À francesa

Neste último dia de trabalho, gostaria imensamente de abraçar demorada e fortemente cada companheiro, para evidenciar o último momento agradável do nosso convívio e poder agradecer a cada um o benefício agregado às nossas vidas. Todavia, meu coração pedia que não fizesse isso, porque a triplicidade avançada: velhice, inatividade e hipertensão não suportaria tamanha emoção e maldade para com um aposentado. Confesso que, ao escrever este texto, não consegui conter o choro, porque a despedida não combina nem pouco com o meu fraquíssimo estado emocional de recém-nascido. Além disso, após a minha saída, hoje, às pressas, do Tribunal foi trilhada por caminhos longos, mesmo sendo aquele mesmo percorrido diariamente, e, por todo percurso, não foi possível segurar as lágrimas copiosas, que, sei, foram de pura felicidade, porque Deus só permite ou realiza o que é bom para nós e eu tenho absoluta certeza de que tudo o que fiz na minha passagem pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal foi algo especial e ainda, principalmente, pelo fato de ter tido a felicidade e a honra de trabalhar com pessoas inteligentes e maravilhosas, em que eu sempre me espelhava e me esforçava para imitá-las para fazer algo de bom e agradável para mim e para todos. Com toda convicção, posso não ter tido o prazer de superá-las, mas tenho a enorme satisfação de não saber ou conhecer nada que eu as desagradasse ou contrariasse nos seus interesses. Portanto, sou obrigado a reconhecer que a minha saída à francesa, hoje, do Tribunal foi mais um ato heróico de minha parte (se é que eu já tenha praticado algum), porque, certamente, a minha profunda tristeza e as minhas lágrimas iriam, por certo, transformar um evento, que obrigatoriamente deveria ser de alegria, em cinéreo acontecimento. Espero que minhas amigas e meus amigos me compreendam e aceitem as minhas autênticas desculpas, deixando registrado o meu mais sincero apreço por todos vocês. Abraços afetuosos para todos.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 31 de março de 2011

Dever cumprido

Embora possa parecer paradoxal, mas é com misto de muita tristeza e visível alegria no coração que minha harmoniosa e salutar relação laboral com o Tribunal de Contas do Distrito Federal, que teve início em 09 de abril de 1979, chega ao término neste memorável dia 31 de março de 2011. É natural que neste momento de despedida haja profunda tristeza, principalmente da parte de quem sai, pois é nesta hora que se permite uma pausa maior para as recordações e lembranças dos acontecimentos nos quase trinta e dois longos anos, porém, de muitíssimas boas, felizes e profícuas realizações, que nem se percebe que representam mais da metade da minha idade e pouco mais de dois terços de quase quarenta e cinco anos corridos de serviço público, que seriam completados em 1º de junho próximo. Nessa proveitosa e marcante jornada que se encerra agora, tive a honra e a felicidade de trabalhar com pessoas de altíssima qualificação profissional, exemplos de dedicação e amor à instituição. Essas pessoas são especiais para mim, mas uma merece destaque, por ser realmente diferenciada, qual seja o grande companheiro Wagner Jorge de Miranda, porque, além de ter me acolhido de braços abertos, na unidade que dirigia, logo quando iniciei as atividades no Tribunal, foi sempre meu incondicional e eficiente orientador, tendo, com sapiência, contribuído em muito para que o meu desempenho funcional fosse mais facilitado e os meus objetivos tornassem realidade com menos esforços. Neste momento, a melhor forma que tenho para agradecer-lhe é rogar a Deus que continue iluminando a sua vida, para que seus familiares e amigos possam usufruir da sua bondade. Curiosamente, sempre trabalhando juntos, quis o destino infalível que eu e ele nos despedíssemos do Tribunal na mesma data. Neste instante da saída, também tem o lado bom, de muita alegria e enorme felicidade, principalmente porque tenho absoluta convicção de ter correspondido à despesa despendida com o meu salário com dedicação, interesse, esforços, assiduidade, cooperação, amizade, zelo, razoável produtividade, ensinamentos e, acima de tudo, amor profissional às causas do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que até esta data foi, por bastante tempo e significativa parcela da minha vida, o meu estimado e prazeroso segundo lar, ao qual e a todos os amigos rendo as minhas saudades, lembranças da vida profissional, amizades, eternas gratidões e os meus sinceros agradecimentos por tudo o que proporcionaram a mim e à minha família. Muito obrigado! 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 31 de março de 2011

