Dignificação à vida

O casal de catadores de material reciclável que vivia debaixo de um viaduto de São Paulo, viu sua vida virar do avesso depois que eles acharam R$ 20 mil furtados de um restaurante, entregaram o valor para a polícia e apareceram em emissoras de TV como exemplo de honestidade. A sua atitude mereceu o reconhecimento dos donos do dinheiro, que os ofereceram proposta de emprego e digna hospedagem, por entenderem que o casal se houve com extrema humildade e honestidade e precisa ser valorizado por isso. Na oportunidade, o cidadão disse: "A minha mãe me ensinou que não devo roubar ... Se ela me assistir pela TV, lá no Maranhão, vai ver que o filho dela ainda é uma das pessoas honestas deste mundo". Não há dúvida de que foi um desfecho perfeito para um caso aparentemente simples, porém cheio de significação para ressaltar a valorização da honestidade e do caráter, tão carentes nos últimos tempos, que têm sido marcados pelos péssimos exemplos de ladroagem e corrupção com dinheiros públicos, principalmente com o envolvimento de agentes públicos e políticos, costumeiramente liderando as atenções da sociedade e da mídia pelos seus atos de desonestidade e desrespeito às boas e saudáveis regras da honestidade e moralidade. Esse caso mostra com toda clareza que as atitudes sinceras, as ações puras e desinteressadas são capazes de criar e gerar bons frutos, em forma da realização da felicidade e do atingimento de objetivos nem sempre possíveis de maneira habitual. A lição dos moradores de rua funcionou com a marca edificante que a sociedade não somente se identifica com ela, mas exige que a população, a classe política, inclusive os homens públicos, enxerguem o verdadeiro poder das virtudes de quem nada possui na vida, senão o desamor às coisas alheias e amor aos ensinamentos maternos da integridade moral. De repente, eles estavam diante de uma fortuna que poderia, por algum tempo, amenizar as dificuldades, mas a sua consciência liderou poderosa decisão de agir com a dignidade dos justos e os fez abdicar de algo precioso que apareceu no seu caminho e poderia modificar seu estado de permanente penúria, mas a sabedoria da sua honestidade ditou os rumos da melhor solução para o momento, no sentido de devolver ao dono o dinheiro abandonado na rua. O Brasil precisa cada vez mais de pessoas honestas, que se orgulham em devolver ao legítimo dono o bem encontrado e não identificado, enquanto devem ser execrados aqueles que desviam para suas contas recursos da saúde, da educação, da merenda escolar, dos programas do governo e nada acontece com eles, porque infelizmente a cultura brasileira permite que os cofres públicos sejam saqueados impunemente. A sociedade brasileira tem motivo para se orgulhar de atitudes dignas e edificantes como essas e propugnar para que elas possam inspirar as pessoas em geral, mas em especial os agentes públicos, a fazerem autoanálise e procederem com honestidade e respeito à propriedade e aos recursos de terceiros ou do Estado, como forma de sedimentação dos salutares princípios de justiça social e de desenvolvimento cultural do país. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 11 de julho de 2012

