Atropelamento das boas condutas

Em total obstinação pela ideia de se eternizar no poder, não importando os fins para o atingimento dos meios, o PT já demonstrou que cada disputa do que seria o normal jogo democrático se impõe a aplicação de dois princípios fundamentais, segundo os quais o partido considera que tem se saído bem e vitorioso, com raras exceções, como no caso da última disputa à Presidência da Câmara dos Deputados.

A primeira regra empregada na disputa política é que não existe, para o PT, adversário, mas simplesmente inimigo, que, nessa concepção, não pode ser vencido, mas tão somente destruído. A outra regra é a de que o voto deve ser conquistado a qualquer custo, mesmo que seja necessário o atropelamento dos princípios ético, moral e legal.

A aplicação dessas essenciais e infalíveis normas de conduta petistas ficou notabilizada na campanha da reeleição da candidata petista, com as quais os inimigos e não os adversários foram violentamente atacados pelos meios disponíveis e inapelavelmente destruídos, sob as levianas e ridículas alegações de que, se eleitos, eles seriam capazes de fazer exatamente tudo o que a presidente do país está fazendo agora, com o requinte de maldade contra a sociedade, mediante o aumento de tributos, das taxas de juros, das tarifas de energia elétrica, a retirada de direitos trabalhistas etc., em completo sacrifício dos brasileiros.

Veja-se que, na disputa de votos para a eleição da Presidência da Câmara dos Deputados, em pleito recentemente realizado, houve a reprodução do receituário petista, que, no interesse do partido, foi disseminado que, para os brasileiros, seria melhor - na falta de melhor opção - que vencesse o candidato menos ruim, embora o adversário na disputa integrasse a base de sustentação do governo. Entretanto, era do interesse do governo, por questão de vitalidade, manter sob o controle do Palácio do Planalto aquela casa do Parlamento, apesar de tratar-se de poder da República com sede constitucional de independência e autonomia, que compete legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo.

À vista dos fatos ocorridos na campanha presidencial, com a sequência de destruições de reputações pela militância petista, na eleição do presidente da Câmara, o governo utilizou medida quase infalível contra o candidato adversário, por ter assumido clara intenção de beneficiar seu candidato na Câmara, ao anunciar que as nomeações para o segundo escalão e para os bancos oficiais estariam suspensas até que se definissem os comandos das duas Casas do Congresso Nacional, ou seja, foi a forma mais cristalina de persuasão dos pobres parlamentares, que não se conformam em perder espaço dentro do poder.

O certo é que o sistema presidencialista tupiniquim, sob o império do princípio da coalizão implantada pelo petismo, foi transformado em ação de vulgaridade entre amigos, onde o Congresso Nacional, salvo diminutas exceções de homens públicos – houve por bem se conformar, por força das benesses oferecidas como agrados pelo Planalto, à humilhante submissão e ao domínio do Executivo, em indevida, inaceitável e inescrupulosa intromissão somente admissível nas republiquetas, onde o poder é normalmente centralizado e de onde parte o loteamento das benevolências, em troca de apoio político e em benefício apenas pessoal e partidário.

Esse hábito nefasto e prejudicial aos interesses nacionais foi implantado na República petista, que consegue manter o centralismo “democrático”, química pela qual o partido tem se firmado no poder, mesmo com as claudicantes e desastrosas políticas públicas que estão conduzindo o país ao subdesenvolvimento social, político, econômico e democrático, ante a incapacidade administrativa e a ineficiência no controle e na fiscalização dos gastos públicos, a exemplo dos escândalos detectados na Petrobras.

Compete exclusivamente à sociedade se conscientizar, com urgência, sobre os malefícios do sistema presidencialista implantado pelo governo aos princípios republicano e democrático, à vista do cristalino objetivo de se aproveitar dele para a perenidade no poder, em benefício pessoal e partidário, com indiscutível desprezo às causas da população e da nação, que foi submetida ao terrível processo de subdesenvolvimento. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

          Brasília, em 28 de fevereiro de 2015

Como sair do atoleiro?

A última edição semanal da revista britânica "The Economist" dedicou matéria de capa versando sobre a terrível situação econômica brasileira, mostrando o esforço infrutífero do governo, na tentativa de retomar o crescimento. A revista não poupou adjetivo pessimista sobre o Brasil, ao afirmar que a economia está uma "bagunça" e enfrentará dificuldades para sair do "atoleiro" onde se encontra.

A publicação revela que os problemas econômicos são bem maiores do que o governo admite ou que os investidores pareçam perceber. Ela disse que "A estagnação adormecida na qual o país caiu em 2013 está se tornando uma completa – e provavelmente prolongada – recessão, uma vez que a inflação pressiona os salários e a capacidade de pagamento das dívidas do consumidor".

Segundo a revista britânica, dois meses após a reeleição da presidente petista, os brasileiros "estão percebendo que compraram falsas promessas", citando, como exemplo, o aperto fiscal para equilibrar as contas públicas, como os cortes de benefícios previdenciários e a elevação de impostos e preços que estavam represados, além da redução de subsídios a bancos públicos que antes eram repassados a setores e empresas.

Como se trata de tema em plena efervescência, a revista deu ênfase ao escândalo da Petrobras, dando a entender que é uma das fragilidades do segundo mandato da petista. Ela disse que "Um vasto escândalo de corrupção na Petrobras, a gigante estatal, complicou a situação de diversas das maiores construtoras e paralisou os investimentos na economia, pelo menos até que os promotores e auditores tenham cumprido seu trabalho".

