Descaso governamental

O governo federal abandona o programa de combate ao tráfico usando aviões-robôs, denominado Veículo Aéreo Não Tripulado - Vant, cujos equipamentos, que custaram a cifra de R$ 73 milhões, estão parados em hangar na fronteira do Brasil com o Bolívia. Os referidos aviões são aqueles que a ainda candidata à presidente da República alardeava como promessa de campanha que eles iriam fortalecer o combate ao narcotráfico. Esses equipamentos teriam a finalidade de realizar missões rotineiras, mas infelizmente nenhum voo oficial foi feito e o seu destino foi o recolhimento, encaixotado, ao hangar do aeródromo onde fica a base de operação, aguardando a chegada de outra aeronave já comprada a Israel, sem previsão para ser enviada ao Brasil. Informa-se que brigas internas na Polícia Federal e o notório descaso do Palácio do Planalto ameaçam de vez o insucesso desse importante projeto de segurança na fronteira brasileira. A grande vantagem desse projeto é a facilidade da sua operabilidade, que consiste no manuseio do aparelho por um piloto em terra, comandado por computador, com possível autonomia de voo de 37 horas ininterruptas, à distância de até 4.000 quilômetros, com o envio de imagens on-line para a base sobre as atividades de narcotráfico nas fronteiras. A varredura promovida pelo avião detecta com facilidade os esconderijos dos criminosos e monitora seus passos com as drogas, possibilitando a sua prisão. Sabe-se que pouco mais de 50% da cocaína que entra no Brasil passa tranquilamente pela fronteira boliviana e parte significativa dessa pasta se transforma no crack, que aterroriza as cidades brasileiras. Esse imbróglio demonstra, de forma cristalina, a incompetência do governo, que, possuindo tecnologia de ponta ao seu alcance, como o aludido avião, deixa de operá-la como arma eficiente para o combate ao narcotráfico, que, ao contrário, vem se aperfeiçoando com novo esquema montado nas fronteiras, por meio da terceirização de parte das etapas e do refino, comércio dos entorpecentes e transporte, que, em muitos casos, como a cocaína e a pasta-base de coca, matéria-prima do crack, está sendo feito mediante lançamentos de aviões em fazendas no lado brasileiro. Enquanto isso, os brasileiros estão se viciando, se drogando e adoecendo mais intensamente, além de contribuir para o alarmante crescimento da violência e da criminalidade nas cidades, em razão da extrema facilidade da entrada das drogas pelas fronteiras, com a complacência das autoridades públicas, que, diante da sua omissão, a sociedade passa a conviver com a indignidade e a irracionalidade humanas, quando, por força da competência constitucional e legal, é dever do Estado combater, inclusive na origem, isto é, também nas fronteiras, os narcotraficantes, responsáveis pelo caos principalmente nas metrópoles. A sociedade rechaça com veemência a falta de ação do governo, no que se refere à proteção das fronteiras brasileiras, e exige que o programa Veículo Aéreo Não Tripulado seja ativado com urgência, como forma de salvar vidas e propiciar tranquilidade à nação. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 03 de setembro de 2012

Descaso olímpico

A presidente da República visitou Londres, em viagem de turismo, com numerosa comitiva de autoridades, custeada pelos bestas dos contribuintes, para assistirem a cerimônia de abertura da Olimpíada. Na ocasião, essa comitiva participou não só da festa programada, mas dos coquetéis e das recepções reais, tudo fazendo parte dos festejos, mas sem qualquer benefício para o interesse do país. Os famosos comensais não esperaram para presenciar o grandioso fiasco que os brasileiros estão protagonizando na Vila Olímpica, onde os patrícios estão vendo as vitórias dos concorrentes bem preparados. O certo é que o governo não tem política nem prioridade para o desporto nacional, deixando que agremiações desportivas invistam na preparação dos atletas, para participarem dos jogos olímpicos. Se não houver urgente conscientização do governo sobre a qualificação de atletas e estruturação pertinentes, mediante cumprimento de metas e planejamentos apropriados, o país jamais será potência esportiva, em compatibilização à sua grandeza territorial. Caso contrário, a Olimpíada do Rio poderá ser objeto de gozação e de vergonhoso vexame, como ocorreu com a Grécia, que, como país sede da Olimpíada de 2004, sequer conseguiu figurar, no quadro de medalhas, entre os 10 primeiros países. Não obstante, deverão ser liberadas verbas bilionárias para a construção da Vila Olímpica e das instalações para o evento, mas inexiste previsão de gastos para a formação de superatletas, destoando da Grã-Bretanha, que investiu também na preparação dos atletas e, com mérito, está colhendo os louros, com a ostentação do imponente terceiro lugar no quadro das medalhas. Em termos esportivos, não deixa de ser desolador haver abundantes gastos com a infraestrutura da Olimpíada, sem que o país se organize quanto ao preparo dos seus atletas, em prevenção ao vexame protagonizado pelos brasileiros em Londres, que devem trazer algumas medalhas, porém longe de mostrar a capacidade de quem vai sediar a próxima Olimpíada. Como forma de reestruturação do esporte, para torná-lo competitivo, basta o país mirar no inadmissível descaso quanto ao futebol feminino, sempre abandonado pelos cartolas da CBF, mas nas Olimpíadas ele é reunido às pressas, com atletas despreparadas e o resultado é um tremendo fiasco, com a sua precoce desclassificação. O Brasil, com 200 milhões de habitantes, não consegue alcançar resultados condizentes com a sua dimensão territorial, em virtude da plena incompetência de gerenciamento do desporto, que é entregue a dirigentes perpétuos nos mandos das federações e confederações esportivas, cuja mentalidade não consegue suplantar os métodos retrógrados e improdutivos. É evidente que faltam estruturas e investimentos públicos para a educação e os esportes e isso reflete na exacerbada corrupção, nos altos índices de violência e noutros malefícios sociais. Urge que o espírito olímpico renove, de forma radical, a mentalidade dos governantes e responsáveis pela organização dos jogos olímpicos de 2016, no sentido de que sejam aprovadas políticas necessárias à preparação e ao treinamento dos atletas, de modo que a representação do país seja feita com competência, eficácia e eficiência, evitando os pífios resultados até agora obtidos nesses jogos. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 08 de agosto de 2012

