Defesa nacional

Não deixa de ser uma verdadeira piada de péssimo gosto a composição dos titulares dos ministérios, praticamente oriunda da indicação de caciques políticos, uma espécie de loteamento ministerial entre amigos, apenas em atendimento aos conchavos destinados à consolidação da base de sustentação parlamentar no Congresso Nacional, sem qualquer preocupação, infelizmente, com a eficiência que deve imperar na administração pública. No caso do Ministério da Defesa, parece que a escolha do novo ministro mantém a coerência desse governo de pouca inteligência, em especial porque esse órgão, composto pelos Comandos da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, encontra-se indevidamente sucateado e relegado a planos secundários, principalmente quanto ao indispensável reequipamento do seu arsenal bélico, que se encontra literalmente ultrapassado e absolutamente incompatível com a pujança do Brasil, considerado a sétima potência mundial, em termos econômicos, porém deve figurar entre os mais atrasados em matéria de segurança nacional, de competência constitucional atribuída às Forças Armadas. Tendo em conta o vasto curriculum do atual ministro, que teve substancial contribuição para colocar o país em diversas situações vexatórias na diplomacia internacional, certamente que não havia ninguém melhor do que o ilustre diplomata para dirigir o Ministério da Defesa, no qual terá excelente oportunidade para dar continuidade às visíveis inércia e desmoralização das Forças Armadas brasileiras, que foram colocadas em verdadeiro desmancho por obra e graça dos últimos governos, em flagrante prejuízo à eficiência e eficácia da nobre missão de defesa nacional, pondo em risco a premência da pronta mobilização contra invasão inimiga, além de demonstrar o estado de humilhação à dignidade dos pundonorosos e abnegados militares que as integram, que estão em permanente prontidão para defenderem, com amor e dedicação inexcedíveis, as mais elevadas causas de interesse nacional. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 10 de agosto de 2011

Será verdade?

A fiscalização do Tribunal de Contas da União constatou que o atual comandante do Exército beneficiou empresas ligadas a militares, mediante dispensas de licitação, no período de 2003 a 2007, quando dirigia o Departamento de Engenharia e Construção do Exército. Nos termos do relatório concluído em junho do correte ano, também foram constatada a existência de projetos contratados cujos objetos não chegaram a ser entregues e outros casos de duplicidade de pagamentos a duas empresas pelo mesmo empreendimento. O referido departamento e o Instituto Militar de Engenharia firmaram diversos convênios, entre 2004 e 2009, com o agora famoso Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dinit, para a realização de obras em rodovias nacionais. Os convênios previam a realização de estudos técnicos sobre as obras, mas isso também não aconteceu. Também foram subcontratadas dez empresas de militares, seus parentes e amigos. O Comando do Exército, em nota, esclareceu que determinou a instauração de tomada de contas especial, destinada à apuração de responsabilidades por possíveis danos aos cofres públicos, no período de 2002 a 2006. À luz desses fatos com suspeições graves, a situação da probidade administrativa desse e do anterior governo fica cada vez mais comprometida, principalmente com o surgimento de irregularidade com dinheiro público justamente envolvendo membros da cúpula do glorioso Exército brasileiro, que sempre desfrutou, no âmbito da sociedade, da total confiança, do respeito e da segurança quanto ao regular e bom emprego das verbas orçamentárias destinadas a esse ícone da competência, em matéria de construção de obras de engenharia relacionadas às estradas e pontes em todo território nacional. A sociedade espera piamente que os fatos negativos sejam devidamente aclarados e que o Exército readquira o status de órgão exemplar, nesse particular, e respeitador dos inarredáveis princípios da administração pública.

