Dificuldades econômicas

 

A vista da intensa crise político-administrativa brasileira, há enorme dificuldade para se saber o destino do Brasil e quais as suas perspectivas para o futuro, tendo em conta a péssima classe política encarregada de conduzir os seus rumos.

 A verdade é que tudo parece complexo e sem saída, diante de tantos problemas que afligem não só o Brasil, mas também o mundo, que exigem solução de quem não tem consciência sobre a grandeza deles.

 Os entendidos dos assuntos estratégicos acreditam que o Brasil deveria seguir as suas características já tradicionais, procurando consolidar seus potenciais recursos e vocações naturais, com a prudência baseada na ampliação de modelo de desenvolvimento sustentável, com o objetivo de fortalecer regime que seja capaz de assegurar segurança energética, respeito ambiental e garantia da alimentação para os brasileiros e dos países que importam os seus produtos.

É preciso que o governo entenda, em definitivo, as potencialidades agrícolas do país e compreenda como vem sendo desempenhado o modelo  econômico no mundo.

Convém, como medida prioritária, que sejam buscadas parcerias corretas e seletivas, que visem somente somar experiências ao conjunto de vocações.

Preocupa bastante o alinhamento com base ideológica, que, embora possam interessar a alguns governos, são desaconselhados pela imensa maioria daqueles que realmente produzem, com a eficiência voltada para a potencialização da produtividade.

Com base nessas importantes premissas, seguindo o cominho que comprova o interesse no desenvolvimento econômico do país, fazendo urgente a retomada do pleno alinhamento com o Ocidente, preferencialmente com as verdadeiras democracias, além da necessidade da aproximação com o Japão, a Austrália e outros países onde a democracia é a linha central de governo.

Também é preciso que haja a conscientização de que somente pode haver pleno desenvolvimento econômico com a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), sob a égide dos princípios democráticos.

Somente as democracias realmente capitalistas, que primaram pela economia de mercado, conseguiram harmonizar esses dois importantes elementos, obtendo êxitos extraordinários nas suas políticas econômicas.

Infelizmente, forçoso é se reconhecer que o Brasil, nos últimos tempos, se encaminhou pelo caminho oposto, transformando-se numa espécie de antagonista do mundo Ocidental e de seus valores históricos e morais, para entrar numa espécie de submundo primitiva, distante da civilização e dos melhores princípios econômicos.

À toda evidência, parece muito importante ser necessário se evitar parcerias comerciais e de outros gêneros com países que desprezam os salutares princípios democráticos e os verdadeiros fundamentos capitalistas.

Convém que o Brasil preze as qualidades moral e séria de suas parcerias, somente se aliando às nações que têm, entre seus ideais, a busca pelo humanismo, pela ética e pela valorização da cidadania, em harmonia com a evolução da humanidade.

É voz corrente de analistas políticos e econômicos o entendimento segundo o qual é muito perigoso para o futuro imediato do Brasil, o alinhamento às potências notoriamente contrárias ao Ocidente e aos ideais da democracia.

Ou seja, as alianças do Brasil com ditaduras desumanas e antidemocráticas é bastante prejudicial aos interesses brasileiros, diante da possibilidade de lesões ao comércio de seus produtos, uma vez que a falta de condescendência, benignidade e humanismo para com o próprio povo não tem qualquer comiseração para firmar parceria econômica com quem quer que seja.

Convém que o Brasil valorize e priorize as suas parcerias comerciais e econômicas, de modo que elas sejam consolidadas com base em importantes benefícios aos interesses nacionais.

 Brasília, em 29 de fevereiro de 2024

A clareza dos fatos

 

Conforme vídeo que circula na internet, é mostrada a figura de uma vaca em cima do poste, para que então se fazer referência dessa situação com a figura do presidente do país, em argumentação da autoria do último ex-presidente brasileiro, que formula algumas indagações, entre elas quem o teria colocado lá?

Com as devidas vênias, há brutais inconsistências na formulação das dúvidas, quanto ao atual presidente no Palácio do Planalto, quando se afirmam que “Ninguém sabe o que ele está fazendo lá, ninguém sabe como ele chegou lá e ninguém sabe como fazer para tirá-lo de lá”, em alusão à figura da vaca em cima do poste.

A verdade, em simplista interpretação, é que os verdadeiros brasileiros sabem perfeitamente que o presidente do país somente tem praticado atos administrativos contrários aos interesses nacionais, conforme mostram os fatos resultantes da sua má gestão, sabendo sim o que ele faz do pior para os brasileiros e isso mostra, de forma cabal, o que ele realmente vem fazendo em dissonância com as causas de interesse dos brasileiros.

Todas as pessoas normais têm absoluta compreensão de que ele foi colocado no poder pelo sistema dominante, em manifesta reprovação do então presidente do país, que passou a ser “persona non grata” para aquele sistema, que entendeu que o pior criminoso da face da Terra era muito mais conveniente, evidentemente para ele, do que alguém com hábitos agressivos e incivilizados, que queria imprimir a vontade pessoal de governar, em clara afronta aos princípios de civilidade e cidadania.  

