Pura descortesia política

O derrotado presidenciável petista, um dia depois de anunciada a vitória do seu adversário, enviou a seguinte mensagem para ele, in verbis: "Presidente Jair Bolsonaro. Desejo-lhe sucesso. Nosso país merece o melhor. Escrevo essa mensagem, hoje, de coração leve, com sinceridade, para que ela estimule o melhor de todos nós. Boa sorte! (sic)".

A referida mensagem foi feita um dia depois do encerramento da eleição, mesmo o petista tendo usado o microfone, em discurso dirigido exclusivamente aos seus apoiadores, deixando de mencionar o nome de seu adversário vencedor na acirrada disputa presidencial, sob a alegação de que ele teria sido grosseiro para com a sua pessoa, com palavras agressivas, dizendo que, se eleito, iria mandar prendê-lo, exatamente em revide de ameaça feita pelo candidato do PSol que, em comício no palanque do petista, teria incitado a invasão da residência do pesselista, sob o argumento grosseiro e injusto de que se tratava de casa onde não se produzia nada.

Ou seja, o petista levou ao pé da letra o que o candidato vitorioso teria dito contra ele, mas ignorou a agressão indevida e graciosa protagonizada por seu apoiador, que deveria sim ser evitada, porque não condiz com os princípios de civilidade e respeito tanto ao ser humano como ao direito de propriedade, assegurado pela legislação pátria.

Ainda no mesmo dia do resultado das urnas eletrônicas, um jornalista fez análise sobre o discurso do derrotado candidato petista, tendo afirmado, verbis: “Haddad mostra em seu discurso porque todo petista é um anão moral. Não deu os parabéns ao vencedor, falou em medo, insistiu na tese de golpe contra a ‘presidente’ e na prisão injusta do Lula, e apelou para um clima de divisão, já fazendo campanha política de olho nas próximas eleições. Enquanto isso, Bolsonaro falou em união e na construção de uma nação que dê orgulho a todos. Mas a imprensa diz que é Bolsonaro que inverte no racha, não o PT. Bem, o choro é livre. Lula não.”.    

O presidente eleito agradeceu, via redes sociais, a mensagem do concorrente derrotado, nestes termos: “Senhor Fernando Haddad, obrigado pelas palavras! Realmente o Brasil merece o melhor”.

O presidente eleito aproveitou o ensejo para reafirmar o que dissera o petista, no sentido de que o país não pode permanecer nessa situação de muitas precariedades, que precisam ser urgentemente saneadas, como forma de melhorar as condições de vida da população, tão desprezada nos últimos governos, diante da ineficiência e da má qualidade dos serviços públicos prestados ao povo, com as deficiências estampadas na saúde, educação, segurança pública, entre outras formas de serviços de incumbência constitucional do Estado.

Nas palavras do futuro presidente do Brasil, vislumbra-se muita esperança por parte dos brasileiros, no sentido de que as mudanças precisam ser implementadas logo no início do governo, principalmente aquele trambolhão que se encontra logo e imediatamente sob os olhos dele, que é exatamente o elefante branco representado pelo inchaço da paquidérmica máquina pública, com injustificável quantidade de ministérios e empresas estatais, muitas das quais recheadas de apaniguados e cabos eleitorais, em verdadeiro desperdício de dinheiro público, que poderia ser aplicado em atividades e projetos que deixam de ser executados por falta de recursos, porque ele está sendo direcionado para despesas sem a menor relevância, razão ou justificativa, havendo nisso indiscutivelmente ferimento dos princípios da efetividade e da economicidade, que são essenciais à eficiência e eficácia da gestão pública moderna, que deve se preocupar, de forma prioritária, com o atendimento satisfatório do interesse público.

Os brasileiros nutrem esperança de que o novo presidente do país tenha sensibilidade para melhorar substancialmente o funcionamento da máquina pública, por meio da racionalização e do aperfeiçoamento de suas estruturas, levando-se em conta os benfazejos conceitos de modernidade e funcionalidade, principalmente com a eliminação de desperdícios e a implantação de sistema adequado que possa assegurar a eficiência e a eficácia da administração pública, em clara demonstração de que, sem os indispensáveis sistemas de organização e planejamento, a importante missão institucional do mandatário da República poderá ser prejudicada, por força dos indesejáveis trambolhos que impedem a modernização do Estado e do desenvolvimento do país. Acorda, Brasil!

Brasília, em 31 de outubro de 2018

Enfim, o Brasil no rumo certo?

Com a eleição vitoriosa do capitão reformado, a democracia brasileira recebeu importante e benfazejo sopro de vitalidade no caminho da sua consolidação, depois da superação de muitos e terríveis obstáculos na campanha eleitoral, inclusive sob risco de vida, com a brutal e desumana apunhalada a um dos presidenciáveis.

Importante capítulo se opôs ao processo político normal com a tentativa de político preso tentar, a todo custo, ser partícipe da corrida presidencial, mesmo sendo inelegível, por força da Lei da Ficha Limpa, exigindo que o Poder Judiciário colocasse freios aos arroubos a essa tentativa absurda, em se tratando que ele foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em contraposição aos requisitos de idoneidade e conduta ilibada exigidos para o exercício do relevante cargo, por estar em jogo o principal cargo da República, que jamais poderia ser exercido de dentro da prisão, fato que contrariava os princípios da moralidade e da dignidade.

   Como não poderia ser diferente, a Justiça Eleitoral manteve a validade das normas pertinentes ao sistema político-eleitoral e o afastou, em definitivo, a candidatura do petista-mor, mostrando que é imperioso o respeito às normas jurídicas do país, que respaldam a estruturação do regime democrático, dos direitos humanos e das liberdades individuais.

O Poder Judiciário brasileiro foi obrigado a agilizar seus trabalhos, com a devida competência institucional, para driblar as pressões políticas, as influência do poder, as chicanas advocatícias, os lobbies, inclusive as tentativas de manobras exercidas pelo Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, mas, ao final, prevaleceram as respeitáveis decisões independentes e autônomas do Poder Judiciário brasileiro, na forma prevista na Lei Maior do país.

O resultado das urnas mostra para o mundo que o Brasil decidiu guinar para o polo da direita, em sentido bastante contrário dos últimos tempos, em que a esquerda, obviamente socialista, dava a direção da sua nave, ficando claro que os brasileiros vão passar a experimentar novo ciclo da democracia, sob a orientação da ideologia definida de direita, onde se espera que os temores sobre a venezuelização do país fiquem totalmente descartados com o governo de ideologia diametralmente oposta ao perverso e maléfico regime bolivariano.

A pauta do Palácio do Planalto passa a ser ditada pelo conservadorismo de direita, que foi escolhido e consagrado pela maioria dos eleitores brasileiros, com a maior ênfase possível, ante a expressiva maioria daqueles que se dignaram a comparecer às urnas.

Sabe-se que a tendência do novo presidente é colocar militares experientes em setores estratégicos da administração, a começar pela linha sucessória, na pessoa de um general de Exército, e de outros generais da confiança dele, para que o governo possa imprimir gestão inquestionável, em termos de fisiologismo partidário, em contraposição aos últimos governos, que esculhambaram a eficiência e os princípios republicanos com o inchaço da Esplanada dos Ministérios com gestores meia-tigela, para a chefia de cargos da máxima importância, estritamente em nome do vergonhoso “toma lá, dá cá”, visivelmente em prejuízo dos interesses nacionais.

Não há dúvida de que o novo presidente terá de repetir, em reiteração da repetição, em verdadeiro gesto próprio da diplomacia necessária pós-eleitoral, o relevante compromisso do novo estadista, em busca da conciliação com os eleitores da oposição, ante aos gestos e atos mútuos de intolerância e à agressividade que contaminaram todo processo da campanha eleitoral, fatos que são absolutamente naturais, no calor da disputa por voto, evidentemente que eles ocorreram em ambos os lados.

Agora, convém ser ressaltado que o clímax da agressão foi atingido pela via de fato, com o brutal atentado sofrido pelo candidato vitorioso, ocorrido na cidade de Juiz de Fora (MG), que possivelmente tenha contribuído para selar, em definitivo, os rumos triunfantes do vencedor do pleito presidencial, ante a comoção social que o ato vil e covarde causou à população, que se posicionou ao lado da vítima e entendeu que o seu martírio se deu em defesa da pátria livre das ameaças da terrível e agressiva socialização.

Não se pode negar que a radicalização vinha em francas ebulição e fermentação de ambas as partes das campanhas presidenciais, em que nenhum dos dois candidatos tiveram a iniciativa de pôr panos quentes na fervura das massas e isso contribuiu ainda mais, de forma decisiva, para que se chegasse ao ponto extremo da intolerância, com o esfaqueamento do candidato vitorioso, que passou a ser mártir da violência política, que poderia ter sido evitada se os principais atores tivessem tido a humildade de defender a pacificação dos ânimos e das massas sempre agitadas e ávidas por vingança.

          À toda evidência, é muito importante que a pacificação seja fator essencial à integridade nacional, diante da gravidade das crises e dos problemas social, político, econômico, moral, administrativo, entre outros, que exigem urgentes equacionamento e solução, em benefício da sociedade, os quais dificilmente serão resolvidos sem as devidas boa vontade e participação da sociedade e das instituições, em especial do Legislativo, quando se sabe que este terá a obrigação de aprovar leis e emendas constitucionais em harmonia com o ajustamento dos interesses da administração pública.

