A farsa

A comissão que apura o affaire Cachoeira acaba de mostrar a sua verdadeira disposição para dar início aos seus trabalhos, deixando de aprovar a convocação para depor de importantes autoridades lembradas nessa sujeira do submundo das negociatas respaldadas por esquemas da corrupção. Nesse contexto, ficaram de fora dos palcos mediáticos das investigações os três governadores que se destacaram com possível envolvimento com o pivô do escândalo em causa, que não precisam explicar suas relações suspeitas com as falcatruas arquitetadas pelo bicheiro goiano e seus asseclas. A aludida comissão apenas decidiu quebrar os sigilos da empresa Delta, com relação às suas operações na região Centro-Oeste, embora haja suspeita de atividades irregulares em todo país, com enfoque, principalmente, na execução de obras do famigerado Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, filho mais famoso da presidente da República. Na ocasião, foram quebrados os sigilos de pessoas sem foro privilegiado que assessoravam o bicheiro e já foram investigadas pela Polícia Federal. Como não poderia fugir à regra, o PT e o PMDB comandaram os trabalhos da CPI, que estabeleceram as normas que resultaram em decisões satisfatórias aos seus interesses, tendo alguns deputados petistas declarados que "Nós não vamos fazer devassa" e "A generalização cheira a devassa". Os participantes da reunião tiveram a indelicadeza de fazer acordão, principalmente entre caciques do PT, PMDB e PSDB, para blindar os governadores de Goiás, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, além de preservar a Delta nacionalmente, que é contratada pelo governo federal. Confirmando essa assertiva, veja-se o texto transmitido por um deputado do PT ao governador do Rio de Janeiro: "A relação com o PMDB vai azedar na CPI. Mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu (sic)". O certo é que essa comissão nem começou a apurar coisa nenhuma, mas já patenteia triste rastro de incompetência e de inoperância, deixando de convocar os suspeitos de peso e mirando seus trabalhos em pessoas de pequena importância, dando a entender que ela segue a cartilha dos principais partidos e tomam as decisões ao sabor e à orientação políticos que interessam a essas agremiações, em absoluto detrimento da finalidade precípua da sua institucionalização. Não deixa de ser vergonhoso que os políticos se esquivem, embora tendo excelente oportunidade, de apurar denúncias tão graves que envolvem os meandros de governos corruptos e desonestos. Ora, não deixa de ser um contrassenso o Planalto pretender revelar a verdade do passado, com relação aos crimes que violaram direitos humanos, quando, agora, se acovarda em abdicar da apuração do rombo causado por essa enorme cachoeira, dando a entender que a criação dessa “famosa” comissão tem servido notadamente para desviar as atenções da opinião pública e da mídia de assuntos polêmicos, como o caso do julgamento do escândalo do mensalão e da própria verdade sobre o vergonhoso caso Cachoeira, como forma de consagrar o já arraigado princípio da impunidade aos corruptos, instituído com sucesso por esse governo. A sociedade deve repugnar as atitudes desrespeitosas à dignidade e honorabilidade que se exigem de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que tem como princípio o dever constitucional da investigação dos fatos denunciados, com vistas às medidas necessárias ao saneamento das impropriedades apontadas e às penalidades cabíveis aos culpados, independentemente ao foro privilegiado das autoridades envolvidas, como forma de moralização deste país. Acorda, Brasil! 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 17 de maio de 2012

Inexplicável desprezo

A inclemente seca deflagrada no Nordeste, este ano, tem sido tão devastadora que já é considerada uma das piores dos últimos tempos e o mais grave disso é que seus principais impactos são terríveis, por atingirem áreas de vital importância para a sobrevivência não só da população, mas de todo conjunto de animais, tendo influência direta e preponderantemente na falta generalizada de água para o consumo das pessoas e dos animais; na escassez de alimentos para as pessoas e rações para os animais de criação e os selvagens; no súbito e elevado preço dos cereais, que, se não forem imediatamente abastecidos pelo governo, podem ocasionar fome e consequentes doenças, em especial nas famílias desprovidas de recursos financeiros; no possível êxodo rural, muito comum e em grau acentuado nessas épocas de dificuldades; e na fragilidade do processo de participação das pessoas quanto às causas comunitárias, em face da possível falta do indispensável apoio governamental, com recursos materiais e financeiros. Convém que o socorro proveniente dos setores competentes seja providenciado o mais rápido possível, sob pena de a demora provocar completa dizimação do pouco que ainda resta de disposição e coragem para enfrentamento de tamanhas agruras, que já atingiram o ápice dos limites humanos. Por ser um ano eleitoral, esperava-se que a ajuda oficial já tivesse batido às portas das pessoas necessitadas, mas, infelizmente, até agora os aproveitadores dos recursos públicos não tiveram a dignidade de mostrar suas caras nos locais flagelados. Essa questão envolvendo as estiagens e secas prolongadas pode ser resolvida com facilidade, bastando que os governantes tenham o mínimo de sensibilidade e racionalidade humanas e a simples iniciativa da implantação de políticas com ação permanente e abrangente e não apenas localizada, com enfoque e incidência nas regiões afetadas pela seca, de modo que o planejamento possibilite, além de outras providências concretas e não meras ações eleitoreiras pontuais, a captação e o armazenamento, nos períodos de chuvas abundantes, de água e de gêneros alimentícios suficientes para o suprimento das carências das pessoas e dos animais. A gravidade do momento acena para a urgente necessidade da mobilização da sociedade, para exigir a imediata adoção de políticas públicas exclusivas para a região, objetivando o atendimento das demandas agora verificadas e da implantação das medidas destinadas ao saneamento definitivo das causas nefastas que as mudanças climáticas provocam na região nordestina. Não obstante, não deixa de ser estranho que uma região, tão importante como a do Nordeste, seja periodicamente afetada e castigada com a terrível seca e não existam planos específicos para combatê-la com eficiência e de forma definitiva, o que demonstra com bastante clareza o gigantesco descaso dos governantes para com esse grave problema, os quais somente prometem o tempo todo, mas, em termos de efetividade, nada é providenciado para solucionar essa questão que incomoda demais e já se tornou recorrente, dando a entender que há total e inexplicável conveniência para a classe política não se empenhar de verdade, como é do seu inarredável dever, com a causa dos nordestinos, que há séculos sofrem com o mesmo malefício que martiriza de forma cruel aquela gente batalhadora. A sociedade clama por que os governantes federal, estaduais e municipais, com a devida urgência, se unam num só propósito e se conscientizem sobre a real necessidade da implantação de medidas efetivas e concretas, com capacidade suficiente para evitar, em definitivo, os maléficos impactos das secas no Nordeste, de modo que as ações emergenciais adotadas de tempo em tempo e os severos sofrimentos daquela brava gente sejam banidos para sempre daquele castigado cenário. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 14 de maio de 2012

