Inclinação aos agrados e às benesses

O ex-presidente da República petista e a presidente do país conseguiram, de forma milagrosa, barrar a corrida negativa que vinha se formando no seio da base aliada e estancar as dissidências insatisfeitas, à vista da difícil quadro político pelo qual a presidente vinha enfrentando, com a queda nas pesquisas, denúncias de irregularidades na Petrobrás e abertura de CPIs no Congresso Nacional, além de dissidências no próprio PT, com setores a favor do "Volta, Lula". O PT pode ter agora ampla coalizão de dez partidos, a maior da sua história. A aglutinação dos partidos deve assegurar à presidente o triplo do tempo de televisão do seu principal oponente. Essa façanha somente foi possível graças à combinação de alguns aspectos importantes, entre os quais a recuperação da presidente nas pesquisas, apontada no último resultado divulgado pelo Ibope, e, pasmem, a indigna concessão de cargos públicos dos ministérios e das empresas estatais aos aliados, como garantia para assegurar o interesseiro apoio, sempre objetivado no recriminável sistema do “toma lá, da cá”, próprio dos conchavos politiqueiros, cujos protagonistas não se envergonham com a maneira humilhante como as negociatas são formalizadas em notório balcão erigido, à luz solar, no âmbito da máquina pública, para que o governo possa se beneficiar do usufruto de minguados minutos no horário eleitoral, pertencentes aos partidos aliados, abduzidos igualmente dos princípios éticos. Segundo o Palácio do Planalto, o sucesso das articulações e tratativas teve a efetiva e direta participação do ex-presidente da República juntos aos dirigentes partidários, possibilitando a reversão do cenário, que já começava a preocupar os petistas, diante da insatisfação dos que defendiam e incentivam o movimento “Volta, Lula”. O caso mais recente de adesão à campanha da presidente foi formalizado pelo PTB, que se curvou aos agrados e às benesses do governo. Nessa mesma linha de entendimento, vem em seguida o PROS, que apresentava problemas, mas deve se somar à aliança dos bons amigos. A estratégia do Palácio do Planalto, em conceder cargos públicos para legendas que já estivam se bandeando para os braços dos adversários ao governo, surtiu efeito imediato, como no caso do PTB, que formalizou negociata diretamente com a presidente do país e o ministro da Casa Civil, com o aval do ex-presidente da República. Quinze dias antes de aderir à campanha da petista, aquele partido assegurou que o tesoureiro da legenda seria prestigiado com uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal. O presidente do PTB afirmou, com a cara deslavada, que pesou na decisão para apoiar o governo a falta de expectativa em relação aos adversários da presidente. Ele disse: "Não tínhamos alternativa. As candidaturas de Aécio e Eduardo são um voo no escuro", ou seja, na linguagem de partidos sem personalidade ética e democrática, os candidatos de oposição ao governo ainda não dispõem de cargos para a implementação do troca-troca da indignidade política. As dissidências ainda não foram totalmente aplacadas, pois ainda não foi possível solucionar o tenebroso caso do Ministério dos Transportes, que agora é reivindicado pelo PR, comandado pelo senador e ex-ministro da pasta, afastado do cargo por corrupção, como forma de assegurar pleno apoio à presidente petista. Também existem outros partidos que não conseguiram se beneficiar do loteamento de cargos públicos, estando ainda vacilante quanto ao apoio à presidente, a exemplo do PP, PROS e outros, cujas agremiações declaram insatisfação com o governo, exatamente pela falta do atendimento de seus pleitos envolvendo a ocupação de cargos públicos. Essa é triste marca desse governo, que implantou a degeneração da moralidade na administração pública, com a formalização da coalizão fisiológica baseada no loteamento de cargos públicos dos ministérios e das empresas púbicas, com a finalidade de garantir apoio político. Trata-se de demonstração de verdadeira prática degradante e de corruptela dos princípios democráticos. Diante da modernidade dos conceitos de moralidade, certamente que prática tão ofensiva aos princípios ético e moral não seja adotada sequer nas republiquetas, que não teriam a indignidade de prestigiá-la, por ser forma capaz de macular a reputação de quem a adota pela conquista de meros minutos no horário eleitoral. Não há dúvida de que o uso da máquina pública, como no caso do governo brasileiro, representa conduta condenável, pela completa afronta aos princípios de racionalidade e civilidade, que não se coadunam com a evolução e o aperfeiçoamento democráticos. Nesse momento de visível menosprezo aos preceitos do decoro e da honorabilidade na administração pública, compete à sociedade, no âmbito do seu sublime dever cívico, não somente repudiar, com enorme interesse, a prática deletéria do loteamento de cargos públicos entre os partidos da base de sustentação do governo, em indigna troca de apoio político, por evidenciar não menos vergonhosa afronta aos saudáveis princípios da ética, moral, legalidade e honestidade, mas também banir da vida pública os maus políticos que utilizam a máquina pública para a satisfação de interesse pessoal ou partidário. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 31 de maio de 2014

Aspiração de proficiência

No momento que o presidente do Supremo Tribunal Federal anuncia ao país que está saindo do principal palco jurídico brasileiro, vêm à tona não somente as suas realizações benfazejas, mas também os casos relacionados com suas polêmicas e seus bate-bocas com seus pares e demais colegas juristas, durante os 11 anos do trabalho como ministro. Com notório destaque, figuram os entreveros travados com colegas em plenário, no intuito de defender posições consideradas fundamentais para o julgamento com correção e justiça do clamoroso processo do mensalão. As discussões mais tórridas acontecerem com o revisor desse processo, que tinha opiniões quase sempre divergentes às dele sobre os fatos irregulares, quase que em assumida declaração de defesa de réus, cujos embates acalorados se tornaram célebres e ganharam enorme repercussão porque eles tinham por objetivo desqualificar o trabalho do relator, que foi baseado em profundamente e profícuo estudo sobre o volumoso processo de quase sessenta mil páginas, recheadas dos resultados das apurações que levaram anos e exigiram a participação de importantes órgãos de controle e de fiscalização. O anúncio da saída do ministro causou sentimento de preocupação para os brasileiros que primam pelos princípios da moralidade, do decoro e da honorabilidade, mas certamente agradou em cheio o mundo jurídico contrário à sua atuação e as pessoas que discordavam do seu desempenho profissional, a exemplo dos mensaleiros condenados no processo do mensalão, seus defensores e daqueles que acreditam na sua inocência. É evidente que neste país dos aproveitadores das benesses provenientes do Estado, a pessoa que contribui para travar os mecanismos facilitadores dos caminhos do crime não pode ter tratamento à altura da verdadeira dignidade merecida, justamente por contrariar os padrões de desonestidade que ainda prevalecem no âmbito de determinadas agremiações, cujos filiados fazem exaltação aos heróis condenados pela prática de vários crimes, entre os quais o de corrupção contra os recursos públicos. Trata de ministro valoroso, no sentido patriótico e zeloso no cumprimento do seu dever profissional, que soube honrar com destemor e empenho o cargo de relator do processo do mensalão. Nesse mister, ele se tornou destaque entre seus pares, não por exponencial saber jurídico em relação a eles, mas, sobretudo, por ter se preparado suficientemente para discutir e deliberar sobre as pletoras questões do processo do mensalão tão somente como preconizam a legislação aplicável ao caso e o rito adequado ao julgamento pertinente à importância que lhe foi atribuída. Em razão disso, ele foi inflexível às ingerências políticas e às influências dos poderosos, mostrando exatamente como, enfim, as leis penais do país devem ser aplicadas também sobre os criminosos de colarinho branco. É evidente que a sua atuação os desagradou bastante, exatamente por se tratar de algo inusitado no mundo jurídico, à luz dos padrões tupiniquins, onde os poderosos sempre encontram facilidades para se livrar das condenações, embora tenham praticado graves crimes contra o erário, mas sempre permaneciam impávidos e altaneiros no mundo da delinquência e da impunidade. Veja-se, a propósito, que o tesoureiro do mensalão chegou a declarar, em tom de deboche, ainda na fase das apurações dos fatos denunciados, que o mensalão não daria em nada, fazendo pouco caso sobre o seu resultado, porque ele tinha a garantia da cúpula do partido governista que tudo não passava de encenação para justificar os procedimentos até então adotados. Não se pode dizer que o ministro aposentando seja sumidade, que não é, mas a sua conduta de magistrado correspondeu exatamente ao que todo servidor público tem obrigação de fazer, em estrito cumprimento de servir à pátria com desprendimento de profissionalismo e responsabilidade na execução da sua incumbência constitucional e legal, e isso ele procurou fazer com exação, obviamente para assombro daqueles que estavam placidamente acostumados com a mesmice dos julgados, vendo a Justiça mandar prender os ladrões de galinha e liberar da prisão, de maneira injustificável, os famosos larápios dos cofres públicos. Não há a menor dúvida de que a passagem do aposentando pela Excelsa Corte de Justiça teve expressivo significado para mostrar que o país tem jeito e pode mudar de rumos para melhor, desde que haja interesse de quem tem o dever constitucional e legal de promover as medidas e os atos pertinentes à sua atribuição em estrita harmonia com os preceitos de regência, não se curvando às manobras e ao jeitinho brasileiro próprios da desmoralização que ainda impera no Brasil, com muito vigor. Com certeza, a saída do cenário jurídico público do ministro que conquistou a confiança dos brasileiros honrados e honestos contribui para pôr em sobressalto o pouco da esperança depositada pelo povo no trabalho do Poder Judiciário, por ele ter desempenhado sua função com proficiência e qualificação na forma que se esperam do serviço público, que tem por finalidade justamente satisfazer os anseios da sociedade com eficiência e presteza, à vista dos altos tributos que lhe são impingidos. Conviria que a lição do ministro aposentando servisse de inspiração não somente para os magistrados, mas também para os demais servidores públicos do país, de modo que as funções públicas pudessem ser exercidas com a dignidade e a grandeza do Brasil. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 29 de maio de 2014

