressentem-se da falta de orientação, coordenação e comando sobre a execução de bons programas de governo, conforme mostram os pífios resultados gerais da administração do país, que passa por terríveis crises, em termos político, econômico e administrativo.

No Estado Democrático de Direito, é absolutamente inadmissível que o governo constitua seu ministério basicamente por maioria congressual, com privilégio para seu principal aliado político, tendo em mira a exclusiva consecução de objetivos específicos para garantir maciço apoio no Congresso Nacional, com a intenção de aprovar os projetos de seu interesse e de blindar qualquer pedido de abertura de impeachment da presidente do país, ou seja, trata-se da formação de novo ministério sob espúria e inescrupulosa subserviência à orientação da petista para defender os interesses dela, de modo que seja assegurada a continuidade das desastradas políticas que foram capazes de empurrar o país para o inapelável fundo do poço.

É absolutamente inconcebível que existam homens públicos que se amoldem à submissão da vontade presidencial, como forma medíocre de satisfazer suas conveniências políticas, em cristalino detrimento dos interesses nacionais, à vista de tudo quanto veio a público de que a presidente precisa se reorganizar para defender a governabilidade e, para tanto, cedeu muito mais do que pôde para satisfazer os congressistas do PMDB, que, em troca, devem garantir a persecução dos objetivos da petista, mesmo que isso não passe de flagrante demonstração de desvio da finalidade ética e de desrespeito à delegação emanada do povo, para representá-los com dignidade, de vez que ser ministro da presidente, nas condições negociadas, não condiz em absoluto com o atendimento do interesse público.

Compete aos brasileiros repudiar mais uma decisão adotada pelo governo, com visível conotação de desvio de finalidade pública, em detrimento aos interesses da nacionalidade e afronta aos consagrados princípios da moralidade, legalidade e dignidade que jamais podem se afastar da administração pública, à luz do ordenamento jurídico do país. Acorda, Brasil!

          ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 30 de setembro de 2015

A potencialização das antipatias

O coordenador nacional do MST foi recebido com apitaço, vaias e xingamentos ao desembarcar no aeroporto de Fortaleza, por integrantes do Instituto Democracia e Ética (IDE), que é ligado à Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos e encabeça, no Ceará, as manifestações pelo impeachment da presidente petista.

Aos gritos de "MST, vai pra Cuba com PT", os manifestantes seguiram-no desde o desembarque até a área do estacionamento do aeroporto, com frases como "a nossa bandeira jamais será vermelha". As pessoas mais exaltadas chamaram o líder do MST de "comunista safado".

A direção nacional do MST repudiou o ato e o considerou "agressivo e constrangedor", tendo registrado que o episódio reflete o atual momento político do país, "em que se vê crescer a cada dia o ódio contra os movimentos populares, migrantes e a população negra e pobre", a par de compará-lo aos recentes acontecimentos no Rio de Janeiro: "Em que a juventude das favelas está sendo impedida, com risco de sofrer agressão, de ir às praias da zona sul da capital fluminense. Estes atos de violência e ódio propagados intensamente nas redes sociais, e que reverberam cada vez mais nas ruas, é mais uma demonstração da violência dos setores da elite brasileira dispostos a promover uma onda de violência e ódio contra os setores populares".

Outras entidades afirmaram que "Temos convicção de que a agressão sofrida pelo companheiro Stédile, não se limita a um ataque individual, ou somente ao MST. Esta agressão só pode ser compreendida como parte de uma ofensiva conservadora da direita na sociedade que busca criminalizar e intimidar todos/as aqueles/as que lutam por um Brasil justo e soberano".

Por sua vez, o coordenador do IDE disse que o líder do MST teve sua integridade física preservada e que "Para aqueles que estão sentindo peninha pela recepção que Stédile recebeu ontem em Fortaleza, tenho a dizer que aquilo foi um beijo comparado aos impropérios que esse fora-da-lei vocifera livremente pelos quatro cantos do Brasil, incitando o ódio, a violência, a luta de classes, o desrespeito ao patrimônio privado e público e, ainda, prometendo colocar exércitos nas ruas. Parem de se esquivar da verdade. Esse elemento, da mais alta periculosidade, apenas está recebendo de volta do mundo o que tem plantado em sua vida: asco".

          Sempre que esse cidadão e seus simpatizantes forem recepcionados na forma como eles merecem, diante da forma incivilizada e agressiva como eles se relacionam com as coisas e tratam as pessoas realmente trabalhadoras e possuidoras do senso de responsabilidade, civismo e patriotismo e que são elas os contribuintes que os mantêm para instigar a violência, a destruição e o desrespeito às leis, à ordem pública e os direitos de propriedade dos cidadãos de bem, possivelmente eles hão de se conscientizar sobre a necessidade de se organizarem e defenderem seus fins institucionais de forma ordeira, respeitosa, em estrita observância aos princípios da racionalidade, civilidade e, sobretudo, da necessidade da convivência pacífica e digna, onde cada individual procure desempenhar seu papel na sociedade, como forma de cumprir a sua missão institucional.

