"Congressoprudência"

Nos tempos modernos, possivelmente devido ao avanço científico e tecnológico, é raríssima a existência de político com verdadeiras características de honestidade de atuação e mesmo assim custa acreditar na possibilidade dessa tão importante exceção, porquanto, na prática, conforme os fatos vêm reafirmando no dia a dia, tem prevalecido o apaixonado apego ao culto da regra básica relacionada com inarredável conduta antiética e imoral da rapinagem, sem a mínima preocupação com a observância aos princípios que demandam ao decoro, que estão vinculados às suas atividades parlamentares. Na verdade, o exercício do mandato parlamentar vem demonstrando a capacidade da materialização não só da fama de alguém que pouco produz e ganha, em contrapartida, exageradamente muito, mas de fiel e genuíno artista do cotidiano da vida real, conseguindo enganar muito bem o povo e continuar merecendo a sua confiança para representá-lo. Prova disso é que o resultado de cada votação destinada a cassar algum parlamentar ou a adotar outra medida disciplinar apenas ratifica, contrariando o anseio da sociedade, a institucionalização da impunidade, mas servindo para robustecer e consolidar o já famoso ”congressoprudência”, em analogia à jurisprudência do Judiciário, em razão, no caso em comento, da sequência de julgados e do arquivamento dos respectivos processos. Com certeza, não se pode esperar que o saneamento dessa chaga político-social jamais será implementado por parte dos parlamentares, que já demonstraram que não estão nem aí para a opinião pública sobre os seus atos, muito menos do que a sociedade possa pensar acerca do seu desempenho funcional, embora o povo tenha o sublime direito de se indignar quando o decoro parlamentar é quebrado ou o crime é cometido, qualificando-o, na oportunidade, como desprezível e incompatível com o exercício do cargo da maior importância para a vida dos brasileiros. Não obstante, basta o próximo pleito eleitoral chegar para que tudo seja esquecido e quem fora considerado crápula passa a ter a ficha limpa, como se nada tivesse ocorrido e o cara de pau simplesmente se reelege e volta a praticar a sua predileta especialização, qual seja, corrupção com dinheiros do contribuinte. A esperança, se é que se possa imaginar em algo assim, é que um dia a sociedade de conscientize de que a atuação desses políticos aproveitadores e inescrupulosos, com rara exceção, tem contribuído de forma decisiva e efetiva apenas para o subdesenvolvimento econômico, social e cultural dos brasileiros. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 31 de aagosto de 2011

Confirmação da humilhação

A Câmara dos Deputados decidiu absolver a deputada do Distrito Federal flagrada, conforme filme exibido reiteradamente pelas redes de televisão do país, recebendo maço de dinheiro do delator do mensalão do DEM do Distrito Federal, que chocou em especial a população brasiliense. O veredicto contrariou a recomendação do Conselho de Ética da Casa, que teria concluído pela cassação da parlamentar. O entendimento dos deputados revela uma atitude em clara defesa do corporativismo, sempre arraigado nesses casos, quando se trata de punir um dos seus membros que tenha cometido alguma irregularidade, por mais grave que ela seja, porque a penalidade poderia criar precedente que ninguém gostaria de passar por situação constrangedora, mesmo diante da comprovação do fato irregular, como no caso em comento. O certo é que a Câmara dos Deputados apenas ratificou a sua péssima reputação de sempre proteger e de não punir os atos de improbidade praticados por deputado, mesmo que esteja evidenciada a infringência aos princípios da ética, da moral, da honra, da dignidade, entre outros que qualquer cidadão comum é obrigado a cultuá-los, porque, ao contrário disso, ele sabe que será severamente penalizado, na forma da lei. Antes da eleição destinada à cassação, a mancha do procedimento indigno e desonesto maculava apenas a sua autora, mas, com a absolvição absurda, aqueles que a apoiaram e concordaram com a escancarada obscenidade passam a ser coniventes e igualmente merecedores do repúdio da sociedade. Em suma, essa decisão decepcionante obriga a convivência indesejada e inaceitável dos brasilienses com sua representante no parlamento, por ela ter perdido totalmente a credibilidade política, após a revelação de seu vil e execrável ato de corrupção. Essa extrema frustração somente poderá ser reparada futuramente, pelos eleitores candangos, caso a deputada se digne a se candidatar no próximo pleito, em cuja ocasião ela deverá receber a merecida recompensa pela humilhação que o seu vergonhoso ato causou aos honrados brasilienses.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 30 de agosto de 2011

Incompetência explícita

O governador do Estado do Rio de Janeiro determinou a exoneração do subsecretário da Região Metropolitana, em virtude da retirada, por um reboque da Operação Lei Seca, do seu carro do local do acidente em que ele se envolveu na última quinta-feira. Também foi exonerada do cargo a coordenadora da equipe de fiscalização que autorizou dita remoção, antes de promovida a perícia pertinente. O acidente aconteceu depois desse cidadão se embriagar com, mais ou menos, “meia taça” de vinho, na sua versão e que todos acreditam nessa bobagem; dirigir seu Mitsubishi em alta velocidade; atropelar quatro pessoas, provocando a morte de uma delas; bater num poste; e evadir-se do local do acidente, sem prestar socorro às vítimas. Curiosamente, em decorrência da demonstração de irresponsabilidade e da bestialidade humana que levaram ao acidente tão absurdo e grave, culminando com a morte de um pai de família, o governador teceu comentário de apoio ao seu servidor, dizendo que ele iria responder pelos seus erros. Comparar a gravidade de um acidente violento e destruidor com a mera retirada de um carro do local do acidente, embora contribuísse para impedir a indispensável perícia, elegendo este último fato como falha passível de punição funcional, com a exoneração do cargo que o servidor exercia, evidencia extrema incompetência e condescendência com a prática de fatos negligentes e imprudentes por pessoa até então considerada esclarecida e merecedora da confiança do governo. Esse servidor tinha a obrigação de dar exemplo de boa conduta, por ter participado da Operação Lei Seca, cuja responsabilidade, por causa disso, aumenta significativamente de tamanho, tornando-se injustificável a sua permanência no cargo que ocupava, como forma da perda da moral e da autoridade para exercê-lo com a dignidade que dele se esperava, porque ninguém tem o direito de se embriagar, atropelar seus semelhantes, tirar a vida de um deles e deixar de prestar o inarredável socorro. Espera-se que esse péssimo episódio de incompetência governamental sirva de orientação para futuros casos análogos, não como indicativo para a exoneração de alguém, mas para mostrar que a irresponsabilidade pela morte de alguém tem valor bem superior e incomparável à mera retirada de um carro do local do acidente de tráfego, antes da realização da perícia técnica sobre o desastroso sinistro.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 29 de agosto de 2011