A insensatez

O médico psicanalista que proferiu palavras ofensivas e discriminatórias contra uma atendente de cinema, com agressões contrárias à dignidade humana, teve a petulância de declarar, após prestar depoimento na Delegacia de Polícia, que tudo não passou de um “lamentável episódio e mal entendido”. Por causa do seu comportamento de desequilíbrio, ele já foi indiciado por injúria discriminatória. Na ocasião, ele disse que trabalhou em missão médica na África e que "Ainda me tranquiliza declarar que tenho colaboradores e pacientes afrodescendentes, aos quais tenho dado grande parte da minha vida profissional, concedendo a eles o melhor do saber, da prática, carinho e dedicação médica.". Por fim, o médico divulgou uma carta com pedido de desculpas pelo ocorrido ao povo de Brasília e em especial à atendente do cinema, afirmando que é um “médico dedicado integralmente à assistência de todas as nacionalidades e classes sociais”. Não há a menor dúvida de que é totalmente extemporânea e até ridícula a manifestação desse cidadão, diante da truculência e da irracionalidade por ele protagonizada, produzindo, de forma impensada e totalmente desnecessária, violento ferimento à dignidade de pessoa simples e trabalhadora.  O seu truculento procedimento torna-se ainda mais grave por ser ele pessoa com formação intelectual e profissional que se diz preparada para dedicação aos cuidados e tratamento de pessoas carentes de assistência médico-psiquiátrica, da qual se espera o máximo de equilíbrio emocional e racional, mas de fato isso não ocorreu quando, de forma precipitada e insensata, teria tentado furar a fila de um cinema, sob a alegação de estar atrasado para a sessão, e, não o conseguindo, desferiu ofensas raciais, com infringência às normas constitucionais e penais, passíveis de punição por agressão verbal ao ser humano. Ao negar o episódio e o qualificar apenas de um mal entendido, o médico demonstra total incoerência ao pedir perdão. Além de não justificar nada,  esses fatos servem para reforçar de forma substancial a sua culpa no caso, máxime porque a sua patética estupidez foi protagonizada diante de testemunhas, que a repudiaram instantaneamente, solicitando a presença da segurança, que não foi capaz de interceptá-lo, em virtude da sua covarde e tresloucada disparada fugindo da responsabilidade, depois da lamentável imbecilidade. Embora o desequilibrado ato emocional do médico não tenha ocorrido no exercício da sua profissão, não há dúvida alguma de que cabe ao órgão da classe, ao qual ele se encontra vinculado, adotar medidas coercitivas cabíveis, como forma de preservar a confiança e a dignidade dos seus pares e da instituição. A sociedade brasileira repudia com veemência atitudes de desequilíbrio emocional e de insensatez dessa natureza e concita por que as pessoas sejam tratadas com espírito humanitário, carinho, amor e consideração uns pelos outros, não importando a sua etnia, o seu credo, a sua cultura, a sua ideologia ou algo do gênero, tendo em conta acima de tudo a necessidade da preservação das sublimes condições de respeito e dignidade que o homem precisa edificar permanentemente, para o progresso da humanidade. Acorda, Brasília!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 05 de maio de 2012

Tem candidato?

Todos têm perfeita consciência de que a vigente legislação brasileira, alheia aos princípios democráticos e aos avanços científicos e tecnológicos, não possibilita candidatura avulsa para o cidadão honesto, responsável, e interessado em servir à pátria com sua experiência e sobretudo com seu ardente desejo de mudar a forma de atuação das Casas Legislativas, para que seu precípuo funcionamento seja de trabalho em prol da sociedade, de modo a escancarar para a nação que as agremiações partidárias são foco de ajuntamento de pessoas destinadas à consecução de objetivos pessoais, partidários e classistas, descompromissadas com o povo, que as elege e é obrigado a pagar seus vencimentos e várias verbas, ajudas, auxílios, representações e tantas outras mordomias que não condizem em absoluto com o que fazem ou produzem em contraprestação aos dispêndios destinados ao seu custeio. Para o bem na nação e dos brasileiros, algo deve ser viabilizado com urgência, objetivando possibilitar que o cidadão probo, não curvável às exigências partidárias viciadas pelo fisiologismo e por práticas contrárias aos bons costumes democráticos, tenha legítima condição, de forma independente, a se eleger a cargo político, para exercer livremente sua vocação de trabalhar desinteressadamente para a grandeza da nação, se comprometendo, na investidura desse cargo, a ser verdadeiro servidor público, cumprindo fielmente, com inspiração no Estatuto dos Servidores Públicos, carga de trabalho de quarenta horas semanais e usufruindo férias de apenas trinta dias, sem recesso, com única remuneração prevista na Constituição Federal, equiparada aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, além da completa eliminação dos demais vergonhosos benefícios, mordomias, inclusive veículo, e vantagens remuneratórias de quaisquer espécies, por serem incompatíveis com a dignidade do servidor público. Nesse mesmo diapasão, também reduzir drasticamente o batalhão de pessoal de gabinete para no máximo cinco servidores e se comprometer a prestar contas à sociedade dos seus atos e das suas realizações, como forma de dar transparência das suas atividades parlamentares e de recuperar o decoro parlamentar junto à sociedade, que é o seu patrão e tem todo direito de saber o resultado da aplicação do seu suado dinheiro. Esse parlamentar sem vinculação com partido político ficaria isento de participar de quaisquer acordos que não fossem com a finalidade de beneficiar a sociedade e teria a patriótica obrigação de denunciar as desonestidades, os conchavos e as manobras próprios dos atuais sistemas vigentes. Enfim, esse autêntico servidor público, apenas investido das funções políticas, teria a obrigação de dar verdadeiro exemplo como deve se comportar um parlamentar, tendo exclusivo compromisso com as causas da sociedade, razão da sua investidura no cargo. Está mais do que provado que o país não suporta mais conviver com esse sistema inescrupuloso de coalizão fisiológica instituída pela pluralidade de partidos políticos, para se beneficiar das verbas partidárias, cujos componentes estão interessados unicamente na salvação dos seus projetos, como a obtenção de cargos públicos, para si ou para seus apaniguados, da efetivação das emendas parlamentares e de outras vantagens pessoais, sem nenhuma preocupação com a resolução das mazelas e dos problemas que assolam o país de Norte a Sul, que estão comprometendo o desenvolvimento socioeconômico da nação. Por sua vez, também não é mais possível suportar a existência de parlamentares comprometidos com grupos de interesses, por terem sido eleitos com a sua ajuda financeira, para a defesa de suas demandas no Congresso, também em detrimento da sociedade, como no caso dos ruralistas, evangélicos, esportivas (do futebol), empresários, banqueiros e tantas outras abomináveis facções eleitas com a exclusiva finalidade de lutar por causas particulares. A sociedade anseia por urgente reforma política, em consonância com os princípios de aperfeiçoamento da democracia, de modo que seja possível a candidatura de cidadãos a cargos públicos, independentemente de sua filiação a partidos políticos, como forma de purificar, em termos da ética e da moral, em especial as Casas Legislativas, que devem funcionar exclusivamente em beneficio dos interesses da sociedade e do país. Nestas condições, desde já, estou pronto para me candidatar a qualquer cargo político, para servir ao país, respaldado na experiência de quarenta e quatro anos de atividade no serviço público. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 02 de maio de 2012

