domingo, 25 de março de 2012

Irracionalidade tributária

A presidente da Petrobras acaba de revelar que, se o preço do barril de petróleo seguir no atual patamar de US$ 120, conforme previsão de especialistas, poderá haver reajuste nos combustíveis. Ela disse que existe "certa folga" no caixa da empresa que permite a manutenção dos preços da gasolina e do diesel. Contudo, essa folga não é "muito elástica". Na sua avaliação, o barril pode até atingir US$ 130 antes de recuar. A dirigente da Petrobras não adiantou quando exatamente ocorrerá essa majoração, mas disse que se trata de reivindicação da área técnica da empresa. Por enquanto, temendo pressões sobre a taxa inflacionária deste ano, o governo federal, principal controlador da estatal, prefere não estabelecer a data de início do aumento, consoante disse a presidente da empresa: "Eu não quero antecipar prazo, se é daqui a três, daqui um mês". Pelo visto, não há qualquer dúvida de que desta vez haverá aumento dos combustíveis, em que pese já terem os preços mais altos do mundo, fato, aliás, que não encontra o mínimo respaldo ou justificativa plausível para tanto, máxime porque o país se vangloria de ter superado a autossuficiência há bastante tempo, mas, ao contrário, essa ventura empresarial não rendeu qualquer benefício para a sociedade brasileira, que é obrigada a adquirir esse produto a preço extorsivo para as condições econômicas do país, tendo ainda a convicção de se tratar de combustíveis de qualidade inferior, com a composição de solvente, etanol, água..., prejudicando o rendimento e o desempeno dos automóveis. Na realidade, a política de combustíveis padece de eficiente e decente gerenciamento, porquanto o país exporta petróleo puro a preços baixos e importa produtos e os repassa aos bestas dos brasileiros a preço altos. Ainda têm os famigerados impostos federais e estaduais, como a Cide, o IPI, o ICMS... e a ganância das distribuidoras e dos donos dos postos, que não estão nem aí para a situação econômica do consumidor e, em muitos casos, como aqui na capital federal, ainda se organizam em eficiente cartel, para agravar e dificultar os interesses da sociedade. Agora, não deixa de ser estranho o fato de que o preço dos combustíveis se manterem estáveis quando o valor do barril despenca, mas, na alta, há verdadeiro frenesi governamental para o alinhamento dos preços internacionais aos brasileiros. O certo mesmo é que não é fácil compreender como funciona essa terrível e complicada política de combustíveis, quando nação autossuficiente e exportadora vende internamente gasolina da pior qualidade por preços altíssimos, enquanto países que nada produzem ou são parcialmente dependentes do petróleo negociam gasolina pura, por preço bem inferior ao brasileiro, como no caso dos EUA, onde o litro da gasolina custa menos de US$ 2. Também não deixa de ser estranho que, sendo a sexta maior economia, o Brasil tem, diante do mundo, o maior preço de combustível, o mais baixo salário mínimo, a maior quantidade de políticos mais bem remunerados, os mais altos juros, a maior população analfabética, o maior índice de corrupção, o mais alto custo de vida, péssima qualidade de vida, educação, saúde, segurança, infraestrutura..., mas a felicidade do povo é evidenciada com a mais bem avaliada mandatária do mundo. Urge que a sociedade se conscientize sobre a necessidade de reformas estruturais do Estado, em especial no que concerne aos tributos, para que, de forma transparente e justa, os governos sejam obrigados a respeitar a capacidade contributiva dos brasileiros, principalmente em se tratando de impostos federais e estaduais, que somente poderão ser estabelecidos com a observância de limites de razoabilidade e da importância socioeconômica. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 25 de março de 2012

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