Falta de civilidade

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o Partido dos Trabalhadores já preparou manifesto fazendo rígidas acusações ao pré-candidato que se encontra na dianteira das pesquisas para o cargo de prefeito da cidade de São Paulo. Nesse documento, o líder dos pré-candidatos é acusado de "falso moralismo", de defender "visão conservadora" nas eleições de 2010, de ter abandonado a prefeitura antes da metade do mandato e de somente cumprir integralmente apenas 17% das promessas que fez em 2004. As críticas objetivam, em consonância com a costumeira estratégia do PT, antecipar a polarização do candidato petista com o seu principal adversário e forçá-lo a reagir às acusações. Esse artifício pobre e vazio é próprio de candidatos que não possuem programa nem plano para o cargo pretendido, preferindo mostrar possível deficiência do seu opositor melhor avaliado pela opinião pública, como tentativa de desmerecê-lo e principalmente de envolver a população em assunto que não contribui absolutamente em nada para a construção da democracia. Em termos de moral ou ética política, parece não haver mais dúvida de que, diante dos fatos protagonizados pelo PT, como evidenciam inumeráveis casos de corrupção e de fisiologismo indecentes, esse partido não tem respaldo dos brasileiros para acusar ninguém, porquanto todas as irregularidades que lhe são atribuídas não mereceram a menor justificativa ou comprovação sobre a sua inexistência, ficando o povo com a certeza de ter sido traído por quem prometia, entre tantas bondades de propósitos, pureza de procedimentos, moralidade e austeridade com a coisa pública, respeito aos princípios democráticos e defesa do Estado Democrático de Direito, mas esses compromissos e discursos “bonitos” e “moralistas” caíram por terra tão logo os “cumpanherus” assumiram o governo. Aliás, na atualidade, as denúncias sem conteúdo funcionam muito mais como demonstração de desespero, de incapacidade, da perda do senso crítico e da falta de respeito à dignidade humana, não servindo senão para desmoralizar os seus mentores, diante reflexo da sua indecência. A sociedade deve menosprezar as intenções sórdidas de candidatos que, sob a prática de leviandade e indelicadas agressões, tentam denegrir pessoas e instituições, com o propósito apenas de se beneficiar politicamente. Acorda, São Paulo!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 27 de maio de 2012

Falta de dignidade

Por ter sido presa por militares em São Paulo, com passagem por quartel da Polícia Especial do Exército, na Tijuca/Rio de Janeiro, a presidente da República será indenizada no valor de R$ 20 mil, pelas torturas sofridas, além de ser uma das 120 pessoas homenageadas em cerimônia prestada pelo governo do Rio, para o anúncio das indenizações, em cuja ocasião ela receberá pedido de desculpa do Estado, em face da tortura. Por sua decisão, o valor em causa será doado ao grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, entidade é formada por ex-presos políticos e parentes de vítimas do regime. Essa história de indenização se encaixa como uma luva para os aproveitadores dos recursos públicos e não deixa de ser mais um vergonhoso e ignominioso ato que não tem qualquer pertinência e muito menos de plausibilidade, por faltar o mínimo de razão ou justificativa para esse propósito, tendo em vista que as pessoas presas e possivelmente torturadas foram aquelas que se insurgiram contra o regime e participaram, de forma voluntária e altruísta a seu modo, em defesa de sua ideologia, normalmente comunista-marxista, de grupos terroristas, com a exclusiva finalidade de contraposição à chamada ditadura, como no caso da cidadã em referência. A propósito, segundo relatam os historiadores e a imprensa, os revolucionários cubanos mandaram para o paredão milhares de serem humanos que se opuseram ao regime dos irmãos Castristas, ou seja, em bom e claro português, todos os opositores à revolução cubana foram sumária e definitivamente eliminados das belas praias caribenhas, enquanto, no Brasil, país continental, comparativamente àquela ilhota, houve o desaparecimento de 379 brasileiros que não concordaram com o regime de exceção e se submetam às consequências desastrosas. É evidente que essa ínfima quantidade de perdas humanas não é motivo para vanglória, porque o ideal é que não tivesse havido nenhuma morte, mas, à vista da extensão territorial, em idênticas circunstâncias, caso o Brasil tivesse utilizado o mesmo mecanismo dos trogloditas cubanos, hoje os brasileiros não estariam sendo obrigados a participar, com seus tributos, dessa absurda e indevida bolsa-ditadura e o pior é que não se pode fazer nada para evitar tal indignidade, por absoluta falta de justificativa, porquanto os militares certamente agiram em defesa das instituições do Estado e da sociedade e os “coitados” dos beneficiários das indecorosas indenizações jamais podem ser considerados anjinhos inocentes, quando eles próprios se orgulham de terem participado de atos de terrorismo, como assassinatos, sequestros com torturas, explosão de bombas, assaltos e tantos outros procedimentos de afronta à tranquilidade e à dignidade dos brasileiros. Na verdade, por questão de justiça e de sã consciência, não tem como classificar esses terroristas, que lutaram pela implantação de regime comunista no Brasil, de injustiçados, porque eles agiram por livre e espontânea vontade, em defesa das suas convicções ideológicas, sabendo perfeitamente do risco que corriam, não tendo, à toda evidência, direito a indenização de coisa alguma, por não haver justiça nisso. Em contraposição, até se justificaria, em decorrência de ato de bravura, em defesa das causas nacionais, o pagamento, com recursos públicos, de indenização, pensão ou outra forma estipendiária, mas por inteiro mérito, como forma de compensar real sacrifício pelo país. Agora, não deixa de ser vergonhoso e indecente alguém com maturidade intelectual reconhecida se dignar à percepção de inconcebível e tão questionável estipêndio, sem causa que o justifique. A sociedade anseia por que os cidadãos se conscientizem sobre a real necessidade de proceder com a devida nobreza de caráter, elegância e autoridade moral, não aceitando o recebimento de qualquer indenização com a finalidade de compensar sacrifícios meramente pessoais, sabidamente contrários aos interesses da pátria. Acorda, Brasil!