Castigo à sociedade

Após ocupar quase todos os cargos públicos, de vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, governador até ministro de Estado, o último senador a tomar posse pelo Estado do Pará disse que "Em princípio, não concorrerei mais em eleições. Tenho mandato longo (até 31 de janeiro de 2019). Tem gente jovem por aí que pode dar sua contribuição. O que eu puder ajudar em experiência, ajudarei". O senador foi eleito em 2010, nove anos depois de ter renunciado ao mesmo cargo para evitar ser cassado por suspeita de envolvimento em desvio de dinheiro público no Banpará e na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - Sudam. Embora tivesse sido eleito com 1,8 milhão de votos, a sua posse foi impedida pela Lei da Ficha Limpa, em virtude de haver renunciado ao mandato em 2001, para evitar cassação, mas, em dezembro último, o Supremo Tribunal Federal liberou geral e ele pôde retornar ao Senado. No dizer do esperto político, ele vai deixar para os mais jovens um legado pautado da sua longa experiência. Pobre Brasil, que teve a desdita de contar nos seus quadros políticos uma pessoa sem nenhum pudor nem ética diante do dinheiro do contribuinte, cujo legado pode ter sido a experiência de se beneficiar de verbas destinadas ao desenvolvimento da Amazônia, não ter comprovado a devida realização dos projetos pertinentes e muito menos devolvido aos cofres públicos os recursos irregularmente embolsados ou ainda prestado contas de cada centavo, deixando o prejuízo na conta dos bestas dos brasileiros, que também imaginavam que o povo do Pará lhe daria, no mínimo, a devida lição nas urnas. Ledo engano, uma vez que o seu retorno ao Congresso foi respaldado por esmagador sufrágio de votos, mostrando que o crime compensa e que o povo realmente sabe privilegiar os genuínos corruptos. Alguém pode até dizer que ele já vai tarde demais, mas isso pode não ter um pingo de validade, porque é mais do que sabido que palavra de político não merece um mínimo crédito, haja vista que ela é igual à nuvem, que muda de posição e de direção a todo instante. Inobstante, caso a sua palavra seja para valer, seria interessante que seus contemporâneos peguem carona no seu vagão, porque ele por certo comportaria muita gente que já se extenuou do uso indevido dos recursos do povo e poderia se afastar da vida pública fazendo enorme benefício ao país, por já ter resolvido o desafio da sua independência financeira e a das suas futuras gerações. A mentalidade de alguns políticos, em muitos casos, é tão estreita que não consegue ter a exata noção do quanto uma simples afirmação como essa faria um enorme bem para os destinos do país, máxime se a palavra for realmente honrada, porquanto a sua importância não comporta recaída, não somente pela decepção à sociedade, mas porque a mudança de ideia funcionaria como desestímulo para outros políticos, que poderiam dá sinal de "exaustão" e decidir também pendurar as chuteiras. Acontece que, no Brasil, a desgraça maior vem exatamente quando os caciques deixam a política e, em seu lugar, sempre surgem seus continuadores, como filhos, netos, cunhados, genros etc., com o agravante de que eles são jovens e têm ideias e conhecimentos muito mais avançados do que seus antecessores e ainda vão viver uma eternidade, ficando os bobocas dos brasileiros obrigados a dar continuidade ao “prestígio” da “honrada” família. A sociedade tem a obrigação moral e cívica de se despertar dessa letargia eleitoral e se conscientizar sobre a urgente necessidade da renovação dos políticos brasileiros, não permitindo que os maus homens públicos continuem fazendo uso do Estado como sua principal fonte ilícita de financiamento de seu vergonhoso enriquecimento. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 15 de abril de 2012

Os pecados dos políticos

Conforme reportagem publicada na Folha de S. Paulo, a governadora do Maranhão viajou aos Estados Unidos em jatinho de propriedade de empresário do seu Estado, sob a alegação de que o avião teria sido cedido pelo dono de uma gráfica e de uma universidade privada em São Luís, que tem convênio com o governo. O embarque da governadora ocorreu no dia 4 último, segundo confirmou a assessoria do governo, nestes termos: "O avião que levou a governadora aos EUA faria a mesma viagem, na mesma data e no mesmo horário, vez que naquele período passaria por procedimento de manutenção". Na ocasião, essa assessoria aproveitou para negar que tivesse havido irregularidade nesse episódio, ao afirmar que "Não há problema em aceitar a carona oferecida por um amigo", ”a viagem de Roseana foi oficial” e "Não houve fretamento nem qualquer outro procedimento que gerasse despesa ao Estado", tendo concluído que a governadora encontrou-se com a presidente da República no último domingo e a acompanhou em reunião com empresários brasileiros. Na verdade, contrariamente ao que foi justificado, o simples fato de o empresário manter convênio com o Estado já é motivo mais do que suficiente para caracterizar irregularidade e suscitar suspeições, sem mencionar a tremenda coincidência entre a agenda da governadora e o período compreendido da revisão da aeronave, em dias, horário e destino, tudo certinho. Não há a menor dúvida de que o fato em si constitui evidente conflito de interesses, por envolver relações entre político e empresário, em razão da existência de negócio entre o Estado representado por aquele e este último, não podendo, em absoluto, ser considerado normal tal procedimento, quanto mais em se tratando de viagem oficial, para encontro com empresários brasileiros. Esse fato é mais uma demonstração da falta de escrúpulo e de dignidade dos políticos brasileiros, não sendo lícito que somente eles tenham o direito de achar normais os procedimentos escusos e indecentes. É pena que o povo brasileiro ainda não tenha alcançado a necessária inteligência, a maturidade capaz de distinguir, nas eleições, o joio do trigo, para o fim de eleger somente as pessoas que tenham reais condições de representá-lo com dignidade, excluindo dos seus pleitos aqueles políticos calejados da prática de atos sujos e vergonhosos, que não se coadunam com os princípios da ética e da moral. Também é de se lamentar que, em regra geral, depois de eleitos, os chamados representantes do povo não se envergonham de desempenhar atividades voltadas quase exclusivamente em benefício próprio ou partidário, em verdadeiro desrespeito aos compromissos de campanha e da própria essência da função política, que é de servir ao interesse público, como forma de se reafirmar a conduta ética que se exige de todo homem público. Seria justo que a sociedade pudesse, concomitantemente à pratica de ato suspeito, julgar os maus políticos e puni-los, inclusive com a perda do mandato, tendo em conta que foi ela que os elegeu. O povo brasileiro anseia porque os políticos se conscientizem de que o desempenho dos cargos públicos exige estrito respeito aos princípios da administração pública, decência e honradez, não podendo praticar atos que possam suscitar questionamento quanto à sua licitude. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 12 de abril de 2012