Na verdade, já passou do tempo de as lideranças do MST entenderem que os novos tempos exigem que as pessoas devam viver como verdadeiros seres humanos com capacidade para se respeitarem mutuamente, em condições de igualdade, de valorização dos direitos individuais e de reconhecimento da capacidade de empreender e produzir para o bem comum e o progresso do Brasil.

Constitui indiscutível marco de bestialidade e mediocridade se imaginar que tudo que acontece é pura "demonstração da violência dos setores da elite brasileira dispostos a promover uma onda de violência e ódio contra os setores populares", quando esse argumento já caiu por terra há muito tempo e não passa, atualidade, de chavão comum e próximo da ridicularização, por representar expressão vulgar, sem o menor sentido plausível, mesmo porque se trata muito mais de falta de argumento para ser dado sempre como a mesma justificativa sem fundamento, culpando a elite e a burguesia, que seriam contrários aos pobres, que não é exatamente assim e que, na verdade, eles têm sido muito mais usados para seus propósitos de sugar verbas públicas, sem o menor escrúpulo, tanto que os líderes de movimentos e de entidades sociais de esquerda não sejam pobres, embora tenham sido no passado não muito distante.

Impõe-se que os líderes de entidades sociais procurem exercer suas funções com a devida competência, responsabilidade e exclusivamente na tentativa de alcançar seus objetivos institucionais, sem necessidade do emprego de violência, estupidez ou mascaramento da realidade, que somente têm o condão de angariar e potencializar as piores formas de repúdio e de antipatia da sociedade que é, enfim, quem também mantém os sistemas sociais do governo em funcionamento, com os pesados tributos impingidos a ela, que ainda é incompreendida e maltratada com agressões e incitação à violência pelos movimentos sociais. Acorda, Brasil!           

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 30 de setembro de 2015

Inescrupulosas negociatas

As costuras políticas destinadas à composição da nova equipe ministerial, com a articulação do governo e dos líderes dos partidos aliados, conseguiram não somente ampliar o afastamento entre a presidente e o seu vice, mas deixar ainda mais evidente possível que ele somente era levado em conta quando demonstrava atitude em defesa do governo, notadamente à época da participação dele na articulação política do Palácio do Planalto.

Como o vice-presidente preferiu não participar efetivamente da nova composição da Esplanada dos Ministérios, simplesmente a presidente o descartou e procurou diminuir o máximo o seu poder, que não perdeu tempo nos bastidores para tentar turvar as negociações com integrantes de seu partido, ao dificultar o caminho a ser palmilhado pela petista para concluir a nova engenharia ministerial.

A vida do peemedebista não tem sido facilitada no governo desde que ele disse que “alguém” precisa unir o país, ante o agigantamento das crises política e econômica, cuja expressão passou a funcionar como senha evidenciando que o país estava acéfalo e à deriva, dando a entender ainda que esse “alguém” poderia ser o próprio mensageiro.

Na verdade, o anúncio da falta de comando do país foi logo percebido pelo governo, que teve a ideia de se despertar da letargia mortífera e agiu imediatamente em sua defesa, ao excluir o vice das principais decisões do Palácio do Planalto, como mostram com muita clareza as negociatas somente com parlamentares, evidentemente sem a participação dele.

É por demais sabido que a reforma ministerial em curso vem sendo arquitetada objetivando descartar o risco de afastamento da petista do cargo e aprovar o ajuste da economia considerado essencial para suavizar a terrível crise econômica, mas a reação do vice-presidente, que foi contrariado nos seus interesses políticos, por ter sido preterido nessa reforma, pode ter reflexos negativos às pretensões do Executivo.

A influência política do vice foi demonstrada depois que ele percebeu que ficaria sem representante de sua ala na Esplanada, ficando sem espaço e sem prestígio também no seio do partido, por ter ficado sem ministro de sua confiança no governo.

Enquanto o vice não se conforma com a perda de prestígio, os deputados peemedebistas devem indicar o novo ministro da Saúde, pasta que detém o maior orçamento da Esplanada, e outros dois parlamentares, por seguir a lógica estabelecida na reforma, de que a preferência é de quem tem voto, medida que tem sido comemorado no Congresso Nacional, mas isso não estava nos planos do vice, cujos apadrinhados não têm voto.

Agora fica fácil de entender o motivo pelo qual a petista ainda não concluiu a reforma ministerial, exatamente porque gritam fortes os espúrios interesses fisiológicos peemedebistas, que brigam com ardor pelos cargos nos ministérios, que são imprescindíveis para à continuidade do usufruto das regalias, benesses e influências propiciadas pelo poder, que todos se acham no direito de não abrir mão de importantes vantagens políticas, enquanto os interesses públicos são relegados, como sempre, em benefício da classe política dominante.

