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quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Contrainteligência é espionagem legal?

Segundo reportagem publicada na “Folha de S. Paulo”, que teve acesso a relatório da Agência Brasileira de Inteligência – Abin, o governo brasileiro monitorou as atividades de diplomatas da Rússia, do Irã e do Iraque, nos anos de 2003 e 2004, no início do governo petista. O Gabinete de Segurança Institucional - GSI, responsável pela Abin, confirmou a existência das ações, mas disse que "as operações obedeceram à legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais", que as ações foram de "contrainteligência", que o vazamento de dados sigilosos é crime e que o governo vai processar os responsáveis pelo fato. O GSI informou que foram dez operações, de acordo com a reportagem, nas quais os diplomatas russos envolvidos com negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em suas viagens. A Abin tinha desconfiança de espionagem dos russos no Brasil. Representantes da Rosoboronexport, agência russa de exportação de armas, também foram alvo de espionagem. A denúncia de espionagens pelo Brasil acontece justamente quando o país protesta no cenário internacional contra ações de arapongagens pelo governo dos Estados Unidos da América. A indignação sobre as espionagens americanas fez com que o Brasil e a Alemanha, países que foram alvo das ações de bisbilhotagem dos EUA, apresentassem à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU proposta para adoção de regras objetivando a garantia de “direito à privacidade” das nações, na era digital. O que fará a presidente depois dessa situação tão degradante, assim qualificada por ela em situação semelhante, com relação à espionagem do Tio Sam? Ela vai continuar agindo como se nada tivesse acontecido ou terá a dignidade para reconhecer que suas veementes críticas aos americanos foram longe demais, em se tratando que o Brasil, no governo petista, também foi capaz de praticar comezinha violação aos princípios da integridade e da intimidade das nações amigas, possivelmente com a mesma finalidade de conhecer informações comerciais? Esse episódio serve para mostrar que o Brasil agiu de maneira extremamente precipitada e desorientada, ferindo os princípios salutares da diplomacia, sempre recomendados para a solução de possível desentendimento entre as relações de países civilizados. Os barulhos inoportunos e infrutíferos da presidente brasileira, além de resultarem absolutamente nada de positivo, têm agora o condão de mostrar que realmente ninguém pode cantar de santo nessa areia movediça da espionagem, sempre empregada para fins estratégicos de interesse das nações. A Casa Branca já declarou, no alto da sua sabedoria, que, indistintamente, os países praticam a vergonhosa e injustificável espionagem sobre as nações que possam oferecer qualquer interesse comercial, econômico e principalmente estratégico de segurança. No presente caso, embora total e igualmente condenável, trata-se de monitoramento, que é espécie do gênero espionagem, apenas com importante detalhe de maldade que dificilmente poderá ser evitado pela vítima, enquanto a espionagem protagonizada pelos norte-americanos poderia ter sido evitada caso o Brasil tivesse investido na prevenção, na contraespionagem e no controle das comunicações, mediante a implantação de sistema seguro que impedisse a ultrapassem das lupas cibernéticas do Tio Sam. Tratam-se apenas de questões de competência e do modus operandi, em que, no caso do Brasil, houve injustificável cochilo quanto aos cuidados que o país deve ter em proteger as informações de Estado, que não podem ficar à mercê da confiança que deveria, em tese, existir entre países com relações diplomáticas sólidas, que nada têm a ver com os seus interesses. O Brasil não pode continuar agindo como se ele fosse um coitadinho indefeso, a esperar que as nações venham prestar-lhe socorro, no sentido de puxar as orelhas da maior potência mundial, para dizê-la que ela se comporte e evite bisbilhotar as comunicações do resto do mundo, porque isso é muito feio e não condiz com os princípios evoluídos da democracia e do respeito à independência e à soberania das nações. Não há dúvida de que o estrondoso estardalhaço protagonizado pela presidente do Brasil é proporcional à vergonhosa prática de arapongagem agora revelada, cuja postura brasileira não difere quanto à motivação, fato que tira qualquer autoridade que vinha sendo invocada pela mandatária tupiniquim, que fazia fortes e graves acusações contra os americanos e exigia medidas com vistas à regulação de procedimentos sobre espionagens por meio da internet. A sociedade anseia por que os governantes tenham o amadurecimento, a sabedoria e a competência para tratar as relações de interesses do país, sempre que possível, pela via diplomática, respeitados os princípios de racionalidade e de civilidade, evitando situações que possam causa constrangimento ao povo brasileiro. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 05 de novembro de 2013