À busca da justiça

Embora o ministro revisor do processo do mensalão, com trâmite no Supremo Tribunal Federal, tenha concluído o seu exame sobre o relatório acerca do caso, mesmo assim disse, em resposta à cobrança que lhe foi feita pelo presidente dessa corte de Justiça, que ficou "estupefato" com pressões que recebeu para concluir o seu voto e adiantou que "Estou trabalhando noite e dia para cumprir o prazo de entregar o voto revisor no fim do mês" e "Sempre tive como princípio fundamental, em meus 22 anos de magistratura, não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção.". Ele fez questão de manifestar seu incômodo pelo fato de a cobrança ter sido ostensiva e ainda veiculada pela imprensa. Não deixa de ser verdadeiro absurdo se verificar que processo de extrema significância, diante da matéria nele contida, como esse do famigerado mensalão, fique tanto tempo - sete anos – para ser julgado. O Judiciário precisa ser mais inteligência promovendo mutirão para analisar processos de reconhecida complexidade, para que o seu julgamento não suscite inquietações nem eternos questionamentos por parte da sociedade. Na realidade, quem está estupefato neste caso é o povo brasileiro com o comportamento não somente do ministro revisor, mas principalmente do Poder Judiciário, que não consegue se estruturar adequadamente para dinamizar o julgamento dos processos da sua competência. Pode até ser legítima a forma como age o Ministro, mas esses casos escabrosos ensejam dúvida quanto à real finalidade dessa eterna demora, se ela seria deliberada ou não, com a finalidade de beneficiar ou prejudicar alguma parte interessada. Em razão das contradições, influências, leviandades e desconfianças existentes na politicagem, inclusive envolvendo o julgamento do mensalão, fica difícil conceber a motivação de atitudes que não condizem exatamente com os anseios da sociedade. Não há a menor dúvida de que não pode haver pressão de forma alguma sobre os magistrados, porém nada justifica tanto atraso no julgamento de processo que podem resultar medidas saneadoras de danos causados ao erário e punitivas aos culpados, funcionando como verdadeiro exemplo pedagógico para os malfeitores e aproveitadores dos recursos públicos, além de poder marcar a autonomia e o fortalecimento da instituição Poder Judiciário, ao mostrar que o indecente tráfego de influência não prevalece sobre a dignidade, a competência e a juridicidade. A sociedade anseia por que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o processo do mensalão, contribua para o fortalecimento da democratização, da transparência e da dignificação dos seus julgados, de modo que as gerações atuais e futuras sintam orgulho da instituição honrada por fazer Justiça, suplantando em definitivo as prejudiciais influências espúrias e mesquinhas. Acorda, Brasil!  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 26 de junho de 2012