Propaganda enganosa

A Câmara Legislativa do Distrito Federal recentemente veiculou, na mídia, propaganda institucional, à custa do contribuinte, com o exclusivo intuito de promover a sua imagem, com proposta de oportunidade aos brasilienses para comparecerem àquela Casa, no sentido de apresentarem propostas de projetos para discussão. Não deixa de ser verdadeiro contrassenso desse Poder, que tem a cognominação de “Casa do Horror”, justamente porque os parlamentares eleitos pelo povo nada produzem em benefício da sociedade Candanga, mas, em contrapartida, a sua manutenção tem como custo um dos maiores do país, levando-se em conta a falta de racionalidade da sua estrutura funcional, totalmente sobrecarregada de servidores, principalmente ocupantes de cargos comissionados, além dos pagamentos absurdos de despesas com 14º e 15º Salários, verba indenizatória, ajudas de custos – duas vezes por ano -, variados auxílios e outras ajudas. Na verdade, o custo dessa instituição não resiste à mínima avaliação quanto ao custo-benefício, sendo, indiscutivelmente, sinônimo de ineficiência e desperdício de dinheiros públicos, onde os deputados distritais não acenam para nenhuma iniciativa em defesa de austeridade dos gastos e ainda, de forma ostensiva, negociam, como moeda de troca, seu apoio político no Legislativo por cargos no Executivo, além de abarrotarem o orçamento distrital com emendas pessoais, destinadas exclusivamente a promoverem-se junto aos redutos eleitorais, sem qualquer beneficiamento ou melhoria das condições de vida da população. A propaganda publicitária se encerra com o slogan “a casa é sua”. Na realidade, se a Câmara Legislativa fosse efetivamente dos brasilienses, com certeza ela seria imediatamente submetida à verdadeira moralização com a adequação da sua estrutura administrativa aos reais objetivos institucionais; com a eliminação de gastos supérfluos, como verbas indenizatórias, ajudas e auxílios totalmente injustificáveis; com o enxugamento e a limpeza do vergonhoso quadro de pessoal; e com a comprovação de efetiva produção de trabalhos legislativos, em consonância com a sua precípua finalidade. Complementando a assepsia, os “ilustres” deputados distritais seriam sumariamente substituídos por verdadeiros servidores públicos, capacitados e interessados em trabalhar com dedicação em benefício do interesse público. Além disso, outra medida que os brasilienses poderiam adotar de imediato seria o fechamento definitivo da Câmara Legislativa, com a alocação e a efetividade dos seus recursos em programas governamentais, com vistas ao provimento de algo essencial que da sociedade deixa de ser atendida em razão da existência de uma instituição pública sem credibilidade popular, superonerosa, inútil e desnecessária. Urge que a sociedade do Distrito Federal pense melhor e decida sobre a real utilidade e necessidade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, também em termos de custo-benefício, ante a constatação de que a sua atual estrutura administrativa não representa com dignidade o povo brasiliense, gasta recursos públicos desregradamente, serve de sede de representação e de interesses corporativos e nada realiza em benefício da população do Distrito Federal. Acorda, Brasília!          

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 22 de fevereiro de 2012

Fertilidade da corrupção

Segundo a Corregedoria Geral da União, nos exercícios de 2008 e 2009, o Ministério do Turismo repassou para o Instituto Educar e Crescer o montante de R$ 8,8 milhões, tendo por objetivo a promoção de eventos relacionados com micaretas, rodeios e festivais de músicas, no Estado de Goiás e Distrito Federal. É curioso que, do total transferido, aquele instituto apenas prestou contas, pasmem, de apenas o importe de R$ 280 mil. Nenhum centavo do restante foi devolvido aos cofres públicos e ninguém foi responsabilizado nem punido por coisa nenhum e sequer houve explicação para tamanha condescendência sobre o real destino do dinheiro público. Como se pode perceber, há total flexibilização e relaxamento por parte do governo diante desses fatos irregulares, dada a demência e a tolerância dos órgãos de controle e fiscalização, que não demonstraram iniciativa visando combatê-los, como é do seu dever constitucional, como forma de defender o patrimônio público e impedir que a ladroagem não tenha solução de continuidade e muito menos seja incomodada na sua traquinagem costumeira. Esse desleixo oficial pode encontrar respaldo e justificativa pelo fato de que os partidos aliados da base de sustentação governamental não gostaram das medidas saneadoras ensaiadas pelo Planalto, exatamente por contrariarem seus interesses, que ficaram expostos à opinião pública como sendo os verdadeiros aproveitadores dos recursos públicos. O certo é que, ante as pressões e as chantagens ostensivas, o governo se rendeu à realidade dos fatos políticos e recuou quanto ao propósito da assepsia da administração pública e, de quebra, decidiu liberar imediatamente as verbas inerentes às emendas dos parlamentares, com grande possibilidade de fomentar a rapinagem com o dinheiro dos contribuintes. Os fatos mostram que somente a sociedade tem real condição de salvar a pátria, quanto à moralização e legalidade com a aplicação dos recursos públicos, mas ela precisa se conscientizar de que essa cultura de desmazelo com o patrimônio público tem sido fator prejudicial às causas nacionais, uma vez que a atual mentalidade do gestor público tem como foco a exclusiva defesa de seus interesses pessoais e partidários, detrimento das finalidades públicas. A evidência dos acontecimentos é clara no sentido de que deixar de ser refém da corrupção não é mais tarefa exclusiva do governo, que já jogou a toalha para a bandidagem protagonizada pela politicagem, competindo à sociedade se organizar para a consecução e efetividade de reformas sérias e abrangentes, contemplando todos os segmentos de interesse social, em especial político, tributário e econômico. Acorda, Brasil! 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 24 de setembro de 2011

Liberdade à corrupção

Consoante afirmação dos delegados da Polícia Federal, o governo não prioriza o combate à corrupção, em que pesem os órgãos de fiscalização pública, como a própria polícia, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União saberem onde há desvios de recursos públicos, mas não os evitam porque a questão seria tratada de forma "secundária" pela atual gestão, tendo por base análise feita pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal junto ao PPA (Plano Plurianual) 2012-2015, divulgado em 31 de agosto, verificando que "Não há investimento para estancar a perda do dinheiro público. Isso vai evitar que as metas do governo sejam cumpridas. Podem até poupar, mas, se há vazamento, o dinheiro vai embora. Também não adianta tirar ministro se a máquina está comprometida. Vai-se perder o dinheiro ou na má gestão ou na corrupção. Desenvolvimento sustentável e justiça social são impossíveis com desvio de dinheiro público e fraude". A citada associação estima que há perda anual entre R$ 50 e R$ 84 bilhões, o equivalente a 1,4% a 2,3% do PIB. O Ministério do Planejamento, responsável pelo aludido plano, declarou que "Em sua dimensão tática, o PPA apresenta instrumentos de efetivação das orientações estratégicas relacionadas ao combate à corrupção, com ênfase em medidas de prevenção, assistência, repressão e fortalecimento das ações integradas para superação do tráfico de pessoas, drogas, armas, lavagem de dinheiro e corrupção, enfrentamento de ilícitos característicos da região de fronteira e na intensificação da fiscalização do fluxo migratório". Os delegados da Polícia Federal, discordando desses argumentos, justificam que "O país é comprometido a fazer combate à corrupção por força de convenção internacional. Por isso, ao longo dos anos, o Brasil tem tomado uma série de medidas anticorrupção. As políticas são um reflexo acessório e secundário de política externa, são metas indiretas. O PPA deveria ter elegido o combate à corrupção como uma meta interna, esse é um primeiro passo". É bastante estranho que um governo que se vangloria, nas cortes internacionais, como cultor da democracia e da transparência abdique da priorização, nos seus planos estratégicos, de medidas de suma importância para afirmação dos pilares de desenvolvimento da sociedade, que visem à investigação e ao combate aos casos de corrupção, só os fazendo por imposição de acordos internacionais. Por todos os meios de interpretação, isso é bastante grave, inaceitável e comprometer, por malferir os interesses da nacionalidade e desmoralizar a palavra da mandatária do país, justamente por ter por fundamento avaliação de órgão da mais alta credibilidade do país, a quem compete constitucionalmente combater a criminalidade que afeta as causas da nação. A sociedade tem o dever de exigir do governo não somente explicações sobre a sua leniência com a pungida corrupção, conforme reconhece seu principal órgão de policiamento federal, mas a adoção de medidas duras, eficientes e eficazes de combate a essa chaga que tanto compromete o desenvolvimento econômico e social do país. Acorda, Brasil!