Na realidade, a perda da confiança pelo governo de continuar à frente da articulação política e o nítido isolamento das questões palacianas tiveram como reflexo também o distanciamento, até mesmo no âmbito do partido, do vice das negociações junto ao governo, visto que nem os congressistas se arriscaram em defender nomes do grupo dele para integrar a equipe ministerial.

O que se percebe é que as negociatas entre o governo e alas do PMDB se tornaram verdadeiro balaio de gatos, dada à confusão formada em defesa dos arranjos para a formação do novo ministério, onde os políticos inescrupulosos e oportunistas brigam, de forma desesperada, para participar desse momento maravilhoso de ser ministro, na certeza de assegurar as benesses e as influências proporcionadas pelo poder, que oferece formidável estrutura para alimentar o egoísmo de muitos políticos, alguns sem a menor qualificação para tanto.

Não há negar que eles são eleitos para representar com dignidade a população, tendo por fim a busca da satisfação do bem comum, mas, diferentemente disso, os congressistas estão muito mais a fim de satisfazer interesses pessoais, conforme mostram à saciedade os bastidores das negociatas para a composição da reforma ministerial, que objetiva, basicamente, eliminar o risco de impeachment da presidente petista e aprovar o ajuste econômico de vital importância para minimizar a terrível crise econômica.

Urge que os brasileiros repudiem, com veemência, a indiscutível falta de brasilidade na discussão, no âmbito do Executivo e do Parlamento, das questões de essencial importância para os interesses nacionais, em cristalina demonstração de promiscuidade que não condizem com os princípios inarredáveis da administração pública, convindo que os homens públicos se conscientizem sobre a imperiosa necessidade da observância do conceito de dignificação das funções constitucionalmente incumbidas ao Estado. Acorda, Brasil!   

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 29 de setembro de 2015

O balcão das negociatas

Embora tenha se esforçado para concluir a reforma ministerial, a presidente da República foi forçada a adiar o anúncio da nova composição da Esplanada dos Ministérios, em razão da divisão interna do PMDB, que disputa com unhas e dentes os cargos colocados no balcão das negociatas.

Insatisfeita com a distribuição dos cargos, a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados ameaçou rebelião com a sinalização de que a presidente poderia recuar no acordo de entregar os Ministérios da Saúde e da Infraestrutura - fusão dos Ministérios da Aviação Civil e dos Portos - aos deputados peemedebistas.

Diante do impasse, a presidente foi aconselhada a aceitar as exigências dos peemedebistas e a assegurar que o acordo estava mantido, com o que tranquilizou o líder do PMDB na Câmara, por ter recebido a “... garantia da presidente Dilma de que ela vai honrar o compromisso de manter dois ministérios com a bancada. Avisei que se este acordo tivesse sido quebrado, voltaria tudo à estaca zero e eu teria de consultar novamente a bancada".

O impasse criado nas negociatas teria deixado a presidente perturbada e em situação bastante complicada, diante da diminuiu da margem de manobra dela para a acomodação das alas do PMDB no seu governo. No entanto, a petista houve por bem seguir a orientação do seu guru político de não deixar de atender nenhum setor do PMDB, exatamente para não arriscar a governabilidade, caso contrarie as pretensões peemedebistas.

Ou seja, fica muito claro que a reforma do ministério está sendo promovida para atender carinhosamente às exigências impostas pelo PMDB, que ameaça debandar do governo e deixar a petista com a broxa na mão, exposta à terrível possibilidade de ter facilitado o seu afastamento da Presidência, justamente se não satisfizer a ganância de despudorados e inescrupulosos peemedebistas, ávidos pelas mamatas, benesses e influências propiciadas pelo poder, que vem sendo usado pela presidente para satisfazer seus interesses de permanência no cargo a qualquer custo.  

À toda evidência, não tem sido nada fácil a missão da presidente de tentar atender às reivindicações do partido que se mostra alucinado por ministérios, em clara demonstração da venda de suas consciências e de seus votos em apoio à podridão que se esforça para se manter vigendo com a imprescindível participação do grande PMDB.

Por enquanto ainda não se sabe quem tem menos dignidade e mais imoralidade nessas negociatas envolvendo barganha com ministérios em troca de apoio político no Congresso Nacional.

Com toda certeza, nem nas republiquetas os ministérios são objeto de disputas e de instrumentos apropriados a verdadeiro balcão de negociatas à luz do dia, em explícito sistema denominado “toma lá, dá cá”, exatamente para atender às indignas conveniências do governo e dos políticos, onde todos demonstram completos falta de pudor e de irresponsabilidade com a coisa pública e se nivelam por baixo, principalmente pela forma espúria de transformação de órgãos públicos em moeda de troca. Isso em um país com o mínimo de seriedade e de consciência cívica se chama simplesmente indignidade e falta de ética e de moral.

