O
papa anunciou revisão da Lei Canônica, no que diz respeite aos crimes de abusos
sexuais praticados pelo clero contra menores, não tendo sinalizado quais sejam
as mudanças cogitadas.
Espera-se
que essas mudanças venham em socorro às exigências das vítimas de abuso sexual,
que reclamam de há muito tempo sobre a falta de medidas severas por parte da
Igreja Católica, quanto à definição mais clara sobre agressão sexual contra
menores, a despeito de a Lei Canônica mencionar em “delitos contra o sexto
mandamento do decálogo”,
Ou
seja, na prática, trata-se de estudo sobre crimes graves que precisam ser
tipificados, para o fim da efetiva punição aos contumazes praticantes desses
crimes, pondo fim às condescendências.
O
santo pontífice disse aos membros da Congregação para a Doutrina da Fé (espécie
de Ministério Público do Vaticano) que aprecia o “estudo realizado sobre a
revisão das normas sobre crimes graves”, em clara demonstração de que é
preciso dá basta aos abusos no âmbito da Igreja Católica.
A
referida congregação tem a incumbência de estudar os casos de agressões sexuais
cometidos pelo clero e de decidir instruir os processos internos na Igreja
Católica.
Na
ocasião, o papa afirmou que “Seu compromisso está na direção certa,
atualizando a legislação com o objetivo de tornar os procedimentos mais
eficientes (…). Peço que continuem firmes, porque a Igreja deve agir com
rigor e transparência na salvaguarda da santidade dos sacramentos e da
dignidade humana violada, em particular dos pequenos”.
Em
dezembro último, o papa houve por bem adotar medida no sentido de combate aos
crimes de pedofilia dentro da Igreja Católica, quando decidiu pelo levantamento
do segredo pontifício, com relação a esses casos, o que significa que
denúncias, testemunhos e documentos de processos internos dessa entidade, relacionados
com agressões sexuais, podem, agora, ser encaminhados à Justiça civil.
É
preciso que se diga que o papa vem conseguindo obter alguns avanços, embora
ainda bastante acanhados, mas, o quão difícil que isso realmente possa ocorrer,
somente em maio de 2019 ele alterou a Lei Canônica para tornar obrigatória a
denúncia de qualquer suspeita de agressão sexual, ou de assédio, à hierarquia
da Igreja Católica.
Nessa
mesma linha, o papa também tornou obrigatório denunciar qualquer tentativa da
hierarquia católica de acobertar abusos sexuais cometidos por padres, ou outros
religiosos, quando, até então, padres e religiosos em geral somente denunciavam
os casos em harmonia com a sua consciência.
O
certo é que já vem de muito longe que a Igreja Católica tem suas estruturas afetadas
por sucessivas revelações e denúncias de escândalos, em especial de pedofilia, que,
frequentemente, são acobertados por sua cúpula, notadamente nos Estados Unidos,
no Chile, na França e na Alemanha.
Como
se trata de instituição religiosa que precisa dar bons exemplos de moralidade,
seriedade e respeito à humanidade, o papa tem obrigação de estabelecer normas
rígidas e objetivas, na tentativa de se imprimir efetivo conceito de purificação
de seus princípios, tendo o dever também de punir quem não estiver em sintonia
com as condutas que servem de pilares à estruturação e ao funcionamento da
Igreja Católica.
À
toda evidência, a progressiva perda do rebanho da Igreja Católica é consequência
natural da desmoralização imposta pela degeneração dos princípios que precisam
imperar na instituição inspirada nos ensinamentos de respeito, amor, compaixão
e demais condutas próprias da dignificação do ser humano, conquanto os crimes
sexuais somente contradizem os ensinamentos construtivos propagados por instituição
que tem por finalidade a pregação e a disseminação do bem, quanto às coisas elevadas
de Deus.
É
preciso que os católicos se unam em torno do papa, em apoio às salutares
medidas cogitadas por ele, no sentido de combater, com severidade, os crimes sexuais
perpetrados pelo clero, de modo que a igreja de Jesus Cristo passe a ser vista
e respeitada como instituição onde somente vicejem e prosperem as coisas
sagradas relacionadas com a grandeza da consciência do homem puro e de amor no
coração, em sintonia com a beleza dos ensinamentos do Evangelho adotado pela
Igreja Católica.
Brasília,
em 1 de fevereiro de 2020
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