Finalmente, as pessoas inteligentes sabem muito bem o que é preciso para tirá-lo de onde ele foi colocado de maneira espúria e indevida, sob a compreensão de que é possível que o resultado das últimas eleições presidenciais possa ter sido manipulado, por meio de fraudes na operacionalização das urnas eletrônicas, já que não houve transparência nos atos pertinentes, à luz do disposto no art. 37 Constituição, que determina a publicidade dos atos da administração pública, o que se justificaria alguma forma de intervenção, para a garantia da lei e da ordem, na forma do disposto no art. 142 da Lei Maior do país.

Com o devido respeito, é possível se afirmar que não existe dúvida alguma para a situação vexatória de político insignificante e desonesto no principal poder do Brasil, mas sim condescendência do povo com os atos e as decisões abusivos, absurdos, absolutistas, arbitrários e inconstitucionais, uma vez que, do contrário, jamais prevaleceriam a esculhambação, o desgoverno e o caos.

Ante o exposto, convém que os brasileiros se conscientizem de que se impõe a moralização do Brasil, por meio de medidas que levem à eliminação dos políticos aproveitadores, oportunistas, incompetentes e desonestos da vida pública.

Brasília, em 28 de fevereiro de 2024

Perseguição?

Diante de crônica da minha lavra, em que discorri sobre as perseguições ao último ex-presidente do país, uma pessoa disse, em contestação ao meu texto, que “perseguições políticas não são partes legitimas de oposição. Destruir pessoas politicamente usando o judiciário, pode ser democrático, mas não é republicano, não está preservando a coisa pública e sim interesses individuais. É projeto político corrompido e quando a democracia é corrompida, torna-se ditadura.”.

Em resposta, eu disse que eu falava em processo nefasto da oposição, inclusive com os maldosos meios possíveis, que, por negligência e incompetência, não foram combatidos nem contestados, no devido tempo, sempre que, para tanto, se fazia absolutamente necessário.

O certo é que existiam os meio de recursos, como instrumentos de remédio constitucional, à disposição da autoridade máxima do país, que poderia ter implantado a imprescindível intervenção denominada militar, tão ansiada por brasileiros, que imploraram por isso, que teria sido com base no artigo 142 da Constituição, sob o argumento da garantia da lei e da ordem, o que vale dizer, com pleno respaldo na legislação vigente.

Não obstante, o ex-presidente preferiu, de forma absolutamente injustificável e estranha, ante a primazia da grandeza do Brasil, se acovardar e servir vilmente de capacho para o repugnável sistema dominante que o afastou do poder, sendo substituído por pessoa insignificante e igualmente incompetente, em termos político-administrativos.

Infelizmente, ainda existem pessoas que ficam aplaudindo e defendendo políticos aproveitadores, oportunistas e incompetentes, que agem em estrita defesa de seus interesses políticos, em visível detrimento das causas maiores do Brasil.

À toda evidência, essa deplorável situação tem o condão de confirmar o adágio popular segundo o qual o povo tem os representantes políticos que bem merece, porque ele está em sintonia com a mesma mentalidade dele, infelizmente.

Brasília, em 28 de fevereiro de 2024

Mudanças

          Conforme vídeo que circula nas redes sociais, uma pessoa, visivelmente exaltado, propõe a extinção da corte maior do país, que seria substituída por órgão constitucional, sob os argumentos de que seus integrantes não estão à altura do cargo, cujas decisões são incompatíveis com os princípios constitucionais.

        A questão central da preocupação desse cidadão diz respeito exclusivamente à mudança do nome da instituição, como se a alteração do rótulo do órgão fosse capaz de moralização institucional, como em um passe de mágica. 

           Ele aponta falhas absurdas e intrínsecas dos integrantes da corte, em completa afronta aos princípios constitucionais, achando, por isso, que ela precisa ser extinta, com a criação de corte constitucional, simplesmente com a colocação de outro órgão no seu lugar, sem necessidade de se alterar mais nada, conforme se intui do seu discurso, que é bem incisivo quanto o despreparo e a incompetência dos atuais integrantes da corte. 

        Na verdade, nesse caso, vislumbra-se a necessidade da alteração, com a maior abrangência possível, de atitudes inconvenientes e questionáveis de seus membros, em especial quanto à imperiosa necessidade de eles serem obrigados a atuar exclusiva e estritamente sob o seu dever funcional, atentos apenas à defesa dos princípios constitucionais, sem precisarem interferir nas atividades inerentes à competência constitucional dos outros poderes nem se imiscuírem nas atividades políticas e muito menos se pronunciarem fora dos processos. 

            Ou seja, o bom senso, a sensatez e a racionalidade aconselham que não faz nenhum sentido se mudar o nome do órgão, por mera razão das maldades praticadas por seus integrantes ou por conta das decisões inconstitucionais ou antidemocráticas, adotadas por seus componentes, quando o cerne da questão se situa em outro ponto nodal, que precisa urgentemente ser eliminado das atividades daquela corte, de modo que a ela possa exercer, de forma eficiente e efetiva, as suas importantes funções institucionais. 