É inadmissível que, em pleno século XXI, ainda existem políticos com a índole do tempo da era da pedra lascada, disputando cargos públicos em acirrada disputa de barganha, para, de um lado, se beneficiarem das benesses do poder e de suas influências, em satisfação de interesses pessoais ou partidários, e, do outro, a certeza da blindagem no Congresso Nacional, com vistas a se evitar a abertura do processo de impeachment da presidente.

Além de deixarem muito claro a falta de respeito à relevância da representatividade emanada do povo, no sentido da delegação aos políticos para o exercício de cargos públicos eletivos com a devida dignidade, em estrito cumprimento às funções derivadas dos conceitos constitucionais de dignidade, moralidade e legalidade.

À luz dos fatos vindos à lume, não se pode dizer que se trata de propriamente reforma ministerial, no estrito sentido técnico-administrativo próprio dos países civilizados, mas sim de efetivação de negociatas espúrias para acomodação de interesses de membros de ala de agremiação política na Esplanada dos Ministérios, de modo que elas fiquem fartamente contempladas e satisfeitas, ficando explícitas as formas ilegítimas e nada sérias e democráticas, à vista do claro ferimento dos salutares princípios da ética, moralidade, legalidade e dignidade, em detrimento dos verdadeiros interesses nacionais. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 28 de setembro de 2015

A consistência da indignidade

O PMDB indicou o nome de um deputado paraibano para assumir o Ministério da Saúde, o qual acaba de protagonizar, em entrevista, algo que passa pela cabeça da maioria dos brasileiros sensatos, que consiste na sugestão de a presidente da República renunciar ao cargo, diante das graves crises do seu governo.

Na última campanha presidencial, o parlamentar apoiou as candidaturas da oposição, tendo, agora, se posicionado contra a volta da CPMF, que foi sugerida pelo governo.

Em recente entrevista, o deputado fez duras críticas contra a relação da presidente do país com a bancada da sua legenda, dizendo que “O PMDB já não é mais governo há muito tempo, desde quando fomos excluídos de algumas políticas públicas”.

O congressista disse, em bom e claro português, que a petista deveria renunciar para dar lugar ao vice-presidente, afirmando textualmente que “Além da crise ética, moral, financeira e política do país, nos temos uma crise de confiança e a presidente, neste momento, precisa pensar no país. Ela pensando no país, saberá que a situação é quase insustentável. Olha, se eu tivesse na situação dela, na posição dela, diante dos dados econômicos que nós temos, eu renunciaria, que é uma coisa que no meu dicionário ainda não tem, mas na situação dela é uma situação insustentável.”.

Diante da iminente possibilidade de o ilustre deputado ser confirmado como novo ministro da Saúde, conforme se especular nos bastidores da política, onde estão se desenvolvendo as negociatas, os cambalachos e as indecentes trocas de cargos por  apoios políticos, em demonstração explícita da desmoralização da administração pública e da forma desprezível da desvalorização da consciência política, as declarações em comento traduzem, de maneira translúcida e indiscutível, a verdadeira personalidade da insignificância do homem público tupiniquim, que tem a capacidade de se posicionar com altruísmo quando os fatos não lhe são favoráveis, mas muda de opinião num passo de mágica, como as nuvens mudam de posição, imediatamente tão logo a situação se modifica em seu benefício, conforme o atendimento de suas conveniências políticas e pessoais, como pode ser o caso do parlamentar paraibano, que, de ferrenho crítico ao governo, diante de suas visíveis precariedades no desempenho gerencial, a ponto de sugerir a renúncia da presidente do país, poderá ser alçado a um dos postos mais visados da República, passando a ser um dos ministros mais importantes do governo, como quem se ganha um prêmio na loteria por ter criticado logo a pessoa mais desprezível da República.

É evidente que, na nova configuração, o eminente deputado não somente vai passar a defender, com unhas e dentes, a presidente do país, como vai ignorar suas palavras ditas com tanta convicção e veemência, pedindo tão adequadamente a renúncia dela.

Trata-se, sem a menor dúvida, da desmoralização e do aviltamento do homem público e da subserviência de suas atividades legislativas às poderosas benesses e influências do poder, que tudo pode mesmo, inclusive transformar a bravura e o idealismo de destemido parlamentar “cabra da peste” em mero capacho presidencial, passando a se submeter à vontade determinante da blindagem contra os males que possam advir contra ela, inclusive a possível abertura de processo de impeachment dela, que, a partir da sua nomeação para o cargo tão cobiçado, não haverá mais o sentimento das crises alardeadas em alto e bom som pelo já agora pelego político oportunista e interesseiro, por ter sido comprado pelo preço de um ministério, onde certamente ele e seu partido terão oportunidade para se posicionar com a maior desenvoltura em defesa da continuidade da ineficiência, incompetência e mazela governamentais, antes brilhantemente ressaltadas com palavras apropriadas e adequadas ao momento político, em discurso que possivelmente deverá ser posto em dúvida quanto à forma como ele teria sido mal interpretado, ou seja, tudo o que o deputado disse não corresponde ao que realmente ele queria se manifestar naquele momento.

