A face espúria da politicagem

Em face das enormes pressões protagonizadas por aliados para que o ex-presidente da República petista aceite disputar a corrida pelo Palácio do Planalto, nas próximas eleições, a presidente da República afirmou que irá "tocar em frente" sua candidatura pela reeleição, mesmo que não conte com o apoio dos partidos governistas, tendo em vista que muitos dos quais demonstram o desejo do afastamento dela, por meio de movimento que vem se intensificando sobre a "Volta, Lula", com característica que já foi denominado "fogo amigo". Ela disse que "Este é um ano eleitoral. Em um ano eleitoral, é possível que ocorram todas as hipóteses que você conceber e ainda aquelas que você não conceber (...) Gostaria muito que, quando eu for candidata, eu tivesse o apoio da minha própria base. Agora, não havendo esse apoio, a gente vai tocar em frente". Caso concreto de insatisfação partiu da bancada do PR na Câmara dos Deputados, integrante da base governista, que anunciou apoio ao movimento "Volta, Lula", tendo expedido manifesto alertando sobre a reavaliação do partido caso seja mantida a candidatura da presidente. O ministro das Relações Institucionais afirmou que "A presidenta Dilma tem o direito da eleição e certamente vai exercer esse direito com o apoio do PT e de vários outros partidos. Então, não é razoável que nós entremos agora em um debate que não tem muito senso prático, com todo o respeito àquelas pessoas que defendem o 'Volta, Lula'". Já o secretário-geral da Presidência da República garantiu que o ex-presidente da República está "incomodado" e constrangido com as manifestações favoráveis à substituição na corrida presidencial, por entender que a presidente é legitima candidata do partido. Enfim, a verdadeira face da incompetência administrativa do país está sendo revelada pelos próprios aliados, que já não se conformam com o desgoverno e a falta de prioridades das políticas públicas em benefício do país. Nessa mesma linha de entendimento, governistas também mostram inconformismo com a falta de projeto do governo para atender seus indecentes anseios fisiológicos, os quais são capazes de fazer qualquer negócio para conseguir seus objetivos maléficos, inclusive imolar a presidente, que não teve capacidade para aumentar o número de ministérios, para lotear entre os inconformados, que entendem que seriam bem tratados e teriam seus anseios atendidos pelo ex-presidente exemplo de falta de escrúpulo com a gestão político-administrativa do país. Não há a menor dúvida de que o secretário-geral da Presidência da República está coberto de razão, ao afirmar que o ex-presidente se encontra bastante incomodado com essa famigerada e insuportável ideia "Volta, Lula", porque ele sabe perfeitamente que o povo não suporta mais ser sacrificado com a completa desmoralização dos princípios democráticos, consolidados entre o ex-presidente e a banda podre dos políticos tupiniquins, que sempre abusaram do poder para se beneficiarem e se enriquecerem nos exercícios de cargos públicos eletivos. O certo é que o povo já cansou dos procedimentos espúrios praticados em nome da "governabilidade" e da continuidade no poder, mas ainda é obrigado a participar dessa terrível encenação que não passa de jogo de cena, como mera preparação sobre a volta triunfante do "todo-poderoso" à atividade pública, de onde, na verdade, nunca saiu, pois esteve sempre atuante na Presidência, dando as cartas e as orientações sobre as questões cruéis do governo que seria da responsabilidade da sua companheira, mas jamais ela teve, conforme comprovam os fatos, iniciativa para decidir em plena autonomia sobre os fatos importantes da administração do país. Todo esse quadro representado pelo "Volta, Lula" não passa de mero movimento preparado estrategicamente para lembrar à presidente que ela deve cumprir o trato feito por ocasião da sua indicação à presidência, apenas para cumprir o mandato tampão e permitir o regresso do seu antecessor à atividade pública, para dar continuidade às alianças espúrias, como forma de se perpetuar no poder, como é o seu desejo político de se tornar o grande e eterno caudilho da política tupiniquim. Compete à sociedade repudiar a forma indigna, inescrupulosa e vergonhosa como políticos se rebelam contra o próprio governo, por mero inconformismo por não terem sido aquinhoados por cargos públicos e espaços no poder, em troca de apoio político com o uso de cargos públicos eletivos, em evidente contraposição aos princípios republicanos, democráticos, éticos, morais e do decoro. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 29 de abril de 2014

Fim à corrupção e à incompetência

Sondagens de especialistas políticos estão projetando que alguns candidatos deverão explorar o tema corrupção como um dos assuntos prediletos para serem debatidos na campanha eleitoral que se aproxima. Não será novidade que os escândalos na política voltem a ser lembrados pelos adversários ao governo, como forma de apontar a falta de ética e honestidade na administração pública. É bem verdade que, nos pleitos eleitorais anteriores, a incursão estratégica no campo minado e explosivo da corrupção não rendeu bons dividendos, porque todos partidos estão envolvimento com ela e isso certamente contribuiu para diminuir o nível da convicção sobre a forma da abordagem de tema tão importante para a discussão política. O que se espera, agora, é que, se a oposição pretende levar essa chaga da administração pública ao debate na próxima campanha eleitoral, ela deverá ter coragem e competência não somente para explicar com detalhes o que significa realmente essa forma cruel e criminosa de irregularidade com recursos públicos, mas de indicar, de forma pedagógica, os casos concretos e esmiuçar os fatos perniciosos, mostrando a maneira como ela se processou e o porquê da sua existência no âmbito da política e da administração pública, para que a sociedade possa realmente entender a perversidade dessa prática nos orçamentos públicos. Convém que seja esclarecido que o desvio de verbas públicas tem como consequência a falta de investimentos na construção de hospitais, escolas, creches, estradas e na aplicação no saneamento básico, na infraestrutura do país etc. Nem precisa apontar os corruptos, porque esses o país já sabe onde costumam se infiltrar, para fazerem carreira profissional no mundo do crime da corrupção na administração pública, normalmente para se beneficiar das influências próprias do poder, que, indefeso, escancara suas portas aos aproveitadores, que se esbaldam nas negociatas, nos conchavos e no fisiologismo, que são instrumentos fundamentais para que os corruptos exerçam suas maléficas e antagônicas atuações políticas. Convém frisar que aqueles que suscitarem o tema da corrupção para o debate político precisam mostrar à sociedade a sua ficha pregressa de homem público, onde conste o passado de lisura, honestidade e conduta ilibada, no que diz respeito à administração de recursos públicos. Não basta acusar os atos de corrupção e de improbidade administrativa, se não tiver condições de provar, com elementos probantes, a lisura que o cidadão é obrigado a carregar no currículo, sem o que ele poderá ser ridicularizado, a exemplo de importante partido que justificou o escandaloso esquema do mensalão com a prática de outro igualmente abominável mensalão mineiro, como se um erro fosse capaz de justificar práticas piores e mais graves, ante seu gigantesco efeito maléfico aos cofres públicos. É evidente que o político competente tem o dever não somente de fazer referência aos escabrosos casos de corrupção, como forma de combatê-la, mas sobretudo de atentar prioritariamente para os principais problemas que afetam seriamente o desenvolvimento do país, com especial destaque para as urgentes reformas estruturais do Estado, que se encontra estagnado justamente em razão do anacronismo das estruturas fundamentais da administração pública, que são os pilares de sustentação capazes de viabilizar o crescimento do país. Não adianta os candidatos à Presidência ficarem remoendo questões como aborto, privatização, governos passados e outros assuntos paroquianos, de somenos importância nacional, quando a sociedade exige urgentes reformas previdenciária, tributária, econômico, política, trabalhista, de infraestrutura etc., como mecanismo indispensável ao desenvolvimento socioeconômico da nação. O país já teve gigantesco prejuízo e significativo atraso, por confiar em governo preocupado na construção de programa de trabalho tendo por base tão somente comparações com realizações de governos anteriores e em gerenciamento de programas ineficientes de assistência social, quando as questões essenciais do país sequer são pensadas e priorizadas. O país não pode mais ficar à mercê de “lero-lero” infrutífero e contraproducente, que não leva a absolutamente nada, a não ser ao subdesenvolvimento como vem mostrando os pífios desempenhos da economia nacional, conforme o resultado do Produto Interno Bruto - PIB, que não decola devido ao empirismo das medidas econômicas em execução pelo governo, cuja meta principal está atrelada às espúrias alianças partidárias, como forma de fortalecimento da campanha da reeleição e da continuidade no poder, únicos projetos políticos do governo, em total detrimento dos objetivos nacionais. A sociedade precisa avaliar, com urgência, não somente a questão relacionada com a corrupção na política, mas, em especial, a conduta dos homens públicos que pensam realmente na melhoria das condições de vida da população e no progresso do país, tendo por base exatamente o que já foi implementado em proveito das elevadas cargas tributárias impostas ao povo de maneira impiedosa pelo Estado, que deixa de prestar, por força de imposição constitucional, serviços públicos de qualidade. É inaceitável a continuidade administrativa do país na forma como se encontra, claramente prejudicial ao interesse público, por não haver reformas estruturais do Estado, inexistirem maciços investimentos em projetos de impacto e muito menos ideias de novos modelos social, político, econômico e administrativo, como mecanismos capazes de contribuir para o desenvolvimento nacional, em contraposição à confirmação do retrocesso do país, que foi engessado com o pragmatismo ideológico socialista, permeado com o fisiologismo na administração pública, que são princípios antagônicos à reformulação e à modernização das estruturas do Estado. Urge que o povo, no cumprimento da sua responsabilidade cívica e patriótica, tenha capacidade de eleger estadista que possua visão de vanguarda política e administrativa e real competência para, não somente enxergar as mazelas do país, mas priorizar as ações e políticas públicas compatíveis com o desenvolvimento da nação. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 28 de abril de 2014

