Quem mente?

A denúncia de possível chantagem feita pelo ex-presidente da República a um ministro do Supremo Tribunal Federal, com a finalidade de adiar o julgamento do mensalão, em troca de “proteção” nas investigações da CPI do Cachoeira, causou repercussões nos meios políticos, principalmente por parte da oposição ao governo, que promete ingressar com pedido à Procuradoria Geral da República, para investigar o caso, e discutir possibilidades da adoção de outras medidas no âmbito do Poder Judiciário. A OAB também prometeu reagir contra o que denominou de inadmissível interferência na autonomia desse poder, entendendo que o acusado seja compelido a esclarecer o fato. A assessoria do Instituto Lula disse que o ex-presidente nega a reportagem, considerando inverídicas as conversações. Os partidários do ex-presidente se adiantaram em defendê-lo com argumentações as mais ardorosas possíveis, dizendo que Sua Excelência sempre “respeitou as instituições”, “tem a seu favor a sua história. Ele esteve por oito anos no governo e jamais mudou a Constituição a seu favor.”, "O presidente Lula é amado por todo povo brasileiro (isso não é verdade). A oposição não tem o que fazer. Está sem discurso". Por sua vez, um ex-ministro confirmou o encontro dos interlocutores no escritório dele, mas preferiu se esquivar às perguntas, dizendo que “O assunto está encerrado”. É evidente que a matéria suscita questionamentos, por se tratar de tentativa patética e absurda de chantagear, pressionar e cooptar importante magistrado da República, de quem se espera conduta ilibada, imparcialidade e independência nas suas decisões e plena autonomia de expressão e de pensamento. O fato em si, se verdadeiro, é muito grave, quando o ato falho é cometido por ex-mandatário do país, que não tem direito de se imiscuir em assuntos inerentes ao Judiciário e poderia ter incorrido em sério risco de ser desqualificado e mascarado caso o ministro fosse o delegado que denunciou o esquema da Caixa de Pondora/DF, que gravou as conversas dos infratores. O que se pode concluir de quem teve o descaramento de dizer que o mensalão não passou de uma tentativa de golpe contra o seu governo, nestes termos: "O PT era atacado por grande parte dos políticos da oposição e por uma parte da imprensa brasileira. Na verdade, era um momento em que tentaram dar um golpe neste país"? A quem acreditar nesse caso, no ministro do Supremo ou no político que nunca teve senso democrático e ético, conforme demonstração de desprezo às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, por reiterado desrespeito às regras eleitorais, e de exortação à extinção dos partidos de oposição, em clara atitude ditatorial. A sociedade espera que o Supremo Tribunal Federal se encoraje ainda mais diante das pressões surgidas, fortalecendo a sua competência constitucional de julgar, com urgência, o famigerado processo do mensalão, em consonância com as costumeiras autonomia, independência e competência jurídica. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 28 de maio de 2012