        

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 19 de maio de 2012

Basta de impunidade

Alguns filiados do Partido dos Trabalhadores, sob a liderança do ex-presidente da República, estão fazendo pressão sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal, que julgarão o processo do mensalão, no sentido de convencê-los sobre a tese de que a apreciação da matéria não deva ser sob o aspecto político, mas sim apenas técnica, com base nas provas que integram o processo. Os petistas receiam que os ministros verguem diante das pressões da sociedade, em pleno ano eleitoral. Também existe forte movimento com o objetivo de convencer a Excelsa Corte de Justiça de adiar o julgamento para mais adiante. O PT vem procura demonstrar ao Supremo a existência de avaliação acenando que não há provas suficientes para condenação do ex-ministro da Casa Civil e do ex-presidente do partido. O principal foco desse assédio é o ministro que foi assessor do PT e advogado-geral da União no governo do ex-presidente, deixando clara a preocupação quanto à possibilidade de ele se considerar sob suspeição durante o julgamento do mensalão, que poderia ter sentido se ocorresse, por causa de seu envolvimento com esse partido e o governo anterior, e ainda pelo fato de a sua namorada ter sido advogada de integrante do partido e é também réu no mensalão. O próprio ex-presidente já afirmou de forma enfática que não gostaria que o julgamento ocorresse neste ano, por entender que poderá haver prejuízo para os candidatos do seu apoio na próxima  eleição. Além da pressão política, os ministros também passaram a receber investidas jurídicas, com o fim de desmembrar o processo. Essa manobra teria o condão de deixar no Supremo apenas três réus e mandaria para a primeira instância os que não têm foro privilegiado, como o ex-ministro da Casa Civil e o ex-presidente do partido, mas essa ideia já foi rejeitada em 2006. Como o ex-presidente da República fez a indicação de seis ministros, ele acha-se no direito de exigir que, pelo menos estes, obedeçam as suas “ordens”, adiando a apreciação do mensalão e consequentemente contribuindo para a prescrição dos fatos apurados. Essa forma mesquinha de tentar trafegar influência não condiz em absoluto com a postura dos conspícuos homens que integram a corte máxima, uma vez que a aceitação dessa manobra poderia enlameá-los com a sujeira dos fatos do mensalão, totalmente abomináveis pela sociedade brasileira. A mais alta corte de Justiça da nação não tem o direito de se submeter aos caprichos do principal mentor do maior escândalo político da história deste país, deixando de fazer justiça ou adiando o julgamento de matéria que evidencia o mais tenebroso desvio de recursos públicos para a compra, mediante esquemas de corrupção jamais vistos, de políticos no Congresso Nacional, com a finalidade de aprovar matérias do governo. Trata-se de assunto de suma relevância e de grande interesse do povo brasileiro, por ter sido lesado tanto financeira quanto moralmente, porque os atos delituosos foram praticados pelos seus representantes no Executivo e Legislativo. Por isso, há enorme expectativa para o julgamento do mensalão, que já vem tarde demais, porque, depois de mais de sete anos da sua ocorrência, os criminosos continuam impunes, livres e soltos, ameaçando as autoridades do Judiciário e afrontando a dignidade da sociedade com a prepotência de pressões absurdas e descabidas. A sociedade brasileira anseia por que os ministros do Supremo Tribunal Federal decidam logo esse escandaloso episódio, refutando de forma exemplar quaisquer pressões e demonstrando soberana consciência sobre a gravidade dos fatos apurados, sob o pálio da razão e da justiça, como devem agir os homens honrados, dignos e merecedores da toga que vestem, em respeito ao nobre cargo para os quais foram investidos, devendo ainda agir com plena autonomia, imparcialidade e retidão, de modo que os culpados sejam devidamente punidos. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 17 de abril de 2012

Os pecados dos políticos

Conforme reportagem publicada na Folha de S. Paulo, a governadora do Maranhão viajou aos Estados Unidos em jatinho de propriedade de empresário do seu Estado, sob a alegação de que o avião teria sido cedido pelo dono de uma gráfica e de uma universidade privada em São Luís, que tem convênio com o governo. O embarque da governadora ocorreu no dia 4 último, segundo confirmou a assessoria do governo, nestes termos: "O avião que levou a governadora aos EUA faria a mesma viagem, na mesma data e no mesmo horário, vez que naquele período passaria por procedimento de manutenção". Na ocasião, essa assessoria aproveitou para negar que tivesse havido irregularidade nesse episódio, ao afirmar que "Não há problema em aceitar a carona oferecida por um amigo", ”a viagem de Roseana foi oficial” e "Não houve fretamento nem qualquer outro procedimento que gerasse despesa ao Estado", tendo concluído que a governadora encontrou-se com a presidente da República no último domingo e a acompanhou em reunião com empresários brasileiros. Na verdade, contrariamente ao que foi justificado, o simples fato de o empresário manter convênio com o Estado já é motivo mais do que suficiente para caracterizar irregularidade e suscitar suspeições, sem mencionar a tremenda coincidência entre a agenda da governadora e o período compreendido da revisão da aeronave, em dias, horário e destino, tudo certinho. Não há a menor dúvida de que o fato em si constitui evidente conflito de interesses, por envolver relações entre político e empresário, em razão da existência de negócio entre o Estado representado por aquele e este último, não podendo, em absoluto, ser considerado normal tal procedimento, quanto mais em se tratando de viagem oficial, para encontro com empresários brasileiros. Esse fato é mais uma demonstração da falta de escrúpulo e de dignidade dos políticos brasileiros, não sendo lícito que somente eles tenham o direito de achar normais os procedimentos escusos e indecentes. É pena que o povo brasileiro ainda não tenha alcançado a necessária inteligência, a maturidade capaz de distinguir, nas eleições, o joio do trigo, para o fim de eleger somente as pessoas que tenham reais condições de representá-lo com dignidade, excluindo dos seus pleitos aqueles políticos calejados da prática de atos sujos e vergonhosos, que não se coadunam com os princípios da ética e da moral. Também é de se lamentar que, em regra geral, depois de eleitos, os chamados representantes do povo não se envergonham de desempenhar atividades voltadas quase exclusivamente em benefício próprio ou partidário, em verdadeiro desrespeito aos compromissos de campanha e da própria essência da função política, que é de servir ao interesse público, como forma de se reafirmar a conduta ética que se exige de todo homem público. Seria justo que a sociedade pudesse, concomitantemente à pratica de ato suspeito, julgar os maus políticos e puni-los, inclusive com a perda do mandato, tendo em conta que foi ela que os elegeu. O povo brasileiro anseia porque os políticos se conscientizem de que o desempenho dos cargos públicos exige estrito respeito aos princípios da administração pública, decência e honradez, não podendo praticar atos que possam suscitar questionamento quanto à sua licitude. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 12 de abril de 2012

Política sem ética?

