O temor do panelaço?

       O Palácio do Planalto afirmou que realmente a presidente da República, pela primeira vez desde que assumiu a Presidência da nação, em 2011, não fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV em 1º de maio, Dia do Trabalhador.

A versão do governo é a de que a petista teria optado se manifestar por meio das redes sociais, como valorização desse instrumento para o seu diálogo com a sociedade, ante o cenário político-administrativo do momento, fato esse que atende aos estrategistas palacianos.

Assessores da presidente negaram que o objetivo da decisão de não se pronunciar em rede de rádio e televisão seja evitar novo panelaço, como aquele verificado por ocasião do pronunciamento dela na comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Um ministro disse que "Não é por isso. Penso que a presidenta vai continuar utilizando a televisão, vai continuar utilizando a cadeia nacional quando for necessário".

O pronunciamento presidencial, no dia 1º de maio, já tinha sido se firmado como tradição do governo da petista desde o seu começo, em 2011.

No seu primeiro ano de governo, em 2011, a petista ressaltou, no Dia do Trabalhador, o crescimento no número de empregos e renda no Brasil, tendo se comprometido a continuar com a política de valorização do salário mínimo. Atualmente, o emprego encontra-se em escala descendente.

No pronunciamento de 2012, a presidente cobrou redução nas taxas de juros por parte dos bancos privados, por ter considerado "inadmissível" que o Brasil, com um dos sistemas financeiros "mais sólidos e lucrativos", continuasse com taxas de juros entre as mais altas do mundo. Atualmente, a taxa de juros está no patamar vergonhoso de 13,25% a.a.

Já em 2013, a petista disse no do Dia do Trabalhador que seu governo não iria "descuidar nunca" do controle da inflação. A presidente disse ainda que continuaria “sua luta firme” pela redução de impostos e pela diminuição dos custos para produtores e consumidores, além de ter destacado o aumento no número de empregos durante o seu governo. Neste 1º de maio, a inflação se encontra em ascensão, houve recente aumento de tributos, dificultando a competitividade da produção nacional e o emprego sofre queda histórica.

Em 2014, o pronunciamento ficou a marca indelével da decepção, quando a mandatária do país teve a insensibilidade de se ufanar de orgulho para anunciar reajuste de 10% sobre o pagamento do programa Bolsa Família, exatamente sobre o benefício da classe considerada não trabalhadora e não produtora de coisa alguma, ou seja, anúncio totalmente fora de sintonia com o Dia do Trabalhador, porem com viés visivelmente eleitoreiro, por ter sido ano eleitoral.

Na verdade, o governo beneficiou exatamente quem não tem nada com trabalho, ou seja, atitude em clara contraposição às comemorações daquela importante data dedicada, como o próprio nome diz, ao verdadeiro trabalhador brasileiro, aquele que produz para o desenvolvimento econômico do país e contribui efetivamente para a formação positiva do Produto Interno Bruto, cujo trabalhador do bem, a propósito, não se beneficiou de coisa alguma das medidas anunciadas pela presidente do país.

Seria mais prudente e sensato que o dia 1º de maio fosse transferido para 2019 e assim a presidente do país não precisaria inventar essa história sem pé nem cabeça sobre a valorização das redes sociais, pois seria mais honesto se afirmar que ela realmente tem medo do panelaço, com a demonstração da sua rejeição pela sociedade, ante o seu já tradicional discurso recheado de fatos inverídicos. Com a transferência dessa data para as calendas, ela evitaria o pesadelo do panelaço, deixando para o próximo governo tal constrangimento. Afinal de contas, seu governo mantém, sem trabalhar, verdadeiro exército de mais de 56 milhões, não fazendo sentido a comemoração do Dia do Trabalhador.

Trata-se de decisão bastante equilibrada e sensata de não haver pronunciamento da presidente, por não se permitir que o país seja novamente inflado com palavras vazias e muitas falácias justamente na data que se comemora, com a devida justiça, o Dia do Trabalhador, em homenagem a quem efetivamente trabalha e gostaria que a presidente tivesse algo bom para ser anunciado.

O Dia do Trabalhador será muito importante, uma excelente data, para a petista se conscientizar sobre a necessidade de se encontrar maneira ideal de o seu trabalho puder contribuir para se encontrar saídas mágicas para o país contornar as graves crises econômica, política, administrativa e principalmente de credibilidade sobre a sua capacidade de mostrar trabalho para remover, com a maior urgência possível, os entulhos, entraves e gargalos que impedem em definitivo que esse Dia do Trabalhador não tenha comemoração por parte do governo, que não conseguiu mostrar ainda para o que veio, ante a desastrada condução das políticas públicas, a exemplo da precária prestação dos serviços públicos e da ineficiente adoção das políticas econômicas, que estão levando o país ao mais profundo poço do caos econômico, político e administrativo.

A nação implora, por tudo que é mais sensato, que as panelas brasileiras sejam preservadas de maus tratos nesse importante Dia do Trabalhador, com a sensível e inteligente contribuição por parte da presidente do país, no sentido de permanecer calada nessa data, impedindo também que seus assessores, ao se manifestarem sobre o evento, passem pelo constrangimento de eventual panelaço, exatamente em represália à falta de trabalho por parte do seu governo e de benefício para a população.