Estreia frustrante

De nada adiantou tanta pompa preparada para a estreia do craque holandês, no Botafogo, se o time ainda não se encontra preparado para competir em condições de igualdade com as demais equipes. Não faltou apoio da torcida, que acorreu em bom número ao Engenhão, de onde saiu frustrada após surpreendente derrota para o seu adversário. Não é que o estreante tivesse atuação decepcionante. O seu desempenho pode ser considerado razoável, tendo em conta o seu primeiro jogo pelo time, mas as expectativas da torcida e o foco da mídia, inclusive mundial, podem ter contribuído para que o seu rendimento fosse bastante abaixo do que dele se pode esperar, quando ele estiver livre das naturais cobranças. Não há dúvida de que o novo atleta simplesmente se nivela aos demais jogadores, sem poder anormal ou superior aos outros para acrescentar algo especial a um time apenas mediano que esboça algum esforço, que poderá se muito lutar a duras penas para não ser rebaixado para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro. Na verdade, a participação desse novo jogador, na sua estreia, teve contribuição sensivelmente negativa, porque o time, no conjunto, jogou bem inferior ao que vinha atuando, principalmente em se tratando que ele estava jogando na sua casa, onde normalmente joga bem e vinha conseguido ganhar as disputas nos seus domínios. O resultado do jogo foi lastimável para as pretensões do Fogão e a sua participação no campeonato já começa a preocupar os torcedores, que estão vendo os concorrentes se distanciarem na ponta da tabela e deixando-o sua parte na intermediária. Mais uma vez, tendo em conta o que foi mostrado em termos de desempenho do time em onze partidas, percebe-se com clareza, numa análise bastante realista, que o Botafogo realmente não tem condição de competir com quem teve capacidade para formar equipe competitiva e bem preparada profissionalmente, com bastante antecedência do início da competição. Não deixa de ser lamentável que os fieis torcedores, ao terem  renovado este ano suas esperanças em conquistas, sejam obrigados a amargar mais uma triste jornada de inglória e decepção, contrariando o passado vitorioso da sempre querida Estrela Solitária, que vem sendo desluzida por força da incompetência e má gestão.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 23 de julho de 2012

Pode virar pesadelo

Com a finalidade de anunciar a contratação de famoso jogador holandês para integrar o elenco do Botafogo, foi destacado no site do clube que o sonho alvinegro, que já durava quase um ano, virou realidade. Entretanto, para os especialistas de futebol, essa contratação poderá logo em breve se transformar em pesadelo, máxime porque, normalmente, quem é bom, quando se junta à mediocridade, não consegue mais ser o que era e passa a assimilar os péssimos hábitos do elenco, ou seja, desaprende a jogar o excelente futebol que estava acostumado a praticar nos seus antigos clubes, onde “perna-de-pau” não tem vez, porque os responsáveis pelo seu gerenciamento são pessoas qualificadas e experientes, que somente contratam atletas que se encaixam no perfil vencedor. Na realidade, trata-se de jogador com características de meia-armador, com bastante experiência, em função de seus já rodados 36 anos, que mesmo assim, ao contrário do que se poderia imaginar, é a maior contratação de um estrangeiro feita por um clube do futebol brasileiro, mas isso não garante sucesso algum, tendo em vista a fama do velho adagio de que uma andorinha só não faz verão, ou seja, ele sozinho não vai resolver a grave crise por que passa o Fogão, que, quando consegue excelente resultado, o êxito é sepultado por insucessos nos próximos encontros, frustrando completamente a desesperançada torcida, que não se queixaria se fosse possível completa reformulação do elenco, talvez à exceção do goleiro, que às vezes até salva o clube de vexame maior e ainda tem sido lembrado para servir à seleção Canarinha. É bastante lamentável que o Botafogo anuncie a contratação de um jogador em fim de carreira, com o ilusório propósito de salvador da pátria. Com certeza, essa transação é viva demonstração de absoluta fraqueza e incompetência por parte daqueles que tiveram essa infeliz iniciativa e uma firme evidência do desamor ao já desacreditado clube, que vem há anos colecionando decepções uma atrás da outra, motivando sedimentação de desânimo no coração dos botafoguenses. Não à toa que a torcida não acredita mais em melhorias, tendo sumido do Engenhão e agora passou a fazer movimento demonstrando descontentamento, com xingamentos até merecidos à diretoria do clube, em razão justamente da falta do cumprimento de promessas de boas contratações dignas do passado de glória da Estrela Solitária. O certo é que somente quem vem contribuindo para a falta de perspectivas de fortalecimento do futebol do Glorioso acredita em milagres com a aquisição como essa, que não passará de mais um belo ônus para o clube, que não poderá contratar mais ninguém, haja vista que, com o seu caixa já vazio, agora é que vai se afundar ainda mais com o peso do altíssimo salário desse ilustre e que ilustre atleta...Acorda, Botafogo!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 30 de junho de 2012