Não deixa de ser muito difícil e crucial o simples ato de eleição do presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, órgão que tem a incumbência de decidir, entre outros casos, pela abertura ou não de processo de cassação do mandato político, em decorrência da quebra do decoro parlamentar, justamente porque a definição do nome para ocupá-lo, no presente caso, é privativa do PMDB, partido que tem a maior bancada nessa Casa. Essa agremiação não gostaria de abrir mão da presidência do aludido órgão, porém não tem sido fácil encontrar um senador interessado em assumir a função. Realmente, esse partido, protagonista de muitos casos suspeitos de irregularidades com dinheiros públicos, cuja história demonstra um passado não tão limpo, quando diz respeito à observância dos princípios da administração pública, deve ter sérias dificuldades para o preenchimento desse cargo, cujo nome desse órgão não comporta ser presidido por alguém que volte a praticar os lastimáveis atos que decretaram o arquivamento de graves denúncias de improbidade administrativa contra o atual presidente do Senado. Não há a menor dúvida de que seria um verdadeiro contrassenso alguém desse partido presidir um órgão que tem por obrigação se pronunciar sobre casos de quebra do decoro parlamentar, porquanto o seu nefasto passado, nos últimos quase trinta anos, tem mostrado que seu principal objetivo é mandar ou estar ombreado com quem manda no país, não importando a forma nem os meios para que isso se processe. Além disso, ao longo da história desse partido, seus componentes não conseguem esconder de ninguém suas verdadeiras intenções na política, sempre demonstrando sua força na formalização de coalizões com o exclusive interesse ideológico de puro fisiologismo, tendo por objetivo a busca da melhor composição política possível para a ocupação de cargos públicos, em especial, de forma estratégica, nos ministérios e nas empresas estatais. É bastante estranha essa absurda primazia para a indicação do presidente de importante órgão, quando, num regime verdadeiro democrático, a única prioridade que deve prevalecer é a escolha livre entre os mais capazes, que sejam desimpedidos e desvinculados de quaisquer obstáculos éticos ou morais. Infelizmente, a última vez que parlamentar do PMDB presidiu o órgão em comento deu lição de antiética, livrando seu correligionário de processo de cassação, cujo ato serviu apenas como trocadilho político, no sentido de que “a única ética do conselho é livrar seus pares de punição”. Urge que os políticos sejam imbuídos também de responsabilidade ética, independentemente de partidos ou ideologias, para que a sociedade possa voltar a ter um pouco de confiança na possibilidade de serem apurados e punidos, na forma da lei, os atos de quebra do decoro parlamentar. Acorda, Brasil!        

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 10 de abril de 2012

Imoralidade política

Até parece brincadeira de péssimo gosto o que esses políticos brasileiros dizem, na tentativa de justificar as costumeiras práticas do fisiologismo descarado e vergonhoso, como o que teve o desplante de afirmar o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, que, em discurso inflamado, rechaçou o entendimento segundo o qual reivindicar cargos no governo federal e exigir liberação de emendas parlamentares, destinadas à realização de obras, não são "toma lá da cá". O seu desabafo tem como alvo critica da imprensa que sentencia que o Congresso vem fazendo exigências e "chantagens" para votar projetos de interesse do Planalto. Ele foi categórico ao dizer que "Emenda não é concessão de Poder nenhum. É uma previsão orçamentária. O deputado é interlocutor de suas bases, de suas comunidades. Mas fica como se fosse um toma lá da cá". No caso dos cargos, a sua explicação também foi muito clara, ou seja, a base aliada tem direito de indicar "pessoas competentes" para assumir funções no Executivo, "... por sermos sócios da gestão que queremos colocar pessoas competentes.". Ele concluiu com essa pérola: "Essa carapuça de toma lá dá cá eu não aceito", tendo sido bastante aplaudido pelos demais parlamentares. Saliente-se que, em entrevista concedida à revista Veja, a presidente da República negou, de forma infeliz, que exista crise política entre o Planalto e o Congresso, mas foi enfática e sincera ao dizer que "Não gosto desse negócio de toma lá dá cá. Não gosto e não vou deixar que isso aconteça no meu governo. Mas isso nada tem a ver com a troca dos líderes. Eles não saíram por essa razão". O certo é que a presidente vem se estremecendo com a sua base aliada, fruto da troca dos líderes do governo no Senado e na Câmara. Não há a menor dúvida de que se trata de mesquinha chantagem política essa imposição de somente votar as matérias prioritárias do governo se houver o atendimento das reivindicações dos parlamentares. O líder está com inteira razão, uma vez que toma lá dá cá é simplesmente eufemismo por conta da gravidade da indecência que a base aliada vem exigindo, de forma inescrupulosa, evidenciando verdadeira falta de caráter e de vergonha na cara desses péssimos políticos, que, de longa data, são useiros e vezeiros em ameaçarem o Planalto e em boicotarem a tramitação de projetos, com o exclusivo objetivo da obtenção de verbas e cargos públicos, em troca do seu apoio às votações das matérias do governo. Trata-se, indiscutivelmente, de fisiologismo pobre e desonesto, porquanto, na forma da Constituição Federal, somente o Executivo tem competência para estimar receita e fixar despesa, ou seja, o orçamento é de iniciativa exclusiva da União, cabendo ao Legislativo tão somente a sua votação, sem direito à inclusão de emendas. Essa balela de emendas de parlamentares é uma invenção dos congressistas, mera concessão que a presidente da República, se tivesse coragem e autoridade moral, que seriam normais, deveria vetá-las e acabar em definitivo essa indecência que serve unicamente para alocar recursos para currais eleitorais, sem nenhuma finalidade senão turbinar a capacidade eleitoreira dos seus autores. Do mesmo modo acontece com os cargos públicos, que são exclusivamente do Executivo, que, por lei, teria, não fosse a coalizão fisiológica, competência para nomear seus ocupantes com base na comprovada capacidade técnico-profissional. Como se pode constatar, as reivindicações dos aliados visam tão somente à satisfação dos seus interesses, sem nenhuma preocupação com as causas nacionais. A sociedade espera que haja completa renovação desses congressistas chantagistas, fisiologistas e desonestos, que não têm a dignidade de exercer seus cargos apenas como verdadeiros e fiéis representantes do povo, defendendo os interesses deste, em conformidade com os ditames da Constituição Federal. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 28 de março de 2012

Reforma política, já

Algo incrível e quase inacreditável acaba de acontecer na historia politica contemporânea brasileira, mas é verdade. Trata-se da decisão dos senadores do PR, no sentido de encerrar as negociações com o governo, com vistas à indicação do ministro dos Transportes, rompendo, de imediato, com o Planalto e ainda declarando-se seu opositor. O referido partido tem sete senadores e sempre votou alinhado com o governo. O partido vinha em crise com o governo desde o descobrimento dos atos de improbidade administrativa, com a constatação generalizada de irregularidades com dinheiros públicos, causando a falência do sistema nacional de transportes públicos, uma vez que as contratações para construção de estradas e rodovias eram firmadas com empresas suspeitas de pertencerem a parentes e amigos dos dirigentes dos órgãos responsáveis pela política dos transportes, que permitiam sobrepreços e superfaturamento de obras, sempre prestadas de forma ineficaz. A consequência disso foi a queda do então ministro, em julho passado. De lá para cá, o PR vinha tentando a todo custo junto ao Planalto emplacar um político do seu partido para ocupar o Ministério dos Transportes, para que a mamata e a pouca vergonha com os recursos públicos pudessem voltar normalmente aos patamares dos bons tempos, em que a incompetência gerencial reinava nos órgãos comandos por esse partido, com o loteamento da sua direção ficava nas mãos dos afilhados e protegidos da agremiação, sem qualquer compromisso com a eficiente execução dos programas de transportes, uma vez que o domínio desse Ministério tem por exclusivo objetivo beneficiar o próprio partido e seus filiados, com o propósito de fortalecer conquistas de espaços eleitorais e fortalecer seus candidatos, ou seja, comandar um Ministério é real certeza de se manter no poder e ganhar sustância para vencer eleições. Nem precisa ser bom entendedor para se concluir que essa decisão somente foi adotada porque os interesses do partido não foram atendidos, isto é, como não tem cargos, então o melhor negócio é sair do barco e passar a ser oposição. Essa exigência de ocupação de cargos públicos, sem o devido concurso, não deixa de constituir crime contra o patrimônio público, ante a clara demonstração de fisiologismo com a finalidade de beneficiar seu partido com recursos públicos, em detrimento dos interesses nacionais. Urge que, com vistas à eficiência, à moralização e à dignificação da administração pública, haja reforma política abrangente, tendo por pilares ideologias decentes firmadas com fins exclusivos para o atendimento dos interesses públicos, como forma capaz de satisfazer a existência do Estado. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 14 de março de 2012