Ojeriza às investigações, por quê?

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em caráter provisório, porque ainda pende de confirmação ou não do plenário, determinar que o Senado Federal instale Comissão Parlamentar de Inquérito exclusiva, para investigar as denúncias de irregularidades na Petrobras. A decisão monocrática atende ao pedido de parlamentares da oposição, que tinham coletado assinaturas para a instalação de CPI restrita à estatal, garantido o direito do funcionamento de comissão sem os penduricalhos que os governistas queriam inserir nela, com o propósito de não se apurar coisa alguma e enterrar em definitivo as salutares tentativas de se mexer com a caixa preta da estatal, em especial com a questionada compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, suspeita de haver superfaturamento do preço, além do pagamento de propina a funcionários da empresa. A derrota dos governistas, nesse caso, e flagrante, porque eles pretendiam conturbar a instalação da CPI com a absurda inclusão da apuração de obras sob suspeita de irregularidade nos Estados de São Paulo e Pernambuco, justamente por serem governados pela oposição, respectivamente tucano e socialista, mas a ministra-relatora do caso houve por bem rejeitar esse pedido. A decisão adotada por ela não somente foi estribada no mandamento constitucional, que estabelece que a CPI deva se restringir a fato específico ou, se muito, a casos conexos entre eles, guarda acertada coerência com a jurisprudência da Excelsa Corte, que mantém o entendimento na forma da decisão adotada. Na realidade, os governistas, em especial a presidente da República, têm ojeriza à investigação sobre os fatos denunciados, por temerem que a verdade venha à tona e possa conturbar e contaminar ainda mais a gestão petista, que tem conseguido se proteger com seu aparelhamento no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, conforme comprovam os fatos envolvendo os seus interesses, que são conduzidos segundo as conveniências político-eleitoreiras. No caso das investigações da Petrobras, a blindagem tem sido mais do que explícita, deixando muito claro o verdadeiro pavor da presidente do país, da cúpula do seu partido e de alguns partidos aliados, fato que contribui para se inferir que algo muito desastroso não pode jamais ser revelado, sob pena de comprometer a estrutura da República e levar de roldão o restante da credibilidade da gestão petista. É mais do que nítida a pretensão do governo de que nada deva ser investigado, à vista das manobras, do artificialismo e da resistência à transparência das falcatruas ocorridas na estatal, dando a entender que há verdadeiro interesse do governo de que a administração dos negócios da Petrobras permaneça intocável e inviolável, para que os procedimentos deletérios ao seu patrimônio não sofram solução de continuidade, em que pesem os nítidos sintomas de má gestão que levaram à sua destruição. Não há a menor dúvida de que, caso o governo fosse sério e comprometido com a responsabilidade sobre os interesses nacionais, seria o primeiro organismo a cerrar fileira em prol das investigações de mais um caso vergonhoso de corrupção que ensejam imediatos e completos esclarecimentos sobre os terríveis fatos denunciados, com vistas à responsabilização das pessoas envolvidas, não importando os cargos que elas ocupem, porque mais relevantes que eles sejam são a necessidade de se verificar o acerto ou não da atuação delas, como forma, se for o caso, da imperiosa reparação dos danos causados ao patrimônio da estatal. Nos países civilizados e evoluídos, cultural e politicamente, as investigações das irregularidades funcionam normalmente em benefício ao aprimoramento e à consolidação dos princípios democráticos, enquanto nas republiquetas os políticos estrebucham, de forma vergonhosa e despudorada, para que não se apurem as sujeiras e que elas apenas sejam varridas placidamente para debaixo do grandioso tapete da imundície político-administrativa, em clara demonstração de que o povo precisa, com urgência, reagir contra essa excrescência e exigir completa reformulação desse retrógrado abominável sistema, de modo que prevaleçam no país somente os interesses nacionais e da sociedade, com o banimento dos maus políticos da vida pública. É motivo de enorme preocupação da sociedade que o governo tenha a deliberada intenção de ser desfavorável à elucidação dos fatos irregulares que grassam na administração pública, porque isso representa evidente deformação dos princípios da legalidade, da moralidade da defesa do patrimônio nacional, sobretudo quando os fatos mostram que tal procedimento decorre da irresistível necessidade da preservação de alianças espúrias para possibilitar a perenidade do poder, que tem sido o cerne da ideologia governista. A forma inescrupulosa de se tentar impedir ou dificultar, por meios mesquinhos, a instauração da CPI demonstra, sem meias palavras, que o governo se preocupa sobretudo com a impossibilidade da continuidade no poder, para a qual tem sido capaz de praticar atos déspotas de completo menosprezo à moralização dos princípios da administração pública. Felizmente, a ministra, que já demonstrou, de forma reiterada, sua simpatia à causa governista, desta vez pensou maiúsculo em exclusivo beneficio do Brasil, como naturalmente faria qualquer cidadão que ama este país, porque o que estão fazendo com o patrimônio da maior empresa genuinamente nacional é verdadeiro crime de lesa pátria, que deve ser evitado, com urgência. O governo e o Parlamento, com o mínimo de sensibilidade cívica e patriótica, já teriam aderido, o quanto antes, à salutar causa em defesa da imediata apuração das irregularidades envolvendo a gestão da maior empresa brasileira, inclusive com total despreza ao envio de matéria ao crivo do Supremo Tribunal Federal, porque o seu objeto é da maior relevância para o país, a exigir senão a imediata investigação dos fatos delituosos, a qual, por certo, encontra absoluta chancela da sociedade não alinhada com a politicagem, a incompetência, a ilegalidade, os atos de corrupção e a dilapidação do patrimônio público. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 27 de abril de 2014

Afronta ao decoro?