        Sim, convém que as atividades de incumbência constitucional da principal corte de Justiça brasileira se ajuste aos ditames ideias da pretendida justiça incumbida a ela, sendo aconselhável a implantação das essenciais medidas supracitadas e a criação de órgão, em forma de conselho composto com celebridades do mundo do direito, com plenos capacidade jurídica e poder autônomo decisório, de modo que seja possível se questionar as decisões absolutamente soberanas, intocáveis e inalteráveis daquela corte.

        Em um país eminentemente democrática, uma corte de Justiça precisa sim ter autonomia para decidir, mas os seus atos precisam ter limites e se submeterem ao crivo da censura, no bom sentido, quando isso se tornar necessário para o próprio bem da essência da sua existência, que é somente a prática do bem e da justiça, em benefício da sociedade, sem qualquer desvio das suas atribuições constitucionais. 

            De nada adianta somente ter coragem para criticar e dizer a verdade sobre os fatos, porque o mais importante mesmo é mostrar o que precisa ser feito para corrigir o que está errado, em dissonância com os princípios republicanos e democráticos. 

            Enfim, o que realmente se constata de desvio da normalidade não é o nome da corte em si, mas especificamente o seu funcionamento, por meio de seus integrantes, de modo que se vislumbrem medidas capazes de influenciar, de forma decisivamente nas suas atitudes e nos seus procedimentos, com vistas ao estrito respeito aos estatutos da instituição, somente proferindo decisões em harmonia com os ditames inerentes às suas competências constitucionais, sem necessidade de se mudar absolutamente mais nada.

            Brasília, em 27 de fevereiro de 2024

Patriotismo!

 

A manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, que reuniu milhares de seguidores, o último ex-presidente recebeu demonstração do seu capital político, quando as pessoas compareceram em atendimento do apelo dele de mostrar ao mundo o seu valor como homem público, de modo que isso possa causar impacto político a favor dele.

Na verdade, o único objetivo da monstruosa reunião deste último domingo foi possibilitar que o ex-presidente apresente, como ele próprio disse, o retrato de que ele mantém apoio popular e, na vã tentativa de reagir, de certa forma, ao avanço das investigações sobre ele.

No ato da Avenida Paulista, o ex-presidente que vem sendo alvo de cerrada perseguição política, tendo negado tentativa de golpe de Estado e de contrapor ao resultado da última eleição presidencial, além de propugnar pela anistia às pessoas que estão sendo julgadas e condenadas injustamente pelos crimes não cometidos nos ataques de 8 de janeiro.

Como não poderia ser diferente, o ex-presidente evitou atacar a corte maior do país, mas ressaltou que “Não podermos concordar que um poder tire do palco político quem quer que seja.”.

A verdade é que o momento político recomenda que as declarações do ex-presidente sejam pautadas sobretudo por cautelas e prudência, uma vez que palavras agressivas teriam o condão de  insuflar ainda os ânimos que estão bastante aquecidos, em face das investigações que estão em curso naquela corte.

Temia-se até que declarações com margem de serem interpretadas como crimes poderiam até mesmo resultar na prisão do ex-presidente, à vista da alta tensão que existe no momento, porém, prevaleceu a prudência, nos discursos.

É preciso se ter a consciência de que mobilização dessa magnitude compreende desprendimento, boa vontade e o empenho das pessoas, conquanto convenha se aquilatar as suas reais consequências, em termos dos seus benefícios para alguma causa.

Nesse contexto, impõe-se, agora, se avaliar o verdadeiro resultado dessa manifestação, para o que ela realmente serviu, qual o seu verdadeiro significado ou se somente ela serviu para satisfazer o ego de político de mente vazia, que não tem objetivo prático senão de se beneficiar do sacrifício do povo.

À toda evidência, essa manifestação é o retrato fiel do abuso do poder, influenciado pelo prestígio pessoal para mobilizar multidão, para o mero registro, como assim disse o interessado, do retrato do apoio do povo à sua pessoa, quando isso não tem a menor representatividade, nenhuma importância, em termos de aproveitamento do próprio povo, que seria, enfim, o que se poderia esperar do empenho da multidão, não apenas em se encerrar em mero retrato, sem qualquer resultado em benefício senão do próprio político, como forma de satisfazer o seu ego.         É preciso que os verdadeiros brasileiros se conscientizem de que o momento brasileiro, de intensas crises institucionais, impõe-se o estabelecimento de prioridade de mobilização da sociedade, mas tão somente na busca de medidas capazes de livrar o Brasil da situação caótica que se encontra, conquanto político tem a pachorra de se preocupar em priorizar a obtenção de retrato para alimentar objetivos pessoais.           Convém que os brasileiros entendam, como forma de responsabilidade cívica e patriótica, que a prioridade, no atual contexto político-administrativo, é a salvação do Brasil, por meio, sim, da mobilização da população, em apoio de medidas capazes de implantar, com urgência, a sua moralização, consistente na observância dos princípios da honestidade, da eficiência, da dignidade, economicidade, da transparência e da responsabilidade.   

Brasília, em 26 de fevereiro de 2024

Precipitação

            Com o maior respeito para com quem pensa em contrário, mas essa reunião na Avenida Paulista não poderia se realizar nas circunstâncias atuais, evidentemente na forma tal qual como tudo se apresenta, em situação completamente adversa e completamente desfavorável ao último ex-presidente do país. 