Basta de leviandades

O ex-ministro da Justiça e advogado de um dos mensaleiros declarou que a imprensa "tomou partido" contra os réus do processo do mensalão e ainda tenta influenciar o resultado do seu julgamento no Supremo Tribunal Federal, com "publicidade opressiva" da situação. Ele disse ainda que “A imprensa elevou a um ponto muito forte o mensalão que vai ser julgado, deixando de lado os outros mensalões.", “Ver com preocupação a capacidade da imprensa de influenciar os juízes”, "A vigilância da imprensa é fundamental, mas algumas vezes ela erra.” e "Os ministros são homens experimentados, preparados, probos e capazes de fazer um julgamento técnico que se aproxime o mais possível da justiça". Essas afirmações são próprias e coerentes com os manuais de procedimentos petistas que, nos casos de irregularidades por eles protagonizados, sempre põem a culpa dos seus erros sobre terceiros, nunca tendo a dignidade de assumir as suas atitudes vergonhosas e reprováveis. Não chega a ser nenhuma novidade essa tentativa de desviar o foco da situação para outros horizontes alheios aos fatos, como forma bisonha utilizada para dispersão da gravidade do problema em discussão. Na verdade, esse cidadão não tem credibilidade, muito menos moral nem ética para tratar de assuntos sérios, máxime em razão de ter abraçado causas de facínoras acusados de cometerem, comprovadamente, graves lesões aos cofres públicos, mediante procedimentos delituosos e fraudulentos, obtendo enriquecimento à custa dos bestas dos contribuintes. Parte desse dinheiro sujo serve agora de moeda para o régio pagamento a esse famoso causídico defender os interesses de criminosos do jogo do bicho e beneficiário do mensalão. Não deixa de ser contraditório e até tragicômico alguém que jurou, junto à sua ordem de classe, exercer a advocacia com dignidade, observando a ética, a justiça social e a devida aplicação das leis, seja leviano em defender ladrões de dinheiros públicos e ainda ser pago com esses recursos de origem duvidosa. Na realidade, a imprensa brasileira tem a obrigação de denunciar com veemência as falcatruas desse governo, que é composto, conforme demonstram as denúncias de corrupção, por servidores que não têm outros objetivos senão a defesa dos interesses seus e das suas agremiações políticas. Não há dúvida de que, nesse lamentável episódio do mensalão, quem tomou partido contra os envolvidos não foi somente a imprensa, mas principalmente a população brasileira que tem dignidade, honradez e não concorda com os esquemas de roubalheiras implantados no país, cujos envolvidos não têm escrúpulo e nem compromisso com a moralidade e a legitimidade dos seus atos. No caso de infração às condutas morais e legais, a exemplo do mensalão, só resta a aplicação da medida corretiva da penalização. A sociedade civilizada e proba, repudiando as condutas espúrias e nefastas com dinheiros públicos, confia que o Supremo Tribunal Federal cumpra fielmente a sua competência constitucional e julgue, com absoluta isenção, imparcialidade e juridicidade, os réus envolvidos no processo do mensalão, tendo por base os elementos constantes dos autos pertinentes. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 11 de junho de 2012

Descaramento fenomenal

O Fantástico mostrou, em reportagem abrangente e especial, o verdadeiro funcionamento dos esquemas altamente especializados para fraudar licitações de saúde pública, envolvendo empresas privadas e funcionários públicos, os chamados gestores de compras. O diretor do hospital público reconhece que fraudes são comuns nas contratações hospitalares e assevera “Todo comprador de hospital, a princípio, é visto como desonesto. Acaba que essa associação do fornecedor desonesto com o comprador desonesto acaba lesando os cofres públicos. E a gente quer mostrar que isso não é assim, em alguns hospitais não é assim que funciona”. Os procedimentos inerentes às fraudes foram filmados em ângulos diferentes e conduzidos por todas as fases, à exceção do pagamento, uma vez que não houve concretização do negócio. O certo é que houve a comprovação de que as empresas se unem em conluio para fraudar a disputa, sabendo que as perdedoras, que oferecem valores altos, vão ganhar porcentagem do contrato. Um gerente garantiu que "Eu faço isso direto. Tem concorrência que eu nem sei que estou participando,". Nas conversas, o que mais se discutia era o percentual do dinheiro sujo a ser repassado para o gestor de compras e a forma ideal para a entrega da propina, sendo que todos garantiram que o golpe é seguro e o pagamento é realizado em dinheiro, dentro de caixas de uísque ou de vinho. O descaramento da irregularidade é claro, aberto, direto e funciona assim: "Eu vou colocar o meu custo, você vai falar assim: ‘Bota tantos por cento’. A margem, hoje em dia, fica entre 15% e 20%" e "Nós temos hoje, aproximadamente, três mil clientes nessa área de coleta". A fraude é escondida da fiscalização mediante a pulverização dos valores em diversos itens da proposta e isso já se tornou costumeiro, porque ela é "ética de mercado". É bastante louvável o trabalho especial, de qualidade técnica superior, mostrado pelo competente profissional do Fantástico, cujas perspicácia, abrangência e detalhe das abordagens dão irrefutável veracidade aos levantamentos, feitos com cuidado, capacidade e profundidade, revelando, de forma bem sutil e irretocável, os meandros da corrupção que existe não somente na saúde pública, mas, infelizmente, em todos os segmentos empresariais contratados pelo Estado. Na realidade, os fatos ora revelados não são novidade alguma, porque todo mundo sabe da existência generalizada dessa praga cancerosa que carcome os recursos públicos, mas os governantes se mostram incapazes de detectá-la e nada fazem para tornar eficientes os sistemas de licitação pública, onde os dinheiros dos contribuintes são torrados, ante as notórias ineficiência e deficiência do controle e da fiscalização que o caso exige para moralizar a gestão pública. Não há qualquer dúvida de que essas empresas, por terem confessado espontaneamente seus procedimentos desonestos e irregulares, podem perfeitamente ser enquadradas em crime contra a humanidade, pela prática de sobrepreços e de fraudes, causando desvio de recursos públicos dos hospitais, em grave dano ao maior e melhor atendimento à saúde da população, estando, por isso, passíveis de rigorosas punições, para que as medidas adotadas sirvam de exemplo às demais empresas. Urge que as autoridades públicas se empenhem com vistas à criação de instrumentos legais capazes de modernizar e tornar eficientes os procedimentos de licitações públicas, destinados à aquisição de serviços e à contratação de obras e serviços, de modo a extirpar em definitivo os esquemas de corrupção, as fraudes e outras irregularidades com dinheiros públicos e prever rigorosas penalidades aos infratores dessas normas. Acorda, Brasil! 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 18 de março de 2012