A verdade é que os dois candidatos à Presidência da República carregaram sobre seus ombros o peso da enorme taxa de rejeição, pelos motivos decorrentes de suas evidentes ideologias, associadas aos seus históricos pessoais ou partidários, no que resultou na condenável, porém inevitável polarização, que contribuiu para o acirramento de ambos os lado, na tentativa da imposição da derrota consagradora para um deles e o inevitável destino do perdedor foi ditado, nas urnas, ao candidato da esquerda, possivelmente em razão do temível legado impregnado, em especial, pelos horrorosos escândalos do mensalão e do pretrolão, que denegriram a honra dos brasileiros que imploram por moralização, já.

Ademais, o pleito encerrado com a disputa mais intensa do Brasil, que teve a ajuda, em grau elevadíssimo, das redes sociais, demonstrou verdadeiro e até compreensível mau humor dos brasileiros com a política e seus protagonistas, em especial com o resultado das urnas, que mostrou visível divisão na sociedade.

Os gigantescos desafios colocados à frente do novo presidente precisam de muitíssima competência por parte dele e de outro tanto de compreensão por parte dos brasileiros, incluídos nesse contexto a sociedade organizada, as instituições públicas, os partidos políticos etc., de modo que os obstáculos sejam os menores possíveis, sob pena do agravamento da situação, que já se encontra no caos, em razão da herança maldita dos últimos governos, que apesar dos pesares ainda pretendiam voltar ao poder, com todo o histórico deletério ao patrimônio dos brasileiros.

Em pronunciamento feito à nação, logo em seguida à confirmação oficial da sua vitória, o presidente da República eleito disse como pretende governar o Brasil, destacando o estrito cumprimento da legislação e da Constituição Federal, que deve ser o seu primeiro compromisso no ato especial de posse, em afirmação da defesa dos direitos humanos e dos princípios democráticos, tendo declarado anda o implacável combate à corrupção; a diminuição da máquina pública; a ampliação do espaço para o crescimento do empreendedorismo; o aumento e o aperfeiçoamento das ações das obras sociais, com a melhoria e priorização das políticas relacionadas, em especial, com a educação, saúde, segurança pública; o avanço nas reformas estruturais do Estado, de modo que os resultados da sua gestão possam refletir na melhora substancial das condições de vida dos brasileiros.

Espera-se que o novo presidente cumpra fielmente as suas palavras de defender os ditames constitucionais e legais, que ele estaria apenas sendo coerente com o seu dever institucional de ser rigoroso na observância dos princípios estabelecidos na Lei Suprema do país e, de resto, do ordenamento jurídico, tendo a competência de realmente cumprir as suas promessas de campanha eleitoral e as que foram ditas depois dela, de modo a formular e executar políticas públicas capazes de solucionar as espinhosas e hercúleas questões que afligem intensamente os interesses nacionais e a vida dos brasileiros, não podendo fraquejar em momento algum na sua gestão, sob pena de naufragar em águas profundas, juntamente com a defesa de suas maravilhosas promessas de passar o país a limpo e encontrar os trilhos do progresso e do desenvolvimento socioeconômico. Acorda, Brasil!

Brasília, em 30 de outubro de 2018

Polo de Desenvolvimento do Nordeste

Com a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento do programa de governo de um candidato presidencial, mandei, em 10/10/2018, para o seu comitê de campanha a crônica abaixo, que contém projeto especial destinado ao desenvolvimento do Nordeste, tendo por essencial objetivo possibilitar a criação de empregos/rendas e, ao mesmo tempo, contribuir para a dignificação dos homens e pais de família daquela tão esquecida região pelo governo federal, salvo com relação à distribuição de renda, em especial por meio do Bolsa Família, que não passa de ajuda necessária, mas de forma paliativa, em termos de segurança futura das famílias, em contraposição ao emprego que tem a possibilidade de assegurar tranquilidade, não somente quanto à contribuição da produtividade, mas também à aposentadoria pela contribuição previdenciária, fato que, por si só, já poderia até mudar o incompreensível e arraigado sentimento de gratidão por algo que não passa de obrigação do Estado.

Em se tratando de eleição no Nordeste, salta aos olhos do sertanejo, em primeiro plano, quais as reais políticas voltadas para os seus interesses, em termos dos acréscimos das melhorias que já estão asseguradas para aquela população, tão carente de assistências do Estado.

Não é novidade para ninguém que os resultados das urnas refletem exatamente o apoio dos nordestinos aos candidatos que demonstram efetividade política na defesa seus interesses e eles sempre têm sido socorridos por meio dos programas permanentes de assistência do Estado e isso é da maior importância social.

Diante desse quadro de permanente necessidade dos cuidados e da assistência do Estado, o programa Bolsa Família tem sido da maior expressão para aquela região, fazendo com que os nordestinos tenham sido eternos fiéis eleitores do candidato oficial, como forma de manter a certeza que o Nordeste nunca deixará de ser assistido com essa importante assistência social.

O exemplo palpável dessa certeza, na atual campanha, é a preferência indiscutível ao candidato que representa o partido que privilegiou a distribuição de renda sob a forma peculiar do Bolsa Família, ficando bastante patenteada a poderosa influência desse programa assistencialista na preferência dos eleitores pelo candidato petista.

Não há a menor dúvida de que se trata de programa de suma relevância para a população bastante carente do Nordeste, que, inexplicavelmente, vincula o pagamento do benefício à figura do presidente da República ou mais especificamente até mesmo ao próprio PT, partido que elegeu esse programa como a sua menina dos olhos, principalmente porque ele foi transformado em espécie de curral eleitoral, a ponto de o seu líder maior ser considerado o pai dos pobres, embora só há o envolvimento de recursos públicos aplicados normalmente em programa governamental, sem qualquer vinculação partidária.

Não há como convencer os nordestinos de que o Bolsa Família é tão somente uma forma de distribuição de renda que integra, necessariamente, senão as políticas de Estado que qualquer governo, não importando a sua ideologia ou partido, tem o dever constitucional de mantê-las em plena execução, como forma de assistência de incumbência às famílias carentes de recursos, não tendo qualquer vinculação partidária.

Diante disso, apesar de parecer muito clara a situação desse programa, é quase impossível se promover campanha de esclarecimentos junto aos bolsistas, no sentido de ser mostrados a eles a realidade de que a mudança de governo não altera, absolutamente em nada, a forma de execução do programa em causa, porque é interesse do governo que sejam cumpridos os ditames constitucionais sobre a sua competência institucional de prestar assistência financeira às famílias carentes.

É evidente que os demais candidatos precisam repisar, de forma enfática, a importância desse programa para a população cadastrada e da existência dele como forma de valorização social, fatos que ensejam a sua continuidade, o qual terá especial atenção na sua gestão, entre as prioridades das metas de governo, ante o notório reconhecimento das dificuldades de emprego e de renda existentes na região nordestina.

Não obstante, à vista da consolidação do entendimento dos nordestinos sobre o Bolsa Família, com forte vinculação ao PT, como se o dinheiro para o pagamento do benefício também tivesse origem desse partido, convém que outro candidato seja mais ousado, em esforços e originalidade, comprometendo-se com a criação de projeto de impacto para a região nordestina, como forma de neutralizar a força eleitoral do aludido programa e o seu peso nas urnas, em prol do candidato petista.

Essa iniciativa certamente faria com que o eixo dos interesses pelo Bolsa Família, já tornado consistente entre os beneficiários, fosse imediatamente desviado para o novo projeto, por se tratar de algo de suma importância social e econômica para o desenvolvimento do Nordeste e do país.

A ideia em causa pode ser considerada viável, tanto econômica como constitucionalmente, que tem como finalidade o desenvolvimento de regiões carentes que precisam sair urgentemente do atraso e se inserir nas atividades produtivas do país.

Esse projeto é factível de execução e chama-se “Polo de Desenvolvimento do Nordeste”, que tem como formato exatamente o modelo do projeto em funcionamento na Zona Franca de Manaus e como foco de funcionamento estratégico as localidades do interior do alto sertão dos estados nordestinos, em regiões altamente carentes de investimentos e de desenvolvimento.

Cite-se, a título de exemplo a cidade Uiraúna, no interior da Paraíba, de aproximadamente 15 mil habitantes, que poderia receber uma fábrica de bicicletas, cujo projeto teria o condão de contribuir para a criação de empregos para muitas cidades circunvizinhas, além de se tornar polo de desenvolvimento da região.

Com absoluta certeza, o projeto se encaixaria como uma luva no curso da campanha eleitoral, por propiciar impressão ou sensação muito forte em embate eleitoral, especialmente por atrair a atenção para algo diferente e especial que não tem sido objeto de discussão por outro candidato, ou seja, trata-se de projeto de impacto que certamente terá excelente recepção pelos nordestinos.

Não há dúvida de que se trata de projeto de efetivo impacto e objetiva desviar o foco do ridículo e improdutivo debate que vem sendo travado, entre candidatos, sobre escândalos, irregularidades e corrupções típicos das colunas policiais, por envolverem a dilapidação do patrimônio público, dada a constância dos escândalos que possibilitaram a sua banalização na administração pública.