Segundo um repórter da revista Época, as investigações levadas a efeito na Operação Lava-Jato da Polícia Federal revelaram importantes descobertas sobre os relacionamentos entre o doleiro que já se encontra preso, por seu envolvimento no esquema fraudulento com recursos públicos, e, em especial, o mundo político tupiniquim, a exemplo da afetuosa troca de mensagens eletrônicas entre ele e um deputado do SSD-BA. O repórter qualificou de muito romântico o texto das mensagens transcritas, literalmente, na conversação interceptada pela Política Federal, na qual um diz para o outro que “Você sabe que tenho um carinho por vc e é muito especial. Te amo.” e outro diz “Eu amo você também. Muitoooooooooo.” e o papo continua nesse embalo carregado de muito amor, mas deixa transparecer que, por trás desse affaire, também haveria negócios entre eles, tanto que a Polícia Federal fez registro no seu relatório das mensagens trocadas entre ambos, destacando esse colóquio de singular intimidade. Não há dúvida de que as mensagens são bastante comprometedoras dos princípios do decoro e da moralidade, por serem totalmente incompatíveis com as atividades públicas. É evidente que a vida privada dos homens públicos não compete à sociedade se imiscuir nela e muito menos censurá-las, sob qualquer pretexto, mas são inadmissíveis as declarações amorosas, sem meios termos, no contexto em que o doleiro se encontrava em plena campanha de cooptação de políticos para traficarem influência junto aos ministérios e às empresas estatais, para a facilitação do encaminhamento dos projetos do seu interesse. A exemplo do que já ocorreu, de forma vergonhosa, com o envolvimento de um deputado do PT, em que este partido nada fez contra o parlamentar, em termos de punição, apesar de ele ter assumido, entre outras irregularidades, que realmente teria feito uso de avião alugado, em cortesia, pelo doleiro para que o parlamentar pudesse passear em férias com a sua família, salvo pressão para que ele renunciasse ao cargo, é bem muito provável que o partido a que o deputado gentil e amoroso é filiado também não tenha a menor vontade nem interesse em puni-lo, devendo ficar evidenciado mais um indecoroso caso de tolerância com a impunidade e com a desmoralização dos princípios do decoro e da moralidade, que os homens públicos têm a obrigação constitucional de observar, inclusive sob pena de responder por seus atos afrontosos e indignos. É de causar tremenda indignação se verificar que o parlamentar, sem o menor escrúpulo, se entrega completamente aos braços do doleiro, sabidamente em operação extremamente suspeita, sob os rigores que o homem público tem o dever de observar, quanto aos princípios da administração pública, em especial o da moralidade, como forma de dignificar o relevante cargo de parlamentar, tão desacreditado nos últimos tempos, justamente em virtude da conduta desrespeitosa de um deputado que se comporta em flagrante afronta ao princípio do decoro que o parlamentar tem a obrigação de observar, incondicionalmente. Urge que haja reformulação dos sistemas político-administrativos, como mecanismo capaz de possibilitar a purificação das atividades políticas e permitir que os maus representantes do povo sejam imediatamente extirpados das funções públicas eletivas, que não merecem tamanha indignidade como essa e outras que estão surgindo com frequência nos últimos tempos, possivelmente diante da evidente complacência predominante no escrachado e condenável corporativismo, que existe em potencial para apequenar as atividades políticas, em total prejuízo dos interesses públicos, as quais deveriam existir tão somente para o fortalecimento dos princípios democráticos. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 26 de abril de 2014

Repúdio às práticas deletéricas

Os petistas próximos ao deputado amigo ao doleiro preso na Polícia Federal afirmaram que ele confessou ter medo de ser preso e, por isso, ele se convenceu que seria melhor curvar-se às pressões do PT, com vistas à opção pela desfiliação ao partido, na esperança de se manter no exercício do mandato parlamentar. Além disso, o ex-petista preferiu evitar o processo de expulsão do PT, que seria inevitável, ante a gravidade dos fatos denunciados, cuja permanência dele nos holofotes da mídia já causava desgaste ao partido, que se preocupava, sobretudo, com a imagem de seus candidatos na próxima eleição. Aliás, conforme os resultados dos pleitos eleitorais anteriores, o povo que vota no PT já demonstrou que os critérios referentes à ética, honestidade e moralidade não têm influenciado muito nas campanhas dos candidatos petistas, em clara evidência de que esses princípios não são capazes de interferir nas suas escolhas, a exemplo das reiteradas explorações dos escândalos e das corrupções, próprios do partido, que conseguiu emergir das acusações e eleger seus candidatos, com relativa facilidade, quando o correto seria o completo repúdio às práticas deletérias e a eliminação dos corruptos da vida pública. Diante da sua resistência à renúncia ao cargo de deputado federal, não havia dúvida de que ele temia ser preso, exatamente porque não deve ter convicção sobre a sua inocência acerca das acusações da prática de irregularidade. Caso contrário, ele já teria renunciado há muito tempo ao referido cargo, ante a certeza de ser exitosa a sua defesa contra as acusações sobre os fatos irregulares, cuja responsabilidade lhe é atribuída. No entanto, além de ter cometido ato de corrupção, o deputado também é grande mentiroso, por ter se apresentado no plenário da Câmara dos Deputados, garantindo que apenas tinha usado o jatinho alugado pelo seu amigo doleiro, para passear nas férias com a família. Não obstante, a casa caiu de vez quando a Polícia Federal revelou seu envolvimento com traquinagens junto ao Ministério da Saúde, onde ele se relacionava com facilidade e desenvoltura com autoridades desse órgão, justamente para tratar dos interesses do doleiro, a ponto de ter intermediado a indicação de amigo do ex-ministro da Saúde para integrar a empresa do doleiro. Ou seja, o deputado vinha se tornando próspero e promíscuo traficante de influência, com a ajuda do cargo que exerce, naturalmente com o propósito de levar vantagem, a exemplo do uso do avião, como cortesia do amigo. Agora não deixa de ser estranho que o PT se curvou à resistência do deputado de se afastar do partido, que terminou acontecendo somente diante da proximidade do início da campanha eleitoral, cujo lastimável episódio poderia respingar no desempenho da candidata petista, que até agora, depois de mais de três anos no cargo de presidente da República, ainda não disse para que veio, porque os resultados do seu governo têm sido desastrosos, principalmente pela marca indelével dos casos de corrupção e de irregularidades com recursos públicos, além das alianças marcadas pelo sinete da excrescência do fisiologismo no serviço público, com o vergonhoso loteamento de ministérios e empresas estatais aos partidos de sustentação do governo no Congresso Nacional, tornando a administração sem credibilidade gerencial, em termos de capacidade de realizações e de eficiência. Numa avaliação fria, com base nos resultados do desempenho administrativo, nos últimos anos, não há a menor dificuldade de se concluir que o país foi totalmente incapaz de brigar por lugar entre os países desenvolvidos, por não ter tido a capacidade de reformular as anacrônicas e obsoletas estruturas do Estado, que demonstra envelhecimento e condições desfavoráveis ao progresso, diante das pesadas cargas previdenciária, tributária e demais encargos sociais, do sistema político estruturado exclusivamente para a plena satisfação pessoal dos homens públicos, que não se envergonham de prejudicar o interesse público com sua atuação política, além de tantas precariedades na gestão pública, em especial diante da desmoralizante falta de priorização das ações e dos programas de governo, que tem a injustificável iniciativa de organizar no país a Copa do Mundo de Futebol, sem antes ter debelado as principais causas do subdesenvolvimento que grassa o país. A sociedade precisa se despertar da inadmissível letargia que sufoca e asfixia qualquer possibilidade de mudança desse modelo retrógrado de administração do país, sem a menor esperança de mudanças, com vistas à modernidade e ao aperfeiçoamento dos sistemas social, político e econômico, por ser assim que a classe dominante sente realizada com seus propósitos de ideologia de continuidade no poder, em total contradição aos avanços da humanidade, em sintonia com os conhecimentos científicos e tecnológicos. Urge que a sociedade repudie as práticas de corrupção na administração pública e exija imediata reformulação dos sistemas político-administrativos, como forma de propiciar a sua moralização e a retomada do desenvolvimento do país, com base em princípios consolidados na ética, na legalidade, na moralidade, na honestidade e no estrito respeito aos interesses públicos. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 25 de abril de 2014