Convite à reflexão

Uma norte-americana, que foi considerada “a mulher mais feia do mundo”, depois de ter inspirado milhões de pessoas com sua instigante palestra, proferida em dezembro de 2013, nos EUA, espera, agora, alcançar audiência bem maior com a apresentação de documentário "anti-bullying" sobre sua história. Ela justificou a edição de seu trabalho com a afirmação de que "Eu sei o que é sofrer bullying na vida e na internet, e quero proteger quem acha que não vai ficar melhor". Ela foi acometida por síndrome raríssima, registrada em somente mais outra pessoa no mundo, cuja doença a impede de ganhar peso. Além de nunca ter atingido o peso de 30 kg, ela é cega de um olho. Em entrevista, a moça disse que "A ideia é que as pessoas vejam o documentário e percebam que, sim, é possível superar tudo". Ela explicou que mudou a sua vida aos 17 anos, a partir do momento que se viu num vídeo intitulado "a mulher mais feia do mundo", fazendo referência à sua pessoa. Havia comentários deprimentes no vídeo, entre outros, como: "Faça um favor ao mundo e coloque uma arma na sua cabeça". As opiniões depreciativas tiveram o condão de contribuir para que ela tirasse proveito sobre a pequenez da mentalidade humana, que se acha no direito de criticar por simples prazer, sem o menor esforça para compreender a gravidade do mal que pode estar acometendo às pessoas, sem medir as consequências da sua conduta desumana. A jovem, diante das nefastas críticas, não se abateu, mas tirou proveito para se fortalecer, tendo resolvido agir. Ela disse: "Em vez de apenas me esconder nas minhas lágrimas, eu escolhi ser feliz e entender que essa síndrome não é um problema, mas uma bênção que me permite melhorar e inspirar outras pessoas". Desde que viu o vídeo e os comentários, ela concluiu a faculdade, escreveu três livros de autoajuda e ganhou dezenas de milhares de seguidores no Facebook, Twitter e YouTube. Uma amiga dela disse que "Lizzie tem tal força interior e senso de humor que qualquer um pode se relacionar com ela. Todos nós temos dificuldades na vida, mas nada comparado ao que ela teve. Sua atitude positiva eleva o espírito de qualquer pessoa no mundo.". Ela aceita conformada a sua doença, por saber que não há possibilidade de cura. Em conclusão sobre a sua situação, ela declarou que “Eu percorri um caminho tão longo para aceitar quem eu sou e pertencer a mim mesma que, se eu mudasse alguma coisa sobre mim, eu não seria Lizzie, não seria fiel a mim mesma.". O caso dessa pessoa evidencia que a parcela significativa da humanidade vive no mundo das aparências e da fantasia, ao ignorar a verdadeira realidade da vida. Apesar dos percalços causados pela enfermidade, ela considera que sua aparência física tem pouca significância como ser humano, porquanto o que interessa para a moça é a valorização do verdadeiro sentimento da vida e da felicidade e estar em paz consigo, independentemente do que as pessoas pensem ou imaginem sobre ela. A jovem deixa muito claro que pouco importa a opinião de quem deveria estar se preocupando com a própria personalidade, que certamente não é perfeita. Normalmente a pessoa que tem opinião sobre seu semelhante se esquece de enxergar seus defeitos, que são tão grandes que impedem que ela consiga identificá-los como aleijões. É bem verdade que a evolução da humanidade já contribuiu para a mudança de comportamento de grande parte do ser humano, mas ainda existe parcela expressiva de gente que insiste em não acompanhar e aceitar os ensinamentos benfazejos da modernidade. Essa triste realidade é refletida por meio do bullying, que, infelizmente, ainda encontra campo fértil para atanazar e infernizar o pacífico relacionamento das pessoas, apenas pelo instinto de provocação e de puro desamor, em se tratando que quem é incomodada com o bullying sempre age com serenidade e normalmente tem conduta de compaixão, de compreensão e de sabedoria, em contraposição aos animais humanos que preferem tiranizar, maltratar, intimidar, sem a menor piedade para com o seu semelhante. O exemplo dessa moça é altamente ilustrativo, que, mesmo sendo considerada a mulher mais feia do mundo, aproveita o fato para mostrar e ensinar ao seu semelhante justamente os lados positivo e bom da vida, como forma sábia e inteligente de dizer que a feiura se encontra dentro das pessoas que não querem perceber que a boniteza externa nem sempre condiz com a verdade real, porque a beleza pode não representar a dignidade, a pureza existente no coração das pessoas consideradas fisicamente feias, que são assim apenas por circunstâncias da vida, conquanto, em compensação, suas atitudes são capazes de impressionar pela bondade, pela pureza de sentimento e pelo amor verdadeiro. Não à toa que o caso dessa moça confirma o velho e famoso, mas sempre atual adágio de que quem ver cara, não ver coração, ou seja, pouco importa a feiura física, quando o coração mostra toda ternura que o ser humano precisa para ser feliz e cultuar os bons princípios naturais para a melhor convivência entre irmãos. À vista do caso em comento e de muitos outros semelhantes a ele, é razoável se imaginar que a feiura se revela invisível no íntimo das pessoas, mas bastante explícita e feroz na maneira preconceituosa da injustificável discriminação, que é forma perversa de violência e de agressão, com o poder de ferir profundamente o semelhante não fisicamente belo, que, ao contrário, normalmente é sensível, amável e interessado a contribuir para a harmoniosa construção, efetiva e feliz, da melhoria das relações entre os humanos. O caso em referência enseja a urgente necessidade de a humanidade elevar seu pensamento à montanha das sábias e inteligentes reflexões, como forma de se alcançar a tão sonhada felicidade, sabendo-se que a maior deformidade do ser humano não diz respeito ao aspecto físico, mas sim ao psicológico, que se encontra na sua mente, que tem o dever de agir em benefício do domínio de pensamentos construtivos. Acorda, Brasil! 