Em síntese o projeto revolucionário desta eleição chama-se “Polo de Desenvolvimento do Nordeste”, que certamente irá despertar a atenção do mundo econômico, porque a sua maior atração é a inovação, porquanto não seria possível o desenvolvimento das regiões pobres do Nordeste se não houver um programa com tamanha repercussão como esse, porque ele vai cuidar de legar o progresso para localidades simplesmente abandonadas e esquecidas na lonjura dos grandes centros econômicos, onde funcionam normalmente as indústrias e os polos industriais, abundam os fáceis ciclos de desenvolvimento do país.

A ideia é exatamente conceder incentivos fiscais para a implantação de indústrias onde a mão de obra é abundante, precisando somente do capital e da especialização, para que os investimentos da iniciativa privada possam contribuir para transformar localidades paupérrimas e polos de industrialização e exportação de produtos de qualidade, sob as condições de incentivo fiscal nos moldes do que já existe em Manaus, em que o governo possa definir as localidades a serem beneficiadas com as indústrias.

Por certo, o projeto, por sua relevância estratégica política e socioeconômica, tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento de algumas regiões onde, atualmente, inexistem empregos e oportunidades de trabalho para a população em condição e capacidade de produção.

Importa se vislumbrar a real possibilidade do incremento de investimentos em localidades totalmente esquecidas e abandonadas pelo governo federal, as quais, com a implantação do projeto de impacto, passarão a contribuir para o desenvolvimento não somente das regiões-sede, mas também do país, com o incremento da produção, do turismo e do microempreendedorismo, uma vez que este terá o poder de se alastrar pelas proximidades do polo de produção, entre tantos e abrangentes benefícios que hão de resultar dessa importante iniciativa, que terá o condão de transformação social e econômica.

À toda evidência, nem precisa dizer que, em termos de dignificação dos titulares das bolsas recebidas do governo, essa iniciativa terá o condão de diminuir significativamente os gastos com o programa Bolsa Família, porque parcela significativa vai preferir sustentar sua família tendo a certeza do salário proveniente do seu emprego, que é muito mais digno e honrado, principalmente pela certeza de estar contribuindo para o desenvolvimento do país.

Por último, o governante que tiver a iniciativa corajosa e digna de tentar mudar esse triste e decepcionante estado de penúria que representa a distribuição de renda por meio do Bolsa Família, que nada mais é do que o reconhecimento da indigência natural se isso não acontecesse, será naturalmente saldado e glorificado como o homem público que vislumbrou algo em real benefício do nordestino, porque o Polo de Desenvolvimento do Nordeste é programa perfeitamente viável, em termos de projeto político, porque só depende da vontade do governante de conceder incentivo aos empresários que precisam investir em regiões carentes.  

À vista do exposto, não há dúvida de que o projeto aqui imaginado possibilitará, por suas fundamentações acima expostas, importante injeção de motivação para se atrair a atenção dos nordestinos para o homem pública com a coragem dos grandes estadistas, que resolve enfrentar tamanha responsabilidade no seu governo, que é o desenvolvimento de região extremamente relegada pelo Estado ao ostracismo, justamente pela falta dessa relevância que seria dada com a iniciativa projetada neste trabalho, ficando patenteado o seu real interesse pelas localidades mais pobres do país, em clara demonstração de vontade política pessoal, que pode contribuir para a efetiva melhoria das condições de vida do sofrido povo nordestino, por meio de iniciativa que irá envolvê-lo em projeto de desenvolvimento das localidades totalmente improdutivas e somente lembradas até aqui, de forma melancólica, por ocasião das eleições, ou seja, apenas em busca do seu voto. Acorda, Brasil!

          Brasília, em 29 de outubro de 2018

Programa Mais Médicos

Com a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento do programa de governo de um candidato presidencial, mandei, em 11/10/2018, para o seu comitê de campanha a crônica abaixo, que contém projeto especial destinado à melhoria do programa Mais Médicos, tendo por essencial objetivo possibilitar a criação, em termos substanciais, de vagas nos cursos de medicina, com a exclusiva finalidade de suprir, com o tempo, as carências médicas, em especial do Nordeste.

Tanto para o referido projeto como para o outro que se refere ao desenvolvimento do Nordeste, recebi informação no sentido de que, devido ao acidente sofrido pelo candidato, os projetos não foram submetidos ao crivo dele, em que pese o ocorrido, tentarei falar pessoalmente com o presidente eleito, para apresentar os dois projetos em questão e outros que pretendo também sugeri, em contribuição ao aperfeiçoamento administrativo do Brasil.

Com a finalidade de tentar atender à grave crise do sistema de saúde pública, de forma bastante simples, apressada e irresponsável, sem qualquer critério racional e contrária à melhor forma recomendável de planejamento público, como se a questão envolvesse apenas objetos sem valor e sem a necessidade da avaliação criteriosa sobre a valoração da sensibilidade humana, o governo de então se apressou em criar implantar o programa Mais Médicos.

É evidente que a criação do aludido programa não atendeu aos critérios de ao normal planejamento governamental, mas sim no estilo absolutamente atabalhoado de ser do governo de então, apenas visando dá resposta aos reclamos da sociedade, nitidamente com sua tolerância já exaurida diante do eterno e inadmissível descaso das autoridades públicas, com relação à indiscutível patente precariedade no atendimento médico-hospitalar à população.

Nas condições simplistas imaginadas e encontradas pelo então governo, não havia dúvidas para ele de que a vinda de médicos estrangeiros deveria ser medida acertada para solucionar a carência de profissionais de saúde e assim foi implementado o programa “Mais Médicos”, a trancos e barrancos, com a vinda em peso, de início, de 2.500 profissionais de Cuba.

O afogadilho da medida pôs de lado as imprescindíveis cautelas de segurança e responsabilidade médicas, quanto aos fins colimados, consistentes no importante tratamento da saúde de seres humanos, que exigiam, no mínimo, que os profissionais passassem pelo teste da dúvida em relação à real formação médica dos contratados, se eram realmente competentes e qualificados, eis que o teste do Revalida, até então obrigatório, foi mandado para o espaço sideral, com relação aos integrantes do referido programa.

          É claro que não bastava a tão alardeada "importação de médicos", dispensada a revalidação do diploma pertinente, pasmem, em absurda inobservância da exigência legal aplicável à espécie, deixando à margem a essencial exigência da comprovação da experiência profissional para as peculiaridades médicas pretendidas, porque a situação caótica da saúde também reclamava da recomposição de pessoal, material e equipamentos médico-hospitalares.

A vinda de médicos estrangeiros, como medida isolada, além de medida paliativa, não resolveu a crise na saúde, que continua precária e ainda carente de investimentos maciços em instalações, equipamentos hospitalares, diversificados aparelhos de tomografia, Raio-X, leitos, materiais técnicos, medicamentos, ambulâncias compatíveis às necessidades etc.

O certo é que a importação de médicos contribuiu para aliviar um pouco a gravíssima crise de saúde pública, mas continuam as precariedades e as más condições das poucas e péssimas instalações e unidades hospitalares, onde há fartura até mesmo das mínimas condições para o desempenho digno da profissão médica, que apenas contribuem para pôr em risco não somente a qualidade do atendimento médico, mas a própria profissão médica e a vida das pessoas.

É evidente que o governo, mantendo costumeira coerência, distorce o entendimento quanto à realidade dos fatos e manda às favas as cobranças sobre a melhoria da saúde pública, notadamente no que tange à disponibilização de substanciais recursos, capazes de contribuir para o saneamento das precariedades consistentes na plena falta de atendimento médico-hospitalar, sobretudo afetada pela acentuada incompetência gerencial do Sistema Único de Saúde – SUS, que subsiste mesmo com inadequado controle sobre a efetividade da sua atuação, inepta e incapaz de aquilatar os reais emprego e efetividade dos recursos destinados às causas médico-hospitalares.

Os reiterados protestos da população, em todo país, são de inteiras pertinência e justeza, ante a insensibilidade das autoridades públicas em pretender solucionar questão tão relevante de forma primária e açodada, sem sopesar os componentes que influenciam na degeneração do sistema da saúde pública.

Convém que haja compreensão dos problemas maximizados pela falta de priorização e de investimentos e pela incompetência da gestão do sistema de saúde, que contribuem negativamente para o afastamento dos médicos brasileiros das regiões do interior do país e, de resto, do serviço público, causando verdadeiro caos à assistência médico-hospitalar a cargo do anacrônico e decadente SUS, que precisa ser reavaliado, aperfeiçoado e modernizado, por se tratar do principal instrumento público que tem a incumbência institucional de cuidar da saúde dos brasileiros.

A importação de médicos, na forma preconizada pelo governo, demonstra incompetência no tratamento acerca de tema de extrema sensibilidade humana, por dizer respeito à saúde da população que merece atendimento prioritário e de qualidade, assegurada a indispensável segurança psicológica e garantia de que a vida humana se encontra aos cuidados de profissionais confiáveis e preparados para tratar as doenças e as enfermidades.