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 23 de setembro de 2011

A lição de indignidade

O ex-presidente da República, por ocasião de cerimônia realizada na Universidade Federal da Bahia, quando lhe foi entregue o título de doutor “honoris causa”, em meio a protestos de estudantes, disse ontem, em Salvador, que "Político tem que ter casco duro. Se o político tremer cada vez que alguém disser uma coisa errada sobre ele e não enfrentar a briga para dizer que está certo, acaba saindo mesmo", ao se referir aos casos que envolveram os ex-ministros dos Transportes, da Agricultura e do Turismo, que pediram exoneração porque não resistiram à pressão de suspeitas da prática de corrupção, dando a entender eles não deveriam ter saído dos seus cargos. Sobre o ex-ministro da Casa Civil, que também foi exonerado por suspeita de atos irregulares, ele não fez qualquer menção. Contrastando com o momento solene da concessão do título em apreço, a declaração do ex-mandatário do país dá a exata dimensão da falta de caráter de quem soube resistir, com a força e a “bravura” da desonestidade própria petista, ao envolvimento do seu nome no maior escândalo da história republicana brasileira, o “famoso” e famigerado mensalão, que, após ter saído ileso, ele conseguiu, de forma heroica se reeleger presidente da República. Essa ridícula lição de cafajestice mostra a verdadeira face da falta de compromisso do político brasileiro com a moralidade e a ética na administração pública, que tem sido sempre prejudicada pela comprovada incompetência da sua gerência, notadamente na gestão anterior, quando foi pródiga de atos irregulares, mas, sob o prisma superior, nada foi visto de errado, não houve qualquer apuração dos fatos denunciados e ninguém foi punido, ou seja, apesar do mar de lamas transferido para o atual governo, como herança maldita que induziu à exoneração de vários servidores de alto escalão, pela prática de irregularidades graves, que já eram praticadas no passado recente, aquela autoridade ainda é saudada com honroso título de doutor “honoris causa” e aproveita o ensejo para incitar os políticos a se mostrarem durões quando forem acusados da prática de corrupção. A insatisfação demonstrada pelo ex-presidente da República, por não ter concordado com a falta de combate até a morte por parte dos servidores corruptos, funciona como contribuição negativa ao aperfeiçoamento da democracia e serve de estímulo e de péssimo exemplo para o culto da desonestidade tão combatida atualmente pela sociedade, que tem o dever moral de rechaçar da vida pública as pessoas indignas de representá-la, ainda mais quando envolve a condução dos altos interesses do país. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 21 de setembro de 2011

Deselegância política

A deputada federal por Pernambuco, candidata ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, afirmou nesta data que o apoio recebido do seu filho, governador desse Estado, não pode ser considerado de nepotismo, por entender que: "... Se o nepotismo é feito pelo povo, então é o voto do povo... É uma honra criar um filho como Eduardo” e concluiu que na sua casa existe um "sentimento de família". Sobre as frequentes viagens do filho a Brasília para fazer campanha, a ilustre parlamentar rebateu, justificando com uma pérola, dizendo que ele é muito bem avaliado pela população do seu Estado: "Pergunte ao povo de Pernambuco como ele está satisfeito. Ele tem 92,5% de satisfação da população.". O filho dela chegou hoje em Brasília para fazer campanha pela mãe. Estiveram na sabatina o chefe da Casa Civil de Pernambuco, o vice-governador e o presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco. Eles distribuíram broches e adesivos da candidata. Um dos membros da comitiva disse que "não ver nada demais" em acompanhar a sabatina no horário de trabalho. Os fatos falam por si sós, demonstrando sem meias palavras a forma sebosa da prática política tupiniquim e expõem às claras a falta de caráter dos homens públicos, que agem de forma inescrupulosa para atingir os seus objetivos, atropelando os princípios morais e éticos, como se a sociedade fosse formada por um bando de imbecis e não tivesse senso crítico sobre ilicitude dos atos por eles praticados. O envolvimento do governador do Pernambuco nesse episódio mostra com clareza a forma antiética como ele faz política, pelo menos nesse caso, ao desrespeitar os bons e salutares princípios constitucionais, entre outros, da impessoalidade que tem a obrigação de observar. O simples fato de ser um bom filho e excelente governador não justifica a sua participação na campanha da sua mãe para a indicação de cargo tão importante, cujo procedimento tem o condão de mostrar, não só a sua falta de ética, mas a fragilidade e a incompetência da candidata na concorrência, que se caracteriza bastante desleal e imoral, pelo nítido uso da máquina pública do seu Estado natal, em franca desigualdade de condições com os demais candidatos, ficando transparente a forma deselegante e nada recomendável para o preenchimento de cargo de ministro de quem se exige procedimentos de alto nível e a utilização de meios lícitos, isentos de suspeições e vantagens prejudiciais ao sistema democrático brasileiro. Convém lembrar que a grandeza das pessoas não pode ser mensurada pelo acervo de seus poderes políticos, mas pelas qualidades morais das suas atitudes. Em suma, por mais preciosos que sejam os laços familiares, a democracia apenas se enfraquece e se deslustra diante de procedimentos contrários à dignidade e aos bons costumes, os quais, de igual modo, também não se coadunam com a nobre missão constitucional e legal do Tribunal de Contas da União, que tem a competência de fiscalizar a boa e regular aplicação dos recursos públicos.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 20 de setembro de 2011