Alívio na Esplanada

Enfim, o ministro “destrabalhado”, diante da súbita pressão dos últimos dias, foi obrigado a pedir exoneração do cargo de titular do Ministério do Trabalho, uma vez que, caso não o fizesse, fatalmente seria defenestrado da rampa mais famosa do país pela presidente da República, que vinha tendo seguidos e enormes desgastes políticos com as sucessivas denúncias de corrupção naquele órgão, que, a partir de então, ficou praticamente à mercê da procura de culpados pelas denúncias propriamente, sem a mínima preocupação, como era de se esperar, pelas apurações dos fatos, com vistas à comprovação do que realmente existe de certo ou de errado. Acontece que a exoneração em causa já vem tarde demais, anos-luz do que devia, porque o Brasil já havia perdido sua paciência há bastante tempo com as inúmeras travessuras protagonizadas por um político destrambelhado, mentiroso por natureza, que não conseguiu justificar os seus deslizes e suas falhas graves cometidas antes e durante o exercício do cargo de ministro. Ao sair, por comprovada improbidade administrativa, ainda atira para todos os lados e se julga perseguido, mas dono da razão, ao dizer que "Tendo em vista a perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas; levando em conta a divulgação do parecer da Comissão de Ética Pública da Presidência da República - que também me condenou sumariamente com base neste mesmo noticiário sem me dar direito de defesa - decidi pedir demissão do cargo que ocupo, em caráter irrevogável.”. A conduta pessoal desse político, se comportando com total falta de estatura ética, mostrou-se incompatível com o importante cargo de ministro, ante suas atitudes precipitadas de prepotência verbal e da inobservância dos comezinhos princípios da hierarquia funcional, da ponderação e da seriedade por parte de quem se encontra investido no referido cargo. A sociedade pode aplaudir a saída de mais um corrupto da Esplanada dos Ministérios e torcer para que o desfecho de mais um episódio lamentável de corrupção com dinheiros públicos, que vinha paralisando o governo com a enxurrada de denúncias de irregularidades, seja possível com a apuração dos fatos apontados, a reparação dos prejuízos causados ao Tesouro e a punição dos envolvidos, para que isso sirva de exemplo para que a administração pública brasileira tenha gestão segundo os princípios da honestidade, da ética e da moralidade. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 05 de dezembro de 2011