Pouco sensibilidade

Tão logo sepultaram o pagamento dos abomináveis14º e 15º salários, não por sua soberana vontade, como deveria ter sido por dever de respeito aos princípios da moralidade, mas sim por pressão avassaladora da sociedade, os “ilustres” deputados distritais submergem em manobra ousada e desafiadora, aprovando projeto que objetiva a aquisição de veículos oficiais para eles, cujo custo poderá atingir o montante de, pasmem, R$ 2,3 milhões. Essa insensibilidade política originou-se com a inclusão num projeto de lei do Executivo, único aprovado este ano, dispondo sobre autorização de crédito adicional ao orçamento para o corrente exercício, de uma emenda totalmente diferente da proposta inicial, tendo por finalidade suprimir dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que restringe a aquisição de carros oficiais para o Distrito Federal Essa medida acaba com a restrição de pura austeridade e permite que, não somente a Casa Legislativa, mas os órgãos distritais possam comprar carros livremente. Sem perda de tempo, a Câmara já determinou o levantamento de custo para vinte e seis veículos, destinados aos vinte e quatro parlamentares. Como justificativa, o presidente da Câmara brasiliense, sem o mínimo escrúpulo, disse que vai adotar “as necessárias providências para que a Casa tenha infraestrutura suficiente para atender cada vez melhor a população”. É evidente que, para satisfazer dignamente os anseios da sociedade, os deputados precisariam apenas debruçar sobre o trabalho com competência, responsabilidade e indispensável interesse em solucionar os graves problemas relacionados com as causas sociais, independente de novos carros, porque o dever de servir ao público, como precípua missão de bem representar o povo, não pode sacrificar a sociedade com mais esse pesado ônus totalmente dispensável. Até parece brincadeira de mau gosto essa evidente falta de compostura dos deputados distritais, em que a sociedade é explicitamente desrespeitada, mediante manobra escabrosa, com atitude que contraria não somente a dignidade parlamentar, mas sobretudo a própria existência dessa instituição, diante da demonstração de pouca produção em benefício da população e de regalias, mordomias e vantagens incompatíveis com o decoro parlamentar, ferindo princípios de austeridade e de economicidade, cuja observância se exigem de todo servidor público. Trata-se de gravidade ética e moral, por ser recalcitrância claramente lesiva aos cofres públicos, quando essa aquisição de veículos de luxo objetiva satisfazer caprichos pessoais, sem a mínima preocupação com as prioridades sociais e governamentais, mas como forma de potencializar ainda mais o poder e a arrogância sobre a sociedade sabidamente carente, à custa do dinheiro dos bestas dos contribuintes distritais. Urge que os brasilienses sejam mais rigorosos com a escolha de seus representantes, aproveitando para que o exemplo desses cidadãos que estão aí sirva de parâmetro para que haja plena renovação dos parlamentares, por pessoas que tenham consciência de que servir à sociedade é sinônimo de trabalho, competência, austeridade, economicidade, moralidade, ética, e de respeito aos demais princípios da administração pública. Acorda, Brasília!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 12 de março de 2012

Por que não a verdade?

Uma menina lindíssima de três aninhos brincava alegremente na areia com a mãe na praia de Guaratuba/SP, quando, de repente, foi atingida na cabeça por um jet ski desgovernado e em alta velocidade, que antes era dirigido por um adolescente de 14 anos. Embora a vítima tivesse sido socorrida 40 minutos depois do acidente e levada para o hospital, ela não resistiu à pancada. Segundo a polícia, o garoto abandonou o veículo náutico e fugiu do recinto. O advogado do adolescente causador do acidente lamentou o ocorrido e disse ter sido "uma fatalidade". Consoante a sua versão, o adolescente estava com um colega da mesma idade na praia, próximo à casa do padrinho onde passava o feriado, quando, "por curiosidade", decidiu ligar o veículo e que "Ao acioná-lo ele caiu e o jet ski se projetou, indo embora para praia, pegando a menininha". Naturalmente que essa deve ser a primeira versão safada para a mídia, porque, para a Justiça, o advogado certamente irá criar outra mentira mais pusilânime ou até provar que o jet ski foi retirado de dentro da casa pela menina, que o levou para o mar e, numa manobra infeliz e imprudente, se vitimou gravemente, vindo a falecer. É pena que a OAB não seja capaz de adotar atitude severa contra profissional de imaginação tão mesquinha, que, para sobreviver, tenta iludir a sociedade com justificativas inverossímeis, distorcendo completamente a verdade dos fatos, com o objetivo de inverter com mentiras chulas a realidade testemunhada por muitos. Na verdade, esse tipo de profissionalismo tem o condão de aumentar a indignação do povo contra o autor do infortúnio e dos seus familiares, que, na ocasião, fugiram da responsabilidade e, por isso, hão de responder, na forma da lei, pelas consequências não da fatalidade, mas do gravíssimo acidente que poderia ter sido evitado se os pais do adolescente fossem mais zelosos e cuidadosos com a sua criação, não permitindo o uso indevido do veículo assassino. Constitui infração grave contra a ética profissional essa forma de tentar descaracterizar crime horrível para mera fatalidade, porque isso ofende não somente a dignidade humana, mas em especial o bom-senso, a razão e a ética das pessoas de responsabilidade. Não há a menor dúvida de que, quem age com honestidade, sem necessidade de inventar inverdades para se defender, tem vergonha na cara e não contrata profissional incompetente, como parece ser o caso do rábula em apreço. Um advogado que se esforça a tanto, forjando inverdades, merece ser punido com a pena compatível pela conivência com o autor do crime, cuja punição cabe de igual modo ao responsável pela Capitania dos Portos da localidade do acidente, por deixar de desempenhar a fiscalização que lhe compete, com a eficiência que a lei estabelece. Por sua vez, em se tratando de infração penal cometida por menor de idade, a impunidade ganha relevo como realidade neste país e, infelizmente, esse péssimo exemplo vem contribuindo negativamente para que os delitos juvenis cresçam de forma progressiva. O certo é que, se existisse a possibilidade da aplicação da lei salomônica, em que a família da vítima tivesse o direito de tirar a vida do garoto, com certeza essa história de fatalidade jamais seria utilizada como álibi e as pessoas não banalizariam os fatos com versões covardes e irresponsáveis, como no caso aqui focalizado. Urge que as autoridades responsáveis pela formulação das leis penais modifiquem-nas, no sentido de que os crimes cometidos por menores de idade sejam qualificados e punidos adequadamente em consonância com a gravidade do delito e que o infrator e os seus responsáveis sofram realmente as consequências das suas imprudências ou negligências, porque as atuais penas, de tão leves e suaves, não corrigem, não educam e muito menos consertam os adolescentes delinquentes, resultando sérios prejuízos para a sua formação como cidadão e para a sociedade, que clama por paz e tranquilidade. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 20 de fevereiro de 2012