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 28 de maio de 2014

Basta do patrimonialismo de conveniências

As intenções de voto na presidente da República têm flutuação dentro da margem de erro para a próxima eleição, conforme o último resultado da pesquisa divulgada pelo Ibope. Ela passou de 37%, em abril, para 40% agora. Seus principais oponentes tiveram melhoria de desempenho, porquanto o tucano saiu de 14% para 20% e o socialista saltou de 6% para 11%. Os demais candidatos ainda somam percentuais bastante acanhados. Caso a eleição fosse agora e somente votassem os 2.002 eleitores ouvidos, entre quase 140 milhões de brasileiros votantes, a petista estaria eleita já no primeiro turno, considerado o somatório a seu favor superior a 50% dos votos válidos. Mais uma vez, a opinião é unissonante de não se creditar na sinceridade da pesquisa, sob o espanto de a presidente conseguir ser avaliada com percentual expressivo, bem longe do seu verdadeiro desempenho na gestão do país, diante das precariedades administrativas e gerenciais, a exemplo dos resultados econômicos alcançados, que são refletidos no pífio desempenho do Produto Interno Bruto – PIB, por não conseguir acompanhar a desenvoltura dos países integrantes dos BRICs, em verdadeira demonstração de incompetência no gerenciamento dos negócios da nação. Ao que tudo indica, a nossa realidade sugere que não está muito longe de se confirmar no país tupiniquim o célebre pensamento do economista britânico Arnold Toynbee, de que "O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam.", e normalmente os que se interessam demonstram plena incapacidade e condições de administrar o país tão grande e complexo como o Brasil. Sem a menor dificuldade, percebe-se que os brasileiros interessados por política são aqueles que se beneficiam das vantagens propiciadas pelo poder e pela dominação do Estado, que têm condições de garantir programas assistencialistas do governo, como se fossem mantidos com recursos de origem pessoal ou de seu partido, pois são aqueles que fazem o maior esforço para que essa política paternalista, de cunho eminentemente eleitoreiro, funcione com o primor de eficiência, em detrimento das demais ações governamentais que são precárias na educação, na saúde, na segurança pública, nos transportes, na infraestrutura, no saneamento básico etc. Enquanto os desinteressados por política permanecerem omissos e desligados quanto às questões de interesse nacional, a gestão do país há de continuar atravessando as agruras de não poder se desenvolver, justamente em razão da predominância entusiástica daqueles que se acostumaram com o usufruto das benesses do governo com viés socialista, que tudo faz para a manutenção do status quo, que opera, em última instância, em seu benefício, principalmente eleitoreiro. Na realidade, o país padece tanto de bons políticos como, sobretudo, de bons eleitores, que tenham interesse em contribuir para o aperfeiçoamento das instituições democráticas. O grandioso presidente norte-americano Abraham Lincoln disse que "ninguém é suficientemente competente para governar outra pessoa sem o seu consentimento". Contudo, no país tupiniquim, há enorme dificuldade para o povo compreender a forma deletéria como a classe dominante se apoderou do poder e conseguiu manipular com maestria o gigantesco patrimônio público em seu favor, mediante o estabelecimento de objetivos definidos de posse nunca vistos na história deste país, em afrontosa desmoralização aos princípios democrático e republicano. Nunca se viu um partido tão sequioso de poder, que vem implementando no governo métodos não condizentes com os preceitos da honestidade e do decoro, a exemplo das coalizões espúrias e execráveis, consistentes no escrachado fisiologismo no serviço público, com a entrega de ministérios e empresas estatais aos aliados da base de sustentação do governo, em indecente troca de apoio político. À toda evidência, o país não tem condições de suportar, por absoluta falta de estrutura, ser administrado por mais quatro anos por governo inepto e estruturado no patrimonialismo de conveniências pessoais e partidárias, em completo detrimento do interesse público, em visível conivência com a corrupção e leniência com a impunidade, a exemplo do escândalo do mensalão, que é a sua marca maior e mais viva das irregularidades com reclusos públicos. A tudo isso se juntam os fracassos das políticas econômica e fiscal, cujo obsoletismo sistêmico da economia está contribuindo para o baixo crescimento do Produto Interno Bruto, o aparelhamento das empresas estatais, que estão sendo destruídas, a exemplo da Petrobras e da Eletrobrás, e as deficientes prestações de serviços públicos, como educação, segurança pública, saúde etc. A sociedade tem o dever cívico e patriótico de repudiar a governança do patrimonialismo de conveniências pessoais ou partidárias e de vislumbrar alternativas saudáveis de competência e capacitação no gerenciamento dos interesses do país, como forma de se evitar que a nação caminhe de passos largos para o precipício social e econômico, bem assim para a derrocada dos princípios democrático e republicano, com as desastradas recrimináveis coalizões de cunho fisiológicos e prejudiciais à eficiência da administração pública. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 27 de maio de 2014

Cenário surreal da economia

O economista-chefe de investimentos do Saxo Bank da Dinamarca, ao participa do evento “Criando Sucesso Operando em Mercados Globais”, realizado em São Paulo, advertiu que, “Se atual presidenta não for reeleita, vai ser bom para a economia, onde hoje reina uma conjuntura de intensa volatilidade, crescimento baixo e inflação nas alturas.”. A presidente da República quase dá chilique e ficou PT da vida diante de declaração tão categórica, ao conhecer o teor desse vaticínio, com avaliação bastante negativa sobre sua gestão, por ter sido feita por especialista econômico, reconhecido mundialmente. De imediato, ela decidiu convocar seus especialistas em publicidade, não em economia, os famosos marqueteiros palacianos de plantão, para prepararem resposta à altura do atrevimento de quem entende de finanças públicas, consubstanciadas nas já conhecidas falsas e mentirosas afirmações, com base em fundamentos nada consistentes, mostrando que a política economia do seu governo se encontra em desempenho pleno e maravilhoso. Obviamente que os fatos que servirão de contestação à afirmação do aludido economista-chefe deverão ser objeto de inserção nos discursos mirabolantes, devidamente ensaiados em defesa da eficiência da gestão presidencial, de modo que esse discurso sobre problemas econômicos não passa de mero capricho imaginativo. O economista-chefe foi mais além e sentenciou, para desespero da ocupante do Palácio do Planalto, que “A situação macro do Brasil é a pior dos países que eu já visitei. E eu visito 35 países por ano. O Brasil tem os políticos que merece, porque são vocês, brasileiros, que votam errados e colocam-nos lá. A atual presidente, por exemplo, não sabe o que quer e está completamente perdida. Além disso, o Banco Central também está perdido, e os conflitos aumentam a cada dia. A falta de reformas e as decisões políticas fora do bom tom deixaram a situação insustentável. O Brasil é o campeão mundial em fracassos e ainda não mudou. Aproveitando o ensejo da realização do maior evento mundial do futebol, no Brasil, ele desferiu violento chute na já fragilizada canela do governo, ao afirmar que “Sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 foi a pior coisa que o Brasil deveria ter decidido fazer. O dinheiro que deveria estar indo para lugares extremamente carentes, está indo para coisas inúteis. O Brasil só estará pronto para receber uma copa do mundo em 20 ou 30 anos. O Brasil precisa de uma crise de verdade, com uma magnitude enorme, para ver se toma jeito. Uma ruptura irá acontecer após as eleições e essa será uma oportunidade de o País mudar”. Essas declarações afirmativas são altamente comprometedoras para o interesse do país, por deixarem muito claras as dificuldades da execução da política econômica sob a incumbência de pessoa que não sabe o que quer e se encontra perdida, na avaliação de quem entende com profundidade do desempenho da economia mundial. É evidente que, para os fanáticos e patéticos governistas, não tem a mínima possibilidade que esse quadro medonho desenhado com fortes pinceladas de pessimismo pelo economista dinamarquês possa se concretizar, na administração da presidente tão “competente”, na avaliação de seus seguidores, por estarem anestesiados e não conseguirem enxergar os farsantes e costumeiros resultados econômicos conseguidos por meio de mecanismos manipulados, a exemplo do lançamento, pelo governo federal, de procedimentos recriminados por especialistas, conhecidos por “contabilidade criativa”, que tem por objetivo primacial esconder a expansão da despesa pública, do déficit e da dívida governamental, como forma deliberada de distorcer a realidade do desempenho da economia e das finanças públicas. Trata-se, na verdade, de governo que sobrevive no cenário do surreal, fazendo o maior esforço para fabricar a falsa imagem de que a economia se encontra bem robusta, quando os entendidos da matéria são contundentes em atestar a precariedade do desempenho econômico-financeiro do país, os quais não conseguem vislumbrar melhores dias para o desempenho da administração do país, caso haja continuidade desse governo, por considerarem o Brasil campeão em fracassos, evidentemente tendo por base elementos consistentes de avaliação, notadamente em comparação do desempenho da economia tupiniquim com os resultados dos países desenvolvidos, onde eles estão atuando e têm condições de opinarem com autoridade e segurança sobre esse assunto tão crucial à soberania e ao progresso da nação. A sociedade tem o dever cívico e patriótico de avaliar, na próxima eleição, se realmente têm razão ou não as afirmações do economista dinamarquês de que “A situação macro do Brasil é a pior dos países que eu já visitei. (...) O Brasil tem os políticos que merece, porque são vocês, brasileiros, que votam errados e colocam-nos lá. A atual presidente, por exemplo, não sabe o que quer e está completamente perdida.”, como forma de afastar, se for o caso, a possibilidade de maior desastre para o desempenho da política econômica do país.  Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 26 de maio de 2014

E a proteção da sociedade?

