Os
primeiros médicos cubanos que chegaram ao Brasil, em agosto de 2013, para
participar do programa Mais Médicos, devem deixar o país em novembro, em
consonância com o planejamento que já estava aprovado, com relação ao grupo de
2.400 profissionais, na forma do contrato de três anos, que se encerraria no
último mês de julho.
Ocorre
que o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e
representantes do governo de Cuba acertaram a permanência dos médicos no país
até novembro, para garantir a "continuidade
do atendimento à população nas cidades durante o período eleitoral e dos Jogos
Olímpicos".
Atualmente,
o Ministério da Saúde negocia com a Opas e com o governo de Cuba para definir o
futuro da parceria, que, no momento, conta com 11.429 médicos cubanos, que
estão em atividade no país, mas o fim do contrato se refere aos primeiros 2.400
profissionais que aportaram ao Brasil.
O
Ministério da Saúde esclareceu que, neste mês, 50 médicos cubanos desembarcaram
no país e há previsão da chegada, nos próximos dias, de outros 500, para a reposição
de vagas.
Conforme
as normas do programa, as vagas deixadas tanto por médicos brasileiros como de
outras nacionalidades são repostas por chamadas trimestrais.
Segundo
o Ministério da Saúde, "A manutenção
do Programa Mais Médicos está assegurada. É um compromisso do ministro da
Saúde, Ricardo Barros, fortalecer a participação dos brasileiros no Mais
Médicos e, enquanto houver necessidade e vagas a serem preenchidas, manter o
convênio com a Opas para o provimento de médicos no país".
O
programa Mais Médicos conta com 18.040 médicos, sendo 11.429 cubanos, 5.274
brasileiros e 1.537 intercambistas, entre os quais estrangeiros e brasileiros
formados no exterior.
O
programa Mais Médicos foi criado por ato presidencial de 8 de julho de 2013,
com a finalidade de aumentar a quantidade de médicos com atuação na rede de
atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque para as regiões
carentes desses profissionais.
A
experiência comprova os benefícios do programa em apreço, em que ele ter sido concebido
e implantado às pressas, sem os indispensáveis estudos técnicos sobre o seu
funcionamento, como instrumento complementar às incumbências institucionais do
Sistema Único de Saúde, bem como como as regiões mais carentes da presença médica,
quando se sabe que seu principal objetivo é a colocação, de forma prioritária,
de profissionais da saúde no interior do país, como estratégia para o preenchimento
da lacuna crônica da falta de assistência à saúde nos rincões do país.
Não
obstante, ainda há tempo para a realização de estudos abrangentes sobre a
estrutura desse tão importante programa, compreendendo a sua composição por
médicos exclusivamente brasileiros, como forma de priorizar o emprego da mão de
obra genuinamente nacional.
Para
tanto, conviria que houvesse a criação do quadro de pessoal do Sistema Único de
Saúde, de modo a se permitir que os profissionais integrassem a sua estrutura
funcional, com a garantia da permanência no emprego, como integrante da
carreira de saúde do governo, com remuneração adequada e suficiente para a sua
estabilidade no trabalho, como já feito com relação aos juízes, procuradores,
agentes do fisco, policiais e muitas categorias de servidores, que são
designados normalmente para exercer suas funções nas cidades do interior.
Por
sua vez, os médicos poderiam ser formados com a exclusiva finalidade de
trabalhar no interior, a partir da realização de vestibular com esse propósito,
com a criação de determinadas quantidades de vagas, por exemplo, cinquenta por
cento das já existentes nas faculdades de medicina das universidades públicas,
cujos formandos seriam destinados para o interior do país ou localidades
carentes dos profissionais médicos, em atendimento de cláusula contratual,
devidamente registrada em cartório, sob obrigatoriedade de indenização ou
compensação do curso.
É
evidente que a administração poderia flexibilizar a duração da permanência desses
profissionais no interior, estabelecendo o tempo mínimo para a permanência dele
nas localidades mais distantes, dependendo da quantidade dos médicos formados
por esse sistema de interiorização.
O
governo brasileiro também poderia aproveitar a interinidade para moralizar o
programa Mais Médicos, exigindo a aplicação do Revalida, principalmente com
relação aos novos médicos, inclusive os cubanos, por se tratar de exame que avalia
as reais capacidade e condições médicas para o atendimento das pessoas, cuja
obrigatoriedade foi dispensada pelo governo petista, em relação aos médicos
vindos do exterior, com vistas a se evitar a redução da quantidade de
profissionais, principalmente oriundos de Cuba, dando a entender que eles nem
sempre teriam condições de permanecer no Brasil, como médicos capazes de
assegurar tratamento digno e confiável à população.
Os
brasileiros anseiam por que o programa Mais Médicos se consolide com as devidas
estrutura e capacidade para atender, com efetividade, a sua finalidade de levar
profissionais da medicina para localidades realmente carentes da assistência à
saúde, mas, para tanto, o governo precisa implementar mecanismos que contribuam
para o seu aperfeiçoamento e a sua modernização, sobretudo com a criação de
quadro de pessoal próprio e permanente, além de sistema que dê efetivas
condições de reabastecimento dos profissionais, com pessoas autenticamente
nacionais, a par de remunerá-las à altura do sacrifício e da dedicação
demandados pelos médicos. Acorda, Brasil!
ANTONIO
ADALMIR FERNANDES
Brasília,
em 03 de agosto de 2016
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