A publicação diz que o país enfrenta seu maior desafio desde o início da década de 1990, uma vez que "Os riscos são claros. Recessão e queda na arrecadação podem minar os ajustes do Joaquim Levy (ministro da Fazenda)". Na opinião da revista, qualquer recuo nos indicadores econômicos pode ocasionar fuga da moeda e rebaixamento da nota de crédito do Brasil.

A reportagem entende que, para o país voltar a crescer, é preciso se fazer bem mais do que tem sido feito e que "Pode ser demais esperar de Dilma que reformule as arcaicas leis trabalhistas que ajudaram a retardar a produtividade, mas ela deveria ao menos tentar simplificar os impostos e cortar burocracias desnecessárias".

A 'The Economist' ressaltou que o governo dá sinais de recuo de sua política de incentivo à indústria e de encorajamento ao fomento do comércio internacional, "no que resta de uma economia superprotegida".

Não se trata de situação vergonhosa do país, mas sim de precariedade anunciada, em razão da incompetência imperante na condução das políticas públicas, notadamente das políticas econômicas e da falta de eficiência no controle e na fiscalização da gestão dos recursos públicos, a exemplo dos terríveis escândalos detectados na Petrobras, tendo como pivôs integrantes da base aliada do governo, com destaque para políticos do PT, PMDB e PP, conforme denúncia da lavra de ex-diretor de Abastecimentos da estatal, quando afirmou que os contratos da empresa eram superfaturados para abastecer os cofres dos aludidos partidos.

A reportagem da revista britânica enfoca com muita competência a situação caótica da economia brasileira, fato este que muita gente daqui, principalmente os fanatizados pela prestidigitação petista, tem dificuldade para entender a realidade das precárias situações econômica, política, administrativa e de moralidade do Brasil, preferindo continuar prestigiando a incompetência e a desmoralização na governança do país.

          Quer queira ou não, a revista inglesa é veículo de alta credibilidade internacional na área econômica e não se submeteria a publicar matéria de capa, dando ênfase à fase terrível do Brasil, se não tivesse competência para mostrar a realidade nua e crua da grave situação econômico-político-administrativa brasileira.

Na verdade, a revista revela o retrato fiel da lastimável crise de governabilidade brasileira, que se encontra em completo frangalho, tanto na falta de competência para a condução das políticas públicas, notadamente econômicas, como na desmoralização evidenciada pelas roubalheiras do patrimônio da Petrobras.         

Os indicadores econômicos do país são altamente favoráveis às análises da revista inglesa, que certamente não teve a menor dificuldade para se concluir que realmente o Brasil se encontra completamente atolado em graves crises econômicas, de governabilidade e de credibilidade, ante o mar de lama para o qual a Petrobras foi impiedosamente conduzida. 

Trata-se de análise estritamente econômica, isenta de paixão partidária e imune ao fanatismo ideológico partidário, fatores que certamente contribuem para dificultar o entendimento sobre a realidade dos fatos.

Com certeza, o país com as potencialidades brasileiras não merece passar por essa triste situação, que tende a se alongar, ante a falta de perspectivas nas hostes governamentais.

Espera-se que os brasileiros acordem, o mais rápido possível, da crônica desassimilação sobre a realidade quanto ao desgoverno da nação, que padece dos princípios da competência e eficiência na administração dos recursos públicos e na condução das políticas públicas, com claros reflexos prejudicais nos indicadores que contribuem para o crescimento econômico, social, político e democrático. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 27 de fevereiro de 2015

Governo de continuidade e de mudanças?

Na primeira reunião do segundo mandato com seus ministros, a presidente da República pôs em destaque seu propósito de garantir que não haverá comprometimento do crescimento econômico e da geração de emprego em detrimento dos ajustes das contas públicas no país, que, no caso, não passaram de aumento de imposto, elevação das taxas de juros, redução de direitos dos empregados na área previdenciária, majoração das tarifas de energia etc., sem redução dos gastos públicos, que continuam liberados.

Ela pediu aos ministros que "Façam o possível" para a consecução das metas de ajustes sem sacrificar o desenvolvimento econômico, tendo determinado aos ministros, com bastante ênfase, que passem a desmentir opositores que acusarem o governo sobre o planejamento de medidas que coloquem em risco direitos trabalhistas, como se a minirreforma da previdência não tivesse tirado parte desses direitos.

A petista ressaltou as ações do governo na segurança pública, nas concessões em mobilidade urbana e na ajuda a estados com crise hídrica, exigindo dos ministros que argumentem com vigor a tais críticas nessas áreas, mostrando dados de investimentos nesses programas. 

A presidente deixou claro que “Devemos enfrentar o desconhecimento e a desinformação. Reajam aos boatos. Travem a batalha da comunicação. Se façam entender, não podemos deixar dúvidas (...). Os Direitos trabalhistas são intocáveis.”. Todavia, eles foram mexidos pelo governo, com a nova regulamentação sobre as pensões previdenciárias e estatutárias.