Sem dúvida, constitui ineditismo o governo comandado pelo Partido dos Trabalhadores não ter motivos e muito menos moral para encorajar a presidente do país a fazer pronunciamento, por meio de rádio e TV, nas comemorações do Dia do Trabalhador, justamente por temer ser vaiada e “panelada”, em repúdio à sua administração desastrada e prejudicial aos interesses nacionais, notadamente na precariedade quanto à prestação dos serviços públicos, péssima condução das políticas econômicas e desmoralização dos princípios da dignidade e probidade na gestão dos recursos públicos, fatos que representam extrema vergonha no contexto político-administrativo nacional. Acorda, Brasil

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 30 de abril de 2015

Profunda consternação?

Após a notícia da execução do segundo brasileiro na Indonésia, o governo brasileiro se apreçou em dizer que a recebia com "profunda consternação", ao tempo em que transmitia sua "solidariedade" à família dele.

De acordo com a nota oficial, o governo classifica de “fato grave” nas relações entre os dois países as execuções dos dois brasileiros, ante a insensibilidade do mandatário indonésio, que negou os pedidos para suspender as execuções em comento.

A presidente brasileira, também neste último caso, havia enviado pedido ao presidente indonésio, pleiteando a suspensão da pena de morte, sob a alegação da existência de diagnóstico médico apontando "quadro psiquiátrico" do brasileiro, mas, "Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário".

O Itamaraty declarou que "A execução de um segundo cidadão brasileiro na Indonésia, após o fuzilamento de Marco Archer Cardoso Moreira, em 18 de janeiro deste ano, constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital".

O Ministério das Relações Exteriores ressaltou que “... nós temos uma preocupação em conversar com o governo indonésio para procurar ver de que forma nós podemos, eventualmente, evitar que isso (execução de brasileiros) volte a acontecer. Em segundo lugar, veremos formas para que os dois países possam superar esses episódios, que foram muito graves” e que o governo ainda avalia quais medidas adotará em relação à Indonésia, país classificado por ele de “importante parceiro do Brasil” e com relações “estratégicas”.

É indiscutível que o fato é bastante consternador, pela perda de ser humano, e ninguém pode ignorar o peso da enorme dor que se abate sobre a família do brasileiro, que não pode ser culpada pela escolha infeliz de seu ente querido, mas a realidade mostra que ele não teria entrado nessa lastimável situação se não tivesse se arriscado por esse caminho de incerteza e, às vezes, sem volta, dependendo da sorte ou da falta dela.

Por si só, a legislação penal indonésia não tem força para matar ninguém. Na verdade, quem tem o puder de se matar é o próprio traficante de droga, que, a seu talante, tem a infeliz escolha de se conduzir por trajeto que a lei estabelece limites de conduta, ao proibir o transporte de substância prejudicial à vida do seu semelhante, ficando o infrator, nesse caso, passível ao enquadramento no crime punível com a pena capital, que significa o fim da jornada e da vida do traficante.

É óbvio que, se o brasileiro e demais condenados à morte tivessem evitado incursionar pelos caminhos tortuosos da traficância das drogas, eles estariam vivinhos e curtindo as belezas da vida.

Por questão de bom sendo e de conscientização humanitária, não há que se lamentar pelo infortúnio que foi construído pelos próprios condenados, que, agora, são tratados de forma equivocada por governantes insensíveis à realidade da gravidade dos fatos em si, que devem ser considerados de extrema malevolência para o ser humano, no caso, o usuário, que não tem, pelo menos no país tupiniquim, as mesmas atenção e benevolência por parte das autoridades públicas, que, diante do manifesto ataque de nervos, correm o risco iminente de declarar guerra contra a pobre Indonésia, caso outro brasileiro seja pego no seu “saudável” negócio com drogas.

De imediato, antes de se ameaçar punir a Indonésia, que, em princípio, não teria praticado nenhuma irregularidade, porque o crime foi cometido pelo brasileiro, o governo brasileiro tem o deve constitucional de adotar a urgente e primordial medida - que já deveria ter adotada há muito tempo – concernente à implantação de eficientes sistemas de segurança e controle para combater o horroroso tráfico de drogas no país, não permitindo, de hipótese alguma, que brasileiros deem maus exemplos mundo afora, traficando drogas, principalmente em país cuja legislação é digna de modelo para os países que não têm a mínima preocupação quanto à segurança da sua população.

Os sentimentos de consternação do governo brasileiro apenas reafirmam a sua insensibilidade de ser cúmplice com o traficante executado, ao defendê-lo ostensivamente, quando a maior autoridade do país deveria se manter neutra no caso, como forma de se evitar interferência na autonomia de país independente, que tem todo direito de aplicar a sua legislação penal em proteção do seu povo.

Não fica bem para o Brasil ameaçar a aplicação de penalidade à Indonésia, quando aquele país não cometeu nenhuma infração, em termos da quebra ou afronta às relações diplomáticas, a ponto de sequer tentar prejudicar a soberania e os interesses brasileiros.

Há de se reconhecer, à luz dos fatos, que a Indonésia não cometeu nenhuma falha em aplicar, de maneira soberana, a sua legislação penal contra criminoso que transportava drogas capazes de contribuir para o infortúnio de pessoas e famílias de seu país, considerando que a previsão da pena de morte é adotada justamente para aqueles que infringem esse preceito normativo.

