Jogo sujo

Tendo por fundamento ação movida pelo PSDB, que denunciou discursos proferidos pelo prefeito do Rio de Janeiro e candidato à reeleição e pelo ex-presidente petista, a Justiça Eleitoral do Rio decidiu aplicar-lhes multa individual no valor de R$ 5 mil, por propaganda eleitoral antecipada. A juíza sentenciou: "Não só foi noticiada a candidatura do primeiro, como declarada a intenção de voto do segundo, sendo expressa a propaganda realizada". No questionado discurso, o petista disse: "Hoje eu posso dizer para vocês que valeu a pena pedir votos para o Eduardo Paes (em 2008). Posso dizer, Eduardo, que, em 2012, eu tenho muito mais convicção". Esse episódio deixa claro que, a menor chance que surja no caminho desse cidadão é mais do que suficiente para uma propaganda em prol de alguém, não importando as condições, o lugar nem a época, porque jogar sujo e tripudiar são a sua predileção, tendo sempre por objetivo primacial a conquista do poder e a manutenção nele, custe o que custar para prevalecer a sua vontade sobre os pobres mortais. Aliás, a bagatela de cinco mil reais não constitui pena pecuniária, mas sim verdadeiro prêmio ante o resultado da sua propaganda, em se tratando ainda que o seu ego não tem limite diante de valor tão insignificante. Isso já está mais do que provado que perpetuar no poder vale a pena ignorar os princípios éticos e as réguas eleitorais. Ademais, com certeza, o aludido valor não despendido pelo seu bolso, mas sim pelo fundo partidário, que é custeado pelos bestas dos contribuintes, que tem a obrigação de pagar tributos destinados também ao citado fundo. O que impressiona mesmo é verificar que o ex-presidente já se tornou contumaz infrator da legislação eleitoral, sendo, por isso, admoestado todo instante, no país inteiro, com multa pecuniária por propaganda eleitoral antecipada, em flagrante descumprimento às normas que rege a espécie e menosprezo às autoridades da Justiça Eleitoral, que têm sido magnânimas, ao somente aplicar-lhe multa pecuniária, quando poderia puni-lo com outras formas de penalidade. Na verdade, o desleixo comportamental e moral do ex-presidente também fere o princípio democrático quanto à propaganda fora de época, prejudicando a isonomia que deve ser observada por todos os candidatos, em estrito respeito às regras do jogo político e aos bons costumes de civilidade. Uma nação, com uma gota de democracia e obrigada a cultuar os mínimos princípios de civilidade, ética e legalidade, não pode admitir pacificamente a reiteração de abusos, promiscuidade e leviandade de quem quer que seja e muito menos de um ex-presidente, que tem o dever em potencial de dar exemplo quanto ao fiel cumprimento da legislação e das normas eleitorais. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 15 de julho de 2012

Por que não marcha das decentes?