                                        

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 09 de agosto de 2011

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A chaga social

A sucumbência da sociedade, principalmente de celebridades prestigiadas mundialmente, ao terrível e devastador efeito das drogas demonstra claramente que o combate contra o narcotráfico fracassou redondamente, há bastante tempo. Constantemente, o mundo despede-se, comovido e consternado, de pessoas talentosas que são levadas ao vício de entorpecentes, possivelmente na expectativa de que as substâncias alucinógenas e mortíferas seriam medicamento ideal para beneficiar suas capacidades intelectual e artística. Não se pode mais acreditar ou ter esperança de que seja possível a criação de instrumentos capazes de impedir o prosseguimento desvairado das drogas na sociedade, que tem enorme dificuldade de se conscientizar dos seus malefícios à saúde física e mental, com graves e destruidores reflexos nos relacionamentos familiares e sociais dos envolvidos. Paradoxalmente, muitas celebridades, inclusive políticas, não se envergonham em defender a descriminalização, ou seja, a liberdade da venda de drogas, como se isso pudesse ajudar à conscientização da sociedade para a tragédia dessa chaga da humanidade. Essas pessoas renomadas poderiam muito bem usar a sua fama mundial para a defesa de causas verdadeiramente justas e edificantes em prol de vida saudável, com a criação e o incentivo de campanhas, de âmbito nacional e internacional, no sentido de que os países produtores de matérias-primas de drogas sejam beneficiados com maciços recursos financeiros, oriundos de fundo instituído especificamente para essa finalidade, e apoio material em substituição ao cultivo e tráfego dessas malditas substâncias que estão entorpecendo a vitalidade do ser humano. Ironicamente, tem sido comum a invasão de países por simples interesse econômico, principalmente pela exploração de petróleo, mas jamais qualquer nação tenha sido ocupada por outra sob o argumento da extrema necessidade da preservação da qualidade e dignidade da vida humana. Não se pretende, em absoluto, propugnar por invasão de país algum, mas se isso ocorresse até que se justificaria em nome de causa nobre e humanitária e no direito de revidar a enorme agressão que as republiquetas vêm praticando permanentemente com a exportação de suas drogas. A sociedade clama por que o mundo político e influente se preocupe, com a necessária urgência, com a discussão, em alto nível de responsabilidade e de forma prioritária e abrangente, de meios, medidas e instrumentos que levem ao efetivo extermínio desse mal que inferniza e infelicita toda humanidade.

 ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 03 de agosto de 2011

Deficiência da gestão pública

O Tesouro Nacional apresentou, no primeiro semestre do corrente ano, resultado primário estimado em R$ 1,96 trilhão, que equivale a 2,84% do PIB, bem superior ao registrado no mesmo período do ano anterior, no percentual de 1,42%, o que, em princípio, até poderia se concluir que houve nítida melhora da política fiscal do governo federal, mas as contas demonstram que não aconteceu nenhum milagre, porquanto isso é reflexo de forte crescimento das receitas, bem além da inflação, aliado ao aumento menor das despesas, embora também acima da inflação. Nesse período, as receitas líquidas do governo cresceram 19,3% e as despesas 10,8%, sendo que a diferença entre receita líquida e despesa atingiu o montante de R$ 55,5 bilhões, mas o seu déficit nominal central cresceu R$ 285 milhões e o superávit primário aumentou R$ 30,6 bilhões, cifra bem abaixo do resultado da diferença entre receitas e despesas. Na verdade, a melhoria das contas do governo decorreu, de forma significativa, apenas em razão do incremento da carga tributária, que tem efeito inflacionário, sem qualquer novidade quanto à austeridade que se esperava nas despesas, que se mantiveram quase estáveis, em relação ao período comparado. Os resultados fiscais do setor público sinalizam para evolução preocupante dos juros nominais pagos pelo governo, com crescimento, de um semestre para outro, de 53,1%, o que demonstra fortíssima elevação da dívida pública. Em que pesem os absurdos percentuais e valores espelhados nas contas públicas evidenciarem deficiência da sua gestão, o governo não esboça nenhuma medida que visem solucionar a gravidade da situação, causada pela tributação desenfreada, pelo galopante aumento da dívida pública, alimentada com os sistemáticos e fartos aumentos oficiais das taxas de juros, e pela enorme e crônica dificuldade de redução das despesas públicas, além da recorrente prática de corrupção com dinheiros públicos, tudo isso contribuindo para aumentar a carga de sacrifício do contribuinte, que é obrigado a chancelar a incompetência governamental. Urge que a sociedade exija que o governo adote medidas capazes de tornar eficientes os mecanismos de controle das contas do Estado, de forma que as despesas públicas sejam efetivamente racionalizadas, com significativa e indispensável redução dos gastos, que as receitas sejam adequadas à verdadeira capacidade contributiva dos cidadãos e que a dívida pública seja administrada com  eficiência.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 02 de agosto de 2011