Questão de competência

Com absoluta certeza, o cidadão que vinha sendo titular do Ministério do Turismo acaba, enfim, de prestar excelentes serviços à pátria amada, ao entregar espontaneamente o cargo, depois de ter conseguido ser um dos mais desastrosos auxiliares da presidente da República, ao se envolver em vários casos escabrosos que só contribuíram para confirmar a sua reputação de incompetência e desserviços ao turismo brasileiro, dando sequência à sua atuação pífia e apagada nos seis mandatos de deputado federal na Câmara dos Deputados, onde, pasmem, não apresentou nenhum projeto, não fez qualquer articulação política e não teve grande gesto em prol de coisa alguma. Entretanto, sabe-se, agora, que ele é exímio aproveitador de dinheiros públicos, tendo usado verba indenizatória da Câmara para financiar festinhas num motel em São Luís; destinado emenda de R$ 1 milhão para uma empresa fantasma no Estado do Maranhão; registrado a sua empregada doméstica como assessora parlamentar, para que o seu salário fosse pago por verba pública; e usado um servidor da Câmara para prestar serviços de motorista para a sua mulher. No comando do Ministério do Turismo, presenciou a prisão pela Polícia Federal de oito dos seus assessores, por participarem de irregularidades com a celebração de contratos, mas ele alegou que nada viu, nunca ouviu algo desabonador e não sabia de nada que estava ocorrendo sob a sua chefia. Importa ressaltar que as peripécias protagonizadas pelo então ministro do Turismo não isenta a presidente da República de responsabilidades pela incompetência com que esse órgão foi gerenciado no período do seu governo, porque a política programática da pasta se insere no conjunto da administração do país que compete a ela responder, de forma integral, pelos resultados de cada setor. É da sua competência a nomeação de alguém para exercer, por sua delegação legal, as atribuições de comandar determinado ministério, cujo êxito ou insucesso do seu desempenho é necessariamente compartilhado com a sua gestão, na sua integralidade. Nesse caso, convém ser registrado mais um fragoroso fracasso desse governo de aceitar e manter sob o seu comando pessoa política, apenas pelo critério da conveniência das alianças celebradas, sem qualificação técnica para exercer o cargo, porém competente na defesa dos seus interesses pessoais, conforme revelam os fatos largamente denunciados, em flagrante prejuízo às causas nacionais. A sociedade espera, confia e exige que a escolha do novo ministro do Turismo seja precedida do preenchimento das qualificações da competência para exercer o cargo, da estrita observância aos princípios da ética, moralidade, dignidade, honradez e legalidade e principalmente da intransigente defesa dos interesses públicos, requisitos indispensáveis para preparar, estruturar e qualificar o país, quanto à política turística, para desenvolver e apoiar condignamente os meios necessários à realização dos eventos da Copa do Mundo de Futebol. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 14 de setembro de 2011

Drenagem linfática

Segundo revelação feita, nesta data, pela Folha de S. Paulo, o ministro do Turismo, quando no exercício do cargo de deputado federal, usou verba pública, por sete anos, para pagamento de sua governanta, que era contratada e lotada, nesse período, como secretária parlamentar da Câmara dos Deputados. Ao assumir o cargo de ministro, a referida empregada deixou a Câmara e foi contratada como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo. Esse novo ato inescrupuloso não deve ser motivo de surpresa, principalmente por ter sido protagonizado pelo já “notável” ministro “especializado” em turismo, que, apanhado no comando de uma quadrilha de saqueadores dos cofres públicos, saiu incólume e até fortalecido da ensaiada varredura na mais famosa Esplanada, cuja limpeza não foi adiante em virtude de severas ameaças feitas ao Planalto de boicotes e paralisação de exame de projetos governamentais por parte de seus aliados no Congresso Nacional, obrigando a presidente da República a colocar a viola no saco e abortar o seu intento de faxinar a sujeira emergida às suas proximidades e de espanar os “sugismundos” da capital federal. Causa espécie que, nesse governo, tem prevalecido o critério de avaliação referente ao peso do cacife que o ministro dispõe no seu colete para permanecer no cargo, não importando se ele não tem qualificação técnico-profissional, seja contumaz aproveitador dos recursos públicos, agride os princípios da administração pública, não observa os deveres da lisura e honestidade, usa o cargo em benefício pessoal, pratica improbidade administrativa ou procede com a indignidade que apenas contribui para denegrir a imagem do servidor público, que teria o dever constitucional e legal de dar exemplos de atitudes, caráter e sentimentos nobres e edificantes. A sociedade não deseja que a presidente da República realize mais qualquer “operação faxina” nos ministérios infestados da perversão dos princípios éticos e morais, porque essa expressão não é condizente com a rapinagem perpetrada por servidores de alto escalão, mas exige e acredita que ela promova uma “drenagem linfática” da vergonhosa corrupção, com a completa e necessária assepsia inerente a este procedimento. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 13 de setembro de 2011

Desfaçatez turística

Em pesquisa recente nas despesas realizadas pelo Ministério do Turismo, em especial quanto à destinação dos recursos para a finalidade específica do incremento ao turismo, foi verificado que, nos últimos anos, as cidades potencialmente turísticas receberam menos atenção da pasta do que outras que não têm qualquer atração ou indução para visitação de turistas. Essa constatação serve de exemplo emblemático da completa distorção e ausência de critério na alocação de verbas para estimular e alavancar o turismo no Brasil. Os recursos de duas fontes orçamentárias, como as vinculadas às programações do ministério e as oriundas das emendas parlamentares, são aplicados parcialmente nas atividades turísticas, porquanto parcela expressiva é destinada a projetos relacionados com saneamento básico, infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica, abastecimento de água, construção de rodovia e outros investimentos de competência exclusiva de pastas diversas, como os Ministérios das Cidades, dos Transportes e da Integração Nacional etc. O atual ministro do Turismo, por exemplo, incluiu no Orçamento de 2011 uma emenda de R$ 10 milhões, para "apoio a projetos de infraestrutura turística" no seu Estado, porém os recursos seriam destinados à construção de ponte e benfeitorias municipais. Na verdade, o orçamento do Ministério do Turismo, como de resto de vários ministérios, tem servido para alocação de recursos sem qualquer vinculação com suas atividades próprias do órgão, uma espécie de burla aos princípios da administração orçamentária e financeira, que o Estado tem obrigação de observá-los, sob pena de causar a quebra da autenticidade quanto aos resultados da aplicação das despesas públicas. Além disso, essa promiscuidade orçamentária, em que há recursos próprios para suas atividades normais e originários de emendas de parlamentares, para atendimento de finalidades pessoais, demonstra evidente desorganização e desvirtuamento dos gastos públicos e falta de fiscalização da competência dos órgãos de controle interno e externo, que teriam a dever legal de apontar a discrepância da destinação dos recursos e de orientar a quem de direito, no sentido do saneamento dessa aberração orçamentária. Aliás, a bagunça, a farra com dinheiro público e o descontrole robustecem o entendimento segundo o qual o Brasil é um dos campões de mau exemplo do aproveitamento de recursos públicos, o que tem suscitado aos incompetentes a imediata iniciativa da criação de tributo para o atendimento de alguma necessidade pública, como no caso, agora, da fonte para custear a saúde. Com vistas a propiciar seriedade e regularidade ao sistema orçamentário nacional, como forma de aperfeiçoar a transparência que se exige das contas governamentais, convém que, na aplicação das despesas públicas, haja maior respeito aos critérios de alocação de verbas e aos princípios de administração orçamentária e financeira e rigorosos controle e acompanhamento dos dispêndios, para que, por exemplo, as verbas destinadas ao turismo sejam aplicadas somente em empreendimentos turísticos. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 12 de setembro de 2011