Enfim, o ócio

Segundo provérbio popular, o hábito faz o monge. No meu caso, mutatis mutandis, esse adágio pode se tornar realidade, porque, para não fugir do costume e não haver a mínima possibilidade de ser acometido pelo “transtorno psicológico sentimental irreversível” (de minha autoria), ante a prática uniformemente repetida por mais de trinta anos de serviço no Tribunal de Contas do Distrito Federal, ousarei vestir diariamente o velho e surrado traje de trabalho, com gravata e tudo, e me postar diante da telinha, para passar a tarde conferindo as novelas vespertinas. Acredito, todavia, que será tarefa penosa ter que driblar a maratona pela privação de tantas coisas maravilhosas do dia a dia, no ambiente do trabalho, realizadas com o máximo de satisfação e prazer, em todos os sentidos da palavra, sem o mínimo de demagogia e sem ter medo de ser feliz, como o afetuoso cumprimento de cada companheiro; a alegria permanente e contagiante de todos; o cafezinho mais gostoso da Corte, servido com cortesia, a todo instante, pelos incansáveis copeiros; as piadas que normalmente animavam e embalavam a todos e rendiam exageradas e incontroladas gargalhadas, infringindo, às vezes, as regras da boa conduta social; os comentários acadêmicos de alto nível dos botafoguenses; até a falta dos famigerados processos, eterna razão de ser da vetusta burocracia estatal; entre outras reminiscências e lembranças saudáveis e inesquecíveis. Não obstante, tenho que me conformar que a vida é como ela é, já disse o poeta, e ela só tem verdadeiro sentido para aqueles que sabem aproveitar as oportunidades propiciadas por Deus. Confesso que saberei aproveitar bastante a energia positiva haurida durante a passagem de labuta no Tribunal de Contas do Distrito Federal, que certamente se transformará em combustível permanente para o resto da minha existência, começando agora com o ócio da merecida aposentadoria. É com incontida alegria que agradeço de coração as amigas e os amigos de trabalho, pela confiança, pelo companheirismo, pela ajuda, pela cooperação e sobremaneira pela tolerância e compreensão para comigo e por tudo, enfim, rogando ao bondoso Deus que os proteja e ilumine seus caminhos com a luz da paz, do amor e da felicidade. Obrigado a todos...

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 31 de março de 2011

Para não dizer adeus

Em princípio, até pode parecer tremenda descortesia, indelicadeza ou indiferença com pessoas maravilhosas, pela persistente recusa ao amável e quase intransigente convite para farto almoço de confraternização e homenagem, como forma amigável de marcar a despedida de bons e aguerridos companheiros que souberam consolidar amizade no dia a dia, atrás da dinâmica dos volumosos processos que constituem a razão da existência do inesquecível e querido Tribunal de Contas do Distrito Federal. É evidente que isso merece explicação convincente e é o que tento fazer neste espaço, que também serve para ressaltar a pura saudade do tanto que o nosso convívio amistoso, alegre, descontraído e saudável contribuiu para o fortalecimento dessa amizade sincera e bastante agradável. Pois bem, embora respeitando opinião em contrário, pessoalmente não vislumbro a mínima condição para ser externada satisfação nessa ocasião que registra a passagem de alguém para inatividade, porque o seu coração purga porções generosas de saudades e tristezas, pelo natural e inevitável afastamento de seus amigos queridos de jornada. Portanto, como reconhecimento de gratidão, valeu a lembrança e a consideração pela iniciativa e que isso servirá como o último ato de consideração e apreço. O meu muito obrigado aos amigos, desejando-lhes paz, saúde, amor e felicidades, para sempre.

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES                       

Brasília, em 31 de março de 2011

Preservação da vida

Os resultados estatísticos do último carnaval são inquestionavelmente preocupantes e impressionam pela marca histórica de 4.165 acidentes de trânsito, 2.441 feridos e, pasmem, 213 óbitos. Segundo levantamentos realizados, os acidentes de trânsito são causados por falhas humanas, em 90%; deficiência das estradas de rodagem e sua estrutura, em 6%; e somente 4% por problemas mecânicos. O governo federal garante que maciças campanhas têm sido feitas, desde 2005, com alertas sobre direção diligente e indevido uso combinado de bebidas alcoólicas e condução de veículos automotores, aliadas às prontidões da Polícia Rodoviária Federal nas estradas. Nos países desenvolvidos, como Alemanha, EUA, Japão etc., as mortes nas estradas são reduzidas de sete a treze vezes do que ocorrem no Brasil e a razão disso é que, nos aludidos países, além da conscientização dos motoristas, da qualidade e segurança das estradas, os recursos arrecadados para melhoria das rodovias, diferentemente da terra tupiniquim, são destinados exclusivamente a essa finalidade. A Rede Globo de Televisão acaba de mostrar a calamidade nas estradas, onde a todo quilômetro são encontrados policial rodoviário corrupto e posto de venda de drogas. É inconcebível que o governo federal, diante de tanta tragédia, simplesmente lamente o tamanho da fúria das violências fatais, quando o bom sendo e a responsabilidade pública  recomendam, além disso, o comprometimento e a garantia peremptória da adoção de medidas efetivas, evidentemente distintas daquelas que se mostraram ineficientes até agora, com vistas a assegurar a preservação das vidas humanas, não importando o quanto de dinheiro seja preciso nessa empreitada cívica e imprescindível, porque não há nada mais dispendioso do que o sofrimento das pessoas com as perdas de entes queridos, em decorrência de acidentes de trânsito, que certamente podem ser evitados, desde que haja empenho dos governantes nesse sentido.    

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 28 de março de 2011

Remédio para os remédios

No Brasil, os remédios são tributados, pasmem, sem exceção, em 33%, quando, no resto do mundo, os impostos não superam os 6%, excluídos os países como o Canadá e a Inglaterra, onde os isentam de qualquer tributação. É incrível que ninguém, especialmente do governo ou do Poder Legislativo, não tenha a mínima sensibilidade para perceber que essa situação é extremamente prejudicial, não só ao bolso, mas em especial à vida do cidadão brasileiro, que, na sua absoluta maioria, não tem condição de comprar remédios para as suas necessidades, ante o seu exorbitante preço, fato de pura ganância tributária que contribui sobremaneira para que este país se mantenha entre os que mais têm doentes crônicos, que ajudam a aumentar as estatísticas de pessoas improdutivas e eternas dependentes do assistencialismo governamental. Não custa nada o país ser novamente realista e ousado, de forma positiva, para mudar essa aberração, como já ocorreu no passado, com a quebra de patente dos remédios.  Urge que essa grave e vergonhosa anomalia seja não apenas remediada, mas curada, com tributação justa dos medicamentos ou, na melhor das hipóteses, com a desejada, merecida e indispensável isenção, a exemplo do que já ocorre nos países desenvolvidos.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 27 de março de 2011