Cotas repulsivas

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou projeto de lei que reserva 50% das vagas em universidades federais para alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas. O projeto combina cota racial e social, de modo que vagas reservadas sejam preenchidas de acordo com a proporção de negros, pardos e índios, na população de cada unidade da federação onde se encontra instalada a instituição de ensino. As cotas raciais demonstram com clareza que o governo não tem planos para o ensino no país, por preferir estabelecer critério nitidamente discriminatório com relação às outras raças, ao invés de investir maciçamente na educação, para que seja possível propiciar, de forma isonômica, ensino de qualidade aos brasileiros. Diante da falta de interesse em resolver em definitivo esse grave problema, o governo simplesmente inventa medida paliativa, como forma de agradar segmentos sociais carentes, mas não deveria deixar de enxergar que essas cotas, baseadas e em benefício de algumas raças, menospreza de forma cristalina outras raças, constituindo notório e abominável procedimento criminoso, por afrontar princípios constitucionais e disseminar atitudes racistas condenadas, por ser forma de incentivo à discriminação racial no Brasil, contrariando o princípio insculpido no art. 5º da Carta Magna, que estabelece: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:...”. Os incisos XLI e XLII desse dispositivo são bastante claros quanto à necessidade de penalidade àquele que cometer crime de discriminação, que é o caso dessas cotas raciais, onde constam, respectivamente: “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;” e “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;”. O governo, que defende a democracia fora do país, não poderia ser hipócrita com a criação de políticas protecionistas numa área tão importante como a educação, que exige lucidez e valorização do ser humano, por dizer respeito à sua formação intelectual e acadêmica. Não obstante, as cotas sociais são merecedoras de encômios, por constituírem medida que beneficia igualitariamente os menos favorecidos, em termos econômicos, diferenciando do sistema de raças, por haver distinção de direcionamento, por motivos de cor, como se existissem cidadãos de inteligência inferior e de desqualificação intelectual, quando se sabe que não é nada disso.  Ser de cor diferente não justifica qualquer medida oficial de discriminação, principalmente porque, contrariamente, os encargos e os benefícios públicos são devidos e alcançam igualmente e sem distinção as raças branca, preta, amarela etc. Constitui verdadeiro absurdo, falta de critério e verdadeira injustiça a estipulação de 50% para vagas reservadas às cotas, considerando que a maioria dos brasileiros não se enquadra na faixa beneficiada por essa medida. Urge que os governantes se conscientizem de que a melhoria da qualidade do ensino público, mediante maciços investimentos e adequado aperfeiçoamento dos métodos de instrução, certamente contribuirá para que a educação possa ser propiciada aos brasileiros, em todos os níveis de ensino e livre da recriminável e repulsiva distribuição de contas raciais. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 29 de junho de 2012

Purificação das verdades

Em oposição às desculpas para a criação da Comissão da Verdade, que funcionará, segundo a versão oficial, para resgatar a história do país, com a revelação do que teria havido no regime militar, os atos terroristas de violência, consistindo nas explosões de recintos públicos, bancos e aeroportos, nas mortes de pessoas inocentes, nos sequestros de diplomatas e autoridades, nos assaltos a bancos, nas ameaças guerrilheiras à ordem pública e ao sossego da sociedade e noutras barbáries, não passaram de meras mentirinhas e miragens que, por isso, nada justifica passá-las a limpo, não convindo mostrar à sociedade a marca da perversidade e da brutalidade fictícias, para quem enxerga a verdade de maneira diferente das pessoas normais. Caso se insista na pretensão de mostrar tão somente a “meia verdade” dos acontecimentos, o resultado das apurações poderá se traduzir em verdadeiro fracasso, por não condizer com a realidade dos fatos e o governo será taxado de tendencioso e incompetente, por ter perdido excelente oportunidade de entender que a história, em todo lugar do mundo civilizado, se conta tendo por base a plenitude dos acontecimentos em determinada época, porque os povos somente acreditam em verdade inteira, completa, e não em meia verdade. Na realidade, o governo está desperdiçando momento de ouro para levantar as mazelas existentes no país, que estão causando sérios transtornos aos brasileiros e exigindo tratamentos especiais e urgentes, como forma de resgatar a dignidade na prestação de assistência de qualidade à população, notadamente nas atividades consideradas de extrema precariedade, a exemplo da saúde, educação, segurança etc. Não deve existir pior espécie de terrorismo do que a tenebrosa corrupção, porque ela corrói o dinheiro do contribuinte e impede que o Estado preste serviços públicos de qualidade. A corrupção constitui, na atualidade, perigo bem mais grave do que a ditadura do passado, merecendo, por isso, tratamento de choque, para que a administração pública possa ser dignificada. Por sua vez, não se pode negar que, no momento, seria altamente benéfica para os interesses do país a criação de comissões, uma para apurar a síndrome cancerosa da corrupção, outra para identificar as graves deficiências governamentais e indicar as prioridades e as ações a serem imediatamente implementadas, para purificar o país. A sociedade, repelindo com veemência as medidas consideradas de meia verdade, anseia por que seja urgentemente resgatada a dignidade do povo brasileiro, com bons hospitais públicos, educação de qualidade, exterminação da violência, boas estradas, garantia de saneamento básico, moralização da administração pública, apuração das irregularidades com recursos públicos, punição aos corruptos e implantação de reformas estruturais, capazes de contribuir de verdade para o progresso da nação. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 16 de junho de 2012