Aviltante assistência à saúde

Devido à falta de ambulância, para remoção de urgência, um paciente faleceu ao ser transferido na caçamba de veículo pick-up, arranjado às pressas, apesar de não oferecer, obviamente, as imprescindíveis condições ambulatoriais e ainda com a exposição dele ao sol. Esse infortúnio aconteceu no interior do Estado do Ceará, onde, na capital, o governador, invariavelmente, esbanja riqueza e opulência, ao contratar, conforme denúncia veiculada pela mídia, buffer da sofisticada cozinha internacional, para abastecer nababescamente seu palácio residencial, em total desprezo às carências básicas da população do interior. Diante da gravidade do estado de saúde do paciente, ele teve que ser transportado por veículo particular emprestado, conduzido com o acompanhamento de duas enfermeiras, que monitoravam balão de oxigênio e aparelho de soro, mas, diante das péssimas condições que foi submetido, ele sucumbiu aos maus tratos e chegou sem vida ao hospital onde poderia ter melhores cuidados médicos. O secretário da Saúde da cidade cearense esclareceu que o município conta com três ambulâncias, mas, na ocasião da transferência do paciente, que exigia urgência, um veículo se encontrava no conserto e outros dois estavam em serviços de emergência. Ele ressaltou ainda que “... este foi um caso excepcional onde os fatos estão sendo apurados pela administração e providências estão sendo tomadas para que não volte a ocorrer”. O secretário também justificou a ausência de médico no hospital, afirmando que ele teria se ausentado para acompanhar paciente em estado gravíssimo. À toda evidência, não pode haver situação mais terrível e desesperadora do que a pessoa morrer à míngua, em pleno século XXI, por falta de adequada assistência médica. É bem provável que nem nas republiquetas possam acontecer episódios tão lamentáveis como esse, em que se constata a morte de cidadão em decorrência da falta de atendimento médico suficiente e de, pelo menos, da mínima qualidade. A sociedade tem a obrigação humanitária de se indignar e de repudiar por ter ainda que conviver com fatos deprimentes como esse, cuja cena é bastante constrangedora, por ainda acontecer com banalidade no país tupiniquim, que não se confrange diante desse lamentável fato, mas, ao contrário, orgulha-se de promover a “Copa das Copas”, a custo elevadíssimo, enquanto seus filhos morrem à míngua, por precariedade do aparelhamento da assistência médica, por faltarem-lhes as condições humanas para o transporte de pacientes em estado grave para o hospital. A insatisfação da sociedade bem que poderia ser potencializada e com o máximo vigor, no momento crucial da eleição, quando deveriam ser lembradas as precariedades da administração pública do país, não somente quanto à prestação de assistência médica, mas com relação aos demais serviços de incumbência do Estado, e exigir o compromisso pelo saneamento das mazelas que infernizam a vida da população, principalmente das pessoas do interior do país, que são obrigadas a passar por situação lastimável como essa em referência. O mais grave de tudo isso é que ninguém é responsabilizado pelo desastroso fim acontecido com esse cidadão, ou seja, a vida continua normalmente, sem qualquer abalo, para as autoridades que deveriam se dignar, por força da sua competência institucional, a propiciar assistência satisfatória à população, como, ao menos, a disponibilização de ambulância para atendimento dos casos mais graves e de emergência, não permitindo que a irresponsabilidade administrativa seja culpada por mais uma triste situação que, humana e materialmente, poderia ter sido evitada, caso houvesse interesse e vontade políticas para tanto. É lamentável que seja preciso acontecer caso como esse para que a população se desperte quanto à real necessidade de se exigir o fiel cumprimento da responsabilidade atribuída aos homens públicos, que a assumem quando das suas investiduras nos cargos públicos eletivos. A sociedade tem a obrigação cívica de responsabilizar, inclusive de eliminá-los da vida pública, aqueles que têm a obrigação constitucional e legal de cuidar e zelar pela saúde, educação, segurança pública e demais serviços e atividades de incumbência do Estado, como forma de dignificar as condições de vida da população, que vem sendo sacrificada diante da negligência das autoridades públicas, apesar dos abusivos tributos cobrados além da capacidade contributiva das pessoas. A sociedade não pode continuar compactuando com os desmandos e os desgovernos dos políticos incompetentes que não têm consciência nem sensibilidade para perceberem que a vida humana é o bem tão precioso que jamais poderia perecer por irresponsabilidade gerencial da administração pública. Acorda, Brasil!

 

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 24 de abril de 2014

Incompreensível defesa da incompetência

A escrachada derrota do governo no Supremo Tribunal Federal, ao mandar que o Senado Federal instaure a Comissão Parlamentar de Inquérito restrita, como quer a oposição, para investigar os desmandos e a esculhambação que dominam a gestão da Petrobras, acena para enormes dificuldades que o governo terá de enfrentar ante a transparência a ser dada aos atos e fatos que levaram à quase ruína a maior empresa brasileira. Não há dúvida de que a decisão da Suprema Corte de Justiça põe por terra as injustificáveis manobras pelas quais os governistas tentaram melar a iniciativa da oposição de levantar as sujeiras existentes, há bastante tempo, nos porões da estatal, cuidadosamente camufladas e acobertadas com o beneplácito do Palácio do Planalto, que vem utilizando seu poder para acomodação de apadrinhados políticos, de ingerência quanto à política de preços dos combustíveis, para que os indispensáveis aumentos não interfiram nas campanhas eleitorais dos candidatos petistas, além de negócios malfeitos, com sensíveis prejuízos aos acionistas da empresa, fazendo com que os resultados operacionais tenham sido deficitários, há algum tempo. Agora não adiante criar novos embaraços para atrasar a instalação da CPI e a indicação de seus integrantes, porque isso evidencia cada vez mais que o governo teme a transparência que a sociedade exige sobre os fatos causadores de infortúnios ao patrimônio nacional. O certo é que o governo cometeu enorme erro ao tentar jogar a sujeira da Petrobras para debaixo do tapete do Congresso Nacional, onde encontrou ressonância nas pessoas que deveriam pensar primacialmente na importância do país, nesse momento especial por que passa a estatal, depois de ter sido objeto de indevidas e injustificáveis explorações políticas. É lamentável que somente alguns poucos maus brasileiros tenham demonstrado insensibilidade perante a notória má gestão da estatal, cuja continuidade só contribui para aumentar a criminosa sangria aos seus cofres. À toda evidência, constitui desprezo à responsabilidade cívica a atuação de pessoas em defesa da administração do país, que elegeu, como prioridade, a distribuição de renda por meio do único programa governamental, o reverenciado Bolsa Família, e mesmo assim sem ter ainda conseguido sequer cadastrar os verdadeiros beneficiários, que são as famílias carentes, na forma da sua instituição. Também é incompreensível que haja defensores para a administração que não conseguiu investir em obras de impacto, capazes de contribuir para o desenvolvimento do país, mas insiste em comparar suas realizações com o governo anterior. É induvidoso que qualquer governo de competência mediana estaria se preocupando com as prioridades que interessam a satisfação das causas da sociedade e do país, com a aprovação de programas para execução no presente e no futuro, ao invés de ficar atrelado às realizações passadas, cujas condições temporais, materiais e econômicos são totalmente diferentes da atualidade, quando a humanidade foi beneficiada com importantes conquistas pelos novos conhecimentos científicos e tecnológicos, fatores estes que contribuíram significativamente para que nenhuma comparação seja feita com relação às realizações passadas e recentes, sob pena de se incorrer em tremenda injustiça de avaliação, pela impossibilidade da utilização de parâmetros válidos e justificáveis, dada a disparidade de épocas, até mesmo com relação aos programas assistenciais, que são absolutamente necessários nos tempos atuais, ante a imperiosa exigência de o Estado, por força de incumbência constitucional, ser obrigado a promover distribuição de renda às pessoas comprovadamente carentes. Isso significa se afirmar que, qualquer governo, não importando o partido ou a ideologia política, não pode se vangloriar de manter programas assistenciais, porque isso decorre de obrigação constitucional e legal de promovê-los, assegurando assistência básica às famílias sem recursos para a subsistência. Na verdade, não existe, por parte desse governo, nenhum mérito na destinação de recursos públicos para a manutenção do programa Bolsa Família, por ser imposição constitucional que governo algum pode recusá-la. Aliás, os fatos mostram que, apesar do gerenciamento desse programa, por longos 12 anos, o governo ainda não tem certeza se as famílias assistidas são realmente os verdadeiros beneficiários carentes para os quais o programa foi instituído, ante a enorme dificuldade do cadastramento, da fiscalização e do controle pertinentes, a exemplo das constantes denúncias de irregularidades de pagamentos a seres estranhos ao seu beneficiamento, inclusive a animais, como gato, cachorro etc. Enfim, como defender a administração que foi incapaz de realizar, ainda que  minimamente, as tão necessárias reformas estruturais do Estado, que funcionariam como importante e eficiente instrumento de modernização e aperfeiçoamento da infraestrutura administrativa do país, fato esse muito prejudicial ao interesse nacional, por propiciar, de forma negligente, o distanciamento da nação ao acompanhamento do salutar desenvolvimento observado em plena consecução nos países do primeiro mundo, que conseguem contornar as dificuldades econômicas com menores esforços do que o país tupiniquim, que amarga sofrível desempenho econômico, conforme revelam os seguidos resultados do Produto Interno Bruto - PIB, que não consegue acompanhar a evolução econômica dos países emergentes. Além do mais, os brasileiros percebem, diante da clareza solar, que as questões de competência constitucional e legal do Estado estão sendo empilhadas, dia após dia, nos porões do Palácio do Planalto, à espera de imediata solução por estadista que tenha sensibilidade e competência política, social, econômica e principalmente administrativa, ante a alarmante insegurança que grassa no país, com a visível falta de combate à violência; a decadência da prestação dos serviços hospitalares, educacionais e de infraestrutura; a anárquica corrupção no serviço público; os maus exemplos de impunidade; o anacronismo da legislação do país, cujo arcabouço jurídico se encontra defasado da realidade dos fatos; o inchamento da máquina pública e o desperdício de recursos públicos, por mau gerenciamento, inclusive nas estatais; o estrangulamento da economia, por absurdos encargos tributários, previdenciários etc.; entre tantas deficiências e precariedades que somente contribuem para que não seja recomendável a defesa dos atos da administração do país, por não se ajustarem ao real interesse público. Os brasileiros devem se conscientizar de que nenhum partido será capaz de resolver sozinho os graves problemas social, político e econômico do país, salvo se houver urgente mobilização social para o entendimento de que o Brasil está acima de qualquer interesse pessoal ou partidário, como forma do estabelecimento de responsabilidades solidárias quanto à atribuição cívica que compete ao cidadão, com vistas à moralização político-administrativa e à conscientização sobre a necessidade de o país ser passado urgentemente a limpo, independentemente das ideologias partidárias e dos interesses políticos. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 23 de abril de 2014

A responsabilidade, de quem?