A higidez da ficha

A derrota dos defensores da Ficha Limpa, no Supremo Tribunal Federa, foi bastante para o desencadeamento de tremenda onda de insatisfação, indignação e até repúdio, não só pelos políticos afetados desfavoravelmente, mas, principalmente, por significativa parcela da sociedade, que ainda acreditava na moralização do sistema eleitoral, com o aval do Poder Judiciário, que teve a incumbência de se manifestar sobre a aplicabilidade ou não da lei editada exatamente no mesmo exercício da realização das eleições. O resultado da demanda, infelizmente, não foi o esperado, vindo beneficiar os chamados fichas sujas, que deverão tomar posse nos cargos para os quais foram eleitos pela vontade popular. Foi justamente o povo, isso mesmo, que os colocou legitimamente nesses cargos, que, agora, deve arcar com o mérito ou demérito da sua vontade livre e soberana, ou seja, não adianta querer condenar ou culpar se não a si o próprio por esse estado lamentável, onde se encontra a pobre representatividade política popular. Enquanto não houver sensibilidade e maturidade dos eleitores brasileiros, no sentido de assumir sério e decidido compromisso de sufragar nas urnas somente aqueles que demonstrarem, de forma comprovada, respeito aos salutares princípios da honra, competência, moralidade, ética etc., essa caótica situação vai continuar e, nem mesmo a lei, será capaz de influenciar na mudança dos hábitos prejudiciais ao interesse público.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 25 de março de 2011

Limpeza parlamentar

Até que enfim os parlamentares se conscientizaram de que o caso do flagrante da deputada do Distrito Federal com a “boca na botija” contém algo capaz de macular a imagem de qualquer pobre mortal, quanto mais de uma ilustre representante do povo, que deveria ter a suprema obrigação de se comportar sobre a áurea da honestidade, conduta ilibada e moralidade. Agora, há demonstração de interesse nas investigações do fato delituoso e até na cassação do seu mandato, pela evidente quebra do decoro parlamentar, não importando quando o ilícito ocorreu, porque o tempo não tem o condão de limpar ou apagar a sujeira, cuja gravidade ainda repercute intensamente no seio da sociedade, não podendo simplesmente ser jogada para debaixo do tapete, como ocorreu com o caso dos aloprados do mensalão. Não há dúvida de que, nesses casos de corrupção, a impunidade só viria contribuir para desgastar ainda mais a imagem já deslustrada dos parlamentares pátrios, que têm sido pródigos em desonrar o seu cargo. O importante é que a ardente vontade da sociedade poderá ser finalmente atendida, com a aplicação de penalidade exemplar à deputada envolvida em corrupção e a consequente reparação dos danos causados ao patrimônio público. 

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES                         

Brasília, em 22 de março de 2011 

Insensibilidade

Com a finalidade de satisfazer interesses megalomaníacos do órgão internacional do futebol, o governo brasileiro concordou em reformar e construir estádios de futebol, tendo por base projetos suntuosos que vão exigir montanhas de dinheiros públicos, para nenhuma utilidade para a população carente. Complementando o descalabro da insensatez, acaba de ser criado um órgão para administrar a nababesca gastança, com estrutura composta de 180 servidores, com comemoração pela sobriedade, porque o cabide de empregos estava previsto inicialmente em mais de 300 servidores. É lamentável assinalar que esses altíssimos investimentos, com requinte de primeiro mundo, contrastam com a atual realidade da nação, onde a lamúria, a miséria a carência da população campeiam às claras na presença dos gestores públicos, que preferem banalizar o caos generalizado do ensino público, pela falta de escolas dignas e professores qualificados; da saúde pública de todo país, com a falta de médicos, instalações e equipamentos médico-hospitalares, medicamentos etc., contribuindo para agravar o quadro de penúria ao atendimento à população necessitada; da segurança pública, propiciando progressivo aumento da criminalidade; transporte público, inclusive estradas, relegados a planos secundários de governo etc. A tristeza maior dessa inadmissível situação reside, como se vê, exatamente na má gestão dos recursos públicos, que são aplicados sem a mínima priorização. O bom senso, a sensibilidade gerencial, o zelo e a responsabilidade públicos deveriam obrigar que compromissos absurdos, como esse do patrocínio da Copa do Mundo de Futebol, somente poderiam ser efetivamente assumidos pelo Estado quando o país não mais padecesse terrivelmente na UTI e o ser humano, beneficiário de assistência pública, tivesse tratamento digno em todos os sentidos, diferentemente do que se constata na atualidade. 
  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 20 de março de 2011

