Um magistrado da corte maior do país mandou notificar o empresário dono
do X, para que ele informe, em até 24 horas, o nome do novo representante dessa
plataforma, no Brasil, sob pena de suspensão das atividades da rede social, caso
a ordem não seja cumprida.
A rede X encerrou o seu escritório, no Brasil, e não têm sequer advogados constituídos no país.
A rede X anunciou, no último dia 17, que teria encerrado as operações no
Brasil e esclareceu que essa decisão se deveu às investidas de perseguição de um
membro da corte maior do país, tendo esclarecido que ela vem sendo
sistematicamente perseguida e censurada nas suas atividades.
O certo é que essa plataforma decidiu recusar o cumprimento de decisões que
ela considera inconstitucionais, no sentido de derrubar perfis bloqueados por aquele
magistrado, no curso de investigações sobre a disseminação de notícias falsas e
de ataques às instituições.
O próprio dono da X passou a ser investigado pela Polícia Federal,
depois de prometer reativar perfis suspensos por determinação daquele juiz.
O empresário chamou aquele magistrado de "vergonhoso" e
pediu que ele renunciasse ou sofresse processo de impeachment.
Essa foi a primeira de uma série de provocações e ataques ao juiz, que o
incluiu como investigado no inquérito das milícias digitais, mesmo que ele não seja
nem brasileiro, posto que ele está sujeito à legislação norte-americana.
Em meio a muitos entreveros e polêmicas, o dono da X compartilhou com o
Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, todas as determinações
do magistrado brasileiro, consistente na remoção de perfis e de publicações com
ataques às instituições brasileiras.
Essa nova determinação do magistrado brasileiro estica, em muito, a situação
de visível disputa de poder, visando apenas mostrar quem tem mais autoridade e
domínio da situação, cujo resultado certamente refletirá em prejuízo para os
usuários da plataforma X, visto que tudo indica que ninguém pretende ceder um milímetro,
conforme mostram os fatos.
O certo é que a continuidade da disputa sobre a autonomia das posições assumidas
e defendidas se traduz em questão de honra por ambas as partes, que entendem
que estão em defesa justificáveis de interesses, quando acima de tudo é preciso
se respeitar o direito do usuário
À toda evidência, o usuário da plataforma X pode ser prejudicado caso ela
saia definitivamente do Brasil, que parece que deve ser o fim mais esperado,
diante da insistência das demandas que não se justificam, à luz do bom sendo e
da racionalidade.
Enfim, espera-se que os princípios da sensatez e da sensibilidade possam
interferir nesse lamentável imbróglio, para o fim de pôr luz pacificadora no encaminhamento
de importante questão que interessa exclusivamente aos brasileiros.
Brasília, em 29 de agosto de 2024
Nenhum comentário:
Postar um comentário