Trampolim para o poder

O prefeito de São Paulo e presidente do PSD disse que o ex-governador do Estado terá o seu incondicional apoio, caso ele decida se candidatar à sua sucessão, mas, se isso não acontecer, é "muito possível" que o seu partido deverá apoiar o candidato do PT, tendo afirmando ainda que "No passado fomos adversários, não inimigos, mas, como uma aliança se faz olhando para frente, é muito possível que possa existir essa aliança, se os partidos assim entenderem" e que "As relações com o PT são as melhores possíveis, [a aliança] não vai a contragosto. Mas, se Serra for candidato, ele terá meu apoio incondicional". Todavia, já está acertado que a indefinição das negociações na capital não deverá interferir nas articulações para alianças entre PT e PSD em cidades-chave do Estado. Esses partidos estão negociando uma estratégia "casada", que inclui o apoio do PSD ao candidato a prefeito do PT, entendimento esse que pode se repetir em locais estratégicos, principalmente na Grande São Paulo, mantendo essa aproximação também nas futuras eleições. Veja-se que o principal objetivo do PT é afastar de forma definitiva o partido do prefeito dos holofotes do PSDB, mantendo-o como seu aliado na estratégia para derrotar o atual governador, na eleição de 2014. Todo esse “sacrifício” do PT para conquistar e atrair para a sua companhia, com a formalização de alianças políticas, o PSD se chama estratégia vergonhosa de politicagem interesseira, voltada exclusivamente para garantir corporativismo, clientelismo e oportunismo políticos, com a finalidade de expandir o poder que não seria possível a sua viabilidade de forma honesta, límpida e digna, porquanto não se tem em mira nesse acintoso cambalacho nenhum projeto política contendo benefício para o desenvolvimento de segmentos sociais ou para o interesse público, nem tampouco essa aliança acena para o bem-estar do povo, máxime porque a visão dos políticos brasileiros está mais direcionada para os seus próprios interesses como bem maior, em completa distorção dos fins ideológicos partidários que deveriam nortear as suas ações. Não deixa de ser enorme a tristeza de se verificar que o povo, com o seu voto, acaba sendo envolvido nesses conchavos políticos como massa de manobra, tendo a obrigação de dar respaldo a essas negociatas inescrupulosas dos partidos, para o atingimento do poder e nele se eternizar. Não obstante, espera-se que a sociedade de conscientize que essas alianças e negociações de exclusivo cunho politiqueiro, formalizadas por força de interesses partidários, apenas para a conquista do poder, sem qualquer preocupação com benefício social, não podem merecer apoio nas urnas, mesmo porque já foi ultrapassado o momento de o povo ser respeitado e valorizado com a apresentação pelos partidos políticos de programas sérios e competentes, que contemplem somente ideologias em consonância com os anseios da melhoria das condições de vida da população brasileira. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 19 de fevereiro de 2012

Toma lá dá cá...

O Palácio do Planalto não consegue conviver sem a participação dos seus “famosos” aliados que protagonizaram o maior esquema de corrupção com dinheiros públicos no Ministério dos Transportes, mais especificamente mediante a prática de superfaturamento de obras e recebimento de propina envolvendo servidores e órgãos ligados à pasta, propiciando apenas o afastamento, por vontade própria, de alguns servidores, incluído o titular da pasta, o mentor e facilitador das falcatruas. O governo saudoso dos ”bons tempos” e não suportando o afastamento dos corruptos, acaba de formular convite às bancadas do PR no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, para que essa legenda volte oficialmente à base aliada. Entretanto, o partido não quer retornar ao colo do governo sem a recompensa de um ministério, uma vez que esse afago seria suficiente para se colocar panos quentes num episódio que até agora nada foi esclarecido para a sociedade, porque não se tem notícia sobre a apuração das graves irregularidades e dos prejuízos decorrentes da alarmante improbidade administrativa que grassava nas entranhas dos programas oficiais de transportes, nem houve qualquer punição para o bando de aproveitadores das verbas públicas. Todo mundo está calejado de saber que o tempo é o senhor da razão e isso faz com que o povo nem se lembre mais da molecagem, da traquinagem que corria solta no Ministério dos Transportes e no seu principal órgão das estradas, o famigerado Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que disseminou no país inteiro uma rede facilidade para desviar recursos públicos, mediante a contratação de obras que não serviram para sanear a deficiente malha rodoviária brasileira, tão castigada pelos abandonos dos governantes. Não obstante, certamente logo terá uma definição favorável ao entendimento, uma vez que o PR quer ainda uma conversa com a presidente da República para informá-la que "Ministério é o que temos em nosso horizonte. Temos tamanho suficiente para isso", conforme disse, em claro e bom som, um senador do partido. Com certeza, nenhum obstáculo irá dificultar o coroamento do final feliz que já se vislumbra para a união pretendida, máxime porque o PR ainda permanece firme no comando de significativa parcela das superintendências do Dnit nos Estados. Trata-se de mais um vergonhoso “toma lá dá cá” envolvendo dinheiro público, confirmando a forma sebosa e nojenta de se fazer política neste país, evidenciando a baixa qualidade da realização dos objetivos partidários. Essa troca de apoio por cargos públicos tem nome bem apropriado, que se denomina prostituição da dignidade republicana, em que os partidos se tornam fisiológicos por natureza para participar do poder e se beneficiar das benesses que os recursos públicos podem propiciá-los, à custa do sacrifício do contribuinte, tão assoberbado com a carga escorchante e irracional de tributos. A tolerância parece ter limite e a sociedade deve ser convocada para dar um basta nessa desavergonhada insensatez com a aplicação dos dinheiros públicos, que vem servindo de moeda de troca com partidos políticos, envolvendo a garantia de apoio na aprovação dos projetos governamentais, em explícito menosprezo aos comezinhos princípios constitucionais da dignidade, da honradez, da ética e da moral. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 14 de fevereiro de 2012