Os brasileiros precisam se conscientizar de que os políticos tupiniquins, à vista de seus procedimentos na vida pública, conforme mostram os fatos do cotidiano, que são fartos e visíveis, estão realmente cada vez sepultando os verdadeiros princípios da ética, moralidade, dignidade e honestidade que devem imperar na administração pública, para a realização do bem comum, e consolidando seus nefastos padrões destinados exclusivamente ao atendimento de seus interesses e das suas conveniências políticas e partidárias, como forma de absoluta dominação e de perenidade no poder, sob os nefastos respaldo e beneplácito da sociedade visivelmente manipulada por políticas públicas estrategicamente planejadas para a consolidação do status quo, que tem como princípios o continuísmo e o subdesenvolvimento social, político, econômico, cultural e democrático, em detrimento dos anseios de aperfeiçoamento e de modernidade das instituições político-administrativas do país.

O povo precisa reagir e lutar, com o máximo de urgência, como forma de denunciar as políticas e os procedimentos obsoletos e ultrapassados imperantes nas atividades políticas e administrativas do país, e exigir reformas capazes de transformar o país de oportunistas e interesseiros em nação verdadeiramente compatível com as grandezas e potencialidades do Brasil, tendo como essencial obrigação o cumprimento dos princípios da seriedade, moralidade, legalidade, honestidade e dignidade, tudo objetivando a realização da satisfação do interesse público, sob pena de se continuar permitindo que os homens públicos digam alguma verdade, mas sejam levianos em praticar, logo em seguida, atitudes completamente contrárias aos conceitos de civilidade e de racionalidade, em completa desmoralização dos conceitos de nacionalidade. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 28 de setembro de 2015

Repúdio ao embargo às liberdades sociais

O presidente de Cuba pediu, em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), o fim do embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos norte-americanos àquela nação, sob o argumento de que essa política é "o principal obstáculo para o desenvolvimento econômico" de seu país.

O ditador cubano reconheceu que o restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países "constitui um importante avanço", mas ressaltou que "o embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba ainda continua há mais de meio século", e que 188 países da ONU "pedem o fim" desta política.

O presidente cubano disse que o bloqueio adotado por Washington afeta "outras nações por seu alcance extraterritorial, e continua prejudicando os interesses dos cidadãos e empresas norte-americanos".

Ele disse que "Cuba cumpriu os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e ofereceu sua cooperação a outros países em desenvolvimento em vários setores, o que continuaremos fazendo na medida de nossas possibilidades".

É muito estranho que os 188 países da ONU que "pedem o fim" do embargo econômico a Cuba não se sensibilizem sobre o cáustico sofrimento do povo cubano, que passa por terrível controle social, submetido à escravidão da falta das saudáveis liberdades individuais, nem se dignem a exigir arrego para tamanha crueldade, dando a entender que é o poder econômico prevalece sobre o padecimento humano, em verdadeira inversão de valores que precisa ser denunciada, com vistas à conscientização sobre o pior e monstruoso embargo social da face da terra.

Embora o ditador cubano insista e suplique pelo fim do embargo em tela, os norte-americanos demonstram, ante a longevidade dessa medida, absoluto desinteresse em eliminá-lo, possivelmente por não lhe fazer a menor falta ou diferença, em termos econômicos, mas a sua existência é fundamental para mostrar ao governo incivilizado e desumano que o ser humano precisa ser valorizado e tratado com dignidade, respeitando os consagrados direitos individuais que são normalmente assegurados nos países civilizados.

Diante da truculenta opção dos tiranos cubanos de tratar seu povo como verdadeiros animais, esse fato, por si só, não dá qualquer direito a eles para reivindicar absolutamente nada, porque há implícito entendimento universal que as pessoas têm direito a viver livremente e usufruir plenamente os benefícios das liberdades individuais, que são negadas na ilha caribenha, merecendo, por isso, tratamento equivalente ao ostracismo concedido aos direitos humanos dos ilhéus.     

É engraçado o tirano cubano implorar pelo fim do embargo econômico pelos Estados Unidos, quando o ditador não se digna a abrir um milímetro a fechadura do pior ferrolho social da face da terra, um dos motivos pelos quais os EUA aprovaram o embargo em causa.

Com certeza, se houvesse a democratização e civilização em Cuba, o embargo poderia cair o mais rapidamente possível, em benefício para todos.

É inadmissível que os trogloditas cubanos não percebam os malefícios que eles causam ao povo do seu país, por promover a mais completa exclusão dos direitos humanos e das liberdades individuais, a qual é indiscutivelmente muito pior do que qualquer embargo econômico.