Com certeza nenhum outro brasileiro será condenado à pena capital naquele país se não for pego lá traficando drogas, o que significa dizer que o governo brasileiro está absolutamente equivocado em pretender punir quem não cometeu qualquer infração legal. Ao contrário, a Indonésia deveria ser elogiada por ter conseguido eliminar o núcleo malévolo que contribuía para a destruição de célula da sociedade mundial.

Urge que os brasileiros repudiem as medidas ostensivamente adotadas pelo governo brasileiro em apoio a traficantes de drogas, em clara demonstração de cumplicidade com práticas criminosas, que têm o condão de contribuir para incentivar a disseminação do narcotráfico no âmbito mundial, quando a liturgia do cargo presidencial recomenda exatamente atitudes contrárias às adotadas, em condenação ao país que tem a dignidade de zelar pela integridade e higidez do seu povo, ao adotar, de forma corajosa, penas duras contra criminosos. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

          Brasília, em 30 de abril de 2015

Fechar as portas, as janelas,...

Nos últimos dias, formou-se forte temor no seio do Partido dos Trabalhadores sobre a possibilidade de ser obrigado a fechar suas portas, em razão das investigações da Operação Lava-Jato. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, existe opinião formada na cúpula petista no sentido de que as ações dos investigadores “inviabilizem” o funcionamento do partido e possam contribuir para levar inclusive à cassação do registro da legenda.

Essa situação crítica já era levada em consideração pelas lideranças petistas até mesmo antes da prisão de seu então tesoureiro, que teve o peso de uma bomba caindo sobre as estruturas partidárias. Segundo fontes ligadas ao partido, há temor de que as apurações possam direcionar ações com vistas à aplicação de sanções pecuniárias ao partido, como forma de coercitivo ressarcimento financeiro aos cofres públicos.

A preocupação se torna ainda maior porque a multa poderá ser estipulada com base nos valores estimados na denúncia à Justiça Federal pelo ex-gerente da Petrobras, em torno de US$ 150 milhões a US$ 200 milhões, que teriam sido recebidos pelos cofres do PT, no período de 2003 a 2013.

A intensidade da preocupação petista se prende ao fato de que faltam recursos para bancar a eventual multa, o que causaria enorme dificuldade financeira para o partido, que teria arrecadado, a título de fundo partidário, em 2014, o valor aproximado de R$ 25 milhões, representando valor bastante inferior ao da possível penalidade pecuniária.

Com vistas a driblar a Justiça, o PT se mantém com o firme propósito de se livrar da multa, fazendo uso da velha e surrada tática de se afirmar que os recursos dos partidos vinham das construtoras investigadas, de modo que todos possam também ser multados e com isso o valor cogitado seria diluído entre todos.

É evidente que milagre acontece com frequência, principalmente para aqueles que conseguem realizar seus sonhos, mas essa possibilidade concreta de se fechar as portas do maior partido brasileiro faria com que todo mundo acreditasse que Deus é realmente brasileiro e o mais justo de todos os deuses, principalmente levando-se em conta que esse fato viria contrariar o entendimento dos militantes fanatizados que acreditam piamente que o todo-poderoso e o Deus dos deuses, encarnado na mesma pessoa, convive sob as seivas do partido que comanda soberanamente e com poderes, inclusive, de ter descoberto o Brasil, tamanha a devoção aos seus poderes, não deixaria acontecer tal desgraça.

Não há menor dúvida de que toda essa crendice na liderança petista deve ser creditada à gigantesca falta de informação da grande maioria dos brasileiros, principalmente da classe mais pobre, que pouco conhece a forma deletéria, em termos de princípios ideológicos, como funciona o maior partido brasileiro, que teve a insensibilidade de patrocinar não somente o gigante fisiologismo ideológico do “toma lá, dá cá” na administração do país, mas também do famigerado mensalão e, agora, o petrolão, que foi restruturado nos mesmos moldes daquele, conforme, no primeiro caso, a comprovação dos fatos denunciados no bojo do julgamento da Ação Penal nº 470, pelo Supremo Tribunal Federal, que, à vista das robustas provas materiais, periciais, testemunhais etc., condenou os mensaleiros envolvidos, sendo que muitos dos quais integravam a alta cúpula do partido oficial, e, no segundo, os auspiciosos resultados das investigações da Operação Lava-Jato, com a confirmação do mar de propina, com poder de canalizar recursos para os cofres do PT, PMDB e PP, tendo origem nos contratos fraudulentos celebrados pela Petrobras com empreiteiras, conforme os depoimentos constantes das delações premiadas prestados à Justiça Federal pelo ex-diretor de Abastecimento e ex-gerente da estatal e doleiro, que se encontram presos.

Convém se ressaltar que o desvio dos recursos da petrolífera para os cofres daqueles partidos tinha a finalidade de, além de assegurar a continuidade no poder, promover campanhas caríssimas com dinheiro sujo, como forma do desleal e injusto fortalecimento do partido sobre as legendas de oposição, que não contavam com a mesma fonte fértil da corrupção, conforme mostra o resultado das investigações em curso na aludida operação.