            Refiro-me, em especial, ao fato de que esse político vem sendo intensamente investigado pela corte maior do país, sobre suspeita, entre outros assuntos, de ter liderado movimento irregular destinado a promover golpe de Estado e contestar o resultado das eleições presidenciais. 

            Quer queira ou não, nessas condições, fica a ideia de que essa mobilização seria em protestos contra aquela corte, posto que muitas pessoas vão se referir aos abusos de integrantes dela, se manifestando contra as decisões adotadas por eles. 

            É evidente que a corte não está imune às críticas sobre a sua atuação, porque isso se amolda ao Estado Democrático de Direito, em especial, no que se refere à liberdade de expressão, diante das reiteradas medidas rigorosas e extremamente adotadas contra o ex-presidente do país, na busca de elementos concretos para incriminá-lo e prendê-lo. 

            O certo é que, nesse caso, por compreensão que melhor se harmoniza com os princípios do bom senso e da racionalidade, qualquer pessoa poderia ter convocado a reunião prevista para a Avenida Paulista, com exceção do ex-presidente do país, justamente para se evitar o que se tornou inevitável de se imaginar, que é a vinculação do movimento em protesto contra a principal corte do país, que vai julgá-lo e esse fato certamente será lembrado como motivo agravante de incitação do povo contra aquela corte. 

            Isso é tanto verdade que o político, agora, se preocupa em a vir a público para pedir parcimônia, tolerância e civilidade na próxima mobilização, apelando para a desnecessidade de cartazes e faixas, justamente para se evitar o carregamento de críticas àquela corte, mas certamente que os apelos serão inúteis, à vista do senso crítico incontrolável do brasileiro. 

            Estranha-se que ninguém consiga pôr limites à voracidade desse político, que já deveria ter aprendido que não se pode tratar os fatos apenas pelo próprio instinto, sem qualquer necessidade de senso crítico de ponderação sobre as consequências das medidas adotadas, uma vez que o resultado delas pode ser desastroso, como vem acontecendo com ele, na vida pública, à vista da montanha de processos que ele é obrigado a responder na via judicial. 

            Apelam-se por que os brasileiros honrados se conscientizem sobre a importância de se apoiar somente políticos que se esforcem em ponderar seus atos, na vida pública, de modo eles estejam em harmonia com a satisfação do interesse público.

            Brasília, em 25 de fevereiro de 2024

A prioridade

Não há a menor dúvida de que a crise que aflige o Brasil e os brasileiros é de tamanha gravidade que realmente há urgência na mobilização da sociedade para apoiar medidas em prol exclusivamente do Brasil.

No caso específico, a mobilização de protestos foi convocada por político que vem sendo investigado pela corte maior do país, dando a entender que a reunião tem por finalidade a defesa exclusiva da causa dessa pessoa, como forma de mostrar que ele conta com o maciço apoio da população e que ele é injustiçado, por meio de abuso de autoridade, sob o pálio de pseudo constitucionalidade.

Alguém tem conhecimento da verdadeira pauta da reunião, que não seja a mais vazia possível, pasmem, senão de defesa da liberdade de expressão e somente isso, cujos resultados do movimento certamente terá o efeito de se realizar gigantesco esforço para jogá-lo ao vento, como algo a ser fotografado e servir de consolo para se reclamar do sistema dominante, que jamais teria existido não fossem a incompetência, a irracionalidade e a insensibilidade de quem decide promover megaevento para apenas lembrar que ele existe, tudo de forma a mais melancólica possível e infrutífera para a promoção dos verdadeiros interesses do Brasil.

Estamos diante de situação esdrúxula, em que o Brasil se aprofunda cada vez mais no abismo da derrocada institucional, completamente suplantado pelos abusos de autoridade, incompetência e desonestidade, em especial em termos administrativos, mas alguns brasileiros, ignorando a realidade, aderem a plano pessoal de político, em detrimento dos interesses maiores do Brasil, ante à dimensão dos problemas nacionais, que exigem medidas urgentes e apropriadas para a salvação do país.

Para o combate do momento generalizado do processo degradante das instituições republicanas, somente há uma alternativa que se vislumbra para a salvação do Brasil, por meio de todos os recursos possíveis e impossíveis, à vista da degradação predominante.

A única medida possível de salvação nacional é o estabelecimento de plano bastante consistente, no sentido de se exigir a imediata moralização do Brasil, por meio da imediata observância dos princípios da competência, da eficiência, da honestidade, da constitucionalidade e da responsabilidade, evidentemente sob o pálio da defesa dos interesses da sociedade.

Com base nesses preceitos de conduta, a população precisa ser convocada, em movimento de união nacional, com urgência, em defesa exclusivamente dos interesses do Brasil, para dizer que aprova tais medidas, ressalvando a possibilidade de o povo assumir a incumbência de providenciar, de moto próprio, o que for necessário para que o país volte à normalidade institucional, sob a égide da pátria digna, em harmonia com o respeito que ela realmente faz jus e merece, por sua grandeza como nação honrada.

            Brasília, em 25 de fevereiro de 2024 

Cidade Maravilhosa?