Golpe de mestre

Um deputado federal pelo PMDB, ex-secretário estadual da Educação e pré-candidato a prefeito de São Paulo, usou trabalhos quase semelhantes para a conclusão de dois mestrados, conforme denúncia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. O seu primeiro mestrado foi defendido em 1994, em Ciências Sociais, tendo sido laureado, três anos depois, com o título de mestre em Direito, porém com o aproveitamento de cerca 75% da primeira tese, em especial os dois capítulos principais e a conclusão do trabalho, que são idênticos. O mais absurdo desse episódio é que ele sequer teve a honestidade, a franqueza, de assumir a culpa pela grave e condenável falsidade acadêmica, preferindo tranquilamente transferir a responsabilidade pelo malsucedido ao seu orientador, que teria sugerido o aproveitamento do trabalho anterior no mestrado em Direito. Todavia, o citado orientador educacional não quis respaldar a coautoria da tramoia em apreço e disse não se lembrar dessa opinião estapafúrdia, não fazendo ideia desse fato. Na realidade, esse tipo de procedimento não é comum entre as pessoas normais, mas não chega a ser nenhuma novidade no ciclo político, onde os conchavos e as falcatruas são engendradas com bastante naturalidade e banalização, porque não existe o menor escrúpulo para a manipulação dos fatos, quando isso for necessário para beneficio próprio. O que se pode concluir sobre o mérito de quem consegue se autopromover com títulos que podem não ter sido fruto de seu próprio sacrifício? Essa revelação tem o condão de pôr em dúvida até mesmo a origem da primeira tese, que nem pode ter sido concluída diretamente por esse cidadão, que goza do sublime prestígio do maior partido do país e é o seu pré-candidato nas próximas eleições, ao cargo de prefeito da maior cidade brasileira. Qual seria, agora, a possível avaliação sobre alguém que poderá vir a ocupar cargo tão importante na estrutura administrativa pública do país? Em princípio, para a ocupação desse cargo deveria se exigir do titular conduta ilibada, lisura ética e moral no desempenho de cargos públicos, como forma de garantir gestão, no mínimo de qualidade. Todavia, quem teve a capacidade de falsificar o resultado da tese de mestrado, com a apresentação de documento que não representa absolutamente nada como trabalho acadêmico, eis que não houve esforço algum que pudesse confirmar a realização de pesquisas, estudos, experiências científicas ou algo que merecesse a concessão do título de mestre, pode perfeitamente se comportar com indecência e com desonestidade no gerenciamento do patrimônio e dos recursos da principal capital do país, em termos de arrecadação de tributos. Alguns interlocutores acham que o jovem político aprendeu muito cedo as lições da trapaça e da falsidade, que podem ser transpostos para os atos próprios das atividades públicas, cujas traquinagens quase nunca são apuradas e os envolvidos jamais serão punidos. A nação lamenta que revelações negativas desse jaez ainda aconteçam no seio da sociedade, ante a repercussão negativa e o péssimo exemplo que elas podem produzir para os jovens brasileiros, além de contribuírem para o fortalecimento da desconfiança e do descrédito nas ações dos políticos brasileiros, que são capazes de se enganar a si próprios até mesmo com a obtenção de títulos falsificados, com o objetivo de se apresentarem como possuidores de excelente capacitação cultural. Acorda, Brasil!            

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 13 de fevereiro de 2012

Neofisiologismo

O último partido político nasceu com a garantia de ser independente e de trilhar por caminhos próprios, com ideologia política diferente dos demais partidos calejados diante do abominável fisiologismo e da aproximação com o poder mediante afago com cargos públicos. Ainda em estágio de instalação, esse partido não resiste ao primeiro grito de Carnaval, deixando cair a sua frágil máscara e já se antecipa às arrumações e os preparativos para o próximo pleito eleitoral, destinado à eleição de prefeito, defendendo aliança com o Partido dos Trabalhadores, principal aliciador de tudo que é partido, com a finalidade de fazer a maior quantidade de administradores municipais. O fato se caracteriza por demais nebuloso, máxime porque o presidente desse novo partido fez ferrenha oposição ao PT nos últimos sete anos, porém a sua aproximação agora deste ultimo partido tem a finalidade de continuar ocupando cargos no governo municipal paulistano, ou seja, possibilitar a continuação no poder da cidade mais importante do país. Em recente encontro nacional do PT, o presidente dessa nova agremiação foi recepcionado com sonoras e, por certo, merecidas vaias, quando do anúncio da sua presença no recinto, possivelmente para ressaltar a sua falta de caráter e de princípios éticos e moais, que todo homem público tem a obrigação de não cultuá-los, posto que isso somente demonstra evidentes desmoralização e desrespeito à instituição do sistema político partidário, que não se coaduna com a politicagem praticada por cidadãos sem personalidade e movidos por interesses individuais e partidários, sem comprometimento algum com as causas públicas, contribuindo, de forma vergonhosa, para ampliar o descrédito da sociedade à atuação da classe política brasileira. Não obstante, o líder petista na Câmara dos Deputados “sabiamente” já defende a aliança entre os partidos, ao afirmar: "Acho muito bem vinda a aliança com o PSD. Estamos construindo um projeto de unidade nacional. Quando nós apresentamos a aliança que o companheiro Lula nos trazia, com o saudoso José Alencar, alguns vaiaram. Daqui uns dias vão estar aplaudindo (a aliança com Kassab)”. Quando se trata de entendimento para fortalecer os interesses partidários, logo aparece alguém em defesa da aliança, que certamente terá por finalidade robustecer a falsidade ideológica, a hipocrisia, a mentira, enfim, a desonestidade com recursos públicos, eis que o PT é mestre em plantar e disseminar fisiologismo, oportunismo e clientelismo, como forma de levar vantagem e se manter no poder. A sociedade brasileira tem a obrigação moral e cívica de repugnar com fervor essa nefasta prática de fazer política interesseira e fisiologista, mostrando de forma didática, por ocasião das campanhas eleitorais, como os partidos políticos devem desenvolver seu trabalho exclusivamente voltado para a defesa dos interesses da nacionalidade e da melhoria das condições de vida dos brasileiros. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 12 de fevereiro de 2012

Descaramento parlamentar

O sentido etimológico da expressão servidor público significa, em bom português, agente selecionado, na forma da lei, mediante concurso público ou pleito eleitoral, com a precípua finalidade de bem servir ou trabalhar em benefício da sociedade, que se responsabiliza, também por força legal, na forma de tributos, pelo pagamento da sua remuneração. Embora, na qualidade de servidores públicos, pagos pelos cofres estatais, os políticos, via de regra, não têm o menor escrúpulo de desprezar esse fundamental e inarredável princípio da prestação de serviços ao povo e, ao contrário, simplesmente aproveitam essa condição especial para se beneficiar da máquina pública, notadamente com a satisfação de seus interesses pessoais, nas mais diversas formas, sem quaisquer restrições ou limites, nem tampouco preocupação com a austeridade que se exige no trato com os recursos públicos. No caso específico dos parlamentares, a sua participação é movida com o combustível do vergonhoso “toma lá dá cá”, para aprovação de projetos de interesse do governo ou da sociedade, à vista do que foi verificado recentemente com a atuação dos congressistas, no final deste último exercício, em que os projetos pautados somente passaram de etapa depois da garantia governamental de que seriam liberados os recursos referentes às emendas parlamentares, normalmente destinadas à implementação de projetos eleitoreiros individuais, com a exclusiva finalidade de promoção pessoal. Trata-se de evidente demonstração de falta de caráter por parte daqueles que desvirtuam e desrespeitam, de forma plena e descarada, a nobre missão constitucional de tão somente zelar e defender na essência o interesse público, em cujo procedimento não se inserem ações contrárias aos princípios do decoro, da ética e da moral, como no caso em comento. A sociedade repudia com veemência essa prática mesquinha e politiqueira dos parlamentares pátrios, que, a despeito da modernidade dos novos tempos, ainda preferem manter a mentalidade egoística e retrógrada voltada com exclusividade para a satisfação dos seus interesses pessoais, à custa indevida dos recursos públicos, que deveriam se destinar aos programas sociais prioritários. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 10 de fevereiro de 2012