Conforme notícia veiculada pela mídia, a Band desistiu da contratação da jornalista do SBT que se manifestou, no ar, sobre o caso do adolescente que foi torturado e amarrado a um poste pelo pescoço no Rio de Janeiro, após cometer um delito. À época, esse fato chegou a causar enorme polêmica, diante das interpretações de que seus comentários na bancada do jornalístico da emissora equivaleriam à incitação à justiça com as próprias mãos. Segundo a repórter, ”em um país que sofre de violência endêmica, a atitude dos vingadores é até compreensível”. A questão veio à lume em razão do linchamento até a morte de uma mulher, acusada injustamente, em virtude de ter sido confundida com suposta sequestradora de crianças. A propósito disso, um jornalista da Band teve a indelicadeza de afirmar que “Esse crime aí, minha gente, tem tanta responsabilidade o autor do boato espalhado pela internet, quanto pessoas que, mesmo em emissoras de televisão, estimulam a cultura da justiça com as próprias mãos. Isso está dentro do mesmo panorama que propicia, estimula, que justifica linchamentos como que nós andamos vendo recentemente em várias cidades do país. É hora dessas pessoas, agora, virem a público e dizerem como se sentem depois da consumação de sua própria teoria, na prática”. Não há dúvida de que as interpretações da jornalista não ultrapassaram os limites do bom senso e da razoabilidade, porquanto ela não teria se manifestado favorável à agressividade, mas sim que é plenamente compreensível que, numa sociedade onde os bandidos são presos apenas proforma, quando são, e logo em seguida soltos, é mais do que natural que a população se revolte, se indigne, passando a agir por contra própria, como forma desatinada de tentativa de fazer justiça com as próprias mãos. Não houve explícito apoio a essa ideia absurda, porque declarar ser compreensível que determinado fato ocorra não significa, em absoluto, indução ou apologia à realização de algo. Somente ao desarrazoado é justificável entender diferentemente disso, com interpretação elástica que não encontra guarida na lógica nem no bom senso, que não tem sentido combater a violência com mais violência, quando se sabe que compete à Justiça o papel de realizar a justiça dos homens. É evidente que não se soluciona a grave crise da segurança pública com a imposição de mordaças na imprensa e muito menos nos jornalistas e repórteres, porque isso contradiz o salutar princípio da imprensa livre e independente, onde deve funcionar num país que diz que valoriza a liberdade de expressão, que se encerra na contextualização e na consagração dos princípios democráticos, que são os pilares da civilidade e humanização. O povo tem necessidade de encontrar alguém que tenha coragem e sabedoria para se expressar em seu nome, principalmente apartidário, para mostrar as partes podres da administração do país, que se mostram perniciosas às aspirações de serviços públicos de qualidade, em consonância com as nações desenvolvidas, onde são priorizadas também as políticas públicas de salvaguarda e proteção da sociedade. O que a jornalista paraibana falou traduz o autêntico pensamento das pessoas lúcidas que gostariam se expressar, justamente à vista da caótica situação em que se encontra a segurança pública do país, que, de forma generalizada, passa por terrível crise de incapacidade para combater, com efetividade a vertiginosa onda de criminalidade, que praticamente se banalizou às claras e de forma escancarada, mas as autoridades incumbidas de zelar e proteger a sociedade preferiram recriminar a manifestação da sociedade, nas palavras da brava, lúcida e inteligente repórter, quando o correto seria correr em busca do cerne da questão, para saná-la com as medidas da sua alçada, tendo em conta o seu dever constitucional de proteger a sociedade. À proporção que cresce a censura às opiniões e às críticas construtivas, o país segue a passos largos no caminho do retrocesso, do preconceito, da corrupção, da incompetência, da criminalidade e do comodismo político, em completa harmonia com as retrógradas republiquetas, cujo povo nada anseia em termos de desenvolvimento. É pena que o povo brasileiro não tenha a conscientização sócio-política da jornalista paraibana, que teve sabedoria para exprimir o sentimento da enorme maioria dos brasileiros, que não suportam mais a omissão das autoridades incumbidas de cuidar da segurança pública, que foi totalmente sucumbida impunemente pela criminalidade predominante e cruel. A opinião da jornalista, por ter sido tão realista, diante da notória esculhambação da segurança pública, não fez nem faz apologia senão à convocação dos governantes para terem a dignidade de priorizar políticas públicas capazes de combater a criminalidade e a violência. A repórter fez alerta às autoridades públicas sobre o verdadeiro caos existente em potencial na segurança pública, em razão do qual a sociedade, sentindo-se acuada, desprotegida e desprezada pelo Estado, não vendo alternativa senão tentar reagir, antes de ser tragada pelo sistema maléfico, em legítima defesa, fazendo as vezes daqueles que deveriam fazê-lo em cumprimento da sua missão institucional, em contrapartida dos elevados impostos arrecadados dos cidadãos. É evidente que um erro não justifica o outro, mas também não é justo nem admissível que a sociedade seja encurralada nos próprios lares e não tenha o direito de se defender, repita-se, em legítima defesa. Os fatos precisam ser analisados sem paixão ou revanchismo, sem estrelismo, mas sob a ótima da sua realidade, de modo que as providências para o saneamento da questão sejam cobradas das autoridades incumbidas de cuidar e zelar pela manutenção da ordem pública e da segurança da sociedade, como forma positiva para a contribuição ao desenvolvimento do país, notadamente no que diz respeito ao efetivo combate à criminalidade e à violência. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 26 de maio de 2014

Governo de mudanças, onde?

O programa do PT, exibido na televisão, mostra uma jovem dizendo querer que o país mude, mas que "mudar o Brasil não é dar um passo atrás para o passado nem um salto no escuro para o futuro". Trata-se de peça publicitária reforçando comparação de governos petistas com gestões tucanas. Foram exaltadas, basicamente, as realizações do atual governo, nos aspectos referentes às melhorias das condições de vida das pessoas, com aparição de alguns beneficiários elogiando os programas sociais. A presidente da República disse que "mudar não é fácil" e "que todo governo de mudança encontra obstáculos, só vence quem insiste e não desanima nunca". Já o ex-presidente da República destacou o aumento da renda, do emprego, do crescimento econômico, das exportações de alimentos, carne e commodities, além do consumo. Houve apresentação de números mostrando melhoras na renda, em especial da população mais carente. Foi dito que "não basta crescer no mundo dos economistas, é preciso crescer na vida das pessoas". A presidente indicou suas prioridades para saúde, educação, segurança pública e transporte coletivo, tendo citado os programas que teriam sido as marcas de seu governo, como Pronatec, Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida, além dos projetos de infraestrutura, como transporte público, portos, aeroportos e energia. Ainda bem que se trata de programa de partido político, porque os autores dos discursos demonstraram desconhecer a realidade do Brasil. Causou enorme estranheza a citação de que “Se algum de nós cometeu um erro, tem de pagar pelo que fez”, uma vez que isso quase equivale dizer que ninguém erra no PT, seus filiados são onipotentes e imaculados, imunes às acusações de corrupção e de deslizes. A estratégia do partido para a próxima eleição ficou muito clara, no sentido de que a tônica será bater nos adversários e mostrar que a presidente é quem está habilitada para promover as mudanças exigidas pela sociedade. Só que a capacidade dela já foi posto à prova nos últimos três anos, ou seja, nada houve de mudanças substanciais. A repetição do clipe que causou polêmica, inclusive reações da oposição, com a exibição de imagens de famílias que teriam progredido na vida e estariam correndo risco de perder conquistas, provocou perplexidade, a ponto de ter sido classificado pela oposição como peça bufa de “terrorismo”, causando ridícula impressão. Foi interessante a citação sobre os casos de corrupção, com indicação de gavetas sendo fechadas e abertas, dando a entender que, nos governos anteriores, as investigações de irregularidades - sem identificá-las - eram simplesmente arquivadas. Logo em seguida vinha a pergunta: "Porque antes, quando eles governaram, sabe o que acontecia com as denúncias? Morriam, esquecidas na gaveta. O que você prefere? Avançar no combate à corrupção? Ou voltar ao passado?". No governo atual, os casos de corrupção se sucedem amiudamente e em proporção nunca vista na história republicana, cujo resultado, se é que ele existe, nunca dá em nada, salvo o escandaloso esquema do mensalão, que sequer existiu, na visão ética e moral do partido, embora o Supremo Tribunal a Federal tenha enxergado robustas provas da prática de corrupção protagonizada por ilustres membros da cúpula do partido mais “ético” e “honesto” do país. Em síntese o PT tentou mostrar que é capaz de atacar os problemas que contribuíram para a queda nas pesquisas de preferência da presidente, que são praticamente os mesmos que nunca foram solucionados, nos onze anos do governo petista. Não passa de falácia, demagogia e hipocrisia o discurso de elogio ao PT pelo ex-presidente da República, que surpreendeu ao afirmar que "Nós precisamos voltar a recuperar o orgulho, que foi a razão da existência desse partido”, porque é impossível se pensar em reconquistar algo praticando exatamente métodos contrários aos princípios da racionalidade e da civilidade, a exemplo dessa esculhambação do fisiologismo arraigado no serviço público, entre outros procedimentos reprováveis, a exemplo, entre outros, das coalizões espúrias com pessoas consideradas pelo PT, no passado, como corruptos, ladrões e criminosos políticos, que passaram a importantes aliados por pura conveniência política, por atender o projeto de perenidade no poder. Além do foco nas promessas de mudanças, que nunca são implementadas, houve provocações e ataques aos candidatos adversários, tudo em conformidade com a pequenez de quem tem a maior capacidade de atacar e de acusar apenas na tentativa de se beneficiar da situação. Trata-se nitidamente de discurso de moribundo que se encontra na beira do abismo, percebendo que teve todo tempo do mundo para fazer algo com competência, mas, somente agora, diante do precipício, tenta de toda maneira se salvar, em desespero, no último suspiro de vida. Na prática, o governo petista foi exemplo de gestão desastrosa e ofensiva aos princípios republicanos e democráticos, que soube muito bem e como ninguém contribuir para a destruição dos preceitos da honestidade, da ética e do decoro, com efetiva demonstração de leniência com a corrupção, o fisiologismo e a incompetência administrativa, a exemplo da injustificável enormidade existência de ministérios e empresas públicas, servindo como espécie de loteamento entre aliados políticos, em indecente troca de apoio político no Congresso Nacional e nas campanhas eleitorais, e, como destaque negativo, cite-se o desastroso gerenciamento da principal empresa brasileira, que teve seu patrimônio diminuído a pouco mais de um terço, por conta de gestões inconsequentes e prejudiciais ao interesse nacional. A sociedade precisa, com urgência, avaliar, de forma consciente, racional e civilizada, a atual gestão do país, que tem sido visivelmente em harmonia com as conveniências pessoais e partidárias, em detrimento das verdadeiras causas nacionais, sem perspectivas de melhorias, progressos, aperfeiçoamento e modernidade das instituições capazes de contribuir para o desenvolvimento social, econômico, político e democrático. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 25 de maio de 2014