Foi realizada em Curitiba, nesta data, a Marcha das Vadias, com a participação de aproximadamente 1,5 mulheres, que, apesar das baixas temperaturas, não houve problema algum para impedir que manifestantes tirassem as blusas para chamar atenção em protesto contra o machismo e fortalecimento do movimento que luta pelo fim da violência contra a mulher e pela igualdade de gênero. Mesmo com o frio da manhã, atingindo o mínimo de 3,9°C, uma manifestante, com o rosto coberto e os seios à mostra para protestar, garantiu que o calor da manifestação esquenta as pessoas e faz com que a “mulher de respeito vá para a rua, faça geada ou faça sol”. Por ocasião da passeata, manifestantes pintaram o corpo e exibiam faixas e cartazes com dizeres como: “A mulher pelada é utilizada o tempo todo pela mídia. Hoje a gente está tirando a blusa por um motivo muito mais justo, que é o feminismo e a igualdade”. Já a coordenadora da marcha curitibana disse que “Nós achamos que a reapropriação do termo ‘vadia’ é essencial para discutir a violência, porque quando o homem bate na mulher, ele faz isso chamando-a de vadia. Quando o homem estupra, ele faz isso porque considera que ela é vadia. Queremos que essa palavra deixe de ser ofensiva e se torne uma palavra de luta”. Não há a menor dúvida de que, não só a mulher, mas toda a humanidade tem todo direito de usufruir do salutar Estado Democrático de Direito, para se manifestar livremente e protestar à vontade sobre qualquer questão ou matéria que possa destoar das regras de boa conduta ou de algo contrário à convivência social, porém parece contrassenso e até injustificável a exposição da mulher, em vias públicas, com seios à mostra, que teria a finalidade muito mais para atrair a atenção para o seu belo e sensual corpo do que para a causa objeto da manifestação em si, cuja exposição tem o condão muito mais de banalizar e enfraquecer a pureza e o sentido do movimento. Seria mais interessante e ainda muito mais inteligente se essa marcha tivesse por finalidade algo útil em benefício da sociedade, que realmente justificasse a mobilização em prol de motivação plausível e recomendável, mediante seriedade na organização, não permitindo desrespeito aos princípios da decência e da sociabilidade nem contrariando a tradicional cultura brasileira de dignificação do ser humano. Parece incompreensível que as pessoas percam tanto tempo na organização de manifestação em defesa de causa não totalmente inserida no contexto da atualidade mundial, quando poderiam lutar por melhorias da segurança pública, da educação, da saúde, de reformas estruturais e outras conquistas que são corriqueiramente negadas à sociedade. Isto sim, talvez melhor valesse a pena o sacrifício da mobilização da comunidade, no sentido de sensibilizar as autoridades públicas para as causas sociais e a implementação de medidas pertinentes às melhorias das condições de vida dos brasileiros, incluído o combate ao machismo e à violência contra a mulher. Acorda, Brasil! 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 14 de julho de 2012

Ideias inconsistentes

A presidente da República, ao participar da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que está sendo realizada em Brasília, afirmou: “Uma grande nação deve ser medida por aquilo que faz pelas suas crianças e seus adolescentes. Não é o Produto Interno Bruto. É a capacidade de o país, do governo e da sociedade, de proteger o que é o seu presente e o seu futuro, que são suas crianças e seus adolescentes”. A sua declaração veio a propósito das expectativas de crescimento pífio do PIB, que deverá situar na expansão projetada pelo mercado financeiro em torno de 2% para 2012, sendo objeto de análise negativa pelo setor especializado, quanto ao preocupante crescimento econômico do país. Além de justificar, de forma indevida o ridículo crescimento da produção interna, a mandatária do país disse que “Nós temos de ter um país com jovens, adultos e crianças com grande nível de escolaridade porque nós vamos disputar sim o que é a economia moderna, que é a economia do conhecimento, aquela que agrega valor, a internet, as tecnologias de informação” e concluiu dizendo que o Brasil “vai ser um país desenvolvido quando todas as crianças desse (cic) país e seus jovens tiverem acesso à educação de qualidade”. Em tempos de eleições e na tentativa de justificar o diminuto desempenho do PIB e consequentemente o da sua equipe econômica, o governo logo inventa desculpa esfarrapada, em ocasião imprópria, como forma costumeira de convencer os incautos e seus despreparados seguidores sobre duas inverdades, quanto ao PIB, que será sofrível, e ao ensino de qualidade, que inexiste. A garantia de ensino de padrão de primeiro mundo não se faz com meras e vazias palavras, mas com ações efetivas, mediante priorização de meios materiais e financeiros capazes de assegurar qualidade à educação, medidas essas que nunca existiram nem existem neste país, consoante constatações pelos meios de comunicação e resultados de pesquisas realizadas em todos os níveis do ensino, que são facilmente aquilatáveis pelo péssimo tratamento governamental dispensado aos professores, eternos injustiçados nos seus vencimentos e nas condições de trabalho, diante da precariedade das instalações e dos equipamentos de ensino. A nação que pensa em se desenvolver não pode abdicar da boa qualidade de vida, com os sistemas de saúde, de tecnologia, de segurança, educacional etc. funcionando mediante os padrões compatíveis com os avanços da ciência e racionalidade já implantados no primeiro mundo, algo que o país somente irá conhecer daqui a uma década, caso mude a mentalidade antiquada dos governantes, que ignoram o que realmente são prioridades para o desenvolvimento do seu povo, que ainda acredita em conversa vazia para boi dormir. O governo que idealiza melhorar a educação do seu povo tem que investir logo e maciçamente nesse sistema, por meio de salários dignos para os professores e modernização e aperfeiçoamento dos métodos apropriados. Afora isso, qualquer recado não passa de pura demagogia pré-eleitoral, sem conteúdo. Na verdade, o discurso da presidente da República bem demonstra o seu pleno desconhecimento sobre a educação brasileira, não tendo ainda se inteirado nem um pouco sobre o caos por que passa o sistema de ensino do país, em especial pelo descaso generalizado, desde a sua desatualização até a desvalorização dos professores. A sociedade anseia por que sejam substituídas as "pérolas" eleitoreiras por medidas concretas e efetivas em prol da educação, principalmente com a priorização de metas especificamente voltadas para a valorização, a modernização e o aperfeiçoamento do ensino no seu conjunto. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 13 de julho de 2012