Credibilidade à prova

O plenário da Câmara dos Deputados deve julgar amanhã a deputada do Distrito Federal que se notabilizou nacionalmente, de forma negativa, por ter sido flagrada pondo as mãos em março de dinheiro sujo, proveniente da corrupção. Em que pese a gravação do fato ter causado enorme escândalo junto à opinião pública, a acusada e seus aliados estão confiantes na absolvição dela, acreditando que não é o caso de cassação, porque a maioria dos deputados não gostaria que fosse criado o precedente quanto à punição de parlamentar por crime praticado antes da sua investidura no cargo cuja atuação seja objeto de julgamento. Esse infeliz entendimento leva à ilação, igualmente desastrosa, no sentido de que o julgamento de uma parlamentar criminosa estaria sendo promovido por um colegiado composto por membros potencialmente suspeitos de terem praticado delitos indignos semelhantes, pondo em dúvida o veredicto sobre o caso. Num país onde exista um pingo de maturidade político-cultural, jamais seria tolerado, em repúdio à indignidade, à falta de caráter, à antiética, à imoralidade, à indecência humana e à falta de decoro, que um parlamentar sequer permanecesse no cargo defendendo a lisura do recebimento indecoroso de recursos públicos irregulares, em nome de um absurdo precedente inexistente no mundo jurídico, de que o crime teria ocorrido antes de o político ter assumido o cargo objeto do julgamento, como se as condutas da probidade e honestidade tivessem efeito tão somente em data delimitada, totalmente desvinculadas do caráter, da índole e da vocação do seu autor. Isso é uma triste e falsa premissa que deve ser varrida imediatamente da face da terra, por constituir tremenda ofensa à justiça e aos princípios da dignidade ética e moral, que são salutares fundamentos de vida indissociáveis da sociedade. O importante é que o povo brasileiro terá a oportunidade de avaliar a credibilidade acerca da atuação dos deputados federais, evidentemente sob a influência dos seus interesses políticos, depois do resultado do seu julgamento sobre o caso em questão.          

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 29 de agosto de 2011

A farra das ONGs

A longa relação das denúncias de irregularidades praticadas por pessoas ligadas ao Planalto acaba de ganhar mais uma importante protagonista. Desta feita a estreante é a ministra de Relações Institucionais, que, quando era senadora, foi responsável por destinar, em 2007 e 2008, duas emendas nos valores de R$ 100 mil cada, em favor da ONG Centro de Elaborações, Assessoria e Desenvolvimento de Projetos - Cesap, criada por um de seus importantes assessores. Essa instituição teria ainda recebido de outros convênios com órgãos federais a quantia de R$ 377,7 mil, tudo sob a influência dessa autoridade. No caso das emendas, os recursos pertinentes tiveram insuspeitável e excelente aplicação, sendo destinados à criação com eles de 12 grupos, objetivando a ajuda de mulheres chefes de família, interessadas na geração de renda, conforme foi justificado por parte da assessoria da ministra. É praxe, em qualquer lugar, quando não se deseja fazer absolutamente nada sobre algo, logo se pensar na criação de grupo de trabalho. É inegável que o repasse dos questionados dinheiros não teria sido possível e jamais implementado se não tivesse aquela generosa boa vontade da então senadora e hoje ministra, para facilitar a aprovação dessas emendas e a liberação dos recursos, tão importantes para o desenvolvimento da nação. Seria até uma descortesia, uma injustiça se desconfiar de algo quando se pratica uma boa intenção, totalmente revestida de legitimidade, segundo a filosofia petista de que quase todos fazem a mesma coisa. O caso aqui referido, se devidamente apurado, pode configurar desvio de dinheiro público, principalmente porque, segundo ficou demonstrado na denúncia pertinente, com base em fotografia do local constante das emendas, a ONG em questão sequer tem sede, uma vez que, no endereço indicado, funciona outra atividade diferente do que havia sido alegado. Para o bem do orçamento público, que tem sido recheado, ano a ano, com emendas de mínima confiabilidade, quanto à verdadeira destinação e eficácia dos recursos nelas apontados, e principalmente com vistas à moralização dessa aviltante falta de seriedade com relação aos fins preconizados, conviria que fosse realizada uma completa auditoria sobre as emendas apresentadas pelos parlamentares, tendo por objetivo aquilatar o grau de credibilidade e seriedade quanto à regularidade de funcionamento e a efetividade dos serviços prestados pelas ONGs, passando a exigir a prestação de contas com relação aos recursos repassados, na forma das normas legais e regulamentares aplicáveis ao caso.    

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 28 de agosto de 2011

Monumento à incompetência

Notícia veiculada pela internet dá conta de que o governo federal vai disponibilizar R$ 13 milhões, para ser erigida uma estátua com a imagem do último presidente da República, em tamanho superior ao do Cristo Redentor, tendo Brasília como a sua sede. Segundo essa notícia, o Planalto já até liberou, no último dia 11, o dinheiro pertinente; o PT aplaudiu a rapidez dessa liberação, com vistas à construção da obra, o mais breve possível; o seu local ainda não foi definido, mas a ideia é que seja próximo ao Palácio do Planalto, para que a escultura possa ser vista de qualquer lugar de Brasília; o símbolo do PT será segurado por uma das mãos do ex-presidente; e os senadores petistas afirmaram que a estátua será considerada uma das maravilhas do mundo. Caso seja verdadeira a notícia, fica patenteada a incompetência de um governo que elege uma obra inútil para a sociedade, em completo desprezo à miséria que grassa o país, com gritantes carências em todos os quadrantes do território brasileiro, em especial nas regiões menos desenvolvidas, com a falência de todos os programas governamentais, com destaque para o sistema de saúde pública, em que se tornou corriqueira e normal notícia de mortes de patrícios, por falta de assistência e de tratamento adequado, dentro dos hospitais sempre superlotados e desprovidos de pessoal, medicamentos e instalações adequados, funcionando em precária condição de atendimento, justamente em decorrência da total falta de vontade política para solucionar uma dramática questão relacionada com uma prioridade posta em planos secundários há bastante tempo, mas que envergonha toda nação. Como a obra se destinaria ao “endeusamento” ainda mais de pessoa pública, essa notícia não poderia ser mais infeliz, por diversos motivos, em especial quanto à destinação de recursos públicos para obra inútil para os brasileiros, em termos de custo-benefício, ficando demonstrado claro desvio de verba para a satisfação de mero capricho partidário, sem qualquer finalidade pública. Impende ressaltar a questão da necessidade da preservação do valor histórico de Brasília, considerada Patrimônio da Humanidade, não podendo ser simplesmente avacalhado, com a inserção, em evidente desarmonia com o plano urbanístico da cidade, de uma estátua de ex-presidente, que teve alguns méritos, mas o seu legado mostra flagrante leniência com os frequentes esquemas de corrupção implantados no seu governo, para desviar dinheiros públicos, e superior habilidade para se aliar, com o objetivo de apoio político no Congresso Nacional, a partidos fisiológicos e interessados apenas em defender os interesses de seus filiados, em total apatia às causas nacionais. A única pessoa merecedora de estátua na cidade, nos moldes da que se insinua para a pretensão do PT, mas erigida com recursos privados, seria aquela que a concebeu, a construiu e a consolidou como monumento símbolo da moderna arquitetura mundial, a título de preito de justiça, mérito e gratidão, pela sua dedicação, eficiência e competência governamentais. Não obstante, caso a notícia tenha fundo de verdade, a nação brasileira, incomodada com tão pobre ideia política, tem o direito de protestar contra esse absurdo e exigir, em primeiro plano, mediante campanha apropriada, a proibição da construção desse incompatível monumento com a arquitetura modernista da capital federal e com a realidade econômico-social do país e, se for o caso, a responsabilização daqueles que tenham autorizado o uso indevido de recursos públicos, pela indiscutível afronta aos interesses nacionais.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 27 de agosto de 2011