No caso de ficar comprovada a malsinada roubalheira aos cofres da Petrobras, com graves prejuízos não somente para a petrolífera, mas também para o país e os brasileiros, não se justifica que instituição criminosa possa merecer o beneplácito da Justiça para continuar funcionando e ferindo os princípios constitucionais e legais da moralidade, honestidade, probidade e dignidade, que se caracterizam juridicamente como crime de lesa-pátria, cuja prática já caiu na vala comum da lamentável reincidência, a exemplo do mensalão e, agora, do petrolão, com as marcas indeléveis das fraudes e propinas.

Diante desses fatos lastimáveis, ficando, ao final, comprovado o agressivo desvio de recursos fraudados para os cofres do maior partido brasileiro, não resta alternativa senão a condenação dele ao ressarcimento dos valores recebidos irregularmente por seus cofres, pelo evidente e cristalino ferimento dos princípios da legalidade, da probidade, do decoro e da dignidade, cabendo ainda a penalidade de fechamento de suas portas, janelas,..., com a cassação do seu registro, como justa medida pedagógica de exemplo de moralização, para que não mais aconteçam práticas tão daninhas e degradantes como essas registradas no mensalão e no petrolão, cujos envolvidos devem ser igualmente condenados com penas duras de, no mínimo, a eliminação da vida pública, como forma do encorajamento da mudança da mentalidade dos homens públicos de que o crime não compensa e as práticas políticas devem ser realizadas com nobreza e dignidade, à vista da necessidade do premente aperfeiçoamento do consagrado princípio democrático. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

          Brasília, em 29 de abril de 2015

Os brasileiros vão voltar a sorrir?

O ex-presidente da República petista, em recente discurso proferido em Pernambuco, garantiu que a presidente brasileira voltará a fazer os brasileiros sorrir e ainda que quem acredita que o Brasil não vai dar certo “irá quebrar a cara”.

Segundo o petista, jornais, revistas e postagens em redes sociais estão disseminando pessimismo que não pode ser aceito, tendo aproveitado a ocasião para ironizar e debochar a oposição e os economistas, com a afirmação de que “Não fiz universidade, mas se tivesse tido a oportunidade, faria economia. Se tem um bicho sabido é o economista, principalmente quando está na oposição”.

Ao finalizar seu discurso, o ex-presidente defendeu, de forma enfática, o polêmico ajuste fiscal promovido pelo governo petista, tendo afirmado que é necessário implementá-lo.

Em seguida a essa defesa, ele concluiu que a presidente petista voltará a fazer as pessoas sorrirem, repisando ao que teria afirmado recentemente de que os manifestantes que foram às ruas em 15 de março e 12 de abril do fluente ano irão se “ajoelhar aos pés de Dilma, para agradecê-la”.

Nunca se viu numa única pessoa tanta hipocrisia e incoerência, ao se indignar diante da insatisfação e do repúdio da população sobre a incompetência e a ineficiência da administração do país, diante das alarmantes precariedades da gestão petista, que é reconhecida de forma quase unânime pela população, à vista do pífio desempenho do governo na condução das políticas públicas, evidenciadas na prestação dos serviços públicos, que saltam aos olhos pelas deficiências na saúde, na educação, na segurança pública, no saneamento básico, nos transportes, na infraestrutura e, enfim, em todos os setores de incumbência privativa constitucional do governo, que demonstra enorme incapacidade para equacionar as questões e solucioná-las com a devida prioridade de governo.

Além da inépcia no que tange à implementação das atividades político-administrativas, o governo apenas se sucumbiu em consequência das desastradas medidas econômicas adotadas na sua primeira gestão, que contribuíram, de forma drástica, para levar o país ao estado crítico da recessão, à vista do fragílimo desempenho do Produto Interno Bruto, em razão dos gargalos decorrentes, entre outros, da exacerbação do custo Brasil, que tem o condão de potencializar a falta de competitividade da produção nacional, a desindustrialização e a retirada do capital estrangeiro do país, fatos que estão tendo reflexo no desemprego, na redução da renda, na diminuição da arrecadação dos tributos, na falta de investimentos públicos e privados e, finalmente, no desenvolvimento da nação, que terá enorme dificuldade para retomar o caminho da normalidade econômica desejável.

Diante desse horrível quadro de definhamento administrativo, por conta da evidente e manifesta incapacidade para a solução, principalmente, das questões econômicas, o petista ainda fica zombando da dignidade e da capacidade dos brasileiros quanto à sua avaliação sobre o governo, ao recriminar a soberana vontade popular de se manifestar nas ruas, para dizer que o país se encontra acéfalo, à vista das mazelas que grassam nos seus quatro cantos.

Ao invés de o petista mostrar sua revolta contra a população, ao expressar a inoportuna forma de pura repulsa, quando vaticina que os manifestantes vão se “ajoelhar aos pés de Dilma, para agradecê-la”, ele deveria pôr a mão na consciência, para refletir sobre o momento de crise político-administrativa, no sentido de buscar medidas capazes de, pelo menos, amenizá-la, como forma de contribuir para a retomada do progresso.