No discurso, a petista foi enfática ao dizer que "As mudanças anunciadas darão ao nosso projeto mais consistência e mais velocidade, consolidarão e ampliarão um projeto vitorioso nas urnas em quatro eleições consecutivas. São medidas para transformar o Brasil. Queremos um país próspero, cada vez menos desigual, e fazer todo o possível para fortalecer e desenvolver o crescimento econômico, a distribuição de renda e a evolução social. Este é o nosso compromisso: fazer as mudanças necessárias para, juntos, termos um governo ao mesmo tempo de continuidade e de mudanças. Vamos mostrar a cada cidadão ou cidadã que não alteramos em um só milímetro o projeto de desenvolvimentos que aplicamos desde 2003, um projeto de crescimento com distribuição de renda".

A presidente ressaltou mais de uma vez, fazendo eco a tantos outros semelhantes feitos desde o início da campanha eleitoral, que a reelegeu no ano passado, que "Nosso povo votou em nós porque acredita na nossa capacidade, na nossa honestidade com propósitos.".

Nesse ponto, a petista comete grave equívoco, porque é mais do que notório de que o pouco mais da maioria dos votantes – muitos dos quais desinformados sobre o desgoverno - não significa o voto do “Nosso povo”, i.e., dos brasileiros, porque a expressiva minoria dos votantes não acredita na capacidade dela nem na sua “honestidade com propósitos”, visto que a condução das políticas públicas, principalmente econômicas, e a falta de medidas contra a corrupção são insuficientes para a garantia da governança do país, que se distancia em muito do que nação com a pujança do Brasil precisa para a sua administração com eficiência e competência.

A mandatária do país detalhou algumas das medidas anunciadas pela equipe econômica até o momento, como as de ajuste fiscal, que mudaram parte das regras previdenciárias, as quais foram bastante criticadas por sindicalistas que a apoiam.

No discurso, a presidente não apresentou senão desculpas fajutas, procurando jogar a culpa pelo insucesso do seu governo às crises econômicas internacionais, ressaltando que o Brasil sofreu na área devido à desaceleração econômica mundial, à queda expressiva de preços das commodities (como soja e minério de ferro), além da valorização do dólar, da seca histórica que atingiu parte do país e do aumento do preço da energia, mas jamais admitiu a desastrosa condução das políticas públicas por seus inexperientes e incapacitados ministros, recrutados mediante o espírito do execrável fisiologismo ideológico, altamente prejudicais aos interesses nacionais.

Ela se mostrou otimista, explicando que compete ao governo adotar as medidas capazes de recuperar o crescimento o mais rápido possível, com a garantia da geração de empregos e do controle inflacionário, sem a menção de qualquer projeto com essa finalidade.

Quanto à crise na Petrobras, objeto de investigações pela Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Federal sobre caixa dois e corrupção, a presidente defendeu a criação de mecanismos que evitem que os problemas voltem a acontecer, dizendo que "Temos de continuar acreditando na mais brasileira das empresas. Devemos punir as pessoas e defender a empresa. Punir a corrupção não pode significar punir as empresas".

Trata-se de mais uma reunião da presidente da República com seus ministros, com o nítido propósito de mostrar à nação que a administração do país continua absolutamente acéfala, sem qualquer iniciativa de projetos para solucionar a séria crise que atormenta com gravidade os setores fundamentais da economia e da prestação dos serviços públicos, pela afetação dos mecanismos que contribuem para a geração de investimentos.

Na verdade, a presidente estava muito mais preocupada em mostrar aos ministros que defendam, a qualquer custo, a incapacidade de o governo reagir às graves crises nos setores hídrico, elétrico, econômico, da prestação de serviços públicos de qualidade e principalmente de moralidade, conquanto ela vislumbrasse tão somente a premente necessidade de refutar as críticas dos opositores sobre as precariedades do governo, sem indicar uma única medida de contenção dos gastos públicos, de redução da carga tributária, da diminuição das taxas de juros, de controle das dívidas públicas e de quaisquer iniciativas capazes de contribuir para controlar a inflação e favorecer a volta dos investimentos públicos e privados.

O certo é que os investimentos se encontram sumidos, principalmente por parte dos empresários, que perderam a credibilidade nas ações e metas do governo, que cada vez mais demonstra incapacidade para conter os gastos públicos e agir com efetividade para punir os corruptos que dilapidaram o patrimônio da Petrobras, embora ela, como verdadeira cigarra, continua repetindo a alegação sobre a necessidade de punição aos corrutos, mas os políticos acusados de assaltarem os cofres da estatal, nas pessoas de integrantes do PT, PMDB e PP, conforme denúncias do ex-diretor de Abastecimentos da empresa, permanecem impunes, intocáveis, mas, ao contrário, sendo aplaudidos em reuniões do partido do governo.

Compete à sociedade, no âmbito do seu dever patriótico e da sua responsabilidade cívica, se conscientizar, com a máxima urgência, sobre a necessidade de se exigir das forças políticas e representativas da nação atitudes enérgicas do governo, no sentido de que as graves crises hídrica, energética, da precária prestação dos serviços públicos, econômica e de moralidade sejam atacadas com competência e efetividade, de modo que o cerne das questões seja objeto de discussão com as mentes pensantes e capazes de oferecer subsídios para extirpá-las imediatamente, com embargo dos projetos políticos que têm a finalidade tão somente da perenidade da classe dominante no poder, que vem contribuído, de forma efetiva, para prejudicar os verdadeiros interesses nacionais. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 26 de fevereiro de 2015

Pedir socorro?