Espetáculo da oposição?

Alguém pode até estranhar como, de momento para outro e tão repentinamente, o ex-presidente da Petrobras tenha mudado de opinião acerca da participação da presidente da República nos negócios dessa empresa. Ainda recente, no mês passado, ele declarou, com bastante ênfase, em entrevista à imprensa, que a mandatária do país não poderia fugir à responsabilidade dela no episódio da compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras, mas agora, mais comedido e surpreendente, ele simplesmente recuou e disse que a presidente não foi responsável pela compra da refinaria, conquanto as decisões do Conselho de Administração da Petrobras são colegiadas e não monocráticas. Ele disse que “Não considero a presidenta responsável pela compra de Pasadena. A responsabilidade é da diretoria do Conselho de Administração”, ou seja, na maior cara-de-pau, o ex-presidente da estatal isenta a presidente do país de responsabilidade pela compra da refinaria, em contradição com o que disse anteriormente. Com certeza, na próxima aparição pública, ele deverá garantir que ela é a única pessoa do aludido conselho que sequer sabia sobre a intenção dessa malsinada transação. A compra da refinaria gerou bastante polêmica e continua causando diversas controvérsias, como essa do desconectado ex-presidente da estatal, que muda de opinião e de atendimento ao sabor das conveniências políticas, demonstrando não ter qualquer compromisso com a verdade e muito menos com os interesses do país. Não é novidade para ninguém que os valores desembolsados pela estatal para a aquisição da questionada refinaria causou o maior escândalo, devido o disparate entre os preços da anterior compra dela, algo em torno de US$ 42,5 milhões, e o valor pago pela Petrobras, cerca de US$ 1,25 bilhão, fato que motivou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado, para apurar tanto a desastrosa aquisição da refinaria como outras deficiências de gerenciamento na estatal, causadores de prejuízos e diminuição do seu patrimônio. Embora a atual presidente da Petrobras tenha assegurado, com absoluta convicção, que a refinaria foi mau negócio para o país, o ex-presidente assegurou exatamente o contrário, garantindo, em contraposição, que "(Pasadena) era uma refinaria extremamente bem localizada e com preço atraente. O interesse era estratégico e era adequada para a realidade do Brasil e a realidade do petróleo nos EUA. Era uma refinaria que estava barata. Os primeiros 50% foram comprados a menos da metade do preço das refinarias por barril médio. A refinaria daria retorno com manutenção do mercado de refino leve e pesado. O mercado de consumo de derivados nos Estados Unidos estava bombando em 2003-2007, não só em gasolina, mas em demanda de petróleo pesado”. Além de não ter contribuído para os esclarecimentos pertinentes à compra da refinaria, o ex-presidente da Petrobras afirmou que "A CPI pode transformar-se simplesmente em um espetáculo, a oposição quer criar um espetáculo. É extremamente perigoso, extremamente condenável o comportamento da oposição, que está querendo destruir uma empresa sólida, bem administrada, com perspectiva de crescimento como é a Petrobras, tentando dizer que a empresa está numa crise, que não existe. Há muita ficção nas ações que a oposição está tendo". Como não poderia ser diferente, o ex-presidente da estatal se houve como autêntico petista, ao atribui à oposição a tentativa de destruir a empresa que se apresenta agora com patrimônio bastante diminuído por obra e graça da gestão comandada pelo governo petista, em demonstração efetiva de incompetência gerencial, que jamais poderia ser jogada no colo senão do próprio governo, que tem plena responsabilidade pelos insucessos econômico-financeiros da empresa, devido à ingerência sobre as operações e a administração dos negócios dela. O episódio da Petrobras é o exemplo clássico de que o governo não assume a responsabilidade pelos próprios erros, preferindo atribuí-los, como sói acontecer, a outrem, a exemplo do presente caso, em que a oposição foi eleita a preferida da vez, obviamente por ser ano eleitoral.  Urge que sejam apurados com responsabilidade, profundidade e abrangência os nebulosos fatos que causaram sensível decadência da maior empresa do país, justamente em decorrência da adoção de práticas destinadas à satisfação de interesses politiqueiro e partidário, altamente prejudiciais aos negócios da Petrobras e do país, de modo que sejam possíveis a identificação das responsabilidades e imputação dos danos aos verdadeiros culpados, com vistas ao ressarcimento dos prejuízos à estatal. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 24 de maio de 2014