Por seu turno, é preciso entender que não há a mínima garantia do satisfatório atendimento médico-hospitalar apenas com a presença, em quantidade suficiente, de médicos, se não houver empenho e esforço no sentido de assegurar suprimento, em quantidade e qualidade, dos recursos materiais e pessoais imprescindíveis ao nobre exercício das funções e atividades médicas.

Na forma como se encontra estruturado o programa Mais Médicos, apenas com a manutenção em atividade dos profissionais contratados, a sua estrutura tende a envelhecer e se tornar cada vez mais precária e ineficiente, diante da falta de iniciativa capaz de transformá-lo em programa dinâmico e eficiente.

Com pouco esforço criativo e muito mais com vontade política, é possível que o gravíssimo problema da falta de profissionais da medicina no interior do país e nas localidades igualmente carentes possa sim ser solucionado, em parte significativa, de forma gradativa, permanente e racional, tendo o condão de privilegiar a prata da casa, ampliar as condições de acessibilidade social e valorizar a mão de obra dos brasileiros, com a aplicação de instituto genuinamente tupiniquim, que pode ser por meio de cotas médicas, a serem viabilizadas nos moldes do critério da regra de cotas já existentes, no caso já em uso justificável para fins sociais.

As cotas médicas imaginadas consistem na reserva de vagas especiais nos cursos de medicina das faculdades de saúde das universidades públicas ou também de faculdades privadas, que seriam conveniadas com o estado, com o aumento de vagas também destinadas ao suprimento das carências de profissionais médicos do interior do país e de outras situações em igualdade de condições de necessidade médica.

Na prática, essa medida objetiva estabelecer, nos vestibulares das universidades públicas - que deverão ampliar significativamente as atuais quantidades de vagas -, cotas exclusivas para quem aceitar fazer o curso de medicina tendo a obrigação de, após a formatura, prestar serviços médicos no interior do país, em localidades carentes predeterminadas, com remuneração compatível com a insalubridade e duração, no mínimo correspondente ao tempo de colação do grau médico ou outro compatível com os fins de interesse público.

As condições dos médicos cotistas precisam ficar claramente definidas em instrumento público, em forma de contrato assinado pelas partes e registrado em cartório apropriado, ficando estabelecido, entre as regras legais de praxe, que, os médicos que se recusarem a cumprir o compromisso assumido, sujeitar-se-ão à condição de ficar suspenso do direito de exercer a profissão médica, por, no mínimo, seis anos, ou então de ficar obrigado a indenizar as despesas pertinentes à sua formação médica, tudo estabelecido no contrato, evidentemente com as anuências das partes.

Ou seja, com vistas à formação de médicos destinados às áreas carentes de profissionais de medicina, as faculdades públicas ficarão obrigadas à formação de igual quantidade dos médicos que já são estabelecidos no momento, dando por exemplo o caso da Faculdade de Medicina de Brasília, que recebe, por meio de vestibular anual e regular, normal à sua estrutura, novos 60 calouros de medicina, ou seja, somente na UnB, seriam mais 60 médicos, que seriam mandados para as localidades carentes, em substituição aos médicos estrangeiros, evidentemente.

Com a adoção do programa Cotas Médicas nos cursos de medicina, a Faculdade de Medicina da UnB passaria de 60 para 120 calouros anuais,  sendo que 30 vagas seriam aquelas em que os alunos tenham aceitada a exigência de trabalhar nas áreas carentes, depois de formados, conforme termos expressos em contrato pessoal.

É evidente que a criação das cotas médicas também implica a criação de condições indispensáveis ao atendimento médico da melhor qualidade possível, com a disponibilização dos recursos materiais e humanos suficientes e capazes para dar suporte ao ofício em causa, ou seja, os orçamentos dessas faculdades seriam substancialmente aumentados, para a contratação de profissionais docentes compatíveis com o acréscimo do dobro das vagas pretendidas, além da aquisição de instalações e equipamentos, tudo nessas mesmas condições e proporções.

A sociedade anseia por que as autoridades públicas se conscientizem, com urgência, sobre a necessidade da priorização das ações e políticas públicas de competência constitucional do Estado, em especial no que se refere à situação periclitante do sistema de saúde pública, que pode ser, em parte, solucionada com a implantação de sistema de cotas médicas, para quem aceitar trabalhar no interior ou em localidades carentes dos serviços médicos, depois de formado.

O que não pode mais é ficar fomentando o atual programa Mais Médicos, absolutamente com caráter precário e paliativo, por não se prestar ao atendimento definitivo da carência de profissionais da saúde, conquanto a presença dos cubanos não passa de arremedo de iniciativa petista, muito voltado para promover ajuda e financiamento à ditadura castrista em Cuba, ao pagar pela vinda de médicos cubanos, como se o sistema comunista daquele país ainda estivesse prestando enorme favor ao Brasil, em forma de acordo de “cooperação” com Cuba, que, na verdade, existia tão somente para satisfazer aos propósitos político-socialistas do PT.

Conforme dados do Ministério da Saúde, aproximadamente 60,8% das 18.240 vagas do programa Mais Médicos são ocupadas por profissionais cubanos, enquanto os médicos brasileiros ocupam somente cerca de 29%, cujo restante de 8,4% é preenchido por médicos brasileiros formados no exterior e os estrangeiros não cubanos.

Vejam-se que é alarmante a presença de aproximadamente 11 mil profissionais da saúde cubanos, em claríssima deformação do funcionamento desse programa, que clama por urgentíssimo aperfeiçoamento nas suas estruturas, para permitir que médicos brasileiros tenham prioridade para integrá-lo e o programa de Cotas Médicas aqui cogitado pode contribuir para que isso seja possível, porque, pelo menos, trata-se de alternativa à falta de melhor iniciativa.

A verdade é que também é preciso que o programa Mais Médicos fique imunizado com relação ao caráter ideológico socialista, que não condiz com a cultura brasileira, uma que o seu funcionamento precisa ser adequado às raízes genuinamente brasileiras, evidentemente sem nenhum preconceito contra os cubanos, que não têm qualquer culpa pela incompetência administrativa de governos tupiniquins.

É importante que se ponderar que o Mais Médicos, mesmo que possa ter algumas vantagens e até boas avaliações por parte das pessoas por ele atendidas, não passa de mero paliativo, porquanto é preciso que ele seja definitivo substituído por programa de abrangência nacional, com a obrigação de se buscar melhor solução possível para a criação de programa que tenha por arcabouço a criação de quadro de pessoal, que poderia até ficar sob a incumbência do SUS, nos moldes das carreiras de fiscais de renda, juízes, procuradores e outras categorias federais, de modo que o médico passe a ter segurança no emprego, não importando a localidade onde esteja prestando o serviço público da sua importante incumbência profissional, com o que certamente a situação dos profissionais da saúde seja definitivamente solucionada, para a satisfação do bem comum.

Ressalte-se que o programa Cotas Médicas é potencialmente importante, em termos político-sociais, porque a sua implantação certamente há de despertar o interesse da sociedade em geral, não somente dos jovens estudantes ávidos por mais vagas no curso de medicina, mas especialmente pela população carente que acredita na garantia de que o Sistema de Saúde Pública finalmente pode se encaminhar para solução satisfatória, graças à perspicácia de homem público que demonstra preocupação senão quanto à solução da grave situação referente ao atendimento médico, pelo menos adota medida corajosa e correta que poderá contribuir para minorá-la.

Urge que o governo federal se conscientize sobre a necessidade da priorização em profissionais da saúde, com o aproveitamento de recursos humanos produzidos nas universidades públicas, que precisam de maciços investimentos para a formação de médicos e profissionais da área de saúde, a exemplo do proposto programa Cotas Médicas, como forma de garantia, em caráter permanente, do atendimento satisfatório ao Sistema de Saúde Pública em todo país, a partir da  reformulação, com profundidade e abrangência do Sistema Único de Saúde, que vem funcionando precariamente e de forma empírica, à vista do seu sucateamento e da enorme deficiência da assistência aos brasileiros, em que pesem os altos investimentos que são aplicados sem a preocupação de efetividade, eficiência e eficácia. Acorda, Brasil!

Brasília, em 29 de outubro de 2018

Nasce novo Brasil, nas urnas?

Pronto! Chegou o momento crucial de se decidir a eleição presidencial mais polarizada da história política brasileira, em que candidato considerado ultradireitista ganhou, nas urnas, o direito de encarar a velha oligarquia da esquerda, com todos seus notórios defeitos, que parcela expressiva dos eleitores faz vista grossa para eles, em clara manifestação de desprezo aos princípios republicanos da moralidade e da dignidade nas atividades públicas.

A decisão dos eleitores, que nem precisava se dizer, será das mais arriscadas da trajetória política brasileira, por se imaginar que o candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto é, em tese, verdadeira incógnita, diante da falta de experiência administrativa, própria do poder Executivo, que se descortina para ele como um novo mundo superlotado de encargos e questões que precisam ser solucionados em curto espaço de tempo, fatos que exigem que ele tenha competência para corresponder à altura da responsabilidade recebida nas urnas, caso seja eleito.