A presidente da República se reuniu com o seu antecessor, depois de longa invernada, naturalmente para "pedir socorro", à vista do isolamento em que se encontra por parte de correligionários ou tentar a contornar os problemas enfrentados pelo governo, tanto junto ao Congresso Nacional como na condução das políticas públicas, notadamente na área econômica, cujos indicadores descambam para verdadeira ruína, com perspectivas de pioras.

Em que pesem os revezes ocorridos na eleição do presidente da Câmara dos Deputados, o ministro das Relações Institucionais afirmou não haver qualquer constrangimento diante das ações que o novo mandatário daquela Casa vem adotando, inclusive no que se trata do desejo dele de ouvir os ministros do governo.

O ministro petista aproveitou para parabenizar pela atitude do presidente da Câmara, fato esse que não passa do anedotário político, porque a convocação de ministro sempre soou como forma de dar explicação aos parlamentares e o governo petista, nesse particular, nunca se subordinou ao Parlamento, pois somente eram convocados os ministros que contassem com o prévio consentimento do partido.

A presidente do país tenta, desesperadamente, encontrar saída para o imbróglio que ela se meteu, em razão das medidas desastradas adotadas ou deixadas de ser tomadas no seu governo.

Para o ex-presidente petista, o encontro poderá servir para a aproximação dele com o Palácio do Planalto, voltando a se imiscuir, como sempre foi o desejo dele, nas decisões de exclusiva competência da presidente da República, que tem mostrado extrema dificuldade para solucionar as graves questões que estão atormentando a administração do país.

É evidente que esse encontro jamais se realizaria agora caso a presidente tivesse soberana no Planalto, dominando completamente as ações do governo e do Congresso.

Já no caso das explicações do ministro, para a crise no governo, é ele que merece os parabéns, pelas excelentes explicações de quem, estando no olho do furacão da mais intensa crise político-administrativa, consegue demonstrar tudo, menos de que os fatos não passam de marolinha no governo, sem qualquer consequência.

Não fosse a gravidade da situação que afeta a atuação do governo, jamais a presidente do país precisaria tão rapidamente se reunir com o ex-presidente da República petista, para pedir-lhe orientação e sugestão como ela deva atuar e governar a nação, na tentativa de contornar a trágica situação do país, que ela não conseguiu evitar. Todavia, agora, isolada até mesmo do partido e sem alternativa, procura ajuda de seu padrinho político, que, certamente, a partir de então, passará a ter voz ativa no Palácio do Planalto, ou seja, voltará a comandar o país, mesmo sem ter sido eleito para tanto.

Oxalá que essa conversa entre os mais importantes líderes petistas seja proveitosa e capaz de contribuir para que o país retome o ritmo da governabilidade, que há muito tempo essa prática se encontra em desuso, em prejuízo para os interesses nacionais.

É lamentável que falte, ao governo brasileiro, o sentimento salutar da transparência, como forma de se esclarecer a realidade dos fatos, até mesmo nos momentos mais difíceis dele, tendo em vista que a omissão da verdade somente contribui para dificultar ainda mais as relações entre a presidente do país e os brasileiros, que, recentemente, tiveram a sinceridade de avaliar o verdadeiro desempenho dela, na condução do seu governo, que mereceu nota lastimável, porém compatível com a real gravidade que se encontra a administração do Brasil, em situação de descrédito e de desconfiança, ante a demonstração de incapacidade de superação por parte da mandatária do país, conforme confirma o seu encontro com o ex-presidente. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 14 de fevereiro de 2015

O governo merecido

O principal ditador de Cuba, afastado do poder desde 2006, quebrando o silêncio sobre a histórica aproximação entre Cuba e os Estados Unidos da América, disse que "Não confio na política dos Estados Unidos, nem troquei uma palavra com eles. Isso não significa - longe disso - uma rejeição a uma solução pacífica dos conflitos".

Ele acrescentou que "O presidente de Cuba deu os passos pertinentes de acordo com suas prerrogativas e com as faculdades que a Assembleia Nacional e o Partido Comunista de Cuba concedem a ele. Defenderemos sempre a cooperação e a amizade com todos os povos do mundo e, entre eles, os dos nossos adversários políticos. É o que estamos reivindicando para todos".

Não obstante, o mentor da revolução cubana, ao anunciar desconfiança contra os americanos, não teceu críticas ao histórico entendimento para a normalização das relações anunciadas recentemente por seu irmão e sucessor na Presidência cubana e pelo presidente norte-americano, o qual foi motivo de comemorações mundo afora.

Seria crível, à luz do bom senso e da racionalidade, se dizer que os Estados Unidos da América não confiam em Cuba e não o contrário, diante do conjunto das obras nefastas e perniciosas protagonizado pelos ditadores daquela ilha.

Na verdade, todo povo tem o governo que merece. É o caso específico dos cubanos, que, submetido aos horrores do regime comunista impostos pela ditadura, ainda são unânimes em venerar os assassinos sanguinários como se eles fossem verdadeiros deuses terrestres, quando, na realidade, são indiscutivelmente cruéis demônios que infernizam o povo daquele país, conforme mostram os fatos incontestáveis, dando conta do horroroso subdesenvolvimento pelo qual o povo daquela ilha ainda é obrigado a tolerar, sem puder usufruir dos direitos humanos, da liberdade de expressão, da liberdade de pensamento, da democracia e da plena cidadania, como gente humana, como vivem os povos dos países civilizados, que gozam do livre arbítrio e de todas as liberdades acessíveis ao ser humano.