Faxineira de araque

A presidente da República se reuniu com o ministro do Trabalho, para ouvir as explicações sobre a sua ocupação simultânea, entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, dos cargos de assessor na Câmara dos Deputados, em Brasília, e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Além do ilegal e criminoso duplo emprego público revelado pelo jornal “Folha de S. Paulo”, também foi tratada a sugestão feita pela Comissão de Ética Pública da Presidência sobre a sua exoneração do cargo de ministro. Ultimamente, o ministro que, paradoxalmente é titular da pasta do trabalho, vem tentando explicar a enormidade de denúncias de irregularidades relacionadas a convênios com ONGs ligadas a seu partido, o PDT; uso irregular de transporte aérea; recebimento indevido de diárias; acúmulo ilegal de cargos públicos etc., mas isso não tem sido possível diante do surgimento, a todo instante, de novas denúncias o envolvendo em suspeitas de falcatruas de difícil justificativas, não para o governo, que as aceita com a maior naturalidade, por já ter se tornado fato corriqueiro na Esplanada dos Ministérios, apenas o incomodando por temer que a exoneração de um ministro viria abrir brecha para a discussão de novas denúncias de corrupção que estão acontecendo nos demais ministérios, o que poderia obrigar a mudança de toda cúpula em tempo curto. Evidentemente que essa medida não seria salutar, porque poderia mostrar ao mundo, contrariando o seu entendimento, que o Brasil é um país que cultua os princípios da ética e da moralidade, que combate a corrupção, nas suas profundas raízes, exonera os culpados, apura os fatos e obriga a reparação dos prejuízos levantados. Isso não é bom para um país já marcado pela corrupção. O que a presidente da República acaba de revelar é a prova de uma incompetente faxineira da corrupção, que não a combate como é do seu dever; de uma pessoa bem obediente ao seu mentor político; e acima de tudo da falta de responsabilidade com os destinos do país, ao permitir a continuidade no seu governo, comandando importante ministério, de pessoa com invejável currículo repleto de péssimos exemplos de indignidade e de irrelevância às causas da nacionalidade. É inacreditável que a presidente da República, com a autoridade de mandatária do país, menospreze abalizado parecer jurídico da ilustrada Comissão de Ética Pública, jogando-o literal e inexplicavelmente na lata do lixo, deixando frustrados os brasileiros que não compactuam com essa prática escandalosa de governar com o nítido assessoramento carregado de denúncias de corrupção com dinheiros públicos. Na verdade, os fatos conspiram para se afirmar que esse ministro trapalhão só pode manter segredo pessoal de fatos comprometedores contra o governo, que seria desastrosa a sua revelação. Parece ser a hipótese mais plausível para tamanha tolerância de reiterados graves deslizes. Resta à sociedade brasileira repudiar, com veemência e indignação, a atitude inaceitável da presidente da República, de privilegiar, apoiar e agasalhar o comportamento desastrado, indecente, antiético e imoral de quem tem sido pródigo em protagonizar, em tão curto espaço de tempo, atos contrários aos princípios da administração pública. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 1º de dezembro de 2011