Assepsia da administração pública

No momento, vem circulando notícia no sentido de que foi criado, no Senado Federal, o "grupo de apoio à faxina" no Ministério dos Transportes, cuja arregimentação vem ganhando reforço de parlamentares de diversos partidos, tendo por finalidade investigar as denúncias de irregularidades na pasta, que vinha sendo comandada pelo Partido da República, bem como apoiar, como forma de limpeza moral no governo, os atos de exoneração dos servidores suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção com dinheiros públicos. O grupo passa a contar, agora, com a adesão de parlamentares que já tinham assinado o requerimento de abertura de uma CPI. Essa medida, de tão importante para os interesses nacionais, deveria ser abraçada e defendida por todos os parlamentares que têm espírito público, porque o processo de moralização da administração pública se impõe não somente no aludido ministério, mas também nos demais órgãos públicos, cuja abrangência poderia servir como medida de checagem da eficiência do funcionamento da máquina pública, principalmente porque ela vem se sustentando sob a inconsistência do absurdo e abominável loteamento por força da coalizão político-partidária, em que os caciques políticos de cada partido têm a primazia de nomear seus apadrinhados e paus-mandados e de estabelecer os esquemas para serem seguidos de acordo com os seus interesses e as suas conveniências, em nítida supremacia sobre aos interesses nacionais, com flagrante desrespeito às regras e aos princípios salutares da administração pública, que jamais deveria se desvincular dos corretos procedimentos inerente à moralização, à otimização e à eficácia na aplicação dos recursos públicos. Com certeza, a sociedade há de aplaudir a efetivação e os resultados desse grupo de parlamentares, por ser uma iniciativa louvável, tendo propósitos claros na destinação do apoio às medidas visando assepsiar um pouco o atual imundo serviço público, contaminado com a incompetência dos seus dirigentes e a enxurrada de denúncias de práticas de corrupção com recursos públicos, e também a encorajar a adoção de providências mais ambiciosas e abrangentes contra a desmoralização vergonhosa por que passa a administração pública brasileira.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 02 de agosto de 2011