 Para quem vive num país de extrema pobreza como o povo cubano, o reatamento das relações diplomáticas de Cuba com os EUA poderá ser considerada outra revolução, com a diferença de essa será modernidade e de civilidade, que o povo da ilha vai assimilar e entender que o período anterior teria sido de extremo martírio, pela condição subumana pela qual ele foi obrigado a passar, com a privação dos avanços científico e tecnológico processados no mundo civilizado, demonstrando que Cuba se encontra ano-luz de atraso e subdesenvolvimento em relação às demais nações.

É completamente injustificável que, ainda no século XXI, uma nação seja submetida à condição tão degradante e de inferioridade em relação aos demais países, principalmente as nações capitalistas, onde as liberdades são plenas e ilimitadas para a expansão da cidadania e o gozo dos direitos humanos.

A situação cubana e de outros países que praticam o comunismo ou o socialismo é exemplo claro e marcante do resultado desastroso e pernicioso para a sociedade, que foi e continua sendo massacrada pelo completo domínio do Estado, embora a classe dominante das nações socialistas seja diferenciada pelo recebimento de privilégios e benesses próprios dos regimes tirânicos e ditatoriais.

Diante da demonstração de simpatia e idolatria que o governo brasileiro devota aos ditadores cubanos, os brasileiros precisam ficar atentos para as consequências da aproximação tão amistosa e calorosa existente entre os dois países, tendo em conta que aquele país não tem nada para oferecer ao Brasil, em termos de aperfeiçoamento das relações diplomáticas, salvo a exportação das práticas desumanas disseminadas pelo abominável e execrável regime comunista. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 13 de fevereiro de 2015

Basta de desmoralização

Um político do PSDB de São Paulo disse que a presidente da República começou seu segundo mandato sob a estrutura de poder montada para evitar processo de impeachment, na expectativa de contar com a proteção de seus aliados políticos. Segundo ele, ela pretendia eleger o presidente da Câmara dos Deputados, onde se ingressa pedido do gênero, em combinação com a sua estrutura de governo, pensando exatamente nessa prioridade.

O tucano disse que "Falo de impeachment com a tranquilidade de uma matéria que faz parte da Constituição. Nada fora da lei. É tudo dentro da lei. Fora da lei, nós não fazemos e não queremos absolutamente nada, mas dentro da lei queremos usar todos os instrumentos para avançar e, eventualmente, mudar o governo deste País.".

Na opinião dele, a presidente conhece o sentimento crescente de insatisfação da população, sobretudo com os rumos da economia: "O desgaste dela é muito forte e ela sabe que ganhou as eleições em condições excepcionais, sem os votos do Brasil produtivo. Se for mantido este sentimento da população e se a sua política econômica não tiver resultado em curto prazo, ela poderá ser submetida a um eventual processo de impeachment. Então o governo foi montado para evitar esse risco. A vitória de Dilma não ocorreu por fraude, mas por farsa, pois (PT) fez a população acreditar que poderia ter perdido os benefícios dos programas sociais caso ela não ganhasse as eleições.".

O político afirmou que a Operação Lava Jato é um agravante adicional para o governo petista: "Isso não é só com a Petrobras, vai se espalhando por outras áreas da administração também.".

Ele concluiu dizendo que "É diferente do que ocorreu no PT, que foi envolvido integralmente, com sua direção, no escândalo. O PT foi tomado pelo processo de corrupção.”.

A presidente da República não queria eleger somente o presidente da Câmara dos Deputados, mas também o do Senado Federal e tudo o mais que seja possível para blindá-la, por todos os meios, contra os vários pedidos de impeachment que vão suscitar tão logo as sujeiras e os podres que enlamearam a Petrobras vierem à tona, envolvendo não somente ela, mas também dezenas de parlamentares, conforme depoimentos prestados pelo ex-diretor de Abastecimentos da estatal.

Os brasileiros esperam que os parlamentares tenham a dignidade e a nobreza de atuarem com isenção e imparcialidade, ao apreciarem os fatos sobre o petrolão sob a ótica da decência, da honestidade e do decoro, tendo em conta, sobretudo, os interesses nacionais, não se deixando mudar de opinião ou de atuação sob efeito da pressão consistente no oferecimento de benesses do Palácio do Planalto, a exemplo da recente votação do projeto que liberou a mandatária do país de cumprir a meta fiscal, em cuja ocasião houve a liberação de emenda parlamentar individual, no valor de R$ 748 mil, em vergonhoso sinal de que os princípios da dignidade, da moralidade, da honestidade e do decoro foram mandados literalmente para o espaço sideral, mostrando, com isso, que o interesse pessoal sobrepõe às causas nacionais.          

O Brasil precisa, com a máxima urgência, ser passado a limpo, porque não tem como a administração do país continuar envolto em indecentes e inescrupulosos processos de negociatas e arranjos que prevalecem o fisiologismo ideológico, onde o Orçamento da União tem servido de balcão de troca, para a formalização de entendimentos em benefício da classe política dominante.

A sociedade tem o dever cívico e a responsabilidade patriótica de exigir que os homens públicos exerçam cargos públicos eleitorais em estrita observância aos princípios da ética, da moralidade, da dignidade e do decoro, como forma de se possibilitar a tão almejada moralização das práticas político-administrativas. Acorda, Brasil! 

