segunda-feira, 21 de maio de 2012

Basta de humilhação

Em reuniu com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, na capital federal, o ministro de Relações Exteriores e Cooperação da Espanha declarou que seu país assumiu “compromisso, não uma promessa” de melhorar os trâmites de entrada de brasileiros na Espanha. Ele disse que “Nossas equipes vão trabalhar a partir de agora para que essas dificuldades sejam resolvidas de forma imediata”. Ressalte-se que, a partir de 02 de abril último, o governo brasileiro finalmente adotou medidas destinadas à regulação da entrada de espanhóis no país, como forma de estabelecer reciprocidade de tratamento entre os visitantes de ambos os países, ou seja, obrigando a aplicação das mesmas exigências que são feitas para a entrada de brasileiros naquela nação. Conforme o Itamaraty, já foram aprovadas instruções com a finalidade de solucionar, na “máxima brevidade possível”, os problemas de entrada de brasileiros na Espanha e de espanhóis no Brasil. O ministro das Relações Exteriores do Brasil disse que “A instrução política está dada e espero que as nossas equipes correspondam rapidamente a essas solicitações”, “não se justifica a persistência dessa situação” e “Nós reconhecemos a realidade, mas brasileiros que viajam para outros países não encontram dificuldades que encontram na Espanha”. O certo é que as regras adotadas pelo Brasil vêm mais do que tardiamente, mas o seu teor se iguala ao que se exige na Espanha, obrigando que os turistas apresentem o passaporte, a passagem de ida e volta, a reserva do hotel ou a carta-convite em caso de hospedagem em residência e cartão de crédito com a última fatura comprovando que ele tem, no mínimo, R$ 170,00 para gastar por dia de permanência. Caso se trate de viagem a trabalho, os espanhóis devem apresentar comprovantes das atividades profissionais. Não deixa de ser inaceitável tanta demora para que este país decidisse reconhecer o tratamento humilhante dispensado aos brasileiros pela Espanha, que vinha sendo denunciado a todo instante; porém, como o desconforto e os maus tratos não atingiam as autoridades e pouco menos o corpo diplomático, nada era feito por quem tinha sofrido na pele a rejeição e o terrível desprezo além da obrigação de engolir a seco o ato discriminatório, consignar a queixa nas páginas dos livros policiais e tentar conviver com a angustiante decepção e tudo ficava como se nada tivesse acontecido de errado. Não há dúvida de que a omissão do governo, por tanto tempo, é totalmente imperdoável, porque ele tinha conhecimento que os brasileiros eram tratados com imerecida soberba, conquanto, contrariamente, os espanhóis eram recepcionados nas terras tupiniquins com tapete vermelho e pão de ló, ou seja, sem nenhuma restrição legal. O governo brasileiro tinha o dever de agir prontamente, tão logo teve início a humilhação por parte daquele país, com a implantação das medidas de reciprocidade, estabelecendo o compartilhamento das exigências para os turistas de ambos os países, mesmo que elas resultem em menosprezo humano, que poderia racionalmente ser evitado. A sociedade brasileira repudia qualquer medida discriminatória e humilhante aos turistas pátrios ou não e exigem que as autoridades competentes ajam imediatamente aos fatos denunciados, adotando as necessárias medidas com a finalidade de proteger a dignidade do ser humano, tendo como parâmetro a reciprocidade de tratamento pelos países, mesmo que as restrições impostas sejam respaldadas em exigências medíocres. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 20 de maio de 2012

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