Figura esdrúxula

O suplente do senador cassado recentemente tomou posse em uma rápida cerimônia na manhã desta sexta no Senado Federal. Na oportunidade, ele disse, a propósito de tantos questionamentos quanto à sua conduta política, que teria como responder as inúmeras denúncias contra a sua pessoa, com argumentos que considera suficientes para esclarecer os fatos apontados. Enquanto transcorria tudo isso, o presidente nacional do DEM, partido ao qual pertence o parlamentar, declarou que espera do novo senador da legenda por Goiás os "esclarecimentos convincentes" sobre sua suposta ligação com o contraventor do jogo do bicho daquele Estado. Ao que se viu, pelo menos o seu antecessor não teve sucesso com relação às justificativas sobre a ligação dele com o bicheiro e o resultado foi o pior possível, por resultar na merecida e exemplar cassação do seu mandato. A sociedade espera que as suas explicações sejam robustecidas com elementos materiais capazes de refutar as pesadas acusações sobre a reputação decorrente da sua amizade com o citado contraventor, porque de mentiras e subterfúgios o ex-senador já esgotou todo repertório possível e imaginável, restando muito pouco espaço nessa seara para ser explorado. O certo mesmo é que tem sido decepcionante que a classe política permaneça nivelada por baixo, tendo o seu caráter posto em potencial questionamento o tempo todo e nada é capaz de contrariar essa situação de incredulidade ética e moral. Aliás, restaria somente uma única alternativa eficiente para acabar de vez com essa pouca vergonha e moralizar a profissão política, qual seja, a conscientização da sociedade quanto à necessidade de, terminantemente, não votar em candidato que não tenha compromisso com os interesses públicos, mas somente naquele que tenha vocação exclusivamente com as causas do país e do povo. A posse desse cidadão no cargo de senador suscita oportunidade para reflexão capital sobre a real importância da instituição Senado Federal como representante do povo brasileiro, tendo em vista que, sem qualquer aquilatação quanto à sua vida pregressa, em princípio, ele não teria legitimidade para exercer tão expressivo cargo público, haja vista que o suplente não recebe voto, não consta da chapa eleitoral, não sendo eleito direto pelo povo nem recebeu sequer o voto dele. Esse lamentável e maquiavélico equívoco eleitoral contraria princípio constitucional segundo o qual o parlamentar é eleito pelo sufrágio universal para representar o povo. Como representar o povo se não se conhece ao menos o seu nome no memento da votação? Na verdade, a esdrúxula e vergonhosa figura do suplente atende por familiar, amigo ou financiador de campanha do candidato a senador. Urge que haja ampla reforma do sistema político-eleitoral, não somente para a sua moralização, em termos de democratização, mas para o seu aperfeiçoamento e a sua modernização, em especial com a eliminação dessa aberrante figura do suplente de senador. Acorda, Brasil!