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 13 de fevereiro de 2015

Valorização dos princípios humanitários

Depois dos protestos indiscutivelmente injustos, infundados e irrefletidos do governo tupiniquim contra a execução do traficante de drogas brasileiro, condenado à pena capital, justamente por ele ter sido pego transportando cocaína, o governo indonésio aproveitou a oportunidade para reiterar seu compromisso com seu povo de tolerância zero com o narcotráfico, enfatizando que a punição questionada pela mandatária brasileira se pautou nas leis do seu país, que é implacável – e o isso o brasileiro sabia – contra a criminalidade, com destaque para as drogas.

O presidente indonésio fez questão e deixar clara a sua posição de intransigência em defesa das duras penas aplicáveis aos narcotraficantes, ao dizer que, in verbis: “A guerra contra a máfia das drogas não pode ser travada com medidas tímidas, porque as drogas arruínam a vida dos viciados e de suas famílias.”.

Essa declaração consciente e firme apenas reafirma o tamanho das dificuldades deparadas pelo governo brasileiro não somente para entender a realidade da gravidade da situação das drogas, mas, em especial, para combater os traficantes, ante a cristalina demonstração de afinidade dele com a criminalidade, manifestada nos episódios em defesa dos brasileiros condenados à pena capital na Indonésia, por terem se tornados, voluntariamente, ou seja, por livre e consciente deliberação, indignos de conviver com a sociedade, que seria sacrificada caso eles continuassem praticando seus horrorosos crimes no âmbito do submundo das drogas.

Ao defender o rígido cumprimento das leis de seu país, que são realmente duríssimas e justas em proteção da vida do seu povo, o mandatário indonésio demonstra predicativos de autoridade, competência, responsabilidade, intransigência, coragem, independência e tantos atributos que inexistem em governantes fragilizados pelo descrédito, pela incompetência administrativa, corrupção, pelas coalizações espúrias, contradições e pela desastrada condução das políticas públicas, que são capazes de contribuir para a ruína da nação.

Não há dúvida de que a pena capital é medida extrema, cruel e desumana que contraria a integridade e a dignidade humanas, mas não se pode classificar os incursos nessa trágica medida como coitadinhos dignos de clemência e piedade, como se eles fossem santinhos e inocentes, quando, na verdade, eles praticaram atividade igualmente desumana, penosa, quanto à pena de morte, qual seja, o tráfico de drogas, cujas substâncias são capazes de condenar à perda da vida de pessoas usuárias de narcóticos.

Diante disso, é exigido dos governantes alto nível de responsabilidade e de competência, no sentido de cuidarem com eficiência da segurança e da ordem públicas, que não se harmonizam com medidas frágeis e condescendentes com a criminalidade, conquanto elas sejam a antítese da rigidez capaz de mostrar autoridade e eficiência no combate à demência dos narcotraficantes, que praticam suas atividades ilícitas sem nenhuma preocupação com os princípios humanos, nem mesmo com a própria vida, a exemplo do traficante brasileiro, que sabia dos riscos pelo seu ato, mas, mesmo assim, aventurou-se por causa inglória, pondo a vida à própria sorte, possivelmente na expectativa de ser salvo por quem demonstra indiferença ao combate aos traficantes.    

O governo indonésio não pode, em absoluto, ceder aos apelos por clemência feitos por quem ignora, de forma irresponsável e criminosa, a desgraça causada pelas drogas transportadas pelos traficantes, havendo nesses casos de defesas de narcotraficantes deliberada leniência com as práticas ilícitas e prejudiciais às vidas humanas, com as quais os traficantes não têm condescendência nem piedade para com os usuários indefesos.

Causa enorme perplexidade se perceber que os governantes se expõem ao ridículo, quando defendem a vida de criminoso, mas se opõem quanto aos cuidados, que são da sua competência constitucional, sobre a vida dos usuários e da sociedade em geral, não demonstrando o mínimo cuidado para salvá-la, ficando evidenciada a monstruosa falta de coerência e de sensibilidade para situação de extrema gravidade humanitária.

Vejam-se a gritante diferença entre governo responsável, cônscio da sua obrigação de zelar pela integridade de seu povo, combatendo com mecanismo adequadamente válido, por que aprovado pelos poderes do país, criminalidade, e governo que se indigna quando não há clemência para narcotraficante, em apelo ao seu pedido, como se isso fosse normalíssimo, quando o envolvido teria cometido crimes considerados hediondos, causadores de infortúnios e de mortes.

O governo da Indonésia é bastante decisivo quanto ao combate aos traficantes, tendo se manifestado que “Não haverá alívio para os condenados por tráfico.”. Ele afirmou que seu país “deve estar presente e lutar contra os cartéis de drogas de cabeça erguida. Uma Indonésia saudável é uma Indonésia sem drogas.”.

É bastante estranha a posição da Organização das Nações Unidas – ONU contrária à pena de morte, nos casos relacionados ao narcotráfico, mas não se manifesta nem nada faz para combatê-lo, ou seja, é muito cômodo defender uma causa, mas, ao mesmo tempo, ignora completamente que o traficante de drogas contribui para a degeneração e a destruição de muitas vidas, o qual comete crime hediondo com plenas autonomias para condenar à morte os usuários de drogas, que não recebem a devida atenção dos governantes nem dos organismos que se indignam com o fuzilamento de criminoso, que despreza a vida do seu semelhante.   