Futilidade "medialística"

Nas comemorações do Dia do Soldado, em homenagem ao glorioso Duque de Caxias, patrono do Exército brasileiro, este ano foram distribuídas, em todo país, aproximadamente 1.040 medalhas, sendo entregues 377 somente em Brasília, agraciando, em especial, ministros, políticos, autoridades, apadrinhados, afilhados e outros cidadãos assemelhados, sob a argumentação do reconhecimento aos relevantes serviços prestados por eles à gloriosa  Corporação. Esse episódio é apenas uma pequena, mas expressiva, mostra de centenas de órgãos públicos brasileiros que outorgam, anualmente, milhares de medalhas que não significam absolutamente nada e não contribuem igualmente para coisa alguma. Na verdade, somente são agraciadas com as comendas pessoas estritamente ligadas ao governo, numa espécie infrutífera de troca de cortesia entre amigos, sem nenhuma objetividade ou comprovação do motivo pelo qual são, em princípio, concedidas, isto é, como recompensa por algo verdadeiramente prestado pelo agraciado. Em suma, a única certeza dessa injustificável futilidade é que as despesas pertinentes são solenemente debitadas na conta dos bestas e indefesos contribuintes brasileiros. Não há dúvida alguma de que os recursos comprometidos com as inúteis medalhas teriam efetivo emprego em ações públicas voltadas para o atendimento das necessidades sociais. Impõe-se que a administração pública, compreendendo os Três Poderes, reavaliem seus procedimentos, nesse particular, tendo por base o grau de desenvolvimento por que passa a nação, quanto aos avanços científico, tecnológico e, principalmente, cultural, que, já algum tempo, desfruta da credibilidade de país primeiro mundista, objetivando o encerramento dessa bestialidade de outorga de medalhas, de cunho totalmente inútil e ineficaz em termos de custo-benefício para o interesse público, e a destinação dos recursos pertinentes para atividades prioritárias dos brasileiros. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 27 de agosto de 2011

A força de Itaipu

A ministra da Casa Civil da Presidência da República, quando se desligou, voluntariamente, da Itaipu Binacional - empresa mantida com recursos dos governos brasileiro e paraguaio -, para se candidatar ao Senado pelo PT do Estado do Paraná, recebeu a quantia de R$ 41 mil, a título de indenização equivalente à multa de 40% do saldo para efeito de rescisão trabalhista, contrariando o verdadeiro objetivo da norma legal, que somente autoriza essa forma de pagamento quando o funcionário é demitido da empresa sem justa causa. A Itaipu informou que a matéria não seria comentada, por se tratar de informações restritas, conforme "os regulamentos internos da empresa" e, caso contrário, precisaria ser liberada "mediante aprovação expressa da diretoria ou conselho de administração". Em situação idêntica a essa, um parlamentar do PPS-PR disse que, quando saiu da empresa em junho de 2004, para disputar a Prefeitura de Curitiba, recusou proposta para ser demitido, o que lhe permitiria receber similar multa, tendo afirmado que: "Na época fui informado que receberia cerca de R$ 40 mil da multa, mas não aceitei. Eu pedi para sair e não iria usar o serviço público para ganhar dinheiro. Para mim não é algo moral". Esses dois casos, embora retratando situações semelhantes, tiveram desfechos distintos, em que um dos protagonistas optou por não se beneficiar de dinheiro público e o outro, talvez menos avisado, não teve a mesma clarividência dos fatos. O curioso é que, depois da passagem pela Casa Civil de um habilidoso feiticeiro e grande manipulador dos “negócios” do Estado, deixando a maior urucubaca impregnada na poltrona por ele ocupada, seus sucessores não têm tido vida fácil, sendo ejetados do acento um atrás do outro, porque as suas “belas” falcatruas vêm à tona mais cedo ou mais tarde. Sem essa herança maldita, talvez a questionada indenização jamais fosse suscitada e muito menos tivesse o procedimento configurado como possível ato de improbidade administrativa e até de peculato, uma vez que a beneficiada da operação, atuando, à época, como diretora financeira da Itaipu, foi quem autorizou o seu próprio pagamento, ou seja, ela sabia perfeitamente o que foi executado, não precisando da orientação de ninguém. Em que pese a fartura de corrupção e irregularidades denunciadas na administração pública, que já se tornaram costumeiras no dia a dia desse governo, a sociedade espera que o fato em comento seja, pelo menos, objeto de minuciosa investigação e que o seu resultado satisfaça ao interesse público.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 26 de agosto de 2011

Plebiscito

 

O Supremo Tribunal Federal acaba de definir que a população do Estado do Pará deve ser ouvida no plebiscito sobre a divisão de sua área, para a criação dos Estados de Tapajós e Carajás e não somente os cidadãos que poderão integrar os novos entes federados. No seu entendimento, aqueles que hoje vivem no Pará serão "diretamente afetados" com o possível desmembramento ao atual Estado e por isso devem se pronunciar. Não há a menor dúvida de que, apesar do avanço sobre essa matéria, houve meio acerto nesse julgado, porque o seu mérito se restringiu à área apenas compreendida na região objeto da redução e criação territoriais, havendo o cometimento do pecado capital da omissão, ao ser excluído desse pleito o resto da população brasileira, que igualmente estará envolvida e afetada, quiçá também em idêntica ou maior potencialidade, principalmente porque é quem irá suportar, caso efetivado o pretendido desmembramento, o ônus pertinente, cujo valor está estimado em R$ 1 bilhão anual, para cada estado, que já começa sem qualquer disponibilidade financeira para custear as suas despesas de instalação, manutenção, investimento etc. Somente se justificaria ser excluída a participação do povo brasileiro nesse evento se ficasse absolutamente garantido, pelos seus idealizadores, mediante meios jurídicos válidos, que os novos estados seriam organizados e mantidos exclusivamente com recursos próprios e oriundos dos entes envolvidos, renunciando terminantemente quaisquer auxílios ou ajudas financeiros da União. Nesse caso, estaria se operando e confirmando o real entendimento da Excelsa Corte Judiciária, no sentido de que o plebiscito deva abranger diretamente aqueles que forem afetados com as medidas pretendidas, sob pena de invalidar a soberania da nação brasileira, que tem o direito de se manifestar se concorda ou não em assumir novos e pesados encargos financeiros, inclusive com a possibilidade da criação de novos impostos, para sustentar a sempre incompetente e corrupta máquina pública de mais dois novos estados. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 25 de agosto de 2011

