Não se pode sequer imaginar, em absoluto, que houve falta de bom senso para que não houvesse eleição para eleger o novo presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, no final de 2010, mas esse fato colheu a todos com enorme surpresa e transformou-o em sentimento de profunda incerteza quanto ao futuro desse órgão. Também causou alguma estranheza o motivo de a norma de regência ter sido menosprezada, ao deixar de dar seguimento, com o devido rigor, ao já consagrado entendimento segundo o qual o preenchimento do cargo de presidente, em caso de vacância, que de fato houve, seria efetivado com a escolha do membro do Plenário mais antigo. Nas circunstâncias, também não se pode asseverar sobre a adequabilidade ou não do mandato tampão adotado, porém é possível se afirmar que esse esdrúxulo paliativo não tem respaldo jurídico. A lição resultante desse evento contribuiu de forma decisiva para o fortalecimento da convicção no sentido de que essa malograda experiência nunca mais se repita, para o engrandecimento das deliberações e o fortalecimento daquela instituição cinquentenária.
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 20 de fevereiro de 2011
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