É inconcebível que, em pleno século XXI, ainda tenha político com a mentalidade de criticar aqueles que não comungam com seu ideário político, fato que contraria os princípios republicano e democrático, segundo os quais devem ser respeitados os sentimentos e os pensamentos das pessoas, que têm pleno direito de se manifestar livremente sobre qualquer assunto, notadamente em se tratando das políticas e da administração do país, que estão suscitando acaloradas discussões do interesse da sociedade para que isso possa contribuir para a solução dos problemas que estão entravando o progresso do país.  

Na verdade, a única forma possível e imaginável de a presidente brasileira fazer o povo voltar a sorrir seria por meio da aprovação de medida legislativa para a realização de urgente plebiscito, na forma legal, para possibilitar que o povo pudesse decidir pela continuidade ou não dela no cargo, ante os estragos por ela causados à nação.

Como isso é totalmente impossível, por haver falta de previsão constitucional e legal, a população vai continuar com cara de poucos amigos, em face desse quadro desesperador, tendo que aturar a desastrada gestão que o próprio petista-mor reconhece que vem causando muito mal-estar, incômodo e insatisfação para a sociedade, conforme afirmam também os resultados das pesquisas divulgadas recentemente sobre o desempenho administrativo da gestão petista.

Os brasileiros somente vão voltar a sorrir quando os homens públicos tiverem a sensibilidade de tratar as questões políticas e administrativas com a devida dignidade, respeitando, à luz dos princípios republicano e democrático, as opiniões dos cidadãos livres e independentes para se manifestarem, notadamente, quanto às questões relacionadas ao interesse da nação, independentemente das ideologias político-partidárias de quem quer que seja, em consonância com os fins inerentes ao desenvolvimento da nação. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

          Brasília, em 28 de abril de 2015

Projeto de poder pelo poder?

O presidente nacional do PDT e ex-ministro dos governos petistas deu fortes declarações contra o PT, afirmando, in verbis: “O PT exauriu-se, esgotou-se. Olha o caso da Petrobras. A gente não acha que o PT inventou a corrupção, mas roubaram demais. Exageraram. O projeto deles virou projeto de poder pelo poder”. Ele confirmou ao Estado de S.Paulo o discurso que foi feito para correligionários, com esse teor.

Além de ter sido incisivo sobre o câncer da corrupção no governo petista, o pedetista também atacou os programas dele, a exemplo do Bolsa Família, considerando-o como avanço que teve desfecho com viés de “criação de dependência”. Embora tivesse feito críticas ao desempenho dos governos petistas, ele elogiou os avanços sociais operados neles.

Ele disse que “O governo do PT tirou milhões da miséria, isso é bom pra caramba. O Nordeste é outro avanço, quem não vê isso é mentiroso, nojento. Mas o governo criou também uma dependência. Eu vejo gente que não quer trabalhar pra manter o Bolsa Família. Isso é errado”.

As críticas do pedetista respingaram no próprio partido, uma vez que ele considera que o PDT se “acomodou” por fazer parte da estrutura do poder, sendo obrigado, agora, a buscar outros caminhos.

Os fatos e as investigações não deixam dúvidas quanto às irregularidades com recursos públicos constatadas na Petrobras, mas os petistas insistem em afirmar que as entradas de dinheiro no cofre do seu partido se deram de forma legal, sob o argumento de que elas foram recebidas mediante a expedição de recibos, cujos valores foram contabilizados e confirmados pela Justiça Eleitoral, em conformidade com a legislação aplicável à espécie.

 Contudo, toda essa armação faz o maior sentido tão somente na tentativa de convencer ingênuos e fanatizados a acreditar nessa farsa que não passa de lavagem de dinheiro em altíssimo esquema de corrupção, numa muito bem bolada trama para transformar dinheiro sujo de propina proveniente de contratos celebrados pela Petrobras com empreiteiras em doações limpas, contando com a ajuda da Justiça Eleitoral, que ainda não atentou para o espírito das falcatruas, engendradas de forma maquiavélica por quem arquitetou o pioneiro esquema de quadrilha do mensalão, conforme reconhecimento como tal pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Não há dúvida de que essa farsa de doações legítimas não resistirá à quebra dos sigilos fiscal, bancário, patrimonial etc. dos envolvidos na indiscutível quadrilha investigada pela eficiente Operação Lava-Jato, mediante a qual dever-se-iam ser rastreadas, de forma abrangente e rigorosa, as atividades econômicas e financeiras havidas nos últimos dez anos, de modo que a verdade viria facilmente à tona e revelaria, enfim, o tanto do recebimento de recursos sem o devido amparo legal.

É induvidoso que o ex-ministro do governo petista disse meia verdade, quando teria afirmado que o "PT roubou demais...", porquanto ele tem bastante autoridade para reconhecer esse fato, que apenas se coaduna com os resultados das competentes e eficientes investigações da Operação Lava-Jato, mas ele é completamente incompetente para afirmar que a referida agremiação "se esgotou", à vista da lastimável reincidência do mensalão, que se agigantou em termos de volume e de partidos envolvidos na nova estrutura do petrolão, cujas práticas se mantiveram fiéis àquelas que alicerçaram o famigerado mensalão, pois ambas as indústrias da corrupção com recursos públicos se revestiram de idêntico propósito, qual seja, o abastecimento dos cofres do partido com dinheiro sujo, fruto de propina proveniente dos bestas dos contribuintes, com a exclusiva finalidade de continuidade no poder.

