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domingo, 25 de maio de 2014

Espetáculo da oposição?

Alguém pode até estranhar como, de momento para outro e tão repentinamente, o ex-presidente da Petrobras tenha mudado de opinião acerca da participação da presidente da República nos negócios dessa empresa. Ainda recente, no mês passado, ele declarou, com bastante ênfase, em entrevista à imprensa, que a mandatária do país não poderia fugir à responsabilidade dela no episódio da compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras, mas agora, mais comedido e surpreendente, ele simplesmente recuou e disse que a presidente não foi responsável pela compra da refinaria, conquanto as decisões do Conselho de Administração da Petrobras são colegiadas e não monocráticas. Ele disse que “Não considero a presidenta responsável pela compra de Pasadena. A responsabilidade é da diretoria do Conselho de Administração”, ou seja, na maior cara-de-pau, o ex-presidente da estatal isenta a presidente do país de responsabilidade pela compra da refinaria, em contradição com o que disse anteriormente. Com certeza, na próxima aparição pública, ele deverá garantir que ela é a única pessoa do aludido conselho que sequer sabia sobre a intenção dessa malsinada transação. A compra da refinaria gerou bastante polêmica e continua causando diversas controvérsias, como essa do desconectado ex-presidente da estatal, que muda de opinião e de atendimento ao sabor das conveniências políticas, demonstrando não ter qualquer compromisso com a verdade e muito menos com os interesses do país. Não é novidade para ninguém que os valores desembolsados pela estatal para a aquisição da questionada refinaria causou o maior escândalo, devido o disparate entre os preços da anterior compra dela, algo em torno de US$ 42,5 milhões, e o valor pago pela Petrobras, cerca de US$ 1,25 bilhão, fato que motivou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado, para apurar tanto a desastrosa aquisição da refinaria como outras deficiências de gerenciamento na estatal, causadores de prejuízos e diminuição do seu patrimônio. Embora a atual presidente da Petrobras tenha assegurado, com absoluta convicção, que a refinaria foi mau negócio para o país, o ex-presidente assegurou exatamente o contrário, garantindo, em contraposição, que "(Pasadena) era uma refinaria extremamente bem localizada e com preço atraente. O interesse era estratégico e era adequada para a realidade do Brasil e a realidade do petróleo nos EUA. Era uma refinaria que estava barata. Os primeiros 50% foram comprados a menos da metade do preço das refinarias por barril médio. A refinaria daria retorno com manutenção do mercado de refino leve e pesado. O mercado de consumo de derivados nos Estados Unidos estava bombando em 2003-2007, não só em gasolina, mas em demanda de petróleo pesado”. Além de não ter contribuído para os esclarecimentos pertinentes à compra da refinaria, o ex-presidente da Petrobras afirmou que "A CPI pode transformar-se simplesmente em um espetáculo, a oposição quer criar um espetáculo. É extremamente perigoso, extremamente condenável o comportamento da oposição, que está querendo destruir uma empresa sólida, bem administrada, com perspectiva de crescimento como é a Petrobras, tentando dizer que a empresa está numa crise, que não existe. Há muita ficção nas ações que a oposição está tendo". Como não poderia ser diferente, o ex-presidente da estatal se houve como autêntico petista, ao atribui à oposição a tentativa de destruir a empresa que se apresenta agora com patrimônio bastante diminuído por obra e graça da gestão comandada pelo governo petista, em demonstração efetiva de incompetência gerencial, que jamais poderia ser jogada no colo senão do próprio governo, que tem plena responsabilidade pelos insucessos econômico-financeiros da empresa, devido à ingerência sobre as operações e a administração dos negócios dela. O episódio da Petrobras é o exemplo clássico de que o governo não assume a responsabilidade pelos próprios erros, preferindo atribuí-los, como sói acontecer, a outrem, a exemplo do presente caso, em que a oposição foi eleita a preferida da vez, obviamente por ser ano eleitoral.  Urge que sejam apurados com responsabilidade, profundidade e abrangência os nebulosos fatos que causaram sensível decadência da maior empresa do país, justamente em decorrência da adoção de práticas destinadas à satisfação de interesses politiqueiro e partidário, altamente prejudiciais aos negócios da Petrobras e do país, de modo que sejam possíveis a identificação das responsabilidades e imputação dos danos aos verdadeiros culpados, com vistas ao ressarcimento dos prejuízos à estatal. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 24 de maio de 2014

