À busca da justiça

Embora o ministro revisor do processo do mensalão, com trâmite no Supremo Tribunal Federal, tenha concluído o seu exame sobre o relatório acerca do caso, mesmo assim disse, em resposta à cobrança que lhe foi feita pelo presidente dessa corte de Justiça, que ficou "estupefato" com pressões que recebeu para concluir o seu voto e adiantou que "Estou trabalhando noite e dia para cumprir o prazo de entregar o voto revisor no fim do mês" e "Sempre tive como princípio fundamental, em meus 22 anos de magistratura, não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção.". Ele fez questão de manifestar seu incômodo pelo fato de a cobrança ter sido ostensiva e ainda veiculada pela imprensa. Não deixa de ser verdadeiro absurdo se verificar que processo de extrema significância, diante da matéria nele contida, como esse do famigerado mensalão, fique tanto tempo - sete anos – para ser julgado. O Judiciário precisa ser mais inteligência promovendo mutirão para analisar processos de reconhecida complexidade, para que o seu julgamento não suscite inquietações nem eternos questionamentos por parte da sociedade. Na realidade, quem está estupefato neste caso é o povo brasileiro com o comportamento não somente do ministro revisor, mas principalmente do Poder Judiciário, que não consegue se estruturar adequadamente para dinamizar o julgamento dos processos da sua competência. Pode até ser legítima a forma como age o Ministro, mas esses casos escabrosos ensejam dúvida quanto à real finalidade dessa eterna demora, se ela seria deliberada ou não, com a finalidade de beneficiar ou prejudicar alguma parte interessada. Em razão das contradições, influências, leviandades e desconfianças existentes na politicagem, inclusive envolvendo o julgamento do mensalão, fica difícil conceber a motivação de atitudes que não condizem exatamente com os anseios da sociedade. Não há a menor dúvida de que não pode haver pressão de forma alguma sobre os magistrados, porém nada justifica tanto atraso no julgamento de processo que podem resultar medidas saneadoras de danos causados ao erário e punitivas aos culpados, funcionando como verdadeiro exemplo pedagógico para os malfeitores e aproveitadores dos recursos públicos, além de poder marcar a autonomia e o fortalecimento da instituição Poder Judiciário, ao mostrar que o indecente tráfego de influência não prevalece sobre a dignidade, a competência e a juridicidade. A sociedade anseia por que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o processo do mensalão, contribua para o fortalecimento da democratização, da transparência e da dignificação dos seus julgados, de modo que as gerações atuais e futuras sintam orgulho da instituição honrada por fazer Justiça, suplantando em definitivo as prejudiciais influências espúrias e mesquinhas. Acorda, Brasil!  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 26 de junho de 2012