Safra à deriva

O irmão do líder do governo no Senado Federal acaba de ser exonerado do cargo de diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, após determinar o pagamento de R$ 8 milhões ao armazém Caramuru, de forma irregular, em nome de “laranjas”, ao tempo em que denuncia, em entrevista à revista "Veja", um esquema de corrupção no Ministério da Agricultura, comandado por afilhado político do vice-presidente da República, a quem acusa de retardar esse pagamento determinado pela Justiça, como tentativa para negociar um aumento artificial de R$ 5 milhões no valor original, que seria embolsado por autoridades desse órgão. Ele ainda afirmou que a Conab, sob a influência política do ministério, também teria vendido, para um amigo do senador do PTB/DF, um terreno em área valorizada de Brasília, pelo quarto do valor de mercado. Em reunião reservada com a presidente da República, o líder governista disse que "desaprova a conduta" do seu irmão, ao afirmar que "Foi um absurdo o que ele fez, eu desaprovei a sua conduta. Pedi desculpas à presidente e já tinha também conversado com o ministro Wagner Rossi [Agricultura]. Ele viajou, eu não sabia que ele daria entrevista. Tenho que discordar da sua postura". No seu entendimento, as denúncias não prejudicam o PMDB, nem vão levar a presidente da República a promover uma "limpeza" nesse ministério. Como tem sido praxe a existência de negócios escusos e escabrosos nas administrações recentes, em que os envolvidos, ironicamente, sempre levam vantagens e se beneficiam das facilidades que desfrutam da influência dentro do governo, o nobre senador apenas achou absurdo que seu irmão tivesse denunciado, dando a entender que os fatos não tinham qualquer relevância, sem nenhum reflexo na ética, na moralidade e nos costumes do serviço público. Imagine alguém se beneficiar de somente R$ 5 milhões e alienar um bem público com desvalorização de três quartos do seu preço? Será mesmo que isso é algo tão irrelevante, a ponto de merecer um simples pedido de desculpas, para resolver, sem maiores consequências, sem solução de continuidade, uma questão tão grave? Na verdade, o que se pode inferir é que os fatos trazidos à lume podem representar apenas a ponta do iceberg das muitas falcatruas praticadas nos camarins do citado ministério. Caso o Brasil fosse um país com um pouco de seriedade, essas denúncias de irregularidades deveriam servir para uma verdadeira devassa no Ministério da Agricultura, onde, segundo as denúncias, foi instalado um esquema organizado de corrupção liderado pelo todo poderoso PMDB. A sociedade espera que, para a credibilidade da administração pública e a preservação do interesse público, os fatos acima denunciados sejam objeto de profundas apurações, com extensão aos demais procedimentos de gestão dos servidores envolvidos, com vistas à sua elucidação e à atribuição, se for o caso, das responsabilidades pelas irregularidades.

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 1º de agosto de 2011

Patrocínio suspeito

A telefônica Oi, que tempo atrás prestou socorro financeiro à empresa do filho do ex-presidente da República, suscitando suspeita de irregularidade, vai, agora, financiar parcialmente uma peça teatral cujo elenco contará com uma neta desse político. A peça "Megera Domada", de Shakespeare, foi orçada em R$ 639,4 mil e receberá ajuda de R$ 300 mil, quase metade do seu custo. A produção buscava patrocínio há um ano e três meses, porém a ajuda foi conseguida rapidinha após a promoção na mídia da participação da jovem atriz de apenas 16 anos. O produtor da peça disse que o convite da atriz para participar do elenco tinha o objetivo de atrair a atenção do público, porém sem qualquer intenção de obter ajude no patrocínio. Por sua vez, o Ministério da Cultura informou que a prorrogação do prazo para a captação de recursos obedeceu aos trâmites legais. É simplesmente curioso que, até agora, a Oi seja a única empresa de telecomunicações a patrocinar projeto via Lei Rouanet. Questionada, a referida empresa disse que "é uma das maiores patrocinadoras de projetos culturais do país”, que "não opina no processo de seleção do elenco" e que não se beneficiou por decisões do governo. Embora os envolvidos na transação neguem, fica muito claro para qualquer espectador de pouca cultura que esse patrocínio exala cheiro fétido, por evidenciar nitidamente a participação, sem escrúpulo, de empresa reincidente em caso suspeito beneficiando família do ex-presidente. No patrocínio em apreço, não comporta a mínima possibilidade de ser afastada a isenção de favorecimento com recursos públicos (Lei Rouanet), em virtude da absurda espera de quinze meses para a obtenção da ajuda financeira, que somente foi viabilizada, imediatamente, com a inclusão da neta do ex-presidente no elenco. Não tem como disfarçar a farsa desse novo escândalo protagonizado contra a frágil democracia brasileira, envolvendo avanço no dinheiro do contribuinte, cujo patrocínio tem toda pinta de fraude, enrustida em ardil muito bem preparado. Esse é mais um fato que demonstra, de forma escancarada, a inconsistência dos controles dos recursos públicos, cabendo à sociedade acompanhar e fiscalizar o comportamento dos políticos brasileiros e dos empresários, quanto à grandeza do espírito público e de seus procedimentos que eles são obrigados a seguir, nas suas áreas de atuação, como regra de conduta e de dignidade.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 1º de agosto de 2011