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

A República dos escândalos

A revista “Época” publica reportagem em que ex-diretor da BR Distribuidora e engenheiro de carreira da Petrobras faz denuncia sobre suposto esquema de pagamento de propina a partidos políticos, com recursos obtidos com operações internacionais da estatal do petróleo. Segundo esse funcionário, os contratos da Petrobras no exterior passavam por seu crivo, dos quais era cobrado “pedágio” e repassado entre 60% e 70% do dinheiro ao PMDB, cabendo a maior parte aos parlamentares da bancada de Minas Gerais, na Câmara dos Deputados. O restante dos recursos era rateado entre ele e seus operadores na Petrobras. Ele afirmou que a sua influência na Petrobras surgiu em meados da década de 1990, por meio de contatos feitos por ele no meio político, na ocasião em que ocupava assento na diretoria da BR Distribuidora. O ex-diretor disse que a maior parte da propina era destinada a 10 parlamentares, entre eles, o ministro da Agricultura e o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, ambos do PMDB-MG. Ele também revelou que o secretário de Finanças do PT recebeu US$ 8 milhões da construtora Odebrecht, por conta de contrato firmado na área internacional da Petrobras. Esse valor foi repassado durante a campanha presidencial da presidente da República, em 2010. O denunciante admitiu ter ficado com parte do dinheiro e repassado entre US$ 10 e US$ 11 milhões ao PMDB. Em nota, o PT disse que as doações petistas “foram feitas dentro da lei”. O presidente do partido mais “ético” do país, o PMDB disse, em defesa de seus correligionários, que “Está havendo uma guerra política, uma paranoia. O Brasil vive um denuncismo político e com fins eleitorais muito fortes. Isso não é bom” e aproveitou para afirmar que o partido nunca se beneficiou do suposto esquema e que “Todo recurso que o PMDB recebe nas campanhas está devidamente registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”. Esse mar de lama pode se confirmar ante a fragilidade do desempenho operacional da Petrobras, que vem gradativamente obtendo resultados econômico-financeiros aquém das suas condições empresariais, fruto das trambicagens e falcatruas promovidas pelos múltiplos apadrinhados dos partidos que dominam as empresas estatais, em espúrios e indignos apoios políticos, engendrados com o envolvimento de propinas e desvios de dinheiro, em nome dos famigerados projetos de reeleição e perenidade no poder. No momento, deputados federais petistas estão se mobilizando para instalar uma CPI, na Câmara dos Deputados, para apurar as denúncias de irregularidades que teriam ocorrido na contratação da Siemens pelo governo de São Paulo, inimigo figadal do PT. Naturalmente, que os mesmos parlamentares não devem ter a mesma postura digna de lutar para investigar os atos de corrupção envolvendo justamente o próprio partido e seu preferencial aliado, o PMDB. No país tupiniquim, os rigores da lei têm aplicabilidade somente contra os adversários, que são, ao que parece, os únicos políticos capazes de cometer desonestidades. Essa "guerra política" até que poderia ser transformada em "paz política", caso os caciques dos partidos denunciados se conscientizassem sobre a necessidade de mostrar a verdade dos fatos, se dignando pela apuração profunda dos fatos, mediante completa investigação. Não se justifica que, sendo o PT sempre favorável à instauração de CPI para investigar as denúncias contra partidos da oposição, se omita quando a acusação recai sobre partidos situacionistas, que têm a indignidade de descartar a apuração dos fatos, preferindo acenar para denuncismo político e fins eleitorais muito fortes, ao invés de dar resposta sensata e responsável sobre os acontecimentos eivados de suspeição, envolvendo os partidos “intocáveis” da República, porém sob a áurea da desmoralizada e do descrédito. Na forma da competência constitucional, os órgãos de controle, em especial do Tribunal de Contas da União, têm obrigação de atuar no caso e determinar as devidas apurações. A sociedade anseia por que os casos de corrupção sejam devidamente investigados, não importando os envolvidos, mas sim a gravidade das irregularidades, que exigem a devida apuração, com vistas, se for ocaso, à responsabilização, ao ressarcimento do prejuízo causado ao erário e às demais penalidades cabíveis. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 13 de agosto de 2013