Descontrole do endividamento

Computando o resultado do aumento de 1,15% no mês de novembro último, a Dívida Pública Federal, compreendendo os endividamentos interno e externo, atingiu o montante de R$ 1,83 trilhão, segundo dados divulgados pela Secretária do Tesouro Nacional. A variação é resultado da emissão líquida no valor de R$ 5,66 bilhões. As emissões de títulos públicos somaram R$ 39,96 bilhões em novembro e os vencimentos totalizaram R$ 34,3 bilhões. O relatório também revelou o crescimento da dívida interna no mesmo índice, que atingiu a quantia de R$ 1,75 trilhão, enquanto a dívida externa brasileira teve aumento de 9,45% em novembro, chegando ao valor de R$ 80,93 bilhões. É curioso que o patamar de crescimento da dívida pública, na forma da meta prevista no Plano Anual de Financiamento se situa entre R$ 1,8 trilhão e R$ 1,93 trilhão, com a expansão, no fim do ano, da ordem de R$ 236 bilhões. No governo anterior e no atual, não se perdiam oportunidades para as costumeiras vanglórias no sentido de que a dívida pública era coisa do passado, que tudo estava navegando em céu de brigadeiro, sem qualquer turbulência ou preocupação com os credores da nação. O certo é que a evidente incompetência da gestão e desperdício dos recursos públicos, ante a expansão dos atos de corrupção, do inchamento da máquina pública, da falta de controle dos gastos, das benesses com emendas parlamentares, entre outras deficiências e falhas administrativas, exigem que o governo seja obrigado a se endividar de forma descontrolada e absurda, a ponto de não conseguir abater um centavo da dívida. Não obstante, o governo tem sido bastante habilidoso no pagamento dos juros, que este ano já superaram os R$ 220 bilhões, ou seja, quase o mesmo valor do crescimento da dívida no período. Tudo isso é motivo para se lastimar, máxime porque esses recursos seriam muito bem empregados em investimentos em benefício da sociedade, nos hospitais, na educação, na..., caso houvesse competência do governo para administrar o rombo da Dívida Pública Federal. Resta à sociedade protestar contra a incapacidade governamental para a eficiente gestão do endividamento interno e externo, augurando por que sejam adotadas estratégias que visem à imediata e drástica diminuição desse malefício para os brasileiros, que somente o governo não o percebe. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 21 de dezembro de 2011

Indecência no Rock in Rio

Os organizadores do Rock in Rio informaram que foram captados, mediante a Lei Rouanet, R$ 7,4 milhões, autorizados, sob a forma de renúncia fiscal, pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, órgão do Ministério da Cultura. Possivelmente sem qualquer vinculação com essa imerecida benesse, a aludida secretaria repassou ingressos para 24 funcionários, para assistirem o mencionado festival, os quais tinham sido dados àquele ministério por força de um decreto, que determina que até 10% do que for produzido com incentivo público deve ser encaminhado ao ministério, que determina o seu destino. Segundo o secretário, há uma política de distribuição dos ingressos aos funcionários como forma de "qualificação dos servidores", uma vez que "Uma equipe que trabalha com mecanismos dessa complexidade não pode ficar ausente do mundo cultural" e "É uma atitude de gestão minha. Não faço distribuição de ingresso para políticos ou para amigos meus. É uma forma para que os técnicos conheçam a dinâmica de um evento”. Seguindo semelhante absurda e ridícula concessão de incentivo fiscal, a apresentação do Cirque du Soleil, pasmem, foi autorizada a captar R$ 9,4 milhões. O secretário, de forma “magistral”, explica que essa pouca vergonha tem respaldo na Lei Rouanet, que admite esse tipo de patrocínio e o órgão que dirige não pode "proibir algo que a lei não proíbe.” Essa política de concessão de incentivo fiscal a eventos altamente rentáveis é mais uma medida de nítida incompetência do governo, com a sua miopia gerencial de não querer enxergar o obvio, confirmando a velha máxima segundo a qual o pior cego é aquele que não quer ver. É totalmente inaceitável, por evidenciar incoerência quanto à capacidade contributiva, que o governo nada faça para impedir a inexplicável renúncia à arrecadação de tributos das grandes produções notoriamente lucrativas, cujo faturamento só não é maior por absoluta falta de acomodação para o público. Há urgente necessidade de mudança da lei que propicia evasão de receitas, porque o atual procedimento contraria os interesses da nacionalidade e funciona como política fiscal deficiente e injusta. Também urge acabar com a imoral distribuição de ingressos de eventos aos servidores da secretaria responsável pela concessão dos incentivos fiscais, por ser imoral e incompatível com a conduta ética que se exige dos agentes do Estado. Infelizmente, a sociedade nem estranha mais a reincidência dos atos de extravagância desse governo, que banalizou o noticiário da imprensa com a explícita incompetência ou corrupção da sua atuação, sendo apenas surpresa a forma como eles são revelados, como essa vergonhosa distribuição de ingressos a servidores do Estado, recebidos em troca da indevida concessão de incentivos fiscais a empresas superlucrativas, deixando evidente a descarada falta de seriedade e de zelo com a coisa pública. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 25 de outubro de 2011