Há nisso, injustificável incoerência e indiscutível irresponsabilidade por parte de quem se indigna, por demonstrar leniência com os narcotraficantes, que somente existem e, às vezes, são condenados à morte quando são pegos traficando drogas no país da Indonésia, em razão das facilitações dos países que são contrários às penas duras com a criminalidade, por nada fazerem para impedir a banalização da traficância da erva maldita, a exemplo do país tupiniquim, de onde partiu a droga apreendida na Indonésia e é considerado país líder na exportação de drogas para o mundo, sem ser produtor delas, fato que mostra o quanto a nação é desleixada e despreocupada em proteger não somente a sua sociedade, mas a população mundial.

É induvidoso que tanto há crueldade na pena de morte como no crime do tráfico de drogas, de vez que este tem também o terrível poder de destruição de vidas, sendo ambos são condenáveis e abomináveis, mas o pior deles é este último, porque sem ele, como corolário, não haveria a pena capital nos países onde existem penas rígidas para crimes hediondos.

Também não haveria governantes se indignando com o fuzilamento de criminosos se nos seus países houvesse seriedade na punição dos delinquentes, com a aplicação de penas compatíveis com a gravidade dos atos infracionais, observadas medidas prioritárias no combate ao tráfico de drogas, evitando que país se torne exemplo para o mundo de impunidade, deficiência e falta de iniciativa contra a criminalidade, em menosprezo aos cuidados indispensáveis à proteção e preservação da vida humana.

É de suma importância deixar claro que as crônicas abordando a necessidade de penas duras para criminosos não fazem apologia à aplicação de qualquer forma de aplicação de penalidade, mas sim de se alertar para a preservação da vida, por meio de políticas capazes de proteger a população, que não ocorre quando a legislação penal é desatualizada, frágil e obsoleta, que concede infindáveis benefícios aos criminosos.

Não há dúvida de que a pena capital é método odioso, desumano e, sobretudo, contrário à dignidade do ser humano, mas ela se torna necessária diante da contumácia letal dos traficantes, que não respeitam a vida dos usuários.

O que se pretende é a disseminação de alerta sobre a necessidade da urgente formulação de políticas públicas eficientes e capazes de combater, com eficácia, o tráfico de drogas, como forma de se evitar que elas sejam causadoras da infelicidade de seres humanos e até mesmo da perda de vidas de usuários indefesos e desassistidos pelo Estado.

Percebe-se, diante desse famigerado episódio com o brasileiro, que o governo tupiniquim, apesar de ter se indignado com a tragédia, não acenou para a adoção de medida capaz de arrefecer o fomento da selvageria dos narcotraficantes, que certamente continuarão praticando suas maldades sem serem incomodados e mantendo em plena atividade uma das piores perversidades contra a humanidade, que precisa ser combatida com urgência, mediante a aplicação de penas exemplares, como forma de desarticular os grupos que desprezam conscientemente as vidas humanas.

É evidente que, caso haja combate eficiente do tráfico de drogas, as vidas das pessoas são respeitadas, preservadas e dignificadas, inclusive as daqueles que seriam afastados do mundo do crime, por meio de medidas de ressocialização.

Urge que os governantes se conscientizem sobre a necessidade de efetivo combate ao tráfico de drogas, mediante a priorização de políticas destinadas ao controle dos traficantes nas metrópoles e das fronteiras, por onde entram as drogas que abastecem o mercado interno e mantêm aquecidas as exportações para o resto do mundo, em atividade bastante lucrativa para o submundo do crime organizado, que sobrevive aproveitando as fragilidades da legislação penal e da ausência de efetivo combate à criminalidade das drogas, cujas insuficiências precisas ser urgentemente revigoradas, como forma de valorização dos princípios humanitários e de dignificação das atividades político-administrativas. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 12 de fevereiro de 2015

Guerra econômica ou tragédia?

O presidente da Venezuela acaba de anunciar que o governo daquele país assume o controle de uma rede privada de supermercados, usando o pretexto de que havia sido travada uma "guerra econômica" e a ocultação de alimentos da população.

O mandatário venezuelano não esclareceu se a medida será seguida da expropriação da citada rede, se haverá indenização aos proprietários ou se o governo se limitará a assumir a administração - de forma provisória, ou permanente -, mas ele ressaltou que os direitos trabalhistas dos funcionários estão garantidos.

Antes dessa truculenta medida ditatorial, o governo venezuelano havia interditado a rede de supermercados Día a Día, que tem 36 lojas no país, tendo declarado preso o diretor-geral desse estabelecimento, sob a acusação de "boicote e desestabilização" da economia.

O presidente bolivariano declarou, em ato público, que "A partir de amanhã (sábado), a Pdval (Productora y Distribuidora Venezolana de Alimentos) assume todos os serviços dessa rede que estava em guerra com o povo".

As aludidas ações integram estratégia presidencial contra o que o governo classifica de "guerra econômica", à vista do enfrentamento pelo país da grave escassez de alimentos, remédios e diversos produtos básicos.

Segundo o presidente daquele país, a situação é provocada pelos setores privados que escondem alimentos e produtos para manter o "povo irritado, sofrendo". O objetivo seria, de acordo com o mandatário venezuelano, estimular onda de insatisfação contra o governo.