Na verdade, nessa campanha eleitoral, ficou bastante visível o fato de se tentar pregar no presidenciável pesselista o seu passado envolvendo casos polêmicos, principalmente de que ele seria homofóbico, racista, misógino e outros adjetivos degradantes ao ser humano, mas nada do que se disse contra ele não passou de situações acontecidas em discussões dele com opositores ao seu trabalho político, em que não restou, até agora, nenhum julgamento judicial confirmando as alegações que são próprias de atividades políticas, independentemente de ideologias.

Por seu turno, o outro candidato não será qualquer novidade na vida pública brasileira, se eleito, porque ele representa o partido que se notabilizou por muitos procedimentos reprováveis por parte expressiva dos brasileiros honrados, por não concordarem com os escândalos históricos do mensalão e do petrolão; as alianças que transformaram o país em defensor do degradante fisiologismo no serviço público, que tem por base o deprimente “toma lá, dá cá”, como forma absurda de governabilidade; os financiamento de bilhões de reais dos brasileiros para obras em nações comandadas por ditadores, quando o Brasil ficou à míngua, sem dinheiro e sem as obras, deixando os brasileiros sem emprego e sem o usufruto de obras similares; o rombo nas contas públicas; o desemprego; a desindustrialização; a perda de confiança dos investidores no governo; entre muitas deficiências administrativas e políticas que não recomendariam o retorno do PT ao poder, diante da sua arraigada disputa pela absoluta dominação das classes política e social, não importando os fins para a consecução dos meios, conforme amplamente disseminado nas suas atividades políticas.

Nas atuais circunstâncias, restam aos brasileiros a competência e a inteligência para sopesarem e avaliarem os fatos, na tentativa de se concluir sobre o que é melhor para o Brasil e não para as suas ideologias pessoais ou partidárias.

O momento se apresenta realmente difícil e inglório, porque está em jogo não somente o futuro da democracia, mas em especial do destino dos brasileiros, que precisam de estadista que pense e aja exclusivamente vislumbrando tão somente a defesa dos interesses do Brasil e da sua população, que tem sido massacrada pelas cruéis e irresponsáveis gestões, que ficaram marcadas por desastres e mazelas, por terem sido capazes de conduzir o país às complicadas crises política, econômica, moral, social, administrativa, entre outras que certamente não serão solucionadas em curto e médio prazos, à vista das suas imensuráveis dimensões, em especial no que diz respeito à prestação dos serviços públicos da incumbência do Estado, em termos de saúde, educação, segurança etc.

Trata-se de decisão nas urnas, em forma de veredicto para os destinos dos brasileiros, porque a sua opção é irrevogável ou indeletável, considerando que o voto é sagrado e tem como consequência o sinete da vontade popular, que é soberana e definitiva, como já se disse, nos tempos do império romano, um de seus célebres titulares: a sorte está lançada.

Feliz será o Brasil que resultar do sufrágio universal, transcorrendo agora, para a escolha de seu mandatário, que terá a obrigação de ser, no mínimo, leal e fiel ao eleitor, com a obrigação de defender os ditames constitucional e legal, no sentido de bem cumprir a sua importante missão política institucional, com o compromisso, em especial, de promover o bem social e o desenvolvimento econômico, em estrita observância dos salutares princípios da República e da democracia moderna.

O novo presidente terá a gigantesca missão de trabalhar para promover pletoras reformas das conjunturas e estruturas do Estado, que padece do anacronismo histórico da incompetência administrativa, diante da sua centralização na defesa dos interesses políticos e partidários, de modo que não adianta fechar os olhos para essa realidade, porque as questões econômicas, políticas, sociais, morais, éticas, administrativas, entre outras de incumbência do Estado precisam ser imediatamente identificadas, levantadas, avaliadas, com vistas à adoção de medidas saneadoras que estão sendo exigidas há muito tempo, mas ninguém teve vontade política para afastar os gargalos crônicos que contribuem para obstruir as saídas para o tão sonhado progresso que se ouve de priscas eras, de que o Brasil é o país do futuro, que nunca chega, conforme mostram os fatos e a rica história sobre eles.

          Um dos candidatos poderá pagar altíssimo preço pelo legado do partido que representa, quando ele houve por bem dá guarida aos conhecidos sistemas de corrupção enfeixados no mensalão e petrolão, que consistem basicamente no desvio de recursos públicos para custear suas campanhas eleitorais milionárias e irregulares, com o exclusivo propósito da conquista do poder e da perpetuação nele, além de se embutir nesse projeto o absoluto controle das classes política e social, como forma essência de realização de seus objetivos políticos.

O que se percebe é que os brasileiros já demonstraram, de forma eloquente, que vão dar, nas urnas, a devida resposta aos candidatos sobre o que eles estão pretendendo para o futuro da nação, que certamente é enorme o rol de seus desejos a serem implementados para a sua satisfação, em termos do atendimento do bem comum, mas, por certo, um deles emergirá com hercúlea força e resplandecerá com o sinal indelével do desejo da moralização do Brasil, que foi tão castigado com a crueldade do desprezo aos princípios republicanos pertinentes à gestão dos recursos públicos.

          Não há a menor dúvida de que o processo eleitoral tem essa finalidade benéfica de renovação, que deveria ser no exato sentido da palavra, mas, no caso desta eleição, não se pode afirmar que finalmente vai aparecer o “salvador da pátria”, aquele que tem o poder de transformação da água em vinho, porque as limitações de ambos os candidatos são visíveis e o que se pode esperar é que a sociedade se empenhem no sacrifique para que os projetos e as metas políticas do novo presidente se tornem realidade se houver o seu esforço para que elas possam se concretizar.

Para tanto, convém que sejam superados os climas de acusações mútuas, as inquisições e as disputas político-ideológicas, que têm sido extremamente prejudiciais ao entendimento e à aceitação sobre a necessidade da união dos brasileiros, em torno da resolução dos graves e crônicos problemas que se consolidaram ao longo de disputadas político-partidárias e somente têm contribuído para atrasar o desenvolvimento dos fatores econômico e social.

Impende seja ressaltado que a campanha eleitoral mostrou claramente que o país foi rachado, praticamente ao meio, exatamente no calor da disputa ferrenha quase que doentia, em demonstração da extrema rivalidade imaginária construída entre dois lados nitidamente extremistas, em que o Partido dos Trabalhadores é considerado o criador da candidatura do capitão reformado, como forma oposta ao seu pensamento ideológico, ou seja, ele é a verdadeira antítese da sua imagem e semelhança, como assim a indicar a caracterização das mesmas imperfeições, cacoetes e tentações totalitárias, no sentido inverso.

O sentimento dos eleitores do capitão reformado nasceu em processo natural, não em razão de trabalho político especialmente desenvolvido por ele, que jamais teria condições de arregimentar tantos eleitores, em tão pouco tempo, pelo que ele representa como político, por não ter destaque na sua carreira política, mas o seu favoritismo surgiu e cresceu em razão do ódio visceral que a legenda petista sempre fez questão de semear entre os brasileiros, diante da recriminável ideia de “nós” contra “eles”, em clara demonstração de abomináveis preconceito e discriminação, quando se procura colocar os brasileiros em lados distintos.

Urge que os brasileiros se conscientizem de que o Brasil é muito maior do que as querelas políticas e ideológicas e que o futuro da nação espera muito que seus filhos cuidem dos interesses nacionais, fazendo a escolha que realmente tenha as melhores condições para contribuir, de forma efetiva, para o reencontro dos mecanismos da superação das crises e do desenvolvimento socioeconômico, sem o que não valeu a pena tanto esforço democrático. Acorda, Brasil!

Brasília, em 28 de outubro de 2018

Em defesa da moralidade

O Supremo Tribunal Federal decretou o fim do irregular pagamento de aposentadorias concedidas aos ex-governadores e da pensão às viúvas de ex-governadores da Paraíba.

O benefício havia sido aprovado, em 2006, pela Assembleia Legislativa daquele estado e beneficiava, até então, seis ex-governadores e oito viúvas de ex-governadores.

A aludida medida havia sido impetrada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), questionando a constitucionalidade da concessão do benefício de que se trata, que tinha por base a remuneração do governador em exercício.

A OAB também ajuizou outras Adins semelhantes, com questionamento sobre a constitucionalidade do pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores e viúvas de ex-governadores dos estados do Pará, Acre, Amazonas, Rondônia, Sergipe, Paraná, Rio Grande do Sul e Piauí.

Esses benefícios vinham sendo pagos, naquele estado, a ex-governadores e viúvas de ex-governadores, em valores que variavam desde R$ 2.850,00 até R$ 23.500,82.

Na verdade, a despesa pertinente à aposentadoria de ex-governadores da Paraíba e dos demais estados jamais pode ser considerada legal senão nas republiquetas, onde não são respeitados os consagrados princípios constitucional e legal, como nos casos em referência.

Ocorre que a sua fundamentação legal não se sustentava como firme, por não se conformar com os princípios constitucionais que exigem que proventos da aposentadoria e pensões devam ser se estribar no estrito e indispensável cumprimento do requisito de tempo de serviço, que, na forma da legislação previdenciária ou estatutária do servidor público gira em torno de 30 e 35 anos, respectivamente para mulheres e homens, salvo em casos especiais de insalubridades.