Monumento à incompetência

Notícia veiculada pela internet dá conta de que o governo federal vai disponibilizar R$ 13 milhões, para ser erigida uma estátua com a imagem do último presidente da República, em tamanho superior ao do Cristo Redentor, tendo Brasília como a sua sede. Segundo essa notícia, o Planalto já até liberou, no último dia 11, o dinheiro pertinente; o PT aplaudiu a rapidez dessa liberação, com vistas à construção da obra, o mais breve possível; o seu local ainda não foi definido, mas a ideia é que seja próximo ao Palácio do Planalto, para que a escultura possa ser vista de qualquer lugar de Brasília; o símbolo do PT será segurado por uma das mãos do ex-presidente; e os senadores petistas afirmaram que a estátua será considerada uma das maravilhas do mundo. Caso seja verdadeira a notícia, fica patenteada a incompetência de um governo que elege uma obra inútil para a sociedade, em completo desprezo à miséria que grassa o país, com gritantes carências em todos os quadrantes do território brasileiro, em especial nas regiões menos desenvolvidas, com a falência de todos os programas governamentais, com destaque para o sistema de saúde pública, em que se tornou corriqueira e normal notícia de mortes de patrícios, por falta de assistência e de tratamento adequado, dentro dos hospitais sempre superlotados e desprovidos de pessoal, medicamentos e instalações adequados, funcionando em precária condição de atendimento, justamente em decorrência da total falta de vontade política para solucionar uma dramática questão relacionada com uma prioridade posta em planos secundários há bastante tempo, mas que envergonha toda nação. Como a obra se destinaria ao “endeusamento” ainda mais de pessoa pública, essa notícia não poderia ser mais infeliz, por diversos motivos, em especial quanto à destinação de recursos públicos para obra inútil para os brasileiros, em termos de custo-benefício, ficando demonstrado claro desvio de verba para a satisfação de mero capricho partidário, sem qualquer finalidade pública. Impende ressaltar a questão da necessidade da preservação do valor histórico de Brasília, considerada Patrimônio da Humanidade, não podendo ser simplesmente avacalhado, com a inserção, em evidente desarmonia com o plano urbanístico da cidade, de uma estátua de ex-presidente, que teve alguns méritos, mas o seu legado mostra flagrante leniência com os frequentes esquemas de corrupção implantados no seu governo, para desviar dinheiros públicos, e superior habilidade para se aliar, com o objetivo de apoio político no Congresso Nacional, a partidos fisiológicos e interessados apenas em defender os interesses de seus filiados, em total apatia às causas nacionais. A única pessoa merecedora de estátua na cidade, nos moldes da que se insinua para a pretensão do PT, mas erigida com recursos privados, seria aquela que a concebeu, a construiu e a consolidou como monumento símbolo da moderna arquitetura mundial, a título de preito de justiça, mérito e gratidão, pela sua dedicação, eficiência e competência governamentais. Não obstante, caso a notícia tenha fundo de verdade, a nação brasileira, incomodada com tão pobre ideia política, tem o direito de protestar contra esse absurdo e exigir, em primeiro plano, mediante campanha apropriada, a proibição da construção desse incompatível monumento com a arquitetura modernista da capital federal e com a realidade econômico-social do país e, se for o caso, a responsabilização daqueles que tenham autorizado o uso indevido de recursos públicos, pela indiscutível afronta aos interesses nacionais.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 27 de agosto de 2011