Certamente que o ex-ministro do Trabalho somente se atreveu a ser tão contundente com duras assertivas contra o partido que ele tanto se "sacrificou" para que ele atingisse o ápice das roubalheiras – afirmadas pelo pedetista - depois de esgotadas as possibilidades de ele assumir qualquer cargo no governo, conquanto o seu lúcido reconhecimento funciona como claro corte das relações amistosas e promíscuas, à vista da sua saída do governo pelas portas dos fundos, quando caiu em desgraça diante da avalanche de denúncias de corrupção cuja responsabilidade lhe foi atribuída à época, mas jamais justificada ou esclarecida por ele nem por ninguém.

É salutar que os fatos venham à luz do dia, conforme estão surgindo por intermédio de aliados do governo, como as declarações sinceras do leal presidente do PDT, de modo a contribuir para a consolidação dos princípios constitucionais da verdade, moralidade, decência e transparência, tão necessários à reconstrução da dignidade na administração do país. Acorda, Brasil!

         

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 27 de abril de 2015

Demonstração de insensibilidade

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição, versando sobre a redução da maioridade penal no Brasil, de 18 para 16 anos.

Em razão disso, a presidente da República afirmou que essa medida não resolverá o “problema da delinquência juvenil” no país e que, se aprovada a proposta em causa, significará “grande retrocesso” para o país.

A presidente brasileira disse que “Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. Isso não significa dizer que eu seja favorável à impunidade. Menores que tenham cometido algum tipo de delito precisam se submeter a medidas socioeducativas, que nos casos mais graves já impõem privação da liberdade. Para isso, o país tem uma legislação avançada: o Estatuto da Criança e do Adolescente, que sempre pode ser aperfeiçoado”.

A petista ressaltou que precisa se ampliar o debate sobre a matéria para alterar a legislação penal, tendo defendido “endurecer a lei”, mas, segundo ela, para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado.

Ela disse que “Eu já orientei o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a dar início a uma ampla discussão com representantes das entidades e organizações da sociedade brasileira para aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente. É uma grande oportunidade para ouvirmos em audiências públicas as vozes do nosso país durante a realização deste debate”.

A presidente foi enfática na insistência de que não se pode permitir a redução da maioridade penal, porque “Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”.

A presidente se diz contrária à redução da maioridade penal não por ser favorável à impunidade, porquanto os menores que cometem algum delito, no entendimento dela, já estão sujeitos às medidas socioeducativas e, nos casos mais graves, os infratores ficam privados da liberdade, mas ela não levou em conta que essa punição é branda de mais, ante aos crimes violentos praticados por menores, que não podem ser punidos por mais de três anos de ressocialização.

É bastante cômodo para a presidente do país opinar sobre matéria que ela tem conhecimento vagamente e a distância dos fatos em si, a exemplo da enorme incidência de casos de violência praticados por menores, que deixam de frequentar escola justamente pelas péssimas condições oferecidas pelo próprio governo, que nada ou pouco faz para melhorar o sistema de ensino público, as instalações físicas das escolas e a remuneração dos professores, não permitindo que as crianças se interesses com vigor por sua formação educacional.

É muito fácil se posicionar contrariamente ao status quo do país, quando se imagina que tudo funciona às mil maravilhas e ainda não sente na pele as agruras pelas quais passam, no cotidiano, a população, que não tem a quem recorrer para demonstrar a sua indignação e insatisfação pela omissão e inércia quanto às responsabilidades de atender e satisfazer às necessidades essenciais do povo, no que diz respeito à prestação de serviços públicos satisfatórios e de qualidade.

Também há clara demonstração de insensibilidade por parte da autoridade pública, quando deixa de ouvir a opinião da sociedade sobre as mazelas existentes na sua administração, a exemplo da ampla e absoluta maioria favorável dos brasileiros à redução da maioridade penal, que ultrapassa a 90% das pessoas ouvidas sobre o assunto em comento.

A presidente do país precisa saber que retrocesso é a insensibilidade das autoridades incumbidas de proteger a sociedade quanto aos crescentes índices de criminalidade praticada por menores de idade, sem que suscite a menor preocupação por parte da governante da nação, a exemplo da inexistência de medidas em combate à violência e ainda por confiar que a mera existência do Estatuto da Criança e do Adolescente, com os graves defeitos de execução, seja suficiente para não se alterar o calamitoso estado de insegurança nacional, salvo para aqueles que vivem devidamente protegidos nos palácios, com plenos segurança e conforto proporcionados pelas mordomias e regalias, capazes de blindar a luz das deficiências e das mazelas existentes além-muros do poder.

Na verdade, retrocesso mesmo é a sociedade ser obrigada, diante dos massacres do dia a dia, a se trancar em suas casas, com medo da violência que grassa no país e ainda ficar tudo por isso mesmo, porque o governo somente se digna a se manifestar sobre o caso quando algo é proposto para mostrar as deficiências administrativas, a exemplo da medida em apreço, em que fica bastante visível a insensibilidade de quem, diante da mobilização sobre o assunto, se diz contrária à vontade dos brasileiros, muitos dos quais votaram pela continuidade da precariedade das políticas públicas.