Vergonhosa benesse

A presidente da República decidiu indicar um amigo político do PR, naturalmente com “notórios” conhecimentos bancários e financeiros, para ocupar o importante cargo na vice-presidência de governo do Banco do Brasil, em substituição de um especialista do setor. Com o preenchimento desse cargo com um político, a presidente contempla os mimos daquele partido, que se sentia bastante insatisfeito e choroso com a perda de espaço no governo, em especial após as denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes, no ano passado, que derrubou o senador corrupto que ocupava cadeira cativa desde o governo anterior. A marca registrada desse governo é exatamente não surpreender mais ninguém com suas nomeações de pessoas para ocupar cargos importantes, como nesse caso, em que sai um profissional técnico, com experiência e entendedor do que faz, e encaixa no seu lugar um político de carreira, naturalmente sem saber coisa alguma de finanças, salvas as operações próprias da sua área política, facilitadas pela importância do conhecimento com o compadrio, a camaradagem, o sindicalismo, a ideologia fisiologista e outras indecências do mesmo gênero, quanto mais em se tratando de membro do partido que teve seu presidente escorraçado do cargo de titular daquele Ministério, por prática de corrupção. Esse pensamento exclusivamente de acomodação dos apaniguados políticos na ocupação de cargos de primeira linha é verdadeiro desserviço aos interesses nacionais, pela nítida perda de qualidade e de melhores resultados da gestão, funcionando de forma proporcional para prejudicar os rendimentos e os objetivos da administração pública. Convém que essa mentalidade tacanha de gerenciar o patrimônio público seja urgentemente revertida, com a mudança para diretrizes modernas em busca da qualificação e do profissionalismo dos dirigentes, de modo que os negócios do Estado sejam ministrados com ética, moralidade e decência. A questão política, as amizades partidárias e o loteamento e o cabide de cargos públicos não podem subsistir num país sério e responsável, porque isso confunde com contemplações e agrados destinados à obtenção de aliança de bancada política, em clara caracterização de inescrupulosa negociata e mera conivência com a incompetência gerencial e a explícita compra, com recursos públicos, do apoio aos objetivos governamentais. Essa vergonhosa política de lotear os cargos públicos com os aliados se contrapõe a qualquer espécie de privatização, mesmo que o ente estatal seja deficitário, diante da impossibilidade da distribuição de cargos por sindicalistas, partidários, aliados políticos e outros afilhados, pensamento esse totalmente contrário aos interesses do país. Na verdade, esse tipo de indicação política objetiva garantir troca de favores e possibilitar maior corrupção e tráfico de influências, em contraposição aos salutares princípios constitucionais da administração pública. O povo brasileiro precisa urgentemente se conscientizar de que essa desonrosa política de moeda de troca de cargo público por apoio político constitui verdadeiro desrespeito ao patrimônio nacional e fere os princípios da competência, da economicidade, da honestidade, da moralidade, da decência e em especial do compromisso de honrar fielmente os mandamentos legais e constitucionais, que o governante tem o dever ético de observar permanentemente. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 21 de maio de 2012

Avante, seleção!

Conforme noticiam os meios de comunicação, o técnico da seleção brasileira de futebol foi parado pela blitz da Lei Seca, no Rio de Janeiro, tendo sido aprendida, na ocasião, a sua Carteira Nacional de Habilitação.  No momento da abordagem, ele se recusou a fazer o teste do bafômetro. Em consequência, como penalidade, ele foi obrigado a pagar multa no valor de R$ 957,70, a levar sete pontos na carteira de habilitação e a ainda ser rebocado por outro motorista, por ter sido considerada gravíssima a infração em causa, à luz do Código de Trânsito Brasileiro. Em nota publicada em seu site, o técnico da seleção disse que estava vindo, acompanhado da mulher, de um encontro com amigos, quando foi abordado pela blitz. Todavia, ele não quis justificar o motivo pelo qual se recusou a fazer o teste do bafômetro, tendo apenas esclarecido que estava sem a Carteira Nacional de Habilitação. Na realidade, quem é responsável pelo comando da seleção Canarinha, ante a relevância que isso representa para desporto nacional, certamente não tem o direito de protagonizar cena pública de grave demérito como essa em comento, que resultou em sanções disciplinares por infringência à norma de trânsito, haja vista que isso demonstra evidente desleixo e falta de compromisso com a observância das leis do país, máxime porque a atitude em si contribui para subtrair a altivez moral do comandante, em claro prejuízo da sua autoridade, principalmente por não sido capaz de justificar o seu procedimento nada elegante. Um time de futebol dificilmente terá sucesso sendo dirigido por alguém que não prime pela seriedade e pelo respeito à ordem e à disciplina, porque o exemplo da boa conduta é fundamental para servir de lição de retidão e de instrumento indispensável para que seja possível se exigir total empenho dos jogadores. O certo é que a forma como a pessoa se comporta em público reflete diretamente no seu trabalho, podendo contribuir positiva ou negativamente no seu desempenho, conforme a maneira como isso é feito. A sociedade, recriminando a garfe em apreço, gostaria somente de aplaudir o verdadeiro bom-sendo do técnico da seleção brasileira de futebol quando as suas comemorações resultarem exclusivamente de vitórias do seu esquete sobre times de expressão, a partir de então tudo será permitido, inclusive encher a “cara”, exceto desrespeitar as normas de trânsito. Acorda, CBF!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 28 de março de 2012