Deficiência da gestão pública

O Tesouro Nacional apresentou, no primeiro semestre do corrente ano, resultado primário estimado em R$ 1,96 trilhão, que equivale a 2,84% do PIB, bem superior ao registrado no mesmo período do ano anterior, no percentual de 1,42%, o que, em princípio, até poderia se concluir que houve nítida melhora da política fiscal do governo federal, mas as contas demonstram que não aconteceu nenhum milagre, porquanto isso é reflexo de forte crescimento das receitas, bem além da inflação, aliado ao aumento menor das despesas, embora também acima da inflação. Nesse período, as receitas líquidas do governo cresceram 19,3% e as despesas 10,8%, sendo que a diferença entre receita líquida e despesa atingiu o montante de R$ 55,5 bilhões, mas o seu déficit nominal central cresceu R$ 285 milhões e o superávit primário aumentou R$ 30,6 bilhões, cifra bem abaixo do resultado da diferença entre receitas e despesas. Na verdade, a melhoria das contas do governo decorreu, de forma significativa, apenas em razão do incremento da carga tributária, que tem efeito inflacionário, sem qualquer novidade quanto à austeridade que se esperava nas despesas, que se mantiveram quase estáveis, em relação ao período comparado. Os resultados fiscais do setor público sinalizam para evolução preocupante dos juros nominais pagos pelo governo, com crescimento, de um semestre para outro, de 53,1%, o que demonstra fortíssima elevação da dívida pública. Em que pesem os absurdos percentuais e valores espelhados nas contas públicas evidenciarem deficiência da sua gestão, o governo não esboça nenhuma medida que visem solucionar a gravidade da situação, causada pela tributação desenfreada, pelo galopante aumento da dívida pública, alimentada com os sistemáticos e fartos aumentos oficiais das taxas de juros, e pela enorme e crônica dificuldade de redução das despesas públicas, além da recorrente prática de corrupção com dinheiros públicos, tudo isso contribuindo para aumentar a carga de sacrifício do contribuinte, que é obrigado a chancelar a incompetência governamental. Urge que a sociedade exija que o governo adote medidas capazes de tornar eficientes os mecanismos de controle das contas do Estado, de forma que as despesas públicas sejam efetivamente racionalizadas, com significativa e indispensável redução dos gastos, que as receitas sejam adequadas à verdadeira capacidade contributiva dos cidadãos e que a dívida pública seja administrada com  eficiência.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 02 de agosto de 2011

Deficiência governamental

A última conversa da presidente da República com jornalistas da mídia impressa revelou boas e más notícias para o país, sobressaindo a opção pela manutenção do crescimento da economia num patamar relevante para o padrão histórico recente do Brasil, mas à custa de uma inflação também alta, que traz riscos consideráveis para a nação. Ela disse que "Não queremos inflação sob controle com crescimento zero". "Estamos fazendo o chamado pouso suave, com uma taxa de crescimento e de emprego adequada". Embora a presidente esteja apostando numa política desenvolvimentista com mais clareza do que o seu antecessor, que é uma boa notícia para o país, o controle mais rígido da inflação certamente não ajudaria a derrubar a economia para zero, mas poderia contribuir para interromper um ciclo de crescimento que tem sido eficiente para gerar empregos e melhorar a vida dos brasileiros. Não deixa de ser ruim manter essa política de juros altos, de inflação descontrolada e de queda do crescimento, em razão, em especial, da significativa diminuição dos investimentos públicos, uma vez que o superávit primário é apenas suficiente para pagar os juros da crescente dívida do governo. Nessa conversa, nada foi falado sobre os gastos com a máquina pública, que há anos têm sido verdadeiros sorvedouros de recursos públicos, mas que poderiam ser estancados com medidas sensatas e inteligentes de racionalização administrativa, que se impõem com urgência, mediante o enxugamento de ministérios e órgãos absolutamente ineficientes e dispensáveis, por servirem para o abrigo de verdadeiros cabides de empregos de apadrinhados políticos, sindicalistas, partidários e outros tantos incompetentes, cuja magistral medida teria expressiva importância na diminuição das despesas públicas, com economia benéfica para combater a inflação. Essas medidas sábias e necessárias certamente jamais serão tomadas por esse governo de visão tacanha, que, como consequência, iriam contrariar os interesses da sua maligna base de sustentação no Congresso, que tem sido muito mais importante do que qualquer medida que venha beneficiar os interesses nacionais. Diante desse quadro de incompetência gerencial, em que a real preocupação é agradar os fieis amigos do governo, uma das principais estratégicas para enfrentar a inflação não pode ser implementada e a nação continua prejudicada, nesse particular, ficando em segundo plano. Urge que a sociedade tenha mais clarividência da verdadeira situação do país e possa se manifestar sobre os destinos da administração pública brasileira, principalmente quanto à real necessidade do tamanho e funcionamento da máquina pública.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 28 de julho de 2011