Não há a menor dúvida de que o pagamento dos benefícios cancelados se caracterizava como verdadeira esbórnia com o dinheiro do contribuinte, porque a situação específica de ex-governador era tratada com total excepcionalidade, por ele passar a ter direito a proventos da aposentadoria ou ainda, da pensão, no caso da viúva de ex-governador, a partir do momento que deixava o cargo, sem a exigência do tempo mínimo de trinta e cinco anos e quiçá sem o devido recolhimento da contribuição previdenciária correspondente.

Esse ex-servidor tido por diferenciado dos demais trabalhadores deveria ter a consciência cívica de entender que a sua situação era tratada completamente à margem dos trabalhadores brasileiros, em qualquer categoria, a quem não se concede proventos da aposentadoria antes dos 35 anos de tempo de serviço, observada a obrigação do recolhimento da contribuição previdenciária pertinente, salvo nos casos excepcionais previstos em lei, diante da sua qualificação como homem público, que deveria dar bons exemplos de honestidade e dignidade, não aceitando o pagamento de benefício indiscutivelmente inconstitucional.

É de se lamentar que o Supremo, já tendo firmado entendimento pela inconstitucionalidade do indecente pagamento desses benefícios, adotado em casos semelhantes ao do ex-governador em referência, deveria ser mais sensível quanto à priorização sobre os julgamentos das demandas vergonhosas e espúrias, por serem contrárias ao interesse público, quando eles fogem do regramento aplicável à espécie. em clara afronta à dignidade dos verdadeiros trabalhadores brasileiros, eis que se trata, à toda evidência, de situação completamente irregular, ilegítima e contrária aos princípios da administração pública.

O poder Judiciário tem o dever constitucional e legal de evitar que os cofres públicos continuem sendo sacrificados com pagamentos de despesas absolutamente sem o devido amparo legal, justamente por terem por base dispositivos constitucionais ou legais aprovados à margem dos conceitos de moralidade, racionalidade e de civilidade, por se tratar de casos excepcionais, diante de concessão com notório viés inaceitável e injustificável e constituir privilégio para alguma casta de servidor que não possui qualificação constitucional para ser beneficiário de tamanha diferenciação quanto ao tratamento que deve ser dado indistintamente aos servidores públicos, em conformidade com os princípios constitucionais da isonomia e da igualdade.

Tratava-se de caso esdrúxulo, imoral e desonesto, por não se compatibilizar com a situação exigida para a aposentadoria dos brasileiros, que são obrigados ao pagamento de, pelo menos, trinta e cinco anos de contribuição previdenciária para ter o direito de se aposentarem.

Infelizmente, essa inaceitável exceção à regra somente acontece com aqueles que não se envergonham de se beneficiar dos cofres públicos e se profissionalizam na política justamente em razão das vantagens e das facilidades propiciadas por ela, como, inexplicavelmente, no caso em comento, em que bastava ser governador, por contagem mínima de tempo, até mesmo por motivo de substituição, para depois se aposentar, de forma irregular.

Aliás, a essência da política poderia ser valorizada e engrandecida se as pessoas públicas tivessem por princípio o culto às salutares condutas ética e moral, como forma de satisfazer e atender somente ao interesse público.

A sociedade anseia por que os políticos brasileiros se conscientizem sobre a necessidade do supremo respeito aos regramentos constitucional e legal, não podendo se beneficiar de qualquer forma de privilégio, por haver nisso cristalina contraposição aos salutares princípios da ética, moralidade, legalidade, isonomia, dignidade, juridicidade, entre outros aplicáveis indistintamente aos brasileiros.

É evidente que a decisão em comento passa a viger a partir da data da publicação do acórdão pertinente, mas, a bem da verdade jurídica, ela deveria retroagir à data da concessão, para possibilitar o devido ressarcimento dos valores pagos indevidamente, diante da sua inconstitucionalidade e isso teria efeito jurídico e disciplinar muito importante, porque serviria de lição pedagógica, no sentido de que a despesa pública somente poderia ser autorizada com base nos regramentos constitucional e legal.   

À toda evidência, a respeitável decisão do Supremo Tribunal Federal tem o condão de corrigir, com injustificável demora, gritante aberração jurídica e recompõe a imperiosa situação de normalidade e moralidade na administração pública, que não pode continuar compactuando com situações de inconstitucionalidade repudiadas pela sociedade e pelos salutares ditames constitucional e legal. Acorda, Brasil!

Brasília, em 27 de outubro de 2018

A verdadeira força democrática

O mais importante político brasileiro preso fez apelo, por meio de carta, por união em torno do nome do candidato do PT à Presidência da República, contra o que ele chamou de "ameaça fascista" representada pela candidatura do presidenciável pelo PSL.

O petista afirmou que a campanha eleitoral chega ao final com o país sob o risco de enorme retrocesso, entendendo que é o momento de “unir o povo, os democratas, todos e todas" em torno da candidatura do presidenciável petista, em defesa da democracia. 

O ex-presidente declarou que, “Neste momento em que uma ameaça fascista paira sobre o Brasil, quero chamar todos e todas que defendem a democracia a se juntar ao nosso povo mais sofrido, aos trabalhadores da cidade e do campo, à sociedade civil organizada, para defender o Estado Democrático de Direito. Neste momento, acima de tudo está o futuro do país, da democracia e do nosso povo. É hora de votar em Fernando Haddad, que representa a sobrevivência do pacto democrático, sem medo e sem vacilações”.

Segundo o petista, “As divergências políticas devem ser decididas por meio de debate, dos argumentos e do voto, mas o país não tem o direito de abandonar o pacto social da Constituição de 1988, que marcou a volta da democracia. Não podemos deixar que o desespero leve o Brasil na direção de uma aventura fascista, como já vimos acontecer em outros países ao longo da história.”.

Na carta, o ex-presidente se defende mais uma vez das acusações, defende seu legado e diz saber que seu governo contrariou interesses e por isso tentam “reescrever a história” e destruir a imagem do PT, mas que a população ainda confia no projeto do partido.       

O petista está preso em Curitiba (PR), desde 7 de abril último, depois de ter sido condenado em segunda instância, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, no âmbito da Operação Lava-Jato, em que pese ele negar ter cometido qualquer crime, mas foi incapaz de prova, com o adjutório de mais de vinte advogados, a sua inocência.

Não obstante, os fatos são implacáveis, diante da absoluta certeza de que juiz algum, por mais medíocre que seja, que não é o caso dos magistrados que o julgaram, jamais seria maluco em condenar logo político da relevância de quem foi, por duas vezes, presidente da República do Brasil, sem que não houvesse, nos autos, as devidas provas sobre a materialidade da autoria dos crimes denunciados à Justiça, sob pena da caracterização do crime de prevaricação por parte dele, algo que sequer foi questionado, porquanto o processo pertinente se encontra incólume, absolutamente integral tal como concluído nas primeira e segunda instâncias.

Mesmo no Estado Democrático de Direito, não tem o menor cabimento que preso possa se manifestar sobre o processo político, diante do fato de que a reclusão impede a sua participação em atividade política, além do que a condenação aplicada a ele diz respeito à infringência dos princípios republicano e democrático da moralidade e da dignidade, no tocante às atividades públicas, recomendando-se que o petista se mantenha em absoluto silêncio, como forma de contribuir para a tranquilidade e a normalidade do mencionado processo, evitando-se intromissão indevida e desnecessária, diante do péssimo exemplo dado por ele aos brasileiros, por ter sido penalizado exatamente em razão do recebimento de propina, segundo o veredicto da Justiça, que precisa ser levada em consideração e apoiada pela sociedade, como forma de contribuição ao indispensável combate à corrupção e à impunidade.

É preciso deixar bastante claro que, nem nas republiquetas, político pode ficar comandando processo eleitoral referente ao seu partido de dentro do presídio, como vem sendo feito no país tupiniquim, em clara demonstração de decadência do sistema político-eleitoral, que, em pleno século XXI, ainda seja permitido que algo desprezível e ridículo como esse possa existir, à vista do sentimento ruim de precariedade que alguém de dentro do presídio tenha influência na campanha eleitoral, que visa à eleição logo do presidente da República, o mais importante cargo do país, que jamais deveria ser permitido algo tão desmoralizante para a nação com as grandezas econômica e social do Brasil.

É evidente que o Brasil não merece essa forma esdrúxula do prevalecimento de ideias impostas por pessoa fora da lei, não sendo admitido que ela possa ser orientador de seu fantoche, que já demonstrou não ter independência nem capacidade própria para exercer cargo eletivo algum, por ter passado quase o primeiro turno afirmando que ele (o candidato) era o presidiário, ou seja, o candidato era simplesmente a pessoa enclausurada, em evidente prática de falsidade ideológica e enganação ao seu eleitorado, quando ele dizia que ele era o outro, que estava preso.

Essa forma maquiavélica de prática político-eleitoral foi normalmente aceita por seus eleitores, em cristalina prova de esculhambação do sistema eleitoral, se se levar em conta que o processo pertinente precisa ser encarado com seriedade e civilidade, sem subterfúgios nem enganação de qualquer espécie, nem mesmo de querer ser outra pessoa somente para conquistar, de forma nitidamente irregular, os votos das pessoas que votariam naquele que se passava pelo candidato sem ele ser, porque isso não condiz com os princípios salutares da honestidade e da legitimidade, que precisam imperar no processo político-eleitoral decente, evoluído e civilizado.