Epopeia

Quem um dia não gostaria de narrar um pouco de sua trajetória de vida, em homenagem à terra natal, à localidade adotada como lugar ideal para viver ou às pessoas que lhe são gratas e importantes, como forma de demonstrar toda ternura de sentimentos ou enaltecer as maravilhas e os benefícios que o poder supremo quis que tudo acontecesse conforme a previsão. A minha sorte superior ocorreu quando decidi desbravar o saudoso alto sertão paraibano, saindo bem ali mesmo da então pequenininha, mas sempre amada e querida Uiraúna, cidade encravada numa bela e aconchegante planície, constituída de brava gente muito trabalhadora, inteligente e bastante sonhadora. Foi exatamente no embalo dos sonhos que embarquei com destino à terra prometida e visionária de Dom Bosco, tendo desembarcado oito dias depois na Capital da Esperança, no dia 08 de março de 1966, numa noite muito fria, porém de céu estrelado, como se estivesse engalanada para recepcionar com boas vindas o mais novo e corajoso candango, que trazia a tiracolo uma valise superlotada de esperanças e, de quebra, alguns sonhos, tendo como acompanhamento enorme disposição para enfrentar um mundo novo e totalmente deslumbrante e desafiador, mas as circunstâncias do momento exigiam renascimento, crescimento de propósitos e muita coragem para ir à luta com muita garra. Os desafios começariam a ser enfrentados com a mesma disposição de quem sempre se houve como verdadeiro guerreiro já calejado de tanto superar obstáculos, desde tenra idade. Tratava-se apenas de dar continuidade ao destino já traçado para a minha vida e tinha algo parecido com a magistral, célebre e profética lição do maior e mais festejado presidente da República do Brasil, Dr. Juscelino Kubitschek, neste belo texto: “Deste planalto central, desta solidão que em breve se transformará em cérebro das altas decisões nacionais, lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino.”. O desafio do Brasil era tremendo, enquanto o meu se agigantava nas circunstâncias do pioneirismo e da absoluta falta de experiência profissional. Contudo, a sorte estava bem ao meu lado e os anjos protetores iam aparecendo concomitante ao surgimento das necessidades, os quais foram importantes colaboradores e me ajudaram além do meu merecimento, cabendo destaque especial para meu padrinho Dr. Pinheiro Rocha, sua esposa dona Kilma, Dr. Luís Gomes, Senhor de Verton, sua esposa Terezinha, Getúlio Pinheiro, Lima, Expedito de Odel, Severino Moreira, sua esposa Avanilde, Antônio Revil, sua esposa dona Maria, e outras pessoas valiosas que, de uma forma ou de outra, contribuíram com o seu indispensável apoio, contribuindo para que o ponto de partida dessa maravilhosa jornada se fundamentasse numa base sólida, que foi sendo sedimentada com a solidariedade, o incentivo, a orientação, a disponibilidade e a doação de ilimitada generosidade de cada um, a quem dedico, de coração, preitos de gratidão e agradecimento, por tudo o que eles fizeram por mim e pelo que eles significam nessa longa, árdua e bem sucedida trajetória. Não há a menor dúvida de que os frutos positivos que venho colhendo não resultaram somente das sementes plantadas por mim, porquanto as árvores vicejaram com a imprescindível ajuda e participação de pessoas especiais, abnegadas e queridas, a quem rendo as merecidas homenagens de reconhecimento.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 25 de agosto de 2011

Arrogância

Em entrevista concedida nesta data, o presidente do Senado Federal alegou que "Não prejudicou ninguém" e negou que tivesse cometido irregularidades pelo fato de ter usado, por duas vezes, para atividade particular, um helicóptero da Polícia Militar do Estado do Maranhão, que foi adquirida, com recursos dos governos estadual e federal, para combater o crime e socorrer as emergências médicas. Essa autoridade não quis se referir acerca do fato de que, no momento em que utilizava a aeronave, numa das viagens, um paciente precisava de atendimento com urgência, por ter sido lesionado com traumatismo craniano e clavícula quebrada. As suas declarações demonstram visível prepotência, quando afirma: "Eu estou como chefe do Poder Legislativo, eu tenho direito a transporte e segurança em todo o país; de representação, não somente a serviço" e conclui: "O presidente não é chefe de um poder? Aonde ele vai, ele não tem direito a transporte, segurança pública? Eu também sou chefe". Um ardoroso defensor do senador, deputado estadual do Maranhão, para não qualificá-lo com apropriado adjetivo, se arvora ao indagar: "Queria que o presidente [do Senado] fosse andar em jumento?... Esse helicóptero, é claro, tem que servir os doentes, mas tem que servir as autoridades, esta é a realidade (sic).". É claro que isso não seria confortável, mas um tremendo desrespeito à autoridade, quando se poderia disponibilizá-lo melhor acomodação, como, por exemplo, cavalo. Com isso, o helicóptero não seria utilizado de forma abusiva e a sociedade teria um pouco mais de amparo, tratando de estado mais carente do país. As declarações acima mostram que o entendimento dos políticos, quanto aos fatos irregulares por eles cometidos, é sempre no sentido de que os seus atos são revestidos de lisura e de isenção de máculas. Seria absolutamente estranho se políticos viessem a público, usando o bom senso, para reconhecer sua falha, aceitando a sua falibilidade e se posicionando como seres passíveis de culpa ou suspeita. Esquecem essas autoridades que o uso de bens públicos, por força de lei, somente deve ser nos fins para os quais tenham sido destinados. Diferentemente disso, que é o caso denunciado quanto à indevida utilização de aeronave, não há a mínima dúvida de que houve desvio de finalidade a que ela se destina, qual seja combate ao crime e socorro às emergências médicas, não constando na sua destinação o transporte de autoridade. A sociedade anseia por que os políticos abdiquem da sua arrogante autoridade, desçam do seu pedestal de todo poderoso e voltem a ser povo igualmente aos demais cidadãos, porquanto a única diferença que os separa destes é apenas uma outorga concedida pelo sufrágio universal, para representá-los. Afora isso, os políticos são iguais em direito e obrigações a qualquer cidadão, fazendo jus tão somente às prerrogativas dos cargos que ocupam, ficando obrigados à observância dos princípios da administração pública, em especial quanto à legalidade, ética e moralidade.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 23 de agosto de 2011