Irracionalidade administrativa

No Brasil, o gestor público já mostrou e continua, infelizmente, exibindo exemplos de incompetência na execução dos orçamentos públicos, sempre agindo na contramão da racionalidade administrativa, sem a mínima preocupação com a otimização dos recursos dos contribuintes, à vista do ostensivo esbanjamento dos gastos com as reformas e construções dos estádios para a Copa do Mundo de Futebol, principalmente pela suntuosidade e pelo exagero incompatíveis com um país rico de ideias e altamente pobre e carente de empreendimentos e obras prioritárias e urgentes, como escolas, hospitais, rodovias, ferrovias, moradias etc., que, se implementadas, atenderiam, de forma efetiva, as necessidades potenciais da sociedade em caráter permanente, que não é o caso dessas obras para a copa, que visam apenas à satisfação de evento de curta duração, cuja importância não justifica, em absoluto, a destinação dos recursos programados às custas do sacrifício da sociedade. Também não se pode descartar, a exemplo da constatação na última Copa do Mundo, a potencial possibilidade de superfaturamento de obras, desperdício e desvios de verbas públicas, especialmente em razão da notória exiguidade do tempo e da urgência na conclusão do conjunto dos empreendimentos necessários aos eventos pertinentes. A gestão pública não combinada em nada com irresponsabilidade em aparecer para a opinião pública internacional, porquanto a severidade com os gastos do Estado deve ter por fim exclusivamente o interesse público. Por certo, ainda é prematuro se aquilatar os prejuízos contabilizados com as megalomaníacas obras exigidas pela FIFA e com a manutenção de alguns futuros estádios/museus, porém a racionalidade exige que os governantes sejam mais cuidadosos com a programação dos investimentos com recursos públicos, tendo em meta as vicissitudes prementes do seu povo. A sociedade tem o dever de fiscalizar os gestores públicos e exigir que os recursos tenham boa e regular aplicação. Acorda, Brasil!      

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 26 de julho de 2011

As benesses brasileiras

A visita do presidente da República venezuelano ao Brasil rendeu, para não variar, bons frutos para o país amigo, tendo obtido, além de compreensão, crédito farto, apesar da sua dívida à Petrobras, no valor de R$ 1,4 bilhão, referente a prospecções feitas pela petrolífera brasileira, em parceria com a PDVSA, sua estatal. A Refinaria Abreu e Lima, em construção em Pernambuco, tem como sócia do empreendimento a referida PDVSA, que deixou de honrar seu compromisso com o governo anterior, que perdura até a presente data, quanto ao repasse de verbas para a implementação do canteiro de obras do aludido empreendimento. Mesmo a despeito da dívida e dos investimentos não honrados, foi assegurado àquela nação pelo governo brasileiro o compromisso da liberação de dinheiro novo, proveniente do bom e sempre generoso BNDES, que irá financiar a construção de um estaleiro na província venezuelana de Sucre, no valor estimado de US$ 637 milhões. Esse é, na verdade, o jeito petista de ser fisiológico, em que a sua bateria está sempre voltada para os interesses do próprio partido em detrimento dos interesses nacionais, que ainda tem como costume beneficiar países comandados por “eminentes” ditadores, aqueles que impõem à sociedade as suas vontades e prescrevem as suas própias regras, custe o que custar, em absoluto desrespeito às saudáveis normas democráticas, como é o caso também de Cuba, onde o Brasil constrói portos e rodovias com recursos dos brasileiros, a fundo perdido, i.e., sem qualquer retorno reparatório. Essas benesses com dinheiros públicos contrastam com a nítida predominância no Estado brasileiro de vasta cadeia de miséria e de carência de toda ordem, principalmente nos programas governamentais de cunho social e assistencialista, com destaque para saúde, educação, transporte, segurança pública e outros projetos que apenas clamam por recursos e atenção, porém não são plenamente atendidos, porque as prioridades desse governo são no sentido de não ser estabelecida ordem de urgência ou importância para o saneamento das mazelas da população. O caso em comento comporta questionamento ao governo sobre os reais benefícios para o Brasil e necessidade do apoio financeiro à Venezuela, tendo como agravantes a falta do pago do empréstimo anterior e o descumprimento de compromisso assumido, em flagrante desrespeito e prejuízo às prioridades internas.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 08 de junho de 2011

   

Educação ao contrário

A polêmica acerca do livro didático distribuído pelo Ministério da Educação, que não considera qualquer erro escrever “os livro” ou “nós pega o peixe”, continua em intensa chapa quente. Os críticos, pais, estudantes, políticos, professores e a sociedade em geral se manifestam com indignação, acreditando que a escola é lugar de conhecimento e onde se deve ensinar a norma culta, não podendo ali haver afastamento das regras gramaticais do pacto linguístico, em que, basicamente, artigo, adjetivo e pronome devem concordar com o substantivo em gênero e número. A verdade é que não adianta qualquer espécie de indignação ou protesto, porque a ignorância oficial apenas é capaz de chancelar o malfeito, tendo em vista que nenhuma medida foi tomada com vistas ao saneamento da falha apontada, nem mesmo prestando os esclarecimentos sobre a posição do governo sobre o fato. No entanto, o pagamento e a distribuição dos livros já são mais do que suficientes para confirmar a aceitação de tudo isso, numa boa. Tendo em conta a opinião dos entendidos, pode-se concluir pela evidência do caos da situação política brasileira, com a firme demonstração da falta de compromisso com a preservação do patrimônio cultural e educacional, como mostra da contramão dos avanços do desenvolvimento mundial. É lamentável que o dinheiro do cidadão seja aplicado em programa retrógrado, em verdadeiro desserviço à educação, tão carente de eficiência e de bons exemplos de progresso e de vanguarda. Com os dirigentes desse nível, não se pode esperar boa qualificação dos alunos. Ao contrário, o Brasil tenderá a ser verdadeiro celeiro de homens ignorantes, despreparados e obedientes aos talibãs da cultura tupiniquim, que defendem uma revolução no sentido inverso do aprendizado. Em um país com o mínimo de seriedade, a sociedade participativa e preocupada com a eficiência da gestão governamental jamais aceitaria a prática de aberração desse jaez, porque certamente seriam sanada a falha e responsabilizados os envolvidos, com vistas à reparação do prejuízo causado ao erário, ante a má aplicação de recursos públicos.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 30 de maio de 2011

