A queda de viaduto numa área bastante movimentada
de capital do Brasil poderia até ser fato surpreendente, mas não foi porque o
que aconteceu seguiu o que se pode chamar de roteiro perfeito de tragédia
anunciada.
É inacreditável que, mesmo tendo amplos conhecimentos
sobre as precariedades das estruturas do viaduto, há muito tempo, esse episódio
foi completamente ignorado, em que pesem os sete alertas de especialistas, começando
em 2009, ou seja, contados 8 anos, nada foi adotado diante da urgente
necessidade de consertos inadiáveis na estrutura do pavimento que, de podre,
foi de encontro ao chão.
Nos idos de 2012, o Tribunal de Contas do Distrito
Federal fez aleta sobre os riscos da estrutura precária do viaduto e solicitou
as suas imediatas reparação e manutenção, mas o fato foi simplesmente ignorado,
de forma reiterada, pelo governo do Distrito Federal.
Na ocasião, as precariedades apontadas consistiam
em infiltrações, vibrações e rachaduras visíveis e comprometedoras das
estruturas, mas os governos preferiram fechar os olhos para o desastre que,
enfim, aconteceu, o que mostra o altíssimo grau de irresponsabilidade das
autoridades distritais, que apenas alegaram falta de recursos e até mesmo a
existência de outras prioridades, como se os consertos de estruturas prestes a
cair não merecessem prioridade das prioridades.
Agora,
depois que aconteceu a enorme tragédia, fica a verdadeira lição de que governo
não quis perceber o tamanho da gravidade da situação e apenas a tratou como se
fossem meros problemas que jamais poderiam desabar, principalmente porque o
viaduto já existia há quase sessenta anos e nunca reclamou, aos gritos, que
precisava de manutenção, de socorro da engenharia.
Ainda bem que a tragédia foi minimizada por mero capricho
do destino, por ter causado somente prejuízos materiais em quatro carros
esmagados e estragos em um restaurante, que foi atingido pelo asfalto que
cedeu, com as graças celestiais de não ter havido vítimas humanas fatais,
porque, ao contrário disso, os irresponsáveis e omissos poderiam até estar se
lamentando de não ter adotado as medidas saneadoras das questões levantadas
pelo TCDF.
Os especialistas falam em verdadeiro milagre,
considerando que dificilmente, no horário do desabamento, o local da tragédia
estaria absolutamente sem ninguém, exatamente por ser ponto de movimentação de
pessoas.
É inadmissível que a capital da República possa viver
de sobressalto, na eterna dúvida quanto à segurança das estruturas dos viadutos
e das pontes, que estão permanentemente sob suspeita de desabamento, diante do
seu natural envelhecimento e da omissão sobre a premência das medidas
referentes a conserto e manutenção.
É absolutamente impensável que ainda exista cidade
alheia aos imprescindíveis projetos de reparação, manutenção e revitalização
dos viadutos, das pontes e de outras edificações públicas, como que a procura
de verdadeiro milagre, torcendo para que ele se opere de verdade e que seja realmente
capaz de proteger a população, já que há visível demonstração de omissão,
irresponsabilidade e negligência do poder público, que tem o dever
constitucional e legal de zelar pela coisa pública, abrangendo viadutos, pontes
etc.
Na opinião da Defesa Civil, é muito provável que
outros desabamentos possam ocorrer, caso não sejam adotadas medidas emergenciais
e capazes de socorrer, ainda no aproveitamento das estruturas originais, sob
pena de ser preciso reconstruir os pavimentos, à medida que caírem, atentando-se
que, além dos enormes prejuízos, têm os transtornos em razão das obras
pertinentes.
A justificativa do governador sobre a tragédia foi mais
do que ridícula, por ter alegado simplesmente que “Brasília é uma cidade feita de concreto e que está envelhecendo”,
mas ele não assumiu a culpa por não ter adotado as medidas emergenciais e
necessárias aos consertos e à manutenção dos viadutos e das pontes, que começam
a cair fruto da omissão dele e de outros governadores, que fecharam os olhos
para questão de extrema vitaliciedade das obras carentes de atenção, conforme
os alertas seguidamente feitos por órgãos de controle e fiscalização, especializados,
como o TCDF.
Auditorias
realizadas pelo referido tribunal constataram a precariedade de edificações
públicas de Brasília, conforme relatório que mostra que 13 de 15 lugares
visitados não dispunham de “nenhum plano
de manutenção”, o que indica o descaso das autoridades pertinentes, que
precisam ser penalizadas, em razão da sua completa omissão diante de problemas
tão graves.
O que se observa, diante dos fatos, é a cruel e
trágica constatação de que, conforme disse um especialista, com muita
propriedade, esta pérola: “Na cidade dos
monumentos, o descaso é monumental.”.
É
preciso que os governantes sejam responsabilizados também pelos flagrantes
descasos para com os monumentos públicos, que precisam ser cuidados e
conservados, em respeito ao sacrifício dos contribuintes, que são obrigados a
recolher o suor de seu trabalho em forma de tributos, mas os agentes da
administração, com relação à manutenção de obras de arte, somente agem quando o
estrago acontece e mostra os efeitos danosos causados por suas incompetência e
precariedade, a exemplo da queda de parte de viaduto.
Veja-se
que, no caso do desabamento de parte do viaduto em comento, o governador
transferiu a sua responsabilidade, quase imediatamente, para o diretor do
Departamento de Estradas e Rodagem, que foi exonerado do cargo, como a indicar
que ele deveria ter adotado as medidas necessárias e capazes de ter evitado
tamanho desastre no coração de Brasília, como se o mandatário do Distrito
Federal não tivesse a principal culpa por tal monstruosidade, ao deixar de priorizar a manutenção das obras
de arte, como pontes, viadutos, edifícios e todo acervo que constitui o
patrimônio da humanidade, em Brasília.
É
evidente que também compete aos brasilienses parcela importante de culpa pela
deterioração desses monumentos da capital do país, por elegerem governantes sem
os indispensáveis atributos pertinentes à conservação do patrimônio da capital
da República.
Convém
que os brasilienses, a par de repudiar o cristalino desleixo demonstrado pelo
governador, com relação à manutenção das obras públicas, erigidas com enorme
sacrifício da sociedade, exijam dos candidatos ao Palácio do Buriti, sede do
governador do Distrito Federal, a garantia da priorização sobre a conservação e
a manutenção das pontes, dos viadutos, dos edifícios históricos da capital do
país, que têm sido bastante desprezados pelos governantes, que estão muito mais
interessados na realização de outros projetos político-administrativos que
possam escancarar, como vitrine, as obras em seu benefício pessoal e partidário,
como elementos de propaganda eleitoral, em detrimento da satisfação do bem
comum e do interesse público. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 17 de fevereiro de 2018
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