Decadência dos princípios ético e moral

Reportagem publicada pelo site da Folha de S.Paulo dá conta de que, segundo informações obtidas junto à cúpula da polícia, um deputado estadual do PT de São Paulo participou de reunião, em março último, que contou com a presença de, pelo menos, 13 integrantes da temida facção criminosa PCC, entre os quais se encontrava um dos criminosos acusados de participar do furto do Banco Central, no Ceará, em 2005, de onde foram levados R$ 164,8 milhões, além de um perigoso criminoso procurado da Justiça, por roubos a bancos. Na reunião, teriam sido discutidos assuntos de interesse dos cooperados dos transportes. A investigação da Polícia Civil revela que, desses suspeitos de ligação com PCC, 11 não possuem ônibus ou qualquer ligação com a cooperativa que justificasse a sua presença no local. A revelação foi feita por subsecretário do governo do estado, que revide de críticas feitas pelo secretário municipal de Transporte, do PT, ao trabalho da polícia durante a greve dos motoristas de ônibus, ao acusar a PM de "passividade", diante dos protestos do setor. Os policiais atribuem à facção criminosa o incêndio de mais de 70 ônibus, por ocasião dos protestos e ataques, em várias partes da capital, desde o início do ano. O site também publica o currículo do parlamentar petista, que foi eleito em 2010, com mais de 100 mil votos. No início da década de 1990, ele teria sido preso e condenado por assalto à mão armada no Paraná, mas fugiu da cadeia, ao ficar preso por um ano e meio e conseguiu permanecer foragido por cerca de dez anos. Em 2006, o deputado foi reabilitado pela Justiça, com a quitação de suas dívidas. Na verdade, por se tratar de bandido que alega ter quitado sua dívida perante a sociedade, isso não representa a verdade dos fatos, porque a reparação de seus crimes operou-se pelo injustificável método da prescrição, prevista em lei, ficando a mácula quanto ao ferimento do princípio ético e da conduta ilibada. Com os assaltos a supermercados, o petista amealhou, de maneira irregular, descomunal patrimônio de R$ 5 milhões, segundo declaração feita à Justiça Eleitoral, cujo capital foi investido em empresa de ônibus e postos de gasolina. A história desse cidadão é de causar arrepio às pessoas de bem e de caráter, ao se perceber que, mesmo sendo possuidor de índole criminosa ao extremo, foi capaz de construir valioso patrimônio financeiro e político, sob a proteção do partido que “defende” os princípios ético, moral e da honestidade, bem assim da Justiça, que teve a benevolência de considerá-lo quite perante a sociedade e o Estado. Num país sério, se tornaria impossível alguém foragido da Justiça conseguir construir fabuloso patrimônio e, ao emergir triunfante, se eleger representante do povo e ainda continuar dono de fantástico patrimônio adquirido de forma visivelmente irregular. Conforme a notícia publicada pela Folha, não fica bem para a imagem da Polícia Civil a declaração de que teria feito registro, em ata, da constatação de reunião de facção criminosa, inclusive com a participação de autoridade pública, e simplesmente guardar o documento para, somente agora revelar seu conteúdo, a fim de servir como meio de revide às acusações petistas, quando a sua obrigação, na forma do seu dever funcional e institucional, teria sido a prisão dos participantes da malsinada reunião. Nesse episódio, fica claro que a polícia foi cúmplice e leniente com o crime, pelo fato de ter constatado, em um só lugar, a presença de altos delinquentes, entre eles um procurado pela Justiça e ter deixado de exercer a sua competência institucional. O PT, quiçá “estarrecido” com mais outro trágico acontecimento, exige que o deputado dê explicações. Não há dúvida de que a resposta será a de sempre: não sabe de nada, não participou de coisa nenhuma, mas se realmente esteve na reunião, ante a revelação somente agora pela Polícia Civil, é possível que se trate de caso fortuito, tão insignificante que já tinha até esquecido. Essa hipótese de se pedir explicação serve apenas para que o político confirme o que todos já sabem: ele, além de jurar inocência e negar com veemência os fatos, vai acusar a imprensa ou talvez a polícia, por ter flagrado o fatídico acontecimento e, em seguida, dizer que se considera vítima, por perseguição a ex-prisionário, que não tem direito de ser lídimo representante do povo. Quanto ao Partido dos Trabalhadores, a notícia apenas confirma a sua vocação para acomodar gente suspeita, com currículo carregado de crimes, a exemplo dos participantes do esquema do mensalão, da gestão decadente da Petrobras, inclusive com a descoberta das graves irregularidades perpetradas pela operação Lava-Jato da Polícia Federal, do caso em comento e de tantos outros que, convenhamos, são capazes de desacreditar completamente as atividades político-partidárias da agremiação que ainda administra este país, que não se preocupa com a dignidade, à luz dos reiterados acontecimentos que somente contribuem para denegrir, ao ponto mais vil, a linda imagem da nação mais amada e querida dos brasileiros. O ingresso de criminoso no partido pode ser evitado facilmente, desde que se queira, bastando a exigência de declaração de vida pregressa, onde está registrado o currículo do cidadão. Com toda certeza, o Brasil não merece passar por tanta desmoralização quanto à inobservância dos princípios ético, moral, do decoro, da probidade e da honorabilidade, como vem sendo obrigado a aturar desde que esse governo assumiu os destinos dos brasileiros. Não há a menor dúvida de que causa enorme tristeza se perceber que ainda existem pessoas capazes de acreditar nesse governo e defendê-lo com as armas mais destituídas de consistência, porque os próprios integrantes do partido trabalham com afinco para a desconstrução dos princípios mais sublimes, que consistem no sentimento de honestidade que deve ser impregnado na atuação dos homens públicos, como forma benéfica à construção da grande nação como o Brasil, que possui potencialidades inesgotáveis, mas, infelizmente, o sonho de progresso está sendo cada vez mais distante de ser alcançado, devido à atrocidade impingida ao país, pela mentalidade ideológica de dominação estrategicamente predatória e maquiavélica, sob a justificativa da bestial insistência da perenidade no poder, mediante práticas visivelmente prejudiciais ao interesse nacional. A sociedade precisa se despertar dessa terrível letargia, que a impede de vislumbrar os verdadeiros malefícios causados ao país pela administração com viés visivelmente prejudicial aos seus interesses, diante da constância desmoralizante dos princípios da ética, da moral, do decoro e da honorabilidade. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 23 de maio de 2014

A PEC do privilégio e da injustiça

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC), versando sobre a concessão de adicional por tempo de serviço para integrantes da magistratura e do Ministério Público. A medida também permite a extrapolação do limite do teto constitucional, atualmente no valor de R$ 29,4 mil, que é o equivalente ao subsídio percebido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. Em nota, o presidente da Excelsa Corte de Justiça ressaltou que apoia a valorização salarial de juízes, mas, inexplicavelmente, manifestou "reticências" sobre o teor da PEC em causa. Ele disse também que não participou da redação do documento nem tampouco foi autor do seu envio ao Congresso. Está mais do que evidente que o magistrado se esforça para se eximir de responsabilidade pela iniciativa dessa indecente e esdrúxula proposta, não pelo merecimento dos beneficiários visados da medida, mas, sobretudo, pelo que ela representa de discriminação e de injustiça no que diz respeito aos demais servidores dos outros dois poderes da República. Não há a menor razão a justificar tal pretensão de valorizar somente uma categoria de servidores públicos, em desprezo dos demais servidores, conquanto as demais categorias sejam igualmente merecedoras de idêntica valorização, sob pena de haver cometimento de monumental e histórica injustiça. Esse episódio se torna ainda mais esdrúxulo pela perplexidade de a proposta ter origem no poder que tem a incumbência privativa de zelar pelos princípios insculpidos na Carta Magna e de operar, em seu nome, somente a justiça, não permitindo que seus atos possam suscitar questionamentos, como nesse caso, em que a sua consecução certamente operará sensível injustiça para os servidores dos outros poderes da República. Ressalte-se que o governo federal se posicionou contra o adicional em causa, não especificamente pela injustiça de tratamento aos servidores públicos, mas pelo fato de a sua aprovação causar aumento de gastos públicos, possivelmente no percentual mínimo, embora o presidente da CCJ e o relator da proposta integrem a base de sustentação do governo. É evidente que o projeto em apreço foi aprovado ainda no âmbito de comissão do Senado Federal, mas nem por isso deixa de demonstrar o tamanho da capacidade e da formação dos senadores quanto ao domínio do princípio constitucional da isonomia, que tem como finalidade precípua a igualdade de tratamento para todos, no caso, para os servidores públicos, porque, ao contrário disso, há odioso estabelecimento de privilégio em benefício de determinada categoria de servidores públicos, em completo ferimento dos preceitos constitucionais da imparcialidade e da impessoalidade. Não se pode desconhecer que os magistrados e os membros do Ministério Público são regidos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN, mas nem por isso ela pode conter vantagem que não possa ser estendida para os servidores regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Federais. Em termos de mérito, moralidade e constitucionalidade, é inadmissível, no Estado Democrático de Direito, a aprovação de qualquer benefício ou vantagem exclusivamente para homenagear determinada categoria de servidores públicos, por mais especial que ela se considere, porque as demais categorias também têm sua importância capital para a estrutura e o funcionamento da administração pública, porquanto somente mediante a integração das categorias é possível o Estado cumprir suas funções constitucionais e legais. A criação de vantagem para categoria diferenciada não condiz, em absoluto, com país o mínimo desenvolvido, cujo Parlamento deve ter a exata compreensão sobre a imperiosa necessidade da observância dos princípios constitucionais, notadamente no que diz respeito à isonomia quanto à concessão de vantagens e benefícios, que não podem ser objeto de questionamento e muito menos de injustiça. Não há dúvida de que o país precisa evoluir muito, em especial no que diz respeito ao aperfeiçoamento e à modernidade das atividades legislativas, que sequer deveriam cogitar da apreciado de matéria nitidamente inconstitucional, quanto mais pela aprovação logo pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que, em tese, não poderia ser conivente com proposta flagrantemente inconstitucional. A sociedade deve repudiar e não aceitar, à vista da sua responsabilidade cívica, a criação de injustificáveis e inadmissíveis privilégios para determinada categoria de servidores, em evidente detrimento de outras carreiras do serviço público, por haver nítido ferimento dos princípios constitucionais da impessoalidade, imparcialidade e isonomia, e monstruosa injustiça oriunda do poder incumbido exatamente de ser o guardião da Justiça. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 22 de maio de 2014

O sonho virou fumaça?