Generosidade orçamentária

O Ministério da Cultura reserva cachê de R$ 600 mil, com pagamento mensal de R$ 50 mil, por um ano, para o orçamento do futuro blog da contara Maria Bethânia, que será responsável pela “direção artística” de projeto beneficiado pela Lei Rouanet. Esse cachê supera os R$ 467 mil reservados para as despesas com produção, edição e legendagem dos vídeos previstos para veiculação diária. O atendimento ao pleito teve por base a justificativa de que o blog irá “revolucionar a vida cotidiana de cada um.”. Realmente, não há dúvida alguma sobre a revolução que o blog poderá causar não só à vida do brasileiro, mas especialmente ao já sugado e desrespeitado orçamento público, de onde são retirados recursos para destinação a projeto sem nenhuma vinculação com o interesse público, basta que o pretendente tenha influência, em total menosprezo aos critérios técnico e objetivo, não levando em conta também os resultados a serem alcançados, nem o custo-benefício em prol da sociedade. É certamente mais um absurdo que esse governo petista aprova sem a mínima preocupação quanto aos rigores exigidos para as despesas públicas, deixando margem para que a todo instante espertalhões desinformados defendam a ressuscitamento de tributo, submetendo mais sacrifício aos contribuintes.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 18 de março de 2011

Pobre futebol

A Confederação Brasileira de Futebol acaba de lançar a tabela do Campeonato Brasileiro de Futebol para o presente exercício, trazendo, apenas como “grande novidade”, a última rodada composta por oito clássicos regionais, alegando que seria eliminada a possibilidade de entrega dos resultados, nas últimas partidas para prejudicar adversário local, em virtual condição de sagrar-se campeão do torneio. Trata-se de medida pífia, porquanto o aperfeiçoamento e a melhora do nosso futebol passam pela implantação de normas sérias e moralizadoras contra essas aberrações, tais como punição severa e exemplar, com suspensão de participar do próximo campeonato ou  aplicação de multa pecuniária altíssima, aos times que, de algum modo, contribuam para  prejudicar quem quer que seja, com a colocação em campo de jogadores reservas, a abominável entrega do resultado etc. É evidente que essas medidas de cunho moralizador têm o condão de assegurar espetáculos livres de falcatruas e de incrementar a credibilidade dos clubes e, por via de consequência, as receitas com a venda dos direitos de transmissão de jogos e a comercialização e publicidade nos uniformes e nos estádios. Na verdade, os torcedores exigem que as disputas pelo título da competição sejam especialmente emocionantes, com profissionalismo sério e de qualidade, sem quaisquer suspeitas sobre negociatas ou manobras ilícitas como as que são praticadas vergonhosamente na atualidade.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 17 de março de 2011

Perigo nuclear

Como se não bastassem as catástrofes criadas pela agressão à natureza, que devastaram impiedosamente vasto território japonês, deixando rastro de destruição e de desolação por onde a gigantesca fúria do terremoto e do tsunami teve alcance, novas, terríveis e aterrorizadoras ameaças recrudescem contra o povo daquela ilha, advindas das usinas nucleares, pela possibilidade da iminente disseminação de irradiação atômica, diante da absoluta falta de controle do seu funcionamento, em face de também ter sido afetado o seu reator. A tensão aumenta a cada instante, por motivo das alarmantes notícias sobre a precariedade da segurança e as precauções que a população deve adotar para evitar contaminação radiológica. Tudo isso é realmente preocupante, porque, embora criadas para fins pacíficos, as usinas nucleares, altamente incontroláveis, são passíveis de falhas ou problemas imprevisíveis que poderão resultar, sem qualquer dificuldade, em bomba nuclear, causando radiação atômica catastrófica sobre tudo que esteja no seu raio de alcance. Diante da ameaça de tragédia e da intranquilidade que tudo isso pode resultar, ante a possibilidade de destruição em massa, este momento é propício para que sejam pensadas alternativas de energia limpa, sem essa de energia nuclear, que, a qualquer momento, pode fácil e rapidinho levar para os ares ou transformar em cinzas todo o planeta Terra. 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES                           

Brasília, em 15 de março de 2011  

Gastança

Conforme foi publicado pelo Correio Braziliense (edição de 10 último), o ex-presidente da República desembarca em Doha, capital do Catar, acompanhado de segurança militar, para fazer uma palestra na rede de televisão Al Jazeera. Com autorização da Presidência da República, os militares vão receber diárias que ascendem à vinte mil reais e serão custeadas pelo Tesouro Nacional. Esse tipo de segurança tem respaldo legal, ao assegurar aos ex-presidentes da República oito servidores à sua livre escolha, embora a norma disciplinadora dessa questionável mordomia não deixe claro se as despesas com passagens e diárias desses servidores também são despendidas pela União. Inobstante, o que chama a atenção para o fato é que essa única participação não tem nada a ver com o interesse dos negócios do Brasil, por ser um evento denominado “6º Fórum Anual da Al Jazeera”. Nesse caso, competia àquela rede de televisão arcar com as despesas pertinentes ou, então, vir ao Brasil gravar a palestra para evento de seu exclusivo interesse. De liberalidade e de desperdício desse jaez, sem qualquer aproveitamento para a sociedade e sem questionamento sobre a sua reiterada prática, aliados à ineficiência do gerenciamento da coisa pública, faltam recursos para o atendimento aos programas de assistência social pública, inclusive ao sistema de saúde, dando azo para os incompetentes e gestores sem visão administrativa insistam na recriação de tributos para manter viva a falta de prioridade governamental, como a indicada neste texto.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

                           

