Em reuniu com o ministro das Relações Exteriores do
Brasil, na capital federal, o ministro de Relações Exteriores e Cooperação da
Espanha declarou que seu país assumiu “compromisso,
não uma promessa” de melhorar os trâmites de entrada de brasileiros na
Espanha. Ele disse que “Nossas equipes
vão trabalhar a partir de agora para que essas dificuldades sejam resolvidas de
forma imediata”. Ressalte-se que, a partir de 02 de abril último, o governo
brasileiro finalmente adotou medidas destinadas à regulação da entrada de
espanhóis no país, como forma de estabelecer reciprocidade de tratamento entre
os visitantes de ambos os países, ou seja, obrigando a aplicação das mesmas
exigências que são feitas para a entrada de brasileiros naquela nação. Conforme
o Itamaraty, já foram aprovadas instruções com a finalidade de solucionar, na “máxima brevidade possível”, os problemas
de entrada de brasileiros na Espanha e de espanhóis no Brasil. O ministro das
Relações Exteriores do Brasil disse que “A
instrução política está dada e espero que as nossas equipes correspondam
rapidamente a essas solicitações”, “não
se justifica a persistência dessa situação” e “Nós reconhecemos a realidade, mas brasileiros que viajam para outros
países não encontram dificuldades que encontram na Espanha”. O certo é que
as regras adotadas pelo Brasil vêm mais do que tardiamente, mas o seu teor se
iguala ao que se exige na Espanha, obrigando que os turistas apresentem o
passaporte, a passagem de ida e volta, a reserva do hotel ou a carta-convite em
caso de hospedagem em residência e cartão de crédito com a última fatura
comprovando que ele tem, no mínimo, R$ 170,00 para gastar por dia de
permanência. Caso se trate de viagem a trabalho, os espanhóis devem apresentar
comprovantes das atividades profissionais. Não deixa de ser inaceitável tanta
demora para que este país decidisse reconhecer o tratamento humilhante
dispensado aos brasileiros pela Espanha, que vinha sendo denunciado a todo
instante; porém, como o desconforto e os maus tratos não atingiam as
autoridades e pouco menos o corpo diplomático, nada era feito por quem tinha sofrido
na pele a rejeição e o terrível desprezo além da obrigação de engolir a seco o ato
discriminatório, consignar a queixa nas páginas dos livros policiais e tentar
conviver com a angustiante decepção e tudo ficava como se nada tivesse
acontecido de errado. Não há dúvida de que a omissão do governo, por tanto
tempo, é totalmente imperdoável, porque ele tinha conhecimento que os
brasileiros eram tratados com imerecida soberba, conquanto, contrariamente, os
espanhóis eram recepcionados nas terras tupiniquins com tapete vermelho e pão
de ló, ou seja, sem nenhuma restrição legal. O governo brasileiro tinha o dever
de agir prontamente, tão logo teve início a humilhação por parte daquele país,
com a implantação das medidas de reciprocidade, estabelecendo o
compartilhamento das exigências para os turistas de ambos os países, mesmo que
elas resultem em menosprezo humano, que poderia racionalmente ser evitado. A
sociedade brasileira repudia qualquer medida discriminatória e humilhante aos
turistas pátrios ou não e exigem que as autoridades competentes ajam
imediatamente aos fatos denunciados, adotando as necessárias medidas com a
finalidade de proteger a dignidade do ser humano, tendo como parâmetro a
reciprocidade de tratamento pelos países, mesmo que as restrições impostas sejam
respaldadas em exigências medíocres. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 20 de maio de 2012
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