 

Conforme vídeo que circula nas redes sociais, uma pessoa passeia nas antigas principais ruas e avenidas de comércio do Rio de Janeiro, que já foi conhecida por Cidade Maravilhosa, não só por suas belezas naturais, mas também em especial pelo comércio em plenas efervescência e desenvolvimento.

O vídeo mostra as ruas completamente vazias de pessoas e todo comércio fechado, com as portas cerradas, em visível e inconcebível transformação para a mais notável decadência jamais conhecida em uma cidade que foi o centro das variadas atrações e do progresso.  

Diante desse quadro dantesco, como não sentir forte aperto no coração, diante de situação extremamente antagônica à agitação da vida que existia na ex-Cidade Maravilhosa, verdadeira representatividade do progresso e da esperança, quando hoje não passa de cidade fantasma, que apenas indica o desprezo, a incompetência e o conformismo com a regressão da civilidade e da humanidade.

Infelizmente, esse monumental estado de visível declínio tem a mão do homem, uma vez que nada disso estaria acontecendo se os eleitores tivessem escolhido pessoas públicas revestidas de caráter e princípios, em termos suficientemente capazes e conscientes de compreenderem a responsabilidade e o zelo para com a causa pública, quanto aos princípios da administração pública.

Quer queira ou não, a escolha desastrada dos representantes políticos diz precisamente a mentalidade do povo, a exemplo do que vem acontecendo na ex-Cidade Maravilhosa, cujos dirigentes são a imagem da desonestidade, da criminalidade e da incompetência, cujas qualidades nefastas e irresponsáveis se harmonizam perfeitamente com o atual abandono que é mostrado nas imagens do vídeo.

Ou seja, a mediocridade do povo foi capaz de destruir, por completo, uma obra genial, na forma como era representada pelo esplendor do Rio de Janeiro, dos tempos do glamour, onde imperava a exuberância de uma cidade que pulsava a plenos pulmões, mostrando ao mundo que seu coração representava a vida superativa do seu povo, que agora é só lembrança de passado extremamente glorioso.

Nessa altura do campeonato, espera-se, ao menos, que os cariocas criem vergonha na cara e aprendam a votar, de modo que sejam eliminados da vida pública os políticos aproveitadores, oportunistas, desonestos e inconvenientes à convivência com a sociedade moderna, honrada e ansiosa por vicejar novos ares de progresso, com possibilidade de recuperação dos bons tempos vividos no auge da verdadeira Cidade Maravilhosa.

Brasília, em 24 de fevereiro de 2024

Habeas corpus

 

A defesa do último ex-presidente do país pediu à corte suprema que desconsidere o habeas corpus preventivo apresentado por advogados bolsonaristas, para assegurar a presença dele na manifestação marcada para o próximo dia 25, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Sem consultar à defesa do ex-presidente, dois advogados que não têm procuração para atuar em nome dele, pediram àquela corte salvo-conduto para impedir "qualquer medida de constrangimento ilegal de sua liberdade".

A legítima equipe jurídica do ex-presidente do país esclareceu que ela peticionou no sentido de que a aludida inciativa não seja apreciada, conforme o seguinte pronunciamento: "A defesa do presidente Bolsonaro, técnica e com a devida procuração nos autos, ingressou no STF, aos cuidados do ministro Fux, para que ele não reconheça qualquer habeas corpus no sentido da participação ou não na manifestação de domingo".

No referido pedido de habeas corpus, é afirmado que, após a apreensão do passaporte do ex-presidente do país, a sua prisão preventiva é "medida vislumbrada num horizonte próximo".

A petição ainda esclarece que "Constitui pedido deste habeas corpus, a garantia prévia, certa e necessária, de preservação da liberdade do paciente, Jair Messias Bolsonaro, quando da sua legítima presença e manifestação na democrática reunião popular já anunciada, por evidente, com objeto de salvo-conduto circunscrito à pacífica participação e exercício da liberdade de expressão por meio dos eventuais discursos a serem proferidos diretamente aos cidadãos".

Enquanto isso, a manifestação prevista para a Avenida Paulista é visível tentativa de seguidores do ex-presidente de mostrar-lhe importante apoio popular, obviamente em meio a inquéritos e investigações com claros objetivos para o fechamento do cerco contra ele, com grande possibilidade para a prisão dele.

A prova disso é a surpreendente investida consistente nas investigações pertinentes à denominada trama golpista, que se atribui à articulação de iniciativa dele, destinada à anulação do resultado da eleição presidencial e à manutenção dele, no poder.

A verdade é que, se realmente houve qualquer articulação nesse sentido, nada passou de rapapé, sem nenhuma consequência de efeito danoso às instituições republicanas, que funcionaram normalmente, não havendo absolutamente qualquer crime causado contra ninguém e muito menos à normalidade das instituições legalmente constituídas. 

Na forma da lei, somente se cogita o julgamento de crime quando ele estiver devidamente configurado, tipificado segundo os efeitos prejudiciais causados a terceiros e isso é indiscutivelmente inexistente no caso envolvendo o ex-presidente do país, à luz dos princípios jurídicos, se assim tiverem a honestidade e a grandeza do sopesamento como forma justa da apreciação dos fatos, sabendo, no caso em comento, que não há crime a se julgar e, como corolário, muito menos culpado, segundo os raciocínios lógico e civilizado.