Brasília, em 15 de março de 2011                                        

Homenagem post mortem

Não há qualquer dúvida de que a homenagem prestada a alguém ainda em vida é uma prova inequívoca de distinção e apreço. Porém, quando a honraria é dedicada à pessoa ausente do nosso convívio, como a que se presta agora, post mortem, a Maria Dalila Rocha, pela Revista Uiraúna, que acaba de ser divulgada nesta data, isso é motivo especial de júbilo, cuja importância é por demais significativa para seus descendentes, demais familiares e amigos, porque a lembrança agora tem o poder restaurador dos valores e especialmente das virtudes da laureada, porquanto a sua representação e o seu legado permanecem vivos e convivem eternamente entre nós, servindo como forma perene de gratidão e de reconhecimento pela sua dedicação e o seu amor ao próximo, demonstrados evidentemente na sua existência. Por tudo isso, a família, especialmente os filhos, da homenageada tem o dever e a satisfação de prestar pleito de gratidão, reconhecimento e agradecimento aos editores e responsáveis pela edição daquela importante e conceituada revista, pela forma atenciosa e prestimosa com que se prontificaram à publicação da homenagem em referência.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES 

Brasília, em 11 de março de 2011

                                                                    

Assepsiar é preciso

Não tem o mínimo embasamento jurídico a alegação segundo a qual o parlamentar somente seria investigado se o ilícito objeto da acusação tivesse sido praticado por ele no curso do exercício do mandato. Isso equivaleria fechar os olhos para o passado e beneficiá-lo sem amparo legal, mesmo estando evidenciada, por imagem gravada, a apropriação indevida de dinheiro público, como no caso recente vindo à lume, cujo procedimento viola gravemente os princípios constitucionais da moralidade e da ética, bem assim do decoro parlamentar. É evidente que não importa a época que o ato delituoso tenha ocorrido, porque o julgamento deve ser processado sobre a índole da pessoa, que é imutável, ou seja, não importam as condições nem a época, porquanto o seu comportamento se mantém sempre capacitado, sem preocupação alguma, para agir com ou sem compostura, podendo ainda trair a vontade do eleitor, porque nada disso tem importância moral para ela. No caso da deputada de Brasília, não há dúvida alguma de que o decoro do cargo foi quebrado, estando capitulado na Carta Magna que isso é motivo que implica a perda do mandato. Portanto, a Câmara Federal tem, agora, excelente oportunidade para promover assepsia no seu ambiente de trabalho, para deixá-lo um pouco menos infeccioso e impuro, tirando de circulação bactéria prejudicial ao interesse público e, enfim, praticando ardorosa vontade da sociedade, lídima patroa e outorgante dos mandatos dos parlamentares daquela Casa Legislativa.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 12 de março de 2011

   

Espetáculo da vida

Em termo de manifestação popular, existe reconhecimento universal no sentido de que carnaval e futebol são os ícones do Brasil. O carnaval é caso especial, por possuir peculiaridades que fascinam a todos pela criatividade que aflora aos quatro cantos do país, com os deslumbrantes desfiles das escolas de samba, dos blocos de folias, das fantasias e de toda genialidade dos carnavalescos, tornando majestoso o espetáculo, que é indiscutivelmente o maior do gênero no planeta Terra. Contudo, ultimamente, os acontecimentos desse tão curto período, que deveriam ser somente de pura alegria, têm sido mesclados com fatos tristes de violência, desastres, mortes, feridos etc., contrastando com os objetivos momescos. Por causa nobre, já existe, no carnaval, intensa campanha publicitária sobre a necessidade do uso da camisinha, para se evitar a AIDS. Seguindo esse belo exemplo, os órgãos governamentais, entre outras medidas saneadoras das deficiências estruturais, devem criar programas específicos e igualmente inteligentes, com disseminação dos casos ocorridos nos carnavais passados, mostrando os malefícios da imprudência em todos os seus aspectos danosos e concitando a população para os cuidados indispensáveis às práticas saudáveis pela celebração dos festejos carnavalescos, sempre prestigiando o espetáculo da vida, como bem supremo da existência de Deus.     

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

                            

Brasília, 11 de março de 2011                                         

Caos nas estradas

Segundo o balanço da Polícia Rodoviária Federal, no período de Carnaval, em apenas cinco dias, houve, nas rodovias federais, terrível mortificina, tendo sido contabilizados, em 3.563 acidentes automobilísticos, 189 mortes e mais de 2.000 feridos, superando em muito os números registrados nos anos anteriores. Essa lástima é decorrente de uma série de problemas relacionados com imprudência dos motoristas, altas velocidades, ingestão de bebidas alcoólicas, ultrapassagens ilegais e arriscadas, entre outras falhas graves. Aliado a tudo isso, somem-se as deficientes, perigosas e ultrapassadas estradas, sempre pessimamente conservadas e cuidadas, sem a adequada sinalização, reparação dos buracos e fiscalização. A maior tristeza decorrente dessa desgraça é constatar que o expressivo e sempre crescente número de mortes tem servido tão somente para alimentar as estatísticas oficiais, objetivando apenas aquilatar a evolução dos casos ocorridos ano a ano. A crise nas estradas se aprofunda a cada dia, com irrecuperáveis perdas de centenas de vidas humanas e milhares de pessoas feridas e hospitalizadas, acarretando incalculáveis despesas para o erário e sobrecarga do já sucateado sistema de saúde pública. No caso em foco, há toda evidência de que a União, principalmente, tem sido bastante omissa, por assistir a tudo como se não tivesse nada com isso e não adota quaisquer medidas para solucionar o caos nas estradas federais. Compete à sociedade responsabilizar o governo por essa precariedade e exigir estradas de qualidade, com malhas bem pavimentadas e conservadas, sinalização, segurança, eficiente fiscalização e todo cuidado para evitar o atual estado deplorável e as sucessivas perdas de valiosas vidas humanas.  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES                           