Propaganda enganosa

A Câmara Legislativa do Distrito Federal recentemente veiculou, na mídia, propaganda institucional, à custa do contribuinte, com o exclusivo intuito de promover a sua imagem, com proposta de oportunidade aos brasilienses para comparecerem àquela Casa, no sentido de apresentarem propostas de projetos para discussão. Não deixa de ser verdadeiro contrassenso desse Poder, que tem a cognominação de “Casa do Horror”, justamente porque os parlamentares eleitos pelo povo nada produzem em benefício da sociedade Candanga, mas, em contrapartida, a sua manutenção tem como custo um dos maiores do país, levando-se em conta a falta de racionalidade da sua estrutura funcional, totalmente sobrecarregada de servidores, principalmente ocupantes de cargos comissionados, além dos pagamentos absurdos de despesas com 14º e 15º Salários, verba indenizatória, ajudas de custos – duas vezes por ano -, variados auxílios e outras ajudas. Na verdade, o custo dessa instituição não resiste à mínima avaliação quanto ao custo-benefício, sendo, indiscutivelmente, sinônimo de ineficiência e desperdício de dinheiros públicos, onde os deputados distritais não acenam para nenhuma iniciativa em defesa de austeridade dos gastos e ainda, de forma ostensiva, negociam, como moeda de troca, seu apoio político no Legislativo por cargos no Executivo, além de abarrotarem o orçamento distrital com emendas pessoais, destinadas exclusivamente a promoverem-se junto aos redutos eleitorais, sem qualquer beneficiamento ou melhoria das condições de vida da população. A propaganda publicitária se encerra com o slogan “a casa é sua”. Na realidade, se a Câmara Legislativa fosse efetivamente dos brasilienses, com certeza ela seria imediatamente submetida à verdadeira moralização com a adequação da sua estrutura administrativa aos reais objetivos institucionais; com a eliminação de gastos supérfluos, como verbas indenizatórias, ajudas e auxílios totalmente injustificáveis; com o enxugamento e a limpeza do vergonhoso quadro de pessoal; e com a comprovação de efetiva produção de trabalhos legislativos, em consonância com a sua precípua finalidade. Complementando a assepsia, os “ilustres” deputados distritais seriam sumariamente substituídos por verdadeiros servidores públicos, capacitados e interessados em trabalhar com dedicação em benefício do interesse público. Além disso, outra medida que os brasilienses poderiam adotar de imediato seria o fechamento definitivo da Câmara Legislativa, com a alocação e a efetividade dos seus recursos em programas governamentais, com vistas ao provimento de algo essencial que da sociedade deixa de ser atendida em razão da existência de uma instituição pública sem credibilidade popular, superonerosa, inútil e desnecessária. Urge que a sociedade do Distrito Federal pense melhor e decida sobre a real utilidade e necessidade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, também em termos de custo-benefício, ante a constatação de que a sua atual estrutura administrativa não representa com dignidade o povo brasiliense, gasta recursos públicos desregradamente, serve de sede de representação e de interesses corporativos e nada realiza em benefício da população do Distrito Federal. Acorda, Brasília!          

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 22 de fevereiro de 2012

Escolha criteriosa?

O jornal Folha de S. Paulo publica reportagem noticiando que o futuro ministro das Cidades teria ocultado da Justiça Eleitoral, nas últimas eleições, o fato de ser dono de quatro empresas, sendo que duas delas atuam na área da construção civil e incorporação de imóveis, justamente as atividades ligadas ao ministério que ele comandará oficialmente a partir de amanhã, tendo em vista que um dos principais programas governamentais da pasta se refere à construção de habitação social. Depois da revelação desse grave fato, o parlamentar se adiantou, com absoluta naturalidade, apenas para afirmar que essa situação foi declarada à Receita Federal e que irá se desligar das suas empresas para dirigir o ministério. É bastante estranho que, concomitantemente, ele não tenha explicado à sociedade, nos mínimos detalhes, o motivo pelo qual houve omissão de tão importantes informações em sua declaração à Justiça Eleitoral, por ocasião da candidatura a deputado federal, nas últimas eleições de 2010. Também deixa muito a desejar o fato de que qualquer servidor público é obrigado a declarar, quando da sua investidura em cargo público, o seu patrimônio, sob pena de haver investigação sobre a origem dos seus bens, mas isso inexplicavelmente não se cogita em se tratando de parlamentar e o pior de tudo é que, no caso desse cidadão, nada vai lhe acontecer além da promessa de se afastar das suas empresas, condição que poderá se efetivar enquanto estiver à frente do ministério. Ora, o simples fato da omissão de informação sobre o seu patrimônio à Justiça Eleitoral é motivo mais do que preocupante quanto à avaliação acerca dos valores da honestidade, do caráter e da dignidade, porque não se sabe exatamente qual a finalidade desse procedimento, mesmo que a sua declaração de bens ao Fisco esteja regular e é diante disse fato que recai o maior e principal questionamento. Quais teriam sido a intenção e o objetivo do parlamentar em deixar de declarar à Justiça Eleitoral a existência do seu real patrimônio? Isso pode ser muito significativo e revelador da personalidade desse cidadão, porque marca, de modo indelével, a forma comportamental de seu procedimento, quanto à certeza da legitimidade ou não da sua atuação gerencial de tamanha relevância, máximo porque quem é capaz de omitir informação sobre a sua propriedade, também pode perfeitamente claudicar ou até mesmo faltar com a verdade no pertinente à gestão do patrimônio e dos recursos públicos. Nem é o caso de se repudiar possível preconceito contra político nordestino, porque se trata de fato concreto, incontestável, que jamais poderia ter acontecido na vida de pessoa pública, que tem a obrigação de ser transparente, inclusive e principalmente com relação ao seu patrimônio. Em consonância com os avanços da humanidade, em especial da modernização da democracia, a sociedade brasileira tem o dever cívico de somente eleger seus representantes no Congresso Nacional depois da confirmação, apurada por meios de total transparência, da sua lisura e seu caráter probo, com relação aos valores inerentes à honestidade, moralidade e dignidade no trata da coisa pública. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 05 de fevereiro de 2012