Alerta à sociedade

Os recentes cortes no orçamento da União foram feitos, ao que tudo indica, de forma aleatória, sem a necessária ponderação dos critérios quanto aos objetivos, prioridades e finalidades dos projetos e atividades governamentais, como no caso da Polícia Federal, onde houve significativa redução de verba destinada ao custeio das suas operações, propiciando, com isso, o surgimento de sérias dificuldades na consecução dos fins voltados para a movimentação do seu pessoal, comprometendo o combate à corrupção e à criminalidade. Recentemente, nem mesmo na premência da contenção da farra dos gastos públicos, o governo não teve a menor cerimônia para turbinar o programa Bolsa Família, elevando o orçamento em R$ 2,1 bilhões. Isso deixa claro que, comparado o corte da verba da Polícia Federal com o aumento da balsa caridade, a priorização do governo é indiscutivelmente para quem rende votos, em prejuízo da segurança da sociedade. É incontestável a urgência da contenção de gastos públicos, contudo, a eficiência e eficácia orçamentárias exigem que o gestor público tenha o inarredável cuidado para a preservação das atividades de interesse nacional, para que a sociedade não seja prejudicada, como no caso em comento, em que o enfraquecimento do combate à criminalidade somente contribui positivamente para aumentar a bandidagem e consequentemente o fortalecimento das ações de violência contra a população. A sociedade não pode permitir, passivamente, que procedimentos levianos e insensatos, nitidamente prejudiciais à segurança nacional, se consolidem. Urge o protesto e o alerta contra essa clamorosa incompetência gerencial, para que sejam adotadas as providências necessárias às priorizações governamentais, levando-se em conta, no caso da Polícia Federal, a importância da sua competência, possibilitando, ao contrário do que foi feito, a suplementação de recursos no seu orçamento, para que esse respeitável órgão possa desempenhar com dignidade e eficiência as suas relevantes atividades atribuídas pela Carga Magna.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 12 de maio de 2011

Meta problemática

A luta para controlar a brutal inflação tem sido difícil e dramática, tendo em conta a forma como esse governo vem gastando, sem rédea nas suas próprias despesas, a contar da máquina, descontrolada, sem cérebro e recheada de servidores “saindo pelo ladrão”, com cargos e empregos assegurados aos sindicalistas, afilhados políticos e outros afins, além das bolsas caridades, da farta publicidade, dos cartões corporativos abundantes e sem controle de gastos etc. A única medida adotada pelo governo foi a contenção do crédito, com aumentos sistemáticos das taxas de juros básicos, na tentativa de esfriar o apetite consumista da população. Porém, somente isso é pouco demais para segurar a força do gigante, que mostra sua fúria e prejudica toda sociedade, que é obrigada a restringir as suas compras normais e a adequar-se à realidade da economia para a qual já estava desacostumada. Além disso, sabe-se que o aumento dos juros contribui para desestimular a produção, a par de obrigar a emissão de títulos públicos e o pagamento dos juros mais altos do mundo. Não obstante, continuamente, a Receita Federal anuncia que a arrecadação de tributos bate recordes atrás de recordes. Enquanto isso, com o sinal de alarme batendo as portas do Planalto, o governo corre desesperado, afinando o discurso, para evitar que não seja tão pessimista o anúncio, pelo IBGE, de que a inflação acumulada já estaria atingindo o teto da meta, antes do que o tempo previsto, que é de 6,5%, ou seja, dois pontos acima de 4,5%. Na realidade, não é com conversa fiada ou discurso evasivo que se doma o monstro, mas com ação corajosa e competente, partindo de dentro de casa, com radical enxugamento de tantos órgãos mequetrefes, ineficientes, ineficazes, incompetentes e desnecessários, cujos titulares embolsam diárias a torto e a direito, mesmo no lazer das suas folgas. Portanto, somente com choque de moralização da administração pública haverá condição de mostrar à sociedade efetividade da competência gerencial, capaz de controlar também a inflação.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 10 de abril de 2011

   