Brasília, em 09 de março de 2011                                         

Sacrifício é pouco

Depois do “enorme” sacrifício para a aprovação dos reajustes da remuneração de dirigentes do Executivo e dos parlamentares e do salário mínimo, o governo se debruça, agora, com a inglória - para ele - tarefa para a majoração da tabela do Imposto de Renda, no “expressivo” percentual de 4,5%. Como esse ajuste implica diminuir a arrecadação em R$ 1,6 bilhão, o governo já assevera, mesmo contrariando promessa de campanha eleitoral, que haverá aumento de impostos para compensar a aludida perda. Não deixa de ser muito estranho que medida objetivando tão somente compatibilizar os valores daquela tabela à evolução do índice inflacionário do anto anterior, já acordado com os sindicalistas, obrigue a sociedade a arcar com novo sacrifício, com a assunção do ônus de novos tributos. À toda evidência, a forma simplista apontada pela equipe econômica do governo escancara a sua incompetência para solucionar, de forma eficiente, o problema no âmbito do orçamento e dos programas governamentais próprios, sem necessidade alguma de sobrecarregar ainda mais o contribuinte, que já é compelido ao pagamento de carga tributária das mais pesadas do planeta. A verdade é que o brasileiro tem sido exageradamente tolerante e paciente diante de seguidas explorações contra o seu patrimônio, havendo premente necessidade de um basta dos abusos governamentais.

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES                           

Brasília, em 08 de março de 2011  

Censura à impunidade

O ato praticado pela parlamentar de Brasília poderá ser objeto de apuração pelo Ministério Público Federal, pela Corregedoria da Câmara Federal e pelo Ministério Público do DF e dos Territórios, que certamente não terão muita dificuldade em concluir pela grave irregularidade e pela necessidade de a envolvida responder a processo penal e cívil, a sofrer ação de improbidade administrativa e por quebra de decoro parlamentar e a ter os seus bens indisponibilizados. Embora o ato em causa caracterize gravíssima lesão ao patrimônio público, desonra ao decoro parlamentar etc., a sua autora possivelmente não sofra punição alguma, haja vista a falta de vontade política de seus pares para investigá-la, segundo entendimento no sentido de que somente poderá gerar processo por quebra de decoro ato praticado no exercício do mandato político, que não é o caso. Em se tratando de processo por improbidade administrativa, também poderá não haver qualquer punição, ante a série de recursos de ampla defesa e do contraditório e a eterna morosidade da Justiça, que beneficiam o envolvido com a certeza da indefinição quanto ao seu julgamento. É pena que as investigações pela prática de falha grave contra a honra, moral e ética não resultem punição com a merecida pena. A impunidade representa desserviço à edificação da virtude aos bons exemplos e precisa ser banida com urgência da vida republicana. Enfim, além da tristeza pela impunidade, remanesce a marcante certeza de que mais uma vez alguém se beneficiou lesando o patrimônio público e enganando, com cara de boa moça, a consciência cívica do cidadão brasiliense.  

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES                           

Brasília, em 08 de março de 2011                                        

Explicação genética

A parlamentar brasiliense, flagrada com a “boca na botija” recebendo pacote de dinheiro sujo da corrupção, deve estar, agora, tremendamente decepcionada com a reação ilógica, estúpida e violenta adotada pela sociedade acerca dessa aparente irregularidade, máxime porque essa grana, de valor irrisório para os seus costumes, foi  por certo recebida de boa fé e naturalmente teve destino integral aos programas sociais de filantropia, em consonância com os projetos de campanha. É evidente que, no seu entender, essa sociedade é muito preconceituosa e invejosa, não suportando conviver com o sucesso de pessoas “competentes” na política. Também é provável que a sua grande estranheza resida no fato de que o absurdo alarde se contradiz com a costumeira morosidade quanto às apurações dos fatos e ao seu julgamento, a exemplo dos famosos escândalos do mensalão, sanguessuga e tantos outros que estão mofando nos escaninhos da Justiça, propiciando aos envolvidos o direito à reeleição e assunção de cargos importantes. Sem citar os recentes casos de prescrições operadas nos prazos de processos versando sobre corrupção envolvendo "colarinhos brancos". No específico caso em foco, a sociedade tem a obrigação de sopesar em especial o DNA genético, a origem e tradição familiares e outros atenuantes da parlamentar envolvida, para que o julgamento dos fatos seja justo, cujo veredicto não venha prejudicar a sua "brilhante" carreira política.  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 08 de março de 2011

Final feliz

Felizmente, acaba de prevalecer o indispensável entendimento para por termo ao indesejável episódio referente à falta da eleição, em dezembro último, do novo presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, tendo ocorrido finalmente nesta data, com a escolha democrática da sua nova dirigente. Como se sabe, a pendência já se arrastava há mais de dois meses e havia incômodo e intranquilidade quanto ao aspecto da indefinição do caso, contribuindo de modo negativo com o prolongamento do tempo necessário à solução desse vácuo inoportuno. Certamente que os louros da vitória alcançada, enfim com o desfecho da situação, não devem ser creditados somente ao órgão, mas aos que contribuíram com abnegação e de forma decisiva para o sucesso da empreitada. Não resta a menor dúvida de que, nesse particular, com a normalidade institucional satisfatoriamente restabelecida, compete, agora, à nova dirigente da instituição vislumbrar medidas capazes de possibilitar primordialmente a eficiência, a modernização e o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização de sua competência constitucional e legal.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 24 de fevereiro de 2011