A sensatez

A presidente da República vetou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que permitia o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. A possibilidade da utilização desses recursos nas citadas obras foi incluída na Medida Provisória que, originariamente, continha a proibição do fumo em local fechado em todo o país. Mantido por contribuições de empregadores para uso dos empregados, os recursos desse fundo já são usados para o financiamento de programas de habitação, saneamento básico e infraestrutura. O argumento do governo foi o de que os empreendimentos relacionados à Copa do Mundo "já dispõem de linhas de crédito (...) além dos investimentos definidos como essenciais à realização dos eventos". A mensagem também afirma que "a proposta desvirtua a prioridade de aplicação do FGTS, que deve continuar focada". Veja-se que o absurdo do texto autorizava, excepcionalmente até 30 de junho de 2014, o uso dos recursos também para obras de infraestrutura aeroportuária, mobilidade urbana, empreendimentos hoteleiros e empreendimentos comerciais, ou seja, tudo para as obras da Copa, para a qual não poderão faltar recursos, segundo a disposição governamental. Enquanto isso, o desafio da alarmante crise com os hospitais, o ensino, a segurança, o saneamento básico, a pobreza generalizada e demais mazelas reinantes no país afora continuam sem o merecimento de qualquer prioridade oficial. É absolutamente ridícula a forma como a questionada medida surgiu pegando carona num projeto que versava apenas sobre a proibição do fumo em local fechado, contendo 24 artigos, mas, na sua aprovação, chegou atingir mais do que o dobro, qual seja, 52 artigos. Em termos de técnica legislativa, trata-se de verdadeiro desvirtuamento inadmissível na discussão de projetos, que não podem conter matérias distintas daquelas objeto da sua iniciativa, embora o líder petista no Senado tivesse entendido que são legítimas as críticas da oposição sobre a conclusão do projeto, porque  "... não pode se transformar em uma árvore de Natal cheia de penduricalhos [...] Se por um lado é legítima a crítica pelas formas de tramitação, não é legítima a falta de propostas para o país. Aqui estão propostas da mais legítima importância para o país". Na verdade, não chega a ser digna de elogios a atitude acertada e oportuna da presidente da República, máxime porque ela não passa de mera iniciativa que reflete o óbvio. Ao contrário disso, seria desatino de sua parte chancelar a incompetência dos seus comandados no parlamento, que têm por hábito primar pela afrontar à sociedade com seus atos descabidos e contrários aos princípios orçamentários e econômicos. A sociedade espera que os parlamentares sejam mais ciosos e responsáveis quanto à apreciação dos projetos legislativos, somente aprovando aqueles que digam respeito aos elevados destinos do país e que possam contribuir para a melhoria das condições de vida dos brasileiros. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 15 de dezembro de 2011

Justiça do Tio Sam

Nos Estados Unidos da América, o ex-governador do Estado de Illinois, do partido Democrático, acaba de ser condenado a 14 anos de prisão, pasmem, apenas e tão somente por ter sido acusado de corrupção, consistindo na tentativa de lucrar com o "leilão" da vaga do então senador Barack Obama, logo em seguida à sua ida para a Casa Branca, em 2008. Durante a leitura da sentença, o acusado pediu desculpas ao seu Estado, sua família e ao juiz, dizendo que estava "inacreditavelmente arrependido". Ele já havia sido considerado culpado por corrupção por um júri popular, por 18 de 20 acusações. Entre as quais, encontrava-se a de tentar vender a citada vaga de senador, cuja competência é do governador para a indicação do substituto, no caso de vacância do cargo de senador que o deixa no meio do mandato. Acontece que o político, agora punido, já havia sido penalizado com o impeachment em janeiro de 2009, durante seu segundo mandato. Convém frisar que o dinheiro que teria sido pedido para pagar a vaga em tela, no montante de US$ 4 milhões, sequer foi entregue ao corrupto, que foi punido com prisão, repita-se, por tentativa de lucro com o caso. Esse episódio americano demonstra a infinita distância que separa a seriedade daquela respeitável e desenvolvida nação do país tupiniquim, desmoralizado, avacalhado, desacreditado e esculhambado, onde as autoridades comentem as mais cruéis irregularidades contra o Estado, desviando dinheiros públicos, cobrando propinas e percentagens em contrato, permitindo superfaturamento de preços em contratações e cometendo todo tipo de sujeira da corrupção contra o patrimônio público. Mesmo diante de toda patifaria com recursos públicos, aqui nada acontece de punição nem de responsabilização aos acusados, mas, ao contrário, quando há exoneração do envolvido do cargo, em processo longo de desgaste e de intolerância, ele ainda merece nota de agradecimento da mandatária do país, com a explícita convicção de que o cafajeste corrupto pátrio, defenestrado por desonestidade, continuará prestando relevantes serviços ao país. Ao invés disso, ele deveria receber recomendação para se apresentar ao presídio mais próximo, para cumprir a pena por ter cometido atos de improbidade administrativa e inobservado os princípios da ética e da moralidade. A sociedade brasileira anseia por que, com a salutar inspiração nesse belo exemplo de punição vindo de país onde a civilidade já existe há bastantes gerações, o Congresso Nacional pátrio aprove, com urgência, medida legal para possibilitar punição não somente para os casos de comprovados atos de irregularidades com recursos públicos, mas também as tentativas de corrupção, com vistas ao benefício de alguém. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 07 de dezembro de 2011