Desordem jurídica

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região liberou o pagamento de comissões e gratificações, entre outras vantagens, acima do teto constitucional de R$ 26,7 mil aos funcionários do Senado Federal, quando aceitou o recurso suspendendo liminar que havia sido concedida em junho por juiz da 9ª Vara Federal de Brasília, em um processo ajuizado pelo Ministério Público Federal do DF, tendo por argumento que a liminar poderia lesar a "ordem pública" porque, feito de forma abrupta, o corte nos salários poderia inviabilizar o funcionamento dos serviços públicos do Senado e que a liminar "traz alteração de inúmeras situações jurídicas constituídas e seladas pelo teste do tempo, inclusive no que se refere a proventos e pensões estatutárias, sem que os prejudicados se possam defender.". Aquela autoridade mencionou ainda a independência dos poderes em sua decisão, afirmou que o Senado é o único responsável por editar medidas sobre o pagamento de seus funcionários. Com relação a milhares de servidores públicos, a norma constitucional e o entendimento jurisprudencial são totalmente divergentes dessa decisão e, por força disso, os servidores dos outros poderes têm seus vencimentos e proventos limitados no teto constitucional e não adiante estrebuchar nem chiar que não adianta nada, porque o corte é simplesmente para valer e ponto final. A decisão em comento põe em ordem do dia uma questão que demonstra nitidamente a institucionalização da desordem jurídica, ao reconhecer o legítimo direito de parcela de servidores apenas do Senado, enquanto para os servidores dos outros poderes são aplicados os rigores da lei. A todo instante fica bastante difícil de entender não só os julgados, mas sobretudo as esfarrapadas fundamentações para dar-lhes sustentação, em verdadeiro “embrometion”, quando a Carta Magna é absolutamente clara ao estabelecer o teto para os servidores para todos os poderes, indistintamente. Curiosamente, essa liberação do teto constitucional, na forma concebida, é um verdadeiro paradoxo que nem um bom político conseguiria proferi-la com tamanha proeza. Não é que a decisão seja lamentável e muito menos contestável. Ao contrário, ela merece todo acolhimento, por ser justíssimo o entendimento adotado, e o seu alcance seria ainda mais acertado se também tivesse por mira os vencimentos e proventos dos servidores dos Três Poderes, em consonância e respeito ao princípio constitucional da isonomia, que deve prevalecer em qualquer circunstância, sob pena de enfraquecimento dos julgados. A sociedade espera que o Judiciário produza de forma positiva e eficiente a sua competência constitucional, evitando aberrações jurídicas prejudiciais ao engrandecimento desse respeitável e dignificante Poder da União.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 23 de agosto de 2011

Primeiro o reino

O presidente do Senado Federal usou, duas vezes neste ano, um helicóptero da Polícia Militar do Estado do Maranhão, para passear em sua ilha particular de Curupu, cuja aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Numa dessas viagens, o político estava acompanhado de um empresário, que considerou normal a sua carona. No fim do passeio, por motivo do desembarque das bagagens, houve atraso no atendimento de um doente com traumatismo craniano e clavícula quebrada, que foi socorrido por outro helicóptero. O senador afirmou, por meio da sua assessoria, que o uso pessoal da aludida aeronave é justificado pelo fato de que ele tem "direito a transporte de representação e segurança em todo o território nacional, seja no âmbito federal ou estadual, sem restrição às viagens de serviço" e que os voos particulares do senador estão em consonância com a Constituição Federal, não tendo, no entanto, prestado esclarecimentos sobre a presença do empresário no voo e a demora no atendimento do homem gravemente ferido. A rigor, pode se inferir que a cultura dos políticos deste país está cada vez mais deturpada quanto às suas prerrogativas, que, em qualquer circunstância, os seus interesses são sempre colocados em primeiro plano, não importando o que esteja acontecendo ao seu redor e muito menos a remota possibilidade de que isso possa estar afetando a vida ou os interesses do seu semelhante, que também possui  prioridade, embora não seja respeitada como deve. Não se pode negar à autoridade o seu direito de ser transportado na forma da lei, mas, no caso focalizado, fica demonstrado que o veículo envolvido foi desviado da sua destinação precípua e pós em risco a vida de um cidadão. Trata-se de evidente abuso de autoridade, que poderia ter sido evitado se o seu transporte tivesse sido feito por meio de veículo apropriado, sem ferir o direito do cidadão comum, sem cargo político, que não pode ser prejudicado, sob qualquer pretexto. A sociedade espera que os políticos brasileiros se conscientizem de que o seu direito também termina quando começa o do cidadão e que a sua autoridade deva servir de lição para o seu semelhante, como forma de dignificar ainda mais o cargo que exerce.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 22 de agosto de 2011

Péssimo modelo

O secular Tribunal de Contas da União, principal órgão de fiscalização e de controle externo federal, apontou no ano passado, em relatório, uma série de irregularidades graves na execução de empreendimentos de competência do governo federal, tendo por objetivo subsidiar a Câmara dos Deputados quando da discussão do Orçamento da União, cuja análise dos fatos suscitou acalorada e intensa disputa, em que os oposicionistas defendiam o embargo das obras até o saneamento das pendências, enquanto os governistas, não aceitando essa medida, conseguiram o prosseguimento dos projetos inquinados, compreendendo refinaria, ferrovia, construção de rodovias e reforma de aeroportos, contendo superfaturamento, sobrepreço aos contratos e licitações, inobservância dos requisitos mínimos exigidos pela Lei de Licitações, entre outras impropriedades que obrigavam a imediata reparação. O relator da matéria na Câmara declarou textualmente que “É um retrato fiel do desperdício de dinheiro público, da corrupção, da malversação dos recursos e do aparelhamento do Estado pelo PT e partidos aliados.”. O lamaçal político e administrativo em que o atual governo se vê atolado até o talo é fruto de sementes plantadas pelo seu antecessor, cuja prepotência o colocava acima do bem e do mal, com o seu entendimento arrogante no sentido de que os princípios da legalidade e da moralidade não deveriam ser observados na sua gestão, para que os empreendimentos não sofressem solução de continuidade. Não há dúvida alguma de que as enxurradas de denúncias de corrupção, pipocando a todo instante, são o resultado das irresponsabilidades e da notória falta de zelo demonstrado no passado, a exemplo do caso acima citado, em que sempre prevalecia o maior interesse do governo como salvador da pátria e da base aliada não à sua ideologia, mas aos cargos e aos dinheiros públicos, tanto para uso pessoal quanto para financiar seus partidos, em detrimento dos interesses nacionais. Urge que haja a implantação de políticas verdadeiramente limpas e que os governantes primem pelo respeito e pela observância aos princípios da administração, em especial os da legalidade, da ética e da moralidade. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 21 de agosto de 2011