Soluções paroquianas

Conforme reportagem publicada no Correio Braziliense, o ministro da Integração Nacional usa o órgão que comanda para prestigiar a sua cidade natal e o reduto eleitoral seu e da família, em Petrolina/PE, onde será distribuída a maior quantidade de cisternas de plástico compradas com recursos públicos, entre outras localidades nordestinas que receberão esses equipamentos. O edital destinado à aquisição de 60 mil cisternas, no custo de R$ 210,6 milhões, foi assinado pelo irmão do ministro, que é presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, empresa estatal vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Causa espécie se perceber que, nos termos do edital, 38% das cisternas, ou seja, 22.799, deverão ser entregues na sede da Codevasf em Petrolina, cidade onde o ministro já foi prefeito, pasmem, por somente três vezes. Também é bastante interessante saber que o seu irmão e um dos filhos do ministro, que é deputado federal, são pré-candidatos à prefeitura da aludida cidade nas eleições deste ano. Outro fato curioso é que a Bahia, estado recordista em demandas por cisternas, receberá menos da metade das cisternas distribuídas somente para a região da cidade natal do ministro, em cerca de 11 mil equipamentos, enquanto para o Ceará não há previsão de entrega de cisternas, embora seja o segundo estado com maior número de famílias inscritas no Cadastro Único do governo. Após ser anunciado o resultado do certame, representantes da empresa vencedora visitaram aquela cidade, a fim de discutir a instalação ali de uma unidade da sua fábrica, sob o argumento de que “grande parte do volume de entrega (de cisternas) está num raio de 150km de Petrolina.”. Entre tantas medidas escabrosas adotadas por esse governo para beneficiar afilhados, políticos, aliados e partidários etc., essa distribuição de equipamentos de plástico caracteriza, de forma evidente e escandalosa, verdadeira imoralidade inadmissível e vergonhosa, que apenas se coaduna com as práticas sem caráter disseminadas com a entrega de ministério para partido político, para usar e abusar livremente, ao seu talante, dos seus recursos para beneficiar as bases eleitorais do seu titular, dos seus familiares, compadrios, afilhados e outros elementos da mesma panelinha política, em proveitos próprios e em franco desprezo às causas da nacionalidade, quando se verifica que algumas regiões são beneficiadas e outras não têm a mínima chance do cuidado governamental, mesmo revelando maior estado de carência e implorando por socorro oficial, que nunca aparece. O caos gerencial, praticado no Ministério da Integração Nacional, mediante a concessão de privilégios e benesses, com generosa liberação de recursos públicos para currais eleitorais, além de não ser combatido como devia, é forte indício de que esse péssimo exemplo pode também ocorrer nos demais ministérios entregues aos partidos políticos, cujo procedimento oficializa verdadeira desmoralização das ações políticas incumbidas constitucionalmente ao Estado, em claro desvirtuamento da função fundamental de servir indistintamente ao interesse público e ainda pelas práticas abomináveis de facilitação e favorecimento clientelísticas. A sociedade tem a obrigação de rechaçar, com veemência, essas políticas paroquianas retrógradas e inescrupulosas com recursos públicos, posicionando-se urgentemente por governantes constitucionalistas e republicanos, tendo por base o estrito respeito aos princípios da administração pública, com dedicação exclusiva aos interesses públicos e à verdadeira integração nacional. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 06 de janeiro de 2012

Barbaridade

Depois de passados dez anos da sua renúncia ao Senado Federal, um cidadão paraense acaba de tomar posse no cargo de senador, mas foi preciso que a Mesa Diretora da Casa convocasse sessão extraordinária durante o recesso para que isso pudesse acontecer. Poucos deputados e senadores acompanharam, como o líder do governo no Senado, que declarou que "O novo senador é um aliado importante, que vai nos ajudar em matérias importantes. Se fez justiça". O senador achou normal a sua posse em pleno recesso parlamentar e faltando apenas quatro dias para o término de 2011, o que lhe garante o recebimento de R$ 3.448,14, referente à proporcionalidade dos vencimentos do mês em curso. O salário integral de janeiro, no valor de R$ 26,7 mil, também será pago integralmente. Tudo isso sem sequer ter a obrigação de passar perto das circunscrições distritais, onde se localiza o Congresso. Durante entrevista, o novo senador declarou apenas que "Chego com humildade, como um recruta se apresentando.". A população brasileira não tenha a menor dúvida de que o novo senador já chega ao Congresso mostrando que é realmente um verdadeiro “recruta”, ante ao apetite por ele demonstrado quanto ao embolso de pouco mais de R$ 30 mil, sem a obrigação de trabalhar um dia ao menor. Caso este país fosse possuidor do mínimo de seriedade e de políticos honestos, o próprio recruta de araque seria a primeiro a recusar tamanha excrescência, desonestidade e falta de caráter. O bom senso recomendaria que a sua posse, até mesmo para suavizar um pouco a sua fama negativa de aproveitador dos recursos públicos, tão propalada no passado, deveria se dar concomitante à abertura dos trabalhos legislativos de 2012. Não menos honesto é o Senado Federal, que aquiesce com a prática de ato indigno, contrário aos princípios da administração pública, por não se coadunar com as regras de decência que se exige de um parlamento que poderia ser respeitado, dignificado e merecedor do referendo da população brasileira. O que se esperar de um recruta de mentirinha, que “humildemente” se apresenta apenas com tamanha disposição para levar vantagem, bem antes de a batalha começar? Por essa e outras demonstrações de falta de sensatez, não deixa de ser desolador o quadro dos políticos brasileiros, uma vez que os cidadãos que ingressam no serviço público, pela via eleitoral, já vêm à luta imbuídos do propósito de defender seus interesses, sem o mínimo escrúpulo ou vergonha na cara que o homem é obrigado a ter. Urge que a sociedade incuta na sua consciência cívica a necessidade de que os representantes do povo têm a obrigação de primar pela observância dos princípios da decência, honestidade, ética e moralidade, como uma das condições indispensáveis para representar com dignidade o povo brasileiro. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 28 de dezembro de 2011