CPI é pouco

Partidos de oposição ao governo na Câmara dos Deputados cobraram a demissão do ministro do Trabalho e defenderam a necessidade da imediata instalação da CPI da Corrupção, para apurar uma série de irregularidades que assolam esse governo, que se complica com as denúncias de corrupção também nesse ministério, com a concessão de recursos a ONGs em situação de investigação por aplicação irregular de verbas públicas e de registro a sete sindicatos patronais no Amapá para representar setores da indústria que, segundo o próprio governo local, não existem no Estado; entre outras graves impropriedades não condizentes com a liturgia do importante cargo de ministro. A oposição entende que há evidente demonstração de que o país está contaminado pela corrupção administrada pelo próprio governo federal, principalmente com raízes e tentáculos nos ministérios, a qual sempre surge mais forte e com maior intensidade quando o governo tenta escondê-la, como nesse caso do ministro do Trabalho, que, à medida das negativas sobre o seu envolvimento nas falcatruas mais as evidências vêm à tona, fragilizando a sua permanência no cargo, pelo visível desgaste de moralidade e de credibilidade de homem público. Os fatos escabrosos protagonizados por esse ministro fanfarrão, mentiroso e desfaçado têm o condão de mostrar a incompetência e a fraqueza desse governo, por não ter a suficiente coragem para prontamente exonerá-lo, porque a sua permanência no serviço público é prova inconteste de desserviço para os interesses do país, uma vez que os escândalos vêm sendo perpetuados com constância justamente pela leniência e condescendência governamentais, com a aceitação das fajutas justificativas e deixando de apurar os fatos denunciados, o que somente contribui para o fortalecimento da impunidade dos corruptos e a desesperança de dias melhores para o país. Os acontecimentos mostram que esse governo é complacente com os esquemas de corrupção que atingem a nação, porquanto é muito clara e impressionante a convulsão instalada no Ministério do Trabalho, mas apenas o governo não quer perceber, tendo inclusive a sua titular sido debochada publicamente pelo ministro, que nada foi feito a seu respeito, o que só confirma a aceitação e responsabilização pelo caos na administração pública, havendo conivência com os lastimáveis fatos. Urge que os governantes sejam despertados dessa letargia ética e moral e complacentes com o clamor da sociedade, que exige a assepsia na administração pública, como forma de contribuir para o estabelecimento de gestão sem corrupção, mais eficiente, com credibilidade e moralidade imprescindíveis ao desenvolvimento da nação. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 17 de novembro de 2011

Delinquentes mimados

Os fatos que culminaram com a ocupação da reitoria, no dia 27 de outubro, após três alunos da USP terem sido detidos por posse de maconha em festinha privada no campus, tiveram desfecho nesta data com a prisão dos baderneiros, depois que eles dilapidaram de forma selvagem o patrimônio público, quebrando móveis e deixando rastro de destruição, e de descumprir decisão judicial, como prova evidente de falta de civilidade. Trata-se de grupo de irresponsáveis e delinquentes que se acham acima da lei e de tudo, com a disseminação de péssimo exemplo de falta de cidadania e de ideologia de qualquer espécie, e que não respeitaram sequer a decisão da própria assembleia dos colegas estudantes, que defendem o trabalho dos policiais dentro da universidade, antes ameaçada pela intranquilidade e insegurança com crescente onda de violência, representada por assaltos, estupros, assassinatos etc., diante da descontrolada infestação de bandidos nas suas dependências. Que valores democráticos pretendem defender esses criminosos estudantes, ao bradarem pela dispensa de policiamento dentro da sua casa? Quando o resto da sociedade implora, clama pela ostensiva presença de policiamento, porque a insegurança é a sua permanente companhia. Nunca se viu tremenda incongruência por parte de quem se imaginava possuir um mínimo de inteligência e de maturidade para distinguir o sublime bem do seu futuro de vida, com a conclusão dos estudos com recursos dos brasileiros, do entendimento retrógrado de que fumar maconha dentro do campus é um barato. Verdadeiramente, isso não é causa que se defenda, quando existem objetivos social, político, ideológico, democrático, autonomia universitária e tantos outros importantes passíveis de reivindicação. Nada faz sentido para justificar medida tão sem finalidade, que somente contribuiu para danificar a propriedade pública que eles usufruem diretamente, além de atrair a indignação da opinião pública e a discordância de parte expressiva dos alunos da própria USP. Ainda houve agressão a jornalistas, policiais, com pedradas, fabricação de coquetéis molotov, uso de capuz de terrorista e de drogas e tudo o mais que melhor combina com a prática dos bandidos que a polícia vinha combatendo, justamente para protegê-los. Como consequência, é justo que esses alunos sejam processados pelos seus crimes, obrigados ao pagamento pela reparação dos estragos do seu vandalismo e processados dentro da universidade, para ser aquilatado o seu comportamento quanto ao merecimento de continuar estudando às custas dos contribuintes, quando muitos brasileiros não conseguem estudar curso superior, por falta da oportunidade concedida a esses inconsequentes. Caso nada aconteça nesse sentido, certamente que outros episódios, de repercussão ainda maior, poderão ocorrer normalmente, em flagrante desmoralização às autoridades e aos direitos humanos, justamente porque ninguém pode se achar acima do bem e do mal, nem muito menos pensar que pode cometer barbárie impunemente. Além de tudo isso, há que se lamentar o desnecessário dispêndio com a mobilização de centenas de policiais e equipamentos caríssimos, para sanar situação criada pelos alunos, em prejuízo de operações carentes da atuação dessa ordem. Em respeito aos princípios democráticos, espera-se que os cidadãos se conscientizem de que compete igualmente a todos a observância dos direitos e das obrigações constitucionais e legais, como forma de contribuir positivamente para a construção do desenvolvimento do país. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 08 de novembro de 2011