À toda evidência, nas circunstâncias, pouco importa que se observem os requisitos exigidos para a caracterização de crime, uma vez que vem  prevalecendo o sentimento interpretativo sobre os fatos, segundo à avaliação do sistema dominante, em visível afronta aos salutares princípios republicanos e democráticos, que têm como pilares essenciais justamente o respeito à fiel observância aos parâmetros jurídicos, centrados na constitucionalidade e na legalidade.

Apelam-se por que o ex-presidente do país seja julgado com base exclusivamente nos fatos capazes de caracterização de crime por ele causado, de modo que não se permita monstruosidade na avaliação de casos meramente suspeitos, sem que tenha causado qualquer lesão aos direitos de terceiros, como assim exige a legislação de regência.  

Brasília, em 23 de fevereiro de 2024

A verdade

 

Conforme mensagem que circula nas redes sociais, um economista vaticina que são as piores perspectivas possíveis as projeções para o crescimento econômico do país, à vista da disponibilidade dos elementos que servem de parâmetro para as avaliações pertinentes, tendo alegado que não se trata de querer polemizar sobre os fatos.

Parece absolutamente contraditório que alguém fale precisamente a verdade e isso se traduza como polêmico!

A princípio, pareceria controverso caso o economista vaticinasse exatamente progresso dos fatores econômicos brasileiros, à vista da marginalidade dos princípios fundamentais de sustentabilidade capazes de assegurar algo diferente da realidade nada desastroso do que se espera do futuro nada promissor do Brasil, cuja projeção tem sido a mais desagradável possível, especialmente no que diz respeito ao terrível descontrole das contas públicas, em forma de assombrosos e alarmantes rombos nas contas públicas.

A projeção alarmante para a economia brasileira, em termos de deplorabilidade, não constitui qualquer novidade e muito menos polêmica, uma vez que isso se coaduna com a realidade da incompetência e da ineficiência do governo, eleito por quem sabia sobre o que de péssimo realmente poderia vir a acontecer em todas às políticas patrocinadas por ele, ou seja, tudo de trágico já era previsível para acontecer.

A verdade precisa vir à tona, tendo por base exatamente os dados e parâmetros disponíveis, que mostram a realidade nua e crua sobre a economia brasileira, permitindo a projeção apenas nada animadora para o futuro próximo.

Brasília, em 22 de fevereiro de 2024

O bom viver

 

De acordo com vídeo que circula nas redes sociais, um médico expõe seu desejo para que as pessoas sejam submetidas à mesa de cirurgia, com vistas a possibilitar mudança de comportamento pessoal, em termos da melhor compreensão sobre o respeito ao seu semelhante, sob à visão de que ali seria possível a transformação de pensamento para a aceitação da benfazeja convivência social.

Parece simplesmente chocante a ideia totalmente desprezível desse camarada, por entender que as pessoas precisam adoecer, com a maior gravidade, para serem anestesiadas, e assim puderem se conscientizar sobre a importância do respeito ao seu próximo, como se todas as pessoas estivessem em outro mundo e precisassem sentir a dor para viverem outra existência, com a renovação da mentalidade?

Que ideia mais maluca e sem o menor sentido, porque isso não significa que alguém vai se converter à santidade somente porque foi cirurgiada, quando a pessoa, ao contrário, pode até intensificar a sua aversão ao amor e potencializar o seu ódio ao resto da humanidade.

Seria bem mais interessante que essa pessoa propugnasse no sentido de que a humanidade nunca precisasse passar pela mesa cirúrgica e procurasse amar o seu próximo como a si mesmo, apenas fazendo uso do bom senso e da racionalidade, sob a compreensão de que as práticas do amor ao próximo somente dependem do querer e da boa vontade, que vêm dos bons hábitos e do amor que vicejam nos corações das pessoas, uma vez que essas salutares fontes são próprias e inatas do homem.

Não há a menor dúvida de que essa ideia não tem nada racional, por se imaginar que seja preciso o homem adoecer, com muita gravidade, passar por cirurgia, muitas delas delicadas, para, só assim passar por drástico processo de transformação, no caso, para melhorar a sua concepção sobre o seu semelhante, quando não existe nada cientificamente provando a validade dessa teoria absurdamente maluca, quanto mais partindo de um médico.

Conhecedor dos riscos e sofrimento de seus pacientes, esse médico poderia ter a sensibilidade para compreender que ninguém se submeta à cirurgia para tentar ser feliz ou mudar de comportamento sobre o seu semelhante, exatamente porque isso tem identificação com os princípios da racionalidade e da inteligência humanas.

Apelam-se por que as pessoas se transformem para o bem, se preocupando em ter o melhor relacionamento social, apenas pela conscientização de que isso seja possível com a permanente prática do amor ao próximo.  

Brasília, em 22 de fevereiro de 2024

Fim das "saidinhas"

 

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que extingue as saídas temporárias de presos, em feriados e datas comemorativas, conhecidas como "saidinhas" ou "saidões".

O texto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, com 311 votos a favor e 98 contra, mas, como foi o projeto foi alterado pelo Senado, ele precisa ser votado novamente pelos deputados, sem data prevista.