Diante da complicada situação pela qual passa a Petrobras, totalmente envolta no mar de lama que foram expostos os negócios da empresa, nos últimos dias, em especial com a bombástica compra superfaturada da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América, em que ficou comprovado o prejuízo do montante de US$ 530 milhões, o ex-presidente da estatal admitiu em entrevista ao Estado sua parcela de responsabilidade no polêmico negócio, mas deixou claro que o ônus deve ser dividido com a presidente da República, que, à época, era presidente do Conselho de Administração da empresa. Ao defender a compra da citada refinaria, alegando as circunstâncias daquele momento, ele disse que o relatório entregue ao mencionado conselho foi realmente "omisso", ao esconder duas cláusulas que constavam do contrato, mas a mandatária do país, que era ministra da Casa Civil e presidia o conselho, "não pode fugir da responsabilidade dela. Nós somos responsáveis pelas nossas decisões. Mas é legítimo que ela tenha dúvidas.”. Como não poderia ser diferente, ele defende com unhas e dentes a compra da refinaria, que teria sido bom negócio à época. Noutro trecho, ele alfineta sua sucessora, quando afirma que a Petrobrás não foi construída nos dois anos de gestão da atual presidente da estatal e “que a queda do preço das ações da estatal não se deve a Pasadena, mas à conjuntura externa, afetada pela crise financeira global de 2008, e à política do governo de manutenção artificial dos preços da gasolina no Brasil abaixo do mercado internacional. Política que, está contaminada pela disputa eleitoral”. Ele contesta a presidente do país, afirmando que o relatório não tenha sido falho, porém entende que ele foi omisso, por não ter apresentado aos conselheiros as duas cláusulas questionadas (Put Option, que obrigou a Petrobrás a comprar a outra metade da refinaria, e Marlim, que compensaria a então sócia Astra por possíveis prejuízos), “mas isso não é relevante, a meu ver, para a decisão do conselho. O que é relevante é se o projeto é aderente tecnológica e estrategicamente ao que você faz e ter dado rentabilidade com os pressupostos daquele momento. Essas três condições fariam a decisão do negócio.”, O curioso é que ele afirmou na Câmara dos Deputados que a compra da refinaria foi bom negócio, em contraposição ao que foi declarado pela atual presidente da estatal, que, de forma enfática, afirmou que houve má aquisição. Na visão dele, não há divergência alguma entre eles, porque a presidente “disse de forma explícita que hoje ela não faria o negócio, mas que na época foi um bom negócio.”. Causa estranheza que, apesar de os fatos mostrarem que a administração petista contribuiu decisivamente para a bancarrota da Petrobras, com a significativa perda do seu patrimônio, mas seu ex-presidente, não admitindo a visível incompetência gerencial, culpa a oposição por ter feito campanha irresponsável contra a estatal, que “é um patrimônio nacional extremamente bem gerido, com uma competência instalada extraordinária. O ataque só pode ser entendido por interesses eleitoreiros combinados com alguns interesses muito mais complicados.”. Ou seja, mais uma vez, a culpa de notório fracasso petista é atribuída à oposição, por ser responsável pela realização de campanha contra a estatal, com o propósito de se beneficiar eleitoralmente, quando, sabidamente, o Brasil sabe quem arrasou a estatal e a oposição denuncia a precariedade da sua gestão e pretende apurar as irregularidades que resultaram na enorme perda do seu patrimônio, como forma de estancar a sangria de recursos de seus cofres. O ex-presidente insiste em não reconhecer a incompetência gerencial da empresa como fator preponderante para sua frágil situação econômico-financeira, imputando-a à crise financeira mundial, que reduziu a demanda de petróleo dos EUA, e à queda do preço do petróleo e do mercado de ações, a exemplo do que ocorre no Brasil, onde as ações da estatal estão sendo penalizadas em virtude de o reajuste dos preços da gasolina e do diesel no mercado nacional se processar bem abaixo dos preços praticados no exterior. É muito importante que a sociedade se conscientize sobre quem são realmente os responsáveis pelo desastroso gerenciamento da Petrobras, mesmo que uma das principais pessoas envolvidas no imbróglio tente desesperadamente fugir da sua culpa, e entenda que uma empresa da maior relevância para os destinos da nação, no que diz respeito à exploração do potencial energético em seu benefício, jamais pode ficar sob a administração de pessoas que já demonstraram, comprovadamente, má gestão econômico-financeira, sob pena de a continuidade gerencial levar à completa destruição da empresa, que já foi símbolo de competência, eficiência e progresso, nos tempos áureos quando ela ainda não era explorada para a satisfação de finalidades político-eleitoreiras e era administrada por especialistas e técnicos de reconhecida capacidade. Acorda, Brasil!   

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 22 de abril de 2014

O estádio da excrescência

O Tribunal de Contas do Distrito Federal apontou, com base em auditoria, supostas irregularidades nos editais relacionados à construção do Estádio Nacional de Brasília, que podem representar prejuízo no montante de R$ 431 milhões. Também foi verificado que o custo total da obra deve ficar, pasmem, em R$ 1,9 bilhão, o equivalente a 183% a mais do que o valor previsto originalmente, que era de R$ 670 milhões. O citado tribunal assegurou que a auditoria foi realizada in loco, mediante a qual foram obtidos elementos, fotografados documentos, examinados contratos e procedida conferência em dados pertinentes à execução das obras, que possibilitaram a constatação de graves irregularidades relacionadas com superfaturamento, supervisão inadequada, não cumprimento do cronograma e emprego de aditamentos que ultrapassaram limites legais. O tribunal disse que não precisa de muito esforço para se perceber que os custos foram superestimados, a exemplo do transporte de pré-moldados, que ocorre dentro do próprio canteiro de obras, mas houve o emprego do custo de transporte de guia para DMT de Brasília-Goiânia (240 quilômetros), cujo mecanismo é totalmente inadequado e irregular para esse serviço, uma vez que a fábrica desse produto se localiza a aproximadamente 1,5 quilômetro da obra, fato que elevou o custo do transporte para R$ 592,00 por metro cúbico, ao invés do valor de R$ 3,70, o que representa prejuízo, somente neste caso, em quantia estimada em R$ 879 mil. A auditoria aponta obras relacionadas ao estádio que ainda serão licitadas, no tocante à urbanização e ao paisagismo no seu entorno, no valor de R$ 360 milhões; ao monitoramento e ao controle das emissões sonoras, na quantia de R$ 120 milhões, e ao fornecimento e à instalação de sistema de comunicação visual, na importância de R$ 7,1 milhões. O órgão responsável pela construção do estádio negou que haja qualquer irregularidade na execução das obras, tendo por base a transparência nos procedimentos pertinentes e ainda o fato de que se trata de resultado preliminar da fiscalização. O aludido órgão disse ainda que o custo do estádio poderá cair para R$ 1,2 bilhão, em virtude do abatimento de créditos, tendo contestado que o orçamento inicial não era de somente R$ 670 milhões, por não terem sido considerados, na estimativa inicial, os valores pertinentes às obras da cobertura, gramado, placares eletrônicos, urbanização nas adjacências e assentos. É muito estranho que, à época da aprovação do projeto das obras, não tenham sido previstas despesas com os componentes essenciais do estádio, a exemplo desses acima aludidos, porque eles são imprescindíveis ao normal funcionamento do estádio, em condições de propiciar a prática do esporte. Essa omissão suscita o entendimento de que ela teria sido irresponsável e criminosa, a se imaginar, inclusive, que ela teve o propósito de não inchar exageradamente o valor da obra, de forma injustificável, de modo que o preço total do empreendimento não despertasse opiniões contrárias à sua consecução. Esse fato é absolutamente inaceitável, por contrariar os saudáveis princípios da administração pública, em especial da legalidade, economicidade e transparência, que se exigem na aplicação dos recursos públicos. Não se compreende que a enorme carência de obras essenciais à melhoria das condições de vida do povo seja preterida por estádios que serão utilizados, em exclusivo benefício da Fifa, para onde vão os lucros da renda, por alguns jogos, ficando eles, depois disso, absolutamente inutilizados, mas continuando a exigir altíssimo dispêndio para a sua manutenção. O caso mais grave de todo esse imbróglio é que o estádio de Brasília representa, disparado, o mais caro entre os construídos para a Copa do Mundo de 2014, cujo custo final estimado pode atingir a cifra de R$ 1,9 bilhão. À toda evidência, a auditoria em comento revela, de forma cristalina, o desperdício de recursos públicos, com os gastos que se aproximam dos dois bilhões de reais, para a construção de obra completamente inútil e dispensável, por não atender ao interesse público. A sociedade tem o dever cívico e patriótico de repudiar os desperdícios de recursos públicos em obras comprovadamente que não condizes com o interesse público e exigir eficiência na gestão pública, em especial quanto à urgente conscientização dos governantes sobre a necessidade do estabelecimento de prioridades na aplicação das verbas públicas, sob pena de responsabilização dos administradores públicos que demonstrarem incompatibilidade das obras públicas com as reais necessidades da população, sem embargo da possibilidade da perda do cargo público eletivo e da responsabilização daqueles que deixarem de satisfazer os requisitos legais e de observar rigorosamente os ditames constitucionais e legais, quanto à boa e regular aplicação de dinheiros dos contribuintes, que jamais poderiam se destinar a obras de interesse particular, como os estádios e arenas desportivas. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 21 de abril de 2014