Chega de imoralidades

O Ministério da Agricultura, por longo período, foi alvo de bombardeios pesados, com munições de calibre grosso, dando conta de acusações recheadas e consistentes de denúncias sobre irregularidades em licitações, pagamentos indevidos de dívidas, intermediação de lobistas dentro do seu recinto, entre outros procedimentos suspeitos e condenáveis, mas nada disso foi capaz de atingir o “desconfiômetro” do então titular da pasta sobre a gravidade da situação, que, ao contrário, se considerava, no meio do tiroteio das denúncias, firme no cargo como uma rocha, como chegou a assegurar à imprensa. Ele tinha absoluta convicção do que dizia, máxime porque as falcatruas estavam sendo engendradas tão somente sobre o patrimônio público, que, de longa data, vem suportando maus tratos na sua gestão por inescrupulosos que só querem a fatia do poder, respeito e afago. Até aí parecia que tudo estava muito bem, sem nenhum fato passível de reclamação ou suficiente para abalar a estrutura montada, haja vista que os desarranjos apontados, no entender do então ministro, não afetavam a sua conduta à frente do órgão, por ser normal na administração pública o desprezo aos princípios da probidade, regra comum demonstrada pelos aliados políticos desse governo. Contudo, a situação começou a azedar de verdade quando insinuaram que membros da sua família teriam sido beneficiados de forma indevida. Em sua carta de despedida, o então ministro afirma que “Minha família é meu limite. Aos amigos tudo, menos a honra”, desencadeando, com isso, o desmoronamento da rocha, com a precipitação da sua prematura exoneração do cargo. Estranha-se que sua excelência não tenha sido capaz de ter o mesmo sentimento de estarrecimento em relação às denúncias de corrupção com dinheiros públicos, que estaria ocorrendo bem à frente do seu nariz. Tudo isso mostra a falta de seriedade e de compromisso dos homens públicos com as causas nacionais, que são colocadas, como no caso em referência, em planos secundários e não são tratadas com o devido zelo e o cuidado dignos dos interesses da sociedade. Urge que a mentalidade dos dirigentes públicos seja efetiva e essencialmente conscientizada para bem servir a pátria, em desprezo aos interesses familiares ou particulares.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 18 de agosto de 2011