Não há a menor dúvida de que foi medida de extrema importância o reatamento das relações diplomáticas entre os dois países, depois de mais de cinquenta anos de distanciamento, que aconteceu justamente em razão do tratamento desumano dado aos cubanos, pela opção ao regime comunista, com origem e estreitamento à antiga União Soviética, ficando inexplicável e injustificável a motivação pela qual os norte-americanos resolveram a reaproximação sem que o regimente truculento cubano tivesse cedido em absolutamente nada seus costumes cruéis, dando a entender que os ditadores foram simplesmente prestigiados com essa medida, embora não tivessem feito nada para justificar tamanha benevolência, enquanto o povo da ilha continua sendo massacrado e infernizado com as maldades da dureza do regime endiabrado.

O ditador cubano bem que poderia, pelo menos, ser pouco sensato, humilde e humano, ao implorar pelo fim do embargo econômico, como forma de desenvolver seu país, na forma referida por ele, somente depois de cair na real e perceber que a sua trágica opção pelo massacre aos cubanos, com a estupidez e a truculência próprias do famigerado regime comunista, foi capaz apenas de levar o país ao caos, com o retrocesso social, político, cultural, econômico e democrático, que não seria diferente mesmo que não houvesse o questionado embargo, porque ele não iria alterar em nada a mentalidade retrógrada e medíocre, que não se toca com a população vivendo com os hábitos próprios da idade da pedra lascada, deixando de usufruir os benefícios propiciados pelos avanços científicos e tecnológicos, que permitiram que a humanidade tivesse ingressado no mundo maravilhoso da modernidade, que foi brutalmente negada ao povo de Cuba.  

Diante da linha dura do regime comunista, conviria que não somente os Estados Unidos da América, mas todos os países sérios, civilizados e desenvolvidos social, político e democraticamente, também aderissem a todas as formas de embargos a Cuba, de modo a mostrar aos seus tiranos que a decadência de seu país tem como cerne exatamente a inadmissível, ainda em pleno século XXI, inexistência da observância dos direitos humanos e das liberdades individuais, que são imprescindíveis ao desenvolvimento dos seres humanos. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 27 de setembro de 2015

Impeachment como assepsia

O presidente da Câmara dos Deputados apresentou, em plenário, o roteiro ou a fórmula para a tramitação de pedidos de impeachment contra a presidente da República, que consiste em um conjunto de regras processuais, com detalhamento sobre prazos para recursos e quórum de votação.

O texto faz parte da articulação formulada por partidos de oposição para que os pedidos de impedimento da petista assumam caráter coletivo e evitem que sejam vinculados apenas ao mencionado presidente, sabidamente desafeto do Palácio do Planalto.

Na forma da lei, compete ao presidente da Câmara a prévia definição se são cabíveis ou não os pedidos de impeachment, embora, nos bastidores, já há articulação no sentido de que a decisão final das solicitações de afastamento da petista seja transferida para o plenário, onde os partidários do impeachment garantem a existência de votos suficientes para a aprovação do processo pertinente.

O presidente da Câmara já estabeleceu o roteiro idealizado para a análise monocrática de três solicitações de impeachment por semana, até chegar, no final de outubro, ao pedido considerado mais forte e encampado pela oposição, que leva as assinaturas conjuntas de um ex-petista e de um célebre jurista constitucionalista.

O presidente da Câmara não admite, de forma ostensiva, porém o cronograma de avaliação dos pedidos conta com a possibilidade de a situação política do governo se agravar de forma progressiva, notadamente com as decisões sobre as chamadas pedaladas fiscais pelo Tribunal de Contas da União e as irregularidades na prestação de contas referentes à última campanha eleitoral, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O peemedebista não quis se manifestar sobre a possibilidade de a presidente do país ser responsabilizada agora por atos ilegais cometidos no primeiro mandato, preferindo deixar a situação em aberto porque considerou que questionamento dessa ordem "não se reduz a uma questão de procedimento ou interpretação de norma regimental".

Em consonância com o julgamento feito pelo Supremo Tribunal Federal, com relação ao caso do presidente alagoano afastado do Palácio do Planalto, cabe à Câmara analisar a admissibilidade da denúncia e declarar a procedência ou não da acusação, enquanto o Senado Federal atuará como tribunal de julgamento do processo propriamente.

Conforme mostram os fatos, a presidente da República não teve capacidade para evitar a quebra do Brasil e de rebarba a da Petrobras, à vista das desastrosas e deletérias políticas adotadas na sua gestão.

Diante disso, o único remédio, que não chega a ser nada amargo, diante dos danos causados pela presidente petista ao país e aos brasileiros, é o seu afastamento do Palácio do Planalto, para onde ela jamais deveria ter sido colocada, à vista de a sua malograda gestão empurrar o país para a terrível recessão econômica, a dramática dilapidação das contas públicas e a desmoralização dos princípios republicanos.

          É evidente que a continuidade da petista no trono presidencial somente contribuirá para agravar as dificuldades econômica, política e administrativa, ante a sua indiscutível incapacidade gerencial, já demonstrada, de contornar as crises de toda ordem.