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 13 de julho de 2012

Inaptidão gerencial

Na capital do país, a arrecadação cresce de forma bastante satisfatória, em contraste com os investimentos, que estão estagnados, conforme mostra o relatório de execução orçamentária elaborado pela Secretaria de Fazenda, referente aos primeiros meses de 2012, com a revelação de que o Governo do DF encontra-se com situação financeira confortável, em que pese o aperto decorrente dos exagerados dispêndios com pessoal, a afetar com gravidade o orçamento e impactar a execução de obras, motivando a sua estagnação, em virtude da escassez de verbas para investimentos. Para melhor visualização do impacto causado pelas despesas no orçamento, o maior peso dos pagamentos coube ao pagamento da folha de servidores, representando a alarmante cifra equivalente a 74,69% dos gastos totais, enquanto no mesmo período do ano passado essa mesma rubrica foi de 64,90%. Agora, o que causa maior estarrecimento é verificar que os dispêndios com investimentos atingiram, pasmem, tão somente 0,37%, representando desempenho ridículo, pífio e bastante preocupante, muito distanciado da importância da capital do país, por evidenciar de forma cristalina que o governo se encontra sem fazer absolutamente nada, sem prestar serviços, em termos de melhoria do Distrito Federal, tendo em conta que as obras, as poucas existentes, estão sendo executadas em ritmo tão lento, quase parando. Essa monotonia nas obras públicas vem causando sérias dificuldades para os setores de empregos da mão de obra, notadamente na construção civil, onde as empresas do ramo são obrigadas a dispensar empregados, ante a escassez de investimentos públicos. Na realidade, esse governo turbinou, de forma inconsequente, a quantidade de cargos comissionados, com a criação descontrolada e desnecessária de secretarias e órgãos, sem qualquer estudo técnico capaz de justificar absurda iniciativa, apenas com a exclusiva finalidade de acomodar, como verdadeiro cabide de empregos, seus aliados e compadrios políticos, como espécie de pagamento do apoio na campanha eleitoral, tendo por consequência o inchaço da máquina pública e o estouro dos gastos com pessoal, criando verdadeira armadilha perigosa, por não permitirem alternativa para o governo senão ser obrigado a satisfazer e manter sua inconsequente irresponsabilidade com tantos órgãos abarrotados de servidores que nem sabem direito as suas funções, em evidente desperdício de recursos públicos e detrimento das melhorias das necessidades dos brasilienses. A situação da folha de pagamento se tornou bastante grave, a ponto de o Tribunal de Contas do DF emitir alerta para o governador do DF e a Secretaria de Fazenda sobre os gastos com servidores do Executivo acima de 90% do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A sociedade tem que se conscientizar com urgência de que o governante não pode dar-se o luxo de satisfazer seus compromissos de campanha, assegurando emprego a seus aliados políticos à custa de recursos públicos, em prejuízo das causas fundamentais do Distrito Federal, como investimentos em obras públicas e melhorias das condições de vida da população. Acorda, Brasília!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 12 de julho de 2012

Faxina parlamentar?

O Senado Federal, em votação secreta, cassou, por 56 votos dos 80 senadores presentes à sessão, o mandato do senador amigo de um bicheiro, por quebra de decoro parlamentar, ao ser acusado de utilizar seu ex-cargo para favorecer e auxiliar os negócios desse contraventor, mediante intervenção direta ou por tráfego de influência em diversos órgãos federais. Embora os fatos conspirem contra ele, o ex-senador jurava inocência e principalmente negava ter recebido qualquer vantagem do seu amigo, chegando a afirmar que estava sendo vítima de perseguição política e da opinião pública. No entendimento da sociedade, o ex-senador contrariou a dignidade do cargo e os princípios da ética e da moralidade, ante o seu comportamento claramente incompatível com o decoro do mandato. Não há dúvida de que o Senado Federal cumpriu a sua competência constitucional de cassar o mandato de parlamentar que realmente feriu o decoro do seu mandato. Em se tratando de pessoa qualificada e especializada nas ciências do Direito, o ex-senador jamais poderia se envolver com tanta promiscuidade com um contraventor, em flagrante dissonância com o cargo de representante do povo, que exige compromisso com os interesses exclusivamente da nacionalidade, sendo reprovável a sua atitude em benefício de alguém estranho ao serviço público, de quem recebeu valiosos presentes. O que se viu representa atitude considerada verdadeira hipocrisia e falsa moral, não que a cassação em apreço não tenha sido corretíssima e inquestionável, ante a quebra do decoro parlamentar do envolvido, mas isso não significa que a Câmara Alta seja uma casa que pratica justiça com seus membros, haja vista que, se o ex-senador fosse filiado a qualquer partido da base governista, mesmo tendo cometido deslizes graves e reprováveis, como é o caso em comento, jamais teria sido cassado, conforme casos recentes, em que os pares arquivaram processo de quebra do decoro contra o presente daquela Casa, que pertence ao todo poderoso PMDB. Outro senador também desse partido, então presidente do Senado também foi isento de cassação, mesmo tendo sido comprovado o seu envolvimento com atos irregulares, com a acusação de ter as contas pessoais pagas por um lobista. Está muito longe de haver faxina no parlamento brasileiro, porquanto ali as decisões são tomadas em consonância com os interesses e as conveniências partidários. Conforme o peso do político acusado, o processo sequer passa no Conselho de Ética, a exemplo de dois deputados petistas, que tiveram seus casos encerrados no referido órgão, por falta de prova. A sociedade anseia por que a democracia funcione plenamente nas casas do parlamento brasileiro, de modo que os processos referentes à quebra do decoro do mandato sejam julgados indistintamente para todos os casos de acusação de irregularidades cometidas pelos deputados e senadores. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 12 de julho de 2012