Exposição da incompetência

Em face da comprovada impossibilidade para garantir as reformas nos aeroportos brasileiros, necessárias, porque exigidas para a Copa do Mundo de Futebol, e inadiáveis, pela exiguidade de tempo, o governo resolveu aderir, na maior cara de pau, ao famoso jeitinho caseiro, qual seja, a construção de “puxadinhos”, com improvisações de terminais de passageiros, implementadas mediante a concessão ao setor privado da operação dos aeroportos. Esse procedimento é uma forma de privatização tão criticada e profundamente explorada na campanha eleitoral, merecendo reiterado repúdio pela então candidata a presidente da República. Além da evidente contradição, essa medida expõe, de forma clara e sem retoque, a face de um governo incompetente e inepto, em termos de gerenciamento, que não consegue cumprir as promessas eleitorais e os projetos de infraestrutura indispensáveis ao desenvolvimento do país. Não adianta, agora, alegarem as incapacidades financeira e executiva para a implantação dos empreendimentos em benefício da sociedade, porque nada disso foi objeto de restrição ou de ressalva no calor da campanha política. Embora seja bastante estranho que a oposição do governo não esboça qualquer censura sobre esse fato, a sociedade e as corporações contrárias às privatizações estão achando que as reformas dos aeroportos, na maneira como imaginada, condizem exatamente com a empáfia e a arrogância do Partido dos Trabalhadores, que sempre protesta com veemência sobre tudo, mas termina fazendo aquilo que lhe interessa, mesmo que tenha contestado no passado. Nada disso tem importância, como no caso em comento, que é tratado como mera questão de incompetência gerencial e de incoerência política. E daí?

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 07 de maio de 2011

   

Sucateamento da Administração Pública

Neste país, a administração pública se transformou em verdadeiro sinônimo de cabide de empregos, porque parcela significativa dos órgãos públicos é mantida ou criada, sempre que haja necessidade, para o atendimento dessa finalidade, sem qualquer justificativa que fundamente a sua existência, a exemplo daqueles destinados a cuidar da cultura, do negro, da mulher, do índio, do turismo, do esporte, da tecnologia e de muitos outros congêneres. Muitas das atribuições dos ministérios meia tigela e órgãos equivalentes, totalizando quase 40 unidades, poderiam, na sua maioria, ser executadas, com eficiência, de forma descentralizada, porém a necessidade de acomodação no emprego público de sindicalistas, filiados partidários, apadrinhados políticos, entre outros que comungam de pensamentos “companheirísticos” análogos não possibilita o enxugamento dos órgãos públicos, para torná-los leves e eficientes, como exige o interesse público e recomenda a civilizada forma de gastar dinheiros do contribuinte. No entanto, a compulsão dos administradores contraria qualquer perspectiva de soluções concretas de simplificação e de eficiência da máquina pública brasileira, nas esferas dos governos, por mais que se demonstre que o inchaço do Estado funciona como um trem sobrecarregado, sempre sujeito a perigoso descarrilamento. Nesse contesto, não se vislumbra a mínima condição para a retomada do desenvolvimento, nesse particular, ante a enorme dificuldade da racionalidade econômica e administrativa e a nociva e irracional partidarização da máquina governamental, no seu conjunto, com objetivos sempre censuráveis. Portanto, enquanto prevalecer o abominável loteamento dos cargos públicos entre os partidos políticos e a eterna e empedernida burocracia, nenhuma política pública de desenvolvimento produtivo do país será implementada, exatamente pela ausência de articulação e racionalização administrativas, capazes de reduzir os enormes desperdícios orçamentário-financeiros e de contribuir para a eficiência e eficácia do funcionamento dos órgãos governamentais.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 29 de abril de 2011

Decadência do futebol

A situação atual do time do Botafogo é crítica e bastante preocupante, em especial porque denota instabilidade e inconsistência visíveis, quase generalizadas de seu elenco, que não consegue entrosamento suficiente e necessário para conquistar confiança e se firmar diante de seus opositores. Inexplicavelmente, os seus dirigentes abdicaram da grandeza histórica do clube, ao contratarem atletas de pouca ou nenhuma qualificação futebolística à altura dos interesses botafoguenses, contrariando a sua costumeira tradição, de memoráveis e felizes lembranças. Nos seus áureos tempos, os atletas, por si sós, inspiravam natural respeito aos times adversários, não importando a sua tradição. Tudo isso acabou e somente a sua fama é incapaz de intimidar sequer os times considerados pequenos, que o encaram de igual para igual e estão até levando vantagem, com alguma facilidade, ou seja, o apequenamento do Fogão é dura realidade e aconteceu de repente. Agora, quando consegue, ganha às duras penas dos times de pouca relevância no cenário nacional. As nítidas descaracterização e decadência do atual esquete alvinegro são muito graves, conforme comprovam os resultados obtidos desde o início desta temporada, deixando os seus admiradores aflitos e sem esperança quanto à recuperação no curto prazo, ante a timidez do plantel que não garante melhoras em relação ao estágio em que se encontra. Na realidade, a autoestima do botafoguense, no momento, está comparável à dos moradores de Fukushima/Japão, ou seja, no nível mínimo tolerável pela Organização Mundial de Saúde e em sinal permanente de alerta. É preciso tirar proveito das recentes e frustradas lições, onde as contratações não renderam os benefícios almejados. Consequentemente, urge a óbvia correção de rumos, com a reconstrução dos objetivos de vitórias e de títulos, necessitando, para tanto, da contratação e da renovação de, pelo menos, 85% do elenco, mas, desde que sejam com jogadores de qualificação e de talento reconhecidos, em efetivas condições de defender e honrar condignamente a tradição do sempre Glorioso.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES                           