O presidente da Câmara deve levar em conta, para decidir sobre a abertura do processo de impeachment, além dos fatos relevantes, a ardente e soberana vontade do povo, que é amplamente favorável à medida extrema, por se traduzir em alternativa plausível para a salvação da pátria, que se encontra em frangalhos e sem perspectivas de voltar aos trilhos da normalidade, à vista das precariedades de suas estruturas, que foram destroçadas ao longo das desastradas políticas e ações executadas pelo governo petista, com seus programas de cunho visivelmente populista e eleitoreiro, como forma de garantir a manutenção de seus projetos de governo, visivelmente de cunho populista e eleitoreiro, tendo por meta a consecução de seus objetivos de dominação absoluta da classe política e de perenidade no poder.

Não há a menor dúvida de que a sociedade se encontra saturada e esgotada com o sistema ultrapassado e obsoleto instituído pelo PT, por ter implantado a sua República particular, em sede no Brasil como a sua capitania hereditária.

Diante disso, os brasileiros concitam por que haja mudança, o quanto antes possível, dos sistemas político-administrativos do país, sendo que o impeachment da presidente da nação se apresenta, induvidosamente, como medida ideal e plausível para a limpeza da sujeira, ineficiência e incompetência que imperam com desenvoltura, de maneira muito prejudicial, na gestão pública, ante a possibilidade do aperfeiçoamento e da modernização das atividades administrativas, de modo a se permitir a persecução do tão ansiado desenvolvimento do país. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 27 de setembro de 2015

Repúdio às negociatas

Com o maior esforço para salvar o já fracassado e agonizante governo petista, o sempre oportunista presidente do Senado Federal aproveitou o ensejo para arquitetar seu pacote constituído de 27 projetos, que os aliados classificam-no como salvadores da pátria, mas, ao que tudo indica, ele não passa de mera tentativa de preservar o mandato da presidente, que se abate em agonia nunca vista na história republicana.

É muito estranho que, antes de o presidente do Senado apresentar o seu pacote de “bondade”, ele disputava com o presidente da Câmara dos Deputados quem dos dois provocaria mais a paciência da ocupante do Palácio Planalto, quem poderia protagonizar mais problemas e quem seria capaz de dirigir os maiores desaforos à petista, tendo o presidente do Senado chegado ao ponto de dizer que o governo era “adolescente”, ora “envelheceu”, ora vivia “uma paralisia”, tudo estava sendo feito para realmente provocar a petista e tirá-la do sério. 

O auge da intolerância do senador alagoano aconteceu quando ele mandou de volta para o Palácio do Planalto, de forma autoritária e inapelável, a medida provisória referente à desoneração da folha de pagamento das empresas, que integrava o ajuste fiscal e era considerada peça essencial para os interesses do governo.

Depois de aprontar contra os interesses do governo, o senador alagoano se apresenta como alguém com a autoridade capaz de contribuir para possíveis reorganização e soerguimento do governo que até então se mostrava destroçado e asfixiado pela incompetência e ineficiência gerenciais, incapaz de vislumbrar qualquer horizonte para sair das crises política, econômica e administrativa.

Embora a maioria das medidas propostas pelo senador alagoano já esteja tramitando no Congresso Nacional, o fato se torna auspicioso simplesmente por tentar reacender um pouco a motivação política, com fatos relevantes em prol da presidente, que se mostrava apagada e cambaleante.

Agora, a guinada do presidente do Senado em socorro à petista suscitou inevitável questionamento sobre o que realmente está por trás dessa generosa ajuda. Para os entendidos, a presidente petista e o alagoano se entenderem como de costume, negociando, com o aproveitamento dos meios do velho e surrado esquema do “toma lá, dá cá”, envolvendo algo politicamente incorreto, com a participação da máquina pública e de recursos dos bestas dos contribuintes, tudo em consonância com a tradicional cartilha petista, bem apropriada ao estilo das espúrias conveniências pessoais e partidárias, que tanto apequenam as práticas político-administrativas.

No caso em questão, não chega a ser muito difícil entender os lances dados no tabuleiro político, porquanto o senador alagoano está sendo investigado na Operação Lava-Jato e a presidente tem o cargo ameaçado, em razão das pedaladas fiscais e possíveis irregularidades nas contas de campanha, estando ambos carentes de apoios mútuos, no sentido de que ajudas são imprescindíveis para a salvação deles, não importando de que lado elas apareçam, desde que venham para a salvação de seus relevantes cargos.

Os fatos mostram com muita transparência que nada se faz na política sem haver razão plausível para tanto e é justamente o que se pode perceber no caso em comento, em que um politico, com histórico nefasto e arruinado por seu passado de falcatruas e até de denúncia de improbidade administrativa, apresenta-se com autoridade para tirar a presidente petista praticamente do limbo político, ao entregar ao governo pacote contendo projetos que, se aprovados, poderão contribuir para melhorar a situação política dela.