A indecorosidade em ação

Em que pese o parlamentar petista ter confessado na tribuna da Câmara dos Deputados seu sujo envolvimento com um doleiro paranaense que se encontra preso nos porões da Polícia Federal, por participar, segundo levantamento feito pela operação Lava Jato, como um dos líderes do esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que movimentou cerca de R$ 10 bilhões, seu partido, que é o mesmo que governa o país, apenas teve a iniciativa de constituir comissão para ouvir o acusado e de fazer pressão para que ele renunciasse ao cargo de deputado, simplesmente sob o argumento de que a repercussão negativa do caso venha a ter impacto na imagem do partido e na campanha à reeleição da presidente da república, o implica se inferir que não fosse a proximidade do pleito eleitoral, nada seria feito contra a quebra de decoro em apreço. Percebe-se que o partido governista não considera irregularidade o uso de avião fretado por doleiro, para viagem particular do petista, que admitiu a existência do fato, nem que isso fira de morte o decoro parlamentar e seja capaz de sujar completamente os princípios da ética, moralidade e legalidade, sujeitando o envolvido a arcar incontinenti com as consequências legais, inclusive com o afastamento do cargo, caso houvesse seriedade na política. Se fossem observados os critérios de honestidade e moralidade, entre outros princípios fundamentais da democracia, a partir do momento que o deputado corrupto confessasse o grave crime, não se justifica sequer que ele continue no usufruto do direito de representar a sociedade e muito menos de participar das atividades parlamentares, tendo em vista que a sua conduta indecorosa não condiz com o exercício de cargos públicos eletivos e muito menos com a dignidade que se exige dos homens públicos. Urge que os estatutos dos partidos estipulem que corruptos sejam excluídos automaticamente de seus quadros, como forma ética e moral de possibilitar a depuração das sujeiras políticas que não podem conviver com os princípios modernos de democracia. Nos países desenvolvidos político e democraticamente, os próprios envolvidos em atos de corrupção são os primeiros a reconhecer que a sua participação política se encerra no momento que se tornou indigno ante aos costumes que se impõem a observância aos saudáveis princípios da honestidade, moralidade e legalidade, sob pena de continuar contribuindo, de maneira vergonhosa e deprimente, com a irresponsável e criminosa impunidade, muito própria de muitos políticos sem compromisso com os princípios democráticos. Numa verdadeira democracia, que não admite a politicagem e os procedimentos desmoralizantes visando à continuidade no poder, onde são permitidos os conchavos, as tolerâncias com irregularidades e corrupção, como forma de acomodação política, a exemplo desse indecente caso do deputado petista, os atos espúrios são punidos com a perda do mandato eletivo, justamente porque a quebra do decoro é também a forma mais clara de que o homem público não tem mais condição ética e moral para representar coisa alguma, muito menos a dignidade do povo que o elegeu. Aliás, somente nas republiquetas ainda é possível a convivência de corruptos com os partidos políticos, com o Parlamento, com os governantes, com os empresários, com as instituições organizadas da sociedade e com o próprio povo, que os elegeu, tendo em vista a dificuldade de compreender que a modernidade democrática já atingiu níveis de desenvolvimento ainda não alcançados por elas, que ainda se encontram em estágio comparável à idade da pedra lascada. É evidente que países que ficaram estagnados no tempo, por culpa da própria sociedade, que se acomodou e permitiu que o anacronismo político predominasse como forma de sistema político antagônico à modernidade contemporânea, devem pagar por seus erros, ficando à míngua de estadistas que tenham a visão de vanguarda e de competência para realizar as imprescindíveis e urgentes reformas estruturais do Estado, sob pena de a nação ser obrigada a ficar eternamente administrada sob o pensamento retrógrado do subdesenvolvimento e da pobreza político, administrativa e democraticamente. Por tudo de ruim que vem acontecendo politicamente nos últimos anos no país, não parece estranho que os partidos políticos considerem normal que um deputado corrupto continue afrontando, de forma abusiva e desmedida, a dignidade do povo brasileiro, ao impor sua “autoridade” para permanecer exercendo importante cargo público eleitoral, sem as restrições que deveriam ser imediatamente aplicáveis aos corruptos confessos, como no caso em comento. Ao povo brasileiro se exige a indispensável dignidade, não somente para repudiar os atos de corrupção como para se exigir a promoção de reforma política que seja capaz de transformar a atual vexatória situação político-eleitoral de plena desmoralização em sistema de dignidade e de respeito aos princípios verdadeiramente democráticos, com a imposição da seriedade que o país já merece há bastante tempo. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 20 de abril de 2014