Brasília, em 23 de abril de 2011

Incompetência consagrada

É possível, acredita-se, que somente neste país tupiniquim aconteçam fatos estranhos e inexplicáveis como esses relacionados com os aumentos sistemáticos, ocorridos recentemente, nos preços dos combustíveis, em especial da gasolina, em que o governo garante de mãos postas que não tem nada a ver com tal absurdo, porquanto o último reajuste foi autorizado somente há 23 meses, apesar de o barril de petróleo ter atingido elevado patamar, no mercado londrino. O governo, na esfera ministerial, reconhece, pasmem, que há verdadeiro abuso na cadeia de distribuição de combustíveis e só. É inadmissível e imperdoável que as autoridades, com competência para normatizar, fiscalizar e controlar a distribuição e venda de combustíveis, ao admitirem pacificamente, na maior cara de pau, as graves irregularidades, simplesmente não esboçam nenhuma iniciativa com a finalidade de punir severamente os infratores e de coibir terminantemente a prática abusiva contra o sobrecarregado consumidor, que apenas é obrigado a aceitar e engolir a seco tamanho desrespeito aos seus sagrados direitos de cidadão, por ser visivelmente espoliado com a imposição de preços extorsivos, não autorizados oficialmente, e sem ter a quem reclamar ou recorrer, para protegê-los. Aliás, na verdade, nem pode haver motivo para descontentamento sobre a demonstração de fraqueza desse governo, porque os seus integrantes foram eleitos por quem compra a gasolina, o que vale dizer que a incompetência administrativa e gerencial foi abonada com a recente outorga nas urnas. É de se estranhar o distanciamento do Ministério Público no caso, pelo menos não se tem notícia da sua atuação nesse affaire. No estado democrático de direito, as autoridades constituídas têm o dever de combater com firmeza e de forma implacável os abusos, não importando de quem ou de onde partam, com competente e efetiva fiscalização e exemplar punição aos culpados, sob pena de a sociedade continuar sendo esmagada pela ganância da cartelização desenfreada. Contudo, como nada disso será possível acontecer, resta ao consumidor rezar e torcer bastante para que essa pouca vergonha de sucessivos aumentos de preços de combustíveis, sem a devida autorização, dê alguma trégua, de modo a aliviar um pouco o já sofrido orçamento do brasileiro.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 22 de abril de 2011

Comemoração da incompetência

 No Distrito Federal, saem e entram governos sempre com a  preservação da mesma mentalidade cultural e administrativa, mantendo, invariavelmente, o limite da irracionalidade gerencial, com reflexos prejudiciais à sociedade. Veja-se que, agora, a capital da República oficializa mais um aniversário da sua maravilhosa existência, com efusivas e merecidas comemorações. Não obstante, a festança contrasta com a dura e real situação de abandono da saúde pública, onde diariamente são flagrados casos de deficiência de toda ordem, inclusive da falta de atendimento a doentes e enfermos, sem mencionar a precariedade das estruturas físicas de hospitais e escolas. Além da caótica segurança pública, que demonstra incapacidade para evitar a crescente onda de violência em todos os quadrantes, permitindo que a marginalidade pinte e borde na terra de ninguém. Contudo, a “competência” do governo do Distrito Federal anuncia gastos diretos superiores a R$ 9 milhões, para o custeio das contratações de shows musicais e eventos esportivos e culturais, a serem realizados com a efemeridade de tão somente dois dias, objetivando satisfazer a inquietação de pequena parcela da sociedade brasiliense. Não há a menor dúvida de que esse tipo de dispêndio representa verdadeiro equívoco e clara demonstração da incompetência gerencial, pela prova da incapacidade de planejamento orçamentário e por não evitar que expressivos recursos públicos sejam jogados pelos ralos. Com certeza, os dinheiros despendidos nos citados eventos poderiam ser melhores aproveitados se fossem aplicados nos programas governamentais permanentes e serviriam para beneficiar, de forma substanciosa, a sociedade mais necessitada, que se encontra à mercê de urgentes e efetivas medidas saneadoras das falhas existentes nos sistemas de assistência social do Estado.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 19 de abril de 2011