Reflexão dos fatos

Não se pode sequer imaginar, em absoluto, que houve falta de bom senso para que não houvesse eleição para eleger o novo presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, no final de 2010, mas esse fato colheu a todos com enorme surpresa e transformou-o em sentimento de profunda incerteza quanto ao futuro desse órgão. Também causou alguma estranheza o motivo de a norma de regência ter sido menosprezada, ao deixar de dar seguimento, com o devido rigor, ao já consagrado entendimento segundo o qual o preenchimento do cargo de presidente, em caso de vacância, que de fato houve, seria efetivado com a escolha do membro do Plenário mais antigo. Nas circunstâncias, também não se pode asseverar sobre a adequabilidade ou não do mandato tampão adotado, porém é possível se afirmar que esse esdrúxulo paliativo não tem respaldo jurídico. A lição resultante desse evento contribuiu de forma decisiva para o fortalecimento da convicção no sentido de que essa malograda experiência nunca mais se repita, para o engrandecimento das deliberações e o fortalecimento daquela instituição cinquentenária.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 20 de fevereiro de 2011

  

Acontecimento da Corte

Por quase meio século de existência, desde a sua criação, o Tribunal de Contas do Distrito Federal sempre se orgulhou de eleger o seu presidente, em estrito cumprimento aos ditames da sua Lei Orgânica e do seu Regimento Interno. Com surpresa e contrariando essa salutar tradição, em meados de dezembro último, foi noticiado que não seria possível a realização do escrutínio para tal finalidade, em virtude da falta de quorum legal para a deliberação sobre a escolha do dirigente daquela Corte, contrariando as saudáveis e modernas práticas democráticas aplicáveis ao caso. Isso foi motivo de perplexidade porque não foram revelados os fatos que deram causa ao indesejável impasse, de modo a justificar essa atitude repentina e de certa forma prejudicial à tranquilidade administrativa do órgão. Inobstante, todos almejaram com ardor que a boa vontade prevalecesse no intuito de breve decisão sobre o importante destino daquela instituição e que a união de pensamento e de ideias fosse canalizada para a sua normalidade funcional e seu engrandecimento, já consolidados ao longo de sua maravilhosa história.

 ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 13 de janeiro de 2011

                   

Moralidade ainda que tardia

A população do Distrito Federal imaginava que o pior do trauma causado pelo escândalo deflagrado com a Operação Caixa de Pandora já havia passado. Porém, o pseudossossego é despertado com a revelação bombástica do vídeo mostrando a então candidata a deputado distrital, do clã Roriz, recebendo dinheiro sujo, porque proveniente de contratos superfaturados, sustentados com dinheiros dos contribuintes. É a prova material e substancial da indignidade do ser humano, de inominável adjetivação, cujo procedimento evidencia  infringência aos princípios constitucionais da moralidade e da ética, aplicáveis aos servidores públicos. Devido à contumácia do abuso e da corrupção contra o patrimônio público, não se vislumbra melhor solução para casos que tais senão a imposição de medidas duras e eficazes, em sede constitucional, como as que seguem abaixo:

                  “Art.      . O servidor público de qualquer nível, flagrado em corrupção com dinheiros e bens públicos, perderá o cargo, por ato do respectivo Poder Legislativo, imediatamente à exibição, por qualquer meio, de imagem, gravação ou provas contundentes, ficando inabilitado em definitivo para o exercício de cargos ou funções públicas de qualquer natureza.

                   Parágrafo único. A pessoa incursa nas penas de que trata este artigo responderá processos nas instâncias civil e criminal, sem direito à liberdade no período das apurações, ficando os seus bens e valores e os dos seus familiares próximos bloqueados até o deslinde da questão.”.

A urgente moralização da Administração Pública brasileira é medida que se impõe e a sua postergação significa irreparável perda para a consciência cívica da nação, ante a facilidade dos meios disponíveis para a corrupção.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 06 de março de 2011

   

Curral eleitoral

Com a finalidade de garantir o maior aumento já concedido ao Bolsa Família - principal instrumento de transferência de renda -, desde a criação do programa em 2004, o governo acaba de fazer corte de recursos em importantes ações sociais destinadas ao combate ao trabalho infantil e à violência sexual contra crianças e adolescentes, em flagrante contradição, sem o mínimo constrangimento, às promessas da então candidata, no sentido de que jovens e mulheres teriam prioridade nesse governo. É muito estranho que essa medida, que eleva o orçamento em R$ 2,1 bilhões, venha ocorrer apenas um dia após o corte de R$ 53,5 bilhões nas despesas anuais. Com o objetivo de assegurar o apoio popular nas urnas e a reeleição, no próximo pleito, o orçamento da União contempla, agora, o expressivo montante de R$ 16 bilhões somente destinados ao aludido programa social. É evidente que os eternos bestas dos contribuintes sentem-se bastante felizes e honrados por participarem com os recursos necessários ao fortalecimento do “curral eleitoral” petista, que, em última análise, vem fomentando a manutenção do programa em voga, privilegiando a vadiagem de parcela significativa de brasileiros, em explícito prejuízo ao trabalho regular e à produtividade, contrapondo visceralmente o primado do partido do governo, denominado do “Trabalhador”. O país já é a sétima de 2010, mas, seguramente, deve ser disparado a primeira potência mundial, considerada a legião ociosa de beneficiários do Bolsa Família.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES              