Há coisas que somente devem acontecer em Cuba, como o caso do escritor de maior sucesso no momento naquele país, que se vangloria por ter conseguido publicar importante livro na ilha, quando ele nem acreditava que isso pudesse acontecer sem que tivesse a censura do regime ditatorial, mas ele somente acreditou que o livro seria liberado em Cuba quando o viu impresso e exposto à venda, fato esse que o levou a concluir que há algum indício de que as coisas estão mudando na ilha, depois da publicação do seu livro. Todavia, o escritor estranha o fato de que, apesar de o livro ter sido publicado em Cuba, não houve qualquer manifestação pela imprensa oficial, que permaneceu em completo silencia sobre o fato e isso pode significar forma de resposta ao que versa sua obra. No frigir dos ovos, o livro do cubano deve enaltecer, se não seria publicado, as “qualidades” perversas e malévolas dos irmãos castristas como “necessárias” e “importantes” para o povo cubano, que, além de restringir a liberdade de expressão e o usufruto dos demais princípios democráticos, ainda priva-o dos gêneros de primeira necessidade, que são distribuídos sob sistema de racionamento e de rigoroso controle, bem assim de não permitir o acesso do povo aos avanços tecnológicos há muito tempo disponibilizados nos demais países do mundo, cujo povo se beneficia dos benfazejos ares da liberdade, democracia e modernidade, próprios dos povos civilizados e livres para viverem como seres humanos dignos. É por demais estranho o fato de causar surpresa a publicação de obra literária de autoria do mais famoso escritor do país, como se isso fosse algo extraordinário e motivo de espanto de o governo ter consentido a publicação de um livro, que expressa tão somente o pensamento literário de um autor, ou seja, não deve conter nada escrito que possa atiçar a sanha sanguinolenta dos ditadores. Em razão da publicação dessa obra, o escritor cubano veio ao Brasil, para lançá-la em terras tupiniquins, para o gáudio dos admiradores da ilha. Ao ensejo, ele falou, em entrevista, alguns casos estarrecedores que ainda acontecem no país caribenho, a exemplo da atual situação cubana, que, para ele, há visível evolução e se encontra bem melhor do que no passado, ou talvez esteja diferente. Ele disse que “Hoje em dia, o problema não é que seja difícil comprar determinado alimento ou ter acesso a determinado objeto material. Hoje, o problema é conseguir dinheiro para comprar essas coisas. Um cubano ganha em média US$ 25 ou US$ 30 por mês, e 1 litro de óleo de soja custa US$ 2,50. Quer dizer: 1 litro de óleo de cozinha leva 10% de todo o salário. Aí está o grande problema atual.”. O escritor foi bastante destemido, ao descrever com a fidelidade corajosa do seu saber, a real situação por que passam seus conterrâneos, afirmando com fidelidade que “O mais importante é que em Cuba, ainda que as pessoas sejam muito pobres, a pobreza não chega a ser extrema. Há quem tenha mais possibilidades econômicas, outros que têm menos, mas o país segue sendo uma sociedade mais igualitária. É algo que se construiu em muitos anos e só agora começa a ter algumas rachaduras. Parte da população não tem mais o espírito de minha geração. Acreditávamos no futuro. Acreditávamos que, com nosso trabalho e nosso esforço, teríamos uma vida melhor. Esse sonho virou fumaça. Muitos não acreditam mais nisso. Há um cansaço histórico. São muitos anos de sacrifício, e muita gente não saiu do mesmo lugar. Muitos até retrocederam em suas possibilidades pessoais”. As declarações do escritor cubano, vistas e analisadas por pessoas normais e de bom sendo, podem ser consideradas extremamente chocantes, cruéis e alarmantes, por revelarem situações absolutamente inadmissíveis em pleno século XXI, diante da modernidade e da evolução econômica, social, política e principalmente democrática, quando os fatos que ainda acontecem na ilha do obsoleto comunismo evidenciam práticas e relações sociais compatíveis com a era paleolítica. É evidente que somente os intelectuais, como o aludido escritor, estão tendo condições de perceber as precariedades da terrível repressão, da fechadura das liberdades e da humilhação do povo cubano, que é submetido ao mais angustiante atraso humanitário da história contemporânea e privado não somente da plena liberdade de seus sentimentos, mas da saudável participação das conquistas dos conhecimentos, que propiciaram modernidade e inovação em benefício das condições de vida do ser humano, que não pode ser privado do direito de viver em plenas liberdades. Não se concebe que, em plena maturidade da modernidade tecnológica e científica, onde prevalece completo sentimento de racionalidade e de civilidade, ainda existam ditadores impondo a seu povo o cruel regime de igualdade social, que deveria ter sido banido há bastante tempo da face da terra, por se tratar de princípio retrógrado e anacrônico, pela demonstração da predominância da ideologia morta e contraproducente, antiquada no sentido de contribuir para o subdesenvolvimento da humanidade. O povo brasileiro pode perfeitamente tirar proveito das lições deletérias praticadas pelo regime comunista cubano, para se conscientizar sobre a necessidade de prestigiar os princípios da racionalidade e da civilidade, não apoiando os homens públicos que demonstram extrema veneração aos ditadores caribenhos, como forma de afastar do Brasil qualquer sentimento de amor ao socialismo destruidor dos princípios da liberdade, da democracia e do desenvolvimento. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 21 de maio de 2014

Ajustamento das conveniências

A agenda da presidente da República foi repentinamente alterada, possivelmente pela proximidade do pleito eleitoral, em completo contraste com os primeiros três anos de mandato, em que ela praticamente repetiu, enclausurada no seu gabinete, a mesma agenda diária de despachos internos, com muito pouco aparição pública. Nesse período, ela teve raros contatos com seus assessores diretos, como os ministros, que frequentaram seu gabinete esporadicamente. Coerente com esse comportamento reservado, a presidente também não costumava manter contato com convidados estranhos ao governo, a exemplo de empresários e políticos, que não tiveram oportunidade de discutir diretamente com a mandatária do país questões importantes e fundamentais de interesse da nação. Não obstante, a agenda presidencial teve drástica mudança, aparentemente provocada pela percepção do Palácio do Planalto de que a popularidade da candidata petista à reeleição vem despencando às claras, a ponto de complicar a sua vitória no primeiro turno, situação essa que já se contabilizava como certa pelos governistas. Diante desse terrível contratempo, a agenda da presidente foi transformada completamente, que passou a registrar o recebimento, com maior frequência, de ministros, políticos, pessoas públicas, reitores de universidades, homens comuns, trabalhadores, religiosos etc. Além das forçadas aparições da presidente em inaugurações de obras novas e de empreendimentos já inaugurados recentemente, sem se preocupar com a real importância da realização em si, mas tão somente para garantir a sua presença junto aos eleitores e se mantê-la em contato com a mídia. A presidente, nos últimos dias, não se cansa de intercalar viagens pelo país para inaugurar obras ou lançar programas públicos com agendas intensas no Palácio do Planalto, mesmo que nelas estejam incluídos compromissos aos quais jamais aceitaria participar não fosse o sublime interesse eleitoreiro, porque os contatos com a sociedade e seus representantes não fizeram parte do seu governo, nos últimos três anos. Exemplo clássico da mudança da agenda presidencial é sua presença, em demonstração de rara deferência ao sair para almoçar com dirigentes do PTB, partido que ela acaba de atrair para o seu governo. Em sequência, ela encerra o dia se encontrando com representantes da Contag – Confederação dos Trabalhadores na Agricultura. Toda essa brusca transformação político-comportamental segue roteiro estrategicamente orientado por marqueteiros, no sentido de haver aproximação dos movimentos sociais e da sociedade em geral, para conversar mais sobre as questões de interesse público, algo especial que praticamente foi impossível no curso do seu governo, até a operação milagrosa da mudança em curso. É muito provável que somente nas republiquetas os mandatários dos países sejam capazes de se submeter à transformação de hábito exatamente na proximidade da campanha eleitoral, em especial se eles forem candidatos à reeleição, como é o caso da mandatária tupiniquim, que, sem o menor pudor, passa a ser manipulável pelos marqueteiros palacianos e, num nítido passe de mágica, em atitude visivelmente demagógica e eleitoreira, aceita a realizar o que não fez durante todo seu governo, ficando muito claro o apelo exclusivamente politiqueiro e eleitoreiro que não condiz nem de longe com os princípios da sinceridade política e pouco menos com a honestidade que os homens públicos devem imprimir na vida pública. É verdade que cada povo tem o governo que merece, mas, à toda evidência, o Brasil, com sua grandeza social, política e econômica já merece ser administrado por verdadeiro estadista, que saiba respeitar os princípios da coerência, sinceridade e honestidade e sejam capazes de perceber que as mudanças comportamentais jamais deveriam ser motivadas apenas em razão de interesses pessoais ou políticos, mas sim, se realmente necessárias, em harmonia com as causas nacionais, em se tratando de quem tem a relevante incumbência de administrar os destinos do país, cujo administrador não tem o direito de demonstrar incongruência no exercício do relevante cargo presidencial. Compete à sociedade, na sublime responsabilidade de escolher seus representantes, avaliar o quanto são prejudiciais ou não para os interesses nacionais, os governantes cuja personalidade se amolda, sem o menor pudor, às suas conveniências políticas, em evidente detrimento das verdadeiras causas do país. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 20 de maio de 2014

