No ano passado, os brasileiros pagaram quantias recordes de tributos, com a arrecadação federal da ordem de R$ 969,98 bilhões, conforme dados divulgados pela Receita Federal, havendo crescimento considerável do volume da casa de R$ 143,38 bilhões em relação ao verificado no ano anterior, que já tinha sido o maior da história até então, quando totalizou R$ 897,99 bilhões. Em termos percentuais, a arrecadação registrou alta real de 10,10% em relação ao ano anterior. Não chega a ser nenhuma novidade o significativo aumento de arrecadação de tributos neste país, porque isso é mero reflexo dos altos percentuais fixados para os impostos federais, estaduais e municipais que variam com alíquota a partir de 30% sobre o valor cobrado com incidência nos bens e produtos. A tendência, infelizmente, acena para perspectivas desanimadoras em relação aos contribuintes, à vista da voracidade tributarista do governo, sempre no sentido de buscar aumento ainda maior de arrecadação, para possibilitar a garantia da manutenção da máquina pública burocratizada, pesada, inoperante e desarticulada, que tem como primordial objetivo a acomodação das coligações partidárias, por força da coalizão destinada à sustentação política do governo, que, em razão da necessidade de manter os órgãos públicos abarrotados de servidores desqualificados e despreparados para as funções públicas, não existe a mínima possibilidade de racionalização e de enxugamento da estrutura do Estado, que deveria ser planejada tão somente para funcionar em estrita consonância com as necessidades públicas, de forma eficiente e em obediência aos princípios, entre outros, da economicidade. Na verdade, são tantas despesas supérfluas e desnecessárias embutidas no Orçamento da União que impossibilitam qualquer tentativa de redução dos tributos, tais como: emendas de parlamentares, para atendimento de objetivos pessoais e eleitoreiros; distribuição de recursos para ONGs, fajutas, de fachada, arranjadas etc.; pagamento dos altos e crescentes juros da dívida do país; ajuda financeira a países antidemocráticos; entre outros gastos públicos injustificáveis. Além disso, contribuem para impedir a redução dos tributos a má gestão de recursos públicos; os atos de improbidade administrativa; a falta de adequada fiscalização e de eficiente controle da aplicação dos recursos públicos, entre outras mazelas cujo custeio não permite que o governo tenha coragem de racionalizar e modernizar o funcionamento do Estado. Urge que os governantes se sensibilizem quanto à real necessidade de um Estado mais enxuto e eficiente e à grandiosidade da carga tributária que a sociedade é obrigada a pagar sobre os bens de primeira necessidade e os vencimentos, causando enorme redução no seu poder aquisitivo e contribuindo de forma efetiva para o atraso econômico e social dos brasileiros. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 07 de fevereiro de 2012
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