Não há dúvida de que retrocesso é o governo ficar mais de doze anos esperando que a situação ganhe destaque negativo para simplesmente se manifestar contrariamente a quem teve a iniciativa de dizer que basta de impunidade e de leniência com a bandalheira patrocinada pelos menores de idade.

Trata-se de verdadeiro retrocesso se permitir que a barbárie continue imperando, em nome da impossibilidade da redução da maioridade penal, visto que o menor não infrator vai continuar normalmente não sendo alcançado por qualquer medida punitiva, mas é importante que o governo promova políticas públicas visando à melhoria das condições necessárias ao apoio aos menores, como forma de contribuir para a redução da criminalidade.

A redução da menoridade penal existe normalmente nos países desenvolvidos, como nos Estados Unidos da América, na Itália, na França etc. como forma de se prevenir a alarmante incidência da criminalidade, cujas medidas punitivas, obviamente, somente são aplicadas sobre quem comete infração penal.

À toda evidência, a mentalidade da presidente está coerente com a ideologia do seu partido, segundo a qual a culpa do menor que comete crime é do aliciador e não do próprio autor do ato infracional. Ou seja, para a presidente sempre há um aliciador para que o menor pratique crime. Essa infeliz teoria guarda coerência com o sentimento petista de que a culpa pelas "maldades" constatadas no atual governo é do governo anterior, dando sempre a impressão de que é muito cômodo se atribuir culpa a outrem antes do que assumi-la.

Um país que tem seu mandatário com essa mentalidade não pode avançar e muito menos ainda se desenvolver, visto que é mais cômodo se atribuir a culpa pelos infortúnios a outrem do que assumi-la e nada fazer para, pelo menos, minorá-los.

É induvidoso de que retrocesso é a presidente do país se fazer de mouca para a opinião de mais de 90% dos brasileiros que são favoráveis à redução da maioridade penal, sendo que expressiva parcela teria votado nela.

Para a presidente e alguns políticos que estão conformados com a calamitosa situação da criminalidade juvenil, há a justificativa de que eles têm 100% de proteção e de guarda nos seus palácios, à custa exatamente daqueles que estão desprotegidos e não têm a quem recorrer e, quando se cogita em acabar com a impunidade, surgem os argumentos estapafúrdios de quem teve mais de 12 anos para criar condições para que os menores não se tornassem delinquentes, mas nada fizeram para minorar a lamentável situação de gritante retrocesso social.

Convém que a sociedade proclame como efetivo retrocesso a presidente do país se declarar contrária à redução da menoridade penal, sem que tenha, em mais de década de governo, esboçado a menor preocupação com a calamitosa situação submetida aos menores alvo das medidas objetivas pelo Legislativo, justamente em razão da omissão e da inércia das autoridades públicas incumbidas de promover as condições necessárias à melhoria de vida dos menores que se tornam infratores justamente devido à falta de políticas públicas voltadas para apoiá-los nessa idade da maior vulnerabilidade. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 26 de abril de 2015

Maturidade diplomática

O governo da Itália autorizou a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil para o Brasil, onde deverá cumprir o restante da condenação, pelo Supremo Tribunal Federal, de 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão do PT, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Em 2013, ele fugiu para a Itália, antes de sair o seu mandado de prisão. Mais tarde, ele foi encontrado e preso pela Interpol em Maranello, já em 2014, sendo que, na ocasião, ele portava documentos falsos, em nome de um irmão dele, já falecido.

Esse fato se tornou inusitado, porque é a primeira vez que a Itália extradita cidadão italiano para o Brasil, em que pese a negativa deste quanto à extradição de um italiano, mesmo que ele tenha sido condenado, naquele país, pelo assassinato de quatro italianos.

A defesa do mensaleiro resistia quanto à concessão da extradição, sob a alegação de que os presídios brasileiros, mais conhecidos pelo próprio ministro da Justiça como verdadeiras masmorras, não possuem condições para propiciar garantia de proteção dos direitos humanos dos presos. Argumento nesse sentido teve peso na primeira decisão, quando o mensaleiro foi autorizado a permanecer na Itália.

Após a primeira negativa, a Procuradoria Geral da República recorreu à Justiça italiana, tendo apresentado justificativas de que o país tem presídios, como a penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, para acomodar condignamente o ex-diretor de marketing do BB, e citou como exemplo a penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, tendo convencido o governo italiano, que decidiu pela extradição em comento. 

Segundo o Governo do Distrito Federal, a ala do presídio onde o mensaleiro vai ficar é "destinada a internos que apresentem vulnerabilidade ao sistema carcerário, por razões de segurança, bem como por apresentarem condições peculiares que impeçam o seu recolhimento junto à massa carcerária".

O mencionado criminoso disse, na Itália, em tom de muita espiritualidade, que ele não tinha fugido do Brasil, mas sim "salvado a vida".

          A extradição do criminoso ítalo-brasileiro para o Brasil, que negou igual tratamento àquele país, com relação a assassino italiano, representa alto nível de compreensão da Itália, quanto à necessidade de se contribuir para a definitiva eliminação da impunidade que, infelizmente, impera, como nunca, no país tupiniquim, tendo terrível reflexo na vida dos brasileiros, que são reféns da bandidagem, diante da inércia e da omissão das autoridades incumbidas de combater a violência e a criminalidade. 