Abaixo a tolerância

Nos últimos dos anos, o Ministério do Turismo gastou R$ 351,7 milhões com projetos sem qualquer vínculo com a sua destinação legal, como obras referentes a drenagem, esgotamento sanitário, praças e pontes, sendo mais grave ainda que a maior parte dos recursos foi destinada para melhorias de cidades com pouco ou nenhum fluxo de visitantes e turistas, como o caso do  beneficiamento de um município sem nenhuma vocação turística e uma empreiteira fantasma, cuja sede fica em um conjunto habitacional na periferia de São Luís, capital do Estado do Maranhão. Como deputado federal, o atual ministro do Turismo apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão desse ministério à construção de uma ponte na cidade de Barra do Corda, sob o argumento de que, na sua avaliação, o turismo pode ajudar a cidade a garantir mais qualidade de vida à população local. Diante desse fato e das muitas lambanças ocorridas nesse órgão, o seu titular não tem a mínima condição de continuar no cargo, notadamente porque a sua permanência só contribui para desgastar ainda mais a já poluída imagem do governo, que vem sendo bombardeada e tragada pela série de denúncias de irregularidades graves surgidas em vários órgãos da administração. É surpreendente a forma como os fatos irregulares são avaliados por esse governo, em que, nalguns casos, há avalanche de exoneração, inclusive provocando irritação e insatisfação de aliados, e, noutros, há plena leniência e tolerância absolutamente incompreensíveis, em se tratando igualmente de atos de improbidade administrativa e de malversação de recursos públicos, independentemente de apurações, porque as falcatruas são evidentes e demonstram em todos os casos lesão ao patrimônio público. A verdade é que a disposição de assepsiar a administração estancou exatamente às portas do maior partido aliado, ficando ao seu talante a exoneração de seus colegas. É lamentável que a sociedade tenha acreditado na inicial prática da salutar tolerância zero para cuidar das denúncias de corrupção praticada nos órgãos governamentais. Contudo, as repercussões negativas e as indispensáveis apurações dos fatos e a responsabilização dos culpados forçaram reações violentas dos partidos aliados da base de sustentação, que não gostaram nem pouco do desgaste dos seus membros, obrigando o lastimável recuo governista. Urge que haja firmeza na imprescindível assepsia da administração pública, com verdadeira vontade política e combate vigoroso e imparcial à corrupção e à impunidade, em benefício do interesse público. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 20 de agosto de 2011

A chance da dignidade

Os fatos escandalosos emergidos no Ministério da Agricultura expuseram, de forma vergonhosa, as vísceras das irregularidades ali praticadas, mas também propiciaram a revelação à sociedade do personagem de nome Israel Leonardo Batista, que merece respeito, admiração e toda consideração, especialmente por contar, em audiência à Polícia Federal, os esquemas implantados na pasta, descrevendo tudo como a corrupção rolava sob o comando do ministro exonerado, e não ter aceitado a propina oferecida por lobista. O nominado servidor chefiava a comissão de licitação do aludido órgão, a quem era confiada a destinação de bilhões de reais, contrastando em muito com os seus vencimentos em torno de R$ 2 mil, com o carro que possui, fabricado em 2004, e com o seu local onde mora, na cidade-satélite de Samambaia, um bairro pouco desenvolvido do Distrito Federal. Não obstante, o cidadão Israel conseguiu livrar-se do contágio da corrupção, apesar de trabalhar nesse ministério bastante contaminado com as piores bactérias mais nocivas à probidade do ser humano, que, quando infectado por elas, se torna viciado contumaz malversador dos recursos públicos e pior inimigo da moralidade. A sua conduta, pela forma como se comportou com a dignidade e a honradez que se espera de todo cidadão brasileiro, serve de exemplo para a laboriosa classe dos servidores públicos, que, não raramente, são alvo de difamação e desapreço. Em situação corriqueira, a atitude desse servidor poderia ser considerada apenas normal, em absoluta condição do fiel cumprimento do seu dever funcional, mas, em caso visivelmente adverso, ela é digna dos mais elevados encômios e reconhecimento por parte da sociedade, por ele ter desempenhado importante função com a máxima honradez e lisura, não se envolvendo com o perverso esquema preparado para desviar dinheiros dos contribuintes, tendo prestado, com isso, relevantes serviços à causa pública. Espera-se que a modelar lição do nominado servidor motive o culto pela observância aos princípios da administração pública e robusteça a dignidade dos abnegados servidores públicos para a nobre resistência aos esquemas de corrupção com os recursos da sociedade.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 20 de agosto de 2011

Vitória tranquila

Embora sem muito brilhantismo, mas com bom controle de bola, que sempre chegava redondinha na direção destinada, sem quase cometer erros de passe, bem organizado em campo, ganhando espaços em todos os setores e, finalmente, dominando as ações do jogo, o Glorioso, em noite de algumas inspirações, conseguiu derrotar, sem muita dificuldade, o combalido e já totalmente abatido Galo das Alterosas, pelo folgado placar de 3 x 1. A equipe carioca mostrou boa disposição e bastante garra para a contenda e dos seus jogadores saia toda energia que ajudou a suplantar com certa facilidade o ímpeto do seu adversário. Diante de um conjunto cheio de garra e mostrando a força de quem jogava em casa, a torcida presente no “Engenhão” foi estimulada e contaminada de forma entusiástica, chegando a entoar hino de olé, visando embalar ainda mais os ânimos do time alvinegro carioca, que, aos poucos, vem se entrosando e procurando jogar com o espírito de solidariedade e de verdadeiro conjunto, indispensáveis ao sucesso de uma equipe de futebol, que tende a se reforçar com o aprimoramento da sua união e do seu compartilhamento em campo, principalmente quando a única estrela que vem brilhando felizmente é a da própria agremiação, a mais famosa Estrela Solitária. A continuar nesse harmonioso ritmo de humildade e de préstimo entre os atletas, o Botafogo pode não levantar a taça do campeonato, mas certamente será o campeão pelo talento, pela sintonia e pela energia positiva dos seus jogadores. Arriba, Fogão! 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 20 de agosto de 2011