Dignificação à vida

O casal de catadores de material reciclável que vivia debaixo de um viaduto de São Paulo, viu sua vida virar do avesso depois que eles acharam R$ 20 mil furtados de um restaurante, entregaram o valor para a polícia e apareceram em emissoras de TV como exemplo de honestidade. A sua atitude mereceu o reconhecimento dos donos do dinheiro, que os ofereceram proposta de emprego e digna hospedagem, por entenderem que o casal se houve com extrema humildade e honestidade e precisa ser valorizado por isso. Na oportunidade, o cidadão disse: "A minha mãe me ensinou que não devo roubar ... Se ela me assistir pela TV, lá no Maranhão, vai ver que o filho dela ainda é uma das pessoas honestas deste mundo". Não há dúvida de que foi um desfecho perfeito para um caso aparentemente simples, porém cheio de significação para ressaltar a valorização da honestidade e do caráter, tão carentes nos últimos tempos, que têm sido marcados pelos péssimos exemplos de ladroagem e corrupção com dinheiros públicos, principalmente com o envolvimento de agentes públicos e políticos, costumeiramente liderando as atenções da sociedade e da mídia pelos seus atos de desonestidade e desrespeito às boas e saudáveis regras da honestidade e moralidade. Esse caso mostra com toda clareza que as atitudes sinceras, as ações puras e desinteressadas são capazes de criar e gerar bons frutos, em forma da realização da felicidade e do atingimento de objetivos nem sempre possíveis de maneira habitual. A lição dos moradores de rua funcionou com a marca edificante que a sociedade não somente se identifica com ela, mas exige que a população, a classe política, inclusive os homens públicos, enxerguem o verdadeiro poder das virtudes de quem nada possui na vida, senão o desamor às coisas alheias e amor aos ensinamentos maternos da integridade moral. De repente, eles estavam diante de uma fortuna que poderia, por algum tempo, amenizar as dificuldades, mas a sua consciência liderou poderosa decisão de agir com a dignidade dos justos e os fez abdicar de algo precioso que apareceu no seu caminho e poderia modificar seu estado de permanente penúria, mas a sabedoria da sua honestidade ditou os rumos da melhor solução para o momento, no sentido de devolver ao dono o dinheiro abandonado na rua. O Brasil precisa cada vez mais de pessoas honestas, que se orgulham em devolver ao legítimo dono o bem encontrado e não identificado, enquanto devem ser execrados aqueles que desviam para suas contas recursos da saúde, da educação, da merenda escolar, dos programas do governo e nada acontece com eles, porque infelizmente a cultura brasileira permite que os cofres públicos sejam saqueados impunemente. A sociedade brasileira tem motivo para se orgulhar de atitudes dignas e edificantes como essas e propugnar para que elas possam inspirar as pessoas em geral, mas em especial os agentes públicos, a fazerem autoanálise e procederem com honestidade e respeito à propriedade e aos recursos de terceiros ou do Estado, como forma de sedimentação dos salutares princípios de justiça social e de desenvolvimento cultural do país. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 11 de julho de 2012