A inconsistência da ideologia tupiniquim

A presidente da República, em declaração, afirmou que “É muito usual durante os períodos de pré-campanha no Brasil e nos períodos de campanha que haja a utilização de todos os instrumentos possíveis para desgastar este ou aquele governo. Nós temos experiência disso porque nós já enfrentamos isso em 2006 e em 2010. Podem ter certeza: o meu governo continuará governando, continuará mantendo seu caráter republicano, mas nós não iremos recuar um milímetro da disputa política quando ela aparecer.". A afirmação foi feita quando o momento político se mostra bastante delicado para o governo, que se encontra totalmente envolto em inúmeras denúncias de irregularidades na Petrobras, com a oposição no Congresso Nacional lutando bravamente, numa batalha muito bem articulada, na tentativa da criação de Comissões Parlamentares de Inquérito, destinadas às investigações dos fatos denunciados pela mídia, que se revelam gravíssimos e bastantes prejudiciais ao interesse da estatal e do país. Além disso, há o fato de que pesquisas realizadas sobre a preferência do eleitorado acerca da corrida presidencial revelam súbita queda de 6% das intenções de voto da mandatária do país. Apesar do quadro adverso, a presidente disse que seu governo não vai "recuar um milímetro" da disputa política. O momento político não tem sido muito generoso para os planos do governo, que se esforça ao máximo apenas na tentativa de tapar o sol com a peneira, à vista da deplorável situação econômico-financeira da principal estatal, cujo capital se derreteu graças à ingerência, má gestão e incompetência, que certamente contribuíram para a sucessão de escândalos, sempre um atrás do outro, cada qual com muita gravidade, a evidenciar que somente a investigação não é suficiente para contornar o imbróglio que parece não ter fim. A gravidade dos fatos só complica a situação do governo, que tenta fugir de cena no momento exato que devia assumir a responsabilidade por suas trapalhadas, que expuseram a gigantesca deficiência gerencial da estatal. Por mais consistente que seja a empresa, ela não resiste à terrível ingerência e ao inescrupuloso uso do cabide de empregos para acomodação de afilhados, sindicalistas e políticos, normalmente sem competência para exercer cargos na estatal. A administração pública recorre ao expediente da maquiagem, com o objetivo de mostrar os fatos não como eles realmente são, mas para evidenciar situações que atendem às suas conveniências políticas, em completa distorção da plausibilidade dos acontecimentos. Percebe-se que as declarações da presidente do país tem respaldo na orientação de marqueteiro político, que jamais deveria ter influência na administração pública, por não se coadunar com a realidade dos fatos, como no caso da Petrobras, que a mandatária o aproveita para pousar de vítima, quando é irrefutável a sua culpa na má gestão da estatal, a exemplo da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Como nas campanhas eleitorais, a presidente demonstra agir no cargo como marionete, por dar declaração sobre fatos que nem sempre correspondem à realidade ou aos seus pensamentos, por serem colocações de estrita conveniência oportunistas, de cunho eleitoreiro. O país precisa de homens públicos confiáveis, que sejam capazes de apresentar seu programa de governo com base na solidez do seu pensamento político, sem a interveniência de marqueteiro ou de padrinho político, para assumir integralmente as responsabilidades de governo. É lamentável que, apesar da evolução da humanidade e das conquistas do conhecimento, o povo ainda tenha que suportar políticos indecisos e incapazes de defender ideologia consistente e democrática. O povo anseia por que o governo tenha índole republicana e que a sua administração seja direcionada integralmente para a nação e não para determinadas agremiações políticas, que são beneficiárias de indevidos e espúrios privilégios, a exemplo da entrega de ministérios e empresas estatais, em troca de apoio político. O país precisa com urgência ser passado a limpo, com expurgo das politicagens, das mentiras, a exemplo das falsas declarações censurando as privatizações, mas agora o governo ignora as afirmações de campanha e considera as privatizações, inclusive ao pré-sal, como a salvação da pátria. Chega a ser risível se afirmar que, nas campanhas eleitorais, é normal que haja a utilização de instrumentos destinados à destruição do governo, caso os fatos que depõem contra o governo não falassem por si sós nem mostrassem a verdadeira situação de calamidade denunciada pela mídia e pelas investigações já iniciadas sobre a triste realidade da Petrobras. O certo é que, ao fugir da realidade dos acontecimentos, o governo sofre enorme desgaste, ao insistir em não assumir seus erros, a exemplo, entre outras precariedades, da desastrada aquisição da refinaria de Pasadena, que contou com o beneplácito da presidente da nação, por não ter tido o cuidado de lê os documentos pertinentes ao negócio e ainda ter o disparate de atribuir a culpa a outrem, pela possível omissão de importantes informações. Urge que a sociedade avalie e decida, com absoluto rigor de justiça e sabedoria, quem realmente tem competência e condições de moralizar a administração pública e pôr o país nos trilhos do progresso e do desenvolvimento. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 19 de abril de 2014

Verdadeiro crime de avaliação

As pesquisas de intenção de voto à carreira presidencial revelam que a presidente da República sofreu pequena derrapada, saltando de 40% em março para 37% neste mês. Apesar da queda na disputa, o Ibope, responsável pela realização e divulgação do resultado da pesquisa, afirma que ela venceria a eleição no primeiro turno se tivesse hoje como adversários o senador tucano e o socialista ex-governador de Pernambuco, além de outros sete candidatos de pequenos partidos, tendo em conta que a soma dos votos válidos dos concorrentes dela é inferior àquele percentual. Convém se atentar que as candidaturas para a eleição de 2014 somente serão oficializadas no próximo mês de junho, ocasião em que os partidos deverão realizar convenções para escolher seus representantes na corrida presidencial de 5 de outubro vindouro. O Ibope informa que o tucano atingiu 14% das intenções de voto e o socialista não passou de 6% dos entrevistados, no total de 2.002 ouvidos, entre pessoas com mais de 16 anos, em 140 municípios. Parece induvidoso que, se os organizadores e os interessados quisessem saber a real intenção de votos para a eleição presidencial, teriam a dignidade democrática de estender a pesquisa à maior abrangência possível, inclusive permitindo a participação de internautas, devidamente identificados, para que a população pudesse se manifestar de forma espontânea e consciente sobre o que pensa sobre a continuidade ou não do governo que, à toda evidência, não convence, por sua fragilidade como administra e gerencia a nação, principalmente quanto à sua omissão acerca das questões prioritárias e essenciais ao desenvolvimento do país. É inacreditável que mesmo uma quantidade irrisória de eleitores, tão somente de 2.002 pessoas, tenha condições de avaliar a real capacidade do governo que foi capaz de empurrar a maior empresa brasileira para o precipício econômico-financeiro, com a desastrosa realização de empreendimentos que causaram enormes prejuízos ao país, a exemplo da aquisição de uma refinaria quebrada e deficitária, além de tantas e inumeráveis precariedades administrativas. Não há dúvida de que o governo já demonstrou claramente que não tem as condições mínimas de governar o país, à vista das enormes questões que permanecem intocáveis e sequer foram pensadas nos últimos doze anos, em especial a modernidade e a reformulação das estruturas do Estado, que impedem o crescimento social e econômico da nação. Chega a ser ridículo e até risível que tão somente 2.002 pessoas pesquisadas sirvam de parâmetro para o instituto de pesquisa se arvorar a dizer, de forma precipitada e irresponsável, que a presidente seria eleita ainda no primeiro turno, como se essa parcela superínfima tivesse condições de respaldar a avaliação legítima que compete aos aproximados 140 milhões de eleitores. Esse fato tanto significa de ridículo como é fruto de conclusão absolutamente compatível com integral irresponsabilidade de avaliação da pesquisa, cuja origem deveria ter a dignidade de dizer que a presidente seria eleita ainda no primeiro turno se a eleição fosse decidida somente por 2.002 eleitores pesquisados. O resultado da pesquisa em apreço caracteriza verdadeiro crime de avaliação, porque induz às pessoas concluírem sobre o desempenho dos candidatos à Presidência com base em elementos absolutamente imprecisos e insuficientes. Além do mais, o percentual atribuído à presidente do país tem o condão de se permitir que ela possa imaginar que estaria realmente administrando o país, quando esse fato é bastante prejudicial aos interesses nacionais, porque a nação vem passando por visível carência de governabilidade, conforme mostraram as manifestações dos protestos das ruas. Cada vez que sai o resultado de pesquisa sobre intenção de voto para presidente da Republica, as pessoas com um pouco de consciência e de maturidade política percebem claramente que o país precisa evoluir muito e com o máximo de urgência para sair desse eterno atraso de incompetência, precariedade e ineficiência da administração pública, que não consegue sair da mesmice de gerenciar apenas os programas assistencialistas, a exemplo do Bolsa Família, com suas visíveis deficiências de organização e de controle, em que os benefícios são pagos até a quem não faz jus, além das coalizões espúrias e inescrupulosas exclusivamente para possibilitar a continuidade no poder. A sociedade não pode permitir que as precariedades, as deficiências e as incompetências gerenciais continuem tendo prevalência na administração pública, por não se vislumbrar que o atual governo tenha condições de promover as reformulações estruturais e estratégicas do Estado, como forma capaz de possibilitar o real desenvolvimento do país. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 18 de abril de 2014