          Ou seja, em uma nação séria, civilizada e evoluída, em termos políticos e democráticos, o político preso deveria ser considerado como pessoa de pouquíssima ou nenhuma significância política, sem a mínima condição moral para ficar dando ordens e orientações de dentro da cadeia, que é lugar exclusivamente para o cumprimento de condenação pela prática de crimes, quanto mais, no caso dele, de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o que caracteriza a total perda da moralidade, diante de o fato de a sanção aplicada a ele ter por base a inobservância do que é mais sagrado na vida pública, qual seja, o respeito ao regramento jurídico, que foi simplesmente ignorado e atropelado por ele, em total desprezo às regras da dignidade e da honestidade, passando a ser considerado, enquanto estiver cumprindo pena, político fora da lei, nos termos das sentenças prolatadas pela Justiça.

Diante dessas circunstâncias, é notório que o petista não tem direito algum de vir, em pleno processo eleitoral, falar em defesa da democracia, diante da ameaça fascista, que poderá imperar no Brasil, em chamamento ao que ele denomina de povo mais sofrido, o mesmo que ele não teve o menor respeito, ao se envolver em caso de corrupção, à vista das insofismáveis condenações das primeira e segunda instâncias.

Chega a ser risível que o petista diz que está em jogo o futuro do Brasil, da democracia e do povo, mas ele não teve essa mesma preocupação quando o país foi mergulhado, de forma assombrosa, nos escândalos que envolveram os destinos da Petrobras, em que a roubalheira tomou conta das operações da empresa, que quase comprometeu a situação dela, diante da dilapidação do seu patrimônio, que foi severamente fraudado por meio de contratos superfaturados, como forma segura do desvio de recursos para, principalmente, o abastecimento dos cofres dos partidos PT, PP e MDB, que conseguiram realizar campanhas milionárias irregulares, em flagrante violação da legislação eleitoral, em detrimento das atividades político-eleitorais dos demais partidos que não utilizaram recursos sujos para as suas campanhas.

É muito estranho que o petista ainda ouse aconselhar sobre algo que somente faz sentido quando o partido dele está em desvantagem, porque o assunto mencionado por ele nunca fez parte da sua cartilha, ou seja, não passa de pura hipocrisia ele afirmar que, verbis: "as divergências políticas devem ser decididas por meio de debate, dos argumentos e do voto, mas o país não tem o direito de abandonar o pacto social da Constituição de 1988, que marcou a volta da democracia."

Certamente que os estragos causados à democracia brasileira pelos governos petistas, manchados e enodoados por mentiras, corrupção e incompetências administrativas, seriam mais do que suficientes para o PT ser extirpado da vida pública, como forma de purificação de todos os sistemas político, administrativo, democrático, republicano e tantos quantos estejam relacionados com as formas de representatividade político-social.

Não é verdade “que a população ainda confia no projeto do partido.”, haja vista que somente parcela do povo, que ainda não se deu conta da gravidade das desgraças protagonizadas pelos governos petistas contra o Brasil,  preferindo ignorar os danos causados tanto à imagem do pais como ao patrimônio, em especial, da Petrobras, que foi selvagemente dilapidado para o financiamento de milionárias e irregulares campanhas eleitorais, com a finalidade da permanência no poder.

Não é possível ser ignorado o triste e lamentável legado dos governos petistas, principalmente com fatos marcantes de suas gestões, que precisam ser elencados neste momento histórico, em que o povo honrado tem o firme sentimento de que a vitória nas urnas se encaminha para encontro tão maravilhoso com as urnas, na esperança do afastamento do pesadelo petista das vidas dos brasileiros, mesmo que o próximo presidente ainda esteja cercado de dúvidas e incertezas, exatamente por sua condição de estadista sem experiência no comando de órgãos do Executivo, mas mesmo assim, por certo, jamais será pior do que as administrações que deixaram rastros de incompetência e ilegalidades insuperáveis.

É preciso se referir aos monstruosos e inevitáveis esquemas pertinentes às alianças espúrias sustentadas pelo loteamento de ministérios e empresas estatais, em que sempre dominava o espantoso fisiologismo conhecido como o balcão de negociata apoiado pelo “toma lá, dá cá”, em que a sua prática contribuiu para a precariedade da prestação dos serviços públicos de incumbência do Estado, diante da constatação de que os titulares das pastas direcionavam e priorizavam os projetos e os melhores recursos para os seus currais eleitorais, além de comporem as equipes ministeriais com pessoas da sua corriola, em inescrupuloso esquema e abominável apadrinhamento da sua patota partidária, como foi visto recentemente com o Ministério do Trabalho, onde os principais cargos eram ocupados por membros do PTB e todos foram afastados por corrupção.

Em outro flanco de igual precariedade, tem-se o deplorável legado deixado pela última gestão petista na escandalosa recessão econômica, que cuidou de levar para o espaço sideral os empregos dos brasileiros, em cristalina demonstração de incompetência administrativa, quando o Partido dos Trabalhadores contribuiu para a marca histórica de desemprego, com mais de doze milhões de pessoas sem trabalho, diante de crises que também atingiram investimentos privados, com a desindustrialização, graças à falta de credibilidade dos empresários no governo, que inspirava pouquíssima confiança e apenas respirava por aparelhos, até ser afastado das suas funções de presidente do país.

Ainda nessa linha de grave dificuldade de gestão, convém ressaltar as dificuldades no cumprimento das normas de administração orçamentária e financeira, conquanto o rombo nas contas públicas sinalizava para o abismo do déficit extraordinário de mais de cem bilhões de reais, tendo reflexos diretos na falta de recursos para os indispensáveis investimentos em obras públicas, necessárias ao desenvolvimento do país.

Como se falar em futuro comprometimento da democracia, se ela já vem sendo maltrata e desgastadas desde as gestões petistas e não poderia se sustentar firme quando os governos se mostraram incapazes de garantir, com o mínimo de qualidade, os serviços públicos de saúde, educação, segurança, saneamento, infraestrutura, entre outros que foram apenas racionados entre a população ávida pelo pleno atendimento deles, em condições ideais da garantia da necessária estabilidade das estruturas sociais, que continuam ainda a desejar, porque o povo se mostra absolutamente insatisfeito com a grave situação de precariedade com relação aos serviços essenciais da incumbência constitucional do Estado.           

Neste momento, acima de tudo está o futuro do país, da democracia e do nosso povo. Não é verdade que o candidato petista à Presidência da República, conforme alegado pelo petista-mor, “(...) representa a sobrevivência do pacto democrático, sem medo e sem vacilações”, à vista dos desastres já presenteados aos brasileiros, que, se eles tivessem o mínimo de memória, certamente não o apoiaria tendo por base os resultados absolutamente desfavoráveis das gestões petistas, considerando que nada fizeram de extraordinário para serem lembradas nas urnas, a começar da falta de grandes obras públicas, salvo a transposição das águas do Rio São Francisco, que seria inaugurada em 2012, mas até agora os resultados são pouco palpáveis e os recursos investidos já ultrapassam dos oito bilhões de reais, para obra estimada em apenas dois bilhões de reais, dando a entender que os astronômicos custos não compensam os esforços dos contribuintes, na manutenção de empreendimento que não justifica o custo-benefício.   

Por certo que o presidenciável pesselista não será o salvador da pátria imaginado por muitos eleitores, mas os brasileiros estes sim o são, por saberem compreender o momento de mudança que tanto o Brasil exige, na tentativa de se implantar administração com a devida seriedade, como prometido por ele, que não terão fisiologismo nem aparelhamento dos órgãos e das entidades públicos; financiamento, com recursos dos brasileiros, de obras em países presididos por ditadores da conveniência petista, para o usufruto delas pelo povo dessas nações; chance para completa eliminação dos esquemas de corrupção que aconteceram nos governos passados; possibilidade de reformas estruturais do Estado; chance de enxugamento da máquina pública; melhoria da prestação dos serviços públicos, com enfoque para a segurança e a ordem públicas; administração eficiente dos recursos públicos; privatização, pelo menos, das mais de quarenta empresas estatais criadas pelos governos petistas; entre outras medidas relevantes em benefício dos brasileiros, evitando-se o vergonhoso sentimento difundido, por anos, entre “nós” contra “eles”, em clara demonstração de sistemas perversos alimentados por preconceitos e animosidade de puro ódio entre irmãos.

Não há a menor dúvida de que o apelo para a união do povo, aquele que o petista chamou de “os democratas”, como se aquelas que não comungam da mesma cartilha socialista não o sejam, não passa de mais uma tirada de cunho eminentemente demagógica e de efeito absolutamente inepto, pelo simples fato de que a compreensão de democracia diz respeito a governo do povo para o povo, o que não diz com a expressão “os democratas”, porque isso significa nomear, de forma explícita ato de discriminação, especificando que somente os apoiadores petistas são democratas e os outros são fascistas, certamente por apoiarem o candidato que lidera as intenções de voto. 

É inevitável se comentar aqui o que seja o verbete fascista, porque o líder-mor petista fez menção ao risco da implantação do fascismo no Brasil, e isso é de suma importância para a sua compreensão, de forma adjetiva.