Monumento à incompetência

Notícia veiculada pela internet dá conta de que o governo federal vai disponibilizar R$ 13 milhões, para ser erigida uma estátua com a imagem do último presidente da República, em tamanho superior ao do Cristo Redentor, tendo Brasília como a sua sede. Segundo essa notícia, o Planalto já até liberou, no último dia 11, o dinheiro pertinente; o PT aplaudiu a rapidez dessa liberação, com vistas à construção da obra, o mais breve possível; o seu local ainda não foi definido, mas a ideia é que seja próximo ao Palácio do Planalto, para que a escultura possa ser vista de qualquer lugar de Brasília; o símbolo do PT será segurado por uma das mãos do ex-presidente; e os senadores petistas afirmaram que a estátua será considerada uma das maravilhas do mundo. Caso seja verdadeira a notícia, fica patenteada a incompetência de um governo que elege uma obra inútil para a sociedade, em completo desprezo à miséria que grassa o país, com gritantes carências em todos os quadrantes do território brasileiro, em especial nas regiões menos desenvolvidas, com a falência de todos os programas governamentais, com destaque para o sistema de saúde pública, em que se tornou corriqueira e normal notícia de mortes de patrícios, por falta de assistência e de tratamento adequado, dentro dos hospitais sempre superlotados e desprovidos de pessoal, medicamentos e instalações adequados, funcionando em precária condição de atendimento, justamente em decorrência da total falta de vontade política para solucionar uma dramática questão relacionada com uma prioridade posta em planos secundários há bastante tempo, mas que envergonha toda nação. Como a obra se destinaria ao “endeusamento” ainda mais de pessoa pública, essa notícia não poderia ser mais infeliz, por diversos motivos, em especial quanto à destinação de recursos públicos para obra inútil para os brasileiros, em termos de custo-benefício, ficando demonstrado claro desvio de verba para a satisfação de mero capricho partidário, sem qualquer finalidade pública. Impende ressaltar a questão da necessidade da preservação do valor histórico de Brasília, considerada Patrimônio da Humanidade, não podendo ser simplesmente avacalhado, com a inserção, em evidente desarmonia com o plano urbanístico da cidade, de uma estátua de ex-presidente, que teve alguns méritos, mas o seu legado mostra flagrante leniência com os frequentes esquemas de corrupção implantados no seu governo, para desviar dinheiros públicos, e superior habilidade para se aliar, com o objetivo de apoio político no Congresso Nacional, a partidos fisiológicos e interessados apenas em defender os interesses de seus filiados, em total apatia às causas nacionais. A única pessoa merecedora de estátua na cidade, nos moldes da que se insinua para a pretensão do PT, mas erigida com recursos privados, seria aquela que a concebeu, a construiu e a consolidou como monumento símbolo da moderna arquitetura mundial, a título de preito de justiça, mérito e gratidão, pela sua dedicação, eficiência e competência governamentais. Não obstante, caso a notícia tenha fundo de verdade, a nação brasileira, incomodada com tão pobre ideia política, tem o direito de protestar contra esse absurdo e exigir, em primeiro plano, mediante campanha apropriada, a proibição da construção desse incompatível monumento com a arquitetura modernista da capital federal e com a realidade econômico-social do país e, se for o caso, a responsabilização daqueles que tenham autorizado o uso indevido de recursos públicos, pela indiscutível afronta aos interesses nacionais.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 27 de agosto de 2011

A força de Itaipu

A ministra da Casa Civil da Presidência da República, quando se desligou, voluntariamente, da Itaipu Binacional - empresa mantida com recursos dos governos brasileiro e paraguaio -, para se candidatar ao Senado pelo PT do Estado do Paraná, recebeu a quantia de R$ 41 mil, a título de indenização equivalente à multa de 40% do saldo para efeito de rescisão trabalhista, contrariando o verdadeiro objetivo da norma legal, que somente autoriza essa forma de pagamento quando o funcionário é demitido da empresa sem justa causa. A Itaipu informou que a matéria não seria comentada, por se tratar de informações restritas, conforme "os regulamentos internos da empresa" e, caso contrário, precisaria ser liberada "mediante aprovação expressa da diretoria ou conselho de administração". Em situação idêntica a essa, um parlamentar do PPS-PR disse que, quando saiu da empresa em junho de 2004, para disputar a Prefeitura de Curitiba, recusou proposta para ser demitido, o que lhe permitiria receber similar multa, tendo afirmado que: "Na época fui informado que receberia cerca de R$ 40 mil da multa, mas não aceitei. Eu pedi para sair e não iria usar o serviço público para ganhar dinheiro. Para mim não é algo moral". Esses dois casos, embora retratando situações semelhantes, tiveram desfechos distintos, em que um dos protagonistas optou por não se beneficiar de dinheiro público e o outro, talvez menos avisado, não teve a mesma clarividência dos fatos. O curioso é que, depois da passagem pela Casa Civil de um habilidoso feiticeiro e grande manipulador dos “negócios” do Estado, deixando a maior urucubaca impregnada na poltrona por ele ocupada, seus sucessores não têm tido vida fácil, sendo ejetados do acento um atrás do outro, porque as suas “belas” falcatruas vêm à tona mais cedo ou mais tarde. Sem essa herança maldita, talvez a questionada indenização jamais fosse suscitada e muito menos tivesse o procedimento configurado como possível ato de improbidade administrativa e até de peculato, uma vez que a beneficiada da operação, atuando, à época, como diretora financeira da Itaipu, foi quem autorizou o seu próprio pagamento, ou seja, ela sabia perfeitamente o que foi executado, não precisando da orientação de ninguém. Em que pese a fartura de corrupção e irregularidades denunciadas na administração pública, que já se tornaram costumeiras no dia a dia desse governo, a sociedade espera que o fato em comento seja, pelo menos, objeto de minuciosa investigação e que o seu resultado satisfaça ao interesse público.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 26 de agosto de 2011

Chega de imoralidades

O Ministério da Agricultura, por longo período, foi alvo de bombardeios pesados, com munições de calibre grosso, dando conta de acusações recheadas e consistentes de denúncias sobre irregularidades em licitações, pagamentos indevidos de dívidas, intermediação de lobistas dentro do seu recinto, entre outros procedimentos suspeitos e condenáveis, mas nada disso foi capaz de atingir o “desconfiômetro” do então titular da pasta sobre a gravidade da situação, que, ao contrário, se considerava, no meio do tiroteio das denúncias, firme no cargo como uma rocha, como chegou a assegurar à imprensa. Ele tinha absoluta convicção do que dizia, máxime porque as falcatruas estavam sendo engendradas tão somente sobre o patrimônio público, que, de longa data, vem suportando maus tratos na sua gestão por inescrupulosos que só querem a fatia do poder, respeito e afago. Até aí parecia que tudo estava muito bem, sem nenhum fato passível de reclamação ou suficiente para abalar a estrutura montada, haja vista que os desarranjos apontados, no entender do então ministro, não afetavam a sua conduta à frente do órgão, por ser normal na administração pública o desprezo aos princípios da probidade, regra comum demonstrada pelos aliados políticos desse governo. Contudo, a situação começou a azedar de verdade quando insinuaram que membros da sua família teriam sido beneficiados de forma indevida. Em sua carta de despedida, o então ministro afirma que “Minha família é meu limite. Aos amigos tudo, menos a honra”, desencadeando, com isso, o desmoronamento da rocha, com a precipitação da sua prematura exoneração do cargo. Estranha-se que sua excelência não tenha sido capaz de ter o mesmo sentimento de estarrecimento em relação às denúncias de corrupção com dinheiros públicos, que estaria ocorrendo bem à frente do seu nariz. Tudo isso mostra a falta de seriedade e de compromisso dos homens públicos com as causas nacionais, que são colocadas, como no caso em referência, em planos secundários e não são tratadas com o devido zelo e o cuidado dignos dos interesses da sociedade. Urge que a mentalidade dos dirigentes públicos seja efetiva e essencialmente conscientizada para bem servir a pátria, em desprezo aos interesses familiares ou particulares.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 18 de agosto de 2011