Repúdio à ingerência palaciana

Apesar de a presidente da República ter sido colocada no olho do furacão que varreu os lucros da Petrobras para o espaço, sendo considerada o pivô da malfada compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, por atuar como presidente do Conselho de Administração da empresa e autorizar a sua aquisição, ela sai de cenário depois de dar poucas declarações sobre a grave crise envolvendo a estatal. A partir de agora, a mandatária do país vai se distanciar o quanto mais possível dos fatos relacionados com o episódio do aludido negócio, passando a incumbência à própria empresa para assumir integralmente a dianteira da crise, inclusive ficando com a responsabilidade de defender o negócio, sob a justificativa palaciana de que cabe agora à Petrobras defender a gestão dos seus negócios, por inteiro, tendo em vista que a estatal tem sua presidente, com competência institucional de agir em defesa da empresa, não sendo crível que a presidente da República fique se imiscuindo onde não tem competência. Segundo fonte palaciana, caberia à presidente do país explicar os fatos pertinentes à sua atuação como ex-integrante do Conselho de Administração da estatal, não devendo dizer mais nada. Certamente que ela nem deveria ter tentado falar nada quanto à calamitosa aquisição da refinaria de Pasadena, porquanto seus esclarecimentos complicaram ainda mais a atuação dela nessa negociação, por ter ficado claro que ela autorizou, juntamente com seus pares, a questionada compra sem sequer tomar conhecimento completo da essencialidade da documentação pertinente. Não adiante agora querer tentar encobrir o sol com a peneira, porque se trata de maneira menos competente para fugir da responsabilidade pelos fatos já efetivados de forma escabrosa e prejudicial ao interesse da estatal. À toda evidência, não é justo nem correto que se faça a blindagem de quem tem a responsabilidade primacial de esclarecer os fatos denunciados, por constituir crime pela falta de transparência e de sonegação da verdade, falhas estas que contrariam os princípios da legalidade e da probidade administrativa. Causa enorme estranheza o fato de que, quando a Petrobras estava na onda da crista, rendendo os melhores dividendos políticos, em especial para os petistas, os governistas faziam questão de manchas as mãos de petróleo e pousar para a mídia, cheios de orgulho e de vaidade com o progresso da principal empresa nacional, mas depois do revés, quando o barco naufragou de vez, justamente sob o comando, a ingerência e a incompetência do próprio governo, que, de forma deliberada e significativa, contribuiu para a bancarrota da estatal, cuja capital, na sua quase metade, foi jogado pelo ralo com a ajuda da má gestão, do compadrio e da ingerência palaciana, agora joga o abacaxi para a própria Petrobras descascar e explicar, quando, na verdade, a lastimável situação da empresa é fruto da indevida ingerência do escalão superior da República, sob o comando petista, que foge da responsabilidade exatamente no momento crucial da estatal, assoberbada com o monte de explicações e de medidas pertinentes aos malfeitos que resultaram na pior crise da empresa. Se afastar o quanto antes do olha da crise que afeta a gestão da Petrobras nada mais é do que medida estratégica, para depois, passado o redemoinho dos escândalos das denúncias de má gestão, o governo voltar à frente da empresa, como se nada tivesse acontecido de grave. Aliás, essa forma de maquiagem administrativa sempre foi a política preferida do governo, que, por pura conveniência, não enxerga motivação plausível para esclarecer os fatos causadores de desgastes políticos para o partido e para o próprio governo, mas tem enorme sabedoria de ser o primeiro a aparecer para colher os louros quando as vitórias e os sucessos voltarem à tona. A maior gravidade que existe nessa forma promíscua de governo decorre justamente porque a sociedade a apoia, lamentavelmente, com o seu voto, permitindo que o país seja administrado por governantes cujo projeto político é senão permanecer no poder, custe o que custar, não importando sequer que haja a dilapidação do patrimônio da empresa que já foi uma das maiores petrolíferas do mundo e tratada como orgulho do povo brasileiro, por suas destacadas eficiência e competência no seu ramo de atuação. O povo brasileiro tem o dever cívico de defender os interesses da Petrobras, como verdadeiro patrimônio nacional e não de um partido que usurpou do direito de manipulá-la em seu proveito político, até o momento do pior desempenho da história da estatal. Compete aos órgãos de fiscalização e controle, nas esferas das suas competências constitucional e legal, a intensificação de ações capazes de apurar os fatos perniciosos e irregulares cometidos contra o patrimônio da estatal e apontar os culpados pelos danos causados aos seus cofres, como forma de possibilitar a sua responsabilização e a reparação dos prejuízos levantados, bem assim da indispensável precaução quanto à reincidência de casos semelhantes futuros. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 17 de abril de 2014

Via-Crúcis do autor independente

Com a proximidade da Semana Santa, parece muito apropriado se incursionar na difícil e dolorosa seara que o autor independente é obrigado atravessar ou pretender passar pela experiência das mais desagradáveis, em verdadeira Via-Crúcis, para tentar vender ou divulgar seu trabalho literário. Como se não bastassem os esforços para a elaboração das obras literárias, que exige dedicação e redobrados empenhos, inclusive o desembolso da sua publicação, o autor independente não encontra o mínimo de apoio no momento de pôr sua obra à venda. De início, imagina-se que a participação da distribuidora de livros tem expressiva contribuição na facilidade para a colocação das obras no mercado livreiro, como maneira natural do retorno dos investimentos. No meu caso, pensei, no início, que haveria enorme interesse das distribuidoras em levar meus livros para as livrarias, ante seus permanentes contatos com elas, como forma de facilitar a dinâmica do processo de colocação do livro à venda, na expectativa de que existiriam interesses múltiplos no negócio, em que todos poderiam lucrar com o meu trabalho literário. Ledo engano, porque me esforcei o máximo para contatar com as principais distribuidoras de Brasília e até de Belo Horizonte, sempre na esperança de encontrar alguma empresa que demonstrasse interesse na distribuição dos meus livros, mas os retornos foram sempre desanimadores e infrutíferos, ou seja, nenhuma empresa demonstrou interesse, nem mesmo como experiência, até mesmo para se tentar possível sucesso para o negócio. Numa visita a importante distribuidora de Brasília, tive excelente acolhida da sua direção, que se expressou de maneira cordial, atenciosa e amistosa. Na ocasião, me foi informado que não poderia distribuir meus livros porque a sua capacidade empresarial já se encontrava no limite, principalmente pela quantidade de editoras, que já ultrapassava de quarenta, não suportando novos encargos. Não obstante, para a minha surpresa, a direção da distribuidora sugeriu que eu criasse a minha própria empresa para distribuir meus livros, fato que implicaria a assunção da responsabilidade pela montagem de estrutura consistente com o aluguel de lojas para escritório e depósito, a contratação de pelo menos uma secretária, a aquisição de veículo, móveis e equipamentos de escritório, como computador e periféricos de informática e demais elementos suficientes para manter a distribuidora para meus livros, certamente com custo absolutamente incompatível com o retorno da sua vendagem, que jamais haveria lucro com o negócio. A referida visita teve significativa lição para que eu caísse na real e enxergasse que não adiantaria prosseguir na busca da tão sonhada distribuidora para meus livros, porque o escritor independente é inexplicavelmente discriminado por natureza e visto não como verdadeiro autor, mas sim como aventureiro, que depende de encontrar boa vontade e interesse de alguém para abraçar a sua causa literário. No meu caso, não consegui encontrar nenhuma empresa interessada na distribuição dos meus livros, apesar da peregrinação em busca desse objetivo. No que se refere às livrarias, o caminho também é bastante espinhoso para o autor independente, que se depara com a crucial barreira existente na dificuldade da aceitação somente dos livros provenientes das editoras, em decorrência de compromisso assumido por força de convenção celebrada entre elas, quanto ao recebimento dos livros publicados por estas, não importando, no caso, se o autor é célebre ou não. As livrarias procuradas por mim, para a venda de meus livros, sempre deram, com raras exceções, quase a mesma justificativa ou, se preferir, desculpa de que, no momento, não estavam trabalhando com autores independentes, mas faziam questão de adiantar, de maneira gentil e cordial, que, tão logo surja oportunidade, entrariam em contato comigo. Infelizmente, até o momento, não tive o retorna de nenhuma livraria interessada na venda dos meus livros. No que se refere ao espaço propiciado pela mídia, também há evidência de quase total desinteresse no trabalho do autor independente, a exemplo de contatos que fiz junto a alguns jornais da cidade, que, procurados para a apresentação de meus livros, tive a garantia de seus representantes que eu seria procurado depois da análise dos livros deixados com as pessoas contatadas. No entanto, nunca recebi resposta de ninguém, o que demonstra a falta de interesse e de apoio ao meu trabalho literário. Não obstante, apesar da situação se mostrar nada auspiciosa, quanto ao apoio à comercialização de meus livros, resolvi, de forma racional e por economia, apenas diminuir a quantidade da impressão quase pela metade, na mínima possível de publicação da obra, como forma de poder dar continuidade ao sublime prazer que tenho de escrever e também de satisfazer algo que jamais pensei que seria possível na minha vida, como sequer escrever um único livro, quanto mais nove e ainda estando a caminho do décimo livro, que será concluído até o meado do ano, haja ou não vendagem para eles, porque nada se compara à minha incontida satisfação de escrever, que o faço com muita dedicação e alegria depois da minha aposentadoria, a partir de abril de 2011. É evidente que não se trata de se defender a crucificação de ninguém pela situação nua e crua da falta de apoio e de valorização ao mercado do livro do autor independente, mas os fatos são cristalinos e ajudam a realçar a realidade nada promissora desse importante segmento de escritor que contribui de forma expressiva para o engrandecimento da cultura do país.

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES            

 

Brasília, em 17 de abril de 2014