Assepsia da administração pública

No momento, vem circulando notícia no sentido de que foi criado, no Senado Federal, o "grupo de apoio à faxina" no Ministério dos Transportes, cuja arregimentação vem ganhando reforço de parlamentares de diversos partidos, tendo por finalidade investigar as denúncias de irregularidades na pasta, que vinha sendo comandada pelo Partido da República, bem como apoiar, como forma de limpeza moral no governo, os atos de exoneração dos servidores suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção com dinheiros públicos. O grupo passa a contar, agora, com a adesão de parlamentares que já tinham assinado o requerimento de abertura de uma CPI. Essa medida, de tão importante para os interesses nacionais, deveria ser abraçada e defendida por todos os parlamentares que têm espírito público, porque o processo de moralização da administração pública se impõe não somente no aludido ministério, mas também nos demais órgãos públicos, cuja abrangência poderia servir como medida de checagem da eficiência do funcionamento da máquina pública, principalmente porque ela vem se sustentando sob a inconsistência do absurdo e abominável loteamento por força da coalizão político-partidária, em que os caciques políticos de cada partido têm a primazia de nomear seus apadrinhados e paus-mandados e de estabelecer os esquemas para serem seguidos de acordo com os seus interesses e as suas conveniências, em nítida supremacia sobre aos interesses nacionais, com flagrante desrespeito às regras e aos princípios salutares da administração pública, que jamais deveria se desvincular dos corretos procedimentos inerente à moralização, à otimização e à eficácia na aplicação dos recursos públicos. Com certeza, a sociedade há de aplaudir a efetivação e os resultados desse grupo de parlamentares, por ser uma iniciativa louvável, tendo propósitos claros na destinação do apoio às medidas visando assepsiar um pouco o atual imundo serviço público, contaminado com a incompetência dos seus dirigentes e a enxurrada de denúncias de práticas de corrupção com recursos públicos, e também a encorajar a adoção de providências mais ambiciosas e abrangentes contra a desmoralização vergonhosa por que passa a administração pública brasileira.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 02 de agosto de 2011

"Eficiência" nos transportes

Nesta última terça-feira, o presidente do Senado Federal se pronunciou em apoio à permanência no cargo do ministro dos Transportes, ao tempo em que reconheceu que as denúncias contra ele são "muito graves", mas a exonerado dele não pode ser feita "apenas por uma acusação publicada". E afirmou: "Acho que a presidente tomou medidas imediatas que foram muito saneadoras e, em seguida, entregou ao ministro a condução da apuração dessas irregularidades todas". As suspeitas de corrupção no Ministério dos Transportes, no DNIT e na Valec incluem um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina que beneficiaria o Partido da República, que controla a pasta desde o governo anterior e é um dos principais aliados do atual. Curiosamente, mesmo diante do escândalo, a presidente da República distribuiu nota, nesta última segunda-feira, preservando o ministro no cargo, ao afirmar: “O governo manifesta sua confiança no ministro Alfredo Nascimento”,... “O ministro é o responsável pela coordenação do processo de apuração das denúncias feitas contra o Ministério dos Transportes”. Isso reforça o entendimento segundo o qual o Brasil institucionalizou a impunidade, ao serem confiadas apurações justamente ao chefe dos servidores envolvidos em possíveis irregularidades e que foram afastados dos seus cargos. Não obstante, com base na avaliação abalizada e nas considerações respeitáveis do presidente do Senado, que entende a fundo os meandros das falcatruas e das corrupções, o seu decisivo e incondicional apoio à permanência do ministro no cargo, restam poucas dúvidas quanto à existência de graves irregularidades no caso.  O presidente do Senado é realmente especialista e bom entendedor desses casos escabrosos, por possuir vasta experiência haurida dos muitos ilícitos em que se envolveu, sendo alvo de diversas acusações e denúncias suspeitas, que, mesmo sem ter conseguido prestar as justificativas pertinentes, teve os respectivos processos arquivados, com o apoio dos seus fieis correligionários. A repercussão do apoio do “probo” presidente do Senado foi tão importante para o desfecho do caso, que, hoje, o ministro dos Transportes renunciou ao cargo, por não suportar a avalanche de denúncias de irregularidades que sufocaram a sua “proveitosa” gestão. Pena que o país perde um “competente” colaborador, mas o seu substituto, por certo, continuará o seu “profícuo” trabalho realizado, de modo que as estradas e rodovias vão continuar essa beleza de “invejável perfeição” e “modernidade”.   