Insensibilidade

Com a finalidade de satisfazer interesses megalomaníacos do órgão internacional do futebol, o governo brasileiro concordou em reformar e construir estádios de futebol, tendo por base projetos suntuosos que vão exigir montanhas de dinheiros públicos, para nenhuma utilidade para a população carente. Complementando o descalabro da insensatez, acaba de ser criado um órgão para administrar a nababesca gastança, com estrutura composta de 180 servidores, com comemoração pela sobriedade, porque o cabide de empregos estava previsto inicialmente em mais de 300 servidores. É lamentável assinalar que esses altíssimos investimentos, com requinte de primeiro mundo, contrastam com a atual realidade da nação, onde a lamúria, a miséria a carência da população campeiam às claras na presença dos gestores públicos, que preferem banalizar o caos generalizado do ensino público, pela falta de escolas dignas e professores qualificados; da saúde pública de todo país, com a falta de médicos, instalações e equipamentos médico-hospitalares, medicamentos etc., contribuindo para agravar o quadro de penúria ao atendimento à população necessitada; da segurança pública, propiciando progressivo aumento da criminalidade; transporte público, inclusive estradas, relegados a planos secundários de governo etc. A tristeza maior dessa inadmissível situação reside, como se vê, exatamente na má gestão dos recursos públicos, que são aplicados sem a mínima priorização. O bom senso, a sensibilidade gerencial, o zelo e a responsabilidade públicos deveriam obrigar que compromissos absurdos, como esse do patrocínio da Copa do Mundo de Futebol, somente poderiam ser efetivamente assumidos pelo Estado quando o país não mais padecesse terrivelmente na UTI e o ser humano, beneficiário de assistência pública, tivesse tratamento digno em todos os sentidos, diferentemente do que se constata na atualidade. 
  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 20 de março de 2011

A insensatez

  De longa data, a saúde pública de todo país é um verdadeiro caos, não sendo privilégio negativo somente da capital dos brasileiros, onde faltam equipamentos médico-hospitalares, medicamentos, médicos e apoio administrativo, que contribuem seriamente para dificultar atendimento digno à população menos aquinhoada. O principal sintoma dessa chaga é a má gestão dos recursos públicos, que são despendidos sem qualquer priorização, com graves reflexos no sistema de saúde pública nacional. Não se trata em absoluto de escassez de dinheiros públicos, porque o Brasil é pródigo em ajudas financeiras a países como Cuba e outros, exemplos de democracia e de respeito aos direitos sociais, e benevolente em concordar sem questionar com as absurdas exigências dos dirigentes do futebol internacional, para a liberação de recursos para construir e reformar monstruosos estádios para os jogos da Copa do Mundo de 2014, com custos estimados em montantes incalculáveis, cujos monumentos terão pouca utilidade após os eventos, como o de Brasília e de outros estados sem expressão alguma da prática do futebol. Essas evidências reforçam, de forma insofismável, a incompetência gerencial, a falta de priorização das necessidades humanas e acima de tudo a vulgarização do sofrimento das pessoas, que sempre são colocadas em planos secundários. Como a saúde pública encontra-se, há bastante tempo, padecendo na UTI, a alternativa mais adequada ao caso em tela é a responsabilização dos maus administradores públicos, que seriam obrigados a tomar remédios amargos, porém eficazes contra a insensibilidade, o descaso, o tratamento indigno e a perversidade praticados em desfavor do ser humano.   

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 25 de janeiro de 2011

   

Incompetência e dor

Está comprovado, ao longo dos tempos, que o povo brasileiro é pródigo em solidariedade nos momentos de dificuldade e sofrimento do seu semelhante e isso se manifesta espontaneamente nos casos de catástrofes e calamidades públicas, em que há imediata mobilização geral, com a finalidade da arrecadação de mantimentos diversos. Em muitos casos, as coletas são tantas que não é possível o seu transporte para os locais afetados. Todo esse comprometimento é bastante louvável, embora sendo exclusiva consequência da incompetência e do desmazelo dos administradores públicos, que, inversamente ao espírito solidário da sociedade, cada vez mais vêm se especializando em ineficiência da gestão do interesse público, ao permitirem que as mazelas nas cidades se multipliquem à luz do dia e às claras, pondo em gravíssimos riscos preciosas vidas humanas e riquíssimos patrimônios, cujos sinistros frequentes têm causado prejuízos incalculáveis e irreparáveis à nação. Neste momento de dor e sofrimento intensos, a consciência de cada cidadão clama por gerenciamento responsável e competente, em todos os níveis, e por que a sociedade também tenha semelhante inteligência para escolher as pessoas certas para operarem o milagre da salvação nacional.  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES                 

Brasília, em 18 de janeiro de 2011