O projeto aprovado pelo Senado proíbe as saídas temporárias para visitas a familiares ou de retorno ao convívio social, mas não impede que os presos que cumpram determinadas condições deixem provisoriamente a cadeia para estudar e trabalhar.

O debate sobre o fim das saídas temporárias voltou à tona depois que um policial civil de Minas Gerais foi morto por um preso beneficiado pela saidinha de Natal de 2023.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que a Casa discutisse o assunto, e acompanhou de perto a tramitação até a aprovação.

Caso o projeto em apreço seja aprovado, as saídas temporárias somente  poderão ser autorizadas para trabalho e estudo, cuja exceção apenas vai beneficiar condenados do sistema semiaberto que apresentem comportamento adequado e tenham cumprido, no caso de réu primário, no mínimo, um sexto da pena e, nos casos de reincidentes, um quarto da pena.

O texto também estabelece que as saídas para estudo e trabalho não poderão ser autorizadas a condenados por crimes hediondos ou por crimes com violência ou grave ameaça contra pessoa.

Também não terá direito ao benefício o preso que cumpre pena por crime hediondo com resultado morte.

Na forma da legislação vigente, são autorizadas as “saidinhas” a detentos do regime semiaberto para visitas à família, frequentar cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior e atividades de retorno do convívio social.

O novo texto extingue visitas e atividades de convívio social, mantendo somente a autorização de saída temporária para estudos e trabalho externo ao sistema prisional, mas sob condições, na forma descrita acima.

O projeto aprovado acaba com os “saidões”, que contemplam milhares de presos, nas datas especiais de Natal e Dia das Mães.

Somente para se ter ideia dos malefícios desse benefício injustificável, porque os presos precisam cumprir, com rigor, o tempo integral da pena aplicada pela Justiça, o último levantamento sobre os beneficiados do "saidão" de Natal de 2023 mostra que, dos 52 mil presos liberados, 49 mil retornaram, o equivalente a 95%, enquanto 2,6 mil, ou seja, 5%, não voltaram.

Segundo sondagem realizada junto ao Palácio do Planalto, o presidente do país pretende vetar o projeto, mas não há informação sobre a razão sustentada por ele para tão deplorável decisão.

À toda evidência, essa nova política aplicável aos presos já vem com muito atraso, porque se trata de concessão espúria e estapafúrdia, uma vez que a generalização das “saidinhas” não condiz com a condição de quem se encontra prezo, tendo em vista isso significa que o preso teria praticado ato criminal contrário à dignidade humana, em que ele não merece qualquer benefício, senão a obrigatoriedade de cumprir integralmente a pena imposta pela Justiça.

Ademais, como visto acima, enorme quantidade de presos beneficiados com “saidinhas” ou “saidões” prefere se evadir, não retornando aos presídios, o que somente mostra o mau caráter de quem não merecia benefício algum.

Embora a condição de preso precisa ser exigido o integral cumprimento da pena, parece justo que seja concedida a exceção para as pessoas de boa índole, com comprovado bom comportamento possa se beneficiar das famigeradas “saidinhas”, para os fins de estudo e trabalho, que são atividades nobres, que, nesses casos, têm o cunho de valorização do homem.

Ao contrário disso, o princípio das “saidinhas” beneficia pessoas sem merecimento e ainda traz transtorno para a sociedade, por conta dos presos que decidem não voltar para a cadeia, ficando, em muitos casos, praticando delitos, quando isso não aconteceria sem essa concessão.

Louve-se a moralização do sistema carcerário, quanto ao fim das excrescentes “saidinhas”, por serem absolutamente incompatíveis com a exigência do cumprimento integral das condenações à prisão.    

Brasília, em 21 de fevereiro de 2024

Insensatez

 

Ao contrário de medidas voltadas para o arrefecimento da crise gerada entre os governos de Israel e do Brasil, a escalada do desentendimento só aumenta, quando o país do Oriente Médio voltou a cobrar pedido de desculpas por parte do presidente brasileiro, que comparou as ações no conflito em Gaza com o Holocausto, que foi a pior forma de extermínio de judeus, na Segunda Guerra Mundial.

O ministro das Relações Exteriores israelense classificou a comparação feita pelo mandatário tupiniquim de "promíscua e delirante", tendo reafirmado que ele "continuará sendo persona non grata em Israel", até que se desculpe.

O ministro israelense disse que o "Presidente do Brasil @LulaOficial, milhões de judeus em todo o mundo estão à espera do seu pedido de desculpas. Como ousa comparar Israel a Hitler? É necessário lembrar ao senhor o que Hitler fez? Levou milhões de pessoas para guetos, roubou suas propriedades, as usou como trabalhadores forçados e depois, com brutalidade sem fim, começou a assassiná-las sistematicamente. Primeiro com tiros, depois com gás. Uma indústria de extermínio de judeus, de forma ordeira e cruel".

O ministro defendeu a ação em Gaza, tendo afirmado que "Israel embarcou numa guerra defensiva contra os novos nazistas que assassinaram qualquer judeu que viam pela frente. Não importava para eles se eram idosos, bebês, deficientes. Eles assassinaram uma garota em uma cadeira de rodas. Eles sequestraram bebês. Se não tivéssemos um exército, eles teriam assassinado mais dezenas de milhares".