          É muito provável que nem nas republiquetas as manobras políticas sejam tão explícitas como no país tupiniquim, onde as negociatas são feitas às claras, como ficam muito evidentes os fatos políticos da atualidade, cujos envolvidos normalmente agem visando à satisfação de interesses pessoais ou partidários.

          Urge a reformulação completa do sistema político-eleitoral, de modo que possibilite a imediata eliminação da vida pública dos maus políticos, quando muitos deles, mesmo sendo réus em processo tramitando na Justiça ou investigados sob suspeita de irregularidades com dinheiros públicos, ainda permanecem exercendo importantes cargos no Executivo ou Legislativo, quando deveriam ser, por força da lei, imediatamente afastados deles, como forma de moralização das atividades político-administrativas, em respeito à legitimidade dos mandatos delegados pelos votos dos cidadãos, na convicção de que deveriam ser respeitados com o indispensável rigor, à luz dos princípios da dignidade e da nobreza no exercício dos cargos públicos eletivos.

Os brasileiros precisam se conscientizar sobre a necessidade de o país tupiniquim poder conquistar, com urgência, a evolução e o desenvolvimento já alcançados pelas nações verdadeiramente civilizadas e democráticas, quanto ao aprimoramento e à modernidade inerentes às atividades políticas, de modo que os representantes do povo, envolvidos em negociatas oportunistas, possam ser imediata e rigorosamente punidos, inclusive com a perda em definitivo dos respectivos cargos, além da responsabilização pelos prejuízos causados ao patrimônio da sociedade. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

          Brasília, em 27 de setembro de 2015

Insensibilidades políticas

Na atualidade, a história política brasileira vem registrando acontecimentos pra lá de dramáticos e outros não menos importantes estão reservados como episódios destinados a fazer a memória nacional.

Há dois importantes personagens da República que estão protagonizando acirrada disputa pessoal, cujo desfecho é absolutamente imprevisível, porém ele poderá ser decisivo para os interesses nacionais. Esses personagens são a presidente da República e o presidente da Câmara dos Deputados, que ficam se digladiando sempre que surge oportunidade. 

O presidente da Câmara já foi denunciado criminalmente à Justiça, por envolvimento em atos de corrupção, sendo o político mais importante investigado pela Operação Lava-Jato. Esse fato levou o político a se declarar oposição ao governo, que ainda poderá cimentar o caminho que leva ao processo de impeachment da presidente. 

À vista dos acontecimentos, não se vislumbra a menor possibilidade de conciliação entre eles, em razão do acirramento da ojeriza mútua, em que cada qual trabalha para derrubar seu opositor, em verdadeira queda de braço sem fim, como forma de tentativa de salvar a própria pele.

No momento, a opinião pública é de que a classe política passa por processo de desmoralização e que a sociedade espera que haja punição para os homens públicos envolvidos em irregularidades com recursos públicos, na expectativa de que a administração pública possa funcionar com indispensável dignidade. 

Por enquanto, a presidente só contabiliza enorme impopularidade e rejeição por parte de parlamentares, por conta de suas desastradas políticas adotadas no seu governo, que levaram o país à recessão econômica e bancarrota das contas públicas, não tendo ainda nenhuma acusação sobre ferimento do princípio ético, embora ela tenha sido presidente do Conselho de Administração da Petrobras, quando autorizou a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América, que causou enorme prejuízo à estatal.

No entanto, o presidente da Câmara é acusado de ter se beneficiado de recursos provenientes do esquema de propina na Petrobras, que é objeto de investigação da Operação Lava-Jato.

A situação da presidente se encontra em impasse, a depender basicamente do julgamento de suas contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União e do julgamento das despesas de campanha pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Os brasileiros anseiam por que o império da moralização do país sobreponha aos interesses espúrios e inescrupulosos dos homens públicos, que vivem menosprezando as causas nacionais e principalmente a situação crônica de precariedade da prestação de serviços públicos à população.

À toda evidência, a crise do país é de tamanha gravidade que exige senão a mobilização dos brasileiros, compreendendo os governantes, os políticos, as entidades de classes organizadas e o povo em geral, com a finalidade de se darem às mãos, com vistas ao soerguimento da nação, que se encontra aos frangalhos, graças justamente às insensibilidades e à falta de conscientização sobre a premência de compreensão sobre a tragédia que se abate sobre os brasileiros, cuja superação depende da união e do entendimento entre as forças antagônicas, que estão bravamente se digladiando em prol da salvação dos cargos que ocupam, em visível detrimento dos interesses públicos.

Enquanto houver disputa entre as principais autoridades do país, na tentativa da conquista de maior dominação política, as crises política, econômica e administrativa ganham terreiro fértil para se expandirem e contaminarem ainda mais a fragilização das instituições públicas, que são administradas à luz da precariedade e da irresponsabilidade, em razão de deixarem de cumprir as suas funções públicas essenciais de atendimento ao interesse público. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 26 de setembro de 2015