Remédio amargo

Mediante levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União, foi verificada a contradição do slogan da primeira promessa de campanha cumprida pela presidente da República, qual seja, a Saúde Não Tem Preço. O programa oferece gratuitamente, isto é, 100% do valor pertinente, desde o mês de fevereiro, medicamentos para hipertensão e diabetes em estabelecimentos particulares com o selo “Aqui tem farmácia popular”. Na realidade, os números desautorizam a mensagem da publicidade oficial, uma vez que as compras de medicamentos feitas pelo governo não só têm preço alto, como são muito mais caras que as realizadas por governos estaduais ou até mesmo pelo próprio Ministério da Saúde, conforme foi constatado na aquisição das duas variedades de insulina disponíveis no programa, onde o Ministério da Saúde paga às farmácias credenciadas o valor de R$ 26,55 por unidade distribuída, enquanto a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo paga o valor inferior de quase três vezes menos, ou seja, R$ 8,20 pelo mesmo produto, numa compra realizada em novembro último. Ocorre que, no ano passado, o Ministério da Saúde comprou a mesma insulina por R$ 3,80 a unidade, menos da metade do preço pago por São Paulo e apenas 14% do valor praticado no programa Saúde Não Tem Preço. Outra auditoria realizada pelo TCU, em 2010, constatou que o governo federal pagou, por 13 medicamentos desse programa e igualmente comprados por 26 prefeituras, valores superiores aos pagos pelos mesmos produtos, dos quais quatro custaram mais de 1.000%. O TCU estranha o motivo pelo qual o governo não percebe o grau da disparidade de valores, bem assim a falta de critério para avaliar essas disparidades, quanto à razoabilidade dos preços, chegando a concluir que “O ministério não apresenta estudos que justifiquem o custo-efetividade do programa”. Na verdade, quem paga por esse evidente desperdício não é o governo, mas sim os bestas dos contribuintes, que são obrigados a arcar com pesadíssima carga tributária e ainda ter o desprazer de verificar a incompetência da gestão dos recursos públicos também na aquisição de remédios, por meio do qual, de forma esperta, o governo aproveita o ensejo para fazer campanhas publicitárias com o programa remédio de graça, mediante o programa Saúde Não Tem Preço. O pior de tudo isso é que o povão termina acreditando nessa propaganda enganosa e, em contrapartida, retribui com a aprovação do governo, considerando excelente a sua gestão, com mais de 70% de aceitação. Urge que a sociedade desperte para a realidade da incompetência governamental, que não tem o mínimo de preocupação em economizar os suados recursos provenientes da extorsiva carga tributária, conforme bem evidência a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 18 de dezembro de 2011

O despertar do INSS

O Ministério da Previdência Social passou a ajuizar, na Justiça, ação regressiva de trânsito, visando ao ressarcimento dos gastos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, tendo o seu titular declarado que o órgão objetiva não dar "trégua" aos motoristas que cometam infrações gravíssimas, em função de dirigir embriagado, e causem prejuízo aos cofres públicos. No entendimento do órgão previdenciário, os motoristas que provoquem acidentes ao dirigirem embriagados, em alta velocidade, na contramão em vias de alto fluxo, participando de "racha" ou cometendo outras infrações consideradas graves, ou seja, aqueles que dirigirem de forma imprudente e causarem dano ao erário, poderão ser processados pela Previdência Social e obrigados a ressarcir os gastos decorrentes, tendo concluído que: "O importante é fixar que a Previdência não vai dar trégua a estes responsáveis por acidentes causados por embriaguez. A Previdência estava sendo onerada sem que houvesse um ressarcimento. A medida é educativa, exemplar. Nós acreditamos que vai representar redução de acidentes de trânsito causado por motorista irresponsável que guia embriagado. Agora, vai pensar também que a Previdência está à sua caça e que vai puni-lo exemplarmente". Como é do conhecimento público, a previdência é um órgão altamente deficitário e tem, logicamente, motivo bastante consistente para tanto, que é o seu visível incompetente gerenciamento, por ter como titular político sem vocação ou qualificação para o cargo que exige especialização e entendimento das questões previdenciárias. Essa sangria de dinheiros que somente agora o órgão tenta estancar atesta a sua plena incapacidade gerencial, por ter deixado de acionar a Justiça há bastante tempo, como era do seu dever legal, tendo em conta que os gastos pertinentes são decorrentes de imprudência cometida por terceiros que o governo jamais poderia assumir espontaneamente, sem qualquer questionamento. É inacreditável que o governo tenha concluído tardiamente que as ações judiciais regressivas contra motoristas causadores de acidentes de trânsito graves são "medida urgente e necessária", uma vez que os especialistas garantem a certeza de que a tese está revestida, sem qualquer dúvida, de sustentação jurídica. A matéria em questão é apenas uma das incontáveis deficiências do órgão previdenciário, que, de forma escancarada, vem sendo fraudado por falta de eficiente controle e principalmente por incompetência de gestão, que poderia ser efetiva e eficaz caso ela se espelhasse pelo menos um pouco no que é feito na iniciativa privada, onde somente são conhecidos resultados superavitários. Não obstante, em que pese a iniciativa governamental com considerável atraso, convém que sejam feitos rigorosos levantamento dos acidentes ocorridos e melhores controle e acompanhamento dos casos futuros, com vistas ao pertinente ingresso de ações judiciais, objetivando a diminuição do enorme déficit previdenciário e consequente indução da sociedade à efetiva conscientização de mais prudência na direção veicular. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 18 de novembro de 2011