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 06 de julho de 2011

Educação ao contrário

A polêmica acerca do livro didático distribuído pelo Ministério da Educação, que não considera qualquer erro escrever “os livro” ou “nós pega o peixe”, continua em intensa chapa quente. Os críticos, pais, estudantes, políticos, professores e a sociedade em geral se manifestam com indignação, acreditando que a escola é lugar de conhecimento e onde se deve ensinar a norma culta, não podendo ali haver afastamento das regras gramaticais do pacto linguístico, em que, basicamente, artigo, adjetivo e pronome devem concordar com o substantivo em gênero e número. A verdade é que não adianta qualquer espécie de indignação ou protesto, porque a ignorância oficial apenas é capaz de chancelar o malfeito, tendo em vista que nenhuma medida foi tomada com vistas ao saneamento da falha apontada, nem mesmo prestando os esclarecimentos sobre a posição do governo sobre o fato. No entanto, o pagamento e a distribuição dos livros já são mais do que suficientes para confirmar a aceitação de tudo isso, numa boa. Tendo em conta a opinião dos entendidos, pode-se concluir pela evidência do caos da situação política brasileira, com a firme demonstração da falta de compromisso com a preservação do patrimônio cultural e educacional, como mostra da contramão dos avanços do desenvolvimento mundial. É lamentável que o dinheiro do cidadão seja aplicado em programa retrógrado, em verdadeiro desserviço à educação, tão carente de eficiência e de bons exemplos de progresso e de vanguarda. Com os dirigentes desse nível, não se pode esperar boa qualificação dos alunos. Ao contrário, o Brasil tenderá a ser verdadeiro celeiro de homens ignorantes, despreparados e obedientes aos talibãs da cultura tupiniquim, que defendem uma revolução no sentido inverso do aprendizado. Em um país com o mínimo de seriedade, a sociedade participativa e preocupada com a eficiência da gestão governamental jamais aceitaria a prática de aberração desse jaez, porque certamente seriam sanada a falha e responsabilizados os envolvidos, com vistas à reparação do prejuízo causado ao erário, ante a má aplicação de recursos públicos.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 30 de maio de 2011

Desvendando o óbvio

Alvíssaras! Alvíssaras! Depois de décadas de reiteradas reclamações aos quatro ventos por parte dos brasilienses sobre a existência da famigerada formação de cartel na venda de combustíveis no Distrito Federal, ante a gritante evidência desse absurdo, enfim, o governo, na pessoa do ministro de Minas e Energia, reconhece, após levantamento promovido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a prática da cartelização nesse comércio, tendo formalizado pedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), objetivando dar um basta a esse descalabro. Segundo aquela autoridade, “as punições para os revendedores serão severas daqui para frente.”, inclusive poderá ser aplicada multa pela infração e o fechamento dos estabelecimentos, uma vez que a ANP concluiu que é “inaceitável” o comportamento dos preços em Brasília. Embora essa constatação seja muito importante para a economia popular, ela vem com bastante atraso, porque a consolidação desse cartel já foi capaz de produzir enorme prejuízo para a sociedade e de contribuir para o enriquecimento sem causa de grupos bem organizados, que vêm atuando livres e impunemente, desde longa data, nas barbas das autoridades responsáveis pelo controle e pela fiscalização dos preços dos combustíveis no Distrito Federal. Urge que as revelações vindas a público sirvam de fundamento para a correção das irregularidades, não ficando jamais somente no plano das promessas enganosas e vazias de políticos e que rigorosas penalidades sejam efetivamente aplicadas, na extensão da maldade impiedosamente impingida aos brasilienses.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 14 de maio de 2011