Esse episódio nada mais é do que o reflexo da inevitável exposição da crônica gravidade da falta de abastecimento que afeta o país, devido à incapacidade da produção para atendimento do consumo interno, por consequência das políticas de socialização que reduziram drasticamente os investimentos públicos e privados no parque industrial do país, causando escassez que somente seria suprida se também não houvesse a crise do petróleo, que contribuiu para diminuir a entrada de divisas.

Os mencionados fatos mostram, com letras visíveis, a materialização mais do que substancial da decadência do socialismo bolivariano, tão bem admirado e aplaudido por muitos simpatizantes tupiniquins, que batem palmas para a ditadura venezuelana e a apoia e a incentiva.

É estranho se perceber que os simpatizantes tupiniquins do socialismo bolivariano se comprazem com as práticas de dominação do governo pelo povo, sem terem a menor sensibilidade quanto às agruras e às crueldades que aquele sistema é capaz de submetê-los e ninguém desses pseudossocialistas se atreve a se colocar na situação do povo daquele país, que, além de ser obrigado a aturar a terrível falta de alimentos e de outros gêneros de primeira necessidade, é privado das liberdades individuais, não tendo direito a se expressar livremente, eis que, no governo socialista, não são respeitados os salutares direitos humanos e os princípios democráticos.

É de suma importância que os brasileiros, ajuizados e cônscios sobre os temas tormentosos político-sociais, tomem conhecimento dessa tragédia que se desaba sobre o povo venezuelano, que, apesar dos pesares, merece, com plenos méritos, passar por tamanho sofrimento e imensurável humilhação pela privação de toda ordem – alimentos, produtos de primeira necessidade, remédios etc. -, em completa dissonância com as condições de dignidade compatível com o ser humano, justamente porque ele, o povo fanatizado daquele país, foi fisgado pelo populismo exacerbado de caudilho obcecado pelo poder, tendo conseguido que a sua ideologia fosse abraçada com a maior idolatria em defesa de governo populista ao extremo, exatamente para angariar a simpatia da população menos informada sobre os perigos das “bondades” decorrentes do assistencialismo explícito, a exemplo do que ocorre no momento com o Bolsa Família.

 As consequências são deveras lastimáveis para a população, porque o objetivo da dominação foi amplamente concretizado, com a implantação do sistema socialista, que não tem retorno, salvo se o povo se rebelar contra o governo tirano, em verdadeiro processo violento à custa de muito sangue e muitas vidas, que poderiam ter sido evitadas caso a população tivesse a sensibilidade de prevê que chegaria ao topo de terrível crise generalizada de abastecimento, de falta de liberdade e de democracia e bem longe do progresso e do desenvolvimento, que foram tragados pelo pernicioso sistema bolivariano.

          Pobre povo venezuelano, que não atinou, quando era possível, que o regime socialista só podia resultar na lamentável situação em que ora se encontra o país, completamente incapacitado para oferecer condições dignas e humanas à população, cujo governo fragilizado e impotente é levado a promover intervenção, de forma truculenta, arbitrária e tirana também no comércio, sob argumentos sem o menor fundamento nem plausibilidade, na vã tentativa de controlar a comercialização de produtos à população, em cristalina extrapolação das atividades primaciais do Estado, que somente poderia exercer função nesse sentido nas condições inerentes ao execrável regime socialista, onde o Estado pode tudo, inclusive intervir na iniciativa privada, para acudir a incompetência e a precariedade da administração do país.

Os brasileiros precisam atentar para o fato de que o processo de destruição da Venezuela teve origem exatamente na aproximação do governo Chavista com a população pobre e carente, sob a extremada disseminação do sistema populista e caudilhista, com o endeusamento do ex-presidente, como sendo ele o todo-poderoso, o dono do poder, que foi habilíssimo com as práticas assistencialistas, justamente para atrair a confiança e a simpatia das camadas carentes para o seu projeto de governo, que foi denominado bolivariano e representa o falido, anacrônico e subdesenvolvido regime socialista, que não consegue sobreviver depois de ter tomado e consumido as riquezas da sociedade endinheirada.

O presente alerta é de suma importância porque o governo tupiniquim vem utilizando idêntico processo com as camadas sociais pobres e carentes do país, com o fito de mostrar “preocupação” com a chaga da fome, na tentativa de ressaltar suas “bondades” e “generosidades”, mas, na prática, a verdade dessa aproximação com a pobreza não passa de preparação para facilitar a adesão do povo à vontade do governo na implantação do regime socialista no Brasil, nos moldes do que foi feito na Venezuela, que agora a população em geral daquele país se encontra numa terrível encruzilhada sem saída, se não ser obrigada à submissão às precariedades e às dificuldades oferecidas pelo desastrado governo de incompetência, descrédito e desmoralização.

É evidente que os brasileiros têm suficientes condições para evitar que o país continue no caminho da desgraça e da tragédia que ora predominam no país bolivariano, convindo se rechaçar e repudiar as deploráveis iniciativas de cunho extremamente populista adotadas pelo governo brasileiro e se exigir que os programas sociais sejam transformados em políticas de verdadeira assistência à população carente, ficando terminantemente proibida a sua vinculação a fins personalíssimos, eleitoreiros ou partidários, sob pena de responsabilização dos governantes que contrariarem a essência de tão importante programa assistencial para as famílias que realmente comprovarem carência econômico-financeira. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 12 de fevereiro de 2015