Denitizando

A presidente da República, finalmente, parece querer “denitizar”, ou seja, acabar a farra que existia, no seu entendimento, no Ministério dos Transportes, botando para fora a sua cúpula, constituída do cacique e quatro importantes assessores, tendo por fundamento a constatação de que os valores dos orçamentos referentes às obras do Programa da Acelerado do Crescimento – PAC, executado naquela pasta, estavam sendo inexplicável e milagrosamente multiplicados. Além de botar a turma dos vivaldinos para correr, decidiu também enfrentar a fúria e o possível contra-ataque do Partido da República, com a nomeação do ex-secretário executivo para titular do ministério, à revelia desse partido, embora ele, mesmo sendo seu filiado, seja considerado persona non grata da agremiação. O pulo do gato foi dado quando o governo fez o convite a um político também complicado, em termos de honestidade, como o ex-ministro, para comandar a pasta dos Transportes, que, de forma inteligente, preferiu declinar do chamamento, deixando o caminho ou a estrada livre para o preenchimento do cargo de ministro por pessoa da confiança do Planalto. Em princípio, parece que o governo começa a enxergar os fatos como eles são realmente, na forma verdadeira como os brasileiros os vêm, tendo a coragem de encará-los de frente, mesmo com o possível desgaste de parte da sua base de sustentação. Aliás, já passou da hora de os dirigentes do país despertarem da eterna letargia, em cujo período nada era visto, mesmo diante da ocorrência às suas barbas de fatos graves. Com a finalidade da obtenção da tão sonhada moralização da administração pública, seria de bom alvitre que esse despertamento do sono profundo servisse de estímulo para intervenções em tantos outros órgãos dirigidos por incompetentes e ineficientes indicados por partidos políticos, que, em nome da sustentação do governo no Congresso Nacional, estão aí se beneficiando da má aplicação dos recursos públicos, em afronta aos interesses dos brasileiros.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 12 de julho de 2011

Sem farra

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto anunciou que, este ano, não será realizada a tradicional festa de “arraiá” da Granja do Torto, onde, no antecessor governo, as festas juninas rolavam soltas, animadas com a presença dos familiares, amigos, ministros, políticos, aliados, simpatizantes e admiradores do então Presidente da República. Como de costume, nessas festividades, os contribuintes também eram especialmente convidados, não como participantes, mas para custearem as despesas pertinentes. Nada mais justo do que se comemorar o que quer que seja, em especial em se tratando do tradicional festejo em homenagem a São João, santo querido, porém, diante dessa notícia, órgãos da imprensa estranharam a falta de explicação oficial para a inexistência do aludido evento. Não obstante, à toda evidência, um governo sério, escrupuloso e cônscio da necessidade de conter esbanjamento com recursos públicos jamais precisa justificar a falta de algo que pode constituir verdadeiro afronta e menosprezo àqueles que sequer têm o que comer, quanto mais disponibilidade para festejar qualquer coisa. Essa medida, aparentemente de pequena significância, tem enorme importância para mostrar que qualquer governo pode perfeitamente conviver com austeridade, respeitando como é do seu dever as regras básicas da boa e regular aplicação dos recursos arrecadados. Tratando-se de medida de cunho salutar para as finanças do Estado, seria interessante que esse belo exemplo pudesse ser disseminado para os órgãos da administração pública, como forma de valorização dos seus reais objetivos, que não podem ser diferentes de servir essencialmente ao interesse público.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 21 de junho de 2011