Pois bem, o termo fascista tem relação com algo que diga respeito aos ideais do fascismo, que é regime político marcado por governo ditatorial, autoritário e violento, que se notabilizou e se fortaleceu na Europa, no início do século XX.

No caso em comento, é possível que o petista tenha se referido à expressão “ameaça fascista”, na tentativa de denegrir a imagem do presidenciável pesselista, como se o candidato do partido dele estivesse imune a qualquer suspeita de adjetivação negativa, mas os fatos descritos acima mostram que ele precisa se empenhar bastante para tirar o peso sobre seus ombros de muitíssimas precariedades e ruindades que se acumularam nos governos petistas, que exigem explicações e justificativas, que são pertinentes àqueles que sempre se imaginaram os suprassumos da competência, jamais admitindo as suas falhas, mesmo aquelas mais notórias e cristalinas, com a devida comprovação de órgãos investigativos da República.

Aliás, a história política brasileira vem mostrando quem é o maior farsante dos últimos tempos, que procura confundir a opinião pública, por meio de histórias fantasiosas, inclusive de ser o maior inocente do planeta, mas não teve capacidade, nem com o adjutório de mais de duas dezenas de bons advogados, para mostrar e provar a sua inocência, o que demonstra que a vida pública precisa ser aberta ao público, como um livro, para que a transparência mostre a sua verdade, de modo que os brasileiros consigam enxergar as entranhas do seu verdadeiro pensamento político, que até agora tem prevalecido o sentimento predominante apenas da absoluta dominação das classes política e social e da conquista do poder, além da permanência nele.

A propósito, convém salientar os objetivos da organização internacional constituída a partir do Foro de São Paulo, que consiste na dominação política de países latino-americanos e conta, entre outros partidos brasileiros, com a participação ativa e atuante do PT, que foi um de seus principais mentores e que ajudou a impulsioná-lo e fortalecê-lo no seio de seus integrantes, que são por essência partidos socialistas, por meio de pacto de solidariedade, tendo por primordial finalidade a conquista do poder e, sobretudo, lutar para conservá-lo.

Na verdade, não há maior prova da prática do fascismo com a disseminação de ideia fajuta de democracia, no âmbito das atividades políticas, demonstrando intransigente defesa dos princípios democráticos, mas, por outro flanco há a solidariedade ao movimento que tem por propósito a hegemonia do poder e a permanência nele, o que contradiz o real sentimento democrático, porque isso fere o princípio saudável da alternância de poder, que é próprio da democracia moderna.

Em linhas gerais, é preciso que os brasileiros sejam despertados para o sentimento genuíno de brasilidade, em termos cívico e patriótico, principalmente envolvendo os princípios republicano da moralidade, dignidade e probidade, entre outros, na administração do Brasil, diante da verificação de enorme euforia de eleitores em defesa de candidato de partido que é símbolo da prática de atos inescrupulosos e irregulares, consistentes nas mais graves roubalheiras, em especial, aos cofres da Petrobras, para a implementação de espúrias finalidades políticas, como o financiamento de campanhas eleitorais com dinheiro sujo, em que houve o envolvimento justamente daqueles que teriam a obrigação de dar bons exemplos de decência, idoneidade e conduta ilibada.

A normal vê-se a felicidade de pessoas loucamente defendendo candidato de partido que foi capaz de desviar recursos públicos, que poderiam ter sido aplicados em programas destinados ao benefício da população, em demonstração de péssimo exemplo de esculhambação e desmoralização da gestão pública.

As pessoas vêm demonstrando enorme satisfação de dizer que é preciso voltar a ser feliz, como se a afirmar que é prazeroso se alinhar ao sentimento de pessoas que integram o partido que foi responsável pela implementação dos dois maiores escândalos de corrupção já vistos na história não somente brasileira, mas mundial e o mais grave de tudo isso é que as pessoas brigam com as mais afiadas garras em defesa de pessoas que participaram dessa mega destruição da integridade do patrimônio público e o mais espantoso é que nada disso é capaz de causar o mínimo de envergonha na cara delas nem de constrangimento moral, certamente pelo explícito sentimento de que isso é normal, quando o autêntico sentimento do ser humano normal o repele, de forma veemente.

Há casos em que políticos graduados, grandes caciques, ainda ficam bradando aos quatro cantos que a Justiça precisa se ajoelhar aos seus pés e pedir desculpas, diante das injustiças, porque eles, na verdade, são vítimas e, o mais grave disso, é que os fanatizados acreditam piamente em tudo o que eles dizem, quando deveriam ter vergonha na cara e dignidade de sentimento para exigirem que seus líderes provem, com elementos juridicamente válidos, a sua inocência, como é normalmente feito nas nações sérias, civilizadas e evoluídas, em termos políticos e democráticos.

Nessas mesmas nações, além da prisão dos envolvidos, todos perdem os direitos políticos e o partido envolvido em escândalo é simplesmente extinto, como forma de punição exemplar, ou seja, ele deixa de funcionar, para o bem do interesse público e a purificação dos princípios democráticos.

Causa perplexidade que, em pleno século XXI, ainda exista parte da população que se permite ser levada pelo inconsequente sentimento ideológico, o que é absolutamente natural, mas isso não é motivo suficiente para justificar a inexorável promiscuidade quanto à responsabilidade, ao zelo e à defesa dos princípios essenciais da decência, idoneidade e integridade, indiscutivelmente entrelaçados com a moralidade e a dignidade, sabendo-se que os casos de corrupção são da responsabilidade pessoal e individual, mas eles passam e se transferem para a própria sociedade quando ela, implicitamente, a assume e, a partir daí, passa a ser cúmplice com as irregularidades havidas, com o abono delas, principalmente em um processo eleitoral, em que os eleitores, ao votarem em candidatos de partido desmoralizado, em termos de legitimidade, pela contumácia da prática de corrupção, estão se alinhando a ele e concordando com o entendimento de que é normal qualquer espécie de roubalheira na administração pública.

O sentimento que se tem é o de que parte dos brasileiros concorda que não é preciso qualquer combate à corrupção e à impunidade e isso fica muito cristalino com a sua adesão a candidato de partido que não consegue explicar nem justificar seus atos perante a Justiça e muito menos para a população, preferindo conquistar o poder com o apoio exatamente de quem demonstra absoluta satisfação com a roubalheira havida, não se preocupando que essa maneira irresponsável e ilegítima de gestão pública possa se repetir, em tão pouco tempo.

Não há a menor dúvida de que o povo tem o governo que merece e ele merece exatamente na extensão da sua mentalidade política e no tamanho exato do seu pensamento qual seja o significado dos princípios da moralidade, legalidade, probidade, entre outros exigidos na administração pública, ou seja, nenhuma validade, à luz da demonstração daqueles que querem, a qualquer custo, a volta da “felicidade”, como tem sido irresponsavelmente apregoado, que aconteceu exatamente para aqueles integrantes do partido que conseguiu dar o maior tombo nos conceitos republicanos pertinentes à boa e regular aplicação dos recursos públicos.

Por fim, convém que seja ressaltado o sentimento de muitos brasileiros, nas palavras precisas, claras e objetivas do futuro senador pelo PDT do Ceará, que disse, in verbis: "Tem de fazer um mea culpa, pedir desculpa, ter humildade e reconhecer que fizeram muita besteira. Não admitir os erros que cometeram é para perder a eleição. E é bem feito. Vão perder feio porque fizeram muita besteira, aparelharam as repartições públicas e acharam que eram donos de um país. E o Brasil não aceita ter donos.".

No que foi repelido sob vaias de militantes petistas, mas ele chamou de "babacas" aqueles que protestavam contra seu discurso e disse que o partido "merece perder", caso não faça autocrítica.

O senador eleito ainda criticou o PT, dizendo que "Foram essas figuras que acham que são donas da verdade, que acham que podem fazer tudo".

Como reação, a militância petista, que é altamente refratária às críticas, gritou o nome do ex-presidente da República petista, no que foi também mal interpretado pelo pedetista, que lembrou que ele está preso, dizendo: "Lula o quê? Ele está preso, babaca. Lula vai fazer o quê? Babaca, babaca. Isso é o PT e o PT desse jeito merece perder".

Ou seja, alguns políticos que não estão presos ao sentimento da conveniência ou do interesse pessoal ou partidário têm coragem de esboçar o seu caráter sobre o entendimento acerca das roubalheiras ocorridas nos governos petistas, mas isso, ao contrário, jamais terá o reconhecimento dos protagonistas, que preferem ignorar os fatos deploráveis e brigar pela reconquista do poder, possivelmente para mostrar que o seu povo merece realmente a voltar a ser feliz, evidentemente nos moldes do seu estilão de ser, não precisando prestar contas sobre as suas atividades políticas.

Enfim, com a possibilidade da mudança de mentalidade a ser implantada na administração pública brasileira, pelo novo presidente do país, espera-se não somente o salutar alívio de gestão extremamente egoísta e discriminatória, mas sobretudo que possa imperar a grande força democrática dos brasileiros honrados e de boa vontade, que tanto lutaram pela prevalência da dignidade na gestão dos recursos públicos, com a marca poderosa do sentimento de brasilidade, sob os auspícios dos princípios republicano e democrático. Acorda, Brasil!

Brasília, em 26 de outubro de 2018