Economia à meia-sola

O governo federal anuncia que pretende desonerar a folha de pagamentos da indústria, como forma indispensável para propiciar competitividade ao setor e, fortalecer plenamente a exportação brasileira. O Ministério da Fazenda, na pessoa do seu titular, entende que "Trocando as alíquotas de INSS eles deixam de pagar 20% e pagam uma pequena alíquota no faturamento, mas aquele que exporta não paga nada então é desoneração completa da folha para o exportador brasileiro". Segundo o ministro, há necessidade de medida nesse sentido, porque muitos países vêm reduzindo o custo do trabalho. Chega a ser até risível, para não dizer ridículo, se ouvir isso de autoridade governamental, pretendendo eliminar encargo relacionado exclusivamente à indústria exportadora, tendo por objetivo beneficiar os tubarões desse setor, preocupado tão somente em proteger importante segmento da economia nacional. Aliás, não é de agora que esse governo petista raciocina levando em conta parte da situação pendente de solução, onde sinaliza deficiência na competição de mercado e afetação momentânea de interesses localizados, em clara demonstração de possível atendimento e até favorecimento ao setor poderoso, que tem forte poder de lobby e de convencimento. Na verdade, um governo competente e sério jamais anunciaria medidas isoladas para resolver questões localizadas, como no caso em comento, porque isso revela claro desrespeito e desconsideração para com o resto do setor industrial, no caso, as empresas não exportadoras, onde os encargos são igualmente absurdos e onerosos demais para a sociedade brasileira, que é obrigada a conviver com tantos impostos e muitas obrigações trabalhistas. O Brasil precisa urgentemente de reforma abrangente e com profundidade, não somente da carga tributária, que certamente é uma das maiores do mundo, mas especialmente dos encargos sociais, para que, de forma racional e razoável, possibilite a sobrevivência econômica também das empresas pequenas e médias nacionais, que têm enorme e decisiva participação no combate ao gigantismo da competitividade dos produtos importados, onde os países de origem já fizeram e fazem a necessária racionalização da sua economia, conseguindo conquistar maior e eficiente produtividade e condições de oferecer preços mais baixos do que os praticados pelos países que insistem em manter seu sistema econômico voltado para a retrógrada indústria da arrecadação de tributos, com consequente enfraquecimento das empresas nacionais e do pleno emprego, justamente pelo irracional e patético altíssimo custo da mão de obra, prejudicando a geração de empregos e de maior produtividade. Urge que os governantes sejam sensíveis à realidade econômica mundial e se conscientizem sobre a necessidade da modernização do Estado, com reformas profundas e abrangentes nos sistemas tributário, trabalhista, previdenciário e outros que possam contribuir para fortalecer, de maneira isonômica, as empresas e o parque industrial brasileiros, como forma capaz de favorecer positivamente a competitividade e contribuir para o progresso e o desenvolvimento socioeconômicos do país. Acorda, Brasil!  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 16 de março de 2012