Farras a menos

O ministro do Esporte decidiu cancelar entre 50 e 60 convênios firmados pelo órgão, na gestão do seu antecessor, com organizações não governamentais - ONGs, sob o argumento de que, nos casos em que ainda não houve repasse de qualquer parcela de recurso, os ajustes serão suspensos e não receberão mais nada do que havia sido acertado. Quanto aos contratos em execução, ainda faltando a liberação de parcelas, há necessidade de fiscalização in loco, com a finalidade de verificar a regularidade da sua execução, para que essa avaliação possibilite a continuação do convênio ou o seu encerramento. Neste último caso, o Ministério do Esporte deverá adotar as medidas jurídicas cabíveis, objetivando a reparação do prejuízo, se houver. À primeira vista, somente pela forma como foi anunciado o cancelamento de tantos convênios, percebe-se claramente que eram concedidos recursos às ONGs sem quaisquer critérios técnicos que justificassem os repasses pertinentes, sendo, por certo, considerado desde logo que a falta do cumprimento dos objetivos preconizados nesses ajustes não causará qualquer prejuízo ao interesse da sociedade, o que vale dizer que o órgão estava jogando dinheiro pelo ralo, à vista da falta da efetividade da aplicação de recursos em programas de competência do Estado. Não há dúvida de que, demonstrada a indevida concessão de recursos, sem a comprovação da sua necessidade, há que ser apurada a responsabilidade dos envolvidos, com vistas à reparação dos danos causados ao erário e a punição cabível aos maus agentes públicos, para correção da impropriedade e impedimento da ocorrência de fatos semelhantes. Urge que os governantes sejam mais zelosos e previdentes com a concessão de recursos para as organizações não governamentais, devendo adotar providências no sentido de que somente haja liberação de recursos públicos para as entidades que efetivamente comprovem a realização de trabalhos relevantes e de interesse da sociedade. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 15 de novembro de 2011 

Crítica infundada

A presidente da República criticou, com sua peculiar veemência, a ingerência do Fundo Monetário Internacional - FMI sobre os investimentos do governo brasileiro durante os anos 1980 a 1990, quando o país passava por forte crise econômica, tendo salientado que "Nós sabemos o quanto nós perdemos de oportunidades nas duas décadas em que estivemos sob a ingerência do FMI". Na oportunidade, ela aproveitou também para comparar a situação de então com a atual crise dos países europeus e dos EUA, afirmando que "O Brasil passou por momento muito difícil em 1982, com a crise da dívida soberana. A Europa passa por algo similar". No seu entendimento, falta "uma convicção política uniforme" aos líderes internacionais sobre como lidar com a atual crise econômica. "Nós já vimos uma parte desse filme. Nós sabemos o que é a supervisão do FMI. Nós sabemos o que é proibir que o país faça investimentos.". A presidente criticou a limitação dos investimentos federais imposta pelo FMI, e disse que o Brasil só voltou a crescer quando começou a investir e a incluir mais pessoas na classe média, tendo concluído que "É isso que nos torna fortes; esse mercado interno da proporção que nós temos.". Realmente, o FMI tinha e ainda tem cartilha versando sobre doutrina de procedimentos rigorosos, obrigando os países que recebem financiamentos para o saneamento das suas questões econômicas, porém a juros baixíssimos de 1% a.a. No caso em comento, a crítica brasileira é absolutamente injusta, inoportuna e até desrespeitosa contra uma instituição financeira mundial de reconhecida competência, porquanto a crise pela qual o país tupiniquim passava era decorrente da bagunça, da desorganização e principalmente da insurgência aos ditames do FMI, que dificilmente cumpria de forma integral as determinações impostas por ele. Esse fato incomodava e muito os então governantes, que consideravam indevida a ingerência daquela instituição nos negócios do país. Diante disso, tão logo tomou posse na Presidência da República, o petista cuidou de quitar a dívida externa junto ao FMI, para que o seu governo ficasse livre e solto para adotar as suas próprias regras de nada ter que seguir para cumprir coisa nenhuma, em termos de controle rígido dos gastos públicos. À época, houve comemorações ufanistas, justamente pela conquista da carta de alforria do FMI. De fato, a ideia pareceu brilhante demais, tendo inclusive ajudado a conquistar eleições, ante a monstruosa “genialidade” petista, não fosse a omissão mesquinha de não informar aos brasileiros sobre o fato de que, para quitar a dívida externa, que tinha custo juros anuais de tão somente 1%, a “esperteza” e a incompetência do governo brasileiro obrigaram-no ao pagamento de juros de 12% a.a. pelo empréstimo concedido pelos bancos da casa, em correspondente valor ao da então dívida externa. Hoje, esta dívida, que ressurgiu, mais a dívida interna já se aproximam de dois trilhões de reais e se tornam impagáveis, haja vista que, paradoxalmente, os altíssimos juros mantidos às alturas pelo próprio governo alimentam o seu vertiginoso crescimento. Com certeza, a fórmula ortodoxa do FMI, embora impusesse sacrifício para o povo brasileiro, mesmo assim teria evitado que parcela expressiva do que se arrecada não fosse destinada ao pagamento dos extorsivos juros da dívida interna. A grande decepção da sociedade é ter a certeza de que o governo omitiu a verdade sobre fatos de suma importância para os destinos dos brasileiros, a exemplo da barbaridade cometida com a operacionalização da dívida do país, e ainda ficar agora criticando, sem fundamento, quem trabalha com competência e seriedade, objetivando o saneamento da crise econômico-financeira dos seus países membros. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 19 de outubro de 2011