CPI, hoje e sempre

Nos últimos tempos, tem sido normal e frequente se criticar, com certa rigidez, a absoluta e notória incompetência da atuação dos partidos políticos de oposição, quanto à sua fragilidade de articulação e mobilização, não conseguindo fazer a mínima fiscalização que deveria sobre a gestão governamental. Diante das torrentes denúncias de irregularidades em diversos órgãos da administração, até que os referidos partidos vêm se esforçando, no momento, para a criação de uma CPI da Corrupção no Congresso, destinada à apuração do lamaçal da sujeira vinda à lume, nos últimos meses. Eis que, de repente, surge um “baluarte” ex-presidente da República defendendo que o seu partido, em apoio à presidente da República no combate à corrupção, abandone essa ideia absurda de CPI. Na ótica desse cacique, se a presidente for bombardeada agora, consequentemente ela seria enfraquecida, passando a se tornar refém dos aliados fisiológicos da sua base de apoio no Congresso. Enquanto, ao contrário, o seu reforço certamente contribuirá para reduzir a possibilidade de uma eventual candidatura presidencial de seu antecessor. A pretensão desse político é totalmente equivocada, imbecil, ingênua e distorcida da realidade, porque o resultado de uma CPI especifica seria, com certeza, tão devastador que não sobraria da face da terra nenhum dos políticos coniventes,  mentores e executores das quadrilhas, eficientemente montadas para saquear os cofres públicos, porque os fatos irregulares viriam facilmente à tona mediante as apurações desvinculadas e independentes do governo, na exata versão como eles realmente aconteceram de nocivos à sociedade. O governo tem tanta aversão à CPI, em virtude do seu efeito bomba de megatons, que somente a articulação para criá-la abala a sua estrutura. A propósito, impende rememorar episódio semelhante a este, no qual a oposição permitiu que as falcatruas do mensalão não fossem apuradas e o seu efeito todos conhecem, tendo contribuído simplesmente para o fortalecimento do então presidente e lhe ajudado a se reeleger com folga. Feliz da nação que tem homem de visão capaz de analisar os fatos não em proveito dos seus interesses ou do seu partido, como no caso aqui enfocado, mas essencialmente em benefício da nação, de modo a contribuir para a transparência e a consolidação dos princípios salutares da ética e da moralidade e ajudar a passar a limpo esse estado de penúria, de improbidade e de desconfiança, que enoja e envergonha as pessoas de bem deste país, já cansadas de tanta e abominável leniência e falta de interesse por parte daqueles que lutam bravamente para impedir a demonstração da pureza dos atos e fatos praticados com recursos públicos. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 19 de agosto de 2011

A incerteza da safra

Segundo reportagem publicada no “Correio Braziliense”, edição de hoje, o parlamentar indicado para o Ministério da Agricultura emprega em seu gabinete, de forma irregular, um cabo eleitoral seu, que também é vereador e presidente da Associação dos Vereadores do PMDB do Rio Grande do Sul, cuja nomeação foi considerada proibida pela Câmara dos Deputados, porque representa acúmulo de função. O deputado assegurou que caberia à Câmara fiscalizar o procedimento e que “Não existe incompatibilidade. O Ivan é uma pessoa muito ativa profissionalmente e politicamente.”.  Em outro trecho, o futuro ministro disse que “quero aprender com Rossi”. Como se sabe, o seu antecessor, depois de ter sido alvejado diretamente por pesadas denúncias de corrupção, não se sustentou no mancho da sua aeronave da esplanada, tendo sido ejetado quase sem paraquedas do alto de sua arrogância, quando afirmava que estava firme no cargo igual a uma rocha, ao tempo em que os fatos irregulares implodiam sempre atrás de suas várias explicações inócuas no Congresso. Na verdade, o impoluto parlamentar, pela sua larga experiência política, inclusive vinculada a um dos mais famosos partidos mutreteiros pátrios, o todo poderoso PMDB, não precisa aprender mais nada com o seu antecessor, porque o episódio do acúmulo de função em referência dá mostra suficiente de que ele já possui largo traquejo com a gestão costumeiramente praticada pelos aliados que dão sustentação política ao governo, tendo como principal meta a conquista da fatia do poder e da autonomia para contribuir para o engrandecimento do seu partido, sem a mínima preocupação com a probidade na administração dos recursos públicos e as causas de interesse nacionais. A sociedade anseia por um dia em que os cidadãos sejam escolhidos para exercer cargos públicos depois de sua aprovação nos requisitos, no mínimo, da observância dos princípios da administração, em especial quanto à sabatina da ética e da moralidade, em sintonia com a moda vigente da ficha limpa.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 19 de agosto de 2011

Merecida isenção

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal acaba de aprovar projeto com a finalidade de isentar os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com idade superior a 60 anos, do pagamento do Imposto de Renda. A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos daquela Casa antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados. Conforme a autora do projeto (senadora do PP-RS), a proposta objetiva "contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas, que têm visto seus rendimentos sendo achatados ano a ano". Por sua vez, o relator do projeto, concordando com os argumentos da autora do projeto, disse que "estar convicto da validade e relevância das mudanças pretendidas". Na forma da regra atual, aposentados e pensionistas com mais de 65 anos de idade já pagam menos IR que os demais trabalhadores, porque têm limite de isenção maior. Assim, só pagam IR os aposentados com essa idade ou mais se receberem acima de R$ 3.133,22. Em momentos de crise, embora com maior incidência fora do Brasil, a medida vem em muito boa hora e, por certo, deve aliviar enormemente o bolso dos aposentados e pensionistas, com mais de 60 anos, que, com a edição da lei pertinente, não vão ser obrigados a pagar mais esse famigerado e abominável imposto, que sequer deveria existir, porque rendimentos não são lucro financeiro passível de tributação, principalmente em se tratando de proventos ou pensão de pessoas idosas que, na sua absoluta maioria, têm destinação quase exclusiva para a aquisição de medicamentos, o pagamento de planos de saúde e a realização de outros compromissos enfeixados nos casos próprios dessa idade, que não são poucos e exigem sempre regularidade no seu adimplemento, custe o que custar. Portanto, a medida é bastante louvável, por demonstrar a preocupação da sua autora com um segmento, de certa forma, desprezada pelas autoridades públicas.  Queiram os deuses dos idosos aposentados e pensionistas que essa importante iniciativa seja abençoada e tenha a sua aprovação realmente efetivada, para o bem e a felicidade de parcela significativa de brasileiros que já suaram bastante as suas camisas e deram seu sangue para o engrandecimento e desenvolvimento desta nação.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 18 de agosto de 2011

Chega de imoralidades

O Ministério da Agricultura, por longo período, foi alvo de bombardeios pesados, com munições de calibre grosso, dando conta de acusações recheadas e consistentes de denúncias sobre irregularidades em licitações, pagamentos indevidos de dívidas, intermediação de lobistas dentro do seu recinto, entre outros procedimentos suspeitos e condenáveis, mas nada disso foi capaz de atingir o “desconfiômetro” do então titular da pasta sobre a gravidade da situação, que, ao contrário, se considerava, no meio do tiroteio das denúncias, firme no cargo como uma rocha, como chegou a assegurar à imprensa. Ele tinha absoluta convicção do que dizia, máxime porque as falcatruas estavam sendo engendradas tão somente sobre o patrimônio público, que, de longa data, vem suportando maus tratos na sua gestão por inescrupulosos que só querem a fatia do poder, respeito e afago. Até aí parecia que tudo estava muito bem, sem nenhum fato passível de reclamação ou suficiente para abalar a estrutura montada, haja vista que os desarranjos apontados, no entender do então ministro, não afetavam a sua conduta à frente do órgão, por ser normal na administração pública o desprezo aos princípios da probidade, regra comum demonstrada pelos aliados políticos desse governo. Contudo, a situação começou a azedar de verdade quando insinuaram que membros da sua família teriam sido beneficiados de forma indevida. Em sua carta de despedida, o então ministro afirma que “Minha família é meu limite. Aos amigos tudo, menos a honra”, desencadeando, com isso, o desmoronamento da rocha, com a precipitação da sua prematura exoneração do cargo. Estranha-se que sua excelência não tenha sido capaz de ter o mesmo sentimento de estarrecimento em relação às denúncias de corrupção com dinheiros públicos, que estaria ocorrendo bem à frente do seu nariz. Tudo isso mostra a falta de seriedade e de compromisso dos homens públicos com as causas nacionais, que são colocadas, como no caso em referência, em planos secundários e não são tratadas com o devido zelo e o cuidado dignos dos interesses da sociedade. Urge que a mentalidade dos dirigentes públicos seja efetiva e essencialmente conscientizada para bem servir a pátria, em desprezo aos interesses familiares ou particulares.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 18 de agosto de 2011