A decisão da Itália mostra apenas a diferença entre um país evoluído e desenvolvido juridicamente e uma republiqueta comandada por políticos com mentalidade atrasada e distanciada da realidade mundial, em que os fatos são analisados à luz da modernidade da humanidade e da evolução dos acontecimentos.

A Itália não disse, mas a sua decisão é uma tapa de luva de pelica na prepotência, na ignorância e no obsoletismo dos governantes tupiniquins, que se acham os donos da razão e da nação e ainda pensam que podem contrariar os princípios da civilidade e da razoabilidade, quando as demais nações gravitam em órbita superior, dominando os verdadeiros sentimentos sobre as relações diplomáticas modernas, que não se coadunam com o espírito de revanchismo predominante nas republiquetas, à vista do lamentável episódio protagonizado recentemente pelo governo tupiniquim, em circunstância similar à tratada agora.

Os brasileiros esperam que o presente caso sirva de lição para o exame mais racional e civilizado por parte do governante do Brasil, em relação às situações semelhantes, de modo que as decisões adotadas em casos análogos possam contribuir para a eliminação das abomináveis e prejudiciais impunidades de criminosos, como forma de aperfeiçoamento das relações diplomáticas entre nações tradicionalmente amigas. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 25 de abril de 2015

Sentimento de desumanidade?

O pontífice voltou a barrar a indicação da França de seu embaixador na Santa Sé, sob a alegação de que ele é homossexual assumido, embora também seja católico convicto, mas mesmo assim não poderá representar seu país, segundo o entendimento do papa.

Segundo a imprensa, a França e o Vaticano decidiram travar batalha que já se arrasta há três meses, envolvendo a nomeação do francês pelo presidente dessa nação, que não foi admitida pelo papa, apesar de suas credenciais para o relevante cargo.

Embora o francês seja católico fervoroso, ele jamais omitiu a sua homossexualidade, como também nunca quis se casar ou celebrar união civil, fatos que teriam causado o repetido veto papal. Entendidos da diplomacia vaticanista garantem que a negativa papal é a maneira de se exigir que o governo francês resolva adotar a lei do casamento homossexual, aprovada ainda em 2013.

Salvo uma regra draconiana de preconceito e de discriminação ao ser humano, o que seria também censurável não há a menor norma ou princípio com capacidade para limitar a capacidade do homossexual de desempenhar qualquer cargo ou função, porque os seres humanos devem ser compreendidos e tratados com dignidade e respeito, não sendo justo que alguém padeça ou sofra qualquer restrição pelo simples fato ou condição de ser homossexual ou heterossexual ou qualquer forma de sentimento pessoal.

A situação se torna ainda mais delicada por envolver a figura da maior autoridade católica, que demonstra graciosa hostilidade contra seu semelhante, como se a condição de ser homossexual se tornasse expurgo da sociedade, que nada mais é do que o resultado da vontade de Deus de conceder aos homens o direito de ser e de viver apenas segundo as suas convicções religiosas, culturais, ambientais, sexuais etc., porquanto causa afronta aos princípios social e humano qualquer forma de discriminação, censura, preconceito ou julgamento que não levem em consideração motivos plausíveis e justos.

Convém que haja entendimento, compreensão e respeito mútuos, como forma de consolidação dos princípios cristãos de aceitação e de convivência pacíficas entre os filhos de Deus, porque ninguém tem o direito de julgar sob medida sem o devido amparo humanitário, sob pena de se cometer irreparável injustiça.

Causa a maior estranheza a notícia de o papa ter a insensibilidade de decidir em contrariedade aos princípios cristãos, no que diz respeito ao amor ao próximo, conforme ensinou o grande Mestre, que somente foi capaz de condenar a falta de amor, porque o desamor é contra o consagrado sentimento da vida.

Ao negar o exercício do cargo de embaixador a ser humano plenamente habilitado para tal, o papa simplesmente comete grave pecado, porque ele não tem competência para julgar ninguém a não ser a si próprio, que, nesse episódio, ele se houve como Deus, que é o único ser capaz de dizer se o francês tem alguma mácula incapacitante tão somente por ser convicto homossexual, como se isso fosse algo capaz de causar prejuízo a qualquer ser ou instituição da face da terra, muito menos do Vaticano, mesmo porque não se pode afirmar ou negar, com absoluta convicção, que ele esteja imune a qualquer sentimento humano, nem mesmo quanto ao da existência de homossexualidade no âmbito da Igreja Católica.

A atitude do papa, se realmente fundamentada na condição da homossexualidade, é completamente questionável, justamente por ela não se coadunar com a liturgia do principal cargo exercido na terra em nome de Deus, que, apesar de ele ser o sumo pontífice, jamais poderia se expor por tão pouco, conquanto a sua missão seja exatamente de acolhimento a todos indistintamente ao rebanho das ovelhas de Jesus Cristo, mesmo porque ele não tem o direito de agir diferentemente disso, sob pena de não corresponder às expectativas que todos esperam que ele seja compreensivo e justo para com o seu semelhante.

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

          Brasília, em 24 de abril de 2015