Repúdio ao magistrado

Um ministro do Supremo Tribunal Federal, muito conhecido por ser considerado o rei do “Habeas Corpus”, foi alvo de protestos por passageiros durante voo.

No vídeo que circulou na internet e em grupos de WhatsApp, um passageiro diz: “Polícia Federal para ele. O amigo do Daniel Dantas, do Aécio Neves”.

Mais ao fundo, uma passageira provoca: “Vergonha para a família”. Em outro momento do voo, os passageiros entram no coro de “fora Gilmar”. Calado, o ministro apenas sorri amarelo, sem rebater às provocações.

Ainda não se sabe quando o vídeo foi gravado e nem o destino do voo. Procurada, a assessoria do magistrado informou que ele não comentaria o caso.

O ministro em causa foi responsável, entre outros casos considerados escabrosos, pela soltura de figuras conhecidas, integrantes do clube dos criminosos de colarinho branco, como o ex-ministro da Casa Civil de governo petista e de importantes empresários que contribuíram para desviar recursos públicos.

No ano passado, o ministro também mandou soltar, por duas vezes, em menos de 24h, o empresário considerado o “Rei dos Ônibus”, magnata do transporte público do Rio de Janeiro, preso por corrupção.

Esse episódio causou estranheza porque, em 2013, o ministro foi padrinho de casamento da filha desse empresário dos transportes, mas alegou não haver impedimento para tanto.

Um relatório da Polícia Federal mostra que um senador tucano mineiro e o ministro fizeram, pasmem, 33 telefonemas entre 16 de março e 13 de maio de 2017, cujas ligações foram feitas pelo aplicativo WhatsApp, no período em que o tucano passou a ser investigado pela suspeita de receber propina da JBS e se tornou alvo de investigações da Polícia Federal, fato esse que foi questionado pela opinião pública.

Diante de muitas decisões polêmicas, o ministro se tornou objeto de reiterados protestos públicos, quando ele foi alvo de dois “tomataços” na entrada do Instituto de Direito Público (IDP), instituição de ensino e pesquisas da qual é sócio-fundador.

No início do mês passado, o ministro foi seguido e hostilizado por duas brasileiras pelas ruas de Lisboa, capital de Portugal, para onde ele viaja com frequência e tem casa lá.

Nessa ocasião, o magistrado ouviu de uma brasileira exatamente o seguinte: “A gente pede pra Deus levar o senhor pro inferno”, tendo ele se retirado de mansinho.

O ministro também tem sido alvo de outras formas de repúdios, como a de se pedir a sua destituição do cargo de magistrado do Supremo e, nesse sentido, há, pelo menos, cinco petições em forma de abaixo-assinado, sendo que algumas já foram protocoladas no Senado Federal. Duas delas foram imediatamente arquivadas pelo presidente daquela Casa.

Um sexto pedido de impeachment do ministro foi apresentado no último dia 22 de dezembro, mas, devido ao recesso parlamentar, ele ainda não consta no sistema de tramitação on line do Senado.

Um abaixo-assinado pelo afastamento do ministro do Supremo recebeu mais de 1,7 milhão de assinaturas, o que evidencia forte insatisfação da população quanto ao trabalho dele, que tem merecido a desaprovação da opinião dos contribuintes, que são responsáveis pelo pagamento da sua remuneração, a quem ele tem obrigação de ser fiel à sua vontade de moralização da administração do país.

Diante desse lastimável caso do avião, o magistrado optou por viajar em aeronave da Força Aérea Brasileira, agora às custas dos contribuintes, ao que parece para se evitar maiores aborrecimentos, em clara demonstração de que ele não é muito chegado à desmoralização pessoal, em face das reiteradas contestações sobre a sua forma nada republicana de concessão de habeas corpus para reconhecidos criminosos de colarinho branco, em que pese não haver a menor pressa no julgamento dos processos referentes aos delinquentes com foro privilegiado, que estão se acumulando no Supremo, há, pelo menos, mais de quatro anos, à espera de julgamento, em contraposição ao trabalho dos magistrados das primeira e segunda instâncias, que já conseguiram condenar mais de 140 infratores investigados pela Operação Lava-Jato.

Os fatos vindos à lume mostram o verdadeiro sentimento dos brasileiros, em veemente repúdio à forma nada republicana como o ministro do Supremo Tribunal Federal atua e age, dando a entender que as suas decisões precisam atender exclusivamente ao seu talante, em completo distanciamento do primado do interesse pública, que é exatamente a razão do exercício do nobilitante cargo de magistrado ocupado por ele na Excelsa Corte de Justiça. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 2 de fevereiro de 2018