Falta de autoridade

Nunca, em tão pouco tempo, o mundo político brasileiro tenha experimentado tanta mexida nos setores importantes do governo, em face do surgimento de denúncias de irregularidades em vários órgãos fundamentais da estrutura governamental, embora não o suficiente e necessária para mostrar à sociedade a verdadeira vocação presidencial para a realização de faxina no serviço público, principalmente porque somente houve exoneração num ministério, enquanto noutros onde também aconteceu denúncia de corrupção nada foi promovido para valer, ou seja, ninguém foi afastado por determinação palaciana, como forma de mostrar a imparcialidade e a objetividade pretendida para a moralização da gestão pública. Em se tratando de uma complexa e heterogênea base de sustentação no Congresso Nacional, isso demonstra o peso de cada partido junto ao governo, impedindo que as medidas saneadoras sejam aplicadas igualmente com a intensidade e o peso para os mesmos partidos. Outro fato estranho e inadmissível acaba de ser demonstrado pelos parlamentares da base governista, ao defenderem seus interesses com a imposição da urgente liberação dos valores das suas emendas, sob pena da continuação do bloqueio às votações dos projetos de interesse da sociedade, como forma de ameaça de operação-padrão no Congresso, em franca demonstração de descompromisso com a realidade nacional. Até que o governo teve uma excelente oportunidade de impor a autoridade que os escândalos exigiam, ante a constatação dos esquemas nos Ministérios dos Transportes, da Agricultura e do Turismo, mas, ao final, a sua fraqueza é notória, ao permitir que a força dos partidos aliados prevalecesse sobre a premente necessidade de saneamento da administração pública. O momento é de soberania nacional, independentemente de qualquer mágoa por parte do feudo e das mamatas dos partidos políticos. Não obstante, percebe-se com claraza que a sociedade vem prestando pleno apoia às medidas de combate à corrupção, porque não suporta mais tanta roubalheira dos cofres públicos, em nome da fajuta sustentabilidade da base política, em detrimento dos interesses nacionais.

                        

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 17 de agosto de 2011

  

Descaratismo

O governo do Distrito Federal pretende ampliar a sua sustentação no parlamento local, pra garantir a aprovação de projetos importantes para a sociedade, mas, para tanto, é necessária a consolidação das alianças políticas, consistindo na concessão de benesses e demandas pessoais dos deputados distritais, em respeito às negociações já firmadas, principalmente com a indicação de apadrinhados para cargos públicos. Essa relação promíscua e sem vergonha entre o Executivo e o Legislativo se torna ainda mais imunda e desprovida de recato quando distritais resolvem aceitar cargo de secretário, para facilitar as negociações do governado com os suplentes, que são domináveis sem dificuldades. De longa data, a fama da Câmara Legislativa do DF tem sido  pior possível diante da opinião pública, merecendo a sua desaprovada em face da demonstração de ineficiência e de gastança desmedida e desproporcional à sua contribuição às causas da população distrital, que, embora seja bastante desenvolvida em termos de consciência eleitoral, não consegue eleger uma Câmara à sua altura de honradez e dignidade, como bem evidencia esse caso de se exigir o atendimento de suas demandas para o apoio e a aprovação de projetos de interesse da cidade, que simplesmente extrapola os limites do bom-senso e da racionalidade e demonstra claramente a extrema falta de caráter desses deputados indignos da sua investidura nos cargos tão importantes para a democracia, mas os estão usando para a satisfação de seus fins pessoais, com a exigência da nomeação de afilhados políticos, nitidamente de forma egoísta e inescrupulosa, abusando indiscriminada, desarrazoada e inexplicavelmente dos recursos públicos e da paciência do povo, que não entende como tem tanta gente despreparada e desqualificada para representá-lo na Câmara Legislativa. Urge a mudança da mentalidade do eleitor distrital, com a obtenção da sabedoria necessária para bem escolher as pessoas dignas e verdadeiramente capazes para ocupar tão honrosos cargos de deputados distritais, com perfil voltado tão somente para trabalhar em defesa dos interesses públicos. 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 16 de agosto de 2011

Jatinho vergonhoso

Conforme reportagem publicada pelo "Correio Braziliense", na sua edição de hoje, o ministro da Agricultura e um de seus filhos, que é deputado estadual pelo PMDB-SP, viajaram várias vezes em uma aeronave pertencente à empresa Ourofino Agronegócios, com sede em Ribeirão Preto (SP), cidade onde moram o ministro e seus familiares. A proximidade entre a família dessa autoridade e a empresa do agronegócio se repete em outras atividades, como no caso da empresa A Ilha Produções, que atualmente está em nomes de outro filho do ministro e de uma nora, que é responsável pelos vídeos institucionais da Ourofino. Com a finalidade de complicar um pouco mais esse imbróglio, o deputado estadual foi agraciado com doação dessa empresa, na campanha eleitoral, na cifra de R$ 100 mil. Em nota, o ministro confirmou o uso do jatinho, porém apenas "em raras ocasiões", como "carona", negando, em contraprestação, ter beneficiado a empresa. O deputado também "confirma que já viajou no avião da Ourofino" e que a empresa "fez doações à sua campanha, devidamente registradas no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo". A revelação desses novos fatos se junta à série de denúncias de irregularidades que alvejam e emporcalham com muita sujeira fétida a gestão do Ministério da Agricultura, contaminando toda pocilga. Com a confirmação do recebimento de benefícios indevidos, o ministro contrariou as normas de éticas que disciplinam a conduta dos servidores públicos no exercício de suas atividades. Curiosamente, no Ministério dos Transportes, que foi o primeiro a exalar podridão nas suas entranhas, houve assepsia com a exoneração dos seus dirigentes, mas idêntica medida não se cogita para o órgão dos alimentos, talvez por não se criar problema com o chefão responsável pela indicação do titular do órgão. Isso demonstra evidente e imperdoável incoerência do governo, que utiliza dois pesos e duas medidas para situações semelhantes. Caso não sejam adotadas imediatas providências com relação a esse caso, fica a impressão de que a situação do governo vai ficar bastante desconfortável perante a opinião pública, que já estava se acostumando a acreditar na sua seriedade e boa intenção de moralizar essa pouca vergonha, que tomou conta do constante noticiário da mídia, com a banalização das denúncias de corrupção surgindo a toda hora. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 16 de agosto de 2011