Falta de autoridade

Nunca, em tão pouco tempo, o mundo político brasileiro tenha experimentado tanta mexida nos setores importantes do governo, em face do surgimento de denúncias de irregularidades em vários órgãos fundamentais da estrutura governamental, embora não o suficiente e necessária para mostrar à sociedade a verdadeira vocação presidencial para a realização de faxina no serviço público, principalmente porque somente houve exoneração num ministério, enquanto noutros onde também aconteceu denúncia de corrupção nada foi promovido para valer, ou seja, ninguém foi afastado por determinação palaciana, como forma de mostrar a imparcialidade e a objetividade pretendida para a moralização da gestão pública. Em se tratando de uma complexa e heterogênea base de sustentação no Congresso Nacional, isso demonstra o peso de cada partido junto ao governo, impedindo que as medidas saneadoras sejam aplicadas igualmente com a intensidade e o peso para os mesmos partidos. Outro fato estranho e inadmissível acaba de ser demonstrado pelos parlamentares da base governista, ao defenderem seus interesses com a imposição da urgente liberação dos valores das suas emendas, sob pena da continuação do bloqueio às votações dos projetos de interesse da sociedade, como forma de ameaça de operação-padrão no Congresso, em franca demonstração de descompromisso com a realidade nacional. Até que o governo teve uma excelente oportunidade de impor a autoridade que os escândalos exigiam, ante a constatação dos esquemas nos Ministérios dos Transportes, da Agricultura e do Turismo, mas, ao final, a sua fraqueza é notória, ao permitir que a força dos partidos aliados prevalecesse sobre a premente necessidade de saneamento da administração pública. O momento é de soberania nacional, independentemente de qualquer mágoa por parte do feudo e das mamatas dos partidos políticos. Não obstante, percebe-se com claraza que a sociedade vem prestando pleno apoia às medidas de combate à corrupção, porque não suporta mais tanta roubalheira dos cofres públicos, em nome da fajuta sustentabilidade da base política, em detrimento dos interesses nacionais.

                        

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 17 de agosto de 2011

  

Descaratismo

O governo do Distrito Federal pretende ampliar a sua sustentação no parlamento local, pra garantir a aprovação de projetos importantes para a sociedade, mas, para tanto, é necessária a consolidação das alianças políticas, consistindo na concessão de benesses e demandas pessoais dos deputados distritais, em respeito às negociações já firmadas, principalmente com a indicação de apadrinhados para cargos públicos. Essa relação promíscua e sem vergonha entre o Executivo e o Legislativo se torna ainda mais imunda e desprovida de recato quando distritais resolvem aceitar cargo de secretário, para facilitar as negociações do governado com os suplentes, que são domináveis sem dificuldades. De longa data, a fama da Câmara Legislativa do DF tem sido  pior possível diante da opinião pública, merecendo a sua desaprovada em face da demonstração de ineficiência e de gastança desmedida e desproporcional à sua contribuição às causas da população distrital, que, embora seja bastante desenvolvida em termos de consciência eleitoral, não consegue eleger uma Câmara à sua altura de honradez e dignidade, como bem evidencia esse caso de se exigir o atendimento de suas demandas para o apoio e a aprovação de projetos de interesse da cidade, que simplesmente extrapola os limites do bom-senso e da racionalidade e demonstra claramente a extrema falta de caráter desses deputados indignos da sua investidura nos cargos tão importantes para a democracia, mas os estão usando para a satisfação de seus fins pessoais, com a exigência da nomeação de afilhados políticos, nitidamente de forma egoísta e inescrupulosa, abusando indiscriminada, desarrazoada e inexplicavelmente dos recursos públicos e da paciência do povo, que não entende como tem tanta gente despreparada e desqualificada para representá-lo na Câmara Legislativa. Urge a mudança da mentalidade do eleitor distrital, com a obtenção da sabedoria necessária para bem escolher as pessoas dignas e verdadeiramente capazes para ocupar tão honrosos cargos de deputados distritais, com perfil voltado tão somente para trabalhar em defesa dos interesses públicos. 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 16 de agosto de 2011

Jatinho vergonhoso

Conforme reportagem publicada pelo "Correio Braziliense", na sua edição de hoje, o ministro da Agricultura e um de seus filhos, que é deputado estadual pelo PMDB-SP, viajaram várias vezes em uma aeronave pertencente à empresa Ourofino Agronegócios, com sede em Ribeirão Preto (SP), cidade onde moram o ministro e seus familiares. A proximidade entre a família dessa autoridade e a empresa do agronegócio se repete em outras atividades, como no caso da empresa A Ilha Produções, que atualmente está em nomes de outro filho do ministro e de uma nora, que é responsável pelos vídeos institucionais da Ourofino. Com a finalidade de complicar um pouco mais esse imbróglio, o deputado estadual foi agraciado com doação dessa empresa, na campanha eleitoral, na cifra de R$ 100 mil. Em nota, o ministro confirmou o uso do jatinho, porém apenas "em raras ocasiões", como "carona", negando, em contraprestação, ter beneficiado a empresa. O deputado também "confirma que já viajou no avião da Ourofino" e que a empresa "fez doações à sua campanha, devidamente registradas no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo". A revelação desses novos fatos se junta à série de denúncias de irregularidades que alvejam e emporcalham com muita sujeira fétida a gestão do Ministério da Agricultura, contaminando toda pocilga. Com a confirmação do recebimento de benefícios indevidos, o ministro contrariou as normas de éticas que disciplinam a conduta dos servidores públicos no exercício de suas atividades. Curiosamente, no Ministério dos Transportes, que foi o primeiro a exalar podridão nas suas entranhas, houve assepsia com a exoneração dos seus dirigentes, mas idêntica medida não se cogita para o órgão dos alimentos, talvez por não se criar problema com o chefão responsável pela indicação do titular do órgão. Isso demonstra evidente e imperdoável incoerência do governo, que utiliza dois pesos e duas medidas para situações semelhantes. Caso não sejam adotadas imediatas providências com relação a esse caso, fica a impressão de que a situação do governo vai ficar bastante desconfortável perante a opinião pública, que já estava se acostumando a acreditar na sua seriedade e boa intenção de moralizar essa pouca vergonha, que tomou conta do constante noticiário da mídia, com a banalização das denúncias de corrupção surgindo a toda hora. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 16 de agosto de 2011