Insanas ameaças dos desesperados

Em atendimento a pedido do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal investiga ameaças de morte ao presidente dessa Corte, em perfis de redes sociais na internet. Num dos casos investigados, foi descoberto que o ameaçador é simplesmente o secretário de organização do diretório do PT em Natal e membro da Comissão de Ética do partido no Rio Grande do Norte. Conforme a revista “Veja”, ele disse, verbis: “Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas. Joaquim Barbosa deve ser morto. Ponto Final. Estou ameaçando a um monstro que é uma ameaça ao meu país. Barbosa é um monstro e como monstro deve ser tratado. O ministro morreria de câncer ou com um tiro na cabeça e que seus algozes seriam seus senhores do novo engenho, seu capitão do mato”. Ele chama Joaquim Barbosa de “traidor”. À citada revista, o petista disse que a menção ao tiro na cabeça foi dita em lembrança da morte do tesoureiro do presidente afastado da Presidência da República, nos idos de 90, em que “A burguesia brasileira age assim. Sou do candomblé, não tenho coragem de matar ninguém.”, tendo afirmado que se quisesse de fato matar alguém, não postaria a ameaça na internet. No segundo inquérito, aberto a pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal apura a responsabilidade da pessoa que tem perfil da internet sediado em Brasília, tendo como principal finalidade a convocação de membros e correligionários do PT para atentar contra a vida do presidente da Suprema Corte de Justiça. Segundo o Código Penal, o autor do crime de ameaça de morte pode pegar pena de até seis meses de prisão. À toda evidência, a pessoa com a mentalidade cruel, perversa e bárbara como a que demonstrou possuir o importante membro do PT se enquadra, irremediavelmente, no perfil clássico dos piores psicopatas, por evidenciar não ter a mínima racionalidade quanto ao que diz e afirma, cujo raciocínio sobre o julgamento do mensalão é, ao mesmo tempo, completamente incoerente com a realidade dos fatos constantes dos autos pertinentes, se é que ele esteja fazendo ilação do que declara com absoluta convicção sobre o resultado desse malsinado escândalo petista, no qual o ministro presidente do Supremo atuou como relator dos autos. Na realidade, é evidente que a mente doentia é incapaz de raciocinar com mínimo de consciência equilibrada sobre a realidade dos acontecimentos. No caso concreto, há somente a ideologia, por parte de seus seguidores, de que os líderes petistas são imaculados, onipotentes, oniscientes e imunes a qualquer suspeita de deslize, por serem considerados seres perfeitos, suprassumos, cujos atos são sempre legítimos em quaisquer circunstâncias, mesmo que eles sejam indignos sob a ótica das pessoas civilizadas e cônscias acerca dos reais valores referentes ao decoro, à ética e à moralidade, que devem ser rigorosamente observados na administração da res publica. Na verdade, o poder da ideologia impingida aos petistas, conforme demonstram os fatos - quando se verifica que seus seguidores transformam criminosos condenados em heróis -, é capaz de desvirtuar completamente os acontecimentos, logicamente sob a ótica que somente satisfaça aos interesses da agremiação, cujos seguidores são induzidos à prática de atitudes insanas e incompatíveis com a racionalidade e os princípios humanos. No caso em comento, percebe-se que se trata de conduta isolada de partidário individual, mas ele se incorpora, induvidosamente, ao pensamento troglodita da própria agremiação, em especial por não ter tido a dignidade de repudiar ato de inigualável bestialidade e irracionalidade. Ao silenciar-se diante de conduta estarrecedora protagonizada por filiado do partido, que ocupa cargo relevante na sua estrutura, o PT implicitamente a chancela e dá prova de que não tem compromisso com os direitos humanos e muito menos com a garantia dos princípios democráticos, que asseguram plenas liberdades de pensamento, expressão e atuação, como no caso dos profissionais do Supremo Tribunal Federal, que apenas cumpriram seu dever constitucional de julgar processo inserido na sua competência institucional. A demência, nesse episódio, se mostra irrefutável diante da constatação de que a condenação dos mensaleiros foi decretada pelo colegiado, cuja culpa o petista teve a indignidade de atribuir somente ao seu presidente. Compete à Justiça punir com severidade o autor da loucura do terrorismo de ameaça de morte do presidente do Supremo Tribunal Federal, para que a penalidade pertinente sirva de lição para os autores de atos insanos e repudiáveis, que não demonstram dignidade e racionalidade próprias das pessoas normais, que aceitam a realidade dos acontecimentos, a exemplo do caso do mensalão, que são fatos imutáveis, por terem demonstrado à plena evidência a destruição dos princípios republicanos e democráticos. Acorda, Brasil!  

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 19 de maio de 2014

Obras inacabadas, onde?

Não é apenas no Brasil que se fazem críticas justas sobre as megalomaníacas obras brasileiras que foram abandonadas, com a implicação de montanhas de recursos públicos jogados pelo ralo da incompetência e da insensibilidade político-administrativas. O "New York Times" destacou, em reportagem publicada em vídeo, essa triste realidade tupiniquim. O jornal nova-iorquino ressalta que, enquanto o país se esforça o máximo para sediar a Copa do Mundo, muitas obras importantes ainda são tocadas em nítido e acentuado atraso, embora elas devessem ter sido acabadas, pelo menos, até o primeiro toque na bola, cujo desleixo é debitado aos excessivos custos e à precariedade administrativa. A publicação faz referência, além das obras para a Copa, de outro problema nacional ainda maior que diz respeito a luxuosos projetos concebidos na época que o país experimentava a bonança do crescimento econômico, mas a realidade atual fez com que as obras pertinentes se encontrem abandonadas, paralisadas ou descontroladamente acima do orçamento, a exemplo da construção da Transnordestina, ferrovia de 1.728 km que pretendia ligar o sertão do Piauí ao litoral do Ceará e de Pernambuco, os edifícios públicos de Natal (RN), projetados pelo magistral arquiteto Oscar Niemeyer, que foram relegadas e abandonados logo após sua construção, e o malfadado "museu do alienígena", cuja construção, iniciada em 2007, na cidade de Varginha (MG), contava com recursos federais. O jornal diz que os restos esqueléticos do museu se assemelham, agora, a um navio perdido entre ervas daninhas. A reportagem assinala que os empreendimentos tinham por objetivo contribuir para o processo de impulsão do país ao desenvolvimento e simbolizavam a ascensão vertiginosa da nação. Não obstante, o milagre econômico não vingou e o país é obrigado a encarar as turbulências próprias da ressaca pós-boom, cuja paralisação das obras expõe os governantes a verdadeiro vexame e a crítica pela evidência dos dispêndios desnecessários, comprovando a forma perdulária de desperdício de dinheiros públicos, devido à incompetência retratada nos projetos megalomaníacos dispendiosos, sem nenhum aproveitamento para a sociedade, enquanto os serviços básicos são normalmente desprezados. Os especialistas em economia são unânimes em afirmar que os projetos problemáticos sintetizam burocracia paralisante, alocação de recursos sem planejamento e corrupção. O jornal lembra também as constantes ondas de manifestações com a finalidade de protestar contra os caríssimos estádios que foram construídos principalmente em Manaus e Brasília, que devem se transformar em verdadeiros elefantes brancos após a Copa do Mundo, mas a sociedade terá o ônus de mantê-los com elevado custo, sob pena de serem sucateados, ante a falta de uso. Na realidade, os fatos mencionados pelo “New York Times” representam muito pouco em relação ao vasto e imensurável esbanjamento perdulário consistente nas imensas obras inacabadas e superfaturadas, a exemplo da transposição do Rio São Francisco, que se arrasta indefinidamente servindo de sorvedouro de recursos, justamente pela incompetência e inaptidão quanto à execução de obras públicas. Existem outros gritantes e desanimadores exemplos de investimentos prejudiciais ao interesse do país, em especial na construção de obras pertinentes ao sistema energético, onde os projetos nunca são capazes de garantir que nunca vai haver racionamento de energia, entre tantas precariedades na execução dos recursos públicos, que denotam o quanto a nação não pode continuar sendo administrado por quem já demonstrou completa incapacidade de vislumbrar suas mazelas e de priorizar as medidas capazes de saneá-las, sob a ótica da competência, economicidade, transparência e honestidade, respeitados os princípios fundamentais da administração pública. A sociedade anseia por que o estadista tenha conscientização e sensibilidade para enxergar senão a necessidade de trabalhar em prol exclusivamente da resolução das causas nacionais, sem pensar em obras megalomaníacas antes de concluir as obras inacabadas, com embargo dos interesses pessoais e partidários, como a única forma capaz de colocar o país no rumo dos sonhados progresso e desenvolvimento. Acorda, Brasil!   

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 18 de maio de 2014