A situação da violência no Brasil
cresce em ritmo galopante e já se tornou incontrolável, tendo como beneplácito,
entre outros fatores preponderantes, razões sociais, educacionais, de segurança
pública e especialmente de impunidade. Este último aspecto merece destaque,
porque a falta de penalidade exemplar aos culpados pelos crimes tem servido
como principal incentivo à prática insana e cruel da brutalidade e da
irracionalidade contra a humanidade. Mesmo se tratando de fato lastimável e
deplorável, a sociedade, já calejada e decepcionada por não ser atendida no seu
clamor por medidas eficazes e saneadoras do problema, nada mais faz para mudar
esse inconcebível e terrível quadro de mazela social, quando, ao contrário,
teria a obrigação de reagir e exigir que os governantes sejam incisivos quanto
à adoção de medidas saneadoras duras, com vistas à priorização de políticas
públicas voltadas para a resolução desse caos que afronta o futuro da nação. O
maior temor que resulta de tudo isso é que a banalização da impunidade se torne
cultura que passa a fazer parte do cotidiano da sociedade, diante da falta de
perspectiva de conserto, porquanto não se tem conhecimento de iniciativa de
medidas destinadas a reverter a
tendência de descalabro da violência, em todas as suas formas de brutalidade.
Além da preocupação com a melhoria do ensino público de qualidade, a
intensificação da qualificação profissional, do ensinamento ao culto do respeito e
do amor ao próximo, deveria ser instituída legislação penal mais
realista, com medidas duras e eficientes, capazes de impor respeito à dignidade
do ser humano, sem essa de conceder tanta e inaceitável redução de pena, por
bom comportamento e por coisa que o valha, porque a punição deve ser devida
pela gravidade do crime cometido e não associada ao modo como alguém se
comporta na reclusão, ou seja, quem mata vai pagar pelo crime com trinta anos
de reclusão e somente será liberado quando cumprir a pena aplicada pela Justiça,
não importando o seu status social. Hoje, o mesmo crime pode ser punível,
quando isso ocorre, com penas variáveis de anos, a depender das circunstâncias
e do peso dos argumentos dos bons advogados, embora o objeto do julgamento seja
sempre o mesmo, i.e., a interrupção da vida de alguém, no caso de assassinato.
No Brasil, quando há punição pelo cometimento de crime, ela é tão ridícula que
mais funciona como estímulo ao delito do que penalidade pedagógica e reparadora
do culpado. Na realidade, o Código Penal carece de urgente aperfeiçoamento, de
preferência com verdadeiro choque de modernização, estabelecendo que a Justiça
atue em estrita obediência ao princípio isonômico para os cidadãos, aplicando as
penas uniformemente para o mesmo crime. A sociedade tem a obrigação de acabar,
com urgência, com a inaceitável impunidade que impera no país, exigindo que os
governantes priorizem políticas públicas com a finalidade de debelar as causas
que contribuem para o crescimento desenfreado da violência. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 29 de maio de 2012
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