Lamaçal sem fim

O projeto que anistia os deputados cassados pela Câmara dos Deputados, por terem participado do famigerado escândalo do mensalão do governo, descoberto em 2005, foi incluído na lista de votação, sem alarde, pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida por um dos réus no processo do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal. A proposta polêmica é de autoria de um ex-deputado petebista, cujo objetivo é beneficiar três ex-deputados cassados, que também são réus no processo do STF, sob a justificativa de que a Câmara já absolveu a maioria dos deputados citados no esquema e, na visão do seu autor, tornaria injusta a manutenção da punição somente aos três cassados, que ganhariam condição de disputar as próximas eleições, caso sejam anistiados, porque, segundo o autor do projeto, "Não se justifica a manutenção da pena de inelegibilidade apenas para os três parlamentares cassados em plenário, designados arbitrariamente para expiar a culpa de grande parte dos parlamentares". É estranho que esse projeto esteja tramitando em conjunto com outra proposta que sugere exatamente o contrário, qual seja, a proibição da "concessão de anistia aos agentes públicos que perderam a função pública em decorrência de atos antiéticos, imorais ou de improbidade". A falta de ética e de caráter contaminou não só o governo, mas principalmente os políticos de um modo geral, que não têm o mínimo de vergonha na cara para apresentar projeto de anistia para beneficiar corruptos especializados em formação de quadrilha para desviar dinheiros públicos, para benefício de si ou do seu partido. Esse projeto serve apenas para demonstrar que o Brasil vem passando por estágio maligno decorrente da contaminação da corrupção disseminada pelo Partido dos Trabalhadores, cujos membros têm como bandeira a defesa da moralidade, mas, na prática é um péssimo exemplo de indignidade de horrores, como se pode constatar com a materialização do projeto em tela. É lamentável que a população não enxergue essa mazela de filosofia política que somente contribui para desmoralizar os bons costumes e a honradez de um povo. Esse governo defende, em palavras, a moralidade, mas na intimidade age sempre na construção da impunidade e na falta de correção das suas falhas éticas e morais. Urge que a sociedade tenha a coragem de dizer não a esse descaramento explícito e de eleger para representá-la cidadãos de caráter e de reputação ilibada, não permitindo que esses falsos moralistas continuem comandado o destino de desse pobre e desmoralizado país, de gente honesta e trabalhadora. Acorda, Brasil!    

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 14 de dezembro de 2011

Medo da verdade

Segundo a imprensa, a mandatária dos brasileiros teria orientado o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio a resistir às acusações relacionadas aos negócios de sua empresa de consultoria em Belo Horizonte. Em conversa mantida com o ministro, a presidente da República ressaltou o seu exemplo de sobrevivência sobre as ondas de acusações, numa alusão ao período quando chefiou a Casa Civil da Presidência da República. Por sua vez, o ministro disse que está tranquilo com relação às denúncias feitas contra ele sobre tráfico de influências. Essa ridícula resistência à transparência dos fatos denunciados não chega a ser novidade por parte da cúpula do Partido dos Trabalhadores. Ninguém consegue esquecer que, recentemente, o ex-presidente petista defendeu que o político tem que ter casco duro, para resistir, negando bravamente os malfeitos que lhe forem atribuídos. É bastante vergonhoso que o Brasil se destaque no ranking dos países pela escancarada prática da corrupção, preferindo proteger o ilícito dos companheiros, ao invés de obrigá-los a mostrar as provas. Constitui ato de desonra moral e ética, por parte da presidente da República, ao ser conivente com os casos de denúncias de irregularidades, aceitando as explicações sem provas e o enriquecimento sem causa de seus aliados, como se tudo fosse normal. O Brasil está se tornando um paraíso com o acobertamento de delitos praticados por políticos inescrupulosos, que agora estão se especializando como consultor político ou econômico, evidentemente sem tráfego de influência, para justificar o rápido crescimento do seu patrimônio. O político consultor, além de ser regiamente remunerado, ganha o imediato direito da blindagem intransponível, muito bem organizada pelos batalhões formados por seu partido e pela base aliada, que impede qualquer tentativa de esclarecimentos da verdade e de apurações isentas e imparciais dos fatos denunciados, deixando a sociedade em extrema dúvida sobre a matéria em discussão. Por certo, o país poderá ser respeitado, no futuro, a partir do momento em que o seu mandatário se emocionar e chorar em público, de verdade, comemorando seu ato de discordância com os malfeitos de seus companheiros, mostrando à sociedade a efetiva decisão de não apoiar seus delitos e de combater por todos os meios a corrupção, doa quem doer. A sociedade aspira ao fortalecimento da democracia, mediante a demonstração por parte dos governantes de não concordarem com os atos contrários aos princípios da transparência, legalidade, ética e moralidade na administração pública, e a imediata apuração dos fatos objeto de denúncia de irregularidades, com a devida punição daqueles que cometerem abusos contra o patrimônio público. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 10 de dezembro de 2011

A farra do paletó

Com direito a receber remuneração mensal de aproximadamente R$ 20 mil, os deputados estaduais e distritais ainda embolsam, além do 13º, 14º e 15º salários, o “auxílio-paletó”, que vem sendo pago pelo menos por dez Assembleias Legislativas de Estados e do Distrito Federal, como vantagem ou ajuda de custo extra no início e outro no final de cada ano legislativo. Esse salário extra pode ser gasto livremente, a critério do parlamentar, embora o valor seja pago a título de “auxílio-paletó”, que, em princípio, deveria ser gasto somente com a aquisição de uniforme pessoal. Esse vergonhoso auxílio representa gastos anuais do montante de cerca de R$ 18 milhões, somente nos estados. Não há a menor dúvida de que essa constatação somente confirma a falta de caráter de boa parcela dos parlamentares brasileiros, que aproveitam todo tipo de oportunidade para abusar e se beneficiar dos recursos públicos, mormente porque esse esdrúxulo auxílio não tem respaldo legal, quanto menos constitucional. O pior de tudo isso é que essa imoralidade parte da Câmara dos Deputados, exatamente de onde deveria sair a salutar regra do decoro e do bom exemplo sobre a necessidade da rigorosa observância aos princípios da legalidade e do bom emprego dos recursos públicos, evitando, como no presente caso, farra e abuso com a concessão de auxílio que somente serve para demonstrar a exorbitância com o uso de recursos do cidadão, que tem o único direito de ficar perplexo por mais essa pouca vergonha e indignidade com recursos públicos. Em que pese o Ministério Público ter tentado impedir, com ações na Justiça, em alguns estados, esse ignominioso auxílio, compete efetivamente à sociedade acabar com tal indecência, votando somente nos candidatos que se comprometam a defender o interesse público e abrir mão de regalias imorais e indevidas como esse famigerado auxílio-paletó. Urge que os parlamentares se conscientizem de que esse tipo de vantagem e outras congêneres são forma acintosa de afrontar os interesses da nacionalidade e de abusar da dignidade e da boa vontade da sociedade, que é obrigada a arcar com perversas e injustificáveis despesas nitidamente inconstitucionais. Acorda, Brasil!

                                         

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 03 de dezembro de 2011