Aperfeiçoamento da democracia

A recente substituição do ministro do Turismo mostra a preocupante fragilidade do sistema de mérito que impera no escalão superior da administração pública, por prestigiar a famigerada tradição sucessória da mesma linha de titularidade, em estrito respeito à hereditariedade na ocupação do ministério entregue a determinado partido político, como se ele fizesse parte exclusiva da agremiação. Embora essa seja prática condenável, ela se funda no sistema absurdo das alianças celebradas pela coalizão de sustentabilidade do governo, com vistas à obtenção dos seus objetivos no Congresso Nacional, constituindo procedimento retrógrado e contraproducente, por comprovar, de forma inconteste, a inaptidão gerencial e administrativa para a ocupação do cargo e a leniência com a ineficiência do Estado, que não consegue satisfazer suas finalidades programáticas, prejudicando a consecução das finalidades públicas, e ainda a escancaração das portas para a corrupção com recursos públicos. Em que pesem os sucessivos casos de péssimos e negativos exemplos dessa execrável oligarquia política, em que um partido sente-se no direito de dominar parte dos interesses do país, ainda que comprovada a sua incompetência para tanto, o povo, infelizmente, nada pode fazer para contestar, interromper e mudar essa triste realidade, sendo obrigado a aceitá-la a contragosto, porque ela se harmoniza com o antiquado sistema democrático vigente, onde o mandatário não merece sequer censura por seus atos, mesmo que eles não atendam na plenitude os interesses nacionais, como no caso em apreço. Essa patética performance precisa com urgência ser adequada aos avanços científicos e tecnológicos, passando a administração pública a funcionar em harmonia com a modernidade dos tempos atuais, não sendo mais permitido que os negócios do Estado fiquem à mercê dos escusos interesses partidários, como uma espécie de balcão de negociatas, na forma vergonhosa como vem sendo praticada no momento. Uma nova ordem política deve partir da manifestação soberana da sociedade, como meio de fortalecimento da democracia, no sentido de que o poder que emana do povo deve se amoldar à sua vontade e, nesse caso, o seu representante eleito em sufrágio universal tem a obrigação de exercer o mandato sob as condições estabelecidas pelo cidadão, sob regras compatíveis com a eficiência, legalidade, ética e moralidade, entre outros princípios da administração pública. Como forma de privilegiar a salutar convivência democrática e aperfeiçoar os seus princípios, urge que a sociedade, se insurgindo contra essa cultura política paupérrima de inteligência gerencial e administrativa, se mobilize no sentido da eliminação do vigente abuso de autoridade, do estabelecimento de regras claras definindo que o poder dos cidadãos eleitos se amolde à vontade popular, em sintonia com os interesses públicos, e da necessidade de o exercício do seu mandato se submeter à égide da eficiência, da competência e dos princípios da administração pública, sendo ainda passíveis de censura e de inadmissão as negociatas de quaisquer espécies, inclusive envolvendo cargos públicos.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 15 de setembro de 2011

A incerteza da safra

Segundo reportagem publicada no “Correio Braziliense”, edição de hoje, o parlamentar indicado para o Ministério da Agricultura emprega em seu gabinete, de forma irregular, um cabo eleitoral seu, que também é vereador e presidente da Associação dos Vereadores do PMDB do Rio Grande do Sul, cuja nomeação foi considerada proibida pela Câmara dos Deputados, porque representa acúmulo de função. O deputado assegurou que caberia à Câmara fiscalizar o procedimento e que “Não existe incompatibilidade. O Ivan é uma pessoa muito ativa profissionalmente e politicamente.”.  Em outro trecho, o futuro ministro disse que “quero aprender com Rossi”. Como se sabe, o seu antecessor, depois de ter sido alvejado diretamente por pesadas denúncias de corrupção, não se sustentou no mancho da sua aeronave da esplanada, tendo sido ejetado quase sem paraquedas do alto de sua arrogância, quando afirmava que estava firme no cargo igual a uma rocha, ao tempo em que os fatos irregulares implodiam sempre atrás de suas várias explicações inócuas no Congresso. Na verdade, o impoluto parlamentar, pela sua larga experiência política, inclusive vinculada a um dos mais famosos partidos mutreteiros pátrios, o todo poderoso PMDB, não precisa aprender mais nada com o seu antecessor, porque o episódio do acúmulo de função em referência dá mostra suficiente de que ele já possui largo traquejo com a gestão costumeiramente praticada pelos aliados que dão sustentação política ao governo, tendo como principal meta a conquista da fatia do poder e da autonomia para contribuir para o engrandecimento do seu partido, sem a mínima preocupação com a probidade na administração dos recursos públicos e as causas de interesse nacionais. A sociedade anseia por um dia em que os cidadãos sejam escolhidos para exercer cargos públicos depois de sua aprovação nos requisitos, no mínimo, da observância dos princípios da administração, em especial quanto à sabatina da ética e da moralidade, em sintonia com a moda vigente da ficha limpa.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 19 de agosto de 2011