O ministro conclui o discurso, dizendo: “Que vergonha. Sua comparação é promíscua, delirante. Vergonha para o Brasil e um cuspe no rosto dos judeus brasileiros. Ainda não é tarde para aprender História e pedir desculpas. Até então - continuará sendo persona non grata em Israel!"

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo brasileiro respondeu às aludidas declarações, tendo dito que o chanceler de Israel “espalha informação falsa sobre declarações de Lula.”, uma vez que o presidente brasileiro “não fez críticas ao povo judeu, tampouco negou o Holocausto".

Segundo uma colunista, o presidente brasileiro não pedirá desculpas e voltará a reprovar, publicamente, a ação de Israel, na Faixa de Gaza.

Há informações oficiais de que mais de 24 mil pessoas já morreram no conflito entre Israel e Hamas, iniciado em outubro de 2023, após o grupo terrorista ter invadido o território israelense e praticado uma série de barbaridades.

Ressalte-se a expressão “persona non grata” significa que alguém não é bem-vindo e serve para traduzir, em termos jurídicos, nas relações internacionais, que o representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo onde ela foi declarada, cujo texto consta do artigo 9º da Convenção de Viena, que versa sobre as relações diplomáticas.

O presidente brasileiro classificou como "genocídio" e "chacina" a resposta de Israel, na Faixa de Gaza, aos ataques terroristas promovidos pelo Hamas no início de outubro de 2023, tendo declarado o seguinte: "O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus".

O premiê israelense declarou que a afirmação banaliza o Holocausto – genocídio promovido na Segunda Guerra Mundial contra cerca de seis milhões de judeus, tendo afirmado: "Comparar Israel ao Holocausto nazista e a Hitler é ultrapassar uma linha vermelha. Israel luta por sua defesa e garantia do seu futuro até a vitória completa".

Diante das celeumas criadas com as declarações do presidente brasileiro sobre o desempenho de Israel, na guerra de Gaza, o chanceler brasileiro saiu em defesa do seu chefe, em condenação às afirmações do governo Israelense, tendo declarado que "Uma chancelaria dirigir-se dessa forma a um chefe de Estado, de um país amigo, o presidente Lula, é algo insólito e revoltante. Uma chancelaria recorrer sistematicamente à distorção de declarações e a mentiras é ofensivo e grave. É uma vergonhosa página da história da diplomacia de Israel, com recurso à linguagem chula e irresponsável. Em mais de 50 anos de carreira, nunca vi algo assim. Katz distorce posições do Brasil para tentar tirar proveito em política doméstica".

Essa declaração do chanceler brasileiro reflete a exata incoerência do governo brasileiro, que se acha no direito de agredir a integridade da dignidade de Israel de se defender de agressões e abusos pelo grupo terrorista Hamas, mas estranha e refuta o direito sagrado de resposta sobre o atrevimento do presidente brasileiro, como se ele estivesse acima do bem e do mal, tendo o direito de esculhambar a autonomia e a independência de país amigo.

Antes de achar vergonhosa a diplomacia israelense, o chanceler brasileira precisava criticar o presidente brasileiro, porque foi ele que primeiro fez declaração indevida e inaceitável sobre o desempenho de país amigo, quando ele, em respeito à salutar diplomacia internacional, tem o dever de silenciar sobre as decisões adotadas por outras nações, em consonância com os princípios de civilidade que se impõem entre os países desenvolvidos e antenados com a necessidade de tolerância e reconhecimento sobre a reciprocidade de não interferência entre os negócios das nações.

Nem precisa ser especialista em diplomacia internacional para se compreender a estrondosa rudeza quanto à insensibilidade do presidente brasileiro, que até pode criticar as ações brutais que são próprias de guerras contra o grupo defendido por ele, que também já é clara demonstração de incivilidade, mas nos termos compatíveis com a dignidade de estadista, que tem o direito de se manifestar em repúdio à tragédia humanitária que significa qualquer guerra, sem necessidade da pior e mais terrível comparação a algo inigualável na face da Terra, como o Holocausto.

À toda evidência, o presidente brasileiro pode até se achar que tem o direito de dizer o bem quiser, inclusive de se manifestar sobre situação que não lhe diz respeito, como essa interferência indevida e insensata no desempenho de Israel, quanto à guerra de Gaza, mas ele precisa prestar contas aos brasileiros honrados, que discordam visceralmente do seu comportamento em desprezo à salutar diplomacia exigida no cargo presidencial, quanto à necessidade de respeito à autonomia das nações amigas.

Urge que os verdadeiros brasileiros repudiem, com veemência, o desastroso desempenho do presidente brasileiro, especialmente quanto à imperiosa necessidade da fiel observância das regras insculpidas na liturgia inerente à dignidade que se impõe no desempenho do relevante cargo por ele ocupado, que exige pleno respeito aos princípios de civilidade e de acatamento às regras da diplomacia internacional, no sentido de não interferência nos assuntos e negócios das nações amigas.

Brasília, em 21 de fevereiro de 2024