Brasília, em 04 de março de 2011

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Bola furada

O país considerado do futebol, de status mundialmente reconhecido, caminha a passos largos para, em muito breve, ser lembrado apenas por já ter sido potência dessa modalidade desportiva. A melancólica participação do Brasil na última Copa do Mundo de Futebol teve por mérito a premente necessidade da renovação do escrete nacional, cuja seleção foi integrada, na ocasião, por jogadores com bastante experiência e alguma técnica futebolística à altura de envergar o verdadeiro manto canarinho. Com a acertada mudança da comissão técnica, até que houve ensaio de esperançoso recomeço, com a convocação de atletas novos e a perspectiva da conquista de títulos, em futuras competições. Ledo engano, porque bastaram alguns resultados infrutíferos de amistosos para propiciarem violenta recaída da sensibilidade e inteligência dos dirigentes, obrigando-os, agora, à convocação de quase a metade da seleção de jogadores recentemente fracassados. Esse acontecimento representa verdadeira lástima e evidencia baita retrocesso, haja vista que, mesmo perdendo na fase preparatória, a nova safra de craques na seleção prometia um futuro glorioso, com muitas vitórias e a reconquista da vanguarda do esporte bretão. É pena que, em tão pouco tempo, tenha sido possível malograr um projeto que parecia ser a salvação da glória do futebol mundial.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 04 de março de 2011

Desvio de finalidade

A Câmara Legislativa do Distrito Federal acaba de aprovar projeto de lei de autoria do Executivo do Distrito Federal, dispondo sobre a reversão da propriedade do Estádio Mané Garrincha ao patrimônio da Terracap, para viabilizar a construção do novo Estádio Nacional de Brasília, em atendimento às exigências técnicas impostas pela FIFA, sob a alegação de que as receitas dessa empresa pública são suficientes, sem embargo das obras viárias e de infraestrutura de sua responsabilidade. Na mensagem pertinente, não há menção à existência de estudos técnicos sobre a viabilidade econômico-financeira referentes ao empreendimento, mas, por certo, no estatuto da empresa, não deve existir previsão sobre a possibilidade da construção, com seus recursos, de estádios desportivos, fato este que pode caracterizar, no mínimo, desvio de finalidade. À toda evidência, trata-se de mera manobra para a utilização de recursos dessa empresa distrital, cabendo aos órgãos de fiscalização e controle examinarem os aspectos pertinentes à economicidade e, em especial, à constitucionalidade desse megalomaníaco empreendimento, que está sendo implementado por imposição de organismo internacional, em detrimento da priorização à saúde pública, educação, segurança pública e de outras atividades assistenciais e sociais, tão precárias também no Distrito Federal, para quem, ao contrário, o governo deveria dedicar maior preocupação, inclusive comprometendo, se necessário, o patrimônio público por causas realmente dignas e merecedoras.

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES                           

Brasília, em 02 de março de 2011

Mensagem de otimismo

O seu sorriso pode contribuir para combater a tristeza que existe na sua proximidade, porque ele é capaz de fortalecer a esperança e de renovar o bom ânimo das pessoas. Procure demonstrar, por meio do sorriso permanente, viva a sensação de otimismo, que é uma forma positiva de irradiar amor para com o próximo. Há, na alegria e no otimismo, uma força poderosa que resulta na conquista da felicidade pelo homem. O sorriso, como fonte inspiradora de bons propósitos, tem o condão de beneficiar o nosso organismo com bons fluidos e de emanar energia benévola de amor, cujas vibrações de felicidade são capazes também de contribuir verdadeiramente para a melhoria do funcionamento do coração, que é um dos principais órgãos vitais de nossa existência. “Mantenha seu bom humor em todas as circunstâncias e procure manter vivo o humor de todos os que os cercam na vida. A alegria é um medicamento divino. A tristeza, ao contrário, nos mergulha num oceano de lama, que salpica e suja aos que de nós de aproximam. Mesmo entre sofrimento e dores, busque ser alegre, porque a alegria é o melhor remédio para nos dar felicidade.” Autor desconhecido.  Sorria sempre para a vida e tenha a certeza da recompensa pela prática da ajuda à humanidade e por participar da construção de um mundo mais feliz e cheio de mais amor. 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 28 de fevereiro de 2011

O preço do descaso

A história não se cansa de registrar o quanto tem sido prejudicial para o interesse público a falta de manutenção dos imóveis, monumentos, obras de arte, prédios e demais estruturas físicas públicas, por exigir vultosas quantias para o indispensável conserto dos estragos, a par de resultar incalculável prejuízo para a sociedade, que, em muitos casos, fica impedida de usufruir do benefício propiciado por pontes, estradas, escolas, hospitais etc., além de ser obrigada a contribuir com os recursos para a sua recuperação. Se houvesse o devido zelo com a manutenção constante e cuidadosa desses bens, certamente o seu estado de conservação seria prolongado e a sua utilização não sofreria solução de continuidade, evitando-se a destinação de montanhas de dinheiros para esses casos. infelizmente, a incompetência dos gestores públicos tem resistido heroica e bravamente à aderência dos métodos de eficiência e racionalidade no serviço público, também nesse particular. Espera-se que esses procedimentos arcaicos sejam urgentemente modificados por força da adoção de mecanismos que permitam a responsabilização que se impõe, por justiça, desses maus administradores.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES                         

Brasília, em 28 de fevereiro de 2011